Diário Oficial
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 2915
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023.
Nº certificação: UT3ORTO3VQ8DIKSWEHZEPQ
30/05/2023 - Edição nº 2914
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: DJWCZHDRS9MC0OZX5BTUQW
29/05/2023 - Edição nº 2913
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 2912
Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2911
Resumo: REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 2910
Nº certificação: 2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW
24/05/2023 - Edição nº 2909
Nº certificação: PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q
22/05/2023 - Edição nº 2908
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2907
Resumo: DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 2906
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 2905
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2904
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 2903
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2902
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 2901
Nº certificação: VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW
11/05/2023 - Edição nº 2900
Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2899
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 2898
Resumo: DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 2897
Nº certificação: P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW
05/05/2023 - Edição nº 2896
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2895
Resumo: DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 2894
Resumo: LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 2893
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2892
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 2891
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 2890
Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 2889
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 2888
Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 2887
Resumo: EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 2886
Resumo:
-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 2885
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 2884
Resumo: CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 2883
Resumo: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 2882
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 2881
Resumo: PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2880
Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 2879
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 - Edição nº 2878
Resumo: DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 2877
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 2876
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 2874
Nº certificação: PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2873
Nº certificação: XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA
31/03/2023 - Edição nº 2872
Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 2871
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 2870
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 2869
Resumo: DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 2868
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 2867
Nº certificação: FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023 - Edição nº 2866
Resumo: DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 2865
Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2864
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2863
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 2862
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 2861
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023 - Edição nº 2860
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 - Edição nº 2859
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 2858
Resumo: DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 2857
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 - Edição nº 2856
Nº certificação: XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023 - Edição nº 2855
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 - Edição nº 2854
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 - Edição nº 2853
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 2852
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 2851
Nº certificação: MZASQJMXQKMYMDRFNOMZND
07/03/2023 - Edição nº 2850
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 - Edição nº 2849
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 2848
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 2847
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 2846
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 2845
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2844
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2843
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2842
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 2841
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 2840
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2839
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 2838
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 2837
Nº certificação: WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023 - Edição nº 2836
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2835
Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 2833
Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023 - Edição nº 2832
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 2831
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 2830
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2829
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2828
Nº certificação: AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023 - Edição nº 2827
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 2826
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2825
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 2824
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2823
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 2822
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 - Edição nº 2821
Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 2820
Nº certificação: P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023 - Edição nº 2819
Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº certificação: FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023 - Edição nº 2818
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2817
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 2816
Nº certificação: Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023 - Edição nº 2815
Resumo: LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BANº certificação: QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023 - Edição nº 2814
Nº certificação: NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023 - Edição nº 2813
Nº certificação: QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU
11/01/2023 - Edição nº 2812
Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022.
Nº certificação: NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023 - Edição nº 2811
Resumo: DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº certificação: MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023 - Edição nº 2810
Nº certificação: NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023 - Edição nº 2809
Nº certificação: MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023 - Edição nº 2808
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-Nº certificação: MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM
02/01/2023 - Edição nº 2807
Nº certificação: MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ
02/01/2023 - Edição nº 2806
Nº certificação: GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ