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Prefeitura Municipal de Fátima

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Fátima



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/05/2023 2915 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023. UT3ORTO3VQ8DIKSWEHZEPQ
30/05/2023 2914 DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023.
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DJWCZHDRS9MC0OZX5BTUQW
29/05/2023 2913 DECRETO Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2912 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2911 REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2910 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW
24/05/2023 2909 EDITAL N° 03/2023/CMDCA
-LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI N° 592 DE 23 MAIO DE 2023.
-LEI Nº 593 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 594 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 595 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 596 DE 24 DE MAIO DE 2023
-LEI DE Nº 597 DE 24 DE MAIO 2023.
PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q
22/05/2023 2908 EDITAL N. 02/2023/CMDCA- EDITAL COM OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SEUS RESPECTIVOS PESOS DO TESTE DE CONHECIMENTO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-2022.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
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19/05/2023 2907 DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2906 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023.
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17/05/2023 2905 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023DI
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15/05/2023 2904
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2023.
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15/05/2023 2903 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEAMA N° 0004/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO-N° 0004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2902 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2901 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036-2023.
-DECRETO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 034, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
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VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW
11/05/2023 2900 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 2899 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2898 DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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09/05/2023 2897 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW
05/05/2023 2896 RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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05/05/2023 2895 DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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04/05/2023 2894 LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2893 DECRETO CONJUNTO/PMF/CMAS Nº 031 02 DE MAIO DE 2023.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PRECOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2022
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02/05/2023 2892 LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023
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28/04/2023 2891 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2890 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2889 DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
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27/04/2023 2888 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2887 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2886
-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
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26/04/2023 2885 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2884 CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2883 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2882 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2881 PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2880 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2879 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023
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06/04/2023 2878 DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2877 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023.
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04/04/2023 2876 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024.
-LEI Nº 588 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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04/04/2023 2875 ATOS LICITATÓRIOS. BDLVHBNX+0LIVOUENUZXNW
04/04/2023 2874 DECRETO Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027.
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PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
31/03/2023 2873
-ATA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023
-LEI N° 587 DE 30 DE MARÇO DE 2023
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XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA
31/03/2023 2872 RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 2871 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2023.
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29/03/2023 2870 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2869 DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2868
-PARECER.
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 007/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
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27/03/2023 2867 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
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FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023 2866 DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 2865 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2864 DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2863 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DE Nº 002/2023.
-LEI Nº 586 DE 21 DE MARÇO 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2862 DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2023 .
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17/03/2023 2861 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023 2860 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2859 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2858 DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2857 AVISO DE ERRATA- Na edição nº 2854, página 9 do dia 10 de março de 2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 2856 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023 2855 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2854 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2853 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041- 2023DI .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2852 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019- 2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2851 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0001/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0001/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0002/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0002/2023.
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07/03/2023 2850 PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2849 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 030-2023SRP (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ).
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 038-2023SRP (GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA).
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2848 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2847 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2846 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2845 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2844 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO).
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2843 O MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BAHIA TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2840, PÁGINAS 09, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110- 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2842 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2841 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2834, PÁGINA 51 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2840 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2023 DISPENSA Nº 006-2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023IN.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2839 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2838 DECRETO Nº. 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2837 DECRETO N° 010 - A/2023 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
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WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023 2836 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – SMAS.
-PORTARIA Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 2835 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2834 EXTRATOS DE CONTRATOS. UIIBC/V65FDKFBN3U+CHRA
13/02/2023 2833 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023 2832 RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEGUE A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2831 PORTARIA N° 08 - A/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia A Comissão Especial Para Supervisionar E Acompanhar A Realização De Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Assistência Social”, Do Município De Fátima – Bahia, E Da Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2830 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NA EDIÇÃO Nº 2829 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 SEM OS ANEXOS I E II. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2829 DECRETO Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 582, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 583, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
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08/02/2023 2828 DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
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AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023 2827 AVISO DE ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028-2023DI E EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023
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06/02/2023 2826 DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2825 RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2824 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023.
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31/01/2023 2823 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018-2023DI e EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023.
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31/01/2023 2822 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 2821, páginas 3, 4 e 9, do dia 30 de janeiro de 2023, referente ao RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2821 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2820 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023 2819 EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023 2818 PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Publicar a Ata da Eleição e Posse do presidente, vice-presidente para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – CACS do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.
-ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BA .
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24/01/2023 2817 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
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23/01/2023 2816 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
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Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023 2815 LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BA
QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023 2814 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº07, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023 2813 EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
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11/01/2023 2812 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022. NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023 2811 DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023 2810 DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033-2022
NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023 2809 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2021
MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023 2808 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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02/01/2023 2807 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 059/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 060/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
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02/01/2023 2806 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Saúde, Educação, Assistência Social E Engenharias Para Atender As Necessidades Do Município De Fátima – Ba. GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ