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Prefeitura Municipal de Fátima

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Última atualização: 12 julho 2024 às 11:51:24
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Fátima



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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
11/07/2024 3335 DECRETO Nº 066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076-A/2024.
-PORTARIA Nº 038-A/2024
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Documentos IWJSFFFWGPUMKT1QGBGNTQ
10/07/2024 3334 PORTARIA Nº 147/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Junho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos 0FTDBXTPFU5BX+5XGVDONW
10/07/2024 3333 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-2023.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023.
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Documentos 8SY7KNJBB8I0Z9P12ZXX1Q
10/07/2024 3332 PORTARIA Nº 113/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Maio/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos YDYUBLNB6GGDQQAGGKOUNW
10/07/2024 3331 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-2023 ALTERAÇÃO DA METAFÍSICA Documentos +OP45WN0LWHCEKZJJQDYOW
09/07/2024 3330 PORTARIA Nº. 146, DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos RMAUM8USTYNSEB0QEWMYEA
09/07/2024 3329 DECRETO Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 143, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 145, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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Documentos PAIQ+R1GVCG076VPXKE8GQ
09/07/2024 3328 PORTARIA 144/2024, 08 DE JULHO DE 2024 Documentos BNSYYX6THMLIVEAVQZO51G
05/07/2024 3327 DECRETO Nº 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 140, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 138, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 141, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 136, 05 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos 1IVUSGXKMGOC+MIQIQIRTW
05/07/2024 3326
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº062, DE 05 DE JULHO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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Documentos KE1FRUSCXK1JDHGSUXSNXQ
05/07/2024 3325 DECRETO EXECUTIVO Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos BCWIQJAEF9EMELSGBN7FGW
05/07/2024 3324 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024 (RESUMO).
-LEI Nº 638, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 639 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 640, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos 93E4DR3OUDP5VEYP7MWNPW
04/07/2024 3323 DECRETO Nº. 059, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 130, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 131, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 133, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 134, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 135, 04 DE JULHO DE 2024
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Documentos P23ZNWYMWZWSJFXQMCH9UW
03/07/2024 3322 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207-2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024
-PORTARIA Nº. 124, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 123, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 119, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 118, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 114, 03 DE JULHO DE 2024,
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Documentos LSRC7B5VGQBJ3OPSQA7V+A
03/07/2024 3321 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
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Documentos KAJGRGAJGB3VSJXO5LJ4EG
28/06/2024 3320 - PORTARIA 117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Documentos CDQTIYKD5A3VZ1D/S9TTCQ
27/06/2024 3319 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090-2023SRP(RESUMO).
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
27/06/2024 3318 DECRETO Nº 58 DE 27 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
20/06/2024 3317 LEI Nº 637 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Documentos H/11EXTCLL7EC9GFQLHBCW
20/06/2024 3316 PORTARIA 114/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados nos Editais de Chamamento Público nº 002/2024 e 003/2024, relativas à Lei Paulo Gustavo, Etapa Mérito Cultural. Documentos YD4WS+IYYC1V/EJXMNROVQ
20/06/2024 3315 DECRETO Nº. 057, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Documentos 2BPBQTFYM47ISVRUJGRCKG
19/06/2024 3314 PORTARIA Nº. 111, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 112, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 109, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 113, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos IWQZ7E2MHQNIYBRLR+GPIW
19/06/2024 3313 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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Documentos BKFL/HZG4NEY2KIRVPS3VW
19/06/2024 3312 DECRETO N.º 053/2024 06 DE JUNHO DE 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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Documentos XABOO/2PYLLTHOZIVUY0GG
17/06/2024 3311 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
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Documentos 9QFYA6W0AXS7AUWQX5/VQW
14/06/2024 3310 PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Documentos JWYRKVPEJLTSNAYBD6OZRA
14/06/2024 3309 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
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Documentos 9BVXUUDZYPDYQHLFDDLRQW
14/06/2024 3308 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199- 2023 (RESUMO)
-AVISO DE ERRATA O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA TORNA-SE PÚBLICO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A PORTARIA Nº 106 DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVONE COSTA DE JESUS ONDE SE LÊ O NUMERO 101
Documentos EDQEK+5BGLT2C+XYVGGAVQ
13/06/2024 3307 PORTARIA Nº. 101, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 102, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 105, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) IVONE COSTA DE JESUS.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JANILDA DE SANTANA FONTE.
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Documentos KQJ39TGTKBOOG0FUMDP6FW
13/06/2024 3306 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 0003/2024. Documentos NBENR1ITBT7DBMUFFHTG9G
12/06/2024 3305 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
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Documentos 137X5XYLASWQMJBDBBQJAA
11/06/2024 3304 DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 Documentos 8WR0BWZUYT7PAZTO6YKODG
10/06/2024 3303 DECRETO Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, 10 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos 3ZITP/QSPB/A2XWAKPWKPW
10/06/2024 3302 NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Documentos WYTJYKRYMP1PYC2DSKQDNW
07/06/2024 3301 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Documentos DYXMQ1VVUJUEQHON8EFYXW
07/06/2024 3300 LEI Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 635, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 636, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.
Documentos XHNGKLJZNJ/EE7XY/EHITQ
06/06/2024 3299 PORTARIA Nº. 095, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 094, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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Documentos NH1DVSN5URH94FZT0SCBDA
06/06/2024 3298 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edicao en
05/06/2024 3297 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
05/06/2024 3296 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Documentos QLSR5MSO8X6YNVZX6OIJYQ
04/06/2024 3295 PORTARIA Nº. 088, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 093, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 091, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 092, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
04/06/2024 3294 DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
31/05/2024 3293 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
29/05/2024 3292 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024.
-DECRETO Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
29/05/2024 3291 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
28/05/2024 3290 PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
27/05/2024 3289 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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Documentos REZWTXVWVQ3KA8I8TSIKAW
24/05/2024 3288 EXTRATO DE CONTRATO 065-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/05/2024 3287 PORTARIA Nº 87 DE 23 DE MAIO DE 2024. Documentos SMKFX/YCDXFMDNCWZ44+IG
23/05/2024 3286 DECRETO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2024 Documentos VLA8GHCAB/Y6XCYK9NXJLA
23/05/2024 3285 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Documentos 95L/CVXKPMMZJFXY9KX4XQ
22/05/2024 3284 EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 Documentos LWOPRCJIVTSRPVIV5B8H3Q
21/05/2024 3283 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DLA - N° 0002/2024 Documentos K2V85GDVYBKGBB/GWFE7QQ
21/05/2024 3282 LEI Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos +OTAWV3XVHNZTZUSN5DYBW
20/05/2024 3281 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024).
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos UAABOVDDJ2E7Z7NFOSAVLG
20/05/2024 3280 DECRETO Nº. 049, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 05, DE 20 DE MAIO 2024.
-LEI Nº. 633 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº 06 de 20 de MAIO 2024.
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Documentos PRPR6QHKEJ/7BU+HU91PHQ
17/05/2024 3279 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO)
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Documentos VMLUWRNCGBI8GICDCFUKYW
17/05/2024 3278 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 Documentos T3CMZU2XTK3XUOGLPFLOKA
17/05/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2024 Documentos V/FHQU/0N/QP3UNY9SE3OW
17/05/2024 3276 AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos UY+LPKVX419QC8QO/IOTAA
16/05/2024 3275 PORTARIA Nº. 085, 16 DE MAIO DE 2024 Documentos 0GK2B6R/PGKJ6WPWPJXZBA
16/05/2024 3274 PORTARIA Nº 082/2024 Documentos KVUORT+QYHRM35VJGNFYPG
15/05/2024 3273 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 Documentos KNF57BAR0IJ64H8NCDS5ZW
14/05/2024 3272 PORTARIA Nº. 084, DE 13 DE MAIO DE 2024. Documentos R+AROIJHFGH3PHIC59AUSG
14/05/2024 3271 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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Documentos MIUO6EWFYZQ/A8ILLQTJYW
10/05/2024 3270 PORTARIA Nº. 081, DE 10 DE MAIO DE 2024. Documentos SCJRER2L0RGPJWR+HJ8MNA
10/05/2024 3269 DECRETO Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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Documentos BE6DISV7AJQ8F265SD+S5W
08/05/2024 3268 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062-2024
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Documentos H0K6Z0FXT7KWSVZ8YGEU0G
08/05/2024 3267 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. PÁGINA 32, Documentos MAY/VREMAOJP4OSNFVHYYG
07/05/2024 3266 PORTARIA Nº. 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2024
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Documentos 1EBWR75TRHLOEHKPAD1X0G
07/05/2024 3265 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. Documentos BTZXV3FKU+UJDWQ4CCVOOA
06/05/2024 3264 ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA - 015/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024
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Documentos XGSNJIFPFM0QTE0WH1KSYW
06/05/2024 3263 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023. Documentos KW+UIQXKCAVSIQ9A6T4TZA
06/05/2024 3262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Documentos YUCHO9RG01VJKWN/1QLSGW
03/05/2024 3261 PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Documentos /Q9N/U9C+237SSOM/PTSFG
03/05/2024 3260 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 Documentos ZHJFTMYBIKUHK5L84XDTGQ
02/05/2024 3259 PORTARIA Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº. 077, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Documentos TBO+/LW5N11WPA0G7VOUEG
02/05/2024 3258 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 019-2023 Documentos AKKAVUS5LAODNQUEXP2OOW
30/04/2024 3257 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 044, DE 30 DE ABRIL 2024. Documentos CUKISMF3BHOYNVLIPEVSZQ
30/04/2024 3256 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023. Documentos YFNLNT91JTRYZRJHS0/GYG
25/04/2024 3255 PORTARIA Nº 074/2024 Documentos XQBF80OUWJZQTATA3TQCVQ
25/04/2024 3254 PORTARIA Nº. 073, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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Documentos WGTJZHTBOZMHMT/ZZINDDG
24/04/2024 3253 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
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Documentos CUH2IA5SB58NJ7IQRX+TDG
24/04/2024 3252 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Documentos HB33YSSPNPSWLGX+KLDAVA
24/04/2024 3251 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3250 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3249 DECRETO Nº. 42 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
23/04/2024 3248 PORTARIA Nº. 069, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, 23 DE ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira 23
23/04/2024 3247 AVISO DE ERRATA- edição nº 3244, de 22 de abril de 2024, no Decreto de nº 038 de 22 de abri de 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/04/2024 3246 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO. PÁGINA 2 Documentos HAFW/PLSPEGXD3JA92EN2A
22/04/2024 3245
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 014-2024..
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Documentos FV1ZJHSB+72T/34WHTWYAQ
22/04/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL DE Nº038, DE 22 DE ABRIL 2024 Documentos CVBV9LLIKHD/FT3GRSVNLW
19/04/2024 3243 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024
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Documentos L4MB5KI//BSR/IGYMWZAZQ
18/04/2024 3242 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
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Documentos ES8Z14STYKCGJCWAG94W2A
17/04/2024 3241 PORTARIA Nº. 068, 17 DE ABRIL DE 2024 Documentos FF91TZOJBIRQE6SGYTZULQ
17/04/2024 3240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
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Documentos VAHZZXRZKAXYAOPNHYFNOQ
16/04/2024 3239 PORTARIA Nº. 067, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
16/04/2024 3238 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020-2024 (RESUMO).
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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Documentos 4K9HRVLD1+ATP8J4PRUHEG
15/04/2024 3237 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
12/04/2024 3236 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 CONTROLE DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/04/2024 3235 DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
11/04/2024 3234 PORTARIA Nº. 064, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
11/04/2024 3233 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
10/04/2024 3232 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 005/2024..
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 013/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edicao en
10/04/2024 3231 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
09/04/2024 3230 EDITAL Nº 02/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
08/04/2024 3229 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3228 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3227 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/04/2024 3226 DECRETO Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
05/04/2024 3225 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
04/04/2024 3224 ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
03/04/2024 3223 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2023 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
01/04/2024 3222 DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
30/03/2024 3221 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sbado 30 de Ma
28/03/2024 3220 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/03/2024 3219 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022 Documentos R$ 225,00 1-35 EMPENHO ANO DATA CNPI/CPF CRE
28/03/2024 3218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
27/03/2024 3217 DECRETO Nº. 033, DE 25 DE MARÇO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3216 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 3213 do dia 25 de março de 2024, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS. Página 3. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3215 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
25/03/2024 3214 PORTARIA Nº 058/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Fevereiro/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos OAS8E8SH7NRLKXWT556CSG
25/03/2024 3213 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024.
-LEI N° 632 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos WFN8OLARENUFHDPHJ1SPGQ
25/03/2024 3212
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Documentos 2C4YCB4U/IEXSC1I+NYSOA
25/03/2024 3211 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3210, PÁGINA 7 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024 Documentos QHXE947YTG98NWFLD+DNGG
22/03/2024 3210 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024
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Documentos LR2NYPJ+4EJ1O/RCEB//RW
22/03/2024 3209 DECRETO MUNICIPAL Nº 022A DE 01 DE MARÇO DE 2023. Documentos HP4BFPNCJFNMILULSJBQIW
22/03/2024 3208 PORTARIA Nº. 057, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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Documentos EHZCMJ3KXF0BBAO/BDL/GG
21/03/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Documentos 6ZKMMXPB0UFX0C8QVSAW7A
20/03/2024 3206 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022
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Documentos 7K/PKU75ORZ7MADQ2CDTXW
19/03/2024 3205 DECRETO Nº.029, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 026, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.027, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.028, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos XSYXQXLVR6OI2UG6YRR5TG
18/03/2024 3204
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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Documentos LLJ59PUZGPEL80C+HKXHUQ
18/03/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL DE Nº025, DE 18 DE MARÇO 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos IIN/QXBNYO/BHM9BCCQRIA
18/03/2024 3202 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2024
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Documentos DKXH85DSVD5SFDRIFL0CVG
15/03/2024 3201 DECRETO Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos OPTRXNUU/HIEZ/WR02HUVQ
15/03/2024 3200 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Documentos EMHHP75MCNS7GSXFT8QIHG
15/03/2024 3199 LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA - N° 0001/2024 Documentos P0BMK9RD35JFLW1GEYDZ0W
15/03/2024 3198 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155A/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155B/2023.
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Documentos 8DQIIHSJN0XPJAJQSKYK1W
14/03/2024 3197 PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos ZX4ATV2TBUSUKBQZ0OI6UA
14/03/2024 3196 DECRETO Nº. 095-A de 21 de DEZEMBRO de 2023 Documentos XTEBB6A4FUYRH/D13BSCUW
14/03/2024 3195 LEI Nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos HPA6TCNF5D/3UH/KC7D8WW
13/03/2024 3194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Documentos GG9F++ZSOSFNJRMZVTNRYW
13/03/2024 3193 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO
Documentos RWRBUS38AFTMF25FJSESWW
12/03/2024 3192 PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 039, 12 DE MARÇO DE 2024
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Documentos WGIYROJOJCIZ1A85BBL2/Q
12/03/2024 3191 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
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Documentos WYCXZCCAWA24FB4BUFFZUQ
11/03/2024 3190 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO).
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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Documentos PRSUPJ5Q1VDG2NEYDHEYUG
07/03/2024 3189 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 Documentos +KM4YFCDEQFBGRQJ3A624A
07/03/2024 3188 PORTARIA Nº 038/2024. Documentos IRT9NEYK45CZ782EA8JI0A
05/03/2024 3187 PORTARIA Nº. 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
01/03/2024 3186 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Sumrio
01/03/2024 3185 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3184 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3183 AVISO DE ERRATA- EDIÇÃO Nº 3178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO DECRETO DE Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3182 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 1
29/02/2024 3181 PORTARIA Nº. 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/02/2024 3180 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
28/02/2024 3179 DECRETO N° 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/02/2024 3178 DECRETO MUNICIPAL DE Nº016, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
27/02/2024 3177 PORTARIA SMS Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
26/02/2024 3176 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO) .
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
23/02/2024 3175 DECRETO Nº. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3174 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO) Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3173 DECRETO Nº. 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
22/02/2024 3172 DECRETO Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
22/02/2024 3171 PORTARIA SMS Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
21/02/2024 3170 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2023 (RESUMO).
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
19/02/2024 3169 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio Decreto
16/02/2024 3168 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Gera-fora - 10
16/02/2024 3167 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexte-tera - 1
15/02/2024 3166 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Quinta-feira
08/02/2024 3165 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
06/02/2024 3164 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 168-2023. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
06/02/2024 3163 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima Te e Fevereiro de
05/02/2024 3162
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3161
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 166-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 169-2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3160 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio ERTIFIC
05/02/2024 3159 PORTARIA Nº. 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima sequnde-tere +
05/02/2024 3158 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
02/02/2024 3157 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 - DISPENSA Nº 003-2024DV
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3156 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2024 .
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3155 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081-2023 (RESUMO).
-
Documentos Prefeitul Sumr 02 06 ontratos Termos o Code
01/02/2024 3154 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-TERMOA DE HOMOLOGAÇÕES.
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES EM SUA FORMA ELETRÔNICA.
-
-
-
Documentos QLBWU1D8LND0MGZXSVS8GA
01/02/2024 3153 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Documentos 55O2GVBFEB2ZGRYG8HMKQW
31/01/2024 3152 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
31/01/2024 3151 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207-2023 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima Quarta-feira 31 de
31/01/2024 3150 DECRETO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
29/01/2024 3149 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
Documentos TIT3WAXHH+C1PULWBEWNHQ
29/01/2024 3148 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021, Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
26/01/2024 3147 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-AVISO DE ERRATA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 26
24/01/2024 3146 DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio CERTIFI
23/01/2024 3145 TERMO DE CESSÃO 01/2024- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/01/2024 3144
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
19/01/2024 3143 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima ta-faira - 19
19/01/2024 3142 AVISO DE ERRATA referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Documentos eitura Municipal de Ftima 19 de Janeiro de 2
18/01/2024 3141 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3140 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3139 PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima 18 de Janeiro
17/01/2024 3138 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTAO 063-2023 (RESUMO) Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
16/01/2024 3137
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
15/01/2024 3136 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061-2023 (RESUMO).
-AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 067-2023 E 082-2023 (RESUMO).
Documentos e feitura Municipal de Ftima Segu unda-feira
13/01/2024 3135 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Sbado . 18 de
12/01/2024 3134 DECRETO Nº 002/202 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3133 DECRETO Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3132 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-foira .
10/01/2024 3131
-DECRETO Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Quarta- -feir
09/01/2024 3130 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3125, PÁGINAS 38 E 39, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 265-2023 Documentos tura Municipal de Ftima 9 de Janeiro de 2024
08/01/2024 3129 AVISO DE ERRATA- referente ao ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima e nda . 8 de Janei
05/01/2024 3128 AVISOS DE ERRATAS Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
03/01/2024 3127 DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Documentos 02 a 37 02/01/2024 - 15:31:03 Aprova a progr
02/01/2024 3126 DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .

Julho 2024 Publicações: 15
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
11/07/2024 3335 DECRETO Nº 066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076-A/2024.
-PORTARIA Nº 038-A/2024
-
Documentos IWJSFFFWGPUMKT1QGBGNTQ
10/07/2024 3334 PORTARIA Nº 147/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Junho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos 0FTDBXTPFU5BX+5XGVDONW
10/07/2024 3333 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-2023.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023.
-
Documentos 8SY7KNJBB8I0Z9P12ZXX1Q
10/07/2024 3332 PORTARIA Nº 113/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Maio/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos YDYUBLNB6GGDQQAGGKOUNW
10/07/2024 3331 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-2023 ALTERAÇÃO DA METAFÍSICA Documentos +OP45WN0LWHCEKZJJQDYOW
09/07/2024 3330 PORTARIA Nº. 146, DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos RMAUM8USTYNSEB0QEWMYEA
09/07/2024 3329 DECRETO Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 143, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 145, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos PAIQ+R1GVCG076VPXKE8GQ
09/07/2024 3328 PORTARIA 144/2024, 08 DE JULHO DE 2024 Documentos BNSYYX6THMLIVEAVQZO51G
05/07/2024 3327 DECRETO Nº 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 140, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 138, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 141, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 136, 05 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos 1IVUSGXKMGOC+MIQIQIRTW
05/07/2024 3326
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº062, DE 05 DE JULHO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
-
Documentos KE1FRUSCXK1JDHGSUXSNXQ
05/07/2024 3325 DECRETO EXECUTIVO Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos BCWIQJAEF9EMELSGBN7FGW
05/07/2024 3324 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024 (RESUMO).
-LEI Nº 638, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 639 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 640, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos 93E4DR3OUDP5VEYP7MWNPW
04/07/2024 3323 DECRETO Nº. 059, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 130, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 131, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 133, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 134, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 135, 04 DE JULHO DE 2024
-
Documentos P23ZNWYMWZWSJFXQMCH9UW
03/07/2024 3322 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207-2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024
-PORTARIA Nº. 124, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 123, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 119, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 118, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 114, 03 DE JULHO DE 2024,
-
Documentos LSRC7B5VGQBJ3OPSQA7V+A
03/07/2024 3321 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
-
Documentos KAJGRGAJGB3VSJXO5LJ4EG
Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 3320 - PORTARIA 117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Documentos CDQTIYKD5A3VZ1D/S9TTCQ
27/06/2024 3319 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090-2023SRP(RESUMO).
-
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
27/06/2024 3318 DECRETO Nº 58 DE 27 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
20/06/2024 3317 LEI Nº 637 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Documentos H/11EXTCLL7EC9GFQLHBCW
20/06/2024 3316 PORTARIA 114/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados nos Editais de Chamamento Público nº 002/2024 e 003/2024, relativas à Lei Paulo Gustavo, Etapa Mérito Cultural. Documentos YD4WS+IYYC1V/EJXMNROVQ
20/06/2024 3315 DECRETO Nº. 057, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Documentos 2BPBQTFYM47ISVRUJGRCKG
19/06/2024 3314 PORTARIA Nº. 111, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 112, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 109, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 113, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos IWQZ7E2MHQNIYBRLR+GPIW
19/06/2024 3313 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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Documentos BKFL/HZG4NEY2KIRVPS3VW
19/06/2024 3312 DECRETO N.º 053/2024 06 DE JUNHO DE 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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Documentos XABOO/2PYLLTHOZIVUY0GG
17/06/2024 3311 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
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Documentos 9QFYA6W0AXS7AUWQX5/VQW
14/06/2024 3310 PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Documentos JWYRKVPEJLTSNAYBD6OZRA
14/06/2024 3309 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
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Documentos 9BVXUUDZYPDYQHLFDDLRQW
14/06/2024 3308 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199- 2023 (RESUMO)
-AVISO DE ERRATA O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA TORNA-SE PÚBLICO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A PORTARIA Nº 106 DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVONE COSTA DE JESUS ONDE SE LÊ O NUMERO 101
Documentos EDQEK+5BGLT2C+XYVGGAVQ
13/06/2024 3307 PORTARIA Nº. 101, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 102, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 105, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) IVONE COSTA DE JESUS.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JANILDA DE SANTANA FONTE.
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Documentos KQJ39TGTKBOOG0FUMDP6FW
13/06/2024 3306 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 0003/2024. Documentos NBENR1ITBT7DBMUFFHTG9G
12/06/2024 3305 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
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Documentos 137X5XYLASWQMJBDBBQJAA
11/06/2024 3304 DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 Documentos 8WR0BWZUYT7PAZTO6YKODG
10/06/2024 3303 DECRETO Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, 10 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos 3ZITP/QSPB/A2XWAKPWKPW
10/06/2024 3302 NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Documentos WYTJYKRYMP1PYC2DSKQDNW
07/06/2024 3301 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Documentos DYXMQ1VVUJUEQHON8EFYXW
07/06/2024 3300 LEI Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 635, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 636, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.
Documentos XHNGKLJZNJ/EE7XY/EHITQ
06/06/2024 3299 PORTARIA Nº. 095, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 094, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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Documentos NH1DVSN5URH94FZT0SCBDA
06/06/2024 3298 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edicao en
05/06/2024 3297 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
05/06/2024 3296 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Documentos QLSR5MSO8X6YNVZX6OIJYQ
04/06/2024 3295 PORTARIA Nº. 088, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 093, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 091, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 092, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
04/06/2024 3294 DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
Maio 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 3293 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
29/05/2024 3292 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024.
-DECRETO Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
29/05/2024 3291 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
28/05/2024 3290 PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
27/05/2024 3289 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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Documentos REZWTXVWVQ3KA8I8TSIKAW
24/05/2024 3288 EXTRATO DE CONTRATO 065-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/05/2024 3287 PORTARIA Nº 87 DE 23 DE MAIO DE 2024. Documentos SMKFX/YCDXFMDNCWZ44+IG
23/05/2024 3286 DECRETO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2024 Documentos VLA8GHCAB/Y6XCYK9NXJLA
23/05/2024 3285 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Documentos 95L/CVXKPMMZJFXY9KX4XQ
22/05/2024 3284 EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 Documentos LWOPRCJIVTSRPVIV5B8H3Q
21/05/2024 3283 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DLA - N° 0002/2024 Documentos K2V85GDVYBKGBB/GWFE7QQ
21/05/2024 3282 LEI Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos +OTAWV3XVHNZTZUSN5DYBW
20/05/2024 3281 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024).
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos UAABOVDDJ2E7Z7NFOSAVLG
20/05/2024 3280 DECRETO Nº. 049, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 05, DE 20 DE MAIO 2024.
-LEI Nº. 633 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº 06 de 20 de MAIO 2024.
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Documentos PRPR6QHKEJ/7BU+HU91PHQ
17/05/2024 3279 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO)
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Documentos VMLUWRNCGBI8GICDCFUKYW
17/05/2024 3278 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 Documentos T3CMZU2XTK3XUOGLPFLOKA
17/05/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2024 Documentos V/FHQU/0N/QP3UNY9SE3OW
17/05/2024 3276 AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos UY+LPKVX419QC8QO/IOTAA
16/05/2024 3275 PORTARIA Nº. 085, 16 DE MAIO DE 2024 Documentos 0GK2B6R/PGKJ6WPWPJXZBA
16/05/2024 3274 PORTARIA Nº 082/2024 Documentos KVUORT+QYHRM35VJGNFYPG
15/05/2024 3273 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 Documentos KNF57BAR0IJ64H8NCDS5ZW
14/05/2024 3272 PORTARIA Nº. 084, DE 13 DE MAIO DE 2024. Documentos R+AROIJHFGH3PHIC59AUSG
14/05/2024 3271 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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Documentos MIUO6EWFYZQ/A8ILLQTJYW
10/05/2024 3270 PORTARIA Nº. 081, DE 10 DE MAIO DE 2024. Documentos SCJRER2L0RGPJWR+HJ8MNA
10/05/2024 3269 DECRETO Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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Documentos BE6DISV7AJQ8F265SD+S5W
08/05/2024 3268 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062-2024
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Documentos H0K6Z0FXT7KWSVZ8YGEU0G
08/05/2024 3267 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. PÁGINA 32, Documentos MAY/VREMAOJP4OSNFVHYYG
07/05/2024 3266 PORTARIA Nº. 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2024
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Documentos 1EBWR75TRHLOEHKPAD1X0G
07/05/2024 3265 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. Documentos BTZXV3FKU+UJDWQ4CCVOOA
06/05/2024 3264 ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA - 015/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024
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Documentos XGSNJIFPFM0QTE0WH1KSYW
06/05/2024 3263 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023. Documentos KW+UIQXKCAVSIQ9A6T4TZA
06/05/2024 3262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Documentos YUCHO9RG01VJKWN/1QLSGW
03/05/2024 3261 PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Documentos /Q9N/U9C+237SSOM/PTSFG
03/05/2024 3260 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 Documentos ZHJFTMYBIKUHK5L84XDTGQ
02/05/2024 3259 PORTARIA Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº. 077, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Documentos TBO+/LW5N11WPA0G7VOUEG
02/05/2024 3258 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 019-2023 Documentos AKKAVUS5LAODNQUEXP2OOW
Abril 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 3257 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 044, DE 30 DE ABRIL 2024. Documentos CUKISMF3BHOYNVLIPEVSZQ
30/04/2024 3256 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023. Documentos YFNLNT91JTRYZRJHS0/GYG
25/04/2024 3255 PORTARIA Nº 074/2024 Documentos XQBF80OUWJZQTATA3TQCVQ
25/04/2024 3254 PORTARIA Nº. 073, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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Documentos WGTJZHTBOZMHMT/ZZINDDG
24/04/2024 3253 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
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Documentos CUH2IA5SB58NJ7IQRX+TDG
24/04/2024 3252 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Documentos HB33YSSPNPSWLGX+KLDAVA
24/04/2024 3251 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3250 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3249 DECRETO Nº. 42 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
23/04/2024 3248 PORTARIA Nº. 069, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, 23 DE ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira 23
23/04/2024 3247 AVISO DE ERRATA- edição nº 3244, de 22 de abril de 2024, no Decreto de nº 038 de 22 de abri de 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/04/2024 3246 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO. PÁGINA 2 Documentos HAFW/PLSPEGXD3JA92EN2A
22/04/2024 3245
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 014-2024..
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Documentos FV1ZJHSB+72T/34WHTWYAQ
22/04/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL DE Nº038, DE 22 DE ABRIL 2024 Documentos CVBV9LLIKHD/FT3GRSVNLW
19/04/2024 3243 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024
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Documentos L4MB5KI//BSR/IGYMWZAZQ
18/04/2024 3242 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
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Documentos ES8Z14STYKCGJCWAG94W2A
17/04/2024 3241 PORTARIA Nº. 068, 17 DE ABRIL DE 2024 Documentos FF91TZOJBIRQE6SGYTZULQ
17/04/2024 3240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
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Documentos VAHZZXRZKAXYAOPNHYFNOQ
16/04/2024 3239 PORTARIA Nº. 067, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
16/04/2024 3238 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020-2024 (RESUMO).
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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Documentos 4K9HRVLD1+ATP8J4PRUHEG
15/04/2024 3237 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
12/04/2024 3236 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 CONTROLE DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/04/2024 3235 DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
11/04/2024 3234 PORTARIA Nº. 064, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
11/04/2024 3233 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
10/04/2024 3232 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 005/2024..
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 013/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Esta edicao en
10/04/2024 3231 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
09/04/2024 3230 EDITAL Nº 02/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
08/04/2024 3229 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3228 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3227 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/04/2024 3226 DECRETO Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
05/04/2024 3225 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
04/04/2024 3224 ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
03/04/2024 3223 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2023 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
01/04/2024 3222 DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
Março 2024 Publicações: 40
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/03/2024 3221 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sbado 30 de Ma
28/03/2024 3220 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/03/2024 3219 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022 Documentos R$ 225,00 1-35 EMPENHO ANO DATA CNPI/CPF CRE
28/03/2024 3218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
27/03/2024 3217 DECRETO Nº. 033, DE 25 DE MARÇO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3216 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 3213 do dia 25 de março de 2024, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS. Página 3. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3215 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO)
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
25/03/2024 3214 PORTARIA Nº 058/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Fevereiro/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Documentos OAS8E8SH7NRLKXWT556CSG
25/03/2024 3213 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024.
-LEI N° 632 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos WFN8OLARENUFHDPHJ1SPGQ
25/03/2024 3212
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Documentos 2C4YCB4U/IEXSC1I+NYSOA
25/03/2024 3211 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3210, PÁGINA 7 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024 Documentos QHXE947YTG98NWFLD+DNGG
22/03/2024 3210 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024
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Documentos LR2NYPJ+4EJ1O/RCEB//RW
22/03/2024 3209 DECRETO MUNICIPAL Nº 022A DE 01 DE MARÇO DE 2023. Documentos HP4BFPNCJFNMILULSJBQIW
22/03/2024 3208 PORTARIA Nº. 057, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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Documentos EHZCMJ3KXF0BBAO/BDL/GG
21/03/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Documentos 6ZKMMXPB0UFX0C8QVSAW7A
20/03/2024 3206 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022
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Documentos 7K/PKU75ORZ7MADQ2CDTXW
19/03/2024 3205 DECRETO Nº.029, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 026, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.027, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.028, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos XSYXQXLVR6OI2UG6YRR5TG
18/03/2024 3204
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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Documentos LLJ59PUZGPEL80C+HKXHUQ
18/03/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL DE Nº025, DE 18 DE MARÇO 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos IIN/QXBNYO/BHM9BCCQRIA
18/03/2024 3202 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2024
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Documentos DKXH85DSVD5SFDRIFL0CVG
15/03/2024 3201 DECRETO Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos OPTRXNUU/HIEZ/WR02HUVQ
15/03/2024 3200 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Documentos EMHHP75MCNS7GSXFT8QIHG
15/03/2024 3199 LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA - N° 0001/2024 Documentos P0BMK9RD35JFLW1GEYDZ0W
15/03/2024 3198 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155A/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155B/2023.
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Documentos 8DQIIHSJN0XPJAJQSKYK1W
14/03/2024 3197 PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos ZX4ATV2TBUSUKBQZ0OI6UA
14/03/2024 3196 DECRETO Nº. 095-A de 21 de DEZEMBRO de 2023 Documentos XTEBB6A4FUYRH/D13BSCUW
14/03/2024 3195 LEI Nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos HPA6TCNF5D/3UH/KC7D8WW
13/03/2024 3194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Documentos GG9F++ZSOSFNJRMZVTNRYW
13/03/2024 3193 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO
Documentos RWRBUS38AFTMF25FJSESWW
12/03/2024 3192 PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 039, 12 DE MARÇO DE 2024
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Documentos WGIYROJOJCIZ1A85BBL2/Q
12/03/2024 3191 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
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Documentos WYCXZCCAWA24FB4BUFFZUQ
11/03/2024 3190 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO).
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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Documentos PRSUPJ5Q1VDG2NEYDHEYUG
07/03/2024 3189 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 Documentos +KM4YFCDEQFBGRQJ3A624A
07/03/2024 3188 PORTARIA Nº 038/2024. Documentos IRT9NEYK45CZ782EA8JI0A
05/03/2024 3187 PORTARIA Nº. 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
01/03/2024 3186 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Sumrio
01/03/2024 3185 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3184 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3183 AVISO DE ERRATA- EDIÇÃO Nº 3178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO DECRETO DE Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3182 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 1
Fevereiro 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 3181 PORTARIA Nº. 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/02/2024 3180 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
28/02/2024 3179 DECRETO N° 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/02/2024 3178 DECRETO MUNICIPAL DE Nº016, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
27/02/2024 3177 PORTARIA SMS Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
26/02/2024 3176 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO) .
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
23/02/2024 3175 DECRETO Nº. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3174 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO) Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3173 DECRETO Nº. 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
22/02/2024 3172 DECRETO Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
22/02/2024 3171 PORTARIA SMS Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
21/02/2024 3170 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2023 (RESUMO).
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
19/02/2024 3169 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio Decreto
16/02/2024 3168 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Gera-fora - 10
16/02/2024 3167 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexte-tera - 1
15/02/2024 3166 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Quinta-feira
08/02/2024 3165 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
06/02/2024 3164 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 168-2023. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
06/02/2024 3163 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima Te e Fevereiro de
05/02/2024 3162
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3161
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 166-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 169-2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3160 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio ERTIFIC
05/02/2024 3159 PORTARIA Nº. 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima sequnde-tere +
05/02/2024 3158 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
02/02/2024 3157 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 - DISPENSA Nº 003-2024DV
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3156 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3155 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081-2023 (RESUMO).
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Documentos Prefeitul Sumr 02 06 ontratos Termos o Code
01/02/2024 3154 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-TERMOA DE HOMOLOGAÇÕES.
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES EM SUA FORMA ELETRÔNICA.
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Documentos QLBWU1D8LND0MGZXSVS8GA
01/02/2024 3153 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Documentos 55O2GVBFEB2ZGRYG8HMKQW
Janeiro 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 3152 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
31/01/2024 3151 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207-2023 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima Quarta-feira 31 de
31/01/2024 3150 DECRETO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
29/01/2024 3149 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos TIT3WAXHH+C1PULWBEWNHQ
29/01/2024 3148 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021, Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
26/01/2024 3147 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-AVISO DE ERRATA
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 26
24/01/2024 3146 DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio CERTIFI
23/01/2024 3145 TERMO DE CESSÃO 01/2024- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/01/2024 3144
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
19/01/2024 3143 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima ta-faira - 19
19/01/2024 3142 AVISO DE ERRATA referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Documentos eitura Municipal de Ftima 19 de Janeiro de 2
18/01/2024 3141 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3140 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3139 PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima 18 de Janeiro
17/01/2024 3138 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTAO 063-2023 (RESUMO) Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
16/01/2024 3137
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
15/01/2024 3136 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061-2023 (RESUMO).
-AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 067-2023 E 082-2023 (RESUMO).
Documentos e feitura Municipal de Ftima Segu unda-feira
13/01/2024 3135 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Sbado . 18 de
12/01/2024 3134 DECRETO Nº 002/202 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3133 DECRETO Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3132 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-foira .
10/01/2024 3131
-DECRETO Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Fatima Quarta- -feir
09/01/2024 3130 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3125, PÁGINAS 38 E 39, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 265-2023 Documentos tura Municipal de Ftima 9 de Janeiro de 2024
08/01/2024 3129 AVISO DE ERRATA- referente ao ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 (RESUMO) Documentos eitura Municipal de Ftima e nda . 8 de Janei
05/01/2024 3128 AVISOS DE ERRATAS Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
03/01/2024 3127 DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Documentos 02 a 37 02/01/2024 - 15:31:03 Aprova a progr
02/01/2024 3126 DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .