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Prefeitura Municipal de Fátima

Bahia

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Última atualização: 27 julho 2021 03:21:44

Diário Oficial

Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Convocação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021 - Convoca os agricultores habilitados abaixo relacionados participantes da Chamada Pública Nº 001/2021 para comparecerem e entregarem as amostras indicadas em seus Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Avenida Nossa Senhora de Fátima, no dia 26 de julho de 2021, às 10h, para avaliação, seleção e aprovação da Nutricionista deste Município dos produtos a serem adquiridos.

Nº certificação: KJ6UEENU6ZZ/U4PSMJEE6W

21/07/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto Nº 12 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 786.700,00 (Setecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 14 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
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Nº certificação: KBKQZ5TOW9EU5FBJABRUEQ

21/07/2021 - Edição nº 2433

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 - Dispensa nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como a manutenção das impressoras pertencentes a prefeitura e demais secretarias do município de Fátima/BA. Contratado: JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021 - Dispensa nº 066-2021DV – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Fátima/BA. Contratado: Jonatan Santana Santos.
-

Nº certificação: 6RZ9JIJ1BOUMKOGM4MJZJW

20/07/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Decreto De Nº. 210, De 20 De Julho De 2021 - Decreta luto oficial no Município de Fátima/Bahia em virtude do falecimento do senhor Gelvane Ribeiro dos Santos, Ex Vereador desse município.
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Nº certificação: E5FVCQKZ1AXZ26RWDVUO3W

19/07/2021 - Edição nº 2431

Resumo: 3º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 063-2021 - Dispensa Nº 057-2021DV - Contratada: Mega Telecomunicações Ltda.
-2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 075/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Contratada: Posto Natuba Ltda.
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Nº certificação: OD8GIJIOBLXGB57C5TW5EW

16/07/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Decreto Nº 209 de 15 de Julho de 2021 - Nomeiam os Representantes do segmento de Governo membros titulares e suplentes e representantes do segmento Sociedade Civis do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Município de Fátima – Bahia.

Nº certificação: CBNKBY70H/PRWTGLBJYMRA

16/07/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Portaria nº 001/2021 CADCULT - Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Fátima (BA).
-Portaria 002/2021 CADCULT - Designa membros para composição da Comissão de Cadastramento Municipal da área de cultura em Fátima BA.
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Nº certificação: ESWAMIJVASXKSKG5DPNJMG

15/07/2021 - Edição nº 2428

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 154/2021 - Contratada: Vilmario Siqueira Dos Santos.
-2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 063/2021 - Contratada: Mega Telecomunicações Ltda.
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Nº certificação: IOUWKSYTDFVXRCVLS6ZZLW

14/07/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 042/2021- Processo Administrativo Nº150/2021 - Prestação de Serviços continuados de apoio administrativo e operacional de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 043/2021- Processo Administrativo Nº151/2021 - Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão de convênios oriundos de recursos Municipais, Estaduais e Federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios no portal dos convênios plataforma mais Brasil (SICONV) e SIMEC de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 044/2021- Processo Administrativo Nº152/2021 - Fornecimento de material para Saúde Bucal de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 045/2021- Processo Administrativo Nº153/2021 - Prestação de serviços para apuração do inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens móveis e imóveis da sede e zona rural do Município de Fátima – BA, ambos em obediência as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público - NBCASP de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
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Nº certificação: 7YI/IHMXY33ZBAXFCJMVHG

13/07/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Processo Administrativo nº 142/2021.
-Pregão Eletrônico nº 035/2021 - Processo Administrativo nº 143/2021.
-Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 144/2021.
-Pregão Eletrônico nº 037/2021 - Processo Administrativo nº 145/2021.
-Pregão Eletrônico nº 038/2021 - Processo Administrativo nº 146/2021.
-Pregão Eletrônico nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 147/2021.
-Pregão Eletrônico nº 040/2021 - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Pregão Eletrônico nº 041/2021 - Processo Administrativo nº 149/2021.
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Nº certificação: GZPB7QHDUMPAOQLCMSW/XA

09/07/2021 - Edição nº 2425

Resumo: 2º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 044/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com destino a atender as necessidades das secretarias do município de Fátima/BA.

Nº certificação: +JW5G9FIPALGK1FIWEKURW

08/07/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Decreto Nº 206, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de engenheiro ambiental na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº certificação: MBPPRMEIMNIQOYE3/KABKG

08/07/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Errata De Publicação No Diário Oficial Número 2422 De 08 De Julho De 2021.
-Republicação Da Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022 - Lei N° 547, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NK7IQ99BXHC+UOFN32JUMW

08/07/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Lei N° 543, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 9PTLH57/K1Q/6XQS4GAHLW

07/07/2021 - Edição nº 2421

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2017 - Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.

Nº certificação: R52PWG68ITONLZL86TM3QG

06/07/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Decreto N° 205/2021 De 06 De Julho De 2021 - Nomeiam os Representantes do segmento de Governo membros titulares e suplentes e representantes do segmento Sociedade Civis do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Fátima – Bahia, mandato 2021 – 2023 e da outras providências.

Nº certificação: E4QQ3F+V5/A7X29FLYDUJW

05/07/2021 - Edição nº 2419

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 055/2021 Da Dispensa Nº 049/2021 - Contratada: Aelton Reis Sousa.
-Resumo - Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 012/2018 - Contratada: Mega Telecomunicações Ltda.
-

Nº certificação: WOLU2JTZCU664YN3J9YXAG

02/07/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020.

Nº certificação: OM1JISLANIWNNUQR1VY1IG

01/07/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 141/2021 - Contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar com dispensa de licitação.
-Edital Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-

Nº certificação: CJE0EDZJHQOSFMSTZN1FWQ
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Aviso De Errata Referente Ao Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação.

Nº certificação: NILQN7H8VLUXT/LFMZ50VQ

28/06/2021 - Edição nº 2415

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 113/2021 - Dispensa Nº 075/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 164-2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 165-2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 166-2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 167-2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 168-2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 169-2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 170-2021 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 171-2021 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 172-2021 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 173-2021 - Pregão Eletrônico Nº 033/2021.
-

Nº certificação: DDIL3DRHBBD2OCEGG6PMAQ

23/06/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Decreto Nº. 198, de 22 de Junho de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de junho de 2021 em virtude da celebração do dia de São João no município de Fátima/Bahia.

Nº certificação: KZTSHC7+1UDVGOOZUZ4K+G

23/06/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Termo De Rescisão Do Contrato Administrativo Nº 115 – 2021 - Empresa PFL Produtos Para Saúde Eireli.

Nº certificação: A0HWRNE2BKUXIP9RILX2ZQ

23/06/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Fátima.

Nº certificação: TWXLZDECBWJHVNI4WLVDDQ

22/06/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Decreto nº 197 de 21 de junho de 2021 - Declara situação de emergência em função da estiagem prolongada no município de Fátima-Bahia.
-Julgamento - Relatório Final do Processo Administrativo n° 01/2021.
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Nº certificação: USQFP+XRJA1EXQ7W3XQS3G

21/06/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Decreto Nº. 181, De 09 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assistente Técnico Na Secretaria Municipal De Educação.

Nº certificação: 9WMVKEAEWQ8JFC7CTJQEVG

21/06/2021 - Edição nº 2409

Resumo: • Resumo do Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2020. Contratada: Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli.

Nº certificação: W8GZOY+AGYVDLNDEHS1BHW

21/06/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.

Nº certificação: 0EVFS8XTK+PKGTVTOEYWYG

17/06/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 811.595,02 (Oitocentos e Onze Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2HB0FYT975OQKLMEH1G/MG

16/06/2021 - Edição nº 2406

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 084/2021- Contratada: Marta Da Silva Batista.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 119/2021- Contratada: União De Serviços Felício Eleiri.
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Nº certificação: 1ZBXHLB61V50DDERRHU1ZG

15/06/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Decreto Nº. 183, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico lotado na Secretaria de Administração.
-Portaria Conjunta/PMF/CMAS Nº 016 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Nº certificação: GQ6SPYRSFZZ5ZPPJO/KFMW

11/06/2021 - Edição nº 2404

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 074/2021 - Regivan Jesus dos Santos.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 102/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: SL8TARPHXIHWI8T8VBO27A

11/06/2021 - Edição nº 2403

Resumo: 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro - Termo de apostilamento de reequilíbrio financeiro ao contrato Nº 074/2021, oriundos do pregão eletrônico 001/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a empresa Regivan Jesus dos Santos, referente ao fornecimento de combustíveis tipo: gasolina para abastecimento dos veículos da frota municipal.

Nº certificação: FMKIHW7EHYGFE/ZA6FYYHG

11/06/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 131-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 132-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 133-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 134-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 135-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 136-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 137-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 138-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 139-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 140-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 141-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 142-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 143-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 144-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 145-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 146-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 147-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 148-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 149-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 150-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 160-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 161-2021
-

Nº certificação: KEBAWBDWEQA0NCLH54KTCW

11/06/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Decreto Nº 182, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RM9/H+K2EQHEO7AWCYMYWW

10/06/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Aviso de Errata - Torna público que na edição n° 2998, pág. 2, do dia 9 de junho de 2021, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 066/021.

Nº certificação: P3B+4MVHGLMBX36GZVHXQW

09/06/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº 104/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº 104/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-

Nº certificação: 7QXZL5APWTKKVJC2EMZUTQ

09/06/2021 - Edição nº 2398

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 066/2021 - Contratada: Miguel Nunes Dantas – Eireli.

Nº certificação: YVGPFIVQMCIK2DOR9GG7/W

09/06/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Decreto nº 179, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no município de Fátima/BA e dá outras providências.

Nº certificação: Q2ZQXTSZEAPSWOV4J/JN7A

08/06/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 065/2021. (Lucimara de Jesus Santos).
-Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2019. (Master Serviços Técnicos Ltda).
-

Nº certificação: ZX4JZ9W9UMQ16OHMPU0KMW

08/06/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Lei Complementar Nº 01/2021, 31 De Maio De 2021 - Altera o art. 1º e o parágrafo único da Lei Complementar de nº 01 de 03 de julho de 2007 que dispõe sobre a remessa de proposições à Câmara Municipal e dá outras providências.
-Resolução Nº. 05/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2018 da Secretaria Municipal da Saúde.
-Resolução Nº. 06/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2019 e o RAG 2018 da Secretaria Municipal da Saúde.
-Resolução Nº. 07/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2020 e o RAG 2019 da Secretaria Municipal da Saúde.
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Nº certificação: JUARXF+DP57FIUBFU/XU7G

02/06/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Decreto Nº. 173, De 01 De Junho De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nos Dias 03 E 04 De Junho De 2021 Em Virtude Da Celebração Religiosa Do Dia De Corpus Christi No Município De Fátima/Bahia.
-

Nº certificação: 5GHB8II4RIZUOVETCXQKPG

02/06/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2021.
-

Nº certificação: DVWQVFOIEZOIISOTYRHCBA

01/06/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de medicamentos para uso controlado de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA. (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de medicamentos de farmácia básica de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA. (Drogafonte Ltda).
-Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021. (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021. (Drogafonte Ltda).
-

Nº certificação: ORXEOWDXXZI/YHGCSJOXXW

01/06/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima – Bahia.

Nº certificação: RY1COSB/VUZ0ITFSOQ04SA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 064-2021DV
-Extrato de Contrato Nº 123-2021 Processo Administrativo: Nº 116-2021LC Dispensa Nº 081-2021DV.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 084-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 126-2021 Processo Administrativo: Nº 119-2021 Dispensa Nº 084-2021DV.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 087-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 129-2021 Processo Administrativo: Nº 122-2021 Dispensa Nº 087-2021DV.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 085-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 117-2021 Processo Administrativo: Nº 120-2021 Dispensa Nº 085-2021DV.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 083-2021DI
-Extrato de Contrato Nº 125-2021 Processo Administrativo: Nº 118-2021-LC Dispensa Nº 083-2021DI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078-2021DI.
-Extrato de Contrato Nº 120-2021 Processo Administrativo: Nº 108-2021-LC Dispensa Nº 078-2021DI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077-2021DI.
-Extrato de Contrato Nº 118-2021 Processo Administrativo: Nº 107-2021-LC Dispensa Nº 077-2021DI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080-2021DI.
-Extrato de Contrato Nº 122-2021 Processo Administrativo: Nº 110-2021-LC Dispensa Nº 080-2021DI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079-2021DI.
-Extrato de Contrato Nº 121-2021 Processo Administrativo: Nº 109-2021-LC Dispensa Nº 079-2021DI.
-

Nº certificação: BQJF4CP08++RXKIVXYRGDW

28/05/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: IF2GEDMO9LJ09IV4IOPU7W

27/05/2021 - Edição nº 2388

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 044/2021 - Contratada: Tarcisio Santos Santana.

Nº certificação: DS5SPWOPBKNIQC9O7BGKLQ

27/05/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Decreto Municipal de Nº 159, de 20 de Maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).

Nº certificação: LJRIHYJYIWY+STLTDN5F6W

26/05/2021 - Edição nº 2386

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 072-2021 da Dispensa nº 066-2021DV - Contratado: Jonatan Santana Santos.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 103-2021 do Pregão Eletrônico nº 005-2021 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.
-

Nº certificação: YGNBVVSZ/BSJQEMEUQBCXW

26/05/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Lei Municipal Nº 546/2021 De 20 De Maio De 2021 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI do Município de Fátima conforme especifica, e dá outras Providências.
-Decreto Nº 163 De 25 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Diretrizes Orçamentárias 2022 de forma eletrônica.
-Edital De Convocação Para Audiência Pública Relativo ao 1º Quadrimestre De 2021.
-

Nº certificação: WDBRE+ESTMK/XCQUGTL0RQ

25/05/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Limpeza Urbana E Rural, Coleta De Entulhos, Capinagem E Poldagem Em Vias Públicas E Praças De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/Ba.

Nº certificação: ZIG0CAFSCXG4EFAPA0VRYW

25/05/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: T1IZRTO4KPQ3SLYAFVNTPA

24/05/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Limpeza Urbana E Rural, Coleta De Entulhos, Capinagem E Poldagem Em Vias Públicas E Praças De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/Ba.
-

Nº certificação: NO6RJCH4BZWG+FVDCAHQLA

24/05/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Decreto nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A5IJHTMJ6CDAR8HVUPSPVQ

21/05/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 076-2021DV
-Extrato de Contrato Nº 117-2021 Dispensa Nº 076-2021DV.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 082-2021DV
-Extrato de Contrato Nº 124-2021 Dispensa Nº 082-2021DV.
-1º Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços Referente ao Contrato 075/2021
-

Nº certificação: XNGLF1LBCOSZUGGUZQCV1G

18/05/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 111/2021.
-Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021.
-Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 do Processo Administrativo Nº 113/2021.
-Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 023/2021 do Processo Administrativo Nº 114/2021.
-Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 do Processo Administrativo Nº 115/2021.
-Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 116/2021.
-

Nº certificação: RFNEMVGUE9YVSHEJVRKYMQ

17/05/2021 - Edição nº 2378

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 116/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI
-

Nº certificação: DTWAIREYXCA63+/CJ+UBSG

17/05/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 853.754,59 (Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil e Setecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KUMGZ2GHAQ4V4KRPEZAS0Q

14/05/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Decreto Municipal de Nº 158, de 14 de Maio de 2021 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

Nº certificação: LTGCAFZMOQFD6QC/WBDLOW

14/05/2021 - Edição nº 2375

Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 008/2019 - Termo de Rescisão Contratual Referente ao Contrato Nº 008/2019 que fazem entre si, de um lado o município de Fátima/BA e de outro lado o Senhor Manoel Oliveira Andrade.

Nº certificação: 6UHP18PF8VIY+ZJDBCB5MA

14/05/2021 - Edição nº 2374

Resumo: • Decreto Nº 153 - A/2021 - de 01 de maio de 2021 - Designa o Servidor Público Municipal, para a função de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, do Município de Fátima - Bahia.

Nº certificação: Q0PEWXK8UXWMJ4DLS5WYVG

14/05/2021 - Edição nº 2373

Resumo: • Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 012-2017 Pregão Presencial n° 012-2017PP - Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.

Nº certificação: I6BSVCQESWSUJD8SW+D8OG

14/05/2021 - Edição nº 2372

Resumo: • Republicação Da Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando No Fornecimento De Pneus E Câmara De Ar De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/BA.

Nº certificação: QLMLNCRPMVZTYYF5XF0CQG

13/05/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Resposta À Impugnação do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no Fornecimento de pneus e câmara de ar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.

Nº certificação: +0S7S+1YPDYQQCDU3S7YHQ

13/05/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 111/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 116/2021.
-

Nº certificação: MJUWVK3DQVJPFTTOR58O+A

12/05/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 018/2021 - Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Fátima/BA.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 075/2021 – A contratação de empresa especializada visando no fornecimento de combustível (diesel S10 e S500) de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.
-

Nº certificação: 5V7MKPBQQ9DVI3JKBSHOJW

11/05/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Fátima.

Nº certificação: 4L2B8GGEYMRBA0L1PVSHXG

10/05/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo - Contrato nº 034/2021 - Processo: Dispensa nº 030/2021 - Contratado: José Eloi de Oliveira Neto.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 119-2021 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Contratada: União de Serviços Felício Eleiri
-

Nº certificação: 0PDMVEMGQ7F68NXOEGZFVG

07/05/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores com e sem motoristas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Licitatório 096/2021 - Fornecedor: União de Serviços Felício Eleire.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Licitatório 096/2021.
-

Nº certificação: F63MYEACH1ANYLRNTZXQEQ

07/05/2021 - Edição nº 2365

Resumo: • Decreto Nº 157 De 06 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de com atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC deve obedecer respeitando as disposições do Decreto Federal n° 10.540/2020.
-• Relatório Conclusivo De Análise Da Transição De Governo - Quadriênio 2017/2020.
-

Nº certificação: YCXRRMGTJRWIPT91BMHY9Q

06/05/2021 - Edição nº 2364

Resumo: Aviso De Errata - Decreto De Nº 156, De 04 De Maio De 2021 - Edição Nº 2360, De 04 De Maio De 2021.
-
-

Nº certificação: AHXZHYJZ1A3C2PGHTGYCGA

06/05/2021 - Edição nº 2363

Resumo: Publicações de Dispensas de Licitações, Extratos de Contratos e Termo de Apostilamento ao Contrato da Prefeitura Municipal de Fátima.

Nº certificação: +M8LGNDAFLC1GWYYAC3+DG

06/05/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
-

Nº certificação: YMZF+/0XGDKY1H6WPLSDOW

05/05/2021 - Edição nº 2361

Resumo: Decreto Municipal de Nº 154, de 03 de Maio de 2021 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

Nº certificação: C+GBQVG7SKNVSK0OCZG3HA

04/05/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Decreto Nº 156, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Fátima, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: 4B0STDI1HNODLRPQHTEKSQ

04/05/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 104-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112-2021 (Resumo).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 064-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 070-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 096-2021.
-

Nº certificação: DIIWV0OEWMBZIFUJ3QV9NQ

04/05/2021 - Edição nº 2358

Resumo: Decreto n° 155/2021 de 04 de Maio de 2021 - Fica nomeado, diretor do Centro de Formação e Especialização da Guarda Civil Municipal-CENFEG, o funcionário José Domingos Reis de Oliveira, supra qualificado.

Nº certificação: U02GM4EGHIQHPEEFWDSBPA

04/05/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Retificação Referente Ao:Diário Oficial N° 2355 De 03 De Maio De 2021.

Nº certificação: 6QC6S6JO4KW9HIVJKBHKEG

03/05/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Resultado De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
-Resultado De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Licitatório 068/2021.
-Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Licitatório 069/2021.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Licitatório 068/2021.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Licitatório 069/2021.
-
-

Nº certificação: M0I0W95APN3ZNT6EAO/WWA

03/05/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
-

Nº certificação: AZA0TUG2ZI4ZELREUIGVSQ
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2021IN - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de consultoria tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários do Município de Fátima/BA.
-Extrato de Contrato Nº 073/2021 – Processo Administrativo Nº 085-2021LC - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de consultoria tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários do Município de Fátima/BA.
-Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008- 2021IN – Contratação de empresa para fornecimento de peças originais para máquina do tipo retroescavadeira, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fátima/BA.
-Extrato de Contrato Nº 114-2021 – Processo Administrativo Nº 095-2021LC- Contratação de empresa para fornecimento de peças originais para máquina do tipo retroescavadeira, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fátima/BA.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 067-2021DV - Contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico básico de reforma da UPA do Município de Fátima/BA.
-Extrato de Contrato Nº 091-2021 - Processo Administrativo Nº 086-2021LC - Contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico básico de reforma da UPA do Município de Fátima/BA.
-Resumo Ato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-2021 – Contratada: PL Empreendimentos e Prestação de Serviços Eireli.
-

Nº certificação: 05JJQA1ZYH05ST9AKTRB4A

30/04/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificado: Manoel Missias Vieira.
-

Nº certificação: THNEASVYTR4U9JV81E1FSW

29/04/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Resposta À Impugnação- Pregão Presencial Nº 010/2021 - Empresa: Viação Shallon Ltda.

Nº certificação: 23EJ+WWSVWB2+O35SLVQHW

29/04/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Ofício n° 44/2021 CMS - Prestação de contas saúde - ano 2020.

Nº certificação: ZVCWPYUIOFQJL8SLRYEGBW

28/04/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Publicação de Licitação Cancelada Processo Administrativo Nº 097/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Rural, coleta de entulhos, capinagem e poldagem em vias públicas e praças de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.

Nº certificação: JCS/DSLIAZQCACYO41I6SG

23/04/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Decreto nº 146, de 23 de Abril de 2021- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Corregedor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba.
-Ata de Eleição Para Substituição do Corregedor Geral da Guarda - GCMF-2021.
-

Nº certificação: UADTBFV9PGX359YZVXB7AW

23/04/2021 - Edição nº 2348

Resumo: • Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.689,38 (Trezentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /EOYXMBHHZLY+JSOKVTIQQ

23/04/2021 - Edição nº 2347

Resumo: • Decreto Nº 145/2021, de 23 de Abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração do servidor Arlan Gonzaga dos Santos;
-• Portaria Nº 13/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.
-

Nº certificação: OL7D0GALGQEZ5X/HMWP6MW

22/04/2021 - Edição nº 2346

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-

Nº certificação: WMGIT0PB2GJXMHC7QI464G

22/04/2021 - Edição nº 2345

Resumo: Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia, Torna público que na edição n° 2341, pág. 9, do dia 13 de abril de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 081-2021 (Resumo).
-Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia, torna público que na edição n° 2341, pág. 18, do dia 13 de abril de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090-2021 (Resumo).
-

Nº certificação: COKZRM/08IQCDSTNJ/TQEQ

19/04/2021 - Edição nº 2344

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063-2021 - Mega Telecomunicações Ltda

Nº certificação: IHKHAJFD8XPXGQ9CDSLW5W

19/04/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores com e sem motoristas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Rural, coleta de entulhos, capinagem e poldagem em vias públicas e praças de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-

Nº certificação: PMJQH2U8Z6VU1/RRP/PL2A

15/04/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Lei N° 544, de 14 de Abril de 2021 - Altera o inciso VIII do artigo 16 e o artigo 28 da lei municipal n° 387 de 05 de setembro de 2013 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecem normas gerais para o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Lei Nº 545/2021, de 14 de Abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, consórcios, termos de colaboração, parcerias pública e privada (PPP) e afins.
-

Nº certificação: PY/QEMQSQLLWZINAYCNOPW

13/04/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 075-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 076-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 077-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 078-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 079-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 081-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 082-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 083-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 084-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 085-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 086-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 087-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 088-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 089-2021. (Resumo)
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 090-2021. (Resumo)
-1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 041/2021.
-

Nº certificação: JWEQN9UH7P7Y4SB9J8A7AQ

12/04/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Decreto nº 137, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: U2XVGVB0Q/XSBBWX09R+QQ

12/04/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Lei N° 543, de 08 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a criação da Área de Segurança e dá outras providências.
-1º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 045/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinada ás secretarias municipais do município de Fátima/BA.
-

Nº certificação: BHAVM6VOV0V1REDH7ZWRSA

08/04/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 004-2021- Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Epp.
-Extrato De Contrato Nº 067-2021 - Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Epp.
-Aviso De Errata Referente Ao Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2018.
-Aviso De Errata Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049-2021DV e Extrato De Contrato 055-2021, Respectivamente.
-

Nº certificação: KUJBRGXQFKOY6PHGWNETMW

07/04/2021 - Edição nº 2337

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.
-

Nº certificação: KAG4/V9/GHQZV23FMQFWGQ

05/04/2021 - Edição nº 2336

Resumo: Decreto Nº 136, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 1+4IOUO8QPY63PPH2F4V3W

05/04/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.

Nº certificação: 58SYXPQA1ZOAIL4AH+JIOA

05/04/2021 - Edição nº 2334

Resumo: Aviso de Errata - O Prefeito do Município de Fátima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte, na edição nº 2332, de 30 de março de 2021, na Lei municipal nº 542 de 29 de março de 2021.
-Decreto Nº. 133, de 31 de Março de 2021 - ”Declara Situação de emergência em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Fátima que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências.”
-

Nº certificação: DZCVSMMVLUAFXBYPXJW3HQ

05/04/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021 - Objeto: Fornecimento de Equipamento (Microscópio), Reagentes, Vidrarias e Insumos e Outros materiais de Uso Laboratorial de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 068/2021 - Objeto: Fornecimento de Material para Saúde Bucal forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Fornecimento de Cesta básica de alimentos, composto de 20 produtos forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-

Nº certificação: 5SOKOTKHUCGHIGVP2YKAAQ
Março - 2021

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30/03/2021 - Edição nº 2332

Resumo: Lei n° 542, de 29 de março de 2021.
-Decreto n° 132, de 29 de março 2021.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação N° 42- 2021 DV.
-Extrato De Contrato N° 046-2021.
-Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 005-2021IN.
-Extrato De Contrato N° 053-2021.
-Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação 006-2021IN.
-Extrato De Contrato N° 054-2021.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação N° 051-2021 DV.
-Extrato De Contrato N° 057-2021.
-

Nº certificação: EAEYIHVSKC1LUSDGSPOBJQ

30/03/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021 - Fornecimento de Material penso Hospitalar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 - Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para Atenção Básica de Saúde de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
-

Nº certificação: O9F7YPYF/JIPK1WLE+C0XQ

29/03/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: KTDUD6TGAZ8DXTLL56557W

24/03/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
-Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 59.165,00 (Cinqüenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-1º Termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 043/2021- Contratada: Josefa Castro Matos.
-

Nº certificação: N8S/7H3OANADYVTNXWD4BA

22/03/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 563.489,51 (Quinhentos E Sessenta E Três Mil E Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Cinqüenta E Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Decreto N° 120, De 19 Março De 2021 - Regulamenta O Velório E As Cerimônias Fúnebres No Município De Fátima Durante A Pandemia Por Coronavírus E Da Outras Providencias.
-Decreto N° 122, De 22 Março De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, No Município De Fátima/BA E Dá Outras Providencias.
-Resolução N° 02/2021.
-Resolução N° 03/2021.
-Resolução N° 04/2021.
-Resolução n° 01/2021.
-

Nº certificação: ZP1F5FZT0SH01NQZLOD2LW

19/03/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Retificação Referente ao Diário Oficial N° 2325 de 19 de Março de 2021.

Nº certificação: XVTEXR/MPHHBWMUC+G7BKW

19/03/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-Decreto Municipal N°110-A, De 09 De Março De 2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 8B9FABCILG8WCUYSRMGOFQ

19/03/2021 - Edição nº 2325

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 061/2021 .
-• Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 .
-• Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 .
-• Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 .
-

Nº certificação: Y7QLCSOJXKXJHVRG4IK3FW

18/03/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Decreto Nº 118, de 18 de Março de 2021 - Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 07TZOK6MDHB7VTHWVFF4KW

18/03/2021 - Edição nº 2323

Resumo: Decreto Nº 111/2021 de 15 Março de 2021 - Disciplina a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FMIA, do município de Fátima -Bahia e dá outras Providencias.
-Decreto Nº 112 de 15 Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FMIA para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Fátima - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 119 de 18 de março de 2021 - Nomeia a comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo conforme resolução 1311/2012 do tribunal de contas dos municípios.
-Extrato – 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 Tomada de Preços Nº 005/2017 - Contratado: Construtora Menezes Santana Ltda.
-

Nº certificação: AIFFHLSKBBCT2CMJWODF3W

17/03/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Republicação Lei Nº156 de 07 de agosto de 1997 - Institui o sistema de diárias e dá outras providências
-Republicação Lei de Nº 167, de 06 de outubro de 1997 - Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento temporário da prefeitura municipal de Fátima- BA, e dá outras providências.
-Republicação Lei Nº 168/97 de 30 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Fátima.
-Republicação Lei Nº 246 /2005 de 31 de janeiro de 2005 - Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Fátima e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: +/GDB+H6OWS2PSKP5YV10G

17/03/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Decreto Nº. 115, De 16 De Março De 2021 - Constitui E Nomeia Os Membros Da Comissão Permanente De Licitação (CPL), Bem Como O Pregoeiro E Equipe De Apoio.

Nº certificação: UH9HAD0WQ9QU1L6KBQLFKW

16/03/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Decreto Nº 114, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

Nº certificação: LI/I9SKSK11DAQG7UDGIZG

11/03/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Decreto Executivo Nº111, de 09 de Março de 2021 - Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Fátima, considerando a classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
-

Nº certificação: SROPT76LV6MWZSHIZ2LLEW

09/03/2021 - Edição nº 2318

Resumo: Decreto Nº 110/2021, 09 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Sustentável Para O Biênio 2021-2023.
-Ofício Nº 26/2021-GB. Inquérito Civil Nº 1.14.006.000033/2017-13.
-Ofício Nº 27/2021-GB. Informações Sobre Notícia De Fato Referente Ao Inquérito Civil Nº 1.14.006.000199/2020/27.
-Ofício Nº 28/2021. Processo Administrativo Nº 1.14.006.000048/2019-35.
-Ofício Nº 30/2021-GAB. Assunto: Prestação De Contas Da 3ª E Última Parcela - Convênio Nº 108/2018, Processo Nº 043.4125.2020.0010776-10.
-

Nº certificação: DJKJHWBJ8P/P2PKW4XAGBW

04/03/2021 - Edição nº 2317

Resumo: de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 029-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 033-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 034-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 031-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 035-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 043-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 044-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 037-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 041-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 045-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 032-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 042-2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 032-2021DV.
-Extrato de Contrato Nº 036-2021.
-

Nº certificação: RF7TT1F09UB1RZOTP8+LKG

04/03/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Portaria Nº 08, de 26 de fevereiro de 2021 - Designa para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – conselho do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 2AZGTXVIREVADS1PS7P8KA

04/03/2021 - Edição nº 2315

Resumo: Decreto Nº 108, De 03 De Março De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Fátima.
-

Nº certificação: 8T7SXVOBAKQNERGBZ1UFWW

03/03/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Decreto Nº. 070, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: GWRZWBBWEZGJC3ZPE2MI/Q

01/03/2021 - Edição nº 2313

Resumo: Decreto Nº 097, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 5IMQ7UEIF5KZQ163QHDYRW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2312

Resumo: Decreto Nº 092, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: PSWMACWA7M5MKYYWF1QYAQ

25/02/2021 - Edição nº 2311

Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEAMA Nº 0002/2020- Licença Unificada- LU Nº 0002/2020.

Nº certificação: JL1TB7IQAXGPXPUSX7TJQW

24/02/2021 - Edição nº 2310

Resumo: Decreto N° 90/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima - Bahia, e da outras providências.

Nº certificação: VON6ALHEZ7YINY3F7NROLW

24/02/2021 - Edição nº 2309

Resumo: Extrato 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 Tomada de Preços nº 002/2015 - Construtora Oliveira Matos Eireli.
-Aviso de Errata do 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 033/2020.
-

Nº certificação: VWERRKRIH0AD9AMCNE3ZJQ

23/02/2021 - Edição nº 2308

Resumo: Decreto Nº 89, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: UESY5ZJGZXBAMAOS0H84AQ

22/02/2021 - Edição nº 2307

Resumo: Decreto Nº 083, de 09 de fevereiro de 2021 - Designa servidora pública efetiva, Rita Aline dos Santos de Sena Oliveira, para desempenhar função de coordenadora da Atenção Básica.
-1º Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 033/2020 - Audenita Josefa Vicente.
-

Nº certificação: FSM2GGS/TYD5CQWVPPA5LQ

22/02/2021 - Edição nº 2306

Resumo: Decreto Nº. 070-A /2021 De 04 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº. 084 /2021 De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº. 086 /2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 07 De 11 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Errata No Decreto De Nº 49-A, De 15 De Janeiro De 2021, Que Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis.
-

Nº certificação: Z0+ZISUA7EEPG/GTZPXXVA

18/02/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Decreto nº 087, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude do COVID-19 no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

Nº certificação: AN0P1FBADYESCEB8GOWULW

16/02/2021 - Edição nº 2304

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 008-2021 - Processo Administrativo Nº 008-2021-LC. - Dispensa N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 007-2021 - Processo Administrativo Nº 007-2021-LC - Dispensa Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 012-2021-LC - Dispensa Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 018-2021DV - João José de Oliveira Neto ME.
-Extrato de Contrato Nº 022-2021 - Processo Administrativo Nº 017-2021-LC - Dispensa Nº 018-2021DV - Joao Jose de Oliveira Neto ME.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
-Extrato de Contrato Nº 019-2021 - Processo Administrativo Nº 020-2021-LC - Dispensa Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 009-2021 - Processo Administrativo Nº 009-2021-LC - Dispensa Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 010-2021 - Processo Administrativo Nº 010-2021-LC - Dispensa Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
-Aviso de Errata - na edição n° 2301, página 30, do dia 05 de fevereiro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n° 017/2021DV.
-

Nº certificação: J0FHCNYCDLIHSAKLDMJQMA

11/02/2021 - Edição nº 2303

Resumo: - Resumo Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2018.

Nº certificação: GEGQ9+JXRR1IMFO38QZK9A

11/02/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 001-2021DE.
-Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 013-2021DI.
-Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 014/2021DV.
-Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 016/2021DV.
-Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 017/2021DV.
-

Nº certificação: MXFGASSPDLGHQX3UW+1FEA

05/02/2021 - Edição nº 2301

Resumo: Decreto N° 54 B /2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeiam os Representantes do segmento de Governo membros titulares e suplentes e representantes do segmento Sociedade Civis do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Fátima – Bahia, mandato 2021 – 2023 e da outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Fátima BA.
-

Nº certificação: 7EW3PHJL4CEPH+E5ISUQMA

04/02/2021 - Edição nº 2300

Resumo: Notificação Extrajudicial - Manoel Missias Vieira.

Nº certificação: FKTEF9HJZB1RKPBCTMUF/W

03/02/2021 - Edição nº 2299

Resumo: Decreto Nº. 063, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº. 02-T, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
-Decreto Nº. 050, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Departamento de Transporte.
-Decreto Nº. 02-z, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 049, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
-Decreto Nº. 02-U, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial.
-Decreto Nº. 02-V, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
-Decreto Nº. 02-P, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Encarregado de Limpeza.
-Decreto Nº. 052, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Administração.
-Decreto Nº. 010, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assistente Técnico.
-Decreto Nº. 02-q, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
-Decreto Nº. 064, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº. 060, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria Desenvolvimento Econômico.
-Decreto Nº. 067, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administradora geral do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº. 066, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº. 069, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº. 062, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente de Arrecadação na Secretaria Infraestrutura.
-Decreto Nº. 068, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº. 065, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº. 061, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração.
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Nº certificação: LV3OL/ORFPBHIUWJLUOS4Q

02/02/2021 - Edição nº 2298

Resumo: Ofício PMF/GAB nº 005/2021 - Ausência de Prestação de contas do PETE-BA, exercício 2019.

Nº certificação: 0SRS+CXPBLEDASMM70VSCQ

01/02/2021 - Edição nº 2297

Resumo: Decreto Nº 104 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.704.686,03 (Um Milhão Setecentos e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 105 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.514.879,65 (Dois Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: QKTTTYJB55D93HHICO2GFG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2296

Resumo: elatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-Aviso de Errata da Edição nº 2292, de 26 de Janeiro de 2021, no Decreto de nº 02-R, de 01 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor comissionado. Ainda na mesma publicação, quanto aos Decretos de números 02-O, 02-Y, 02-W, 02-X, 02-N, 02-K, 02-M, 02-P.
-Aviso de Errata da edição nº 2291, de 26 de janeiro de 2021, no Decreto de nº 012, de 14 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor; também nos Decretos de nº 029, nº 045, nº 047 e nº 048.
-Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação;
-Decreto Nº. 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação na Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto N° 49-A de 15 De Janeiro 2021- Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis, Para O Fim Que Especifica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: LXOXIQLZ9I3DWRUUYA8ACA

28/01/2021 - Edição nº 2295

Resumo: Decreto Nº 02-H, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08-A, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08-B, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08-C, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08-D, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08-E, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054-A/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 059 de 28 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 1IYZQ8ZD98BUTG35RG09NW

28/01/2021 - Edição nº 2294

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 57 De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
-Decreto N.º 58, De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
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Nº certificação: VFF7JVA3DIA9R6XIHPZLPW

27/01/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Decreto Nº. 02-C, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-D, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-E, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de setor pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-F, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-G, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-I, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora Contábil da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-J, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe do setor tributário na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Nº certificação: L8UY85QTIDIVC+WVQYGZWG

26/01/2021 - Edição nº 2292

Resumo: Decreto Nº. 009, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-R, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-O, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-Y, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-W, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-X, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-N, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-K, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-M, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 055, de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 02-P, de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 054, de 25 de Janeiro de 2021
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Nº certificação: 59IH/AE0DNJIRIIQE+XTGG

26/01/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Fátima.

Nº certificação: KDDRK/BGRKF2YOZE93OMGG

15/01/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Decreto Nº. 3 - A, de 05 de Janeiro de 2021 - “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
-Decreto de Emergência Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência no Município de Fátima/Bahia e dá outras providências”.
-Portaria Nº. 01, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Francisco de Assis Costa dos Reis,
-Portaria Nº. 02, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Jubismario Martins dos Santos
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Nº certificação: YQ10BPVFKOVRAEGSPMR3PQ

14/01/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Decreto de Nº.28, de 14 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Fátima/Bahia em virtude do falecimento do Senhor Florisval Nunes Santana, Ex-Vice Prefeito e Ex-Prefeito Municipal.

Nº certificação: O7W7KJFYENLQCNSR5HDVWA

11/01/2021 - Edição nº 2288

Resumo: Decreto Nº. 01-A, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
-Decreto Nº. 02-B, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
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Nº certificação: FPTVYHBTC7ZBC08G+3PKAQ

06/01/2021 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Nº 01 de 01 de janeiro de 2021 - Determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, a rescisão dos contratos temporários, a suspensão das vantagens concedidas no período vedado pela legislação eleitoral, o retorno dos servidores cedidos a outros Poderes e dá outras providências.
-Decreto Nº. 02, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 03, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre feriado municipal em virtude da celebração religiosa do dia de Reis no município de Fátima/Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 004 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação para movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação de Fátima-BA, mantidas em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 de 04 e janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 006 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 007 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas (BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: 4WYBBBZW2VUNCMBDUUHJ8Q

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