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Prefeitura Municipal de Fátima

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Última atualização: 20 maio 2024 às 14:48:26
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Prefeitura Municipal de
Fátima



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/05/2024 3281 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024).
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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UAABOVDDJ2E7Z7NFOSAVLG
20/05/2024 3280 DECRETO Nº. 049, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 05, DE 20 DE MAIO 2024.
-LEI Nº. 633 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº 06 de 20 de MAIO 2024.
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PRPR6QHKEJ/7BU+HU91PHQ
17/05/2024 3279 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO)
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VMLUWRNCGBI8GICDCFUKYW
17/05/2024 3278 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 T3CMZU2XTK3XUOGLPFLOKA
17/05/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2024 V/FHQU/0N/QP3UNY9SE3OW
17/05/2024 3276 AUDIÊNCIA PÚBLICA UY+LPKVX419QC8QO/IOTAA
16/05/2024 3275 PORTARIA Nº. 085, 16 DE MAIO DE 2024 0GK2B6R/PGKJ6WPWPJXZBA
16/05/2024 3274 PORTARIA Nº 082/2024 KVUORT+QYHRM35VJGNFYPG
15/05/2024 3273 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 KNF57BAR0IJ64H8NCDS5ZW
14/05/2024 3272 PORTARIA Nº. 084, DE 13 DE MAIO DE 2024. R+AROIJHFGH3PHIC59AUSG
14/05/2024 3271 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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MIUO6EWFYZQ/A8ILLQTJYW
10/05/2024 3270 PORTARIA Nº. 081, DE 10 DE MAIO DE 2024. SCJRER2L0RGPJWR+HJ8MNA
10/05/2024 3269 DECRETO Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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BE6DISV7AJQ8F265SD+S5W
08/05/2024 3268 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062-2024
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H0K6Z0FXT7KWSVZ8YGEU0G
08/05/2024 3267 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. PÁGINA 32, MAY/VREMAOJP4OSNFVHYYG
07/05/2024 3266 PORTARIA Nº. 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2024
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1EBWR75TRHLOEHKPAD1X0G
07/05/2024 3265 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. BTZXV3FKU+UJDWQ4CCVOOA
06/05/2024 3264 ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA - 015/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024
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XGSNJIFPFM0QTE0WH1KSYW
06/05/2024 3263 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023. KW+UIQXKCAVSIQ9A6T4TZA
06/05/2024 3262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. YUCHO9RG01VJKWN/1QLSGW
03/05/2024 3261 PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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/Q9N/U9C+237SSOM/PTSFG
03/05/2024 3260 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 ZHJFTMYBIKUHK5L84XDTGQ
02/05/2024 3259 PORTARIA Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº. 077, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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TBO+/LW5N11WPA0G7VOUEG
02/05/2024 3258 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 019-2023 AKKAVUS5LAODNQUEXP2OOW
30/04/2024 3257 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 044, DE 30 DE ABRIL 2024. CUKISMF3BHOYNVLIPEVSZQ
30/04/2024 3256 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023. YFNLNT91JTRYZRJHS0/GYG
25/04/2024 3255 PORTARIA Nº 074/2024 XQBF80OUWJZQTATA3TQCVQ
25/04/2024 3254 PORTARIA Nº. 073, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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WGTJZHTBOZMHMT/ZZINDDG
24/04/2024 3253 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
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CUH2IA5SB58NJ7IQRX+TDG
24/04/2024 3252 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. HB33YSSPNPSWLGX+KLDAVA
24/04/2024 3251 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3250 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
24/04/2024 3249 DECRETO Nº. 42 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
23/04/2024 3248 PORTARIA Nº. 069, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, 23 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira 23
23/04/2024 3247 AVISO DE ERRATA- edição nº 3244, de 22 de abril de 2024, no Decreto de nº 038 de 22 de abri de 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/04/2024 3246 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO. PÁGINA 2 HAFW/PLSPEGXD3JA92EN2A
22/04/2024 3245
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 014-2024..
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FV1ZJHSB+72T/34WHTWYAQ
22/04/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL DE Nº038, DE 22 DE ABRIL 2024 CVBV9LLIKHD/FT3GRSVNLW
19/04/2024 3243 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024
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L4MB5KI//BSR/IGYMWZAZQ
18/04/2024 3242 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
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ES8Z14STYKCGJCWAG94W2A
17/04/2024 3241 PORTARIA Nº. 068, 17 DE ABRIL DE 2024 FF91TZOJBIRQE6SGYTZULQ
17/04/2024 3240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
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VAHZZXRZKAXYAOPNHYFNOQ
16/04/2024 3239 PORTARIA Nº. 067, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
16/04/2024 3238 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020-2024 (RESUMO).
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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4K9HRVLD1+ATP8J4PRUHEG
15/04/2024 3237 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2022.
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Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
12/04/2024 3236 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 CONTROLE DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
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Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/04/2024 3235 DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
11/04/2024 3234 PORTARIA Nº. 064, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
11/04/2024 3233 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Prefeitura Municipal de Ftima Esta edico enc
10/04/2024 3232 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 005/2024..
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 013/2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Esta edicao en
10/04/2024 3231 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
09/04/2024 3230 EDITAL Nº 02/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
08/04/2024 3229 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3228 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
08/04/2024 3227 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023 Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/04/2024 3226 DECRETO Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
05/04/2024 3225 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
04/04/2024 3224 ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
03/04/2024 3223 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2023 (RESUMO)
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Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
01/04/2024 3222 DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
30/03/2024 3221 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Prefeitura Municipal de Ftima Sbado 30 de Ma
28/03/2024 3220 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/03/2024 3219 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022 R$ 225,00 1-35 EMPENHO ANO DATA CNPI/CPF CRE
28/03/2024 3218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
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Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
27/03/2024 3217 DECRETO Nº. 033, DE 25 DE MARÇO DE 2023. Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3216 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 3213 do dia 25 de março de 2024, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS. Página 3. Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/03/2024 3215 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO)
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Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
25/03/2024 3214 PORTARIA Nº 058/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Fevereiro/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. OAS8E8SH7NRLKXWT556CSG
25/03/2024 3213 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024.
-LEI N° 632 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-
WFN8OLARENUFHDPHJ1SPGQ
25/03/2024 3212
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
2C4YCB4U/IEXSC1I+NYSOA
25/03/2024 3211 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3210, PÁGINA 7 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024 QHXE947YTG98NWFLD+DNGG
22/03/2024 3210 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024
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LR2NYPJ+4EJ1O/RCEB//RW
22/03/2024 3209 DECRETO MUNICIPAL Nº 022A DE 01 DE MARÇO DE 2023. HP4BFPNCJFNMILULSJBQIW
22/03/2024 3208 PORTARIA Nº. 057, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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EHZCMJ3KXF0BBAO/BDL/GG
21/03/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2024. 6ZKMMXPB0UFX0C8QVSAW7A
20/03/2024 3206 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022
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7K/PKU75ORZ7MADQ2CDTXW
19/03/2024 3205 DECRETO Nº.029, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 026, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.027, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.028, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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XSYXQXLVR6OI2UG6YRR5TG
18/03/2024 3204
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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LLJ59PUZGPEL80C+HKXHUQ
18/03/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL DE Nº025, DE 18 DE MARÇO 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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IIN/QXBNYO/BHM9BCCQRIA
18/03/2024 3202 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2024
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DKXH85DSVD5SFDRIFL0CVG
15/03/2024 3201 DECRETO Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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OPTRXNUU/HIEZ/WR02HUVQ
15/03/2024 3200 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. EMHHP75MCNS7GSXFT8QIHG
15/03/2024 3199 LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA - N° 0001/2024 P0BMK9RD35JFLW1GEYDZ0W
15/03/2024 3198 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155A/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155B/2023.
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8DQIIHSJN0XPJAJQSKYK1W
14/03/2024 3197 PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-
ZX4ATV2TBUSUKBQZ0OI6UA
14/03/2024 3196 DECRETO Nº. 095-A de 21 de DEZEMBRO de 2023 XTEBB6A4FUYRH/D13BSCUW
14/03/2024 3195 LEI Nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
HPA6TCNF5D/3UH/KC7D8WW
13/03/2024 3194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 GG9F++ZSOSFNJRMZVTNRYW
13/03/2024 3193 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO
RWRBUS38AFTMF25FJSESWW
12/03/2024 3192 PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 039, 12 DE MARÇO DE 2024
-
WGIYROJOJCIZ1A85BBL2/Q
12/03/2024 3191 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
-
WYCXZCCAWA24FB4BUFFZUQ
11/03/2024 3190 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO).
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-
PRSUPJ5Q1VDG2NEYDHEYUG
07/03/2024 3189 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 +KM4YFCDEQFBGRQJ3A624A
07/03/2024 3188 PORTARIA Nº 038/2024. IRT9NEYK45CZ782EA8JI0A
05/03/2024 3187 PORTARIA Nº. 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
01/03/2024 3186 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Prefeitura Municipal de Fatima Sumrio
01/03/2024 3185 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3184 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 .
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3183 AVISO DE ERRATA- EDIÇÃO Nº 3178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO DECRETO DE Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
01/03/2024 3182 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 1
29/02/2024 3181 PORTARIA Nº. 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
28/02/2024 3180 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
28/02/2024 3179 DECRETO N° 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
27/02/2024 3178 DECRETO MUNICIPAL DE Nº016, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
27/02/2024 3177 PORTARIA SMS Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
26/02/2024 3176 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO) .
-
Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
23/02/2024 3175 DECRETO Nº. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3174 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO) Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
23/02/2024 3173 DECRETO Nº. 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
22/02/2024 3172 DECRETO Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
22/02/2024 3171 PORTARIA SMS Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
21/02/2024 3170 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2023 (RESUMO).
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
19/02/2024 3169 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio Decreto
16/02/2024 3168 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-
Prefeitura Municipal de Ftima Gera-fora - 10
16/02/2024 3167 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexte-tera - 1
15/02/2024 3166 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021. Prefeitura Municipal de Fatima Quinta-feira
08/02/2024 3165 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
06/02/2024 3164 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 168-2023. Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
06/02/2024 3163 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 (RESUMO) eitura Municipal de Ftima Te e Fevereiro de
05/02/2024 3162
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3161
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 166-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 169-2023.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
05/02/2024 3160 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio ERTIFIC
05/02/2024 3159 PORTARIA Nº. 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima sequnde-tere +
05/02/2024 3158 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
02/02/2024 3157 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 - DISPENSA Nº 003-2024DV
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3156 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2024 .
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
02/02/2024 3155 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081-2023 (RESUMO).
-
Prefeitul Sumr 02 06 ontratos Termos o Code
01/02/2024 3154 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-TERMOA DE HOMOLOGAÇÕES.
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES EM SUA FORMA ELETRÔNICA.
-
-
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QLBWU1D8LND0MGZXSVS8GA
01/02/2024 3153 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA 55O2GVBFEB2ZGRYG8HMKQW
31/01/2024 3152 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
31/01/2024 3151 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207-2023 (RESUMO) eitura Municipal de Ftima Quarta-feira 31 de
31/01/2024 3150 DECRETO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
29/01/2024 3149 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
TIT3WAXHH+C1PULWBEWNHQ
29/01/2024 3148 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021, Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
26/01/2024 3147 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-AVISO DE ERRATA
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira 26
24/01/2024 3146 DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ftima Sumrio CERTIFI
23/01/2024 3145 TERMO DE CESSÃO 01/2024- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
22/01/2024 3144
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Segunda-feira
19/01/2024 3143 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Ftima ta-faira - 19
19/01/2024 3142 AVISO DE ERRATA referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. eitura Municipal de Ftima 19 de Janeiro de 2
18/01/2024 3141 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3140 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023 Prefeitura Municipal de Ftima Quinta-feira .
18/01/2024 3139 PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Ftima 18 de Janeiro
17/01/2024 3138 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTAO 063-2023 (RESUMO) Prefeitura Municipal de Ftima Quarta-feira .
16/01/2024 3137
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .
15/01/2024 3136 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061-2023 (RESUMO).
-AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 067-2023 E 082-2023 (RESUMO).
e feitura Municipal de Ftima Segu unda-feira
13/01/2024 3135 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. Prefeitura Municipal de Fatima Sbado . 18 de
12/01/2024 3134 DECRETO Nº 002/202 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3133 DECRETO Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
12/01/2024 3132 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023
-
Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-foira .
10/01/2024 3131
-DECRETO Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Fatima Quarta- -feir
09/01/2024 3130 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3125, PÁGINAS 38 E 39, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 265-2023 tura Municipal de Ftima 9 de Janeiro de 2024
08/01/2024 3129 AVISO DE ERRATA- referente ao ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 (RESUMO) eitura Municipal de Ftima e nda . 8 de Janei
05/01/2024 3128 AVISOS DE ERRATAS Prefeitura Municipal de Ftima Sexta-feira .
03/01/2024 3127 DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-
02 a 37 02/01/2024 - 15:31:03 Aprova a progr
02/01/2024 3126 DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Ftima Terca-feira .