Órgão: Prefeitura Municipal de Fátima

RELATORIO QUANTITATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES REAL

Número: 15

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Descrição: Ações desenvolvidas pela Secretária de Agricultura e Meio Ambiente no ano de 2021;

Metas: -Formalizar os agricultores através dos serviços prestados pela Secretária; -Oferecer aos agricultores serviços que possam resultar em melhores condições de trabalho; -Possibilitar que os beneficiarios fiquem aptos a participarem de programas de emprestimos e financiamentos com instituições bancarias, afim de conseguirem -de desenvolver econômicanete e socialmente; -Oportunizar junto aos agricultores familiares, a compra de seus produtos afim de movimentar a econômia municipal, com geração de emprego e renda

Indicadores: Porcentagem de familias beneficiadas com os serviços prestados pela Secretaria; Aumento de agricultores aptos a participarem do Programa Mais Alimentos,

Resultados: ? Declarações de Aptidão ao Pronaf-DAPs ? Entrevistas para emissão de novas DAPs: 649 ? Entrega de DAPs: 541 ? Requerimentos de desbloqueio: 83 ? Desbloqueadas: 65 ? Garantia Safra-GS ? Inscritos: 1.330 ? Boletos Gerados: 1.296 ? Boletos Entregues: 1.296 ? Regularização de documentos de relação com a terra: Imposto Territorial Rural-ITR: ? Realizados: 51 ? Atualizados: 23 ? Declaração do ITR 2021: 200 ? Cadastro de Imóveis Rurais: CCIR: ? Realizados: 85 ? Atualizados: 19 Contrato de Comodato: ? Realizados: 56 Recibo de Compra e Venda: ? Realizados: 45 Declaração de Posse: ? Realizados: 204 Declaração de Meeiro: ? Realizados: 14 Declaração de Posse do Uso do Solo: ? Realizados: 8 Cadastro Ambiental Rural-CAR: ? Realizados: 71 ? Atualizados: 50 ? Retificados: 51 ? Áreas medidas: 96 ? Programa de Aquisição de Alimentos-PAA ? Contratos assinados: 42 ? Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE Projetos de Vendas elaborados: ? Realizados: 67 Nota Fiscal Avula-Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Inscrições para emissão de notas fiscais isentas de impostos : ? Realizados: 109 ? Programa de Mecanização Agrícola-PROMER ? Visitas Realizadas : 39 ? Lançadas: 22 ? Programa Mais Ater - Assistência Técnica e Extensão Rural Famílias Beneficiárias: ? Mais Ater: 60 ? Edital 15: 20 ? Cadastros Realizados: 80

LEI ALDIR BLANC

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. José Jordão Santana dos Santos (Gestor)

Metas: ? Realizar portaria de abertura das inscrições ? Criação do conselho municipal de políticas culturais ? Responsabilidade do conselho revisar os cadastros culturais (CADCULT) ? Chamadas públicas de cada segmento cultural

Indicadores: Cadastrados 143 Artistas.

Resultados: 114 artistas aptos a receber o recurso.

CADASTRO ESPORTIVO

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. José Jordão Santana dos Santos (Gestor)

Metas: ? Mapeamento de todos os atletas do município ? Incentivar as práticas esportivas de todas as modalidades ? Parcerias com as secretarias ? Projetos esportivos nas comunidades ? Copa Rural ? Campeonato municipal ? Campeonatos de máster, feminino, jovens e crianças

Indicadores: Cadastrados 834 atletas de várias modalidades

Resultados: ? Copa rural deu oportunidade a 374 atletas jogadores de futebol. ? Jovens e crianças de diversas modalidades são 214 jogam futebol ? Outros tipos de modalidades esportivas 146

PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. José Jordão Santana dos Santos (Gestor)

Metas: ? Documentário fala da nossa gente ? Atividades tradicionais culturais das comunidades (reisado, quadrilhas, banda de pífano etc.) ? Cinema na praça na sede e comunidades ? Oficinas de dramaturgia nas comunidades ? Resgaste de festas tradicionais

Indicadores: Atividades variadas em todo o município

Resultados: ? Movimentar as comunidades do município através do resgate de suas expressões artísticas e culturais.

Palestra sobre o controle da Mosca-Branca no Feij

Número: 1

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Descrição: Campo Experimental: Implantação de 8 variedade de feijão para avaliação da mosca branca e resistência a seca;

Metas: Conscientizar os agricultores sobre o manuseio correto do combate a mosca branca; Produzir novas varidades de feijão até a próxima safra;

Indicadores: Aumento da porcentagem sobre a produção de feijão no Munícipio; Diminuição da mosca branca nas lavouras feijão;

Resultados: Será dignosticado ná próxima safra, diagnosticando o aumento da produção de feijão, principalmente com o manuseio correrto de combate a mosca branca.

Órgão: Secretaria Municipal De Educação

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Número: 1

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Metas: a) instituir as respectivas equipes técnica e local; b) preencher a etapa preparatória, o diagnóstico e o planejamento do PAR; c) enviar as iniciativas para análise do FNDE e do MEC no Simec; d) validar o Termo de Compromisso, utilizando a senha fornecida ao gestor do ente federado; e) executar os recursos financeiros transferidos pelo FNDE exclusivamente no cumprimento das ações pactuadas no Termo de Compromisso dentro da vigência estabelecida no referido instrumento; f) efetuar as aquisições descritas no Termo de Compromisso por adesão às Atas de Registros de Preços do FNDE, quando houver, e, na ausência destas, realizar licitações para as contratações necessárias à execução das ações delineadas no PAR aprovado, obedecendo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ao Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; g) realizar o acompanhamento da execução físico-financeira dos termos de compromisso pactuados no Simec; h) permitir o livre acesso aos órgãos de controle e à Auditoria do FNDE a todos os atos administrativos e aos registros dos fatos relacionados direta ou indiretamente com o objeto pactuado; i) prestar esclarecimentos sobre a execução física e financeira do Programa, sempre que solicitado pelo FNDE, pelas secretarias do/MEC, pelos órgãos de controle, pelo Ministério Público ou por órgão ou entidade com delegação para esse fim; j) prestar contas ao FNDE dos recursos recebidos, de acordo com o disposto nesta Resolução; e k) emitir os documentos comprobatórios das despesas em nome do estado, município ou do Distrito Federal, com a identificação do FNDE e do PAR, e arquivar as vias originais em sua sede, ainda que utilize serviços de contabilidade de terceiros, juntamente com os documentos de prestação de contas, pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data da aprovação da respectiva prestação de contas ou do julgamento da Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); II – Plano Municipal de Educação;

Resultados: I – Formações dos profissionais envolvidos no programa; II – Monitoramento dos procedimentos para o acompanhamento e aprendizado discente.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (BRASIL NA ESCO

Número: 1

Responsável: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Metas: Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo. Induzir inovações e estratégias para assegurar a permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, apoiando a execução das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

Resultados: I – Formações dos profissionais envolvidos no programa; II – Monitoramento dos procedimentos para o acompanhamento e aprendizado discente.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (EDUCAÇÃO E FAM

Número: 1

Responsável: ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA.

Metas: Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo. Constituem-se ações estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa Educação e Família: I - PDDE EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: essa ação possibilitará o repasse de recursos financeiros a escolas selecionadas pelo Programa para viabilizar a execução do Plano de Ação. II - PROJETOS DE FORMAÇÃO: essa ação possibilitará a realização de processos permanentes e constantes de aperfeiçoamento dos saberes, visando à qualificação da atuação da família e dos profissionais da educação. III - CONSELHO ESCOLAR: essa ação visa implementar atividades de fortalecimento do Conselho Escolar. IV - CLIQUE ESCOLA: essa ação visa agilizar e democratizar o acesso da família e dos profissionais da educação às informações educacionais e financeiras da escola.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

Resultados: Pretende-se com este Programa: I. elaborar e implementar o Plano de Ação da escola; II. garantir a participação do Conselho Escolar na elaboração, na implementação, no monitoramento e na avaliação do Plano de Ação da escola; III. articular o Plano de Ação da escola com as ações do projeto político-pedagógico, com vistas a garantir que os objetivos do Programa sejam alcançados; IV. disponibilizar informações sobre a implementação do Plano de Ação da escola à secretaria de educação, à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; V. proceder à execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Programa.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (EDUCAÇÃO E FAM

Número: 1

Responsável: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA

Metas: Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo. Constituem-se ações estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa Educação e Família: I - PDDE EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: essa ação possibilitará o repasse de recursos financeiros a escolas selecionadas pelo Programa para viabilizar a execução do Plano de Ação. II - PROJETOS DE FORMAÇÃO: essa ação possibilitará a realização de processos permanentes e constantes de aperfeiçoamento dos saberes, visando à qualificação da atuação da família e dos profissionais da educação. III - CONSELHO ESCOLAR: essa ação visa implementar atividades de fortalecimento do Conselho Escolar. IV - CLIQUE ESCOLA: essa ação visa agilizar e democratizar o acesso da família e dos profissionais da educação às informações educacionais e financeiras da escola.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

Resultados: Pretende-se com este Programa: I. elaborar e implementar o Plano de Ação da escola; II. garantir a participação do Conselho Escolar na elaboração, na implementação, no monitoramento e na avaliação do Plano de Ação da escola; III. articular o Plano de Ação da escola com as ações do projeto político-pedagógico, com vistas a garantir que os objetivos do Programa sejam alcançados; IV. disponibilizar informações sobre a implementação do Plano de Ação da escola à secretaria de educação, à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; V. proceder à execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Programa.

TEMPO DE APRENDER - Sistema dos Programas de Alfab

Número: 1

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Metas: I - elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; II - contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014; III - assegurar o direito à alfabetização a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País; e IV - impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, em seus diferentes níveis e etapas.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

Resultados: I – Formações dos profissionais envolvidos no programa; II – Monitoramento dos procedimentos para o acompanhamento e aprendizado discente.

TEMPO DE APRENDER - Sistema dos Programas de Alfab

Número: 1

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Andreia Reis de Araujo Andrade)

Metas: I - elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; II - contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014; III - assegurar o direito à alfabetização a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País; e IV - impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, em seus diferentes níveis e etapas.

Indicadores: I – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

Resultados: I – Formações dos profissionais envolvidos no programa; II – Monitoramento dos procedimentos para o acompanhamento e aprendizado discente.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora) e José Francis Reis de Morais (Coordenador)

Descrição: • Realizar reuniões de Equipes uma vez ao mês. • Acompanhamento e divulgação de Passe Livre Interestadual e intermunicipal. • Organização e controle das famílias acompanhadas. • Recadastramento dos usuários BPC-Idoso e deficiente. • Realizar busca ativa de beneficiários do BPC que ainda não atualizaram o CADUNICO. • Realização e participação de campanhas individual ou em parceria com a rede; • Retomada com o grupo renascer e dos outros grupos do serviço de convivência. • Criação de grupos de BPC na sede e na zona rural; • Atendimento remoto e presencial aos usuários.

Metas: • Realizar reuniões de Equipes uma vez ao mês. • Acompanhamento e divulgação de Passe Livre Interestadual e intermunicipal. • Organização e controle das famílias acompanhadas. • Recadastramento dos usuários BPC-Idoso e deficiente. • Realizar busca ativa de beneficiários do BPC que ainda não atualizaram o CADUNICO. • Realização e participação de campanhas individual ou em parceria com a rede; • Retomada com o grupo renascer e dos outros grupos do serviço de convivência. • Criação de grupos de BPC na sede e na zona rural; • Atendimento remoto e presencial aos usuários.

Resultados: Total de atendimentos no ano: 2.058. Visitas domiciliares: 348. Famílias em acompanhamento: 39. Benefícios eventuais concedidos: 281.

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PIS

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora) e Kátia Regina dos Rosário Reis (Supervisora)

Metas: • Realização de reunião de planejamento uma vez por semana; • Participação da Campanha do 18 de Maio; • Atendimento remoto aos usuários; • Realizar Campanha Preventiva do suicídio infantil; • Discussão de temas específicos a partir das demandas; • Retomada com visitas presenciais; • Ação com gestantes do PIS; • Projeto Book da gestante.

Indicadores: Acompanhar 200 famílias.

Resultados: • Famílias acompanhadas no Município - 192 • Acompanhamento de gestantes da sede e zona rural – 15 • Acompanhamento de crianças de 04 meses a 36 anos – 177

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora) e José Francis Reis de Morais (Coordenador)

Descrição: ? Agosto Lilás O CREAS José Rodrigo Reis dos Santos - Fátima aderiu à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de combater a violência contra a mulher. O Agosto Lilás visa atrair a atenção da sociedade não só para a violência física contra a mulher, mas também para outros tipos de violência que a mulher sofre na relação conjugal. Tipos de violências contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha.

Metas: • Realização de Grupos com os usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI; • Atendimento remoto e presencial aos usuários; • Organização e controle das famílias acompanhadas; • Realizar reuniões de Equipes uma vez ao mês.

Indicadores: ? Total de Famílias em Acompanhamento pelo PAEFI – 45 • Violência física, psicológica e negligência. • Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual • Violência contra mulher - 31 • Violência contra criança e adolescente - 25 • Violência contra a pessoa idosa - 31 • Violência contra a pessoa com deficiência - 14 ? Demanda espontânea – 78. ? Volume total de Atendimentos realizados nos meses de janeiro à novembro – 460 ? Visita domiciliar do PAEFI - 247

Resultados: ? Encaminhadas para rede – 36 ? Encaminhadas para acesso a outras políticas públicas – 15 ? Realização de Grupos de Mulheres “BEM ME QUERO” e Adolescente “ADOLESCER” para vítimas de violência doméstica se sentirem seguras na rede de apoio - 06 ? Encontros de discussão de casos - 15 Encontros de Grupos de Estudos - 08

CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora) e Edielson dos Santos Vieira (Coordenador)

Metas: • Incluir no Cadastro Único todas as famílias identificadas com perfil de elegibilidade no município; • Elevar a taxa de atualização cadastral acima da média nacional.

Indicadores: • Família Cadastrada: 5652 o Renda per capta de R$ 0,00 a R$ 89,00: 4294 (76%) o Renda per capta de R$ 89,01 a R$ 178,00: 105 (2%) o Renda per capta de R$ 178,01 a R$ 550,00: 704 (12%) • Atualização Cadastral: 3.883 famílias (69%) • Famílias beneficiárias do PBF: 3616

Resultados: • Inclusão Cadastral: 328 • Atualização Cadastral: 2.605 • Visitas domiciliares: 135 • Encaminhamentos para rede: 15

CONSELHO TUTELAR DE FÁTIMA - BAHIA

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora)

Metas: • Implementação do SIPIA; • Participação de capacitação; • Atendimentos, direcionamentos e acompanhamentos de todas as demandas.

Indicadores: Famílias em acompanhamento - 222

Resultados: • Visita domiciliar – 282 • Visita Institucional – 93 • Denúncias recebidas – 62 • Ofícios encaminhados – 98 • Notícia de fato – 06 • Requisição de serviços – 75 • Ações Educativas – 32 • Reuniões do Colegiado - 40

BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DA CIDADE DE FÁTIMA

Número: 1

Responsável: Maria Jussara do Nascimento (Gestora) e Gabriela Oliveira Boa Sorte (Advogada)

Metas: • Facilitar o acesso à Justiça, por meio da mediação e da conciliação. O serviço é voltado para pessoas que não possuem condições para custear as despesas processuais. • Ofertar serviços de mediação de conflitos e formalização de acordos jurídicos em casos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, conflitos cíveis de menor complexidade, relações de consumo, posse, conflitos entre vizinhos, cobranças de dívidas, dentre outros.

Indicadores: Atendimento de 100% das demandas

Resultados: • Atendimentos de fevereiro a novembro de 2021 - 316. • Encaminhamento/Orientação Jurídica – 137 • Acordos conciliados: 113. (Dentre esses conciliados temos termos de divórcio consensual; fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia; composição de dívidas de pensão alimentícia; Regulamentação de convivência familiar; e Reconhecimento espontâneo de paternidade; Reconhecimento e dissolução de união estável;).