SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Fátima

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/05/2023	2915	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023.	UT3ORTO3VQ8DIKSWEHZEPQ
30/05/2023	2914	DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023. -	DJWCZHDRS9MC0OZX5BTUQW
29/05/2023	2913	DECRETO Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO). -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO). -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	2912	EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	2911	REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	2910	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW
24/05/2023	2909	EDITAL N° 03/2023/CMDCA -LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023 -LEI N° 592 DE 23 MAIO DE 2023. -LEI Nº 593 DE 24 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 594 DE 23 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 595 DE 23 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 596 DE 24 DE MAIO DE 2023 -LEI DE Nº 597 DE 24 DE MAIO 2023.	PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q
22/05/2023	2908	EDITAL N. 02/2023/CMDCA- EDITAL COM OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SEUS RESPECTIVOS PESOS DO TESTE DE CONHECIMENTO. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-2022. -EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	2907	DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	2906	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	2905	AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023DI -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023DI -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2023DI -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023DI	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2904	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2903	LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEAMA N° 0004/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO-N° 0004/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	2902	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	2901	TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020-2023. -TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036-2023. -DECRETO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 034, DE 11 DE MAIO DE 2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO) -	VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW
11/05/2023	2900	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	2899	EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2898	DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	2897	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS). -AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. -	P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW
05/05/2023	2896	RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	2895	DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2894	LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	2893	DECRETO CONJUNTO/PMF/CMAS Nº 031 02 DE MAIO DE 2023. -3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PRECOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021. -EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	2892	LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	2891	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	2890	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	2889	DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2888	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	2887	EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	2886	-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	2885	DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	2884	CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	2883	5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	2882	AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	2881	PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2880	4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	2879	RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023. -RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023. -RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	2878	DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	2877	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	2876	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024. -LEI Nº 588 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	2875	ATOS LICITATÓRIOS.	BDLVHBNX+0LIVOUENUZXNW
04/04/2023	2874	DECRETO Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027. -	PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
31/03/2023	2873	-ATA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV -EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023 -LEI N° 587 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - -	XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA
31/03/2023	2872	RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	2871	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023DV . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023IN. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	2870	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	2869	DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	2868	-PARECER. -RESOLUÇÃO CMS N° 006/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 007/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 008/2023. -EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	2867	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. -CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. -	FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023	2866	DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	2865	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2864	DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	2863	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023. -TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DE Nº 002/2023. -LEI Nº 586 DE 21 DE MARÇO 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	2862	DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023- 2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2023 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	2861	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023	2860	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	2859	AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2858	DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	2857	AVISO DE ERRATA- Na edição nº 2854, página 9 do dia 10 de março de 2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	2856	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -	XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023	2855	RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	2854	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	2853	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041- 2023DI . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	2852	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021- 2023DV. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020- 2023DV. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017- 2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019- 2023DV . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	2851	EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023. -LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0001/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0001/2023. -LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0002/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0002/2023. -	MZASQJMXQKMYMDRFNOMZND
07/03/2023	2850	PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023SRP.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	2849	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 030-2023SRP (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ). -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 038-2023SRP (GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA). -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2848	TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	2847	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2846	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	2845	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 . -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 . -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 . -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 . -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 . -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2844	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO). -EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2843	O MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BAHIA TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2840, PÁGINAS 09, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110- 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2842	ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007- 2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2023. -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023. -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2841	AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2834, PÁGINA 51 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2840	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2023 DISPENSA Nº 006-2023DV. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023DV. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004-2023IN. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023IN. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023IN. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2839	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027- 2023DI. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2838	DECRETO Nº. 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2837	DECRETO N° 010 - A/2023 DE 26 JANEIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023. -	WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023	2836	EDITAL MUNICIPAL N° 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – SMAS. -PORTARIA Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2835	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2834	EXTRATOS DE CONTRATOS.	UIIBC/V65FDKFBN3U+CHRA
13/02/2023	2833	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023	2832	RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEGUE A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2831	PORTARIA N° 08 - A/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia A Comissão Especial Para Supervisionar E Acompanhar A Realização De Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Assistência Social”, Do Município De Fátima – Bahia, E Da Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2830	REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NA EDIÇÃO Nº 2829 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 SEM OS ANEXOS I E II.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2829	DECRETO Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 582, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 583, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2828	DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 . -	AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023	2827	AVISO DE ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028-2023DI E EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2826	DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2825	RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	2824	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031- 2023DI. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	2823	2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018-2023DI e EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	2822	AVISO DE ERRATA - Na edição nº 2821, páginas 3, 4 e 9, do dia 30 de janeiro de 2023, referente ao RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2821	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	2820	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023	2819	EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023	2818	PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Publicar a Ata da Eleição e Posse do presidente, vice-presidente para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – CACS do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências. -ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BA . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	2817	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. -TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	2816	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. -	Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023	2815	LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BA	QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023	2814	DECRETO MUNICIPAL DE Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL DE Nº07, 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -	NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023	2813	EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2022. -EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022. -EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022. -	QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU
11/01/2023	2812	EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022.	NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023	2811	DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023	2810	DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033-2022	NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023	2809	ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2021 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2021 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2021	MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023	2808	DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -	MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM
02/01/2023	2807	RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 059/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 060/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.	MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ
02/01/2023	2806	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Saúde, Educação, Assistência Social E Engenharias Para Atender As Necessidades Do Município De Fátima – Ba.	GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ

Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 2915

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023.

Nº certificação: UT3ORTO3VQ8DIKSWEHZEPQ

30/05/2023 - Edição nº 2914

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: DJWCZHDRS9MC0OZX5BTUQW

29/05/2023 - Edição nº 2913

Resumo: DECRETO Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 2912

Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 2911

Resumo: REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 2910

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW

24/05/2023 - Edição nº 2909

Resumo: EDITAL N° 03/2023/CMDCA
-LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI N° 592 DE 23 MAIO DE 2023.
-LEI Nº 593 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 594 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 595 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 596 DE 24 DE MAIO DE 2023
-LEI DE Nº 597 DE 24 DE MAIO 2023.

Nº certificação: PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q

22/05/2023 - Edição nº 2908

Resumo: EDITAL N. 02/2023/CMDCA- EDITAL COM OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SEUS RESPECTIVOS PESOS DO TESTE DE CONHECIMENTO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-2022.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 2907

Resumo: DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 2906

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 2905

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023DI

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2904

Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2903

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEAMA N° 0004/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO-N° 0004/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 2902

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 2901

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036-2023.
-DECRETO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 034, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
-

Nº certificação: VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW

11/05/2023 - Edição nº 2900

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 2899

Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2898

Resumo: DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 2897

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW

05/05/2023 - Edição nº 2896

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 2895

Resumo: DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2894

Resumo: LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 2893

Resumo: DECRETO CONJUNTO/PMF/CMAS Nº 031 02 DE MAIO DE 2023.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PRECOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 2892

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 2891

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 2890

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 2889

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2888

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 2887

Resumo: EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 2886

Resumo:
-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 2885

Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 2884

Resumo: CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 2883

Resumo: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 2882

Resumo: AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 2881

Resumo: PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2880

Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 2879

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 2878

Resumo: DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 2877

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 2876

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024.
-LEI Nº 588 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 2875

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: BDLVHBNX+0LIVOUENUZXNW

04/04/2023 - Edição nº 2874

Resumo: DECRETO Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027.
-

Nº certificação: PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2873

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023
-LEI N° 587 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA

31/03/2023 - Edição nº 2872

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 2871

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 2870

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 2869

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 2868

Resumo:
-PARECER.
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 007/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 2867

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q

25/03/2023 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 2865

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2864

Resumo: DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 2863

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DE Nº 002/2023.
-LEI Nº 586 DE 21 DE MARÇO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 2862

Resumo: DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2023 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 2861

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ

17/03/2023 - Edição nº 2860

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 2859

Resumo: AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2858

Resumo: DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 2857

Resumo: AVISO DE ERRATA- Na edição nº 2854, página 9 do dia 10 de março de 2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 2856

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA

13/03/2023 - Edição nº 2855

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 2854

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 2853

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041- 2023DI .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 2852

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019- 2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 2851

Resumo: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0001/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0001/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0002/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0002/2023.
-

Nº certificação: MZASQJMXQKMYMDRFNOMZND

07/03/2023 - Edição nº 2850

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023SRP.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 2849

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 030-2023SRP (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ).
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 038-2023SRP (GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA).
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2848

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS.

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03/03/2023 - Edição nº 2847

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2846

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 2845

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-

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01/03/2023 - Edição nº 2844

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO).
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2843

Resumo: O MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BAHIA TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2840, PÁGINAS 09, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110- 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2842

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2841

Resumo: AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2834, PÁGINA 51 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2840

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2023 DISPENSA Nº 006-2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023IN.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2839

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2838

Resumo: DECRETO Nº. 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2837

Resumo: DECRETO N° 010 - A/2023 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W

14/02/2023 - Edição nº 2836

Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – SMAS.
-PORTARIA Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2835

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2834

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: UIIBC/V65FDKFBN3U+CHRA

13/02/2023 - Edição nº 2833

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA

10/02/2023 - Edição nº 2832

Resumo: RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEGUE A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2831

Resumo: PORTARIA N° 08 - A/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia A Comissão Especial Para Supervisionar E Acompanhar A Realização De Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Assistência Social”, Do Município De Fátima – Bahia, E Da Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2830

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NA EDIÇÃO Nº 2829 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 SEM OS ANEXOS I E II.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2829

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 582, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 583, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2828

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-

Nº certificação: AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A

06/02/2023 - Edição nº 2827

Resumo: AVISO DE ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028-2023DI E EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2826

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2825

Resumo: RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 2824

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2823

Resumo: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018-2023DI e EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 2822

Resumo: AVISO DE ERRATA - Na edição nº 2821, páginas 3, 4 e 9, do dia 30 de janeiro de 2023, referente ao RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2821

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 2820

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW

26/01/2023 - Edição nº 2819

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W

24/01/2023 - Edição nº 2818

Resumo: PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Publicar a Ata da Eleição e Posse do presidente, vice-presidente para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – CACS do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.
-ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BA .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 2817

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 2816

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ

17/01/2023 - Edição nº 2815

Resumo: LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BA

Nº certificação: QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK

13/01/2023 - Edição nº 2814

Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº07, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE

13/01/2023 - Edição nº 2813

Resumo: EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-

Nº certificação: QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU

11/01/2023 - Edição nº 2812

Resumo: EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022.

Nº certificação: NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ

10/01/2023 - Edição nº 2811

Resumo: DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD

09/01/2023 - Edição nº 2810

Resumo: DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033-2022

Nº certificação: NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT

09/01/2023 - Edição nº 2809

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2021

Nº certificação: MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT

04/01/2023 - Edição nº 2808

Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM

02/01/2023 - Edição nº 2807

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 059/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 060/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.

Nº certificação: MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ

02/01/2023 - Edição nº 2806

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Saúde, Educação, Assistência Social E Engenharias Para Atender As Necessidades Do Município De Fátima – Ba.

Nº certificação: GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ

Diário Oficial

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