Diário Oficial
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Setembro - 2023
27/09/2023 - Edição nº 3057
Nº certificação: QIUZ9CGQ8USKYBEIATW6AG
27/09/2023 - Edição nº 3056
Resumo: DECRETO Nº 77 DE 21 DE SETEMTRO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: WELJX66QODSGDH8LKM6ERA
26/09/2023 - Edição nº 3055
Nº certificação: GSA9RDMSOMD0DFS0FSJI5Q
26/09/2023 - Edição nº 3054
Nº certificação: C8WQOVW5NIFQ+UDN2WS14Q
22/09/2023 - Edição nº 3053
Nº certificação: IULTJJ9IWPDGWENRBUCOIW
21/09/2023 - Edição nº 3052
Nº certificação: /WODEMU6QYZMJPANZROHQQ
21/09/2023 - Edição nº 3051
Nº certificação: C1HOSAV4JZ36ZF29VFDIWG
20/09/2023 - Edição nº 3049
Nº certificação: ESFW5KB+XEHRV1NF7NH7QW
20/09/2023 - Edição nº 3048
Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Nº certificação: Y3LRR36IXO8YSMWZKKUUCG
19/09/2023 - Edição nº 3047
Nº certificação: V4/L2GRUGBUDSIQGWQ6LRA
19/09/2023 - Edição nº 3045
Nº certificação: MRWIWFGEL2JFRWXYLJFC2A
18/09/2023 - Edição nº 3044
Nº certificação: 6XFHSNH1XN1SKZQUFUDUKA
18/09/2023 - Edição nº 3043
Resumo: TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-EDITAL Nº 09/2023/CMDCA/CEE.
-Nº certificação: ALCYMHVG8Z+DQLZXF3RPLQ
15/09/2023 - Edição nº 3042
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-Nº certificação: XIRG7ANPQ9IH1K55VQ5HFG
15/09/2023 - Edição nº 3041
Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2022
-PORTARIA Nº. 103-A, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: DM1+RTRIR7BPX8U+VDE2CW
15/09/2023 - Edição nº 3039
Nº certificação: HZ4CR7GXXSU7RDX7EDNM9G
14/09/2023 - Edição nº 3038
Resumo: PORTARIA Nº. 101-B, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: 22KUO9O+VKFMPY2/ZPMITW
13/09/2023 - Edição nº 3037
Nº certificação: HODAXO5EBBL6IUU4AKX0UG
12/09/2023 - Edição nº 3035
Nº certificação: /XSCXVVQGF0EFB5FA0MESA
12/09/2023 - Edição nº 3034
Nº certificação: X4UHRH8VBEN152GTD7X4UW
06/09/2023 - Edição nº 3033
Nº certificação: GPYXDVIVRF9OPGFFX1ZE3G
06/09/2023 - Edição nº 3032
Nº certificação: 6ENJCDQTKIYUTRAKXHZGAG
05/09/2023 - Edição nº 3031
Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 01/2023.
Nº certificação: SV85HMWAO6FCVMSZST9HCW
04/09/2023 - Edição nº 3030
Nº certificação: CI7MSP4B884E9ARK6ZGWZA
04/09/2023 - Edição nº 3029
Nº certificação: S7OKCQDRGKFNXJ8DE0JFDA
01/09/2023 - Edição nº 3028
Nº certificação: ZFBMF6GYZZVWROYMELJAXW
01/09/2023 - Edição nº 3027
Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP.
Nº certificação: N64XVUQT7ZULKXP3XJP0VW
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 3026
Nº certificação: UGHGOSSZX1EEVFCFFDEAAW
31/08/2023 - Edição nº 3025
Nº certificação: 9LCEZMRDZ5DET39IXBXV3Q
29/08/2023 - Edição nº 3024
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023
Nº certificação: BCAH+DPJXZX+A0T7UTJ7YQ
29/08/2023 - Edição nº 3023
Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 070 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: 1FQVBVEW4LIPPX7DGO97KG
28/08/2023 - Edição nº 3022
Nº certificação: T3WU8Y/JJ2B1R9NYTHFKNW
28/08/2023 - Edição nº 3021
Resumo: DECRETO Nº 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: U0U3IJRPQ+OOSVJPAUJUDG
25/08/2023 - Edição nº 3020
Nº certificação: T5SXCYT1UJIY8FHIO9UZHQ
25/08/2023 - Edição nº 3019
Nº certificação: F0EY+TFGAPSLIHNICFLVEW
24/08/2023 - Edição nº 3018
Nº certificação: SUSBROLGJO22ERXZZGMRHA
23/08/2023 - Edição nº 3017
Resumo: COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO ( LPG ).
Nº certificação: /OIYYQGLJKK3ULQP1RL7MW
23/08/2023 - Edição nº 3016
Resumo: DECRETO Nº 67, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: +BZZFUD9VWSW3DWFXBT8IW
22/08/2023 - Edição nº 3015
Resumo: CONVÊNIO Nº 001/2023. DE 27 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: XPKOQBQOFBT67R1ARDL2VA
21/08/2023 - Edição nº 3014
Nº certificação: 8TB2FUEXZQRAAF7WNEM5KA
21/08/2023 - Edição nº 3013
Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
Nº certificação: H/LJ7/A6TZTGHCTEFRFREQ
21/08/2023 - Edição nº 3012
Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
Nº certificação: WFJZHU8ZRAE/KWYEDNCOIA
18/08/2023 - Edição nº 3011
Nº certificação: J8JAH4FF9RMHEV3C8WFYYW
18/08/2023 - Edição nº 3010
Nº certificação: QDTO73GWXKKSKYR17XBWZG
18/08/2023 - Edição nº 3009
Nº certificação: MQ0UHLUOJVZWPUCXPVDEVA
17/08/2023 - Edição nº 3008
Resumo: DECRETO Nº. 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: KT7CTWCG0D+8BDN7SRWUXQ
16/08/2023 - Edição nº 3007
Nº certificação: LHO1SQS6/YLFBSNP0LBN0G
16/08/2023 - Edição nº 3006
Resumo: DECRETO Nº. 065, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: LJR4EKQT28IMUX9V0MBNKA
16/08/2023 - Edição nº 3005
Nº certificação: PVBMJKPMRJHESWH+HIZIAA
14/08/2023 - Edição nº 3004
Resumo: DECRETO Nº 64/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023..
Nº certificação: RTAWIIELU4URUPQ4KOA+MQ
14/08/2023 - Edição nº 3003
Nº certificação: YRTU7TBRKTP/6NFKKL4ESQ
12/08/2023 - Edição nº 3002
Resumo: EDITAL Nº 08/2023/CMDCA/CEE
Nº certificação: MZG3NZGYATKONTEINJYZNO
11/08/2023 - Edição nº 3001
Resumo: PORTARIA Nº. 075-B, 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: MUZBMJOXMOYOQJLDOOMANJ
11/08/2023 - Edição nº 3000
Nº certificação: LIYSDXA/HN4ODGT9OG1SYW
09/08/2023 - Edição nº 2999
Resumo:
-DECRETO N.º 63/2023 08 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: MUGONTGYMKICOJBBAZAYNK
09/08/2023 - Edição nº 2997
Resumo: AVISO DE NOVO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Nº certificação: ATDCOTA2NOUANERCRTESAT
09/08/2023 - Edição nº 2996
Nº certificação: OTAGRDLFRTGSAKNCRUFGMO
08/08/2023 - Edição nº 2995
Nº certificação: NJHDOTMZRDMSRTLBMTHDRI
07/08/2023 - Edição nº 2994
Resumo: DECRETO nº 27 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: N2WWOUMXOTFEGKMARDO2O]
07/08/2023 - Edição nº 2993
Nº certificação: NDFGNUNCMJBGMOMXMOJGOT
04/08/2023 - Edição nº 2992
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 196/2022 (RESUMO)
Nº certificação: OTY3WENGNZUONTUTAZVFNU
04/08/2023 - Edição nº 2991
Nº certificação: NUE2MIC20JYWRUYXNKZCRD
04/08/2023 - Edição nº 2990
Nº certificação: MIUSOTMINJRERDG4OUEYRI
03/08/2023 - Edição nº 2989
Resumo: DECRETO N.º 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: REEYMKYYNZDGODOZNTM2OT
02/08/2023 - Edição nº 2988
Nº certificação: MKMIYNJUXRUYYRUJERDJGRK
02/08/2023 - Edição nº 2987
Resumo: DECRETO Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NZU1REIMQUMONOUWNTJEMD
01/08/2023 - Edição nº 2986
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 061, DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NZRCNJEZMKMSQUE4NZU4OK
01/08/2023 - Edição nº 2985
Nº certificação: NUJCODHGNZZGOZBBREZCNE
01/08/2023 - Edição nº 2984
Nº certificação: VEKKJOLZ2VODRBJVUY3M+Q
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 2983
Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022
Nº certificação: NTNDOUJDRKVCMTMORTK2NT
31/07/2023 - Edição nº 2982
Resumo: EDITAL Nº 07/2023/CMDCA
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CMDCA
-Nº certificação: RUMZNORGOONCOKOTRUISNT
28/07/2023 - Edição nº 2981
Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186- 2021(RESUMO)
-Nº certificação: RTBBREE2NJGICEUTATHFOK
28/07/2023 - Edição nº 2980
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: M39BJSXQXNKEV0BDDIMEXA
27/07/2023 - Edição nº 2979
Nº certificação: STVMOJI3C6ZTI7SP9IP8SG
26/07/2023 - Edição nº 2978
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023.
Nº certificação: REESMDDGNEMORJHFRKAGOO
26/07/2023 - Edição nº 2977
Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002-223.
Nº certificação: OTKONZWZQUUYRATDFNTUANT
26/07/2023 - Edição nº 2976
Nº certificação: REZDMJFCNKIBNZUSOUYOAZ
25/07/2023 - Edição nº 2975
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023.
Nº certificação: MEYWOEZBQTNDNONENZBBRU
25/07/2023 - Edição nº 2974
Nº certificação: REMSOEQYNJCANTUWOENFOT
24/07/2023 - Edição nº 2973
Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023.
Nº certificação: OTYSMDDFOTNBOTGSRDUYUT
21/07/2023 - Edição nº 2972
Nº certificação: NKVERJGIMOFERUIMOUYYNE
20/07/2023 - Edição nº 2971
Resumo: PORTARIA Nº. 071, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OZKOO0EXNEISQJHDQUIONZ
20/07/2023 - Edição nº 2970
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023.
Nº certificação: RTHCMTKZMUNDRKY2NKYZNZ
19/07/2023 - Edição nº 2969
Resumo: PORTARIA SMS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MIIXOZASRTIOMDJGRKRENT
19/07/2023 - Edição nº 2968
Resumo: DECRETO Nº 057 DE 19 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: GZEXNUJGNTJFODEBFRJOYNI
19/07/2023 - Edição nº 2967
Nº certificação: MTASNUYTRDDGMZLCMJBDOT
19/07/2023 - Edição nº 2966
Nº certificação: RUM2RERDOORGRJGYREZECO
18/07/2023 - Edição nº 2965
Resumo: EDITAL Nº 06/2023/CMDCA
Nº certificação: QUKARKIWOZHECOEZOZYINIK
18/07/2023 - Edição nº 2964
Resumo: PORTARIA SMS Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NIJGNZEONZHBOKOSATFFND
17/07/2023 - Edição nº 2963
Nº certificação: NIVBQONGOEIXMTY2MIGYMZ
14/07/2023 - Edição nº 2962
Resumo: PORTARIA Nº. 067, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: OUEORDHFNZCZMTUTQUEXRJ
13/07/2023 - Edição nº 2961
Nº certificação: NOY2RJCORTEDMJYSNJAFOD
11/07/2023 - Edição nº 2960
Resumo: DECRETO Nº. 048, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 061-A, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: MEZEGOG20TC2RJHDQUESND
11/07/2023 - Edição nº 2959
Resumo: PORTARIA Nº. 066, 10 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NJGWOTFBOTE4ODA4OKNMZMZ
10/07/2023 - Edição nº 2958
Nº certificação: NZFBMTA2MTYXMTAYNEFFND,
10/07/2023 - Edição nº 2957
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
Nº certificação: OEYZNKZDOTHFOKIZMUA4OT
10/07/2023 - Edição nº 2956
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023.
Nº certificação: NONCMKUTNDBFOEGYOERDRU
07/07/2023 - Edição nº 2955
Resumo: DECRETO Nº 45 DE 05 de JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 46 - A, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-Nº certificação: OTGONDUSRDOSRJHFOEVEOT
07/07/2023 - Edição nº 2954
Nº certificação: NTIWOTBEOUI2VOYXMKO4RT
07/07/2023 - Edição nº 2953
Resumo: DECRETO Nº. 124-A, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Nº certificação: GZNDMTKIRDOXQUZDODNSRJ
06/07/2023 - Edição nº 2952
Nº certificação: REZENDLDRTM2RUVGNKIXAD
04/07/2023 - Edição nº 2951
Nº certificação: MIHCOKFFOTHGRTDDRTAZOT
04/07/2023 - Edição nº 2950
Nº certificação: NDYXQJIVRJAZQJADRDLGOU
03/07/2023 - Edição nº 2949
Resumo: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006-2023.
Nº certificação: GTNDNJAYMEMIMEZENMEIXOT
03/07/2023 - Edição nº 2948
Resumo: LEI Nº 599 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 600 DE 28 DE JUNHO DE 2023.Nº certificação: NEUSMKESNKE4NDUXNJFGOD
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 2947
Nº certificação: NTITODLDMOGXMULDONJRDNU
29/06/2023 - Edição nº 2946
Nº certificação: OTHFMURGMUUWMZKWNIKKNE
28/06/2023 - Edição nº 2945
Nº certificação: MUOYNTGONJG2WE3NTGZNT
27/06/2023 - Edição nº 2944
Resumo: PORTARIA Nº. 053, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MOFDRDYZRDGWOEVENKITQU
26/06/2023 - Edição nº 2943
Resumo: DECRETO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 15 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: QOOYRJAOOEMWRERBOKEZOE
22/06/2023 - Edição nº 2942
Resumo: AVISO DE EDITAL – LEILÃO 001/2023.
-EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 001/2023 LEILÃO PÚBLICO – Nº 001/2023.Nº certificação: HUFVK1UGP9I7UE3Q0JB96Q
21/06/2023 - Edição nº 2941
Nº certificação: MTVFOZOYRDUYMDFCOZEZOT
20/06/2023 - Edição nº 2940
Resumo: DECRETO nº 19 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MEFFRDZEGZIINJGXRKJERK
19/06/2023 - Edição nº 2938
Nº certificação: QUVYGOYSODKONJZERTEWOK
16/06/2023 - Edição nº 2936
Resumo: PORTARIA Nº. 045-A, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OZEOVTIZNJZDMTNSAZU2NZ
15/06/2023 - Edição nº 2935
Resumo: DECRETO Nº. 044, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 061, 12 DE JUNH0 DE DE 2023.
-Nº certificação: NUZBRTASQUJERJVENKIXOU
15/06/2023 - Edição nº 2934
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
Nº certificação: NOYZNZDDMEQORKY20TADOO
15/06/2023 - Edição nº 2933
Nº certificação: OUMANTFCREZEMKUZIJUSAZ
14/06/2023 - Edição nº 2932
Resumo: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197-2022.
Nº certificação: RDISOKYTMIZBQUIFOTUXRI
14/06/2023 - Edição nº 2931
Nº certificação: NKVEGOETNEMZNUUAMUIONT
13/06/2023 - Edição nº 2930
Resumo: DECRETO N° 039 DE 06 JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, 12 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: OURCRKVCMDYXNJCIQJOSNE
12/06/2023 - Edição nº 2929
Nº certificação: NKZBMZEYOZEYOEQIOEUYOT
12/06/2023 - Edição nº 2928
Resumo: DECRETO nº 18 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MIJFMJDBOERGNZISQ0ZBRD
12/06/2023 - Edição nº 2927
Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023.
Nº certificação: RTFBQJZGRUMSMONCNIYZOT
09/06/2023 - Edição nº 2926
Nº certificação: MZRBNOUSOKOWOZY2NDJGNZ
07/06/2023 - Edição nº 2924
Resumo: LEI 598 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NTBCOZUZNJYANDGXATZGRK
07/06/2023 - Edição nº 2923
Nº certificação: NEQYMDIZMDLCOTE2NDKAMO
06/06/2023 - Edição nº 2921
Nº certificação: MZLFMDUTNDGXGONGNTYWAT
05/06/2023 - Edição nº 2920
Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2023.
Nº certificação: QUYZNTRGRJVGMZMANDZGNI
05/06/2023 - Edição nº 2919
Nº certificação: RENEMTYXODHCNONWNJZFNT
02/06/2023 - Edição nº 2918
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2023.
Nº certificação: OTVENTGZNDC2NZEYNORFNT
01/06/2023 - Edição nº 2917
Resumo: DECRETO Nº 038 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 2916
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 2915
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 2914
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 2913
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2912
Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2911
Resumo: REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2910
Nº certificação: 2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW
24/05/2023 - Edição nº 2909
Nº certificação: PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q
22/05/2023 - Edição nº 2908
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2907
Resumo: DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2906
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 2905
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2904
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2903
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2902
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2901
Nº certificação: VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW
11/05/2023 - Edição nº 2900
Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2899
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 2898
Resumo: DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2897
Nº certificação: P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW
05/05/2023 - Edição nº 2896
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2895
Resumo: DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 2894
Resumo: LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 2893
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2892
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 2891
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2890
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 2889
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 2888
Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 2887
Resumo: EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 2886
Resumo:
-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 2885
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 2884
Resumo: CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 2883
Resumo: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 2882
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 2881
Resumo: PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2880
Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 2879
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 - Edição nº 2878
Resumo: DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 2877
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 2876
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 2874
Nº certificação: PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2873
Nº certificação: XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA
31/03/2023 - Edição nº 2872
Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 2871
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 2870
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 2869
Resumo: DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 2868
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2867
Nº certificação: FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023 - Edição nº 2866
Resumo: DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 2865
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2864
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2863
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21/03/2023 - Edição nº 2862
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17/03/2023 - Edição nº 2861
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023 - Edição nº 2860
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16/03/2023 - Edição nº 2859
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15/03/2023 - Edição nº 2858
Resumo: DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023.
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14/03/2023 - Edição nº 2857
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13/03/2023 - Edição nº 2856
Nº certificação: XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023 - Edição nº 2855
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10/03/2023 - Edição nº 2854
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10/03/2023 - Edição nº 2853
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09/03/2023 - Edição nº 2852
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07/03/2023 - Edição nº 2851
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07/03/2023 - Edição nº 2850
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07/03/2023 - Edição nº 2849
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03/03/2023 - Edição nº 2848
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03/03/2023 - Edição nº 2847
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 2846
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02/03/2023 - Edição nº 2845
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01/03/2023 - Edição nº 2844
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01/03/2023 - Edição nº 2843
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2842
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24/02/2023 - Edição nº 2841
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24/02/2023 - Edição nº 2840
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17/02/2023 - Edição nº 2839
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17/02/2023 - Edição nº 2838
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15/02/2023 - Edição nº 2837
Nº certificação: WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023 - Edição nº 2836
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13/02/2023 - Edição nº 2835
Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2833
Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023 - Edição nº 2832
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 2831
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09/02/2023 - Edição nº 2830
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08/02/2023 - Edição nº 2829
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2828
Nº certificação: AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023 - Edição nº 2827
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06/02/2023 - Edição nº 2826
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03/02/2023 - Edição nº 2825
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02/02/2023 - Edição nº 2824
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2823
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 2822
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 2821
Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2820
Nº certificação: P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023 - Edição nº 2819
Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº certificação: FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023 - Edição nº 2818
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2817
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 2816
Nº certificação: Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023 - Edição nº 2815
Resumo: LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BANº certificação: QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023 - Edição nº 2814
Nº certificação: NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023 - Edição nº 2813
Nº certificação: QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU
11/01/2023 - Edição nº 2812
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022.
Nº certificação: NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023 - Edição nº 2811
Resumo: DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº certificação: MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023 - Edição nº 2810
Nº certificação: NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023 - Edição nº 2809
Nº certificação: MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023 - Edição nº 2808
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-Nº certificação: MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM
02/01/2023 - Edição nº 2807
Nº certificação: MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ
02/01/2023 - Edição nº 2806
Nº certificação: GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ