Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 2658

  Resumo: Lei Nº 566
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  -Lei Nº 567
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  -Lei Nº 568

  Nº certificação: NDV+M7B+OQK0NFWBI3TWMA

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  20/05/2022 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.110.037,05 (Dois milhões e cento e dez mil e trinta e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 7 De 01 De Abril De 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSWEWMJXWD7QWXNZNDQS+Q

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  20/05/2022 - Edição nº 2656

  Resumo: Edital Municipal N° 02/2022 De 20 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: X/UTEOZNFQ3JKNDOC3WLVW

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  19/05/2022 - Edição nº 2655

  Resumo: Convocação Tomada De Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022

  Nº certificação: RTGPPRDE9VSEF+LSNWFHWW

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  17/05/2022 - Edição nº 2654

  Resumo: Aviso de Errata na Edição nº 2644, Página 14, do Dia 04 de Maio de 2022, Referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação.
  -Aviso de Errata na Edição nº 2644, Página 16, do Dia 04 de Maio de 2022, Referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação.
  -3º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 031/2022 - Posto Natuba Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2022 - Auto Center Natuba Ltda.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2022 - Auto Center Natuba Ltda.
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  Nº certificação: KW3F5B5FQ/DLGVHLAF5TCG

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  17/05/2022 - Edição nº 2653

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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  Nº certificação: GW2RSVYLKU1QG3J+QHJI0A

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  16/05/2022 - Edição nº 2652

  Resumo: Resolução Nº 03/2022 – Aprova o plano municipal e saúde 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima.
  -Resolução Nº 04/2022 – Aprova as metas pactuadas da programação anual de saúde – PAS 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: YKPXYIGACHA+K5ZTVETXEW

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  13/05/2022 - Edição nº 2651

  Resumo: Lista de Convocação Municipal do Cadastro Único 2022.
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  Nº certificação: 7+JAYYZ4LGTGP+Z8TGUUEA

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  12/05/2022 - Edição nº 2650

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 255/2021. (Miguel Nunes Dantas - Eireli.)
  -2º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 031/2022, Oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021. (Posto Natuba Ltda.)
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/2022. (Tarcisio Santos Santana.)
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  Nº certificação: VOL2D9SOAKHQKQ6VF1NDPW

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  12/05/2022 - Edição nº 2649

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022
  -Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022
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  Nº certificação: TWU++S3F7SRDYXJDOTFUOW

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  11/05/2022 - Edição nº 2648

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: RF7R3CPRD4A98TZEJ2ITFQ

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  10/05/2022 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto nº 12 de 06 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZV57GTY06LS3N8LWWYZY/Q

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  10/05/2022 - Edição nº 2646

  Resumo: Decreto Municipal De Nº 100-B, De 23 de Abril De 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: JVUSVEMW4NCFUQL9FSJ4KQ

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  05/05/2022 - Edição nº 2645

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 094- 2022DV - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens entre outras despesas necessárias na participação do prefeito Fábio Reis de Araújo na XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
  -Extrato de Contrato Nº 148-2022 - Dispensa Nº 094-2022DV - Processo Administrativo: Nº 091-2022 - Contratada: Propag Turismo Ltda EPP
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  Nº certificação: Y+9OETMNPPMLPN1LDY3GGW

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  04/05/2022 - Edição nº 2644

  Resumo: Portaria Nº 63 de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Fátima-Bahia, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.
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  Nº certificação: AFPOOZLR654UJCQS/DN/SG

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  03/05/2022 - Edição nº 2643

  Resumo: Portaria nº 057, de 29 de abril de 2022 - Conceder Licença para desempenhar suas atividades laborativas na cidade de São Cristóvão - Sergipe o servidor Sr. José Almeida dos Santos, ocupante do cargo de Professor III Classe E, lotado na Escola Mun Santa Cecília - Serra Velha, , Zona-rural deste município.

  Nº certificação: RXUZ96MIU7P3JFV99GZXAG

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  02/05/2022 - Edição nº 2642

  Resumo: Edital N° 001/2022 - Referente ao processo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização para atuarem no tempo de aprender.
  -Edital N° 002/2022 da comissão provisória de enquadramento do PCCR dos ACS e ACE novo quadro de enquadramento dos servidores ACS e ACE do município Fátima/BA, conforme lei municipal 441 de junho de 2016.
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  Nº certificação: ZLCD5FUEVXSZVWD64PWXTA

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  02/05/2022 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Nº 113, de 02 de Maio de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 156 de 07 de agosto de 1997 e dá outras providências.
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  Nº certificação: GWZ1USNFYAUNBGRCGT1OBG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto Nº 109, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 3UFWYV/LXY0XP25FJCZD4W

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  28/04/2022 - Edição nº 2639

  Resumo: Tomada de Preço Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a COVENENTE visando a construção de cobertura de feira livre, na sede do Município de Fátima.

  Nº certificação: 88BKFUPTM9XAH19ASU22NW

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  27/04/2022 - Edição nº 2638

  Resumo: Homologação de Julgamento / Adjudicação Leilão Público Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022.
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  Nº certificação: ARCWPW0DQJSJFQMLFLMHOA

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  21/04/2022 - Edição nº 2637

  Resumo: • Decreto Nº 5 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 6 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.211,40 (Um milhão e setecentos e sete mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 9 de 20 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.973,46 (Setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RU70HDC5PTEXPAAM93HYKW

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  18/04/2022 - Edição nº 2636

  Resumo: Aviso de Errata Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 066-2022DV e do Extrato de Contrato nº 073-2022.
  -Aviso de Errata Extrato de Contrato nº 088-2022.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2022.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2022.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2022.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 188/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 395/2021.
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  Nº certificação: AXABWKDFV219SGOEZ7QKNQ

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  18/04/2022 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 102, de 18 de abril de 2022 - Fica constituída a Comissão de Avaliação para avaliar imóvel de Propriedade do Sr. José Ribeiro dos Santos, situado à Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, centro, Fátima - Bahia, com os seguintes limites e confrontações: área total medindo - 1.120 m², 40m de frente, 40m de fundo, 28m de lateral esquerda, 28m de lateral direita e perímetro de 136m. Tendo como confrontante o Sr. José Ribeiro dos Santos, encerrando esta descrição, a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).
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  Nº certificação: I8ODDUDO2BTJZ0+/F2SEZA

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  12/04/2022 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº. 097, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, no município de Fátima/Bahia.”

  Nº certificação: A8GVKO8ZWYBBBIOFCZYAGW

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  11/04/2022 - Edição nº 2633

  Resumo: Lei Nº 565 de 29 de março 2022 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

  Nº certificação: /KUU8BJHL1PCD1IEQMS+6W

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  07/04/2022 - Edição nº 2632

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: CIASRMLITVDHOXIYTHJSEW

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  07/04/2022 - Edição nº 2631

  Resumo: Aviso de Errata Na Edição Nº 2599, do Dia 22 de Fevereiro de 2022, Referente Ao Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 025/2022 (Página 46).
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  Nº certificação: PYFDARTXKHL3TDDN4AZRVA

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  06/04/2022 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 093, de 06 de abril de 2022 - Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.

  Nº certificação: AUB0ETNKA1/8EDH3NX0GRG

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  04/04/2022 - Edição nº 2629

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento de Desiquilíbrio Financeiro – Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 072/2021 – Posto Natuba LTDA,
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/2022 – Tarcisio Santos Santana.
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  Nº certificação: UXRKDZ99/8FSPL32CW+H9G

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  04/04/2022 - Edição nº 2628

  Resumo: Ato Homologatório - Chamada Publica Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de Nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015 e Nº 06/2020, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
  -Ato Adjudicatório - Chamada Publica Nº 001/2022.
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  Nº certificação: QZLIRXU8LMKYSJISLTUHXW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2627

  Resumo: Resultado de Licitação - Chamada Publica nº 001/2022.

  Nº certificação: K5JQTOGGEZUBRG2BSG26WQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2626

  Resumo: Aviso De Errata - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 070-2022DV E Do Extrato De Contrato Nº 082-2022.
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  Nº certificação: EPDMEUO3QOOHZRIXIMBNAA

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  29/03/2022 - Edição nº 2625

  Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.

  Nº certificação: TVOMGYUYTUWIXGWUQKEMLG

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  28/03/2022 - Edição nº 2624

  Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 076-2022.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 077-2022.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 078-2022.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 079-2022.
  -Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080-2022.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 070-2022DV.
  -Extrato De Contrato Nº 082-2022.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 080-2022DV.
  -Extrato De Contrato Nº 092-2022.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 079-2022DV.
  -Extrato De Contrato Nº 091-2022.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 082-2022DV.
  -Extrato De Contrato Nº 094-2022.
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  Nº certificação: H7Y3OUN/EBGCWUFSKBTAIA

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  23/03/2022 - Edição nº 2623

  Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 174.335,29 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U2EHPWBE74OT3XJWP+ENYA

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  23/03/2022 - Edição nº 2622

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: LKLCUF9GDWYYM8X0N0YUGW

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  22/03/2022 - Edição nº 2621

  Resumo: Extratos das Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: NP1WKP+QUXPGJ6CLG5ZMTA

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  18/03/2022 - Edição nº 2620

  Resumo: Aviso de Edital - Leilão 2022
  -Edital de Alienação Nº 01/2022 Leilão Público - Nº 01/2022
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  Nº certificação: YN8D42SABRKFUGIJPFONGA

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  18/03/2022 - Edição nº 2619

  Resumo: Aviso de Errata - Público que na edição nº 2608, páginas 02 e 03, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 060-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 067-2022, respectivamente.

  Nº certificação: QOUDCUAC6W3UJYIVNMRQ/W

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  18/03/2022 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto Nº 60 De 17 De Março De 2022 - Reconhece Domínio Público, O Estádio Municipal Valdomiro Pinheiro De Andrade – ITA, Para Os Fins Que Especifica.

  Nº certificação: THVFE7E3N5JQ49AJPLKJHQ

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  18/03/2022 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto Nº 03-A/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - “Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Fátima, para o exercício de 2022 e dá outras providencias”

  Nº certificação: GZHAJMFHTZVYYQ3ROEPGCW

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  18/03/2022 - Edição nº 2616

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima

  Nº certificação: OABD5E1ADGJ11XCGXQIHVW

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  14/03/2022 - Edição nº 2615

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 030/2022, oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021.
  -1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 031/2022, oriundos do Pregão Eletrônico 072/2021.
  -Aviso de Errata referente ao Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 054-2022DV e do Extrato de Contrato nº 060-2022.
  -

  Nº certificação: M6QLY+JVZ/H6GEMIKPBB0Q

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  10/03/2022 - Edição nº 2614

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 009/2022.
  -Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia torna Público que na edição nº 2608, páginas 14 e 15, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 056-2022, respectivamente.
  -Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia torna Público que na edição nº 2608, páginas 11 e 12, do dia 07 de março de 2022, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057-2022DV e do Extrato de Contrato Nº 064-2022, respectivamente.
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  Nº certificação: JWMQO7MLAQB8BAA8UL2CVA

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  08/03/2022 - Edição nº 2613

  Resumo: Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Fátima - BA

  Nº certificação: Y0NBVGD6UFZFNWYXXJVKZA

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  08/03/2022 - Edição nº 2612

  Resumo:
  -Aviso de Errata na Edição N° 2609, Pág. 4 e 5, do Dia 7 de Março de 2022, Referente ao 1º Termo de Apostilamento de Reajuste, Referente ao Contrato Nº 146/2021.
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 260/2021 3º Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 260/2021. (JCS Engenharia E Imobiliaria Ltda.)
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  Nº certificação: G73TSM45QSOMQKNAUUSLIG

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  07/03/2022 - Edição nº 2611

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 048/2022, De 07 De Março De 2022 - Institui a autorização para o ensino presencial, semipresencial e remoto no âmbito do Município de Fátima, Estado da Bahia, diante do Novo Coronavírus, causador da COVID-19.
  -Resolução Nº 01/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2021 (RDQA).
  -Resolução Nº 02/2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2021.
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  Nº certificação: NVTO3FTHS62DPDIPVV6F/G

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  07/03/2022 - Edição nº 2610

  Resumo: Decreto n° 29, de 31 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 046, de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto n° 245 - B, de 30 de novembro de 2021.
  -Decreto n° 273, de 31 de dezembro de 2021.
  -Decreto n° 274, de 31 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: EPTKNR4QZPOSX6NNIIWWTG

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  07/03/2022 - Edição nº 2609

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-2022IN
  -Extrato de Contrato Nº 063/2022. Contratada: Edilson Lopes Rocha
  -1º Termo De Apostilamento de Reajuste Referente ao Contrato Nº 146-2021, Oriundos do Pregão Eletrônico 023-2021. Empresa JL Construtora de Antas Eireli - EPP,
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  Nº certificação: F0TQCV3YR6QOPWAPRKUNOW

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  07/03/2022 - Edição nº 2608

  Resumo: Dispensas de Licitações E Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima.
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  Nº certificação: DO5YGDLYGWNZGFSFXTFYOA

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  04/03/2022 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº 47 de 04 de março de 2022 - Designa os servidores para desempenhar as funções de ouvidor-geral e ouvidor substituto no Município de Fátima – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CBGP+VPLTM77SW7QGIOUQQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2606

  Resumo:
  -Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.542.073,70 (Um milhão e quinhentos e quarenta e dois mil e setenta e três reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UV5ILLZNA/PVJJ3CPBMLVA

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  03/03/2022 - Edição nº 2605

  Resumo: Licença Ambiental - Licença De Instalação - LI . n° 0001/2022- Empresa Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.ATIM (BANVF001-4G-BAS411).

  Nº certificação: QX/AUIK+LXOYSCIFENOQWG

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  02/03/2022 - Edição nº 2604

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

  Nº certificação: PWHDVBK8LUBOC++OI5HPPW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a composição e designação dos membros Titulares e membros Suplentes do Conselho Pleno, da Inspeção, da Supervisão/Assessoria Técnica e Secretaria Executiva, do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Fátima.

  Nº certificação: KEJVYNFH1+JF9GFTXFTB/A

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  25/02/2022 - Edição nº 2602

  Resumo: Aviso de Errata - Extratos da Ata de Registro de Preços Nº 35/2022 a 038/2022.

  Nº certificação: U8YSC2ROLOU3BCPGPVOMFQ

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  25/02/2022 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº. 045, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01, e 02 de março de 2022, no município de Fátima/Bahia.

  Nº certificação: IFFJT7U92EQLPKIKSPLXIQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso de Errata Edição N° 2599 do dia 22 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: FMKWO0YZ0AW/LOAPIKX1IQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2599

  Resumo: Extratos Da Ata De Registro De Preços Nº 05 À 060/2022.

  Nº certificação: IBRPABVRRGGW3/S4NHRSTQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2598

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Objeto: Fornecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Universitário do Município de Fatima-BA.
  -

  Nº certificação: F8L8FLHNGHY3L9QSNLQ5LQ

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  19/02/2022 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Mudança de Classe dos Servidores Efetivos Municipais.
  -Decreto Nº 040, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Das Graças – Núcleo III.
  -

  Nº certificação: LYSJOZO31NRTPPJLG2JRLA

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  17/02/2022 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto nº 037, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZE9CY1U30MCETJWXEBMKRG

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  17/02/2022 - Edição nº 2595

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 260/2021 - Objeto: contratação de empresa para conservação e reforma de bens patrimoniais de propriedade do município de Fátima-BA, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município.

  Nº certificação: XL56HPVT27GSYB1RSD+XPA

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  17/02/2022 - Edição nº 2594

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de combustível (item 2 - diesel S500 e item 3 – diesel S10) de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.

  Nº certificação: HQA0PMTW9BK4WXAMMD1IOQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto Nº 039, 17 de Fevereiro de 2022 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do município de Fátima, e da outras providências.

  Nº certificação: YYBHULGGUJCYJVF+I55HOA

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  16/02/2022 - Edição nº 2592

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Alteração da Metafísica - Contrato nº 260-2021 - Tomada de Preços nº 001-2021 - Contratado: JCS Engenharia e Imobiliária Ltda.
  -Aviso de Errata - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 007-2022DI - Extrato de Contrato nº 007-2022.
  -Aviso de Errata - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 023-2022DI - Extrato de Contrato nº 023-2022.
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  Nº certificação: NMHLKECU0BXZS/2USULVZQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2591

  Resumo: Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 – Objeto: Contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar com dispensa de licitação, Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de Nº 25/2012, Nº 26/2013, Nº 38/2009 e Nº 4/2015 e Nº 06/2020, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.

  Nº certificação: ZTLDYQPGKG8E//R3WOXUAQ

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  15/02/2022 - Edição nº 2590

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051-2022DV - Objeto a Contratação de empresa para publicações dos atos oficiais do Diário Oficial da União e das Publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação do município de Fátima/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 057-2022 - Objeto: Contratação de empresa para publicações dos atos oficiais do Diário Oficial da União e das Publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação do município de Fátima/BA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa De Licitação Nº 052-2022DV - Objeto a Contratação de empresa que dispunham de software para atender a Lei nº 12.527/2011 e para publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município (Portal da Transparência) do município de Fátima/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 058-2022 - Objeto: Contratação de empresa que dispunham de software para atender a Lei nº 12.527/2011 e para publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município (Portal da Transparência) do município de Fátima/BA.
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  Nº certificação: MTYNYPSDCKWX43ZTA1NNEW

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  14/02/2022 - Edição nº 2589

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Relativo ao 3º Quadrimestre de 2021 - Convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Fátima referente a apresentação das demonstrações e Avaliações das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Ano de 2021,

  Nº certificação: KFSYTHK9XQNDG0NZCHKT7Q

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  14/02/2022 - Edição nº 2588

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 040/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 043/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 044/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 045/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2022 do Processo Administrativo Nº 047/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 048/2022.
  -

  Nº certificação: 8BREGILEERYXQOUKYVWTPW

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  09/02/2022 - Edição nº 2587

  Resumo:
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 052/2022 - Dispensa nº 046/2022 - Contratada: DIS Bahia Empreendimentos Ltda Me
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 249/2021 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Contratada: Mega Telecomunicações Ltda
  -

  Nº certificação: 3DWKOWO0+PP4BAPHSIIPTA

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  08/02/2022 - Edição nº 2586

  Resumo: Errata da Publicação da Lei Municipal N° 562/2022.
  -Republicação com correção Lei nº 562/2022- Altera a Lei Municipal de nº 351 que “Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: JM0YWDHVGLX0PTXTMJHUPQ

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  07/02/2022 - Edição nº 2585

  Resumo: Aviso de Errata - Extrato de Contrato da Inexigibilidade 001-2022IN.

  Nº certificação: RH4STWVH01+C2JR8LCMKIQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2584

  Resumo: Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: OPRUOS4SVO3XPZT3GOHNCA

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  04/02/2022 - Edição nº 2583

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Fátima BA.

  Nº certificação: E/77RLYXO0/WQ9+ZERN+LA

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  03/02/2022 - Edição nº 2582

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima

  Nº certificação: UDZ2E81KLLE/DRLTJPBG8W

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  03/02/2022 - Edição nº 2581

  Resumo:
  -Decreto Nº 32 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.135.457,53 (Dois milhões e cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 33 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.880.377,12 (Quatro milhões e oitocentos e oitenta mil e trezentos e setenta e sete reais e doze centavos).
  -
  -

  Nº certificação: UKWSITMJO5K575JCIMGQUW

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  02/02/2022 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº 033, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: BH38BS80VMZAAZGZSCV98Q

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  01/02/2022 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 032, de 01 de fevereiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: HDRSR7LLR3KVI1RBP2IAQA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2578

  Resumo: Portaria Nº 11 de 24 de Janeiro de 2022
  -Ato de Constituição e Nomeação da CCIH
  -

  Nº certificação: PAFZCH9SKIUCSKIQBB1FUW

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  29/01/2022 - Edição nº 2577

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: V+LSCMWUWUHRJKG920V1PW

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  27/01/2022 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto nº 027, de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 de Fátima - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4LG+ZZDK7Q1/LYBTQI/4HG

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  26/01/2022 - Edição nº 2575

  Resumo: Resolução CMS Nº 14/2021 - Aprovar o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Fátima, que tem por tema: "Democratização e Saúde Pública: Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde".

  Nº certificação: LOK3VXDEJFCKYU13DMTDTW

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  25/01/2022 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 026, de 25 de Janeiro de 2022 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: FTZE1LI30QDCMYIGIZPI+W

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  21/01/2022 - Edição nº 2573

  Resumo:
  -Decreto Nº 23 de 21 de janeiro 2022
  -Ata de Registro de Preços nº 001-2022
  -Ata de Registro de Preços nº 002-2022
  -Ata de Registro de Preços nº 003-2022
  -Ata de Registro de Preços nº 004-2022
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 072/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 072/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 073/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-2022 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 074/2021
  -

  Nº certificação: PMIH7TZBXUCKVQIDQSPGXQ

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  19/01/2022 - Edição nº 2572

  Resumo:
  -Lei Nº 559/2022 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da Lagoa Dourada.
  -Lei Nº 560/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 347 que Cria o Núcleo I, denominado Capim Duro e dá outras providências.
  -Lei Nº 561/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 348 que Cria o Núcleo II, denominado Lagoa Dourada e dá outras providências.
  -Lei Nº 562/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 359 que Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências.
  -Lei Nº 563/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 352 que Cria o Núcleo VI, denominado Rodovia BA 220 e dá outras providências.
  -Lei Nº 564/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 353 que Cria o Núcleo VII, denominado Monte Negro e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dom Bôscoly – Núcleo V.
  -Decreto Nº 07, de 18 de Janeiro de 2022 - Cria Comissão Especial com a missão de viabilizar os trabalhos de reformulação da Lei de Estrutura Administrativa.
  -.
  -

  Nº certificação: T6L2VNUPONV9NV/57BVNPG

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  18/01/2022 - Edição nº 2571

  Resumo: Decreto Municipal N° 008/2022 - Ementa: Homologa a instrução normativa IN – 01/2022, que disciplina e normatiza procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA.
  -Instrução Normativa IN 01/2022 - Disciplinar e normatizar os procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA
  -

  Nº certificação: BSJ8G1R+ML3SILISVJM5EQ

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 432.539,31 (Quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6HCHLP/N0WETYJ14PO7COA

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  17/01/2022 - Edição nº 2569

  Resumo: Aviso de Errata na Edição Nº 2552, pág. 20 do dia 22 de Dezembro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 417-2021.

  Nº certificação: NFG/NEGLACN+VTQTMB500Q

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  14/01/2022 - Edição nº 2568

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 004/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
  -

  Nº certificação: VIYKBGP3ON0GPJNWQQI8IW

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  13/01/2022 - Edição nº 2567

  Resumo: Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 054-2021 - Contratada: Thaís Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 003-2021 - Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 004-2021 - Contratada: Couto e Couto – Advogados Assosciados.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato N° 002-2021 - Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
  -Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166-2021.
  -

  Nº certificação: GQJG7FPCYLCEMY2Q9GQJHW

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  12/01/2022 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto N° 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Moveis e Inservíveis do Município de Fátima- Bahia.

  Nº certificação: /MAMEV81V8CFUIR1/VB88W

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  11/01/2022 - Edição nº 2565

  Resumo: Decreto Nº 01 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de Inscrição e Cancelamento de Restos a Pagar.
  -Decreto Nº 02 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Apuração da Veracidade dos Valores Inscritos em Restos a Pagar.
  -

  Nº certificação: ORLWZ/RO+2U/F9+PX9GLVA

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  07/01/2022 - Edição nº 2564

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2021
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 071/2021
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 072/2021
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 073/2021
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 074/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
  -

  Nº certificação: M+ZD1RWLV50WZ3ISIC+LGA

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  05/01/2022 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº. 271, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova, Para o Exercício Financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
  -Decreto N.º 272, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, Para o Exercício de 2022, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: QSYZCVI9/01D6K2DIOKLYG

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  04/01/2022 - Edição nº 2562

  Resumo: 1º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 134/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no Fornecimento de Materiais de Limpeza e produtos para higienização forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.
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  Nº certificação: AOCMVHQ4BD3LWS5LD+HJKA

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