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Prefeitura Municipal de Fátima

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Fátima



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 2762 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 195-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 197-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 198-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 202-2022 (RESUMO).
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SYTIOKAFUAUDAJ+BL8BDRQ
28/09/2022 2761 RESOLUÇÃO Nº 06/2022/CMAS. VX7Z4KN5HVSI4ZA3H6RVNA
28/09/2022 2760 LEI Nº 576, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta municipal de Fátima/BA de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). CFHGRMMDFVDU/V//TWLKOQ
26/09/2022 2759 DECRETO Nº 143 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Reconhece Domínio Público, a Escola Municipal de Lagoas Núcleo VI, para fins específicos. LCDI9RV7H3NFIMWHZUHINQ
23/09/2022 2758 5º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REEQUÍLIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 031/2022- Empresa Posto Natuba Ltda. YLQUXH1ECOAYRAK0NIY3WG
23/09/2022 2757
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 020-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-2022.
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BGW2+GXDV3H1SZ8+VGCC0W
22/09/2022 2756 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Dispõe Sobre A Inscrição E Seleção De Famílias Interessadas Em Participar No Serviço Denominado Família Acohedora Do Município De Fátima, Bahia.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
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3IL4TXQGBFUF671UILFVLA
22/09/2022 2755 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 063-2022.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.
-ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022.
-ATA DE NEGOCIAÇÃO ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022.
-ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022- Contratada: Dis Bahia Empreendimentos Ltda .
-ATA DE NEGOCIAÇÃO ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022- Empresa Dis Bahia Empreendimentos Ltda.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022.
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E6HXWHZ3BUIBY5H+2CXR/G
21/09/2022 2754 EDITAL MUNICIPAL N° 03/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. RZ7MKC/HTJMXLPDLA1T5TG
19/09/2022 2753 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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K8S2YIKW9RTU4EL8/TC2NQ
16/09/2022 2752 EXTRATOS DAS ATAS I+TSVKJ/OUWEQMGGTL5FIG
15/09/2022 2751 DECRETO nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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F9JTOVEDZBS+7C8XLUVCOA
15/09/2022 2750 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 143/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 143/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA Nº 047/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
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XOJATQDVHSVNA9YNMFLVCQ
15/09/2022 2749 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 137/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 137/2022.
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O5KMPEDTTAVD9YF1I+0D2A
15/09/2022 2748 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
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AGT3EYODZ/Q7VTD4ZBMNFA
14/09/2022 2747 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA. HLBB/+NZ9YF42JCOAW4MQW
14/09/2022 2746 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2739, PÁGINAS 2 E 3, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112-2022DI (RESUMO) E EXTRATO DE CONTRTAO Nº 180-2022.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
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8RJB6WJ13V+JITJ+XAFPIQ
13/09/2022 2745 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2022 (RESUMO)- Contratada: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda. PEADDH/PJZHLYJU8AM0O2A
13/09/2022 2744 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO. /EREPJNFU30EKDLYLCLJ/A
12/09/2022 2743 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021 (RESUMO). EBTR+V7XWHOXAF5LJR7WEA
09/09/2022 2742 DECRETO Nº. 142, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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UF88QLAPOO8N64EZ+BB9QG
08/09/2022 2741 DECRETO Nº 134 A DE 31 DE AGOSTO DE 2022- Reconhece Domínio Público, a Escola Municipal Joaquim Borges De Santana, para fins específicos.
-DECRETO Nº 134 DE 31 DE AGOSTO DE 2022- Reconhece Domínio Público, a Escola Municipal D. Pedro I para fins específicos.
-DECRETO Nº 135 DE 31 DE AGOSTO DE 2022- Reconhece de Domínio Público, o Centro De Educação Infantil Maria Jandira De Souza Fonseca ,para fins específicos.
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UTW9SAWIURW/AP1OXDRTAA
08/09/2022 2740 DECRETO DE EXECUTIVO N.º 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor escolar na rede municipal de Educação de Fátima e dá outras providências. MDG61DQP1ZUJP24JI96+DA
05/09/2022 2739 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA. NOCMVST3ECCVP6TJI0EHYA
02/09/2022 2738 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2021.
-6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2022.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022.
-AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 081- 2022.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022.
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L1DB9DFTFSYJ2QGRITALNG
02/09/2022 2737 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2663, DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022).
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2665, DO DIA 31 DE MAIO DE 2022, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022).
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2669, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022).
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BZZ+RNXAN9YAFGYEI368WQ
24/08/2022 2736 DECRETO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 19 DE JULHO DE 2022.
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I7DK7QL4SUJULT+AXG547W
24/08/2022 2735 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 - CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 - COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 - HOME CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA.
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OPFXITLSKEO6NAP+PVTXNQ
23/08/2022 2734 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022.
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U7ZVIJUJW95PS6I8CXSEYPA
18/08/2022 2733 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2022DV E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2022.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022.
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FEXHWFR8GCAQE5SSEPDAULW
18/08/2022 2732 ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 188/2022. DSLXKEIEOMR/YWF7UMB0ZQ
18/08/2022 2731 EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022. HIPZQLXBCOR7GUXTKBZU2Q
17/08/2022 2730
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
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2UDNJKGMNYB8+2BO1UFTPG
15/08/2022 2729 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DESIQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 031/2022. UJJQIRF9UNIKURE5SO0OWNQ
15/08/2022 2728 REPUBLICAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS. NENCMOI MDJGNTE4NEU3SRD
15/08/2022 2727 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
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ADW9WLRZ7/EW6VVWY+RC3Q
11/08/2022 2726 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2022.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 083/2022.
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OIVNNHTFWRVQBFMUTMEPWFA
11/08/2022 2725 OFÍCIO 91-OF/GAB-22. HAFYQHA8460H9VL55KQNJW
09/08/2022 2724 DECRETO DE EXECUTIVO N.º 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos efetivos do Município de Fátima/BA e dá outras providências. RIHDOTY1MTHDMEJGMJM4QZ
08/08/2022 2723 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022. RTGYNTHGNTMZQURFMKOQZQO
05/08/2022 2722 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106- 2022DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2022 Dispensa Nº 106-2022DI.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2022 Dispensa Nº 107-2022DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022 Dispensa Nº 108-2022DV
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2022 Dispensa Nº 109-2022DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2022 Dispensa Nº 110-2022DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2021 (RESUMO)
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MZO3NZQYMJLBMZG3MJAYRU
03/08/2022 2721 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2022.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2022.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022.
NTESNORENEFGNKIZNOUYMJ
02/08/2022 2720 PORTARIA Nº 101/2022
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NUUOMTDBMKIANTHDRDVCRD
01/08/2022 2719 ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
-ATA DE NEGOCIAÇÃO ANÁLISE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 001/2022
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HPWIFKMZ62E7WTEM9HAKIG
29/07/2022 2718 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022
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SV62JO+SBOIXXKTBDL1FOA
28/07/2022 2717 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA. IKDMRKHBO/DXAZU2EZLLHQ
27/07/2022 2716 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. OCRFGKUGSDID6K7BX3T9VA
25/07/2022 2715 DECRETO DE N.º 128, DE 25 DE JULHO DE 2022. X7DPUZQMMZCPFOUFSEDDVA
25/07/2022 2714 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CREDORES QUE POSSUEM DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR Nº 001/2022. DAHCCIEYUYCHMRKZ9NW6KG
25/07/2022 2713 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DESIQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 031/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2021. TBGKQJERM3G69UUCQU7RPA
22/07/2022 2712 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DESIQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 030/2022, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2021.
-DECRETO Nº 127 DE 21 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre reintegração de servidor em virtude de ordem judicial.
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NDUZNEI NEM4O0EMA4NTYXR
21/07/2022 2711 DECRETO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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MDEOMTRBMOREQUMOODGZRUJ
21/07/2022 2710 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 004/2022.
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 005/2022.
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RIESNOIS8SMUM5NDMZQOTG2
20/07/2022 2709 DECRETO EXECUTIVO N° 126, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para aplicação do art. 158, I, da Constituição de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2702, DO DIA 12 DE JULHO DE 2022, PÁGINAS 02 E 03 REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103-2022DV E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2022.
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QTOSRUVBREI4NZK40EIOND
19/07/2022 2708 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022.
-DECRETO nº 21 DE 19 DE JULHO DE 2022- Abre crédito especial por Crédito Especial no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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RKZERJBEMTVBRDY4MEZFNT
19/07/2022 2707 LEI Nº 574, DE 19 DE JULHO DE 2022. Altera o anexo I da Lei Municipal 302/2009, que dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e dá outras providências.
-LEI Nº 575, DE 19 DE JULHO DE 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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MEMXOTEOMDJDOEQ1MEUXNO
19/07/2022 2706 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022. QTAWMJK1MZIONUZCOTJGOD
15/07/2022 2705 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105- 2022DI- Contratada: José Luiz De Jesus Lima.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-2022DV- Contratada: Helio Alves Oliveira Do Amaral Sobrinho Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 171-2022.
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RIQ2MEU3NDM5NDYYMKEWNZ
13/07/2022 2704 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - Nº 0003/2022. NZBFMKINUNGRDMXNKY1OT
12/07/2022 2703 DECRETO Nº 125, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências. MIQYRJFBNTCSNEVEMEZGRU
12/07/2022 2702 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103-2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2022 .
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MTYSMTDDOUNGNZM2NURCOT
11/07/2022 2701 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 NKQO5QZLGNURFNJAYQO0JBR
08/07/2022 2700
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022
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MJIYZNJMWQJNCNOJGQUIYQU
07/07/2022 2699
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100- 2022DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101- 2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102- 2022DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2022.
-EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019.
-EXTRATO – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017.
-EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021.
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NEMZRUNBNJUOCOEM4QTM5NJ
30/06/2022 2698 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REEQUÍLIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 031/2022, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 120/2022.
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NDESRTREMZEZQUM1MDHBOT
29/06/2022 2697 DECRETO Nº 122 DE 29 DE JUNHO DE 2022- Reconhece Domínio Público áreas de terras que especifica no município de Fátima. NUMH OTAXQTUXQJZFNUYZQ0
28/06/2022 2696 DECRETO Nº 121 DE 28 DE JUNHO DE 2022- Nomeia servidores públicos para os cargos de Corregedor geral e Ouvidor geral da Guarda Civil Municipal de Fátima- Ba. MUESREJGOUYYMEU2RJUXNZ
28/06/2022 2695 DECRETO Nº. 119, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 120, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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QZBGQUVENTGSNTRDRJKYMD
23/06/2022 2694
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
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QJQSQTMZQ0/0OTBFMTNGRU
22/06/2022 2693 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022 (RESUMO).
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
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NTUSMKIZQ0U2QZY1M0QYMJ
22/06/2022 2692 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022 (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
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QOYWQJMXNOQYRJIORJASME
22/06/2022 2691 ATA DE ELEIÇÃO PARA CARGOS DE CARREIRA DE CORREGEDOR E OUVIDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FÁTIMA , BAHIA-GCMF-2022-2024.
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NOIYNJHCREE4MTEXNDLEMJ
22/06/2022 2690 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2022 (RESUMO).
OEZGMZBBQJK20TLCAZMWMJ
22/06/2022 2689 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- CONVITE Nº 001/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
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MUMXRDMXMJRGNDA5SNENDNU
21/06/2022 2688 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022- Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para uma Equipe de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal, a ser construída na Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Centro, na Zona Urbana, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. RTRENJNCMOZDREYXQJKWQOZ
21/06/2022 2687 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022- Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Povoado Lagoa Dourada, Ruas do Povoado Pedrinhas e Ruas do Povoado Monte Negro, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. NDAOMOUYMTOXMZHBNEY3NZ
21/06/2022 2686 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022- Pavimentação em paralelepípedo de algumas Ruas do Município, no Povoado Jurema, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. RDAXRDLEOEQ3SQKMYMOREMU
21/06/2022 2685 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022- Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Hélio Pereira, Rua Otávio Gregório, Rua Pau de Colher, Rua Pedro Félix, Rua Santa Luzia, Rua São Camilo, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. RTMYNZQYOEFBMZHCQKEWQU
21/06/2022 2684 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- a Cooperação técnica e financeira entre a concedente e a covenente visando a construção de cobertura de feira livre, na sede do Município de Fátima-BA.
-ATA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- Cooperação técnica e financeira entre a concedente e a covenente visando a construção de cobertura de feira livre, na sede do Município de Fátima-BA.
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21/06/2022 2683 DECRETO Nº 10 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor total de R$ 3.813.272,47 (Três milhões e oitocentos e treze mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE MAIO DE 2022- Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 13 DE 20 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 109.200,00 (Cento E Nove Mil E Duzentos Reais ).
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OTUSNTQWMUFFOTE1 RDG3NK
17/06/2022 2682 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022 (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156-2022 (RESUMO)
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-2022.
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ODJGQTHDOZC2REZFOEIYME
15/06/2022 2681
-DECRETO Nº. 117, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Decreta Ponto Facultativo nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, no município de Fátima/Bahia.”
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QKQA3NJUZAZUWAQO0E5SOTU
15/06/2022 2680 DECRETO Nº. 118, DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe Sobre Comissão Intersetorial Do Selo UNICEF Edição 2021-2024 De Fátima – Ba, E Dá Outras Providências. MEJFNOY4NTGXNTE2QJFFOU
14/06/2022 2679 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022
-AVISO DE ERRATA - na edição Nº 2667, do dia 31 de maio de 2022, referente ao 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2021.
NZIYQJRFODDBNJCXNKI3BMO
13/06/2022 2678 LEI N° 571, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-LEI Nº 572, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Altera as Tabelas I e II da Lei Municipal nº 413 de 04 maio de 2015.
-LEI Nº 573, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
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GWXPC/C64VBCXJRNXTWPMW
13/06/2022 2677 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA. HDTWAU1NH6MDZ0EBDNAA7G
10/06/2022 2676
-CONVITE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022- Objeto: Prestação de Serviços na locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, iluminação e outros para realização do Evento, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município Fátima-BA.
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QUU2NKVDRTU4MJKONUE2OU
08/06/2022 2675 AVISO DE ERRATA A TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2660, DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. NTDFENZIWNTHGNEQWMEY5RJ
07/06/2022 2674
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096- 202DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150-2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098-2022DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2022
-AVISO DE ERRATA - TORNA PÚBLICO QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022, PÁGINA 9, ANO - Nº 2660 REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005- 2022IN.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099-2022DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 119/2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146/202
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2021
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MEQANJEBNDGWNDK2NKUWOD
07/06/2022 2673 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima. VFYWANZFNN5UYONSOY6Y8W
06/06/2022 2672 LICENÇA AMBIENTAL – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 0002/2022. MUZDRDLBMDGYNKQ1ODU3NE
06/06/2022 2671 Tomada De Preço Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 110/2022- Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para uma Equipe de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal, a ser construída na Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Centro, na Zona Urbana. NOVDMOVGOZESQTIOMOQ5RK
03/06/2022 2670 EDITAL 01/2022- CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
-OFÍCIO Nº 056/2022.
-OFÍCIO Nº 057/2022.
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RKQZOEZBNZOSMJUIMTMYQUJ
02/06/2022 2669
-AVISO DE ERRATA.
-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.
-PORTARIA Nº 72 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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NDOWRKMORDQ2QJYZOTEZRD
01/06/2022 2668 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022. REISOTDDMENBOTVBMEZDMO
31/05/2022 2667 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2021.
-4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2021.
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RKZ/DQTG2REIZQKJFMJBDRU
31/05/2022 2666 DECRETO Nº 116 DE 25 DE MAIO DE 2022.
-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022
NTIMWRUGQZMZVENDE4MDA3M
31/05/2022 2665 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 NTEOOUZFRDMWMUJCNOU4RJ
30/05/2022 2664 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 RTFENDUZMTE5SMOQ2QZGONU
30/05/2022 2663 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022. RJEINKNCQZY2RTC4QJHEMK
27/05/2022 2662 ERRATA DE PUBLICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO- NA PUBLICAÇÃO Nº 2658 DE 20 DE MAIO DE 2022, PÁGINA 02 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BAHIA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 566 DE 20 DE MAIO DE 2022.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 27 MAIO DE 2022.
-LEI Nº 569, DE 27 DE MAIO DE 2022.
-LEI Nº 570, DE 27 DE MAIO DE 2022.
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PTQ0ITZPMLB5J9SEYQ9JDQ
25/05/2022 2661 LISTA DE AVERIGUAÇÃO CADASTRAL / FÁTIMA/BA - MAIO 2022.
-LISTA DE REVISÃO CADASTRAL / FÁTIMA/BA - MAIO 2022.
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/ZJVKNHOXNLPRHK8BF1ZWA
25/05/2022 2660 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 021/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097- 2022DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2022IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 057-2022 REMANEJAMENTO QUALITATIVO
RTLDRENDNEVFQJFGODVGNUJ
25/05/2022 2659 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
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-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
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-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
NUZDMZDENTVFMTDDOTC3MD
20/05/2022 2658 Lei Nº 566
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-Lei Nº 567
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-Lei Nº 568
RDQO3NZDEQKJFNTDGNDJEOD
20/05/2022 2657 Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.110.037,05 (Dois milhões e cento e dez mil e trinta e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 7 De 01 De Abril De 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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MUYONUI2N0Q0RJBCRKJEMT
20/05/2022 2656 Edital Municipal N° 02/2022 De 20 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. NJM3NZLEQTLENZHGMJJFNUJ
19/05/2022 2655 Convocação Tomada De Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 NUNBNZG1 QJHBNJYOMTLFNU
17/05/2022 2654 Aviso de Errata na Edição nº 2644, Página 14, do Dia 04 de Maio de 2022, Referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação.
-Aviso de Errata na Edição nº 2644, Página 16, do Dia 04 de Maio de 2022, Referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação.
-3º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 031/2022 - Posto Natuba Ltda.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2022 - Auto Center Natuba Ltda.
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2022 - Auto Center Natuba Ltda.
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EBOTPVYQ32LQYIUS3SGAOW
17/05/2022 2653 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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GW2RSVYLKU1QG3J+QHJI0A
16/05/2022 2652 Resolução Nº 03/2022 – Aprova o plano municipal e saúde 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima.
-Resolução Nº 04/2022 – Aprova as metas pactuadas da programação anual de saúde – PAS 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
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ZUWCLM58GSXK9BHAUU+C7A
13/05/2022 2651 Lista de Convocação Municipal do Cadastro Único 2022.
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SOSBK8M3HRQHOSOVPDO7VDQ
12/05/2022 2650 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 255/2021. (Miguel Nunes Dantas - Eireli.)
-2º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 031/2022, Oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021. (Posto Natuba Ltda.)
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/2022. (Tarcisio Santos Santana.)
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KTJXE//WI5XE1/7CI9YO0WQ
12/05/2022 2649 Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022
-Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022
-Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022
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YC8JXB3+QGLQ5/ZRMUL1 WW
11/05/2022 2648 Decretos da Prefeitura Municipal de Fátima. RF7R3CPRD4A98TZEJ2ITFQ
10/05/2022 2647 Decreto nº 12 de 06 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. USB7BEEWICFCASTYFXQTXQ
10/05/2022 2646 Decreto Municipal De Nº 100-B, De 23 de Abril De 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). 9+D26PRO38ZIYHO7N5SWV6Q
05/05/2022 2645 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 094- 2022DV - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens entre outras despesas necessárias na participação do prefeito Fábio Reis de Araújo na XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
-Extrato de Contrato Nº 148-2022 - Dispensa Nº 094-2022DV - Processo Administrativo: Nº 091-2022 - Contratada: Propag Turismo Ltda EPP
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OAD5SZVURSAMOGGGQFPLL/W
04/05/2022 2644 Portaria Nº 63 de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Fátima-Bahia, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.
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AFPOOZLR654UJCQS/DN/SG
03/05/2022 2643 Portaria nº 057, de 29 de abril de 2022 - Conceder Licença para desempenhar suas atividades laborativas na cidade de São Cristóvão - Sergipe o servidor Sr. José Almeida dos Santos, ocupante do cargo de Professor III Classe E, lotado na Escola Mun Santa Cecília - Serra Velha, , Zona-rural deste município. ICW4RQXYPASPU8SDPWVVUMA
02/05/2022 2642 Edital N° 001/2022 - Referente ao processo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização para atuarem no tempo de aprender.
-Edital N° 002/2022 da comissão provisória de enquadramento do PCCR dos ACS e ACE novo quadro de enquadramento dos servidores ACS e ACE do município Fátima/BA, conforme lei municipal 441 de junho de 2016.
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6X5XNZZOAZF+4LKTYMNMDW
02/05/2022 2641 Decreto Nº 113, de 02 de Maio de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 156 de 07 de agosto de 1997 e dá outras providências.
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XRMHORKLXZVJWRRXO/1NYW
29/04/2022 2640 Decreto Nº 109, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências. COMT1EKF2I5HPZH1CQZU6Q
28/04/2022 2639 Tomada de Preço Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a COVENENTE visando a construção de cobertura de feira livre, na sede do Município de Fátima. RDS8RIFV4QCDKACG98X6GFW
27/04/2022 2638 Homologação de Julgamento / Adjudicação Leilão Público Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022.
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VKOENPEAYY5QTKGJ//JHSA
21/04/2022 2637 • Decreto Nº 5 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 6 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.211,40 (Um milhão e setecentos e sete mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 9 de 20 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.973,46 (Setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/04/2022 2636 Aviso de Errata Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 066-2022DV e do Extrato de Contrato nº 073-2022.
-Aviso de Errata Extrato de Contrato nº 088-2022.
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2022.
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 188/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 395/2021.
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18/04/2022 2635 Decreto Municipal de Nº 102, de 18 de abril de 2022 - Fica constituída a Comissão de Avaliação para avaliar imóvel de Propriedade do Sr. José Ribeiro dos Santos, situado à Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, centro, Fátima - Bahia, com os seguintes limites e confrontações: área total medindo - 1.120 m², 40m de frente, 40m de fundo, 28m de lateral esquerda, 28m de lateral direita e perímetro de 136m. Tendo como confrontante o Sr. José Ribeiro dos Santos, encerrando esta descrição, a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).
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YV+ITFERPZLMRKSE7HU1VQG
12/04/2022 2634 Decreto Nº. 097, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, no município de Fátima/Bahia.” BSELTT41WRGGEK3+8TCESW
11/04/2022 2633 Lei Nº 565 de 29 de março 2022 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. AYKC/REYNG6PGOQ52SQPDDQ
07/04/2022 2632 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima. CIASRMLITVDHOXIYTHJSEW
07/04/2022 2631 Aviso de Errata Na Edição Nº 2599, do Dia 22 de Fevereiro de 2022, Referente Ao Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 025/2022 (Página 46).
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F1IN2BDAC9LTASICYHR8NQ
06/04/2022 2630 Decreto Nº 093, de 06 de abril de 2022 - Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio. &NV2PF2EX5JTTCXTOXMNQW
04/04/2022 2629 1º Termo de Apostilamento de Desiquilíbrio Financeiro – Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 072/2021 – Posto Natuba LTDA,
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/2022 – Tarcisio Santos Santana.
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CAGUYX/NUWF48UQSCE5PAQ
04/04/2022 2628 Ato Homologatório - Chamada Publica Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de Nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015 e Nº 06/2020, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
-Ato Adjudicatório - Chamada Publica Nº 001/2022.
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QZLIRXU8LMKYSJISLTUHXW
31/03/2022 2627 Resultado de Licitação - Chamada Publica nº 001/2022. 99MHIG9BBUWUSH+N3D4IMQ
31/03/2022 2626 Aviso De Errata - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 070-2022DV E Do Extrato De Contrato Nº 082-2022.
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NWIZMS1CPC7MPDUY6AC9JG
29/03/2022 2625 Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas. 4LADNS2PX6VZIAODZTJHNQ
28/03/2022 2624 Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 076-2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 077-2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 078-2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 079-2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080-2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 070-2022DV.
-Extrato De Contrato Nº 082-2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 080-2022DV.
-Extrato De Contrato Nº 092-2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 079-2022DV.
-Extrato De Contrato Nº 091-2022.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 082-2022DV.
-Extrato De Contrato Nº 094-2022.
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BL3OQESUSVYIOLYUFO8IXA
23/03/2022 2623 Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 174.335,29 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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COYHMVZDVLP9ZMT2RYWBBW
23/03/2022 2622 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. LKLCUF9GDWYYM8X0N0YUGW
22/03/2022 2621 Extratos das Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Fátima. NP1WKP+QUXPGJ6CLG5ZMTA
18/03/2022 2620 Aviso de Edital - Leilão 2022
-Edital de Alienação Nº 01/2022 Leilão Público - Nº 01/2022
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YN8D42SABRKFUGIJPFONGA
18/03/2022 2619 Aviso de Errata - Público que na edição nº 2608, páginas 02 e 03, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 060-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 067-2022, respectivamente. Q1Z+1UHMY7/GGSYBMJFWGA
18/03/2022 2618 Decreto Nº 60 De 17 De Março De 2022 - Reconhece Domínio Público, O Estádio Municipal Valdomiro Pinheiro De Andrade – ITA, Para Os Fins Que Especifica. INFTAN7ZJPKDMH/VU8LOWA
18/03/2022 2617 Decreto Nº 03-A/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Fátima, para o exercício de 2022 e dá outras providencias” 9/ILF2AKH/0O57NL4EEATNQ
18/03/2022 2616 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima OABD5E1ADGJ11XCGXQIHVW
14/03/2022 2615 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 030/2022, oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021.
-1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 031/2022, oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021.
-Aviso de Errata referente ao Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 054-2022DV e do Extrato de Contrato nº 060-2022.
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LHUMWK6FLEFSKFQPXSE1LW
10/03/2022 2614 Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 009/2022.
-Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia torna Público que na edição nº 2608, páginas 14 e 15, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 056-2022, respectivamente.
-Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia torna Público que na edição nº 2608, páginas 11 e 12, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 064-2022, respectivamente.
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78Y7REBQTV3JEKNUVLX/JQ
08/03/2022 2613 Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Fátima - BA 405 Q0RAREXCUBSTAHGE/LI
08/03/2022 2612
-Aviso de Errata na Edição N° 2609, Pág. 4 e 5, do Dia 7 de Março de 2022, Referente ao 1º Termo de Apostilamento de Reajuste, Referente ao Contrato Nº 146/2021.
-3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 260/2021 3º Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 260/2021. (JCS Engenharia E Imobiliaria Ltda.)
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Q/X4RETD8H85JSJSGKW+0G
07/03/2022 2611
-Decreto Municipal Nº 048/2022, De 07 De Março De 2022 - Institui a autorização para o ensino presencial, semipresencial e remoto no âmbito do Município de Fátima, Estado da Bahia, diante do Novo Coronavírus, causador da COVID-19.
-Resolução Nº 01/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2021 (RDQA).
-Resolução Nº 02/2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2021.
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TS/DBTUSPM5BMCEWV+ZDGW
07/03/2022 2610 Decreto n° 29, de 31 de janeiro de 2022.
-Decreto n° 046, de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 245 - B, de 30 de novembro de 2021.
-Decreto n° 273, de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto n° 274, de 31 de dezembro de 2021.
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HTHN4CRB/30WSAKM1YRKTQ
07/03/2022 2609 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-2022IN
-Extrato de Contrato Nº 063/2022. Contratada: Edilson Lopes Rocha
-1º Termo De Apostilamento de Reajuste Referente ao Contrato Nº 146-2021, Oriundos do Pregão Eletrônico 023-2021. Empresa JL Construtora de Antas Eireli - EPP,
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UHRCOY6A42EGT2/815G46A
07/03/2022 2608 Dispensas de Licitações E Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima.
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KLSTEASKOFHWGYQRYSD2XG
04/03/2022 2607 Decreto Nº 47 de 04 de março de 2022 - Designa os servidores para desempenhar as funções de ouvidor-geral e ouvidor substituto no Município de Fátima – Bahia, e dá outras providências.
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Y5/BB4R0OHHEJQOQOATEWON
03/03/2022 2606
-Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.542.073,70 (Um milhão e quinhentos e quarenta e dois mil e setenta e três reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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M4IUFQLYVDIVUUOV518HZA
03/03/2022 2605 Licença Ambiental - Licença De Instalação - LI . n° 0001/2022- Empresa Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.ATIM (BANVF001-4G-BAS411). PR8MYF49WVBMNG6DDSSPB8A
02/03/2022 2604 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado. +R9UFPSIPGMFWLWIOVZOXW
25/02/2022 2603 Decreto Nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a composição e designação dos membros Titulares e membros Suplentes do Conselho Pleno, da Inspeção, da Supervisão/Assessoria Técnica e Secretaria Executiva, do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Fátima. /02C3JQFOS5SK29F1G5YTTG
25/02/2022 2602 Aviso de Errata - Extratos da Ata de Registro de Preços Nº 35/2022 a 038/2022. 39NLN5KF7E03BJ4ZP1RNPPW
25/02/2022 2601 Decreto Nº. 045, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01, e 02 de março de 2022, no município de Fátima/Bahia. PED1VMODDMXDZHO6MMNVBW
22/02/2022 2600 Aviso de Errata Edição N° 2599 do dia 22 de fevereiro de 2022.
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B82íDQ2PNNQPK4O0YECHXEY
22/02/2022 2599 Extratos Da Ata De Registro De Preços Nº 05 À 060/2022. IBRPABVRRGGW3/S4NHRSTQ
21/02/2022 2598 Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Objeto: Fornecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Universitário do Município de Fatima-BA.
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PNNUQK9ZLUO5JBBPLMHSHW
19/02/2022 2597 Decreto Municipal Nº 038/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Mudança de Classe dos Servidores Efetivos Municipais.
-Decreto Nº 040, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Das Graças – Núcleo III.
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9BJ5C7J4NDLOUF7GG4F7+G
17/02/2022 2596 Decreto nº 037, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
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KDMSQKABVWSBVAZPPCC8MA
17/02/2022 2595 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 260/2021 - Objeto: contratação de empresa para conservação e reforma de bens patrimoniais de propriedade do município de Fátima-BA, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. KTKKSSSOBJI/WOXFPDFKYA
17/02/2022 2594 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de combustível (item 2 - diesel S500 e item 3 – diesel S10) de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital. JDONPAD89WYZDQYRJXZBNRG
17/02/2022 2593 Decreto Nº 039, 17 de Fevereiro de 2022 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do município de Fátima, e da outras providências. NJBR5SHSQH1HOE8N902ZM/G
16/02/2022 2592 Extrato do 1º Termo Aditivo de Alteração da Metafísica - Contrato nº 260-2021 - Tomada de Preços nº 001-2021 - Contratado: JCS Engenharia e Imobiliária Ltda.
-Aviso de Errata - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 007-2022DI - Extrato de Contrato nº 007-2022.
-Aviso de Errata - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 023-2022DI - Extrato de Contrato nº 023-2022.
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0JYH9K8ZFPVDB34+DPJUHW
16/02/2022 2591 Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 – Objeto: Contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de Nº 25/2012, Nº 26/2013, Nº 38/2009 e Nº 4/2015 e Nº 06/2020, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações. RICVSY1+AYHIFYEGC3TRJG
15/02/2022 2590 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051-2022DV - Objeto a Contratação de empresa para publicações dos atos oficiais do Diário Oficial da União e das Publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação do município de Fátima/BA.
-Extrato de Contrato Nº 057-2022 - Objeto: Contratação de empresa para publicações dos atos oficiais do Diário Oficial da União e das Publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação do município de Fátima/BA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa De Licitação Nº 052-2022DV - Objeto a Contratação de empresa que dispunham de software para atender a Lei nº 12.527/2011 e para publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município (Portal da Transparência) do município de Fátima/BA.
-Extrato de Contrato Nº 058-2022 - Objeto: Contratação de empresa que dispunham de software para atender a Lei nº 12.527/2011 e para publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município (Portal da Transparência) do município de Fátima/BA.
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KEQZNIAMOS/6MJ1BOASCDG
14/02/2022 2589 Edital de Convocação para Audiência Pública Relativo ao 3º Quadrimestre de 2021 - Convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Fátima referente a apresentação das demonstrações e Avaliações das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Ano de 2021, 0OJYWPIHZ7FY38RQRCDSCMK
14/02/2022 2588 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 044/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 045/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022 do Processo Administrativo Nº 047/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 048/2022.
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09/02/2022 2587
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 052/2022 - Dispensa nº 046/2022 - Contratada: DIS Bahia Empreendimentos Ltda Me
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 249/2021 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Contratada: Mega Telecomunicações Ltda
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DTYIZWCUA1SPA66H/EDWVW
08/02/2022 2586 Errata da Publicação da Lei Municipal N° 562/2022.
-Republicação com correção Lei nº 562/2022- Altera a Lei Municipal de nº 351 que “Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências”.
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HBZ29YO3WO0DI613CU4S6Q
07/02/2022 2585 Aviso de Errata - Extrato de Contrato da Inexigibilidade 001-2022IN. POHVLH1AXRCUYC9MGWHVRA
04/02/2022 2584 Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Fátima. OPRUOS4SVO3XPZT3GOHNCA
04/02/2022 2583 Atos Licitatórios da Prefeitura de Fátima BA. E/77RLYXO0/WQ9+ZERN+LA
03/02/2022 2582 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima UDZ2E81KLLE/DRLTJPBG8W
03/02/2022 2581
-Decreto Nº 32 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.135.457,53 (Dois milhões e cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 33 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.880.377,12 (Quatro milhões e oitocentos e oitenta mil e trezentos e setenta e sete reais e doze centavos).
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02/02/2022 2580 Decreto Nº 033, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
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01/02/2022 2579 Decreto Municipal de Nº 032, de 01 de fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). JIWXQUROXBQ/NKHXTW3KUUQ
31/01/2022 2578 Portaria Nº 11 de 24 de Janeiro de 2022
-Ato de Constituição e Nomeação da CCIH
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29/01/2022 2577 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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27/01/2022 2576 Decreto nº 027, de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 de Fátima - BA, e dá outras providências. ZKDFJS8A/NRRFTOWWOAITWG
26/01/2022 2575 Resolução CMS Nº 14/2021 - Aprovar o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Fátima, que tem por tema: "Democratização e Saúde Pública: Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde". IPGMEJYLCHQQESTAUSV3KQ
25/01/2022 2574 Decreto Municipal de Nº 026, de 25 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA). EVOXGSN+MOOIQLCFPX1RMG
21/01/2022 2573
-Decreto Nº 23 de 21 de janeiro 2022
-Ata de Registro de Preços nº 001-2022
-Ata de Registro de Preços nº 002-2022
-Ata de Registro de Preços nº 003-2022
-Ata de Registro de Preços nº 004-2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 072/2021
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 072/2021
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 073/2021
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 074/2021
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PMIH7TZBXUCKVQIDQSPGXQ
19/01/2022 2572
-Lei Nº 559/2022 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da Lagoa Dourada.
-Lei Nº 560/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 347 que Cria o Núcleo I, denominado Capim Duro e dá outras providências.
-Lei Nº 561/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 348 que Cria o Núcleo II, denominado Lagoa Dourada e dá outras providências.
-Lei Nº 562/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 359 que Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências.
-Lei Nº 563/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 352 que Cria o Núcleo VI, denominado Rodovia BA 220 e dá outras providências.
-Lei Nº 564/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 353 que Cria o Núcleo VII, denominado Monte Negro e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dom Bôscoly – Núcleo V.
-Decreto Nº 07, de 18 de Janeiro de 2022 - Cria Comissão Especial com a missão de viabilizar os trabalhos de reformulação da Lei de Estrutura Administrativa.
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18/01/2022 2571 Decreto Municipal N° 008/2022 - Ementa: Homologa a instrução normativa IN – 01/2022, que disciplina e normatiza procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA.
-Instrução Normativa IN 01/2022 - Disciplinar e normatizar os procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA
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BSJ8G1R+ML3SILISVJM5EQ
17/01/2022 2570 Decreto nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 432.539,31 (Quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. I7ASUAGGZBAUAEO8SRHFN7G
17/01/2022 2569 Aviso de Errata na Edição Nº 2552, pág. 20 do dia 22 de Dezembro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 417-2021. QGJU4JFQWZHGYE2JTXRSGG
14/01/2022 2568 Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 004/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
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CGI4JK2LCW4PCANZCPFAYA
13/01/2022 2567 Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 054-2021 - Contratada: Thaís Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 003-2021 - Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 004-2021 - Contratada: Couto e Couto – Advogados Assosciados.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato N° 002-2021 - Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166-2021.
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12/01/2022 2566 Decreto N° 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Moveis e Inservíveis do Município de Fátima- Bahia. 9XWV9ERFPNTBAJZVTKK6FA
11/01/2022 2565 Decreto Nº 01 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de Inscrição e Cancelamento de Restos a Pagar.
-Decreto Nº 02 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Apuração da Veracidade dos Valores Inscritos em Restos a Pagar.
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OHAWZLI+DCRO079/GYVWRLW
07/01/2022 2564
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 071/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 072/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 073/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 074/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
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05/01/2022 2563 Decreto Nº. 271, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova, Para o Exercício Financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
-Decreto N.º 272, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, Para o Exercício de 2022, e dá Outras Providências.
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04/01/2022 2562 1º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 134/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no Fornecimento de Materiais de Limpeza e produtos para higienização forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.
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