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1. O que é o serviço?
O serviço consiste na remoção de entulhos, caracterizados como resíduos gerados pela atividade de construção civil e demolição como tijolos, concreto, terra, areia, azulejos, madeira, entre outros, depositados na via pública, de origem desconhecida. -
2. Quando solicitar?
Quando houver entulhos depositados/espalhados na via pública de origem desconhecida. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Na sede da Prefeitura de Fátima, localizada na praca Jose Sarney, S/N, Fátima-BA ou através da Ouvidoria no endereço eletrônico https://www.fatima.ba.gov.br/Site/ouvidoria -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
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5. Legislação/Norma que regula o serviço
(Informação pendente de atualização) -
6. Taxas cobradas
Gratuito. -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
1) Entrada da solicitação; 2) Conhecimento da demanda (leitura da solicitação); 3) Encaminhamento e análise dos responsáveis; 4) Execução dos serviços; 5) Finalização do protocolo. -
9. Outras informações
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Criado em: 14/06/2019
Atualizado em: 23/05/2024
