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Prefeitura Municipal de Fátima

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Prefeitura Municipal de
Fátima



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  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Portarias - Portaria N° 116/2020 de 07 de julho de 2020.

    D219DAC7-9F5D-9ED3-01F25DEA72067139.pdf

    13/07/2020 - Portarias - Portaria N° 117/2020 de 07 de julho de 2020.

    D21A462B-BC68-D2D9-AF7CC68066865D69.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 177 Exerc.: 2020.

    7BD6C764-CA7C-984E-1D505BD15F8A6AE7.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 186 Exerc.: 2020.

    7BD6CA30-F45B-5E2D-E22396DA6D95DE77.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 267 Exerc.: 2020.

    7BD6CA79-BED9-6FB8-8BD8FB9E9A17CB1D.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 35 - 01/06/2019.

    CE7BA12E-2AFB-6E0E-6E2EF8FE2E925152.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 39 de 01 de Junho de 2019.

    CE7BA13A-2AFB-6E0E-6E2D636874186FCF.pdf

    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 084/2019 de 19 de Julho de 2019 - Conceder licença prêmio à servidora Maria Edlamar Santana, mat. 1541, ocupante do cargo de professora II classe ?E?.

    6E3425D3-2AFB-6E0E-6E2197C7657D263B.pdf

    19/07/2019 - Dispensa - Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0472019 - Fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Estádio se Futebol Valdomiro Pinheiro do Município de Fátima. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0482019 - Aquisição de 01 (um) software com banco de dados módulo básico sinapi e módulos bases adicionais para suprir as necessidades da secretária de infraestrutura deste município. Extrato De Contrato D0492019- Dispensa: D0492019 - Locação de um imóvel físico localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N. Fátima- BA. Para funcionamento do CME (Conselho Municipal de Educação). Destinado ao Conselho Municipal de Educação. Extrato De Contrato 0502019- Dispensa: 0382019 - Locação uma casa, situada na Faz. Farias para funcionamento do Programa Novo Mais Educação anexo a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças ? Núcleo III. Extrato De Contrato 0512019- Dispensa: 0382019 - Locação de espaço físico localizado no povoado Serra Velha para funcionamento do Programa Novo Mais Educação. anexo a Escola Municipal Santa Cecília núcleo IV deste município. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0522019 - Proveniente na complementação da cobertura em estrutura metálica: ferro U3 polegadas, telha trapezoidal (zincada) da área externa e fabricação de um portão destinado a Escola Nossa Senhora Das Graças. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0532019 - Contratação dos serviços de consultoria especializada para elaboração da prova seletiva para eleição do Conselho Tutelar 2019.

    6B466F05-2AFB-6E0E-6E2AB1BDBCE82BEE.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria N º 083/2019 21 de Maio 2019 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora para composição do Fórum Permanente de Educação Municipal.

    384B1567-2AFB-6E0E-6E2B5BB875319B5D.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 522_/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    361027FB-2AFB-6E0E-6E27F43275C9D97D.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria N°: 082/2019 de 17 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pedro Paulo Santos da Silva sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras providencias.

    04CBDCF2-2AFB-6E0E-6E2E0FCB4D81D415.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto N.º 038, de 11 de julho de 2019 - Revoga o Decreto n.º 025, de 16 de abril de 2019 que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE ? 1.3.2.1.4 ? parecer técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências.

    06BFBB15-2AFB-6E0E-6E2B5F8DB562E982.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 080/2019 De 12 de Julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Gicelia Ribeiro de Santana, mat. 61, ocupante do cargo de Professora III Classe ?E?.

    06BFBDBA-2AFB-6E0E-6E265129832AE371.pdf

    10/07/2019 - Outros - Termo de Convênio 0006/2019.

    9B78C73E-2AFB-6E0E-6E22692899D93231.pdf

    04/07/2019 - Decretos - Decreto N°: 037/2019 de 04 de Julho de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.

    64296CCE-2AFB-6E0E-6E28FE40346A0664.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 078/2019 de 04 de julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rivelino de Matos Vicente, mat. 640, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe ?C?.

    6429A02B-2AFB-6E0E-6E2B4096CD08A031.pdf

    27/07/2018 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 01/2018 ? Objeto: Construção e urbanização de ciclovia na BA 220, no município de Fátima, estado da Bahia.

    A56AD812-A10C-62DC-19AA3F80302313CC.pdf

    27/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Decisório da CPL Tomada de Preço Nº 001/2018 ? PMSD ? Ciclovia ? Desclassificadas: (COMPAC Construções Ltda e Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME) ? Classificada: (JRC Construções Ltda ? EPP).

    A56AD820-9F47-EBFD-D366058B4B4DC4E3.pdf

    27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Errata do Extrato ? Contrato IN015/2018 ? PMF ? Inexigibilidade 015/2018.

    97D88D96-AE2C-5AD9-259334E69AEB8AF9.pdf

    27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Errata Extrato ? Contrato IN016/2018 ? PMF ? Inexigibilidade 016/2018.

    97D88DA0-E862-2B1A-40AFDFA3AF705440.pdf

    26/07/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro Nº 63 - Abre Credito Suplementar no valor total de1.911.314,00(Um Milhão, Novecentos e Onze Mil e Trezentos e Quatorze Reais, para fins que se especifica e dá outras providências.

    68D21879-0B9C-E35C-4FA76AB05DF48A38.pdf

    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    65D4710C-C554-1ACD-619F7193F4E6D3BE.PDF

    26/07/2018 - Leis - Lei n° 501/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    61BAE6FA-059C-B638-7EF3176467AA1197.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato-4ºTermo Aditivo ao Contrato nº026/2016 Pregão Presencial nº018/2016-EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos.

    5B463AE3-FCA1-CFBF-68FFFB1208B0E127.pdf

    25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 073/2018 de 25 de julho de 2018 - Exonera o Senhor Aldair de Oliveira Barbosa do Cargo de Conselheiro Tutelar.

    320ED893-C4E2-698D-9977198C760266DA.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 017/2018 Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo diesel S10 e filtros aumotivos, para abastecimento e funcionamento da frota de veículos municipais da Cidade de Fátima-BA - Contratado: (Auto Posto Xavier Ltda EPP).

    0710912E-F9E9-D140-B4DC652ADEC24AE6.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 082/18 de 17 de Julho de 2018 ? Nomeia o senhor Jose Candido Oliveira de Jesus para o cargo do chefe do departamento de obras.

    004650E0-0A4C-BBF6-038912F55B8AE044.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº083/2018 de 27 de Julho de 2018-Exonera a Senhora Luciana Silva dos Santos do Cargo de Assistente Técnico.

    FDDCC360-9C9E-33F7-6A3AD995F64E6C58.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº084/18 de 17 de Julho de 2018-Nomeia a Senhora Luciana Silva dos Santos para o cargo de Auxiliar de Contabilidade.

    FDDCC370-0390-3208-43DAB011F2AB6BBE.pdf

    24/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 022/2018 - Objeto: Contratação e Fornecimento de combustíveis tipo diesel s10 e filtros Aumotivos, para Abastecimento e funcionamento da Frota de Veículos Municipais.

    FA544C66-A47E-FD46-CF9FA2EDFF530A99.pdf

    24/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 023/2018 - Objeto: Contratação e fornecimento de combustíveis tipo Diesel S10 e filtros Aumotivos, para abastecimento e Funcionamento da Frota de Veículos Municipais.

    FA544C71-0A38-675C-A746A0702056214F.pdf

    24/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 024/2018 - Objeto: Contratação e fornecimento de combustíveis tipo diesel s10 e filtros Aumotivos, para abastecimento e funcionamento da frota de veículos Municipais.

    FA544C7C-ABCA-1256-157D2117CBE58F22.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato IN015/2018 ? PMF Inexigibilidade 015/2018-Iza Entretenimento Eireli ME.

    C7EC1866-9BDB-C205-1D61A7B701FA3CDE.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato IN016/2018 ? PMF Inexigibilidade 016/2018-Iza Entretenimento Eireli ME.

    C7EC1872-B351-8AD4-4C1CB7D14648C8C8.pdf

    13/07/2018 - Decretos - Decreto Nº071 de 13 de Julho de 2018-Em razão da normalidade no abastecimento por término do Ato Popular dos Caminhoneiros, da não necessidade de continuação de situação de emergência, determina o gestor máximo municipal o fim de situação de emergência municipal.

    CEA300BB-C56A-021A-DC4A26E996BCB38E.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Valor do Reequilíbrio do Extrato do 1ºAditivo do Contrato 029/2017 PMF.

    C382F4D9-DA0B-279F-CF9B1DC2ABF018E4.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 068/2018 de 04 de Julho de 2018 ? Determina baixa do quadro de pessoal de funcionaria estatutária e dá outras providências.

    60FAD64E-0697-7033-5445CD031D26F63D.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Consórcio Público - CIGM - Consórcio Internacional de Guardas Civis Municipais.

    2CF06A0E-A9D0-9E4A-133241F193ED2F39.pdf

    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº012/2018 Pregão Presencial nºPP010/2018-Mega Telecomunicação Ltda.

    35F057B2-BF16-B09D-5B0CBA6638DD997A.pdf

    05/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº014/2018-Mega Telecomunicação Ltda.

    35F057C8-EE36-61B1-6338233F6A362FA5.pdf

    04/07/2018 - Tomada de preço - Publicação de Errata - Resolve Retificar o Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 003/2018, tendo em vista a ocorrência de erro na digitação, fato que pode ser comprovado pelos documentos apensados no processo.

    F8BA6528-9337-9E6E-3B908B7911D7FFED.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 161 De 28 de julho de 2017 - Designa para composição dos Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Pleno, da Inspeção, da Supervisão, Assessoria Técnica e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação ? CME, do Município de Fátima-Bahia.

    770F5E5C-A021-38FC-5608D664F51082AA.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Executivo ? Cria o regulamento do concurso ?IPTU Premiado?.

    770F5E6B-BA7D-A1FB-CFFD152A7EE49B28.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2017 - PMF - Estrutura - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção e impressão de material de acabamento gráfico destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia.

    3CC38F1E-D1C1-FC27-CBACF65EAF831CA5.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2017 - PMF - Estrutura - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação serviços em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores lotados na Prefeitura Municipal de Fátima.

    3CC38F15-0C2A-1A5D-E0DFF6E7CFC3A810.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 030/2017 - Pregão Presencial SRP N° 025/2017 - Objeto: Fornecimento de oxigênio do tipo medicinal e PPU (recarga) para uso da maternidade municipal da cidade de Fátima, Bahia. Contratado: (Joao Jose de Oliveira Neto).

    6309A5B5-9639-8B5D-C5F8C1270E8AFBAD.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº 029/2017 Pregão Presencial SRP n° 023/2017 - Objeto: Fornecimento de óleo diesel s10, para abastecimento da frota de veículos da cidade de Fátima, Bahia.

    608DF8B2-F62C-FC8C-DB734D06844380DD.pdf

    26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017.

    F8B1AD3F-ED0B-449A-90841B0D3C66413F.pdf

    26/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 128, de 1 de junho de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.347.800,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências

    F693A08B-CB07-6F16-0FF1E1CC758FCE77.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 186 de 19 de Julho de 2017 - Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências.

    CB8B2E06-B70E-7325-84EBE9453F683C8D.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 152/2017 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Fátima-Bahia, e dá outras providências.

    CB874504-915D-6A97-B6003C9904D16DFD.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 153/2017 de 19 de julho 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei 43/2015 de 23 de junho de 2015, do Município de Fátima e dá outras providências.

    CB87450F-9FF9-9DD7-A3A0FBC7062C12E9.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria N º 182/2017 de 19 de julho de 2017 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora para composição do Fórum Permanente de Educação Municipal.

    CB87451B-CECD-CCC9-9E6487C48D7BD8B8.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 184/2017 19 de julho 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Fátima e dá outras providências.

    CB874526-B11B-AE09-51B4CF69906A8908.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria de Nº 185 de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão Técnica pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 415/2015 de 19 de Junho de 2015 do município de Fátima e dá outras providências. - Portaria Nº 186 de 19 de Julho de 2017 - Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências.

    CB874531-B010-B2F3-63702B0F145B6AD8.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 157 de 19 de Julho de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação a comissão organizadora do concurso ?IPTU Premiado? e dá outras providências.

    5FD27F6C-00B2-4F6D-C063716125571F83.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto N° 154 de 18 de Julho de 2017 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Fátima-BA.

    5B7B8AEE-F623-9C11-AAF871D68EFA2FAD.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº TP083/2013.(Itapuan Incorporações e Empreendimentos Ltda).

    31B6BAA4-B801-28BC-FDFA798DD8CA91E3.pdf

    13/07/2017 - Atas de conselhos municipais - Regimento Geral da V Conferência Municipal de Saúde de Fátima- Ba - A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Fátima-Ba convocada pelo Decreto Municipal nº 151 de 13 de julho de 2017, tem por finalidade analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito do município, e elaborar Relatório Final, nos prazos previstos por este Regimento, além dos objetivos descritos no anexo.

    5D4FD236-9B29-A296-0AD2A0ED2304EFD0.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 151 de 13 de Julho de 2017 ? Fica convocada a V Conferência Municipal da Saúde, a realizar-se no dia 29-07-2017, na Escola Municipal Grau Professora Idivânia de Oliveira Menezes, com início às 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, tendo por tema ?Subfinanciamento: Desafios para evolução e avanços do SUS?.

    5D4FD212-E747-08CF-060E1045686DE43D.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 179 de 10 de Julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio à funcionária Marta Adriana Menezes Vicente Reis, matrícula 1956, ocupante do cargo de Professor, III, Classe ?G?, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Ubiratan Branco de Oliveira.

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    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 187 de 13 de Julho de 2017 - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Fátima conforme determinação legal do Decreto nº 151, de 13 de julho de 2017 do Prefeito Municipal.

    5D4FD22A-00EF-A93D-F6689C799631EC3C.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 029/2017 - PMF - Lavagem de Carro - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação serviços em lavagem e higienização de veículos automotivos da Prefeitura de Fátima, Bahia.

    0572A636-A290-A247-F1017A6367D05676.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 028/2017 PMF ? Permanente - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros para mobiliar e equipar os setores de atendimento ao público da Prefeitura de Fátima, Bahia.

    0572A62D-BC33-C837-5CCFC004F2D65B74.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017 de 11 de julho de 2017 - Exonerar a Sra. Joana Angelica Santana Dias, do a função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Dom Bôscoly - Núcleo V, situada no Povoado Bananeira, s/n, Zona Rural, Município de Fátima - BA.

    2FFC45E1-CAE8-BAFA-268FFAD961F46C27.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto nº148/2017 de 12 de Julho de 2017-Dispões sobre a Exoneração da Função de Secretária de Educação e dá outras providências.

    2E02C579-9F1B-2A66-DE12DD761EF8CDAA.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 117, de 2 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Crédito no valor total de 1.302.500,00 (um milhão, trezentos e dois mil e quinhentos reis), para fins que se especifica e da outras providências.

    298DCA97-EBEE-39C9-E90669A0989DE343.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto N° 143/2017 de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de função de servidor público municipal, e dá outras providências.

    264697FA-F164-2392-D972DF76DC21A99C.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto N° 144/2017 de 11 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de função de servidor público municipal, e dá outras providências.

    26469804-BBB1-CC8A-16B031D60F9EF6CA.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto N° 145/2017 de 05 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de função de diretora escolar, e dá outras providências.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto N° 146/2017 de 11 de Julho de 2017 - Nomear A Srª. Joana Angélica Santana Dias.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto N° 149/2017 de 12 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de educação.

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    12/07/2017 - Portarias - Portaria N° 181/2017 de 11 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação ? dispensa 1682017 Contrato D1682017 - Contratado: Adm Sistemas Ltda.

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação ? Dispensa 1692017 Contrato D1692017 - Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D1702017 -Contratado: Laudivan Maria dos Santos.

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação ? Dispensa 1712017 Contrato - Contratado: João Borges Silveira.

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    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 180/2017 de 10 de Julho de 2017 - Nomear a Sra., Andreara Santana Cruz Santos.

    C10F5D6B-DC6F-A44A-40C1542A8EF270BA.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de nº. TP083/2013.(Itapuan Incorporações e Empreendimentos Ltda).

    2473EE81-A696-D27C-C79F611D15B7887E.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº038/2015 Tomada de Preços nº002/2015.(Matos Construções Ltda-ME).

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    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de nºCP 029/2014.(Itapuan Incorporações e Empreendimentos Ltda).

    2473EEA4-DC64-9984-184D251A0C2114DC.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 064/2017 Tomada de Preços nº. 003/2017 - Objeto: Serviços parcelados e eventuais de conservação, manutenção e restauração de prédios públicos do município de fátima, estado da bahia, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de fátima, bahia. conforme planilhas, memoriais e projetos básicos

    C8066D45-D15F-6BC2-71230B50418EDA96.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 061/2017 Pregão Presencial nº. 018/2017 - Objeto: Serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: sistema integrado de contabilidade, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios e plano plurianual, sistema integrado de lei de diretrizes orçamentárias, sistema integrado de lei orçamentária anual, sistema integrado de portal da transparência pública, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios.

    C8066D3C-B64F-AABA-FF3822FBADCA424C.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato IN017/2017 - Objeto: Contratação de Shows artísticos da banda Jonas Esticado, para abrilhantar as festividades do XVI Feijão Fest da Cidade de Fatima - BA, a ser realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2017 do corrente ano. A Banda Jonas Esticado vai se apresentar dia 23 de Setembro de 2017 conforme Proposta anexa no processo.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato IN016/2017 - Objeto: Contratação de Show artístico para as comemorações alusivas a Feijão Fest do Município de Fátima - BA, a ser realizada nos dias 21, 22, 23 e 24 de Setembro de 2017, na Praça Da Bandeira. A Banda Mano Walter vai se apresentar no dia 21 de Setembro de 2017 conforme Proposta anexa no processo.

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    05/07/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço Nº 027/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de refeições prontas, lanches, refrigerantes e outros destinados a suprir as necessidades da secretarias e departamentos da Prefeitura de Fátima, na realização de seus eventos e atividades convencionais.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 125 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 126 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 128 de 28 de junho de 2017.

    90B849D2-C2C9-9BE1-7FC6A8466A6C249D.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 123 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 124 de 28 de junho de 2017.

    90A4C61C-F43E-252F-F8C665F779DCB2FA.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 121 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 122 de 28 de junho de 2017.

    90985724-E2EF-36BD-F48E945E24A2258B.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 118 de 28 de junho de 2017.

    907D31F0-C640-98D0-62CC0CFB027E419B.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 119 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 113 de 28 de junho de 2017.

    9067DE28-DA9B-8901-C8CF1BD38044D737.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 117 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 111 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 112 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 108 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 110 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 107 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 109 de 28 de junho de 2017.

    903E29A7-BD84-AE07-8B19480FF27258DE.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 105 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 103 de 28 de junho de 2017.

    9027880C-A750-DDAF-57B97422B5664B79.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 140 de 28 de junho de 2017.

    90075F80-0A0B-305F-045C256886225BBF.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 141 de 28 de junho de 2017.

    90075FA5-D8D4-DD33-6BE9DF298E8B304D.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 133 de 28 de junho de 2017.

    8F43E4A2-ADA9-8C8F-2C29C54FEF4B0C55.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 135 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 137 de 28 de junho de 2017.

    8F43E537-EDC9-A9AD-27632970DAA864DC.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 138 de 28 de junho de 2017.

    8F43E58A-92ED-FA71-B42BFCD81D19EB4A.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 139 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 132 de 28 de junho de 2017.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 177/2017 De 30 de junho de 2017 - Lotar a Sra., Maria Helenilda de Santana Nascimento, Professora, II, Classe ?G?, no Centro Educacional Infantil Maria Jandira de Souza Fonseca - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fátima ? BA.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 178/2017 De 30 de junho de 2017 - Lotar a Sra., Ana Paula de Santana Nascimento Professora, III, Classe ?D?, no Centro Educacional Infantil Maria Jandira de Souza Fonseca - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fátima ? BA.

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    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 145/2016 de 22 de julho de 2016 - Fica exonerado, a pedido, a funcionária Maria Juliana Andrade Carvalho.

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    27/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

    C99136FF-C64A-95CC-3045147A9AAA67B8.pdf

    25/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de preços de nº 026/2016 ? Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especificação anexa ao Edital.

    6C4C735C-FDFD-F6DA-9189682B4A824635.pdf

    25/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preços de nº 027/2016 -Objeto: Prestação de serviços na manutenção, recuperação e conservação de Ruas, Praças de Avenidas pavimentadas a paralelepípedos, conforme especificação anexa ao Edital.

    6C4C7367-F11A-7626-1EEC1FCEB8AFAEC6.pdf

    25/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços de nº 028/2016 - Objeto: Prestação de serviços na conservação e manutenção e restauração da Rede de Esgoto, conforme especificação anexa ao Edital.

    6C4C7373-C103-BF96-C7F8693AB7C13AF4.pdf

    25/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços de nº 029/2016 - Objeto: Prestação de serviços na conclusão dos serviços de Engenharia de uma quadra poliesportiva, conforme especificação anexa ao Edital.

    6C4C737F-9F25-D364-3571C9D5697CC9E0.pdf

    25/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços de nº 025/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para prestação dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de Escolas diversas da Rede Municipal de Ensino deste município, conforme especificações contidas no projeto anexo ao Edital.

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    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019a/2016 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de cobertura de quadras das Escolas Ubiratan Branco de Oliveira e Professora Idivânia de Oliveira Menezes, sede do município de Fátima.

    39D80C3B-AE4C-5A65-FE7E83F7A41E7E14.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Dom Boscôly no Povoado Caruaru e na Escola Nossa Senhora das Graças no Povoado Bomfim, no município de Fátima.

    39D80C30-B74D-C5B7-57D7B5615886CEEC.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Consensual Contrato Nº 004/2016 ? Empresa: Construtora e Locadora Triunfense Ltda.

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    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº146-A/2016 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Francisco Borges de Santana e dá outras providências.

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    25/07/2016 - Leis - - Lei Complementar Nº 002, de 21 de Julho de 2016 - Institui o Código Sanitário do Município de Fátima e dá outras providências.

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    25/07/2016 - Leis - - Lei Nº 445, de 21 de Julho de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal do município de Fátima, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contratado: Itapuan Incorporações e Empreendimentos Ltda.

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    14/07/2016 - Leis - Lei nº 443/2016 de 11 de julho de 2016 - Declara de utilidade pública a Associação Músicos Da Orquestra Filarmonica Primeiro De Abril.

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    14/07/2016 - Leis - Lei nº444/2016 de 11 de julho de 2016 - Estabelece a obrigatoriedade da Maternidade Maria Jovita e das Unidades Básicas de Saúde localizadas no município de Fátima, de afixar quadro informativo em lugar visível, a lista do médico plantonista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, motorista de ambulância, recepcionista e chefe da unidade de saúde responsável pelo plantão.

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    13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Fátima - Bahia

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    13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus destinadas as máquinas pertencentes à frota da Prefeitura de Fátima-Bahia

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    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos de Dispensa do Mês de junho/2016.

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    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº136-B/2016 de 16 de junho 2016 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Maria Goret dos Santos, portadora do -40, servidora pública do Município de Fátima, nomeada através do Decreto nº 050, de 17 de abril de 2008, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 157/2016 01 de julho de 2016 - Fica revogada a Portaria tombada sob nº 147/2016, que dispõe sobre a desincompatibilização do servidor Arlan Gonzaga dos Santos, tendo em vista seu interesse em concorrer nas eleições que ocorrerão no dia 02 de outubro de 2016, e da outras providencias.

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    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Contrato Administrativo Contrato Nº. Cred034/2014 Modalidade: Credenciamento - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.

    B93FD05B-AC94-B19E-4EA9554E417FA166.pdf

    08/07/2016 - Portarias - Portaria N° 162/ 2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia os membros da Comissão Processante do CMDCA, para acompanhar Processo Administrativo do Conselheiro Tutelar, do Município de Fátima ? Bahia e da outras providencias.

    EC4EEFC1-FDB0-0772-E44960B3D834335F.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 158/2016 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Claudiana Pereira dos Santos e dá outras providências.

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 148/2016 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público José Uilson Batista Reis e dá outras providências.

    4F6BBA26-CE63-860E-CF93AAB108500FFF.pdf

    30/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 019/2015 - Objeto: fornecimento de materiais de construção tipo cadeados, parafusos e compensados destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social deste município de Fátima - Bahia.

    B73EF00F-98F9-8BFD-DBD68A5C216AD82A.pdf

    30/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 020/2015 - Objeto: Fornecimento de água mineral e gás liquefeito do Petrólio (GLP) 13KG para suprir as necessidades da prefeitura Municipal de Fátima ? Ba e Orgãos participantes.

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    29/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN012/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas (Contratado: Eleilton da Hora Santos - EPP)

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    28/07/2015 - Outros - Ofício PMF N. 237/2015.

    53E1D5B8-E8E4-341A-52D4E9AF110B272F.pdf

    28/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato - 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. PP035/2014 - Objeto Do Contrato: Prestação de Serviços de remanufaturamento de cartuchos e reabastecimento de tonner para fotocopiadoras e impressoras de divesas gerencias desta municipalidade.

    515E56D6-F1BD-0CB1-B51B732E3FB1C59B.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - - Pregão 018/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do ano letivo de 2015, remanescentes de contrato rescindido.

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    23/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 0140/2015 a Nº 155/2015.

    FC0C9953-F240-CEDF-F611B1987ED07202.pdf

    23/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 0156/2015 a Nº 175/2015.

    FC0C997A-D2C0-FF60-56E813A816D11C0A.pdf

    22/07/2015 - Tomada de preço - Ata de Registro de Preço Nº 022/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de borracharia nos veículos automotores de nível leve, médio e pesado, incluindo, ônibus, micro-ônibus, utilitários e ambulâncias, pertencentes a frota, própria ou alugada, de veículos da Prefeitura Municipal de Fátima ? BA, e órgãos participantes.

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    22/07/2015 - Atas - Ata de Registro de Preço nº 021/2015 - Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de lavagem de veículos automotores de nível leve, médio e pesado, incluindo, ônibus, micro-ônibus, utilitários e ambulâncias, pertencentes a frota, própria ou alugada, de veículos da Prefeitura Municipal de Fátima ? BA.

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    22/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    168FE8B0-FF53-9273-23AD5022682430CA.pdf

    17/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN012/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas (Contratado: Eleilton da Hora Santos - EPP)

    25967F49-CC43-B661-AE48B39CD4B5FDD4.pdf

    15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 085/2015, de 14 de Julho de 2015 - Fica decretado luto oficial por 02 (dois) dias, no município de Fátima ? Bahia, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador, José de Jesus Souza, conhecido como Zé de Maria.

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    09/07/2015 - Decretos - Decreto N° 073/2015 de 01 Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para proceder ao inventario de bens móveis e seu tombamento, pertencentes ao patrimônio do município.

    D0BE0E0F-9A7D-A930-2E07A91C0A3CDC55.pdf

    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. PP042B/2013

    D0BE1805-B7FB-5A18-B7A4A5AE8AB80778.pdf

    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. PP042A/2013

    D0BE161F-E3B4-6744-820F9A9558868DE8.pdf

    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. PP042/2013 - Objeto: locação de sistemas de Gestão Pública municipal nas áreas de Contabilidade Pública e portal da transparência, tributos, folha de pagamento e patrimônio, bem como, serviços de implantação, conservação de dados, treinamentos de usuários e a inserção de dados das contas públicas na internet.

    D0BE14AB-B523-3C54-9173C3948785033E.pdf

    09/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. PP035/2014 - Objeto: prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e reabastecimento de tonner para fotocopiadoras e impressoras de divesas gerencias desta municipalidade.

    D0BE131B-96A1-F08E-62A3E69D8302C6FC.pdf

    09/07/2015 - Outros - Certidão - Foi afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura, cópia do Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. PP042B/2013.

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    09/07/2015 - Outros - Certidão - Foi afixado no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal, cópia do Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. PP042B/2013.

    D0BE1996-B1EF-4636-0D40C43EDE675A90.pdf

    09/07/2015 - Outros - Convocação Caráter Urgente - Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do ano letivo de 2015.

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    09/07/2015 - Outros - Notificação de Recisão Contratual Contrato Nº 011/2015 ? Gama Distribuidora Logística de Alimentos LTDA.

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    06/07/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 016/2015 - Objeto: Fornecimento de material elétrico de uso urbano para manutenção da iluminação pública municipal.

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    06/07/2015 - Decretos - Decreto N 082/2015 de 06 de janeiro de 2015 - Fica exonerado, o (a) Sr (a) José Adailson Cardoso Ribeiro, da função de Secretário Municipal de Saúde.

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    06/07/2015 - Decretos - Decreto N 083/2015 de 06 de janeiro de 2015 - Fica nomeado, o (a) Sr Carlos Alberto Santana Do Nascimento, para exercer a função de Secretário Municipal de Saúde.

    E7C6CFF2-F8DB-653D-B1A9EA5D01B69CFD.pdf

    01/07/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 014/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material elétrico de uso urbano para manutenção da iluminação pública municipal da cidade de Fátima, Bahia.

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    01/07/2015 - Tomada de preço - Contrato 038/2015 Tomada de Preços nº. 002/2015 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 04 salas de aula - Espaço Educativo Rural e Urbano de 04 Salas de Aula, a ser implantada no Povoado Belém de Fátima, município de Fátima - Ba.

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    01/07/2015 - Tomada de preço - Contrato 038/2015 Tomada de Preços nº. 003/2015 - Objeto: Reforma e ampliação dos Postos de Saúde situados nos povoados Bonfim e Capim Duro, no município de Fátima - Ba.

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    31/07/2014 - Concurso - Republicação Edital de Retificação nº 002/2014 ao Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014, Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato nº PP067/2013 - Objeto: Alteração de valor.

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    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato nº PP045/2013 - Objeto: Alteração de valor.

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    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento de Contrato nº PP086A/2013 - Objeto: Prorrogar Prazo Contratual.

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    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

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    28/07/2014 - Leis - Lei nº 402/2014, de 22 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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    28/07/2014 - Leis - Lei nº 403/2014, de 22 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, revogando a redação da lei nº 375/2012 e dá outras providências

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    24/07/2014 - Outros - Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços na área de saúde e educação e permite a contratação de pessoal por tempo determinado e ainda em atendimento a Recomendação Nº 05/2014.

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    23/07/2014 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 002/2014 ? Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Fátima-BA.

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    22/07/2014 - Outros - Anexo I Da Ata De Registro De Preços Nº 036/2014.

    AD0C8C6F-B052-179D-3420F20DCA926457.pdf

    22/07/2014 - Outros - Anexo I Da Ata De Registro De Preços Nº 037/2014.

    AD0C8C80-F2C0-0F14-4B3F1499EF8C3DAB.pdf

    22/07/2014 - Outros - Anexo I Da Ata De Registro De Preços Nº 038/2014.

    AD0C8C8D-03DF-0C76-87BFFE85E4560BD3.pdf

    22/07/2014 - Outros - Aviso De Licitação 2ª Chamada Pública - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Fátima-BA, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital.

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    22/07/2014 - Outros - Chamada Pública Nº 002/2014 Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.

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    22/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Extrato Processo Nº 0201001pp0382014 Pregão Presencial Nº. 038/2014 - Objeto: Aquisição de Toldos e serviços de Plotagem.

    AD0C8C40-040B-604F-38F8A799929A085E.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Extrato Processo Nº 0201001pp0162014. Pregão Presencial. Para Registro De Preços Nº. 036/2014 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal.

    AD0C8C55-9CCE-08E6-8279492E90A6945B.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Extrato Processo Nº 0206001pp0372014 Pregão Presencial Registro De Preços Nº.037/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Diversos.

    AD0C8C61-B16A-6675-43C1215895510F90.pdf

    21/07/2014 - Outros - Edital de Pregão Presencial N.º040/2014 Processo N.0230101PP0402014.

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    21/07/2014 - Outros - Edital De Pregão (Presencial) N.º041/2014 Processo N. 0203041PP2014.

    75FBE3E3-9F20-0698-2D257FA07BA2D0A3.pdf

    21/07/2014 - Outros - Edital De Pregão Presencial Nº 022/2014 Processo Administrativo Nº 0202022PP2014.

    75FBE41F-0DAC-04B2-92AF2B62B1F96F87.pdf

    21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial De Nº. 022/2014.

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    21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial De Nº. 040/2014.

    75FBE330-F892-ADBA-471CB1257846D698.pdf

    21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial De Nº. 041/2014.

    75FBE34A-918D-6BB4-CEB9CDE48403C366.pdf

    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Nº 035/201 do Pregão Presencial, Processo Nº 0202001PP0352014 - Objeto: Prestação de serviços de Recarga de Cartuchos e Toners.

    B98A4D72-E268-0CE2-3A8B7F84B8F6DD04.pdf

    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo do Contrato nº PP035/2013.

    B4E11A9F-EFD8-859F-BE8B193D51738D63.pdf

    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo do Contrato nº TP 082/2013.

    B4E11A87-C908-8623-F5A38C6B998FFFBC.pdf

    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo do Contrato nº TP037/2010.

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    08/07/2014 - Outros - Publicação de Extrato de Licitação Credenciamento Nº 034/2014 Processo Nº 0206CR0342014 - Objeto: Realização de exames complementares.

    D8FF7919-A1B3-D13D-B1CCD83635254921.pdf

    07/07/2014 - Outros - Publicação de Extrato do Processo nº 0206CR0632013, Licitação nº 034/2014 - Objeto: Realização de exames complementares.

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    01/07/2014 - Concorrência pública - Republicação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº. 029/2014 ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na área de engenharia civil para a prestação dos serviços de construção de duas unidades escolar.

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    30/07/2013 - Carta convite - Publicação De Extrato Processo Nº 0208cc0542013. Licitação: Nº054/2013 Carta Convite - Objeto: Construção de Rede de Esgoto.

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    30/07/2013 - Carta convite - Certidão Carta Convite Nº 054/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Pregão Presencial 049/2013, Pregão Presencial 066/2013 e Pregão Presencial 067/2013 que foram Publicados em 23/07/2013.

    18F87C9A-CEA7-8E44-519F085CE3DD86BB.pdf

    25/07/2013 - Leis - Lei Nº 384/2013 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2014 e dá Outras Providências.

    E842525A-F83B-FAD6-C2B4123DC72F6836.pdf

    25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    D652BF45-0F8A-89A8-EC5DAC9494838F73.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 185/2013 de 23 de Julho de 2013.

    AD458447-EE90-31AF-75512576E77822E5.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Processo Nº0206051PP2013 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos.

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    23/07/2013 - Decretos - Decreto Nº184/2013 de 23 de Julho de 2013 - No uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

    7BC351CF-CD03-6FC1-2F6B199D524EEDDB.pdf

    23/07/2013 - Decretos - Decreto N°183/2013 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fátima ? Bahia.

    7BC351B6-05C2-434D-2A9B6AC7D83A3A05.pdf

    23/07/2013 - Leis - Lei Nº385/2013 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Fátima a transferir para o Estado da Bahia a rodovia que liga a BA 220 a BA 393, passando pela Sede do Município de Fátima e pelo Povoado denominado Capim Duro, para ser incluída no seu plano de Transporte e dá outras providências.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial de Nº049/2013 - Objeto: É Aquisição dos serviços de manutenção e conservação de poços artesianos.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial de Nº066/2013 - Objeto: É a locação de Equipamentos.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial de Nº067/2013 - Objeto: É lavagem de veículos.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº049/2013.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº066/2013.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº067/2013.

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    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Errata - Torna público que na publicação do Diário Oficial do Município de Nº 574, do dia 03 de Julho de 2013. Referente à Publicação do Extrato do Contrato.

    46C6E54B-B417-EF63-19C74A9E1B480073.pdf

    19/07/2013 - Outros - Aviso De Errata - Torna público que na publicação do Diário Oficial do Município de Nº 570, do dia 21 de Junho de 2013.

    AF72BA6A-CCA0-210F-CB5A7E9683D318D3.pdf

    15/07/2013 - Outros - Aviso De Errata - Publicação Do Diário Oficial Do Município De Nº 574, Do Dia 03 De Julho De 2013.

    D987E039-0368-19CF-2D2285DAE4805AC4.pdf

    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Nº TP037/2010 - Objeto: 6º Termo Aditivo de prazo contratual

    D6ABA8CA-0C63-B24F-D52E0177446BD044.pdf

    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Nº TP038/2010 - Objeto: 7º Termo aditivo de prazo contratual

    D6ABA910-C4B2-08CC-9F3304BD386A831E.pdf

    10/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 059/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação dos serviços de implantação de gramado no estádio de futebol

    D6ABA88E-91FE-48B4-30223E238760F200.pdf

    03/07/2013 - Inexigibilidade - Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº 0205IN0652013 - Objeto: Contratação de profissionais de qualquer setor artístico através do empresário Zuera Organização e Produção de Espetáculo Artístico Ltda Das Bandas: ?Léo Magalhães, Gil Duart Morão e Meninos do Agrest, César Menotti e Fabiano, Gasparzinho, Nino Coutinho e Banda, Forró Pe de Moça. Forró dos Pays?e , Banda Guig Ghetto?s,Zuera Organização e Produção de Espetáculo Artístico Ltda.

    76ADA25B-A1E3-3607-0E67985793AD1B0A.pdf

    03/07/2013 - Inexigibilidade - Despacho de Ratificação da Inexigibilidade de Nº 0205IN0652013.

    76ADA278-A542-61A6-DCA77B40D1286FEF.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato - Contratada: BLIXT Construtora Ltda ? ME. Publicação De Extrato - Contratada: GR -10 Assessoria E Consultoria Ltda. Publicação De Extrato - Contratada: Primazia Construtora Civil Ltda. Publicação De Extrato - Contratada: Jonatan Santana Santos. Publicação De Extrato - Contratada: José Ribeiro Dos Santos De Cícero Dantas - ME . Publicação De Extrato - Contratada: Telemedicina Da Bahia Ltda.

    6AAE4588-BCCB-E24B-9EF724A99B2EABAD.pdf

    01/07/2013 - Concurso - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

    16A66202-A791-7D7C-0B7C9F3B5E660A2F.pdf

    01/07/2013 - Outros - Edital do Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

    16A6622A-014D-632C-E5FD127B6EB039EE.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 010/2012 - Abrir Cronograma de ações a ser adotadas até 2014.

    D9F65F82-F25C-ED11-1D64783EAF8F73D5.pdf

    30/07/2012 - Outros - Publicação de Extrato - Processo: 0206TP0472012 - Objeto: Prestação de serviços de Melhoria Sanitária.

    6F515C9A-B34C-5301-6F997BD3A9766201.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    E09CB37B-0498-33D9-8FE7A5B9F2775043.pdf

    25/07/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº: PP040/2012 - Objeto: Aquisição de Carteiras escolares e condicionadores de ar. (Contratada: Segmenta Comércio e Representações Ltda.).

    803409B5-E099-046A-C894AA2A1EF97FAE.pdf

    25/07/2012 - Outros - Aviso de Errata na publicação Nº 439 do dia 22 de Junho de 2012 - Onde se leu Prazo de Vigência: Até 31 de Janeiro de 2012, lê-se Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2012. Fátima Bahia, 25 de Julho de 2012.

    795EA412-F567-3535-E5AE72593EECA983.pdf

    23/07/2012 - Leis - Lei Orgânica do Município de 2012.

    12BF9252-E493-4AAA-D452AC742EB3B58E.pdf

    19/07/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Pregão Presencial Licitação: nº. 048/2012 - Contratada: Evandro Ribeiro dos Santos 29985830830 - Churrascaria Luana.

    433DFFCC-FF9A-D479-744DB6B773F080C0.pdf

    19/07/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Licitação: nº. 049/2012 - Contratada: Formatto Distribuidora LTDA - ME.

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    19/07/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Licitação: nº. 049/2012 - Contratada: Minas Empresarial e Comércio De Pneus LTDA.

    433E0014-C318-263B-94A1166D1D90FF9C.pdf

    19/07/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços. nº 0472012 - Empresas: MONTERREY Construções LTDA.

    433DFF82-C4A4-B3BF-B53EFF93E1C04B8B.pdf

    19/07/2012 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços nº. 047/2012.

    433DFFA2-0955-9E00-8047AD060B9AB919.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo aos Contratos do mês de junho/2012.

    DD77E081-DC63-F5A5-2F5184747CA7F23F.pdf

    17/07/2012 - Dispensa - Justificativa da Dispensa de Licitação Nº. 0208DP0092012 - Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável em diversas localidades do Município.

    DD77E06C-FCC5-9341-6CCF5717AFEF2240.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato Nº. DISP004/2012.

    D89F4E1E-9373-C4E3-134EA286F9C6949E.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato Nº. DISP002/2012.

    D89F4E2D-A359-6F66-EE9767D465FC9BAB.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato Nº. DISP006/2012.

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    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato Nº. PP013/2012.

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    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº. CC035/2010 - Em favor da empresa Megainfoline Informatica Ltda.

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    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0205INEX0462012 - Objeto: Contratação de Profissionais de qualquer setor artísticos através de empresário exclusivo das Bandas: Raça Negra, Valneijós, Astros do Forró, Black Styli, e Aviões do Forró e Nildo é Show.

    A24D4011-D7B8-2B79-DABE4149FCCC5E95.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Ata de Registro de Preço - Licitação: Nº. 018/2011/FNDE/MEC - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.

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    13/07/2012 - Outros - Errata da Edição Nº. 439 - Onde se leu José Erivaldo dos Santos Bonfim, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, lê-se Viviane Oliveira de Matos, Secretária de Administração.

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    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do dia 10 de julho de 2012.

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    10/07/2012 - Outros - Aviso de Errata da Edição Nº 425, do dia 23 de Maio de 2012 - Onde se lê data de assinatura: 24 de Abril de 2012 leia-se: 18 de Abril de 2012; Onde se lê prazo de vigência: 09 (nove) meses a partir de 24/04/2012 à 31/12/2012 leia-se: 09 (nove) meses.

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    06/07/2012 - Outros - Republicação do Aviso de Licitação do Credenciamento Nº. 050/2012 - Objeto: Credenciamento de Empresas para prestar serviços de realização Exames Laboratoriais de Citopatologia e Anatomia Patológica.

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    25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato - Processo Nº 0208045CC2011 - Carta Convite Nº. 045/2011 - Objeto: Prestação de serviços em pavimentação em cbuq - concreto betumoso usinado e quente (asfalto) em partes da av nossa senhora de fátima nesta cidade de fátima-bahia. Contratada: Blixt Construtora Ltda Me.

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    25/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

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    22/07/2011 - Decretos - Decreto N° 009/2011 de 18 de julho de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fátima ? Bahia.

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    22/07/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial N.º 051/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro Veicular para 02 (dois) Veículos Tipo (ônibus) Pertencentes à Frota da Secretaria Municipal de Educação.

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    22/07/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital Pela Internet - Pregão Presencial Nº 052/2011 - Objeto: Aquisição de Peças Originais Automotivas para a Manutenção dos Veículos Leves Pertencente à Frota Municipal tipo Menor Preço Obtido Pelo maior Desconto Sobre a Tabela Vigente.

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    22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 051/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para 02 de (dois) veículos tipo Ônibus pertencente à frota da secretaria municipal de educação.

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    22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial de nº. 052/2011 ? Objeto: Aquisição de peças originais automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à frota municipal.

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    22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 053/2011 - Objeto Locação de equipamentos estruturais para a realização do XI Feijão Fest a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de Setembro de 2011.

    32AFD953-DC79-87A0-3570EE682EA95C5F.pdf

    22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 054/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de locação mensal com motorista de (01) um Caminhão Pipa de capacidade mínima para 5.000 M³ de água potável.

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    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. PP051H/2010.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Aditamento PP051D/2010 - Objeto: Prorrogação de prazo. (Contratado: MD Material Hospitalar Ltda?ME).

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. PP051E/2010 - Objeto: Prorrogação de prazo. (Contratado: Cirúrgica Menezes Ltda).

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. PP051F/2010 - Objeto: Prorrogação de prazo. (Contratado: Ester Alves da Silva Indaiatuba - ME).

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    13/07/2011 - Outros - Extrato da Chamada Pública Nº. 002/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar. (Contratada: Jose Pereira Andrade e Outros).

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    11/07/2011 - Leis - Lei Nº 355/2011 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo 27 de Junho de 2011.

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    05/07/2011 - Leis - Lei Nº 343 /2011 de 24 de Fevereiro de 2011 - Altera a Lei Municipal Nº 218/2001 que Dispõe sobre A Constituição do Conselho Municipal de Assistencia Social e Dá Outras Providências.

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    01/07/2011 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade Nº 047/2011 - Empresa: Jozineide Souza de Santana ? Caatinga Produções de Eventos.

    01EFD622-0F51-B6C9-11620C2ABE5A1CEB.pdf

    01/07/2011 - Outros - Despacho de Ratificação - Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o processo de inexigibilidade de nº 047/2011.

    01EFD639-09F9-E3CB-04680BA585A52184.pdf

    30/07/2010 - Leis - - Lei nº 333/2010 De 01 de Julho de 2010 - ?Revogado o artigo 3º e 4º, incisos I e II do artigo 3º, altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 242 de 17 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de licença de localização e funcionamento de serviços de abastecimentos e dá outras providências.?

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Processo: 0208044CC2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação das Estradas do Município. (Contratada: Luciene Rocha de Almeida & Cia Ltda).

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    29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    29/07/2010 - Outros - Extrato Processo: 0208043TP2010 Licitação nº. 043/2010 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Manutenção e Reforma de Bens Públicos Municipais. (Contratada: PSSA Construtora Civil e Cia Ltda).

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    22/07/2010 - Outros - -Extrato Processo Administrativo nº 23034.001209/2008-64 Licitação nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de (01) Ônibus para o Transporte Escolar. (Contratada: Man Latin América Ind. e Comércio de Veículos Ltda).

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    21/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 046/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Maternidade Maria Jovita do Nascimento nesta cidade.

    F65F3E90-1125-A47E-CD782D7E0A72383B.pdf

    21/07/2010 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 046/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Maternidade Maria Jovita do Nascimento do Município de Fátima.

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    21/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº: 047/2010 - Objeto: construção de (01) uma Unidade Básica Modalidade 2, para uma (01) equipe de Saúde da Família, e (01) uma equipe de Saúde Bucal, situada na Zona Rural no Povoado de Serra Velha neste Município.

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    21/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 046/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Maternidade Maria Jovita do Nascimento.

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    13/07/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 043/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços de Infra - Estrutura de reforma e manutenção e ampliação de Bens Patrimoniais de propriedade exclusiva do Município de Fátima no Estado da Bahia. (Empresa Vencedora: PSSA Construtora Civil e Cia Ltda.)

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    12/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato - Processo Nº 0203CP0042010 - Licitação: Nº. 004/2010 Modalidade Chamada Pública - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar, deste município. (Contratada: Vanildes Alves de Sousa Dantos e outros)

    A41D9120-C061-B7FD-1A79ED787E71B445.doc

    08/07/2010 - Demonstrativo receita despesas - Publicação de Extrato - Processo: 0205038tp2010 - Licitação: nº. 040/2010, modalidade Carta Convite - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia na construção e implantação de (01) um centro de comercialização de animais nesta cidade. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)

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    07/07/2010 - Decretos - Decreto nº 11 de 14 de Junho de 2010 - Nomeia a Comissão para Avaliação do imóvel situado no povoado Quixabeira, zona urbana do município de Fátima

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    07/07/2010 - Decretos - Decreto nº 12 de 22 de Junho de 2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que Especifica.

    B5B25105-1125-A47E-CDA82F18046D0F27.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Licitação n° 001/2009 e 002/2009 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos hexagonais. (Contratada: Status Construções Ltda.).

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    15/07/2009 - Leis - Lei nº 311/2009 De 19 de junho de 2009 - Estipulam e Fixam as Ajudas de Custo para Funcionários Contratados e Efetivos pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Fátima ? Bahia, que residem fora do Município e dá outras providências.

    7F8DDAF8-1125-A47E-CDB97B3777D8B615.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei Nº 312 de 25 de Junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

    7F8DDB07-1125-A47E-CDE5B733CC35C79D.pdf

    15/07/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Licitação n° 001/2009 e 002/2009 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos hexagonais. (Contratada: Status Construções Ltda.).

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    15/07/2009 - Leilão - Aviso de Licitação Modalidade Leilão Nº. 001/2009 - Objeto: a vendas por maior lance de bens patrimoniais móveis e inservíveis para este Município.

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    15/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2009 - Objeto: a contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais de Expedientes e outros produtos correlacionados com o objeto pertinente, destinados a manutenção das unidades coorporativas do Município de Fátima no Estado da Bahia.

    7F8DDB26-1125-A47E-CD57AE8BA3C99AEC.pdf

    15/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 005/2009 - Objeto: a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção, conservação e reformas de bens públicos de propriedade exclusiva do Município de Fátima no Estado da Bahia.

    7F8DDB36-1125-A47E-CDDF8A161C0EC47E.pdf

    14/07/2009 - Carta convite - - Publicação de Extrato de Apostilamento Licitação nº. 004/09 - Carta Convite Objeto: Aquisição de Materiais de expediente. (Contratada: M. Filho Transportes Ltda).

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    14/07/2009 - Leilão - - Aviso de Licitação Leilão nº. 001/2009 ? Objeto: Vendas por maior lance de bens patrimoniais móveis e inservíveis para este Município São eles: Máquina Moto Niveladora Caterpillar Modelo 120B ano de fabricação 1982 Chassi nº64U8149, Retro Escavadeira Fiaallis Modelo FB80. 3 ano de fabricação 2002 Chassi F8803A2R e Motor nº 006668 e UMA Van Marca Besta H100 Super ano de fabricação 2001 Chassi KMJRD37BP1K49035 Renavan 778030326.

    807DF518-1125-A47E-CD65304C03903266.pdf

    14/07/2009 - Pregão Presencial - - Publicação de Extrato de Apostilamento - Pregão Presencial Licitação nº. 006/2009 ? Objeto: Prestação de serviços no Transporte Escolar do Município. (Contratado: M. Filho Transportes Ltda).

    807DF556-1125-A47E-CD23F539D59DC859.pdf

    14/07/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 004/2009 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais de Expedientes e outros produtos correlacionados com o objeto pertinente, destinados a manutenção das unidades coorporativas do Município de Fátima no Estado da Bahia,

    807DF527-1125-A47E-CD3DE066C44A975F.pdf

    14/07/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 005/2009 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção, conservação e reformas de bens públicos de propriedade exclusiva do Município de Fátma no Estado da Bahia.

    807DF537-1125-A47E-CD611D37C3B51707.pdf

    07/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços na implantação ou melhoria de obras de infra - estrutura urbana Município de Fátima no Estado da Bahia.

    550A7922-1125-A47E-CDB82531B18AD2F1.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909AA-1125-A47E-CD3253DEFC667566.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909BA-1125-A47E-CDDF500E8E4D79D0.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909CA-1125-A47E-CD41D1DCB1710EDF.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909D9-1125-A47E-CD4F080B44ADFD84.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909E9-1125-A47E-CD1300F9BDC19F71.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E5909F9-1125-A47E-CDF359CCD5BCFAC5.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E590A08-1125-A47E-CDAE3FD3C68B2649.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E590A18-1125-A47E-CDBD74E615B4BF75.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E590A27-1125-A47E-CDD74D0829881D54.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E590A37-1125-A47E-CD5328C3E9B897A5.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7E590A47-1125-A47E-CD1B17FB7046CECA.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008 - Maio.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008 - Junho.

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    22/07/2008 - Concurso - Edital de Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público.

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    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços nº. 004/2008 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos e outros produtos correlatos (Contratado: Geraldino Gonçalves da Silva Júnior).

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    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços nº. 005/2008 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos (Contratado: Amorim Batista Comércio e Representações Ltda.).

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    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços nº. 006/2008 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização (Contratado: João Batista Rodrigues dos Santos).

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    16/07/2008 - Contratos e Adtivos - Certidão de Contrato Tomada de Preços nº. 002/2008 - (Contratado: PSSA Construtora & Cia. Ltda.).

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    11/07/2008 - Leis - Lei nº. 292/2008 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2009 e dá Outras Providências.

    13CB6EFD-1125-A47E-CDD5B3694F49105B.pdf

    04/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 136, de 30 de Junho de 2008 - Exonera a Sra. Maria Luzineide X. Matos de Santana, da função de Auxiliar do Setor de Pessoal.

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    04/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 137, de 30 de Junho de 2008 - Exonera o Sr. José Uilson Batista Reis, da função de Assessor na Secretaria Municipal de Ação Social.

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    04/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 138, de 30 de Junho de 2008 - Exonera a Sra. Raimunda Maria Alves Rodrigues, da função de Auxiliar.

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    04/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 139, de 30 de Junho de 2008 - Exonera a Sra. Josefa de Jesus Barreto, da função de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde na Maternidade.

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  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Decretos - Decreto N° 046 16 de junho de 2020 - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo ? PMASE.

    00602277-B51E-CA30-6239CCFEF33E04D1.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 045/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor Vinícius Santos dos Reis para o cargo de chefe de departamento de esporte e cultura.

    407FD4DD-B655-18D1-2F6F0BEEB5B3526E.pdf

    15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 112/2020, de 15 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Uilson Batista Reis, ocupante da função de Professora III classe ?E?.

    407FD4F0-A993-B429-B02EA854AC5EC6C4.pdf

    15/06/2020 - Portarias - Errata - Portaria Nº 077, de 11 de março de 2020.

    407FD4FD-DF8A-B805-F0798CA5D7A0B463.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto N° 044/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Isa Paula Sousa Fontes sobre a função de auxiliar de contabilidade (CC 04), e dá Outras Providencias.

    A7BD98DA-A2DE-2C97-A589AE96CF56F902.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 108/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Amilton de Jesus Santos Junior sobre a função de auxiliar de recursos humanos (CC 04), e dá outras providencias.

    A7BD9BD9-DF1E-0207-4605915F5F55C92B.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 109/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre a exoneração de Dalmo Rodrigues da Silva Neto sobre a função de administrador distrital (CC 07), e dá outras providencias.

    A7BD9C2C-E2B5-B768-93040BABFE9B32FC.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 110/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre nomeação do senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de auxiliar de recursos humanos (CC O4).

    A7BD9C3F-A9C9-1C70-6F1ADF622C25EC14.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 111/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor José Amilton de Jesus Santos Júnior para o cargo de auxiliar de contabilidade (CCO4).

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    12/06/2020 - Portarias - Errata - Portaria Nº 068, de 28 de fevereiro de 2020.

    A7BD9EA2-A74A-B479-3BE9C020830404AD.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria nº 103/2020 de 08 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josefa Cristiane Sousa Andrade, mat. 43, ocupante da função de Professora III classe ?E?.

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    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Ratificação de Processo de Dispensa Nº 0392020 ? PMF - VEC Hospitalar LTDA, Vip Med-Comercio e Ser. de Material Hospitalar LTDA, Restart Com. e Ser. Valença EIRELI, e CIM Equipamentos de Segurança LTDA.

    2FB86BAF-B8F3-87EE-C70290886B93CAE4.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 34 01/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.021.853,00 (Um Milhão, Vinte e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C6DFD03F-CE69-0114-C8A70CB0D4FD8A77.pdf

    12/06/2019 - Dispensa - Errata Edital de Publicação - Dispensa 0402019.

    01E3AF3F-B51B-51CB-C713AE0A62F561A1.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 ? PMF - Contratado: (Posto Natuba Ltda).

    FA88A46E-F66F-49DE-87C53B1047ADAF74.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Da Publicação Do Edital Do Pregão Presencial 014/2019 - Fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.

    9D49F346-FAE8-DE72-7DCC3F8AECF75CBA.pdf

    06/06/2019 - Leis - Lei Nº 520 de 29 de Maio de 2019 ? Declara de utilidade pública a associação comunitária dos agricultores de Paus Preto.

    CDEF830C-D669-F350-696DC5C6B2374549.pdf

    06/06/2019 - Leis - Lei Nº 521 de 29 de Maio de 2019 ? Denomina o cemitério público e a capela do cemitério, e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 00382019 Dispensa 0382019 - Contratado (a): (Josefa Gildete Andrade Carvalho).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0392019 Contrato D0392019 - Contratado: (JSS Construções Ltda).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0402019 Contrato D0402019 - Contratado: (Eutimio Rodrigues de Carvalho Filho).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0432019 Contrato D0432019 - Contratado: (Celerino Vescelau dos Santos Neto-ME).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção ? COOPERSAM).

    90212205-9B51-F937-FB6C19582781ACFD.pdf

    05/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato In007/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2019- Contratado: Cheila Valeria Silva Matos - Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos, prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal, controladoria interna em toda sua tramitação processual, bem como, assessoria em licitações e contratos administrativos.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato 017/2019- Pregão Presencial Nº. 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática E Consultoria EIRELI - Sistema integrado de contabilidade pública, sistema integrado de plano plurianual, sistema integrado de lei de diretrizes orçamentárias, sistema integrado de lei orçamentária anual, sistema integrado de portal da transparência pública, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios.

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    05/06/2019 - Atas - Ata De Registro De Preço Nº 019/2019- Empresa Antonio Luis De Souza Santos ? ME - Fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019.

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    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).

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    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0132017- Contratado: José Nunes Barreto De Fátima- prestação de serviços na realização de exames médicos em geral com base na tebela de preços da PLANSERV (plano de saúde) e sus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente as consultas públicas da cidade de Fátima/BA. Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0122017- Contratado: Bom Conselho Serviços E Comércio LTDA- ME- renovação contratual do termo nº pp017/2017 do contrato 012/2017 referente à contratação da empresa Bom Conselho, responsavel pela operação de sistemas de abastecimento de águas nos povoados do Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Contrarazões do Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 012/2019.

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    29/06/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 073/2018, Publicada na Edição Nº 1569 do Diário Oficial do Município, de 28 de Junho de 2018.

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    29/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Sessão de Recolhimento Dos Invólucros de Credenciamento, Proposta de Preços e Documentos e Habilitação Referente ao Processo de Licitação Tomada de Preços n. 002/2018.

    FF6F9593-D57E-3B24-443FCAC3C2B1FE49.pdf

    29/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Referente ao Processo de Licitação Tomada de Preços n. 002/2018.

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    29/06/2018 - Tomada de preço - Homologação Referente ao Processo de Licitação Tomada de Preços n. 002/2018.

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    29/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de contrato n. 014/2018.

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    28/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Segunda Sessão de Abertura das Propostas de Preços Referentes ao Processo de Licitação Tomada de Preços nº003/2018 do dia 26 de Junho de 2018.

    A2480602-99ED-1DAB-97CB77B9EB99BEFC.pdf

    28/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Sessão de Recolhimento dos Invólucros de Credenciamento, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação Referente ao Processo de Licitação Tomada de Preços nº003/2018 do dia 15 de Junho de 2018.

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    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2018. Contratado: (Construtora Menezes Santana Ltda).

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    28/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas ?B?, ?D?, ?E? e Otávio Mangabeira, no Município de Fátima, Bahia. Empresa: (Construtora Menezes Santana Ltda).

    BCBAC88A-A5AE-1E13-3C076295AE25CC51.pdf

    28/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2018. Empresa: (Construtora Menezes Santana Ltda).

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Nº064/2018 de 26 de Junho de 2018-Determina baixa do quadro de pessoal de funcionário estatutária e dá outras providências.

    8EC4074D-B824-8EE9-FB9049A225E5D5BD.pdf

    25/06/2018 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Anexo 6 do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

    CB2E0EB1-9647-605A-B6E5A6A2C0502D6D.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Convocação - Tomada de Preços 003/2018 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas ?b?, ?d?, ?e? e otávio mangabeira, no município de Fátima, Bahia

    2A9F3CD8-0337-5393-A0D3161094215C6C.pdf

    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 057 de, 21 de junho de 2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

    63CDD693-A112-4EE9-8BC2A318773EBDC0.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2017 - PMF - Contratado: J.L. Auto Posto Ltda.

    2F8AD11C-A2B1-9AF4-300478DAEE2E19D3.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato-1ºTermo Aditivo ao Contrato nº0122017.(Bom Conselho Serviços e Comercio e Comercio Eireli).

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato-1ºTermo Aditivo ao Contrato nº0132017.(José Nunes Barreto de Fátima).

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    13/06/2018 - Outros - Convocação de Assembleia de Fundação ? Objeto: Assembleia Geral de Fundação.

    CA085DEB-CB1F-A6B5-9C54666D7D3B3228.pdf

    08/06/2018 - Leis - Lei n° 497 de 28 de Maio 2018 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    B9318A3A-0A18-4971-404DEEDB8C92B917.pdf

    08/06/2018 - Leis - Lei n° 500 de 28 de Maio 2018 - Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência, Criação do Fundo e dá outras providências.

    B9318A65-A843-B505-3482BBF1E7AA1C27.pdf

    05/06/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos 2 e 6 do Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017

    213A3790-07AD-7EE6-337AB952BCAE9006.pdf

    05/06/2018 - 6º Bimestre - Republicação dos Anexos 5 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017.

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    29/06/2017 - Portarias - Portaria nº028 de 14 de Junho de 2017-Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    9307EAD5-E887-5FD5-5AC02003978C8362.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 136, de 28 de junho de 2017 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências.

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    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 136, de 28 de junho de 2017 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências.

    8C92C7B9-C11C-E3E7-C18A5334795574AE.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 136, de 28 de junho de 2017 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº010/2017 Pregão Presencial nº013/2017.(Maria Janete de Souza Fonseca Batista Eireli-EPP ME).

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    13/06/2017 - Outros - Parecer Jurídico ? Direito administrativo revogação decisão administrativa tomada em procedimento licitatório. Impossibilidade de revisão. Pendência de discussão em via judicial. Sustação de efeitos

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    13/06/2017 - Outros - Decisão Administrativa ? Sustar os efeitos da decisão administrativa anterior tomada nos autos do processo licitatório tomada de preço n. 050/2014 em face da empresa Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Eirelli ? EPP.

    28397C78-D9FA-E58D-5A0AF36DE06EAE0D.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria nº 171 de 13 de Maio de 2017-Exonera funcionário e dá outras providências.

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    13/06/2017 - Portarias - Portaria nº 171 de 13 de Maio de 2017-Exonera funcionário e dá outras providências.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN015/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos, prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal, controladoria interna em toda sua tramitação processual, bem como, assessoria em licitações e contratos administrativos.

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    12/06/2017 - Outros - - Licitação Tipo Menor Preço por item - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro locação de equipamentos e de estrutura, banheiro químico, iluminação e sonorização para serem utilizados nos eventos esportivos, educacionais e culturais para atendimento de atividades da Prefeitura Municipal.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto n° 125, 9 de junho de 2017- Dispõe sobre a publicação da equipe de VISA e dá outras providências.

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria nº 167/2017 de 9 de junho de 2017 - Nomear a Sra., Lizziane Andrade Vieira, como Coordenadora de Vigilância Sanitária ? lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fátima ? BA.

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria nº 168/2017 de 9 de junho de 2017 - Nomear a Sra., Josefa Maria de Oliveira,como Técnica de Vigilância Sanitária ? lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fátima ? BA.

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria nº 169/2017 de 9 de junho de 2017 - Nomear o Sr., Paulo de Sousa Santos,como Técnico de Vigilância Sanitária ? lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fátima ? BA.

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    09/06/2017 - Portarias - Portaria nº 170/2017 de 9 de junho de 2017 - Nomear o Sr., Adailson dos Santos Sousa, como Técnico de Vigilância Sanitária ? lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fátima ? BA.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - PMF - Objeto: Registro de preços para futura contratação e fornecimento de óleo diesel s10, para abastecimento da frota de veículos da cidade de Fátima, Bahia.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atendimento das necessidade dos departamentos da prefeitura de Fátima, Bahia.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2017 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de oxigênio do tipo medicinal e PPU (recarga) para uso da Maternidade Municipal da cidade de Fátima, Bahia.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 014/2017 Tomada de Preços nº. 002/2017 - Objeto: Serviços parcelados e eventuais de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e rede de esgoto de diversas ruas no Município de Fátima, Estado da Bahia - Contratado: (Nobre Serviços de Construções Eireli ME).

    8796031E-D4CE-34B2-B9D7EB8F6F0F2703.pdf

    02/06/2017 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002/2017 - Objeto: Serviços parcelados e eventuais de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e rede de esgoto de diversas ruas no Município de Fátima, Estado da Bahia.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na realização de exames médicos em geral com base na tabela de preços da PLANSERV (plano de saúde) e SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente às consultas públicas da cidade de Fátima - Bahia.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/2017 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis automotor, tipo diesel e gasolina, bem como, lubrificantes e similares para abastecimento e manutenção da frota de veículos do Município de Fátima-Bahia.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº 019A/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de cobertura de quadras das escolas Ubiratan Branco de Oliveira e Professora Idivania de Oliveira Menezes, Sede do Município de Fátima.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 012/2017 Pregão Presencial nº. 017/2017 - Objeto: Prestação de serviços de operação dos sistemas de abastecimento de águas nos povoados do município.

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    30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos Maio 2016.

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    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, que Entre SI Celebram a Caixa Econômica Federal e Fátima, para os Fins que Especifica.

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    20/06/2016 - Leis - - Aviso de Errata da Lei 441 de 13 de Junho de 2016.

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    16/06/2016 - Leis - Lei Nº 442/2016 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a modificação parcial do artigo 8º da lei municipal nº 387/2013, de 05 de setembro 2013.

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    16/06/2016 - Leis - Lei nº 441 /2016 14 de junho de 2016 - Estabelece o Plano, de Cargos e Carreiras, com instituição de carreira funcional, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fátima/BA.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C72216-ADD5-6119-4CFF82356E60B3CF.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para a realização de coleta de resíduos dos serviços de saúde do município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C72221-91E7-9FC4-43B2ACA232F98CA0.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as atividades básicas dos diversos órgãos e departamentos deste município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C7222D-D3DF-1248-328BA649F9D2F6CF.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e utensílios de limpeza para uso predial, produtos de limpeza pessoal e demais produtos similares destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e departamentos na realização dos serviços públicos do município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C7232A-E3CD-A105-B4677D20E78BFEAE.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C72335-EA3B-90A4-75A389D69F0C15C2.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos para uso dos diversos setores administrativos do município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023.2016.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, incluindo carnes, verduras, frutas e outros, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e departamentos na realização dos serviços públicos do município de Fátima/BA, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações.

    52C7234B-F337-A295-EF1218A6E8FEFDA3.pdf

    10/06/2016 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para: concentração da folha de pagamento de salários dos servidores do município de Fátima.

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    03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal 135 de 23 de Maio - Constitui Comissão de Avaiação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Municipio de Fátima BA.

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    03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal 136 de de 03 de junho de 2016 ? Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o bem imóvel indicado destinado construção de Quadra Poliesportiva do município de Fátima ? BA.

    E0D5A998-9166-E5FB-5A319443DC300FDA.pdf

    03/06/2016 - Outros - Edital de Convocação de nº 16/2016.

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    30/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos e prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal (Contratado: Celber Pinto da Silva Projeto e Consultoria - ME)

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    26/06/2015 - Leis - Lei nº 415/2015 de 19 de Junho de 2015- Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Fátima - Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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    22/06/2015 - Portarias - Portaria nº048/2015 de 22 de junho de 2015 - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Fátima Bahia conforme determinação legal do Decreto 062/2015 do Prefeito Municipal.

    1D92668F-BED4-FA96-E90C17B46F0A942D.pdf

    12/06/2015 - Outros - - Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de lavagem de veículos automotores.

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    12/06/2015 - Outros - - Publicação De Edital Do Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: prestação de serviços de borracharia nos veículos automotores.

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    11/06/2015 - Decretos - - Decretos Nº 64/2015 A Nº 71/2015

    DFA420F9-B66B-60DD-6770B065CFD6E371.pdf

    09/06/2015 - Outros - - Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 036/2015 - Objeto: Implantação Dos Canteiros Centrais, Junto As Áreas Ao Longo Da Infraestrutura Implantada.

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    01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato 036/2015 ? Canteiros.

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    01/06/2015 - Pregão Presencial - Publicação De Edital Pregão Presencial Nº. 014/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, sinal de rádio, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.

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    01/06/2015 - Pregão Presencial - Publicação De Edital Pregão Presencial Nº. 015/2015 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material De acabamento gráfico tipo atas de renidmentos, demonstrativos de pessoal, certificados, fichas de matrícula e, similares, destinados às escolas públicas do município, bem como, ao funcionamento das diversas secretarias e departamentos do município de Fátima - Ba.

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    30/06/2014 - Leis - Lei Nº 401/2014 De 26 de Junho de 2014.

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    26/06/2014 - Dispensa - Errata de Contrato 323-2014, Dispensa 089/2014.

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    26/06/2014 - Leis - Lei nº 400 de 11 de Junho de 2014 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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    26/06/2014 - Dispensa - Termo De Justificativa Processo De Dispensa De Licitação 0301001DP0332014 - Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos diversos para atender as unidades de Saúde Básicas do Município de Fátima Bahia em caráter emergencial no valor previsto é de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), tendo presente o constante dos autos.

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    26/06/2014 - Dispensa - Publicação De Extrato Dispensa De Licitação Nº. DP033/2014 Processo: 0301001DP0332014 - Objeto: Locação de veículos diversos em caráter emergencial.

    6F41F117-EDE7-8954-87E327F0284D3D50.pdf

    25/06/2014 - Dispensa - Publicação de Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2014 - Objeto: Locação de veículos diversos em caráter emergencial.

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    20/06/2014 - Atas de conselhos municipais - - Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 035/2014. (Empresa vencedora: Rafaela de Oliveira Andrade - ME).

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    18/06/2014 - Pregão Presencial - Edital Nº 037/2014 do Processo Nº 0206001pp0372014 e Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 037/2014.

    DFFB526E-A201-AE74-1097317EFF6FC2F9.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Edital Nº 038/2014 do Processo Nº 0201001pp0382014 e Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 038/2014.

    DFFB52A1-AA1D-DC4F-DEC156454F91CAD7.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços de Nº 036/2014 ? Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especificação anexa ao Edital.

    DFFB51E8-9F04-1A20-9AA5B111BDD6298A.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços de Nº 037/2014 ? Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos diversos, conforme especificação anexa ao Edital.

    DFFB51F6-F55E-C47C-DD6A521BAD3E5950.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços de Nº 038/2014 ? Objeto: Aquisição de toldos, serviços de plotagens para uso dos diversos setores da administração.

    DFFB520B-CBAC-1EF7-F1560E36E1AECA56.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Edital Nº 036/2014 do Processo Nº 0301001pp0362014 e Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 036/2014.

    DFFB5238-B96F-87FA-FF98E589C8732B71.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 030/2014 Processo Nº 0206pp302014 - Objeto: Aquisição de medicamentos diversos.

    7404C7AA-97E9-601E-0A3E528460108815.pdf

    16/06/2014 - Outros - Processo Nº 00201001CR0392014 Inexigibilidade Nº CR0392014 Edital De Credenciamento Nº. 039/2014.

    714A5F7F-9075-8BA6-5F8CC5264E383555.pdf

    16/06/2014 - Inexigibilidade - Edital de Convocação Inexigibilidade de Licitação Nº CR0342014 - Credenciamento de prestadores de serviços em caráter continuado especializados para a realização de exames de Eletrocardiogramas podendo ser empresas especializadas e ou pessoas físicas (profissionais liberais), na realização de exames médicos abaixo descritos, obedecendo aos valores praticados pelo Município.

    6EE4F7FB-D661-76D3-75D600E86EE37063.pdf

    16/06/2014 - Outros - Republicação do Edital da Chamada pública 034/2014 - Credenciamento de Empresas ou profissionais liberais para a prestação dos serviços na realização de exames de Eletrocardiogramas.

    6EE4F81B-C453-159F-1F8774480534F969.pdf

    16/06/2014 - Outros - Edital da Chamada pública 039/2014 - Credenciamento de Empresas ou profissionais liberais para a prestação dos serviços na realização de exames Laboratoriais Citopatológicos e Anatomia Patológica e radiológica diversa.

    6EE4F846-E7FF-0FE5-CD9DBE6F4DF41045.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato nº TP 059/2013 Modalidade Tomada de Preços - Objeto: prorrogar prazo do contratual.

    D7952CCF-084D-FB22-CED89A042BB8CDAB.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato nº TP 083/2013 Modalidade Tomada de Preços - Objeto: prorrogar prazo do contratual.

    D7952CB8-FAC5-13C2-92C83DCE92344856.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Termo de Justificativa Processo de Dispensa de Licitação n° 02006001DP0322014 - Objeto: Prestação dos serviços de transporte de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual entre a Zona Rural e sede deste Município de Fátima Bahia em caráter emergencial.

    485FC948-CC65-113A-542D13468BB4A34D.pdf

    10/06/2014 - Outros - Ratificação - Objeto: Prestação dos serviços de caráter emergencial no transporte de alunos da rede pública Municipal e Estadual do Município.

    485FC95C-068B-DE73-7E10D978DB83DF05.pdf

    10/06/2014 - Outros - Publicação de Extrato Processo n° 02006001DP0322014 - Objeto: Coleta e Transporte do lixo orgânico e entulhos em caráter emergencial.

    485FC978-F5EF-4D45-145BAB660E5D5602.pdf

    10/06/2014 - Outros - Termo de Justificativa Processo de Dispensa de Licitação nº 0203001DP0312014 - Objeto: Prestação dos serviços de transporte de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual entre a Zona Rural e sede deste Município de Fátima Bahia em caráter emergencial.

    485FC98A-98C5-F3B2-BFCE1BBE0C47F16F.pdf

    10/06/2014 - Outros - Ratificação - Objeto: Prestação dos serviços de caráter emergencial no transporte de alunos da rede pública Municipal e Estadual do Município.

    485FC99E-BC28-8106-6726D8572DE18507.pdf

    10/06/2014 - Outros - Publicação de Extrato Processo n° 0203001DP0312014 - Objeto: Transporte de alunos em caráter emergencial.

    485FC9B1-D303-03C3-AD2A41B4191F8BEA.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 057-a/2014 de 19 de maio de 2014 - Fica exonerado, o (a) Srº (ª). José Roberto Oliveira Do Nascimento, da função de Secretário Municipal de Finanças, deste Município.

    3F76BAD7-A49D-6D02-0BFA8098335D2C90.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 083/2014 de 03 de junho de 2014 - Fica Nomeado, o (a) Srº (ª). Willame Alessandro De Jesus Santos, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, deste Município.

    3F76BAE7-0AC1-8C4C-1B306F7BF9C86C6B.pdf

    05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 032/2014 de 02 de junho 2014 - Nomear o Srº Eduardo Pires de Andrade como Coordenador da Defesa Civil Municipal; representante do Gabinete do Prefeito ou Secretaria de Administração deste Município.

    3F76BACD-972E-E8AA-64A576F2D9667F4C.pdf

    04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 082/2014 de 03 de junho de 2014 - Exonera o (a) Srº (ª) Josefa Marlene Sales da Silva, da função de Chefe do Departamento de Agricultura, deste Município.

    08BAE7DD-D7CE-AA56-9F6654BDE41413A9.pdf

    02/06/2014 - Outros - Ofício/PMF/ nº 0164/2014 de 30 de Maio de 2014.

    A1482245-D1A7-6FEE-AB1D479867C43F4F.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 060/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos diversos

    73210525-AADC-DE31-0F48E642AA63BB89.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 061/2013 - Objeto: Aquisição de carnes diversas

    73210543-E1AD-3960-5AF455609646CD04.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 062/2013 - Aquisição dos serviços de Digitalização indexação e gravação em mídia, GED

    73210566-EA4E-6AC7-B5C4D6E1AC93E528.pdf

    25/06/2013 - Outros - Termo de Acordo e compromisso,(TAC) para repasse de subvenção econômica do orçamento geral da união destinados ao programa minha casa minha vida para municipios com população de até cinquenta mil habitantes,e outros ajustes.

    DF5F6363-E35A-4EAF-08C74C50881C681B.pdf

    21/06/2013 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Chamada Pública de Nº 063/2013 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços especializados para a realização de exames de eletrocardiogramas.

    D0B3BF10-DA5B-FC5E-8EE8E5561D1157A4.pdf

    21/06/2013 - Inexigibilidade - Termo de Justificativa Inexigibilidade de Licitação Nº 0202IN063/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria administrativa jurídica municipal.

    D0B3C0E0-D45B-7C52-491964718849584D.pdf

    21/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 0202IN063/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria administrativa na área de gestão pública Municipal.

    D0B3C0FC-0125-1489-636891D89B79CEEB.pdf

    20/06/2013 - Leis - Lei Nº 382/2013 de 06 de junho de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Esportiva Paus Preto.

    D29361B6-E923-ADF6-881E0D5BD15E99A6.pdf

    20/06/2013 - Leis - Lei Nº 383/2013 de 06 de junho de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural da Cidade de Fátima-BA.

    D29361C6-9D18-85E0-9C9BCC7ECAF1F70A.pdf

    19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato Processo Nº 0203CC0412013 - Objeto: Prestação dos serviços de Reformas de Escolas.

    A0109AE2-E6B4-34C9-9BC9814950366DEB.pdf

    19/06/2013 - Outros - Certidão

    A0109B05-A4EF-3166-F20310FB2FDA69EC.pdf

    19/06/2013 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2012. .

    A0109AC8-BA20-47AB-139732ECACD72CCA.pdf

    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 179/2013 de 06 de junho de 2013 - Nomeia os representantes do Comitê Local para acompanhamento do Plano de Metas Todos Pela Educação ? PAR, do Município de Fátima do Estado da Bahia, dos anos 2013 a 2014.

    75282EC1-C7F4-C41D-0062097515D1E73A.pdf

    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 180/2013 de 06 de junho de 2013 - Nomeia os representantes da Equipe Local para acompanhamento do Plano de Metas Todos Pela Educação ? PAR, do Município de Fátima do Estado da Bahia, dos anos 2013 a 2014.

    75282ED1-B35C-BC86-3C9C5059C7689F0B.pdf

    12/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº. 059/2013 - Objeto: é a contratação de empresa(s) especializada na área de Engenharia civil para a prestação dos serviços de implantação de gramado no estádio de futebol.

    35F64D37-935B-21E7-B611E6CB3C9EF788.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 045/2013.

    0C4A1DF7-C5D9-5AB4-8FAC8FA0D53EE890.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2013.

    0C4A1F52-DFED-0E3F-4CF383BF8431B488.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2013.

    0C4A2504-D9C9-E000-72491205A260D2E6.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2013.

    0C4A2529-0345-789D-43C12154C273503F.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 050/2013.

    0C4A2A7C-F0F3-397A-7E9E8DA8FBB9D0F2.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 052/2013.

    0C4A2BD3-FF28-02BD-71D9F11DA4C19B4E.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 048/2013.

    0C4A2C90-E191-A40D-7799BE192B15DD8C.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 047/2013.

    0C4A2E1B-AB02-E9A4-04432C3322725D4D.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 046/2013.

    0C4A2E55-B489-D132-534185E6F4C3A0CC.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 044/2013.

    0C4A2E59-9A79-5D78-E7608644FB3E7DB5.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 051/2013.

    0C4A2E96-E7F7-C88A-58806D0CD85307B0.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 051/2013.

    0C4A2EE1-0EBC-26A5-FFA10B82FBD3DA1D.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 051/2013.

    0C4A2F04-A1F8-4C5F-2B7E1BB7CB18D1DE.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Licitação Pregão Presencial Nº. 053/2013.

    0C4A2F21-A107-C367-819B86D849240FDA.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 043/2013.

    369D5905-CF37-F8DB-F6E190C73B8B8F7B.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 049/2013.

    369D591D-D9C1-BF14-DCA173C86705686C.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 056/2013.

    369D5C0A-B3BA-7830-AE755A6087BFC745.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços De Nº 057/2013.

    369D5D07-FA6A-9FD3-55CF63F414AF8BAA.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº 058/2013.

    369D5E10-04C7-F6B4-D7260CD81B68E630.pdf

    05/06/2013 - Decretos - Decreto nº. 178/2013 - Dispõe sobre instituição e nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Fátima- Bahia, e dá outras providências.

    D54DB44C-092F-BDB8-83634AA7F307738D.pdf

    04/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº. 055/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na área de Engenharia civil para a prestação dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva, de acordo com o projeto básico anexo.

    97CEC322-998D-27A0-30FBE8A3D3CA54DF.pdf

    27/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Errata - Tomada de Preço nº 047/2012.

    D2226FD4-5056-9017-9356562BC5CD7702.pdf

    26/06/2012 - Outros - Aviso de Errata da Edição Nº 425, do dia 23 de Maio de 2012 - Onde se lê Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos permanentes Diversos leia-se: prestação de serviços na construção de Redes de esgotamento Sanitário.

    AABB5F54-5056-9017-938E2A16D6EE6A2B.pdf

    26/06/2012 - Carta convite - - Extrato de Licitação Carta Convite Nº 037/2012 - Objeto: Pavimentação a base de concreto simples. (Contratado: GMP Construtora Civil e Ltda.).

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Contrato Nº. PP063/2011 - Objeto: Aditivar valor.

    A0A47433-5056-9017-933D61E4A557ABFC.pdf

    25/06/2012 - Outros - Aviso de Errata - Onde se lê: A abertura será dia 07 de julho de 2012, leia-se a abertura será dia 06 de Julho de 2012.

    733CE840-5056-9017-93789B786FC9C03B.pdf

    22/06/2012 - Inexigibilidade - Termo de Justificativa - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0205INEX0462012.

    D6D08E21-5056-9017-931E9E7E03FAC52F.pdf

    22/06/2012 - Outros - Publicação de Extrato - Licitação: Nº. 034/2012.

    D6D08E82-5056-9017-9341D00C63841F39.pdf

    22/06/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato - Processo: 0206PP0392012 - Licitação: Nº. 035/2012.

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    22/06/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato - Processo: 0206PP0392012 - Licitação: Nº. 038/2012.

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    21/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 047/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços na execução de obras de melhorias sanitárias domiciliares, com implantação de módulos sanitários, tipo IV, no Povoado Bonfim, Zona Rural, deste município.

    9F6B6040-0DC4-61EA-7897B394BED6DBC6.pdf

    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contrato Nº.CC017/2012.

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    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contrato Nº. PP033B/2011.

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    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contrato Nº. PP033/2010.

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    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento - Contrato Nº. TP 061/2011.

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    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 042/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanente médico hospitalar para a maternidade Maria Jovita do nascimento do município de Fátima

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    12/06/2012 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial N.º 042/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente médico hospitalar para a maternidade maria jovita do nascimento do município de Fátima.

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    12/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 045/2012 - Objeto: Prestação dos serviços na pavimentação em blokets, neste município

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    11/06/2012 - Outros - Edital de Pregão Presencial Nº 034/2012.

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    11/06/2012 - Outros - Edital - Processo Administrativo Nº 0202043PP2012 - Pregão Presencial N° 043/2012

    9A829672-EDC0-857F-B67CFFE49335049A.pdf

    11/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 043/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de acesso a internet banda larga wireless - conexão da rede de dados - com possibilidade de trafego de voz sobre ip e imagens e aplicação de radio enlace ponto a ponto e rede multiponto na faixa de 5ghz, links em microondas terrestres, conforme termos do anexo I do presente edital

    9A8292BC-BD75-196F-8CBDF60C992D7E3C.pdf

    11/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 044/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dede conjuntos de mesas birôs e bancos em mármore, cores cinza ocre, destinados a unidades escolar do município.

    9A82932B-A3A1-AD85-330D82C8510616AB.pdf

    06/06/2012 - Outros - Credenciamento Nº. 024/2012 - Objeto: Aquisição dos serviços na área de Saúde.

    A04FEB5B-D957-9D93-AEF824EBB37DEA12.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 030/2012 - Objeto: Aquisição dos serviços de Hospedagem

    A04FEA93-9C2D-F34D-4D06AF57BB8B22BB.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Objeto: Aquisição de Carnes de Frango.

    A04FEACA-951B-8D36-08A7C4EAB2C10AA3.pdf

    06/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº. 036/2012 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva padrão FNDE.

    A04FEB17-E1B8-F80A-E997AEF45A47875D.pdf

    05/06/2012 - Leis - Lei Nº. 365/2012 de 31 de maio de 2012 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

    6A586A9A-915A-ED4C-A36AFFAD51CCCC14.pdf

    05/06/2012 - Leis - Lei Nº. 366/2012 de 31 de maio de 2012 - Desafeto bem público de uso comum do povo, e autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras Providências.

    6A586ACD-A251-7010-D611B12C99CAEDA8.pdf

    04/06/2012 - Outros - Aviso de Licitação 2ª chamada pública - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Fátima-BA.

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    04/06/2012 - Outros - Chamada Pública Nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

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    30/06/2011 - Outros - Extrato de Aditivo - Objeto: 1º Aditivo de Prorrogação de prazo. (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda.)

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    30/06/2011 - Outros - Extrato de Aditivo - Objeto: 2º Aditivo de Prorrogação de prazo. (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda.)

    C19C508D-B3E4-3664-7A838E3511FF9F51.pdf

    30/06/2011 - Outros - Extrato de Aditivo - Objeto: 1º Termo de Aditamento de prazo e valor. (Contratado: Class Móveis Ind. e Com. de Móveis Ltda.)

    C19C50AF-95E8-E839-07882290C0C5F749.pdf

    29/06/2011 - Outros - Publicação de Extrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática diversos. (Contratada: Magainfoline Informática Ltda.)

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    29/06/2011 - Outros - Publicação de Extrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática diversos. (Contratada: V.Maia Reis ? ME)

    91335F92-A028-2F34-3DA2433AC84BAC3C.pdf

    29/06/2011 - Outros - Publicação de Extrato - Objeto: Aquisição de Material Elétrico diversos. (Contratada: Class Móveis Insdustria e Comércio de Móveis Ltda.)

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    29/06/2011 - Outros - Publicação de Extrato - Objeto: Aquisição dos serviços de Confecção de Placas e Poste em ferro Galvanizado para sinalização de Ruas e Avenidas. (Contratada: Miguel Nunes Dantas ? ME)

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    28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Aditamento do Contrato Nº. CP001A/2011, CP001D/2011, CP001G/2011, CP001I/2011 e TP006/2009.

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    27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 048/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à Frota Municipal.

    3E26A77B-0E58-5800-FD22D819B18C7BCA.pdf

    17/06/2011 - Outros - - Aviso de Licitação 2ª Chamada - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de Fátima-BA.

    32A5545D-B412-C61D-5AE351989E365EA2.pdf

    17/06/2011 - Outros - - Chamada Pública - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

    32A5549D-A1D7-92D8-A044A6E6C5D9410A.pdf

    14/06/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial nº 048/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à frota municipal tipo menor preço obtido pelo maior desconto sobre a tabela de peças originais.

    9ACED45F-DCDD-F2F8-B1077A36BEC34726.pdf

    14/06/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial nº 047/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para 02 (dois) veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de educação.

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    14/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº 048/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à frota municipal

    9ACED366-A0C3-444E-192B35038E0CF5BA.pdf

    14/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 047/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para 02 de (dois) veículos tipo Ônibus pertencente à frota da secretaria municipal de educação.

    9ACED2A1-019A-4A86-C145E841CBC1FCA0.pdf

    14/06/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial nº 048/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à frota municipal tipo menor preço obtido pelo maior desconto sobre a tabela de peças originais.

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    14/06/2011 - Outros - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial nº 047/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para 02 (dois) veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de educação.

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    14/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº 048/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos leves pertencente à frota municipal

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    14/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 047/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para 02 de (dois) veículos tipo Ônibus pertencente à frota da secretaria municipal de educação.

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    14/06/2011 - Leis - Lei nº354 /2011 de 27 de maio de 2011 - Denomina ruas e logradouros públicos do Município de Fátima (BA) e dá outras providências.

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    10/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite de nº. 046/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de infra-estrutura, na sede, do município de Fátima-Bahia.

    BAA11782-977A-39EB-025D78B60E711531.pdf

    07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato - Contrato nº PP025D/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e outros produtos correlatos, destinado ao Sistema da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal. (Contratada: Jair Rabelo de Santana).

    2AEFBFFD-9F96-8148-79FDAA9EF6096027.pdf

    29/06/2010 - Outros - Publicação do Extrato Processo nº 0202CC034A2010 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada para o fornecimento de equipamentos e imobiliários e outros produtos correlatos destinados a manutenção de diversas Secretarias.

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    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Processo: 0205038TP2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia na Pavimentação da Avenida Nova Brasília nesta cidade. (Contratada: Wdm Construções e Serviços Ltda)

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    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Processo: 0205037TP2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia na Reforma e Modernização do Estádio Municipal. (Contratada: Wdm Construções e Serviços Ltda)

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    22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 037/2010.

    F80EBCC9-1125-A47E-CDBC1E007C305FEE.pdf

    22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 038/2010.

    F80EBCD8-1125-A47E-CD7D4C172E09DD92.pdf

    21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento do Edital Tomada de Preços Nº. 037/2010 - Objeto: Reforma do Estádio Municipal do Município de Fátima. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda).

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    21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento do Edital Tomada de Preços Nº. 038/2010 - Objeto: Serviços na pavimentação em blokets da avenida nova Brasília nesta cidade de Fátima. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda).

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    21/06/2010 - Inexigibilidade - - Aviso de Errata Onde se leu que o extrato do contrato da Inexigibilidade 041/2010 que o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Leia - se R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e na Justificativa da referida inexigibilidade, onde se leu Lourival Mendes e Dory Casa Nova Leia- se Dory Casa Nova, Lourival Mendes, Carlinhos Caldas e Mestre Cazuza.

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    18/06/2010 - Outros - Publicação de Extrato licitação Nº 034/2010 - Objeto: Consultoria jurídica. (Contratada: José Armando Deda Araújo).

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    18/06/2010 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº 041/2010 - Objeto: Contratação de Profissionais de qualquer setor artísticos. (Contratada: Humberto Som Sonorização Produções e Eventos Ltda - ME).

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    18/06/2010 - Tomada de preço - Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 038/2010.

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    17/06/2010 - Decretos - - Decreto Nº 08 de 28 de Maio de 2010.

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    17/06/2010 - Decretos - - Decreto No 09/2010 de 08 de Junho de 2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica.

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato Nº. 0202CC0352010 - Objeto: Prestação de serviços de acesso a Internet via sistema de rádio. (Contratada: Megainfoline Informatica Ltda ME).

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato Nº. 0208CC0362010 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedos da 3ª Travessa Tancredo Neves. (Contratada: Construtora Sousa Andrade Ltda).

    477C1E0E-1125-A47E-CDD5C1494DD3DCFB.pdf

    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 042/2010 - Objeto: Contratação de Profissionais de qualquer setor artísticos. (Contratada: Jozineide souza de Santana - Caatinga Produções de Eventos).

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    10/06/2010 - Outros - Publicação de Ratificação - Termo de Justificativa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010 - Objeto: Contratação de profissionais de qualquer setor artístico através do empresário Jozineide Souza de Santana ? Caatinga Produções de Eventos das Bandas Cheiro de Amor, Brack Sitile, Seu Maxixe, Psirico, Edurado Eluciano, Forro dos Pley?s, Nino Coutinho Saia Rodada e Adão Nero (Empresa: Jozineide Souza de Santana ? Caatinga Produções de Eventos)

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    08/06/2010 - Decretos - Republicação com correções do Decreto nº 06 de 26 de abril de 2010.

    E11725A7-0B4B-6675-1E2AB76053456D01.pdf

    08/06/2010 - Decretos - Republicação com correções do Decreto nº 07/2010 de 14 de maio de 2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

    E11725B8-AF98-4C25-7664E0D0272F6746.pdf

    08/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n°. 040/ 2010 - Objeto: Construção de 01 centro Comercialização de Animais na Avenida do Contorno na cidade de Fátima.

    174D8F05-1125-A47E-CD512510E2473C38.pdf

    07/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 039/2010 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ?0 km? (zero quilometro), ano 2010 adaptado para ambulância para ser utilizado pela secretaria municipal de saúde do Município conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

    7E3AF141-1125-A47E-CD81D9DDFE3F70B5.pdf

    07/06/2010 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 0206039PP2010 Pregão Presencial n° 039/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ?0 km? (zero quilometro), ano 2010 adaptado para ambulância para ser utilizado pela secretaria municipal de saúde do Município conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

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    04/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 06 de 26 de Abril de 2010 - Nomeia a Comissão para Avaliação do lote situado no perímetro urbano do povoado Bonfim.

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    04/06/2010 - Decretos - Decreto No 07/2010 de 14 de Maio de 2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

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    02/06/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do Pregão Presencial Nº. 33/2010 - Objeto: Locação de Equipamentos semoventes. (Contratado: Paulo Sérgio da Silva Andrade).

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    02/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 037/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços na Reforma e/ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana.

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    02/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 038/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços de pavimentação da Avenida Nova Brasília.

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    26/06/2009 - Leis - Lei nº. 306/2009 de 19 de Junho de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar bem imóvel para construção de uma Creche e dá outras Providências.

    2CBFF771-1125-A47E-CD34D001CE401304.pdf

    26/06/2009 - Leis - Lei nº 307/2009 de 19 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    26/06/2009 - Leis - Lei nº. 308/2009 de 19 de Junho de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal alienar bem móvel público e dá outras Providências.

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    26/06/2009 - Leis - Lei nº. 309/2009 de 19 de Junho de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal alienar bem móvel público e dá outras Providências.

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    26/06/2009 - Leis - Lei nº. 310/2009 de 19 de Junho de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal alienar bem móvel público e dá outras Providências.

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    25/06/2009 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudica o Resultado do Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº002/2009 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação em blocos hexagonais em diversos logradouros na sede do Município de Fátima

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    25/06/2009 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudica Resultado do Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº001/2009 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação em blocos hexagonais em diversos logradouros na sede do Município de Fátima.

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    19/06/2009 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Edital Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto Prestação de serviços na implantação ou melhoria de Obras de Infra - estrutura urbana de pavimentação em blocos hexagonais em diversos logradouros na sede do Município de Fátima no Estado da Bahia (Empresa Vencedora; Status Construções Ltda)

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    19/06/2009 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Edital Tomada de Preços nº 002/2009 - Objeto: Prestação de serviços na implantação ou melhoria de Obras de Infra - estrutura urbana de pavimentação em blocos hexagonais em diversos logradouros na sede do Município de Fátima no Estado da Bahia (Empresa Vencedora: Status Construções Ltda)

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    16/06/2009 - Outros - Edital de Convocação nº 04/2009 de 16 de Junho de 2009 - Convoca candidatos suplentes do processo seletivo dos agentes comunitário de saúde do Municipio de Fátima- Bahia, para curso introdutório.

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    12/06/2009 - Leilão - Edital nº. 02/2009 - torna público que as inscrições serão prorrogadas até o dia 02/06 e a prova objetiva será dia 19 de julho de 2009 às 8:00.

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    12/06/2009 - Outros - Edital de Convocação nº. 003/2009 de 12 de Junho de 2009 - Convoca candidatos aprovados em processo seletivo para classificação dos Auxilires de Serviços Gerais do Município de Fátima - Bahia.

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    12/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo nº 02070082009 - Objeto: Prestação de serviços na construção do centro digital comunitário na rua da laje, sede do município de Fátima no Estado da Bahia. (Contratada: Paulo Sergio da Silva Andrade)

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    10/06/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato.

    CBCCC61B-1125-A47E-CD7D2E190363CE57.pdf

    10/06/2009 - Decretos - Decreto nº 29 de 25 de Maio de 2009 - Nomeia a Comissão para Avaliação dos bens públicos do município de Fátima.

    CBB53555-1125-A47E-CD6966B3B80FE7E1.pdf

    03/06/2009 - Leis - Lei nº. 305 de 08 Maio de 2009 - Desafeta bem público de uso comum do povo, e autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras Providências.

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    01/06/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    9C58426C-1125-A47E-CD382B1C3492CEDD.pdf

    01/06/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    19/06/2008 - Decretos - Decreto nº 067 de 17 de Abril de 2008 - Reorganiza a Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego CMTPE, modificando especificamente as Representatividades dos Trabalhadores e Empregadores constituídos pelo Decreto Municipal nº 007 de 15 de abril de 1997 e dá outras providências.

    A1C2D505-1125-A47E-CDEFB52C75E129C9.pdf

    19/06/2008 - Leis - Lei nº. 290/ 2008 de 10 de junho de 2008 - Altera a Redação do anexo IV da Lei Municipal nº 254 de 22 de Agosto de 2005, Alterando o Número de Cargos.

    A1C2D4E5-1125-A47E-CDB5520A431C10C1.pdf

    19/06/2008 - Leis - Lei nº 291, de 10 de junho de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    A1C2D4F5-1125-A47E-CDC29F030C05D428.pdf

    19/06/2008 - Portarias - Portaria nº 135 de 05 de Maio de 2008 - Constitui a Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego ? CMTPE para coordenar os recursos do FAT no município, composta por representantes legais dos Trabalhadores, dos Empregadores e do Poder Público como segue:

    A1C2D514-1125-A47E-CD82141750BDFB4D.pdf

    16/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação - Convoca os candidatos aprovados para o cargo de Professor, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Fátima.

    BB1EBA85-1125-A47E-CDCF62FAC2788215.pdf

    13/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços de obras de Infra - estrutura.

    81FD3D71-1125-A47E-CD944591525B3AFC.pdf

    02/06/2008 - Concurso - Edital de convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Convoca os candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Fátima, com intuito de preenchimento de 02 (duas) vagas.

    4BB576BD-1125-A47E-CD5B1F3FBB5FAFE2.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 037, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso publico e nomeia os membros da comissão de concurso publico para cargos em provimento da administração municipal de Fátima - Ba e dá outras providências.

    D16C1B14-0594-B484-6CE5833D99E48A25.pdf

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    CE441AB5-FC69-5BB8-AC1FEDB6B0B09514.pdf

    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    CE441AA1-C205-6A43-7F750045ADC318DE.pdf

    20/05/2020 - Leis - Republicação ? Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19).

    FEA73349-E05A-25C8-130BBCA439A26F4A.pdf

    06/05/2020 - Portarias - Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe ?E?.

    2DF5C4EF-B8E2-3F97-9FD1649C524ED10A.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Recuso Administrativo - Pregão Presencial Nº 012/2019 PP ? Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços LTDA.

    315910B2-A3B9-B13A-A147D0359653405E.pdf

    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 519 De 29 De Maio De 2019 ? Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do município de Fátima/ BA, no valor determinado nacionalmente para o salário mínimo vigente, referente ao exercício de 2019.

    29AAC47E-02FC-363C-AE26DF41C67DBB7E.pdf

    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento de Contrato Nº 015/2019 PMF - Pessoa Jurídica Construtora Menezes Santana Ltda.

    FAF9F9B5-0B9A-7E6C-753CBB2A6FE27279.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.

    F6724962-F8FB-7CE9-D28D07A7D922616A.pdf

    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

    F6724953-EF93-8EB4-B4A7163F3D998874.pdf

    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019 de 28 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Audenita Josefa Vicente, mat. 578, ocupante do cargo de Professora II Classe ?E?

    F15D9564-0C0D-4C0C-B4008AD0A92D07E7.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº25 01/04/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 758.509,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C5E12031-C297-9AA9-B975DDC1540C0949.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº30/2019 Lei de 01 de Abril de 2019- Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    C5E1203C-B6C9-DB7E-715DD907691F65C8.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 067/2019 de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Roberto Oliveira Silva para o cargo de secretário escolar.

    C5E12049-C7B3-2B77-383CA6784E7768A2.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019 de 27 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Joelma Reis Santos, mat. 50, ocupante do cargo de professora III classe ?E?.

    C5E12053-BEA3-F4F8-1967D29828EED663.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria N°: 064/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Josinete Santos de Jesus sobre a função de assistente técnico, e dá outras providencias.

    8FDF0219-DC70-37B6-6DF79319B928B008.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josinete Santos de Jesus para o cargo de secretaria escolar.

    8FDF0227-F911-EA56-90A9EB85DB9375F6.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Valdiceia Santos Pereira para o cargo de assistente técnico.

    8FDF0239-CF8F-C944-FEB9AA455CFBA1F2.pdf

    20/05/2019 - Outros - Relação de Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/BA e Abertura de Prazo para Impugnações de Recursos

    61FB7E89-ECB7-BBF4-74CF927D94C3465A.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019 de 13 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Lindete Silva dos Santos, mat. 123, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

    FB2C8D0D-BEE3-5B44-BB73F334F00B5321.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 059/2019 de 09 de Maio de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 03 de Maio de 2019 a 31 de Agosto de 2019, a servidora Viviane De Jesus Souza, matrícula 3462, portadora do CPF de n° 041.613.065-80, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao município.

    1F8E8DF3-B33A-F293-B0D1264519AFD323.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 017/2019 - Exonerar, servidor de cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

    1D07AC1F-FAD0-6052-E91D5498EE1323C8.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 018/2019 - Nomear, cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

    1D07AC29-00C9-54A8-2E7A20931EC442C7.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 019/2019 - Nomear, cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

    1D07AC34-E1CA-638D-7DFEE14406D6855E.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 516/2019 - Altera a Lei Nº 497/2018 Que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências."

    EBF20C94-FF65-1793-5145873D0BF21A16.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 517/2019 - Altera a Lei Nº 500/2018 Que "Dispõe Sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Criação do Fundo e dá Outras Providências."

    EBF20D21-B2CB-D77F-A290ECF9E80BA94C.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 518 de 07 de Maio de 2019 - Altera o Anexo II da Lei Municipal 248/2005 Que Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o Anexo Único da Lei Municipal 246/2006, Que Cria a Controladoria na Estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá Outras Providências.

    EBF20D91-B9C1-F278-B26656ABC5B2E41A.pdf

    07/05/2019 - Decretos - Decreto N° 028/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.

    B758FC87-0DFC-C54E-824B0BF366F59A42.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria nº 058/2019 de 03 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josimeire De Andrade Melo, mat. 107, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

    E8DACA61-916A-D899-733E28F5A927D09E.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 025, de 16 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE ? 1.3.2.1.4 ? Parecer Técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências

    C2CBF069-CE16-DFC5-A4ED8D925E28FFAE.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria nº 057/2019 de 02 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Celma Matos De Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe ?E?.

    C020868E-96C6-4B69-203E1EE0620F6A2E.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº056 de, 30 de maio de 2018-Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

    F4E0A3EB-A34A-D1D8-302C8282FFBA9270.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação - Anexo 01 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    BDE0086B-AF1E-49FC-826B081DF4C57D0D.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 052/2018 de 22 de maio de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanahmento avaliação e adequação do plano municipal de educação ? PME do município de Fátima-Bahia, e dá outras proivdências.

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    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 053/2018 de 22 de maio de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, lei 43/2015 de 23 de junho de 2015, do municipio de Fátima e dá outras providências.

    BDE0089C-FF6F-10D9-F2E8C7519546DBFD.pdf

    29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 056/2018 22 de maio de 2018 ? Nomeia os membros da comissão oranizadora para composição do fórum permanente de educação municipal.

    BDE008B4-BE27-0C2A-5E693BC487C0102C.pdf

    29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018 de 22 de maio de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município

    BDE008C5-A16B-FD34-229418AAD590561E.pdf

    29/05/2018 - Portarias - Portaria de Nº 067/2018 22 de maio de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação da nova comissão técnica pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação lei nº 415/2015 de 19 de junho de 2015 do município de fátima e dá outras providências.

    BDE008D7-D5E9-1959-4A987F10E265383F.pdf

    29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 068/2018 de 22 de maio de 2018 ? instiui o comitê gestor do PDDE interativo e dá outras providências.

    BDE008E7-ED40-498E-C76944C1F046C8CE.pdf

    25/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2018.

    ECADE18C-D8D5-53F7-431ED377C649AE63.pdf

    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

    ECADE199-A754-75AC-EB8AF9D8AAB89CF9.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.

    ECADE182-A8E0-B8F2-A442B91C173FD343.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 006/2018-PMF.

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    23/05/2018 - Decretos - Decreto n° 44 de 23 de Maio 2018 - Nomeia o Sr. Edmilson Oliveira Souza para Exercer a função Técnico Supervisor do CME .

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    22/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 063/2018 ? Nomeia a comissao de processo seletivo simplificado da secretaria de educação e dá outras providênciass.

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    22/05/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Aurarem no Programa Mais Alfabetização Nº 01/2018 ? Objeto: Fortaleccer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º ano do ensino fundamental.

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    22/05/2018 - Portarias - Portaria Nº062 de 22 de Maio de 2018-Dispõe sobre a lotação de Servidora Publica Municipal, e dá outras providências.

    524E9A67-C6D2-EF8B-9110444091D7DEA3.pdf

    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018 ? PMF - Contratado: Auto Posto Xavier LTDA

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    08/05/2018 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0712018 Contrato D0712018 - Contratado: Celerino Venceslau dos Santos Neto - Me.

    7DBD82B0-BE0E-3DCF-79073690EFE47CB3.pdf

    08/05/2018 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0722018 Contrato D0722018 - Contratado: Mateus Oliveira de Santana.

    7DBD82BA-F898-561C-C6AA6A8159DB7D6B.pdf

    07/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato 010/2018 da Chamada Pública Nº: 001/2018. (Associação Fatimense dos Agricultores Familiar).

    55E14A09-A8EC-ACFD-4B6CE32363BFECD4.pdf

    07/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato 011/2018 da Chamada Pública Nº: 001/2018. (Centro Comunitário Rural Unidos de Araças).

    55E14A14-D7F6-D3BE-4DE476F43B8FD42E.pdf

    04/05/2018 - Portarias - Portaria nº 058 de 4 de maio de 2018 - Lotar o Servidor Público Municipal em cargo de provimento efetivo, o Sr., Francisco de Assis Costa dos Reis, matrícula n.º 520, Guarda Civil Municipal, na Guarda Civil Municipal Ostensivo, localizada à Avenida João Maria de Oliveira, s/n, Centro deste Município. -

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    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº 057, de 30 e abril de 2018 ? Colocar a servidora Laudineide dos Santos Rocha, em readaptação na Biblioteca Municipal da Escola Professora Idivania de Oliveira Menezes.

    FFFE3D07-075D-C284-D231661C779D235C.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 050/2018 de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Função de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    02/05/2018 - Pregão Presencial - Errata - Extrato de Contrato 010/2018 Pregão Presencial nº. 004/2018 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Fátima no ano letivo de 2018.

    45DD561E-BFD0-E458-DE54EED1DF036C82.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Portaria nº 161 de 30 de maio de 2017 - Nomear a Sra., Ana Paula de Jesus Andrade, como Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Sagrada Família ? Núcleo I ? situada no Povoado Capim Duro, Secretaria Municipal de Educação do Município de Fátima ? BA.

    839F388B-FA83-F4C6-B8BE56263F9432AC.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto 116, de 15 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal situadas no Município de Fátima e dá outras providências.

    7C95CB6E-E21E-54E0-0E66E39FF2A3322C.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto n°105/2017 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 764.000,00 e dá outras providências.

    BB214A06-AF81-78FB-68921E0740D19769.pdf

    26/05/2017 - Leis - Errata da Lei publicada na edição nº 1245 do Diário Oficial do Município de 11 de Maio de 2017.

    B4575522-F0EE-797D-58792551BAE7D56B.pdf

    26/05/2017 - Portarias - Portaria nº 159 de 26 de Maio de 2017 - Art. 1.º - Concede Licença Prêmio ao funcionário Josefa Márcia do Nascimento, com inscrição n.º 102, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, III, Classe ?G?, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Idivania Oliveira Menezes.

    B457552D-D123-309E-12125551678A35B2.pdf

    26/05/2017 - Portarias - Portaria nº 160 de 26 de Maio de 2017 - Art. 1.º - Concede Licença Prêmio ao funcionário Josefa Márcia do Nascimento, com inscrição n.º 1564, ocupante do cargo de Professor, III, Classe ?D?, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Idivania Oliveira Menezes.

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    25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    8CB6D7E8-F4C7-10CF-A6A4C5277DF6DFD1.pdf

    25/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017

    8CB6D7D3-95A3-7816-57A5199C0EE8BF75.pdf

    25/05/2017 - Outros - Edital Municipal nº02/2017 de 25 de Maio de 2017-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o§ 4º do Art.9º da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) e dá outras providências.

    862F2377-BEA1-DA19-B89CD05B3CC8B8B9.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 019a/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de cobertura de quadras das escolas Ubiratan Branco de Oliveira e Professora Idivânia de Oliveira Menezes, Sede do Município de Fátima.

    54562062-B8D0-09A3-0482E80E98821D79.pdf

    24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 119 23 de maio de 2017 ? Autoriza e outorga poderes a gestora do fundo municipal da infância e do adolescente ? FMIA para movimentar contas em estabelecimento bancários no município de Fátima- Bahia e dá outras providências.

    C0F7476A-C8E4-5FFE-0C6198C1DCD09B44.pdf

    24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 120 23 de maio de 2017 ? Disciplina nomeação de gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente ? FMIA no município de Fátima (Ba) e dá outras providências.

    C0F74774-D04D-4055-E5D79B1FA08A90D0.pdf

    24/05/2017 - Portarias - Portaria nº 157 de 23 de maio de 2017 - Afastar, provisoriamente, o servidor Joselito Antônio Amaral, matrícula n.º 158, portador do CPF/MF n.º 133.870.225-49, enquanto perdurar o auxílio doença, ou seja, o recebimento de benefício por incapacidade, pois o pagamento é de competência do Instituto Nacional de Seguridade Social ? INSS.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria nº 158 De 23 de maio de 2017 ? Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, a servidora Marta Regina Oliveira Reis, portadora do CPF/MF n.º 050.117.305-65, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ao município.

    C0F7478A-B666-711E-51DC505DBCD1AC9C.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extratos Contratos 1272017 ao 1332017 Procedimento Licitatório: Dispensa: 1272017 ao 1332017 - Edital de Publicação Dispensas 1242017, 1252017, 1262017, 1342017 ao 1412017 - Contratos 1342017 ao 1412017.

    147C5624-0E2B-AE56-E494B766FA493EBA.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 118, de 17 de maio de 2017 - Exonera funcionário estatutário e dá outras providências.

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    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 131/2017 de 6 de abril de 2017 - Conceder Licença Prêmio à funcionária Ivonete Maria dos Santos, com inscrição nº 129, ocupante do cargo de Gari, I, Classe ?G?, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

    E5FB343D-AA7C-94F6-B18FF5AB167E9C1A.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 132/2017 de 6 de abril de 2017 - Lotar a Sra., Carla Santana da Silva, como Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fátima ? BA.

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    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 154/2017 de 16 de abril de 2017 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário Erivaldo Costa de Santana, com inscrição nº 2144, ocupante do cargo de Motorista, III, Classe ?G?, lotada no Gabinete do Prefeito.

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    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 155/2017 de 17 de abril de 2017 - Conceder Licença Prêmio à funcionária Silvanda de Jesus Souza, com inscrição nº 231, ocupante do cargo de Professora, Classe ?G?, lotada na Escola Emília Maria.

    E5FB345E-F5E8-7EAF-08DE6AA153534D67.pdf

    16/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 022/2017. (Henrique José Andrande de Oliveira).

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    16/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e LaserJet da Prefeitura e Órgão Participantes.( Empresa Gidelson de Oliveira Santana Informática ? ME).

    B09FFD2C-ED2E-D7E7-F87F3E2339CEE04B.pdf

    16/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 024/2017 - Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e laserjet da prefeitura e órgão participantes. (Empresa Comercio e Prestação de serviços de Jeremoabo Ltda). -

    B09FFD36-B259-84A0-2B08FFA476883F9A.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 019/2017 - PMF - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática do tipo computadores, ar-condicionado e outros para fins de estruturar o funcionamento das Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Fátima - BA

    A99D8CF1-E289-2026-5997C07308A7FB51.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 020/2017 - PMF - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de refeições prontas, lanches, refrigerantes e outros destinados a suprir as necessidades da Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Fátima,

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria nº 149/2017 de 15 de maio de 2017 - Afastar, provisoriamente, a servidora Maria Edenilza Santana de Jesus

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria nº 150/2017 de 15 de maio de 2017 - Afastar, provisoriamente, a servidora Josefa Genilda de Santana Silva

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria nº 151/2017 de 15 de maio de 2017 - Afastar, provisoriamente, a Servidora Lissome dos Santos Conceição

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria nº 152/2017 de 15 de maio de 2017 - Conceder Licença Sem Remuneração à funcionária Maria Jussara do Nascimento.

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    15/05/2017 - Outros - Errata ? Publicada na Edição nº 1184 no Diário Oficial do Município de 22 de fevereiro de 2017.

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    11/05/2017 - Leis - Lei Nº 4572017 de 11 de maio de 2017 ? Dispõe sobre a criação da ?Casa dos Conselhos? e dá outras providências.

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    11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº143/2017 de 02 de maio DE 2017 - Designar o (a) funcionário(a) Aldirene Souza De Oliveira Santos, para desenvolver suas atividades laborativas na Secretária de Assistência Social, no serviço de convivência, situada na sede deste Município.

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    10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 148/2017 de 8 de Maio de 2017-O Sr., Itamar Brito Tavares, matrícula 3605, cargo em comissão, atendendo requisição do Juiz Titular da Comarca de Cícero Dantas - BA, lotado na Secretaria de Administração, toque de acolher, fica exonerado de suas funções em detrimento de interesse público em razão de ato incompatível com as atribuições profissionais.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 115, 08 de Maio de 2017 ? Dispõe sobre Luto Oficial no Município e nas Repartições Públicas e dá outras providências.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 007/2017 - Pregão Presencial Nº. 012/2017 ? Contratado: J.Felipe de Souza EPP.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 007/2017 - Pregão Presencial Nº. 012/2017 ? Contratado: Leandro batista do Nascimento.

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial 012/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas púbicas do município de Fátima no ano letivo de 2017.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 007/2017 - Pregão Presencial Nº. 012/2017 ? Contratado: J.Felipe de Souza EPP.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 007/2017 - Pregão Presencial Nº. 012/2017 ? Contratado: Leandro batista do Nascimento.

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial 012/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas púbicas do município de Fátima no ano letivo de 2017.

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    04/05/2017 - Atas - - Atas de Registro de Preço nº 017/2017 ao 022/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o Programa de Atenção Básica destinados à Distribuição Gratuíta à População atendida nos Postos de Saúde e junto às equipes do PSF.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 005/2017 Pregão Presencial nº. 012/2017 Contratado: J.Felipe de Souza EPP

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 007/2017 Pregão Presencial nº. 012/2017 Contratado: J.Felipe de Souza EPP

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 008/2017 Pregão Presencial nº. 012/2017. Contratado: J.Felipe de Souza EPP

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 009/2017 Pregão Presencial nº. 012/2017 Contratado: J.Felipe de Souza EPP

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - 3º Termo Aditivo ao contrato de nº. 0016/2016 Pregão Presencial 010/2016 Contratado: EXEMPLAR Service e Limpeza Eireli - ME

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    04/05/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Revogação Processo Licitatório n° 002/2017 Pregão Presencial n° 002/2017

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto 115, de 02 de maio de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Fátima (Ba) e dá outras providências

    E6D844B5-960D-AC78-C4BA4CB0F08C7759.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto 116, de 02 de maio de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Cícero Dantas (Ba) e dá outras providências

    E6D844BF-FD50-0B6B-3B4C7AB58966CFA7.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 147/2017 de 2 de março de 2017 - Murilo da Gama Nascimento.

    E230438C-D8C2-C3E3-A64E12E30C6CA07A.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 110 /2017 de 19 de Abril 2017-Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Fátima-Bahia, e dá outras providências.

    E0DFC9A2-B900-AA6F-285BFD0F1B84710F.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 111 /2017 de 20 de Abril 2017-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei 415/2015 de 19 de junho de 2015, do Município de Fátima e dá outras providências.

    E0DFC9B6-916C-74F7-8EE8B857E0DCA993.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto 114, de 28 de abril de 2017 - Nomeia o Sra. Maria Glaziele Pereira Fontes para o cargo de Secretária Municipal de Saúde

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 (Contratado: José Ribeiro dos Santos de Cícero Dantas)

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012A/2016 (Contratado: JB Comercio de Peças para Veiculos Eireli EPP)

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 (Contratado: Antônio César Carvalho de Magaldi)

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 (Contratado: Jessiné Leal do Nascimento Eireli ? EPP)

    756205CB-976E-63AA-FBD03BA2D44E6842.pdf

    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 (Contratado: Exemplar Service e Limpeza Eireli ME)

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 (Contratado: Exemplar Service e Limpeza Eireli ME

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 (Contratado: Ana Paula M. de Carvalho - ME)

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    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2016 (Contratado: Rafaela de Oliveira Andrade ? ME).

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    31/05/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016 (Contratado: Antônio César Carvalho de Magaldi).

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016.

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    30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 008, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 418.000,00(Quatrocentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    14477DD8-BD45-4FE9-529DA7651A4AA1AA.PDF

    30/05/2016 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD Ato Nº 009 / 2016 de Fatima em 4 de Abril de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

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    30/05/2016 - Leis - Lei Nº 440 25 de Maio de 2016 - Denomina ruas e logradouros públicos do Município de Fátima (BA) e dá outras providências.

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    30/05/2016 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero km.

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    30/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015.2016.PP ? Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para: concentração da folha de pagamento de salários dos servidores da prefeitura de Fátima.

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    24/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 013/2016 ? Objeto: concentração da folha de pagamento de salários dos servidores do município de Fátima.

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    24/05/2016 - Outros - - Tornar Sem Efeito a Publicação da Certidão do Pregão Eletrônico Nº PE 023/2016

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    24/05/2016 - Portarias - Portaria N° 133/2016 de 23 de maio de 2016 - Nomeia os membros da Comissão Processante do CMDCA, para acompanhar Processo Administrativo do Conselheiro Tutelar, do Município de Fátima ? Bahia e dá outras providencias.

    DCFE1289-A97B-49F6-FCDBD3F26EE49CD6.pdf

    23/05/2016 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº013/2016 - Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para: concentração da folha de pagamento de salários dos servidores do município de Fátima.

    B97E3113-D619-354D-451B1A20554CCB2F.pdf

    23/05/2016 - Outros - Certidão Pregão Eletrônico NºPE023/2016 - Empresa: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda.

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    16/05/2016 - Outros - Listagem de Contratos do mês de abril.

    46AFF9A4-B305-7041-55C8502FB4B79ADB.pdf

    16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contratado: Itapuan Incorporações e Empreendimentos Ltda.

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    13/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014.2016.PP ? Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos zero km.

    B0B1E588-96E1-AB5B-30E87161AA77AD66.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços artesianos do município de Fátima-BA.

    7103C01F-FE25-416B-4E58825CABE75FEA.pdf

    11/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013.2016 - Objeto: Contratação de estabelecimento bancário para: concentração da folha de pagamento de salários dos servidores da prefeitura de Fátima.

    4B893AF6-A3E6-0901-624B38A4787AC8D6.pdf

    11/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº CP 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    418C87E3-90E9-0048-F84AD1520B0FA1FF.pdf

    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Consensual ao Contrato PP029/2013.

    3F5878C9-D1BD-799B-4BCBADF0FAA8A4FA.pdf

    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Consensual ao Contrato PP054/2014.

    3F5878D5-DC90-8BBC-6F2A29E3CE5E4249.pdf

    09/05/2016 - Decretos - Decreto N° 120 - A /2016.de 01 de Março de 2016 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Fátima ? Bahia e da outras providencias.

    D610A4C3-E6B0-C383-4218008BBADE3794.pdf

    04/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pedido de Impugnação do Edital de Pregão Presencial nº 010/2016, interposto pela Empresa Geova Vilas boas de Souza Eireli ? ME.

    E2271924-03C8-F5A2-E205F9CAB09841F1.pdf

    02/05/2016 - Leis - Lei N° 439 de 29 de Abril de 2016 - Institui e Regulamenta o Transporte Universitário para Estudantes De Nível Superior Residentes no Município de Fátima-BA

    71C5EC32-C47C-CC80-BA917405EA734CF4.pdf

    02/05/2016 - Portarias - - Portaria nº 128/2016 - de 27 de Abril de 2016 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora para composição do Fórum Permanente de Educação Municipal.

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    29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 012/2015.

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    29/05/2015 - Atas - Ata de Registro de Preço n° 013/2015.

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    29/05/2015 - Leis - Lei Nº 414/2015 de 26 de Maio de 2015

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    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

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    28/05/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 013/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e Programas de Saúde, Assistência Social e Educação deste Município.

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    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato IN010/2015 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de serviços advocatícios, de natureza fiscal previdenciária, especificamente na promoção de medidas judiciais e/ou administrativas com o escopo de atrair os benefícios insertos na Lei nº. 12.716/2012 que alterou a Lei nº. 11.196/2005, promovendo, assim, a repactuação dos débitos previdenciários nos moldes dos diplomas legais citados, não obstante, ainda, a restituição de valores indevidamente retidos/descontados na cota parte do FPM.

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    22/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços 003/2015 - Objeto: Reforma dos Postos de Saúde situados nos povoados Bonfim e Capim Duro, no município de Fátima - Ba.

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    20/05/2015 - Tomada de preço - - Pregão Presencial 013/2015 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material elétrico de uso urbano para manutenção da iluminação pública Municipal da Cidade de Fátima, Bahia.

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    20/05/2015 - Atas - - Atas de Registros de Preços Nº 009, 010, 011, 012, 013/2015.

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    20/05/2015 - Atas - - Atas de Registros de Preços Nº 009, 010, 011, 012, 013/2015.

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    20/05/2015 - Atas - - Atas de Registros de Preços Nº 009, 010, 011, 012, 013/2015.

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    20/05/2015 - Atas - - Atas de Registros de Preços Nº 009, 010, 011, 012, 013/2015.

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    20/05/2015 - Atas - - Atas de Registros de Preços Nº 009, 010, 011, 012, 013/2015.

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    19/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2015 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 04 salas de aula - Espaço Educativo Rural e Urbano de 04 Salas de Aula, a ser implantada no Povoado Belém de Fátima, município de Fátima - BA.

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    19/05/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 007/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuita à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do psf, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da secretaria municipal de saúde no atendimento médico hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.

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    19/05/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 008/2015 (Fornecedor registrado: CSMED Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA).

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    15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 1009848-34/2013, que entre si Fazem a União Federal, Por Intermédio do MCIDADES, Representado (a) Pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Fátima.

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    15/05/2015 - Decretos - Decreto nº 059/2015 de 13 maio de 2015 - Disciplina Nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente ? FMIA no município de Fátima -Ba e dá outras Providências.

    6BD2A94D-C293-0A82-CFC1620CF5FB73B0.pdf

    12/05/2015 - Leis - Lei nº 411/2015, de 28 de Abril de 2015 - Autoriza o poder executivo municipal a realizar a campanha municipal de arrecadação referente ao IPTU, intitulada por ?IPTU Premiado?, como meio de melhorar a arrecadação do imposto predial e territorial urbano ? IPTU, e dá outras providências

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    12/05/2015 - Leis - Lei nº 412 /2015, de 11 de Maio de 2015 - Declara de utilidade pública a Associação Centro Comunitário Rural Unidos da Aldeia.

    DE0F9CCF-C293-0A82-C913620F307958AB.pdf

    12/05/2015 - Leis - Lei nº 413 /2015, de 04 de Maio de 2015 - Altera as tabelas I e II da lei nº 249 de 25 de abril de 2005.

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    12/05/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preços 001/2015 - Canteiros - Objeto: Implantação Dos Canteiros Centrais, Junto As Áreas Ao Longo Da Infraestrutura Implantada, Plantio De Arvores E Forrações, Nas Avenidas Nossa Senhora De Fátima, João Maria De Oliveira E Castro Alves, Todas Da Cidade De Fátima - Ba, Conforme Planilhas, Memoriais E Projetos Básicos, Anexos Ao Edital.

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    06/05/2015 - Leis - Lei nº 410 /2015 de 17 de abril de 2015 - Altera o anexo II da Lei Municipal 248/2005, que dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o anexo único da Lei Municipal 264/2006, que cria a Controladoria na estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá outras providências.

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    30/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 077/2014 de 27 de Maio de 2014 - Suspende temporariamente contratos de prestação de serviços, firmados com as empresas Santos Filhos Transporte e Construções LTDA; Primazia Construtora Civil LTDA e o Município de Fátima (BA), determina a instauração de processo administrativo e dá outras providências

    09B4F06F-B2EC-FE90-39FC5CC0ABB439ED.pdf

    28/05/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº. PRC. 0206CR0342014. Inexigibilidade De Licitação Nº. CR0342014.

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    28/05/2014 - Outros - Edital N.º 035/2014 Processo Nº 0202001PP0352014 Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 035/2014.

    A737A9D3-E32A-173D-0159035F4F9772EC.pdf

    28/05/2014 - Outros - Ofício /PMF/ nº 162/2014.

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    28/05/2014 - Outros - Ofício /PMF/ nº 163 /2014.

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    28/05/2014 - Outros - Aviso De Chamada Pública Nº 034/2014.

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    28/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços De Nº. 035/2014.

    A7123BA0-03FF-EFD5-5C7F72497ACD7B68.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A7123B80-E4A5-A362-132932DF5AB5A10D.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A7123B6F-DFD8-3FEA-E5C4189612F4A51C.pdf

    28/05/2014 - Outros - Ofício /PMF/ Nº 162/2014- Nomeada através do Decreto Nº 063 de 27 de Maio de 2014.

    A0273A4E-E4BF-864C-8994D04AE5108FC9.pdf

    28/05/2014 - Outros - Ofício /PMF/ Nº 163 /2014- Nomeada através do Decreto Nº 065 de 27 de Maio de 2014.

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    27/05/2014 - Decretos - Decreto nº 063/2014 de 27 de Maio de 2014 ? Objeto: Art. 1.º - Fica nomeada, o (a) Srº (a). Franciele Santana de Sousa, portadora da RG 33398178 SSP/SE e CPF 041.734.215-24 para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde do Município de Fátima (BA).

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    27/05/2014 - Decretos - Decreto nº 065/2014 de 27 de Maio de 2014 ? Objeto: Art. 1.º - Fica nomeada, o (a) Srº (a). Andreia Reis de Araujo Andrade, portadora da RG 1197439 SSP/SE e CPF 693.776.775-72, para exercer a função de Secretaria Municipal de Educação, do Município de Fátima (BA).

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    26/05/2014 - Tomada de preço - Publicação de extrato de aditamento contrato Nº. TP 057/2012 - Objeto: Prorrogar prazo do contratual.

    44BF3DB9-CFFF-37F0-D959F3FE050FE280.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 061/2014 de 26 de maio de 2014.

    3DB74FF0-EC10-FA06-7FF6D71A588828EA.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 062/2014 de 26 de maio de 2014.

    3DB7501E-956A-5F8B-0C1CE9EA45F5C852.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 060/2014 de 21 de Maio de 2014.

    705D92F7-03E6-A107-4C1391F3594E4CED.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 059/2014 de 21 de Maio de 2014.

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    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 058/2014 de 21 de Maio de 2014.

    705D92D4-C4C5-6252-31F292C621E302CF.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 057/2014 de 19 de Maio de 2014.

    705D92C6-AF3B-9C96-D57EBBC6E3FE3D6F.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 060/2014 de 21 de Maio de 2014.

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    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 059/2014 de 21 de Maio de 2014.

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    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 058/2014 de 21 de Maio de 2014.

    705D66AD-D69F-D1C5-20EA7642513AF1EF.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 057/2014 de 19 de Maio de 2014.

    705D66A1-D20A-48C8-203286BB9EDE0291.pdf

    16/05/2014 - Outros - Aviso de Errata Referente à Publicação do Aviso de Licitação do Credenciamento nº 023/2014.

    35C73634-ACCD-37EA-0D11AE625CAD6F98.pdf

    14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do Processo nº 0206026PP2014 Licitação nº 026/2014 modalidade Pregão Presencial - Objeto: Locação de Veículos e Equipamentos.

    D0F86061-E9E2-01A6-0739E864CECF6971.pdf

    08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Errata do Pregão Presencial de Nº 028/2014

    9816F577-9007-2A07-2933099251DE78C6.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    678B5039-FD9D-6F23-C851E9FA85A6835B.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos - Janeiro/2014

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos - Fevereiro/2014

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    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos - Março/2014

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços Nº 018/2014 Pregão Presencial N° 018/2014 do Processo N° 0201001PP0182014.

    04335601-ABEB-DDD8-600FE40036368F0C.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 018/2014 Pregão Presencial do Processo N° 0202001PP0182014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

    04335637-98A0-4172-24F16AE5C59EF43B.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

    04335646-C261-C030-B42435E0745C6796.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial do Processo Nº 0202001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial Processo Nº 0202001PP027/2014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial do Processo Nº 0202001PP0272014.

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    05/05/2014 - Outros - Anexo I da Ata de Registro de Preços Nº 018/2014 Pregão Presencial N° 018/2014 do Processo N° 0201001PP0182014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 018/2014 Pregão Presencial do Processo N° 0202001PP0182014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Anexo I da Ata de Registro de Preços N° 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 do Processo N° 0201001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial do Processo Nº 0202001PP0272014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial Processo Nº 0202001PP027/2014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial do Processo Nº 0202001PP0272014.

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    02/05/2014 - Outros - Edital Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição parcial de Pães Frances de 50 gramas, destinados as secretarias de assistencial social e fundo municipal de saúde do município de Fátima - Bahia.

    0F1555F0-01E3-CA02-FEA8C1FC894061BB.pdf

    02/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição de pães, conforme especificação anexa ao Edital.

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    02/05/2014 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição parcial de Pães Frances de 50 gramas, destinados as secretarias de assistencial social e fundo municipal de saúde do município de Fátima - Bahia.

    64C643D5-9F0A-A26D-EB0E0CEBC46AB04D.pdf

    02/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 030/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e material penso e odontológico diversos

    FE9C8E2B-BD6C-37B8-C55264F4D792FCA7.pdf

    02/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº. 022/2014 - Objeto: Aquisição de pães, conforme especificação anexa ao Edital.

    0F1555B8-F35D-4CDD-30B4C8EE63D22FE6.pdf

    28/05/2013 - Outros - Publicação De Extrato De Aditamento - Objeto: Alteração de valor.

    3F9FDC2E-9FAD-F780-B0CCEF006837E4DB.pdf

    28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2013.

    3F9FDC0D-91BD-ABEB-DDE19F7C6A07EDB2.pdf

    28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.

    3F9FDBC5-9966-E196-B53D8C20FE651488.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Aditamento - Objeto: Alteração de valor.

    3A6B75BF-A8AB-01D1-F08B7E0C5D758D33.pdf

    28/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação Do Extrato, Pregão Presencial Nº 039/2013 - Contratada: Francisco Pires De Almeida Neto.

    34E65D02-969E-C917-B7E71BEA8CC8704C.pdf

    21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do Diário Oficial do Município de Nº 551, do dia 22 de Abril de 2013, Referente à Publicação do Extrato do Contrato.

    D2A7890A-B856-3F44-8C7A415761BCB9FD.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação De Extrato Pregão Presencial Nº. 033/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus Diversos.

    FB53C8E9-B1DA-C40B-A14500D5BDE78E04.pdf

    10/05/2013 - Outros - Aviso De Errata - Decreto Municipal nº 009/2013 de 02 de Janeiro de 2013, Onde se leu: Prazo de Vigência: Até 31 de Janeiro de 2013 lê-se: Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2013. Aviso De Errata - Decreto Municipal nº 009/2013 de 02 de Janeiro de 2013, Onde se leu: Valor do Contrato R$ 676.045,72 (Seiscentos Setenta E Seis Mil Quarenta E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos) lê-se: Valor do Contrato R$ 659.064,82 (Seiscentos Cinquenta E Nove Mil Sessenta E Quatro Reais E Oitenta E Dois Centavos).

    9870B01E-F6F4-B586-B040EA7BC58F7BFB.pdf

    08/05/2013 - Leis - Lei Nº 381/2013 De 19 De Abril De 2013 - Altera o anexo II da Lei Municipal 248/2005, que dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o anexo único da Lei Municipal 264/2006, que cria a Controladoria na estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá outras providências.

    31726294-9891-C2A0-025A1A9F1844EB6D.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 048/2013 - Objeto: Aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios diversos.

    CACF8044-C189-27D9-F36F4DB64C25E447.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 049/2013 - Objeto: Aquisição dos serviços de manutenção e conservação de poços artesianos diversos.

    CACF8103-D913-66C7-5F6DE7D00CFEAB39.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 050/2013 - Objeto é Aquisição dos serviços de locação de 01 caminhão Pipa.

    CACF8122-AB20-57A5-AA460EB2C94D46AE.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 051/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes diversos conforme especificações contidas nos anexos do Edital.

    CACF8139-BAD1-0B4B-C0E4957D9C3F3503.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 052/2013 - Objeto: Aquisição dos serviços de Manutenção e conservação de Equipamentos de Informáticas diversos.

    CACF8153-B5AB-9624-9AD3009587503E5F.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 053/2013 - Objeto: Aquisição de pães conforme especificações contidas nos anexos do Edital.

    CACF8187-EF4E-DBE5-7226F40F213D064E.pdf

    29/05/2012 - Outros - Errata na edição nº 428 - Onde se lê: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012; Leia-se: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2012.

    FCAEBDB4-C01B-38CC-B8F9703C94392D38.pdf

    29/05/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº 036/2012 - Objeto: Contratação dos serviços de Engenharia Civil.

    FCAEBF1C-A8D8-26ED-F9C837D56BEA92B9.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2012.

    D2B7805F-95EB-7EFC-6AACEA36A4B4BB42.pdf

    28/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    D2B78032-B73F-0D62-8F4F2220485D1255.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 038/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 veículo automotivo adaptado para ambulância, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

    25B9F903-B374-BC7F-1F85BAED3EC1AE20.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 039/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos e materiais penso diversos.

    25B9F91C-E41D-5204-38DEE553EDED4E7B.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 040/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolar e aparelho de condicionar de ar, conforme estimativas especificações contidas nos anexos I e II deste Edital.

    25B9F935-F677-BECB-DE82C3A9FBD7A7E5.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 038/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 veículo automotivo adaptado para ambulância, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

    263B84B5-BA1D-85A1-53CA013435922848.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - viso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 039/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos e materiais penso diversos.

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    24/05/2012 - Pregão Presencial - AAviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 040/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolar e aparelho de condicionar de ar, conforme estimativas especificações contidas nos anexos I e II deste Edital.

    263B84E2-9CE6-5ED5-C835724C5CDF9F7D.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Ata Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 029/2012 (Contratado: Primazia Construtora Civil)

    CC93113E-A3C0-D2CB-77760BB6B185ACB2.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Nº 035/2012 (Contratada: V.F.K Móveis Ltda)

    CC931151-0E51-DDE4-25290AD127D34BF9.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Nº 035/2012 (Contratada: Segmenta Comércio e Representações Ltda)

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    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Nº 035/2012 (Contratada: LT Comércio de Móveis e Refrigeração Ltda)

    CC931181-9DAC-EC38-12A264FE34B44916.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Credenciamento Nº 023/2012 (Contratada: Miguel Nunes Dantas e Outros)

    CC931192-0547-83D7-2876771655B45256.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Pregão Presencial Nº 027/2012 (Contratada: Santos Filho Transportes e Construções Ltda)

    CC9311A4-B0CE-EB46-7BA781F9AE9464AA.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato - Carta Convite Nº 031/2012 (Contratada: GMP Construtora Civil Cia Ltda)

    CC9311B4-D280-C55F-E67A718CB47E49A7.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Dispensa da Licitação Nº DISP003/2012 (Contratado: João Paulo Reis de Santana)

    CC9311C4-C8E3-37C0-434FE1F49D3F5126.pdf

    22/05/2012 - Outros - Aviso de Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Nº 412, do dia 23 de Abril de 2012 - Onde se leu Valor do aditivo: R$ 443,00 (Quatrocentos e quarenta e três reais), lê-se R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais).

    BEAC8489-9792-0AE7-9CDD0816692882B5.pdf

    18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato - Processo: 0208DP0082012 - Objeto: Transporte e abastecimento de água potável em diversas localidades do Município. (Contratado: José Emílio de Jesus Silva).

    C98D2481-EC3D-B130-0DD285F354862B99.pdf

    18/05/2012 - Dispensa - Dispensa nº D008/2012 - Processo de Dispensa de Licitação nº 0208DP0082012 - Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável em diversas localidades do Município.

    C98D2441-DC3A-8DE6-6D9490A0F4A5BDD9.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Contrato Nº I011/2012 - Contratado: Gabriel Correia do Nascimento.

    BEF0866B-958D-9144-4E1E9B5EAEB0EEB1.pdf

    14/05/2012 - Dispensa - - Termo de Justificativa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0208DP0072012.

    FFA74765-F355-F710-8C103A011DAD574A.pdf

    14/05/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação n. 007/2012 - Objeto: Transporte e abastecimento de água potável em diversas localidades do Município em caráter emergencial. (Contratado: Renildo Reis Rabelo).

    FFA7477D-F5BF-BCAF-2B377705A8CA40F5.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo - Contrato Nº. DISP005/2012 - Objeto: Aditivar valor.

    3142DFC3-B60C-BEF4-E6DDE89CE94A7FC1.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Contrato Nº. PP062/2010 - Objeto: Aditivar valor.

    3142DFD6-FD20-86CD-4798797D961BB10B.pdf

    11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 030/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de hospedagem conforme especificações contidas nos anexo I do Edital.

    629E7EAE-CF69-685B-04C6D205AA6DB523.pdf

    11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 033/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carnes bovina, frango e Peixe.

    629E7EBF-ED86-955B-787D475137CB64AE.pdf

    08/05/2012 - Outros - Edital de Desistência e Substituição de Beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    B77AF51E-A607-EBB8-95675E6D06089467.pdf

    07/05/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 036/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na área de Engenharia Civil pata a prestação dos serviços de construção de uma (01) quadra Poliesportiva, conforme especificações contidas no projeto I do Edital.

    9109963F-0B88-B540-C55A3F067E65395A.pdf

    07/05/2012 - Tomada de preço - - Edital de Licitações Tomada de Preços Nº 036/2012 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para construção de uma quadra poliesportiva projeto padrão - FNDE a se Localizar na escola municipal santa Cecilia no povoado de serra velha neste município de Fátima Bahia em convênio com ministério da educação e prefeitura municipal de Fátima, de acordo o quantitativo contido no projeto e planilha de preços anexo ao edital.

    9109966E-9C83-0050-2449A55EDC241C30.pdf

    30/05/2011 - Outros - Recibo De Retirada De Edital Pela Internet - Pregão Presencial N.º 037/2011.

    970C0881-A074-976E-2F2548C5BB9DDA69.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Informática, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

    970991E1-A93C-1BBF-1C9D0F4AF589D9F4.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial de nº 043/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Elétricos Diversos conforme especificações contidas nos anexo I do Edital

    97099203-AABF-329D-E2715E37D1CBBB08.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo De Retirada De Edital - Pregão Presencial N.º 043/2011.

    97099729-F7F7-F21A-7F975541CE69478A.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Ata Registro de Preços 0210036PP2011 - Objeto: registro de preços objetivando a aquisição futura de cestas básica de alimentos para atendimento de pessoas e famílias assistidas pelo cras conforme solicitação da gerência de assistência social de acordo com as especificações contidas neste edital.

    F48248A4-C49E-BCB2-A02C13B3635B2C17.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Ata Registro de Preços 0202036PP2011 - Objeto: registro de preços para contratação futura de empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços na manutenção, conservação e reformas de bens patrimoniais de propriedade do município de Fátima no estado da Bahia de acordo a solicitação da secretaria municipal de infra- estrutura do município e de acordo com as especificações contidas neste edital.

    F4824872-A25C-2FF0-FC2881C62F3057E2.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0202040PP2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza diversos.

    F4824407-CB1C-0E8F-517D7ECFA8A5BAD9.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0206032PP2011 - Objeto: Aquisição de Carnes, frango e peixes

    F48243DC-F0F8-190C-297DFF0794C3E324.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0202033PP2011 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal.

    F482439A-B6B9-BCCA-645B1A13E47CA9E8.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0206041PP2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica

    F482436E-DDC0-0AA5-1DFF727830AFA8D3.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0208035PP2011 - Objeto: recuperação, restauração, com aberturas de valetas e encascalhamento de estradas vicinais

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    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0202033PP2011 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito e Água Mineral

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    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato 0210038PP2011 - Objeto: Aquisição de cesta Básicas

    F4769E4F-A6B8-53C8-C76AFBB92B23DB27.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0208036PP2011 - Objeto: Reforma Manutenção e Conservação de Bens Patrimoniais do Município.

    F4769E07-FC4E-8F02-E0AD11910B7A767F.pdf

    27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0202039PP2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza diversos.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    22253B60-F447-EC07-2DCAA95AF35DFA71.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    22253B3A-F414-3D37-AF596834CA11DFA2.pdf

    26/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do CRED 023-2011.

    CC2508B9-FADF-F803-7A9CA801E8450522.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei 352/ 2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo VI, denominado Rodovia BA 220 e dá outras providências.

    378C1595-F376-25F2-EE00FC9AA99CE3F3.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei 353/ 2011 de 20 Maio de 2011 - Cria o Núcleo VII, denominado Monte Negro e dá outras providências.

    378C15AC-D3D9-1B22-5B2BE223B0E2482C.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei nº 347 de 13 de maio de 2011 - Cria o Núcleo I, denominado Capim Duro e dá outras providências.

    3786DC5B-00F9-C443-9638E5062E9CCC3D.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei Nº 348/2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo II, denominado Lagoa Dourada e dá outras providências.

    3786DC83-D3B6-7A99-5F09815A403CF247.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei Nº 349/2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo III, denominado Bonfim e dá outras providências.

    3786DCA4-99BC-F033-27DB4EA3237A155B.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei Nº 350/2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo IV, denominado Serra Velha e dá outras providências.

    3786DCB8-E77C-C72E-EB15580D20D4F3CE.pdf

    23/05/2011 - Leis - - Lei Nº 351/2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências.

    3786DCCE-CBC2-2859-3D63F9781B45AA53.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei 352/ 2011 de 20 de Maio de 2011 - Cria o Núcleo VI denominado Rodovia BA 220 e dá outras providências.

    31B25777-D954-31F2-9CD4A91A29D616F8.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei nº 347 de 13 de maio de 2011 - Cria o Núcleo I, denominado Capim Duro e dá outras providências.

    31B01CB5-AE8F-A74B-0C35213556F286D4.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei Nº 348/2011 De 20 De Maio De 2011 - Cria o Núcleo II, denominado Lagoa Dourada e dá outras providências.

    31B01CC9-B7FD-171F-9FF38D616056E6EE.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei Nº 349/2011 De 20 De Maio De 2011 - Cria o Núcleo III, denominado Bonfim e dá outras providências.

    31B01CE6-9CD8-1EB6-4E40B1A5BDB9F51E.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei Nº 350/2011 De 20 De Maio De 2011 - Cria o Núcleo IV, denominado Serra Velha e dá outras providências.

    31B01D92-E920-80D8-4A71FCD51E89D4DD.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei Nº 351/2011 De 20 De Maio De 2011 - Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências.

    31B01DAB-D569-9786-BEB0FF9445F124B0.pdf

    19/05/2011 - Leis - Lei nº 345/2011 de 05 de maio de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal contratar profissional médico para prestação de serviços a titulo de plantões nas unidades de saúde no município e estabelece os respectivos valores.

    5B2EE3FD-B416-D136-C044CD3A1C932489.pdf

    19/05/2011 - Leis - Lei nº 346 de 12 de maio de 2011 - Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

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    17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 042/2011 - Objeto: Aquisição serviços de constrição e Implantação de (01) Centro de Comercialização de Animais na cidade de Fátima. (Contratada: Blixt Construtora Ltda ? ME).

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    17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 031/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia na Reforma, Manutenção e Conservação dos Postos de Saúde do Município. (Contratada: Construtora Souza Andrade).

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    13/05/2011 - Outros - Balanço 2011.

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    03/05/2011 - Decretos - Decreto N.º 300, de 02 de maio de 2011 - Fica concedida a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Khalil Gibran Alves Santos, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Lazer, a partir de 03 de maio de 2011 a 03 de maio de 2013.

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    03/05/2011 - Portarias - Portaria nº 144, de 02 de maio de 2011 - Nomeia Antônio Inácio dos Santos para o Cargo Comissionado de Coordenador de Atividades do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Rural de Andaraí, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

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    03/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. 032/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carne Bovina, peixes e Frangos e Fígado Bovino conforme especificações contidas nos anexo I do Edital.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 040/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros Alimentícios diversos, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Recibo de Retirada de Edital pela Internet Pregão Presencial Nº 040/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros Alimentícios diversos, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 041/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFARMA.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Recibo de Retirada de Edital pela Internet Pregão Presencial Nº 040/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFARMA.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 039/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização diversos, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Recibo de Retirada de Edital pela Internet Pregão Presencial Nº 039/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização diversos, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Outros - - Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial N.º 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios em cesta Básicas, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Outros - - Aviso de Licitação para Registro de Preços de nº. 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios em cesta Básicas, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Recibo de Retirada de Edital pela Internet Pregão Presencial N.º 037/2011- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Informática, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Informática, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edita.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 035/2011 ? objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços recuperação, restauração com aberturas de valetas e encascalhamento de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural deste município

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - <br> - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2011 ? Objeto: Recuperação,Restauração com Aberturas de Valetas e Encascalhamento de Estradas Vicinais em Diversas Localidades da Zona Rural Deste Município Aviso de Licitação

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços de nº. 036/2011 - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de especializados na área de engenharia civil para a prestação de serviços na manutenção, conservação e reformas de bens patrimoniais de propriedade do município de Fátima.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial N.º 036/2011 - Objeto: Registro de Preços para Contratação Futura de EMPRESA Especializada na Área de Engenharia Civil para a Prestação DE Serviços na Manutenção, Conservação e Reformas de Bens Patrimoniais de Propriedade do Município de Fátima no Estado da Bahia de acordo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura do Município.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Informática.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial N.º 037/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores, peças de Reposição e Outros Produtos Correlacionados a ser utilizado no sistema Administrativo e, na Manutenção dos Computadores Pertencentes à Prefeitura Municipal de Fátima ? Bahia.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação para Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços de nº. 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios em cesta Básicas.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial N.º 038/2011 - Objeto: Aquisição Futura de Cestas Básica de Alimentos para Atendimento de Pessoas e Famílias Assistidas pelo Cras Conforme Solicitação da Gerência de Assistência Social.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 039/2011 ? objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização diversos

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial Nº 039/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização Diveros e Outros Produtos Correlacionados, Destinados Manutenção das Atividades Administrativas das Unidades Corporativas do Município. de Fátima - Bahia.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 040/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros Alimentícios diversos

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital pela Internet - Pregão Presencial Nº 040/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos e Outros Produtos Correlacionados, Destinados Manutenção das Atividades Administrativas das Unidades Corporativas do Município. de Fátima - Bahia. Aviso de Licitação

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº. 041/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos que não façam parte da farmácia básica

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de edital pela Internet - Pregão Presencial N.º 041/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de Oferta de maior Porcentagem de Desconto Sobre a Tabela da Abcfarma - Orgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmaceutico para Farmacias, Drogarias E Empresas do setor, Mediante Receituário Médico, Para Atender a Gerencia de Saúde e pessoas carentes do Município

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    27/05/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Fátima-Ba.

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    27/05/2010 - Outros - Chamada Pública - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

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    24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo nº. TP002/2009 e nº. TP003/2009

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    24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato do Contrato nº. I26/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Gestão ao desenvolvimento compartilhado de ações e serviços de atenção à saúde, em especial na Atenção Básica (Contratado: Fundação Estatal Saúde da Familia).

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    19/05/2010 - Leis - Lei N°. 331/2010 de 13 de Maio de 2010 - Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH e cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, e dá Outras providências.

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    19/05/2010 - Leis - Lei Nº. 332/2010 de 13 de Maio de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel para construção de uma quadra poli-esportiva no povoado Bonfim e dá outras Providências.

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    11/05/2010 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário - 2009

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    26/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços na implantação ou melhoria de obras de infra - estrutura urbana Município de Fátima no Estado da Bahia.

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    26/05/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) na área de Engenharia Civil para a prestação de serviços na implantação ou melhoria de obras de infra - estrutura urbana Município de Fátima no Estado da Bahia.

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    25/05/2009 - Concorrência pública - Extrato do Edital do Concurso Público Nº001/2009 - Concurso público para o provimento de vagas do quadro desta Prefeitura.

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    21/05/2009 - Outros - Aviso de Licitação - Credenciamento nº. 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou profissionais autônomos para a prestação de serviços de Locação de (04) Quatro veículos Leves tipo automóvel e/ou similar, destinados ao atendimento das necessiades administrativas das unidades coorporativas do Município de Fátima no Estado da Bahia.

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    20/05/2009 - Outros - Edital de Convocação n° 01/2009 de 19 de Maio de 2009 - Convoca candidatos aprovados em processo seletivo para classificação dos agentes comunitário de Saúde do Municipio de Fátima-Bahia.

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    14/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2009 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física autônoma para a prestação de serviços no transporte de alunos da Rede Pública Municipal.

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    12/05/2009 - Leis - Lei nº 301/2009 de 19 de fevereiro 2009 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal 288/2008, que dispõe sobre a criação dos Cargos de provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e dá outras providencias.

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    12/05/2009 - Leis - Lei nº 302/2009 de 12 de março de 2009 - Altera o anexo I da Lei Municipal 301/2009, que dispõe sobre a criação dos Cargos de provimento Efetivos e Comissionados da Câmara de Fátima e dá outras providencias.

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    12/05/2009 - Leis - Lei nº. 303 de 31 de Março de 2009 - Cria e oficializa o Hino do Município de Fátima-Bahia e dá outras Providências.

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    12/05/2009 - Leis - Lei nº 304/2009 de 17 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito do quadro dos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias.

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    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato Processo Nº 02020072009 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento dos serviços gráficos diversos destinados a Manutenção das Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Administração do Município.

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    08/05/2009 - Leis - Lei nº299/2009 de 12 de Janeiro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios e dá outras providências.

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    08/05/2009 - Leis - Lei nº 300/2009 de 12 de Janeiro de 2009 - Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

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    05/05/2009 - Outros - Publicação do Extrato - Objeto: Aquisição de materiais didáticos em geral e outros produtos correlatos, destinado a manutenção da secretaria municipal de educação e das escolas municipais da sede e zona rural do município de Fátima (Contratada: Robertha Matos Dantas e Cia Ltda)

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Março 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    20/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 004/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos.

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    20/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 005/2008 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais didáticos e de expedientes diversos.

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    20/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 006/2008 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais limpeza e higienização em geral e outros produtos correlatos.

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    19/05/2008 - Leis - Lei nº. 289/2008 de 13 de Maio de 2008 - Submete ao regime jurídico desta Lei os servidores municipais regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), exceto os servidores contratados por prazo determinado.

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    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 056/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB3F5-1125-A47E-CD872D4E768E0DF0.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 057/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB405-1125-A47E-CDA8AB3106453A78.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 058/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB415-1125-A47E-CD665EC11C1B987A.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 059/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB424-1125-A47E-CD581248D52EE30E.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 060/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 061/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB443-1125-A47E-CDE5DFE2CC1AE3B2.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 062/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB453-1125-A47E-CDCE582A7540A8A6.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 063/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB463-1125-A47E-CD64BF5EA96C1D88.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 064/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 065/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB482-1125-A47E-CDFAB0B14933C585.pdf

    16/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 066/2008, De 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F30AB492-1125-A47E-CD4160D37A36AFF8.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 048/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 049/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F297B898-1125-A47E-CD011A4BBEDE4208.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 050/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F297B8A8-1125-A47E-CD054E47D714BD91.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 051/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 052/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 053/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 054/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 055/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 038/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F2954093-1125-A47E-CDB26ED2D0029B36.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 039/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29540A3-1125-A47E-CDE2FF36493455B7.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 040/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29540B3-1125-A47E-CD25D82C394C1FCE.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 041/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29540C2-1125-A47E-CD60B93291EDAC4D.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 042/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 043/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 044/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 045/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 046/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F2954110-1125-A47E-CDACB3C33DA8A357.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 047/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F2954120-1125-A47E-CD752686B724EFD0.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 028/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29235A5-1125-A47E-CD5A66294E87A0A3.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 029/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29235B5-1125-A47E-CD070EB13E7399A2.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 030/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29235C4-1125-A47E-CD668B9E905E8781.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 031/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    F29235D4-1125-A47E-CDA9178E9A84C61E.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 032/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 033/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 034/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 035/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 036/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 037/2008, de 17 de Abril de 2008 - Nomeia Servidor Público Municipal, para ocupar o Cargo de Agente Comunitário de Sáude, do quadro de Cargos efetivos da Secretaria de Saúde Municipal, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 088, de 01 de Abril de 2008 - Exonera a Srª. Judite Eulina Santana de Oliveira, da função de Chefe de Setor Pessoal.

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    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 089, de 01 de Abril de 2008 - Nomeia a Srª. Judite Eulina Santana de Oliveira, para exercer a função de Auxiliar do Setor de Pessoal.

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    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 090, de 01 de Abril de 2008 - Exonera a Srª. Ione Borges de Oliveira, da função de Auxiliar do Setor de Pessoal.

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    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 091, de 01 de Abril de 2008 - Nomeia, a Srª. Ione Borges de Oliveira, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal.

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    07/05/2008 - Leis - Lei nº 288/2008 de 22 de abril de 2008 - Altera o anexo I e II da Lei Municipal 275/2007, que dispõe sobre a criação dos Cargos de provimento Efetivos e Comissionados da Câmara de Fátima e dá outras providencias.

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    07/05/2008 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contrato - Objeto: Prestação de serviços na centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município (Contratado: Caixa Econômica Federal).

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  • 2020 - ABRIL

    03/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

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    02/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 027, de 30 de Abril de 2019 ? Dispõe sobre o transporte prioritário de pacientes da saúde municipal de Fátima e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Outros - Convocação ? Tomada De Preços 001/2019 - Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, Bahia.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto N°: 026/2019 de 26 de abril de 2019-Dispõe Sobre a Exoneração de Maisa Kelle Lima Santos sobre a função de Assessor(a) da Assistência Social, e dá outras providencias.

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    26/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 055/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Maria Katia Macedo Cruz para o cargo de Chefe de Almoxarifado.

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    26/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 056/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Claudiana Silva Andrade para o cargo de Administrador(a) Geral.

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    25/04/2019 - Portarias - Portaria nº 053/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Taciana Nascimento dos Santos para o cargo de Assistente Técnico.

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    25/04/2019 - Portarias - Portaria nº054/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Rosane Angélica de Oliveira Cruz Oliveira Ribeiro para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno.

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    25/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 22 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 311.202,00 (Trezentos e Onze Mil e Duzentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Decretos - Decreto N.º 024 de, 12 de abril de 2019-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Tomada de preço - Despacho-Análise das Propostas dos Documentos de habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 001/2019

    498A2F58-BAB0-4A03-B9BB681BA2FE0CC5.pdf

    15/04/2019 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica Ref Tomada de Preços nº01/2019-Objeto:Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia

    498A2FE6-C8BD-100D-C95DD78672545D2A.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 - PMF - Republicação - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 - PMF - Objeto: contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Fátima, para serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Almoxarifado e Sistema Integrado de Controle de Convênios.

    A9F7058A-CADE-70AB-5E71E8117EB30261.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria n°: 050/2019 de 10 de abril de 2019- Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    4AFF5CCC-0E9A-0FC4-82A6E375CB9887E1.pdf

    10/04/2019 - Portarias - - Portaria nº 048/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Sistema para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providências.

    44184240-E0C7-08B7-B6CB8D303629A900.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? Termo Aditivo- Processo: Pregão Presencial 0082016 E Contrato 0152016 - Prestação de serviços de conservação e limpeza na cidade de Fátima-BA. Parecer De Análise Técnica ? Ref. Tomada De Preço Nº 01/2019 ? Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, estado da Bahia.

    1DC23821-9018-8B9F-F5339CBEDEDEB064.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 - PMF - Contratado: Posto Natuba Ltda

    F330CBBE-AE59-7B43-4E2468DB1C1B4F7A.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 008/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.

    ED3BE684-9412-13D9-92E42DD9BB5E2B6B.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 009/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Primeira Opção Supermercado Eireli-ME.

    ED3BE68E-ECE0-E10A-914C37DD4F2FB742.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 010/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA ? ME.

    ED3BE698-C2DA-47EB-2BF736C8BC7F179E.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 011/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Vitoria Atacadista e Clogistica LTDA ? ME.

    ED3BE6A2-B358-4A0C-D47CAB32EE07B3F2.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 012/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - J.M Distribuidora e Serviços LTDA.

    ED3BE6AC-F8EB-8AD1-80348DEA949DCC9C.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 013/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Santana Construção & Comercio de Produto.

    ED3BE6B6-F3CF-B286-C80A80BC748007CA.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 014/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - DIS Bahia Empreendimentos LTDA-ME.

    ED3BE6BF-057A-0D54-1FC89A278C65CA50.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019 Tomada de Preços: 005/2018 - Objeto: Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima ? Bahia.

    EADF6059-0B3A-C038-95F92DD4F296DB1D.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 de 03 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio à servidora Raquel Gonçalves Reis, mat. 1720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

    E40E7821-D699-E4A4-A64A2C5DFBE974BE.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº055 de 26 de Abril de 2018-Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    1C0608DB-D4E4-1D6E-AB2D4E5BD9B2804B.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 049, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor ocupante de cargo de Provimento Estatutário da Prefeitura Municipal de Fátima -BA e dá outras providências.

    18756DAE-AD0A-E8D2-6573FCD4188498EF.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 050, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor ocupante de cargo de Provimento Estatutário da Prefeitura Municipal de Fátima -BA e dá outras providências.

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    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 051, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor ocupante de cargo de Provimento Estatutário da Prefeitura Municipal de Fátima -BA e dá outras providências.

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    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 052, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor ocupante de cargo de Provimento Estatutário da Prefeitura Municipal de Fátima -BA e dá outras providências.

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    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 053, de 26 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor ocupante de cargo de Provimento Estatutário da Prefeitura Municipal de Fátima -BA e dá outras providências.

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    25/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 32, de 1 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.152.421,00 (Um milhão, cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    DE70EBD4-EA53-6C62-1FF94110990E5AC1.pdf

    25/04/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 33/2018 em 1 de março de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    DE70EBE6-B357-B1DB-BCEA05A0F1D7F639.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 006/2018 - Republicação - Objeto: Locação de veículos e máquinas agrícolas destinados para compor a frota veicular contratada do município de Fátima, Estado da Bahia, no atendimento dos serviços precípuos da Administração Pública

    4BF20410-E066-8984-55EB0DC19F61566E.pdf

    19/04/2018 - Leis - Lei nº. 492 de 22 de março de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações da Escola Municipal José Lino Ribeiro situado no povoado Surjôa

    AB2C95FD-AB62-94CF-31C6D3A5D7DE36A3.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Locação de veículos e máquinas agrícolas destinados para compor a frota veicular contratada do município de Fátima, estado da Bahia, no atendimento dos serviços precípuos da administração pública.

    88287393-F27F-5C94-6141715447B87B1D.pdf

    18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 045 de 18 de abril de 2018 - Readapta Servidor Público Municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

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    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato ? Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao contrato de nº. 064/2017 Contratado: JRC Construções Ltda.

    1D57929D-BEC4-0954-8CE2FCBF9DAC6990.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli - Me.

    1D579293-BC5F-1BE0-477249DAA04E14B6.pdf

    16/04/2018 - Portarias - Portaria Nº18 de 15 de Fevereiro de 2018-Readapta Servidor Público Municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

    142E2EF8-F256-F2D9-DC6D4672DB5CD032.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 045/2018 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de educação para movimentar contas em estabelecimento bancários no Municipio de Fátima (BA) e dá outras providências.

    7B5C4DA6-DB19-CF09-668D108CF03845FB.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

    7B5C4DB4-D62C-1DFA-E31A86838CD5A788.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 025/2018 - Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

    7B5C4DC0-0141-6A68-9C6EAE3725C5F345.pdf

    10/04/2018 - Leis - Lei Nº141, de 14 de fevereiro de 1997-Altera Lei nº 002 de 20 de Janeiro de 1986.Dispõe sobre Organização da Prefeitura de Fátima cria Secretarias e dá outras Providências.

    EA9B99F2-CFCD-40A4-D7C77D3BFA36865C.pdf

    10/04/2018 - Leis - Lei Orgânica do Município de Fátima.

    E8345B65-DA38-0E28-5C150D6DF1152A91.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto N° 043 de 10 de abril de 2018 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Casa dos Estudantes - CMCE, e da outras providencias.

    E05369A1-BC1F-D6BA-1A4BAF190EC4CDC6.pdf

    09/04/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº010/2018.(JM Distribuidora e Serviços Ltda ME).

    AA04C81B-03D6-81C1-383C82FC6BA813C9.pdf

    09/04/2018 - Outros - Apostilamento de Contrato nº003/2018 PMF.(Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli ME).

    AA04C830-E201-B6C6-871235D4522171DD.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista ?ABC Farma?, com pronta entrega para o exercício de 2018.

    A899463F-9DEC-52AB-CD3D8D2AEE3DBDBC.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005/2018 - PMF - Contratado (A): Construtora Menezes Santana Ltda - Me.

    A899464A-B606-B50F-22D4BB9E460376C5.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN010/2018 - Contratado: Jose Alain dos Santos.

    A8994654-EAE6-9A0C-9F4C639491787286.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN011/2018 - Objeto: Contratação de Show artístico da banda Michel e OZ Anjinhos, para abrilhantar as festividades da 33º (trigesimo terceiro aniversario) da Cidade de Fatima - BA. As Bandas vão se apresentar no dia 01 de Abril de 2018.

    A899465E-9FBB-95EC-273C32414BE1FACF.pdf

    28/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço Nº 012/2017.( Mega Telecomunicações).

    0D576E79-D60D-C5A0-47954C17D6A7B670.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D104/2017. (Josefina Valeriana de Souza Santana).

    0CED9AF2-A667-A6AA-97BAA7E656B8F834.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D105/2017.( Andrealdo Barbosa de Carvalho).

    0CED9B03-EFB6-7BB6-B144170FFC6DB407.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D109/2017.( Legislar Administração de Imóveis Ltda).

    0CED9B36-E05B-B849-D7B7BFF0898458E1.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D110/2017.(Marita Prata Fontes).

    0CED9B47-C389-EF09-E6BD2F7325D7ADBE.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato D1142017.( Laudivan Maria dos Santos).

    0CED9B8A-E0F9-1D18-FD4D2DE3B5762317.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D106/2017.(Maria Anaciete Fontes Nascimento).

    0CED9B14-AFD6-58CE-14C80223E87C7084.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D108/2017.( Marta da Silva Batista-ME).

    0CED9B25-DE6F-5526-48B4D15211C26049.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D111/2017.( Hotel e Restaurante Por do Sol ).

    0CED9B58-ACCA-719E-564FC21B6B669987.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D112/2017.( Legislar Administração de Imóveis Ltda).

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    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D113/2017.( Marta da Silva Batista-ME).

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    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D115/2017.( Marta da Silva Batista-ME).

    0CED9B9C-DC60-FF54-6BC51910F6F52CE2.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D116/2017.( Valdson Pereira Amaral).

    0CED9BAE-A398-874F-0AE69883EDAD3B8C.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D117/2017.( Ivo José Oliveira de Santana Eireli-ME).

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    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D120/2017.( Valerio Andrade Bomfim).

    0CED9BD3-BF22-E248-F9715DC093B8A4B3.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D121/2017.( João Nunes de Santana ).

    0CED9BE5-C1B1-7D2A-0631DD444F662CEE.pdf

    28/04/2017 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D122/2017.( Maria Anaciete Fontes Nascimento).

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    27/04/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Num: 001/2017 Chamamento Para Credenciamento 001/2017 ? PMF - Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de Clínicas médicas para realização de exames médicos em geral com base na tabela de preços da PLANSERV (Plano de Saúde) e SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referentes as consultas públicas da cidade de Fátima - Bahia.

    BEF65AA1-BBDA-47E6-8E9E211986D8A293.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2017 - PMF - Poços Artesianos - Objeto: Prestação de serviços de Operação dos sistemas de abastecimento de águas nos povoados do Município.

    BEF65A8C-0842-1585-AA997F04FE62E03A.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 - PMF ? Contabilidade - Objeto: contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Fátima, para serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Almoxarifado e Sistema Integrado de Controle de Convênios.

    BEF65A97-9F65-17C5-99ACFA8EBA5302DD.pdf

    26/04/2017 - Decretos - Decreto 3/2017 - março/2017 - Abre Crédito Especial no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

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    26/04/2017 - Decretos suplementares - Decreto 29/2017 - março/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 543.000,00 (Quinhentos e quarenta e três mil reais) e dá outras providências.

    A9BDD04E-E311-B7BE-C2CCFA72FE02A472.pdf

    26/04/2017 - Decretos suplementares - Decreto 96/2017 - março/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 545.900,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.

    A9BDD05E-E753-941E-D741C49842B549FC.pdf

    19/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN014/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 014/2017.( Lavson Santana Almeida ).

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n° 003/2017 Pregão Presencial nº. 011/2017 Contratado: Master Serviços Limpeza e Locações Eireli-ME

    EBD6C371-D334-99BB-7CD579EAE1A0F686.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n° 004/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017. Contratado: EXEMPLAR Service e Limpeza Eireli-ME

    EBD6C37A-C2DE-EBA2-FB4F16DAF1A9C2FC.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto n°106, de 11 de Abril 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar Contas em estabelecimentos Bancário no município de Fátima (BA.)

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    17/04/2017 - Decretos - Decreto N° 108 - Exonera Funcionário estatutário e dá outras providências.

    E092DC05-EDCA-149D-A0E8EF2ED488585A.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 134/2017 - Agente de Saúde Endemias, fica exonerado desta função, sendo nomeado como Chefe de Departamento, lotado na Secretaria de Infraestrutura, convocado a exercer suas atividades funcionais na sede da Prefeitura Municipal.

    E092DC0F-E5B5-53BC-D5E8471EC598ED79.pdf

    17/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017 - Agente de Saúde Endemias, fica exonerado desta função, sendo nomeado como Chefe de Departamento, lotado na Secretaria de Infraestrutura, convocado a exercer suas atividades funcionais na sede da Prefeitura Municipal.

    E092DC19-B6DF-EB71-3768E3D8963430F9.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto n°107 de 11 de Abril 2017 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e adota outras providências.

    A93ABA17-BAD6-54A3-9FCA4EABF89CB34F.pdf

    11/04/2017 - Leis - Lei n°456/2017 de 07 de Abril 2017 - Autoriza o município de Fátima a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com Estado da Bahia .

    A93ABA0B-BF5D-52AA-A856B9075EADE6A2.pdf

    10/04/2017 - Outros - Edital de Publicação ? Contrato D1072017 Dispensa de Licitação Nº. D1072017 - Objeto: Locação de 5 caçamba com fornecimento de motorista e combustível, em caráter urgente e emergencial.

    74137237-94D2-6360-73E434BD52C93FCB.pdf

    10/04/2017 - Outros - Edital de Publicação ? Contrato D1182017 Dispensa de Licitação NºD1182017 - Objeto: Eventual compra de peças automotivas destinadas a manutenção da frota de veículos do Município de Fátima, Bahia.

    74137242-9766-3FF1-2D042D9A64B3C983.pdf

    10/04/2017 - Outros - Edital de Publicação ? Contrato D1192017 Dispensa de Licitação Nº. D1192017 - Objeto: Contratação de carros pipas com tanque de capacidade mínima de 9000 lt com condutor e todo equipamento necessário para abastecimento de água potável em todo o Município De Fátima ? Bahia (Quilometragem Livre).

    74137250-E338-25D4-4BD0715F582C9343.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº019A/2017 Tomada de Preço nº012/2016 PMF.(Construtora e Locadora Triunfense Ltda).

    A948C193-AB3E-B839-273579226DFFBCCB.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº002/2017 Tomada de Preços nº001/2017.(Nobe Serviços de Construções Eireli ME).

    A948C1A4-F808-A6B0-61F265611D925157.pdf

    06/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 014/2017 - Objeto: Fornecimento De Pneus Automotivos, Novos De Primeiro Uso, Destinados A Manutenção da Frota De Veículos Municipais da Cidade de Fátima, Estado Da Bahia.

    A6DC79FE-C926-84A2-A511F83FA58C003C.pdf

    06/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 015/2017 - Objeto: Fornecimento de pneus automotivos, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Fátima, estado da Bahia.

    A6DC7A08-9AAB-3565-7A97EB2FF782E896.pdf

    06/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº 016/2017 - Objeto: Fornecimento de pneus automotivos, novos de primeiro uso, destinados a manutenção da frota de veículos municipais da cidade de Fátima, Estado da Bahia.

    A6DC7A12-EB5F-3F06-4A9BF472955E2055.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria Municipal de Nº 130, de 4 de abril de 2017 ? Constitui comissão de inquérito para conduzir a apuração do processo administrativo de Nº 02/2017.

    7B173656-FEAA-49C8-7A26C021185FA0B9.pdf

    03/04/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata de registro de preço Nº 013/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste município de Fátima - Bahia.

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    03/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato in013/2017 - Contratado: (Ecos- Projetos E Assessoria Socioambiental Ltda).

    102032DE-0498-0AFB-972D63BA330C3D4F.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Protocolo - Pregão presencial Nº 002/2017 - Referente ao Recurso Administrativo Empresa: A As Engenharia Eireli ? Epp.

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    29/04/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 012.2016.TP ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva nos Povoados de Bomfim e Caruaru, e cobertura de quadra nas Escolas Ubiratan Branco de Oliveira e Professora Idivânia de Oliveira Menezes, Localizadas no Município de Fátima.

    E5479C44-A649-A0A5-522128C0D616E738.pdf

    29/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 010/2016. Contratado: J. Costa Da Cunha ? Eireli.

    D31DBB27-A427-9579-C595F35F79D63638.pdf

    28/04/2016 - Outros - - Extrato de Aditivo do Contrato Nº 038/2015 - Prorrogação de Prazo do contrato nº 038/2015 ? Referente ao Tomada de Preço Nº 002/2015.

    A2B39580-9522-EE3B-A6E95CFA672D5E82.pdf

    26/04/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 007.2016.PP.

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    19/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 134 de 15 de abril de 2016 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado construção da Quadra Poliesportiva no Município de Fátima (BA).

    D3968737-9353-7647-FA6AC3FD301D83C3.pdf

    19/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 133 de 07 de abril de 2016 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

    D39686B3-BCA3-8EA6-5D881A939143668A.pdf

    18/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Listagem de Contratos - N° Contratos 059/2016 ao 90/2016 da Prefeitura Municipal de Fátima

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    15/04/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 438 /2016 de 15 de abril de 2016 - Fica criado o Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde ? SUS no âmbito municipal, incumbido de estabelecer, acompanhar, avaliar as diretrizes, estratégias, instrumentos e fixar as prioridades da política municipal de Saúde, em consonância com a política adotada pelo Estado para o Setor.

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    12/04/2016 - Decretos - Decreto N° 130/2016 de 04 de abril de 2016 - Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente - FMIA para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Fátima ? Bahia e da outras providencias.

    7591B0DF-CF28-8311-611ED22CC2D3D9E0.pdf

    12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 132/2016 de 08 de abril de 2016 - Designa Maria Oliveira Santos para desempenhar as funções de Gestor Geral do e-SIC - e Gestor substituto Andrea Santana de Sousa e dá outras providências.

    6F5837E3-BBDE-03AB-2958852B2DD0215A.pdf

    12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 131/2016 de 08 de abril de 2016 - Designa Maria Oliveira Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto Andrea Santana de Sousa e dá outras providencias.

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    11/04/2016 - Leis - Lei N° 437 de 08 de abril de 2016 - Fica instituído o Programa de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes denomina ?Programa Familia Acolhedora? para atender o disposto no art.227, caput, § 7° da Constituição Federal, nos artigos 19 e seguintes do Estatuto da Criança e Adolescente ? ECA e determinada na Política Nacional de Assistência Social, como serviço Social Assistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento Familiar.

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    08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 131/2016 de 08 de março de 2016 - Designa Maria Oliveira Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.

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    08/04/2016 - Leis - Lei Nº 436/2016 - Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Fátima-BA e dá outras providências.

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    08/04/2016 - Leis - Projeto de Lei N°. 437/2016 - Institui o programa de acolhimento familiar para crianças e adolescentes, denominado ?Programa Família Acolhedora?.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. (Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Contrsuçao Eireli ME)

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata Edição nº 1019 de 28 de março de 2016, referente à publicação da listagem de contratos ? fevereiro/2016 alusivo ao contrato nº D0532016.

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto N° 131 - B/2015, de 03 de Novembro de 2015 - Nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Fátima -Bahia.

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto N°131 -C/2015, de 03 de Novembro de 2015 - Nomeados, através deste Decreto os membros titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para gestão de 02 (dois), do município de Fátima - Bahia.

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto N° 107/2016, de 16 de Fevereiro de 2016 - Nomeados, através deste Decreto os membros titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal da Casa dos Estudantes em Aracaju - COMCESA, para gestão de 02 (dois), do município de Fátima - Bahia.

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto N° /2016 - Nomeados, através deste Decreto os membros titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para gestão de 02 (dois), do município de Fátima -Bahia.

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto N° 129/2016, de 04 de Abril de 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Fátima - Bahia e da outras providencias.

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    04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 128/2016 - Autoriza e outorga poderes ao prefeito municipal, ao Coordenador Municipal Defesa Civil CONDEC para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Fátima BA e dá outras providências.

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Aditivo - Objeto: Alteração de valor, referente ao contrato nº 025/2015 referente ao Pregão Presencial nº 020/2015 Contratado: Rubenvanio Fonseca Costa - ME

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Aditivo - Objeto: Prorrogação de Prazo do contrato nº 036/2015 referente à Tomada de Preço Nº 001/2015 Contratado: Construtora e Locadora Triunfense Ltda - ME

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Aditivo - Objeto: Prorrogação de Prazo do contrato nº 043/2015 referente ao Pregão Presencial Nº 024/2015 Contratado: Construtora e Locadora Triunfense Ltda - ME

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    30/04/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos N. 075 a 117/2015 referentes ao mês de março.

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    30/04/2015 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos tipo caminhão basculante (truck), passeio e ambulância remoção simples, todos com condutores.

    78ECFB35-C293-0A82-CCF1EEAB25B864E0.pdf

    30/04/2014 - Outros - Aviso De Errata Publicação Do Diário Oficial Do Município De Nº 649

    FAF54E59-F8DA-93E0-ACC85C2BFAD3A8F7.pdf

    30/04/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Extrato Pregão Presencial Nº 028/2014 Processo Nº 020201PP0282014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática diversos.

    FAF54F56-ACE3-CCBC-D0847F0D8307CB36.pdf

    28/04/2014 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na área de Engenharia civil para a prestação dos serviços de construção de duas unidades Escolar, de acordo com o projeto do FNDE

    90690AC6-CD0B-7EFE-EA53B4B8B95C3559.pdf

    15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 052/2014 de 10 de abril de 2014 - Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o funcionário José Augusto Andrade Caduda da Silva.

    FEB9CFC3-A851-0939-61E9376B4934B0BE.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 051/2014 de 08 de Abril de 2014.

    CEE145CC-0F05-E0F6-304D3C896F117D2C.pdf

    09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato, Processo: 0301PP0152014.

    CEE14649-97A7-1100-6BA76CF368C7AFDB.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº TP 022/2012.

    A161FE10-9606-913D-455DEA3811D8A9A1.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº TP 059/2013.

    A161FE25-E454-3869-A3FAA98C7D2AACC0.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº TP 082/2013.

    A161FE40-E21B-59BD-681C8F5362913743.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº TP 055/2013.

    A161FE55-B6A2-0457-668DB73EC39F8A0A.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata, Decreto Municipal Nº 003/2014, de 02 de Janeiro de 2014.

    94CDC62B-02D6-9CA2-4A897309C0443F84.pdf

    08/04/2014 - Outros - Publicação de Extrato, Processo Nº 0203013pp2014, Licitação Nº 013/2014.

    94CDC646-F6D3-B6D1-F992E9DCF712CAC6.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023A/2014.

    62779617-C4D1-7CAB-785E970471C3E5F0.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023B/2014.

    62779635-CAAD-B30B-7C959B4783E003DF.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023C/2014.

    6277964E-C50D-12D5-3F3220769EAA8F11.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023D/2014.

    62779667-9C2B-508D-561ECB988702BD05.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023E/2014.

    6277967D-ACF6-0E35-88F5C6250792AD9A.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023F/2014.

    6277979B-E30F-9972-48053D003C60FEB9.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023G/2014.

    627797BA-9BD1-6AF8-739A4FFCF098BCA8.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CR023H/2014.

    627797DF-EBD7-EE04-7688363534447844.pdf

    07/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Edital Pregão Presencial de nº 028/2014.

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    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº I040/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria educacional.

    5F59BBC6-F65C-81F5-668344486BC8281D.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº I027/013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica na regularidade e acompanhamento fiscal junto ao inss, receita federal, caixa econômica federal, procuradoria geral da fazenda nacional ? pgfn e ministério da previdência.

    5F59BBB5-D20C-7F34-1D5916B9DC82FD29.pdf

    29/04/2013 - Inexigibilidade - Termo De Justificativa Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0203IN0402013 - Objeto: Prestação de Serviços Profissionais especializados de assessoria e consultoria educacional.

    5F59BBE1-F4AF-49A5-7B3C721A335F5387.pdf

    29/04/2013 - Outros - Publicação De Extrato Processo 0204in0402013. (Master Consultoria E Sistemas Ltda).

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 037/2013.

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 035/2013.

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 038/2013.

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 034/2013.

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 030/2013.

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    25/04/2013 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 039/2013.

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    22/04/2013 - Outros - Publicação Do Extrato, Licitação: Nº. 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar, deste município.

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    19/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 171/2013 de 19 de Abril De 2013.

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    19/04/2013 - Dispensa - Termo de Justificativa Processo de Dispensa de Licitação Nº 0208DP0072013 - Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável em diversas localidades do Município em caráter emergencial.

    6014A956-BF05-9BC6-5656EE47B8F42129.pdf

    19/04/2013 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato - Processo Nº 0202pp0182013 - Licitação Nº 018/2013 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Locação de veículos e equipamentos destinados a coleta de lixo.

    6014A98E-95C2-3C35-4F12FA6DF92ED744.pdf

    18/04/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. D-013/2013 - modalidade Dispensa - Objeto: Aditivar valor contratual.

    299F12A8-DF0B-9E8C-A6AA2041149014EE.pdf

    18/04/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. TP 022/2012 - modalidade Tomada de Preços - Objeto: 1º Termo de Aditamento de prazo.

    299F12C2-E156-AC5D-296AAEC29D29E102.pdf

    18/04/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. I004/2013 - modalidade Inexigibilidade - Objeto: Aditivar valor do contratual.

    299F12E0-C5B4-ADF8-60C6C96184FE5616.pdf

    18/04/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento Contrato Nº. 073/2013 - modalidade Dispensa - Objeto: Aditivar valor contratual.

    299F12F8-C865-324B-7A62F9501F2980AA.pdf

    17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 171 /2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de Fátima, em razão da Estiagem, COBRADE ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias

    014E4BFB-F9B1-33B3-E299A1AC061A8ED9.pdf

    17/04/2013 - Outros - Edital De Convocação N° 01/2013 de 12 de abril de 2013 - Convoca Candidata Aprovada Em Processo Seletivo Público Para O Cargo De Agente Comunitário De Saúde Do Municipio De Fátima- Bahia.

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    17/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação: Nº. DP007/2013 - Objeto: Transporte e abastecimento de água potável em diversas localidades do Município em caráter emergencial.

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    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 163/2013 De 01 De Março De 2013 - Considerando: que JOSÉ ADRIANO DE GOIS, portador da RG 0919406645 SSP/BA E CPF nº. 004.299.515-90, é funcionário público do Município de Fátima, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor nível III, Classe C.

    C3273B22-B22A-08C9-AEFE9E9339D4BF5A.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº165/2013 De 11 De Março De 2013 - Considerando: que MARIA EDNA ANDRADE DOS SANTOS, portadora da RG 1.432.362-4 SSP/BA, é funcionária pública do Município de Fátima, aprovada em processo seletivo para o cargo de Agente Comunitária de Saúde.

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    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 156-D/2013 De 29 De Fevereiro De 2013 - Convênio De Colaboração Mútua Para Promover Cedência Com Permuta De Servidores Municipais, Nomeados Em Cargo De Provimento Efetivo Entre O Município De Fátima/Ba E O Município De Adustina / BA.

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    10/04/2013 - Leis - Lei Nº 378/2013 De 02 De Abril De 2013 - Concede Ao Servidor Público Estatutário Integrante Do Quadro De Pessoal Dos Poderes Executivo E Legislativo Do Município De Fátima-Ba, O Direito De Se Ausentar-Se Do Trabalho Por 01 (Um) Dia Útil, A Ser Usufruído Na Data De Seu Aniversário Natalício.

    90A8E935-A372-6DE7-8D4798BB33DD44E7.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 169/2013 de 02 de Abril de 2013 - Exonera, a pedido, funcionária pública municipal e da outras providencias

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    04/04/2013 - Outros - Edital Municipal nº 001/2013 de 31 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2012, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 54, da Lei Complementar nº 06/91, é dá outras providencias.

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    27/04/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento, desenvolvimento e educação. (Contratada: GR - 10 Assessoria e Consultoria Ltda.).

    947F2B4D-C262-06D0-0CF082EDE2A1A2FC.pdf

    27/04/2012 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 015/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diversos para a Merenda Escolar do Município. (Contratada: Jair Rabelo de Santana - ME).

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    27/04/2012 - Outros - Publicação de Extrato Licitação: Nº. 026/2012 - Objeto: Locação de Equipamentos para festa e eventos em praças públicas. (Contratada: Maria Gorette de Oliveira Gouveia - Delta Produções e Eventos).

    8C931045-A5AD-6BF7-F16BB217B7B7FEBC.pdf

    26/04/2012 - Outros - Publicação do Extrato Licitação: Nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar, deste município.

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    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato Nº 0208DP0062012 - Objeto: Transporte e abastecimento de água potável em diversas localidades do Município em caráter emergencial. (Contratado: Alonso Batista de Oliveira)

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    25/04/2012 - Dispensa - Termo de Justificativa - Dispensa de Licitação Nº 0208DP0062012 - Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável em diversas localidades do Município (Contratado: Alonso Batista de Oliveira)

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    23/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo Contrato Nº. D-153/2011. (Contratado: Empresa Legislar Administradora de Imóveis Ltda.).

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    23/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo Contrato Nº. 015/2011. (Contratado: Empresa Robertha Matos Dantas e Companhia Ltda.).

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    23/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo Contrato Nº. CC035/2010. (Contratado: Megainfoline Informática Ltda.).

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    17/04/2012 - Outros - Aviso de Errata - Objeto: Onde se leu valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), lê-se R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).

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    16/04/2012 - Leis - Lei 364/2012 de 16 de Abril De 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Fátima e dá outras providências.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pública Única Pregão Presencial Nº 030/2012 - Objeto: Aquisição dos serviços de hospedagens por menores preços unitários.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 033/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carnes bovina, frango e Peixe.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 034/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dês serviços de Locação e licenciamento software.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 035/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e Equipamentos diversos.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial N.º 035/2012 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes móveis e equipamentos diversos para as unidades administrativas e corporativas do município de Fátima.

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    13/04/2012 - Tomada de preço - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº0206022TP2012 - Tomada de Preços nº. 022/2012.

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    13/04/2012 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Licitação Nº. 022/2012 - Processo: 0205022TP2012 - Objeto: Aquisição dos serviços de construção de uma unidade de Saúde Tipo I (PSF). (Contratada: CORPESERVICE Comércio Representações de Peças e Serviços Ltda - ME).

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    04/04/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 022/2012 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia Civil para Construção de uma Unidada Básica de Saúde Tipo I Programa de Saúde da Familia (PSF) a se Localizar no Povoado de Cerradinha neste Município de Fátima no Estado da Bahia, de Acordo o Projeto Anexo ao Edital (Contratado: Corpeservice Comércio Representações de Peças e Serviços Ltda - ME)

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 033, de 30 de março de 2012 - Exonerar, o(a) Srº(ª). Maria Solange do Nascimento Santos, da função de Secretária Municipal de Assistência Social.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 35, de 04 de abril de 2012 - Exonerar, o(a) Srº(ª). Fábio José Reis de Araujo, da função de Secretária Municipal de Administração deste município.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 36, de 04 de abril de 2012 - Exonerar, o(a) Srº(ª). José Erivaldo dos Santos Bomfim, da função de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer deste município.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 37, de 04 de abril de 2012 - Exonerar, o(a) Srº(ª). Josefa Marlene Sales da Silva, da função de Chefe do Departamento de Agricultura deste município.

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    03/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 005 de 06 de março de 2012 - Nomeia a Comissão para Avaliação do lote de terra situado na sede do povoado Serra Velha, município de Fátima (BA), medindo S= 1.260 m2 (um mil, duzentos e sessenta metros quadrados), cuja área pertence à Sra. Maria Santana Rosário dos Santos, a ser desmembrado do imóvel situado no endereço acima mencionado, denominada de Faz. Serra Velha.

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    03/04/2012 - Leis - Lei Nº. 363/2012 de 16 de março de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal, adquirir bem imóvel para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Cecília no povoado Serra Velha e da outras Providências.

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    28/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 042/2011 - Objeto: Fornecimento dos serviços de construção de 01 (um) Centro de Comercialização de Animais.

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    27/04/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Credenciamento - Licitação Nº. 020/2011 - Objeto: Contrato de empresas e/ou pessoas físicos autônomos especializados na prestação de serviços na locação mensal sem motorista de veículos leves tipo automóvel e utilitário de capacidade mínima para 05 passageiros, 01 com ar condicionado, e outro com capacidade mínima para 10 passageiros, tipo Kombi, e 01 com capacidade mínima para 28 passageiros tipo microônibus, e 04 motos destinados aos serviços administrativos do Município de Fátima-Bahia. (Contratada: Altino Ribeiro Rocha Junior e Outros.).

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    27/04/2011 - Carta convite - - Extrato do Contrato - Carta Convite Licitação: Nº. 030/2011 - Processo Administrativo: 0205030CC2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos Diversos. (Contratada: Luciene Rocha de Almeida & CIA Ltda.).

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    26/04/2011 - Outros - Publicação do Extrato - Chamada Pública nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar, deste município. (Contratada: Jose Pereira Andrade e Outros).

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    26/04/2011 - Outros - Publicação - Extrato de Aditamento - Objeto: Prorrogação de prazo Contrato Nº. CRED. 022A/2010 ? Credenciamento Data de Assinatura do Aditamento: 23 de Fevereiro de 2011 Vigência do Contrato: Até 21/03/2011.

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    20/04/2011 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 006/2011 - As contratações de serviços, a locação e a aquisição de bens quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional, fundos especiais, empresas publicas, sociedade de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pelo Município, obedecerão ao disposto neste Decreto.

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    12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato Processo 0202034PP2011 - Objeto: Aquisição dos serviços de Hospedagem. (Contratada: José Elson Santana Dos Santos).

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    12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Ata Registro De Preços Processo 0202036PP2011 - Objeto: registro de preços para contratação futura de empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços na manutenção, conservação e reformas de bens patrimoniais de propriedade do município de Fátima no estado da Bahia de acordo a solicitação da secretaria municipal de infra- estrutura do município. (Fornecedor: Primazia Construtora Civil).

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    12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Ata Registro De Preços Processo 0210036PP2011 - Objeto: registro de preços objetivando a aquisição futura de cestas básica de alimentos para atendimento de pessoas e famílias assistidas pelo cras conforme solicitação da gerência de assistência social. (Fornecedor: Jair Rabelo De Santana).

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    12/04/2011 - Tomada de preço - Homologação de Julgamento/Adjudicação - Tomada de Preço Nº 002/2009 - Objeto: Homologo e Adjudico o procedimento licitatório, em conseqüência fica convocado o licitante Status Construções Ltda.

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    07/04/2011 - Leis - Lei Nº 344 /2011 - Altera o anexo II da Lei Municipal 248/2005, que dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o anexo único da Lei Municipal 264/2006, que cria a Controladoria na estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá outras providências.

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    30/04/2010 - Leis - Lei Nº 329/2010 de 09 de abril de 2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.

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    30/04/2010 - Leis - Lei Nº 330/2010 de 30 de abril de 2010 - Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Fátima, e dá outras providências

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    20/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo Processo nº 0202022CR2010 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de locação de (04) veículos leves tipo automóvel e/ou similar destinado ao atendimento das necessidades administrativas (Contratada: Jose Afonso de Oliveira e outros).

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    20/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo nº 0203PP0212010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal (Contratada: M. Filho Transportes Ltda)

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    20/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo nº 0205I0322010 - Objeto: Contratação de profissionais de qualquer setor artístico através de empresários exclusivos das bandas: Nino Coutinho e Banda Imortal, Banda Eduardo e Luciano e Banda Cocha Bamba para a comemoração do 25º aniversario da cidade. (Contratada: Jozineide Souza de Santana Me)

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    20/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Processo nº 0205CC0312010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de Equipamentos Estrutural para Festa em Praça Pública (Contratada: ARD Produções e Eventos Ltda).

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    19/04/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 018/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na publicação de atos governamentais no Diário Oficial dos Municípios. (Contratada: Imap - Instituto Municipal de Administração Pública)

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    19/04/2010 - Outros - Aviso de Licitação 3ª chamada pública - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Fátima-BA.

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    19/04/2010 - Outros - Chamada Pública - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados no ensino básico nas escolas municipais da Rede Pública Municipal no Município de Fátima-BA.

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    12/04/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato Nº 0203CC0202010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil na manutenção e reforma de escolas da rede pública municipal. (Contratada: PSSA Construtora Civil e Cia Ltda).

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    12/04/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata na publicação do Extrato do Contrato do Processo nº 0208CC0292010 - Onde se leu: Contratada: Construtora M. J. Santo Ltda, leia-se Contratada: Construtora Sousa Andrade Ltda.

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    09/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Credenciamento Médico, Processo: 0206023CR2010 - Objeto: Credenciamento de Profissionais na área de Saúde. (Contratada: Danilo Machado Lima e Outros)

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    09/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

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    09/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 033/2010 - Objeto: Locação mensal de (02) dois veículos utilitários com motorista sendo (01) tipo Caçamba de capacidade mínima para 6m³ e outro caminhão no chassis para colocação de compactador de 12 m³, destinados as atividades administrativas a Secretaria Municipal de Infra - Estrutura do Município de Fátima no Estado da Bahia.

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    09/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 033/10 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a locação mensal com motorista de Equipamentos para a coleta e transporte de lixo orgânico do Município.

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    23/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, destinados a Merenda Escolar da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil do Município de Fátima.

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    23/04/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n.º 005/2009, Processo n.º 0203005PP2009 - Objeto: Aquisição de gêneros aliemtnícios diversos e outros produtos correlatos- destinados a manutenção do Sistema de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Fátima Estado da Bahia.

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    20/04/2009 - Carta convite - Publicação do Extrato Carta Convite nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e outros produtos correlatos (Contratado: Tradiluz Com. Representações e Serviços Ltda.).

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    20/04/2009 - Carta convite - Publicação do Extrato Carta Convite nº. 005/2009 - Objeto: Locação de um Caminhão compactador destinado ao transporte do lixo orgânico e entulhos (Contratado: Paulo Sérgio da Silva Andrade).

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    17/04/2009 - Pregão Presencial - - Publicação do Extrato Licitação nº. 006/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma e manutenção das escolas da rede pública municipal, sede e povoados do Município de Fátima no estado da BAHIA. (Contratada: Construtora Matias Santos Ltda).

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    17/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Credenciamento nº. 003/2009 - Objeto: Credenciamento de profissionais na área da Saúde, Médicos, Enfermeiros, Dentistas e Outros. (Contratada: Saulo Rollemberg Caldas Garcez e outros.....).

    B4EE191D-1125-A47E-CDDE82627EAA1A21.pdf

    17/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos diversos e outros produtos (Contratada: Star Med Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalar Ltda).

    B4EE190D-1125-A47E-CD7784E3010F3B39.pdf

    17/04/2009 - Concurso - Aviso de Cancelamento de Concurso Público - Torna público que por determinações do Senhor Prefeito Municipal fica Cancelado o concurso Público de 001/2009, publicado neste Diário do dia 03/04/2009.

    B4EE192C-1125-A47E-CD9B247689B0AC72.pdf

    03/04/2009 - Carta convite - Certidão - Carta Convite nº.002/2009 - Extrato do Contrato celebrado entre esta Prefeitura e a pessoa Jurídica de: A.A. DE S JÚNIOR INTERNET.

    9C24DD0F-1125-A47E-CD57FAD8AF849409.pdf

    03/04/2009 - Concurso - Extrato do Edital do Concurso Público Nº 001/2009 - Avisa abertura de inscrições do concurso público para o provimento de vagas do quadro desta Prefeitura.

    9C24DD00-1125-A47E-CDF96F7514A72E89.pdf

    30/04/2008 - Balanços orcamentario - Anexos do Balanço 2007 da Prefeitura Municipal de Fátima.

    30718FF9-1125-A47E-CD71E02D4C452EE0.pdf

    15/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 084, de 31 de março de 2008 - Exonerar a pedido a servidora, Clea Patricia Lins do Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

    53C72102-1125-A47E-CDA2F1647DC00421.pdf

    08/04/2008 - Leis - Lei n°. 286 de 12 de março de 2008 - Altera a Tabela do Anexo V da Lei nº. 246 de 2005, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Fátima, e dá outras providências.

    BB244279-1125-A47E-CDB3E5B648FD267F.pdf

    08/04/2008 - Leis - Lei n°. 287 de 12 de março de 2008 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui alteração no Quadro de Cargos e Remuneração e dá outras providências.

    BB244289-1125-A47E-CD682E2A1DCE2EDB.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima ? BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

    BBC6A9F6-DE0F-6C1D-CCA7CAFCE6A31AF2.pdf

    25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.

    BF9A49D0-0DFE-5698-52CC81A313002123.pdf

    23/03/2020 - Atas - Ata de Audiência Pública ? 3º Quadrimestre de 2019.

    50A35A06-B614-F3E2-A716BD8287C1A10D.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

    4979F49A-FE65-3EBE-3F35FCCE79FA83C9.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.

    E7793F70-BA9E-24BA-061B7B1A6D6EC64F.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.

    E7793F80-D9A3-5A94-C769EEFC35C91667.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.

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    16/03/2020 - Portarias - Errata ? Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.

    E7793F9E-900F-C887-50E1CA2553D2D636.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.

    E7793FAB-C29D-7DA4-5B2C5621BB25B4CD.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.

    E7793FBA-D924-4983-79965EBE56ECC98C.pdf

    09/03/2020 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.

    85D1253E-FBE4-722B-86C6D678A39E3628.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 022/2019 ? Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.

    BAC88952-F154-810C-6CF329AF5A66AC8A.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.

    BAC88960-D1BF-E54E-35161D825A758E45.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.

    BAC8896D-9D69-5373-0A6F42A2DE6EFD4E.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF ? Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.

    BAC88978-0092-3713-B26D83019A150CBD.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.

    1CA92D18-F822-074B-67F3B0E1488945DD.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato ? Termo Aditivo - Contratado: Mateus Souza Santana.

    EA7788E9-E5A5-6D42-2612D04FB5D1DE44.pdf

    28/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2019.

    A4873461-0F09-757F-20B40D44C857B210.PDF

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

    A4873457-9763-A46E-4F5EA844375CDB94.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria N°: 046/2019 de 27 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria de Fatima Ribeiro dos Santos sobre Cargo de Secretário(A) Escolar, e dá outras providencias.

    83A53EBA-0F2B-1EA1-691CD83451A0C70B.pdf

    27/03/2019 - Outros - Extrato ? Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D108/2018 Processo: Dispensa D108/2018 ? Objeto: Contratação de carro pipa com tanque de capacidade mínima de 9000 LT com condutor e todo equipamento necessário para abastecimento emergencial de água através de carros-pipa para prestar atendimento em 29 localidades, com o total de 509 viagens.

    8214A589-FC17-32ED-D7C0909B411173D7.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Processo Nº 019/2018 ? Pregão Presencial . 019/2018

    7723C955-0BDA-3B03-C1A9BF7B3A6C6D31.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 19 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de 504.622,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    46F6DC41-EFBD-8A87-BEDE1EE3FF526BAF.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20/2019 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    46F6DC49-AB75-152D-50A9AECE55485E5E.pdf

    26/03/2019 - Leis - Lei nº 513 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal Castelo Branco situada no povoado de Serra da Vaca Brava.

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    26/03/2019 - Leis - Lei nº 514 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal João Maria de Oliveira situada no povoado Ângico.

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    26/03/2019 - Leis - Lei nº 515 de 08 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Senhor do Bomfim.

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    26/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº.03, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento e do Regulamento da VI Etapa Municipal da 16º Conferência Municipal de Saúde de Fátima-Ba.

    450388C2-9962-7DE5-FFBD3F37B821F2DA.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 ? PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019.

    3D09E4CC-0DD3-1F1A-0ABAE61876441178.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 ? PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste Município de Fátima - Bahia.

    3D09E4D6-CCE0-7D08-FDEEA7B9F96AD2A5.pdf

    25/03/2019 - Portarias - Portaria nº 044/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Carlos Vinicius Santos Oliveira para o cargo de Assistente Técnico.

    1E069F17-AA5D-74DE-6B2974B153C4706D.pdf

    25/03/2019 - Portarias - Portaria nº 045/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de Administrador Distrital.

    1E069F21-ADB1-0380-6512FD7B7C4050BF.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto N° 023 de 25 de Março de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Fátima ? Bahia e dá outras providências.

    15B4EE98-D607-808C-6B85149A3C95E4CB.pdf

    22/03/2019 - Outros - -Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Locação de veiculo tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos.

    EBBFFF8A-A04B-7A6E-74366686163B75DE.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 043 de 22 de Março de 2019 - Readapta servidor público municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

    808EBF8D-C041-6E66-FEC72498D978EFE3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 005/2018 e Processo Licitatório TP005/2017-CONSTRUTORA Menezes Santana Ltda-ME

    463BB98F-EFED-9FDA-C6557A3330283718.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato-7º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016-ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli-ME

    454DC437-CDC0-5DB9-11F116A7388BE578.pdf

    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ivone Costa De Jesus, mat. 121.

    B308B487-AAB9-2381-CBF131613C17E1F9.pdf

    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019 de 18 de Março de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Março de 2019 a 08 de Julho de 2019, a servidora Andreara Santana Cruz Santos, matrícula 3694, em prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

    B308B490-97A3-A468-EA850CDCBA933EA5.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 006/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal e PPU (recarga) para uso da Maternidade Municipal da Cidade de Fátima, Bahia. - Pregão Presencial 007/2019 - PMF - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.

    07322BA4-C2F3-8C3A-E8B0587464F851DD.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 032, publicada na edição 1762, do diário oficial do município, de 21 de fevereiro de 2019.

    AA0166AF-B681-53CB-804D17CBB237E237.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 036, publicada na edição 1777, do diário oficial do município, de 13 de março de 2019.

    AA0166B7-D504-87CA-E77D6776B70A0038.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº 036/2019 de 13 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elizabete de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

    A4C72666-A3DF-44DD-91EC8603A01E84B2.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº 037/2019 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Ingrid Karolline Ramos de Andrade para o cargo de Assistente Técnico.

    A4C72672-043B-7B44-00D8A00D4B2A694D.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Edital de Publicação - Dispensa D023H2019 - Contrato

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    12/03/2019 - Outros - Termo de Cessão de Servidor de Nº 005/2019 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Cícero Dantas (Ba) e o município de Fátima (Ba) visando cessão de servidor.

    7AA9E9B7-EE61-6B4A-33803FC330002D2B.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 004/2018 - PMF - Republicação - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia

    6D11691D-A535-29B4-269A967FF94C4636.pdf

    11/03/2019 - Leis - Lei Nº 512 de 08 de Março de 2019 ? Dispõe sobre correção monetária dos valores limites das modalidades licitatórias, de forma suplementar à lei federal 8.666/1993, adequando-se proporcionalmente aos valores do Decreto nº 9.412/2018.

    4B0079AC-EBFE-365E-4EE9F46243786390.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto N°: 021/2019 de 08 de março de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências

    A813FC0F-90C0-4B84-A51DCE7A68C4959D.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 035/2019 De 08 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angelica Sousa Fontes

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    01/03/2019 - Outros - -Decisão - Recurso ? 2ª Instância Administrativa Processo Administrativo 001/2019 - M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda ? Me.

    4E46F345-F63E-8CAD-76A4A9A53C93BE75.pdf

    28/03/2018 - Outros - Convocação de Assembléia de Fundação ? A comissão provisória constituída para viabilizar a fundação da Associação dos Ciclistas de Fátima ? Ba, através deste edital, a quem o vir ou dele conhecimento tiver, que no dia 13 de abril de 2018, às 17h00min, no auditório da secretaria municipal de assistência social. Localizada à Praça José Sarney, s/n, centro desse município de Fátima-Bahia, realizará a Assembléia Geral de Fundação, a fim de serem deliberados.

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    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018 de 26 de março de 2018 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 01 de março de 2018 a 29 de junho de 2018, a servidora Maria Isabel Santa Rosa Andrade, Sem prejuízo dos seus vencimento, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ao Município.

    EC8BEA33-D415-4C9D-BD322E94381D3FCD.pdf

    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 043/2018 de 26 de março de 2018 - Afastar, provisoriamente, a servidora Edjan de Souza Neves, matricula n.º2613, enquanto perdurar o auxilio doença, ou seja, o recebimento de beneficio por incapacidade, pois o pagamento é de competência do Instituto Nacional de Seguridade Social.

    EC8BEA3D-9C2F-9C5F-086683E4122425F5.pdf

    27/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2018 - Objeto: Construção e urbanização de ciclovia na ba 220 no município de Fátima, Estado da Bahia.

    EC8BEA45-B8F5-5E02-034EDEF56D5789BB.pdf

    26/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre de 2018.

    E41A6133-CCB0-874B-E0FEFF6352EC788A.pdf

    26/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2018 .

    E41A612C-E3BE-6760-FE9546AB6B5E715D.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 039/2018 de 26 de março de 2018 ? Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

    DC7B9C8A-E48B-1C84-E1C87D1F2E1DE5F3.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 040/2018 de 26 de março de 2018 ? Exonera a Sra. Regiane Sousa de Sena.

    DC7B9C93-C7AE-E176-4460F88C15162659.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 041/2018 de 26 de março de 2018 ? Exonera a Sra. Andrea da Luz de Souza.

    DC7B9C9D-DB2C-14CA-442FCBC0F35F156A.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Errata do Extrato de Contrato 003/2018.

    167B4A9A-E591-CB19-B256A239245C3F83.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 038 de 20 de março de 2018 - Readapta Servidor Público Municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

    A5BEC19C-C51B-AE8A-B86F1DA91F3C0FFC.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto N°035 02 de março de 2018-Ficam nomeados, através deste Decreto os membros titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para gestão de 02 (dois) anos, do município de Fátima ? Bahia.

    6B6FCC97-E23C-4D83-D6F4464F2F3EF0D8.pdf

    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº034 de 06 de Março de 2018-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima.

    E18D478B-92E8-21A9-EB20DD31BD2F6C4D.pdf

    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº035 de 06 de Março de 2018-Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    E18D479B-EAC0-231E-8F0A13CE5B56F73B.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0472018 da Dispensa de Licitação Nº. 0472018. (Ricardo Correia Pereira).

    DF52EC12-D6B6-DC34-CED3F7D85F03DF84.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0482018 da Dispensa de Licitação Nº. 0482018. (JFS Consultoria e Sistemas).

    DF52EC1F-BD75-D05F-89A70F42102EEE9A.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0492018 da Dispensa de Licitação Nº. 0492018. (Geane Vieira de Oliveira ? Me).

    DF52EC2D-F84B-DC71-6F5674027DC08EF7.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0502018 da Dispensa de Licitação Nº. 0502018. (Montaltec Serviços Ltda).

    DF52EC3A-B927-0537-F117212769A1451B.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0512018 da Dispensa de Licitação Nº. 0512018. (Fundação Antena Azul).

    DF52EC47-0744-F115-55BC440B0719312D.pdf

    06/03/2018 - Dispensa - Edital de Publicação do Contrato: D0522018 da Dispensa de Licitação Nº. 0522018. (Adenis Santana Santos).

    DF52EC54-FD1E-4B76-34676015F6290123.pdf

    05/03/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço nº009/2018.(Auto Posto Xavier EPP).

    AF306B3A-009A-0676-D8C4FBED74CEB364.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto nº 033/2018, de 01 de março de 2018 ? Convoca a etapa municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).

    DE56FE02-0B7E-A53F-3DCA1EC7C9C05C9C.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto nº 034/2018, de 01 de março de 2018 ? Designa a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB do Municipio de Fátima-BA.

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    01/03/2018 - Outros - Aviso de Suspensão de Licitação Chamada Pública 001/2018-PMF-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios através da contratação de grupos formais da agricultura familiar para o ano letivo de 2018.

    C9EDE6C2-07FA-1996-31C5FD945D662F20.pdf

    31/03/2017 - Outros - Edital de Credenciamento nº 002/2017 ? Dispõe sobre a inscrição de familias interessadas em participar no serviço denominado famílis acolhedora do município de Fátima BA.

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    31/03/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Edital Pregão Presencial 009/2017 - FMS.

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    30/03/2017 - Portarias - - Decreto N° 104, de 27 de março de 2017.

    45B55A6E-E993-AC20-2056A66A558A6BF3.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 66/2017, de 06 de março de 2017.

    45B55A77-F910-96EB-C7803B3BDEA728FB.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 72/2017, de 15 de março de 2017.

    45B55A81-0FA9-1C4E-8D85DD03CAA67EC5.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 86/2017, de 24 de março de 2017.

    45B55A8A-AC62-BE26-2904DD012CFA12CF.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 87/2017, de 24 de março de 2017.

    45AAEA03-0599-1980-8D485A2EE861FD17.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 88/2017, de 24 de março de 2017.

    45AAEA0E-0692-152D-CD61EFB51B16C276.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 89/2017, de 24 de março de 2017.

    45AAEA18-C2B9-FE39-5CEE420A65FEBABF.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 91/2017, de 24 de março de 2017. .

    45AAEA21-9720-F947-1891DEB5542E9D64.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria Municipal N° 92/2017, de 29 de março de 2017

    45AAEA2A-0778-A8C9-9AA652A0511C66AB.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 92/2017, de 27 de março de 2017.

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    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 95/2017, de 27 de março de 2017.

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    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 96/2017, de 27 de março de 2017.

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    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 101/2017, de 30 de março de 2017.

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    30/03/2017 - Portarias - - Portaria N° 102/2017, de 30 de março de 2017.

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    30/03/2017 - Portarias - Portaria N° 98/2017 - Designar o (a) funcionário (a) Antonio Iraildo de Carvalho, para desenvolver suas atividades laborativas na Escola Municipal Santa Cecília, situada ma zona rural no povoado Serra Velha deste Município. Portaria N°100/2017 - Designar o (a) funcionário (a) Josefa Acacia de Carvalho, para desenvolver suas atividades laborativas na Escola Municipal Santa Cecília, situada na zona rural no povoado Serra Velha deste Município Portaria N° 97/2017 - Designar o (a) funcionário (a) Ana Maria Carvalho de Oliveira, para desenvolver suas atividades laborativas na Escola Municipal Santa Cecília, situada na Zona rural no povoado Serra Velha deste Município. Portaria N° 99/2017 - Designar o (a) funcionário (a) Josefa Arlete Reis de Souza, para desenvolver suas atividades laborativas na Escola Municipal Santa Cecília, situada na zorra rural no povoado Serra Velha deste Município.

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    28/03/2017 - Leis - Lei n º 471/2017 ? Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da lei n º 450/2016 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fátima para o exercício de 2017.

    D5F02917-0497-D69D-B95DAA8005299CDF.pdf

    27/03/2017 - Decretos - Decreto nº 89/2017 ? Abre crédito suplementar no valor de 374.130,00 ( trezentos e setenta e quatro mil e cento e trinta reais ) e da outras providencias.

    A39EEDD6-910F-16CC-C2C2E62240994BE4.pdf

    24/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

    0F011E79-E2B1-3A9C-B81F0EDCA9EF491D.pdf

    23/03/2017 - Outros - Contrato IN012/2017 - LP Caires de Almeida - Me.

    D66F5543-086D-5512-30EF4D27930BCA77.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Extratos de Contratos de Nº 072/2017 a 103/2017 Dispensa de Licitação.

    CD4B6EEB-955B-35D2-1848D1DC3BA2A9A0.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 010/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra de apoio às atividades da Administração no Município de Fatima - Bahia. -

    CD4B6EF6-C2C4-60E1-D12535E3D170EB08.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 016/2016 Pregão Presencial 010/2016 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, conforme demanda do município, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, que integra o edital Nº 010/2016.

    6D736C41-EA4A-3E94-559AC45DE5697BCB.pdf

    20/03/2017 - Portarias - - Portarias N° 81/2017, 79/2017, 84/2017, 83/2017, 82/2017, 80/2017, 78/2017, 77/2017, 76/2017, 75/2017, 74/2017, 74/2017, 69/2017, 68/2017, 67/2017 , Gabinete do Prefeito Municipal de Fátima (BA), 16 de março de 2017.

    3E8AF9C9-0607-6C61-F5957158158B5A8A.pdf

    20/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 009/2017 - PMF - Medicamentos (Republicação) - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o Programa de Atenção Básica destinados à Distribuição Gratuíta à população atendida nos Postos de Saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento Médico Hospitalar da Cidade de Fátima - Bahia.

    3E784942-A1F8-1ADD-36C248ECE2998A2C.pdf

    20/03/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 012/2017 - PMF - Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Fátima no ano letivo de 2017.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Convocação ? Pregão Presencial 002/2017 - PMF

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    17/03/2017 - Portarias - Portaria N°. 015/2017-Informar a todos os munícipes e contribuintes deste município, também de todo o país que estarão em disponibilidade pública, às contas do legislativo e do executivo municipal referentes ao exercício financeiro do ano de 2016.

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    13/03/2017 - Tomada de preço - ? Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº002/2017 - PMF - Objeto: Serviços parcelados e eventuais de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e rede de esgoto de diversas ruas no município de Fátima, Estado da Bahia.

    DB5BB09F-E8B1-28E4-61DEAD8D9DF8A133.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 99, de 10 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Josefa Santana Castro para o cargo de Diretor Escolar.

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    13/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 98, de 10 de março de 2017 - Nomeia Diretor Escolar e dá outras providências.

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    13/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 97, de 10 de março de 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE - 1.4.1.2.0 - Parecer Técnico do COMDEC n° 01/2017 e dá outras providências.

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    13/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 100 de março de 2017 - Nomeia Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo.

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    13/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2017 - PMF - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra de apoio às atividades da Administração no Município de Fatima - Bahia.

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    13/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2017 - PMF - Objeto: Locação de caminhões basculantes (caçambas) para carga e descarga de cascalhos destinados a manutenção de estradas vicinais do município de Fátima, Estado da Bahia.

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    09/03/2017 - Outros - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº009/2017-PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o Programa de Atenção Básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento médico hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 58/2017 de 21 de fevereiro de 2017 - Nomear o Srº Carlos Renildo Gonçalves da Silva, como Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Fátima- BA.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 12/2017 de 10 de fevereiro de 2017 ? Resolve - Ione Borges de Oliveira, matrícula 300, funcionária estatutária, Professora, I, classe "G", fica convocada a exercer suas atividades funcionais na Escola Municipal Tancredo Neves, situada no Povoado Araças, s/n, Zona Rural, Fátima- BA, apresentando-se imediatamente ao Diretor Escolar na Escola Municipal Santa Cecília, Povoado Serra Velha.

    0B15DD22-C266-4BB6-BA8724872FA8D23D.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 56/2017 de 21 de fevereiro de 2017 ? Resolve - Joao Ricardo Batista de Freitas, matrícula 537, funcionário estatutário, Professor, fica convocado a exercer suas atividades funcionais na Escola Municipal Sagrada Família, situada no Povoado Capim Duro, s/n, Zona Rural, Fátima - BA, apresentando-se ao Diretor da unidade escolar imediatamente.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 55/2017 de 21 de fevereiro de 2017 ? Resolve - Aldirene Souza de Oliveira Santos, matrícula 1526, funcionária estatutária, Assistente Administrativo, III, Classe "F", fica convocada a exercer suas atividades funcionais na Creche Municipal Erm1ia Maria, situada na Praça São Francisco de Assis, s/n, Centro, Fátima - BA, ap1·esentando-se ao Diretor da unidade escolar imediatamente.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 17/2017 de 10 de fevereiro de 2017 ? Resolve João Oliveira do Nascimento, matrícula 1748, funcionário estatutário, Agente Administrativo, li, classe "G", fica convocado a exercer suas atividades funcionais na Junta de Serviço Militar 205, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João Maria de Oliveira, s/n, Centro, Fátima- BA, apresentando-se ao setor de lotação imediatamente.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 49/2017 de 20 de fevereiro de 2017 ? Resolve - Paulo Sergio de Andrade Santana, matrícula 1663, funcionário estatutário, Guarda Municipal, 11, classe "D", fica convocado a exercer suas atividades funcionais no PSF Sede 3, situado na Pedro Rabelo, s/n, Centro, Fátima - BA, apresentando-se a unidade de lotação imediatamente.

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    09/03/2017 - Portarias - Portaria no 08/2017 de 10 de fevereiro de 2017 ? Resolve Andrea Santana de Sousa, matrícula 380, funcionária estatutária, Professora, III, Classe "D", fica convocada a exercer suas atividades funcionais na Escola Municipal Santa Cecília, Povoado Serra Velha, s/n, Zona Rural, Fátima - BA, apresentando-se imediatamente ao Diretor da unidade escolar.

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    09/03/2017 - Portarias - Errata - Portaria n° 47/2017, publicado na edição no 1186 do Diário Oficial do Município, de 23 de janeiro de 2017.

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    03/03/2017 - Pregão Presencial - Tomada De Preços 002/2017 - PMF ? Esgoto- Objeto: Serviços Parcelados E Eventuais De Conservação, Manutenção E Restauração De Pavimentação E Rede De Esgoto De Diversas Ruas No Município De Fátima, Estado Da Bahia.

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    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2017 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, sinal de rádio, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.

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    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2017 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste município de Fátima - Bahia.

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    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2017 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuita à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento médico hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.

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    31/03/2016 - Leis - LEI Nº 435, de 15 de Março de 2016 - Altera o anexo II da Lei Municipal 248/2005, que dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e comissionados, da câmara municipal de Fátima, especificamente a tabela I do anexo I da lei 410/2015 que dispõe sobre os cargos de provimento efetivos, da Câmara Municipal de Fátima-BA e dá outras providências

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    30/03/2016 - Decretos - Decreto Executivo Nº. 127, de 30 de março de 2016 - Fica decretado feriado municipal o dia 01 de Abril do corrente ano, em virtude à data comemorativa de emancipação política do nosso município.

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    29/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 1º bimestre de 2016.

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    29/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    29/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003.2016 - Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, assim como reposição de peças, como também, alinhamento e balanceamento e aquisição de pneus e câmara de ar para atender os veículos pertencentes à frota municipal

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    29/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004.2016 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância zero km, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, que poderá ser retirado junto a Comissão de Licitações no período de segunda a sexta, horário: 9:00 às 12:00h

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    29/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005.2016 - Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços artesianos do município de Fátima-BA.

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 106 de 31 de Dezembro de 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de FÁTIMA e demais Fundos Municipais, em 31/12/2015, e dá outras providências.

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria N º 107, de 31 de Dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de FÁTIMA e dá outras providências.

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 108, de 31 de Dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de FÁTIMA e dá outras providências.

    9BA091D3-B515-E040-48DEF265E5C74515.pdf

    29/03/2016 - Portarias - Portaria N º 109, de 31 de Dezembro de 2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.

    9BA091E3-A9E1-6CE3-B2C8F18B73482C37.pdf

    29/03/2016 - Outros - Edital Nº 02 de 02 de Março de 2016.

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    29/03/2016 - Outros - Certidão da Prefeitura de Fátima.

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    23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 127/2016 de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a Comissão de Licitação para atender as necessidades de aquisição de bens e/ou serviços, do interesse público.

    6ACB9D25-075D-B2E1-61180EE9987D3407.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 128/2016 de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a Comissão de Pregoeiro e sua equipe de apoio para atender as necessidades de aquisição de bens e/ou serviços comum, do interesse público.

    6ACB9D37-E0E8-A60C-CE6CB57E6F623F8D.pdf

    21/03/2016 - Decretos - Decreto N° 126/2016 De 21 de Março de 2016 - Decreta Ponto Facultativo Municipal.

    032C1962-0BC6-CE9F-D414D61C7CB71450.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016.

    D5D5BA40-B6D0-D14F-D983FD5DCEA630DF.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016.

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016.

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 008/2016.

    D5D5BA7C-C535-1652-B1FE849B0D451223.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016.

    D5C7FB99-9DBB-F2C1-88ABE59DE2FA813A.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016.

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016.

    D5C7FBBF-F1CD-0E15-A1CB670384FD7A4E.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016.

    D5C7FBCF-D176-0F1D-0C37EB65238EDAAD.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 005/2016.

    D5B201A2-FE81-9DD8-B34F13CD9E83B11F.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 006/2016.

    D5B201B2-0C3E-77F3-75B2F459DCFF45F0.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 007/2016.

    D5B201C6-E3CE-DA76-5E62F6E63DAA06D7.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 008/2016.

    D5B201D6-E2F4-9764-D0852EAD0301A2C0.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 001/2016.

    D5A4A40E-DDF9-6DF4-496257A34F105262.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 002/2016.

    D5A4A420-BBC9-57BE-39FD9625789547BF.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 003/2016.

    D5A4A433-E6AF-2200-2DEF8D626B697244.pdf

    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 004/2016.

    D5A4A443-BEFB-2A98-E6C50B6D736FAB32.pdf

    10/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 19-D/2016 de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a Comissão de Licitação para atender as necessidades de aquisição de bens e/ou serviços, do interesse público.

    D5937C84-C535-0E3F-A82967BE1EDB5DEB.pdf

    10/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 19-C/2016 de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a Comissão de Pregoeiro e sua equipe de apoio para atender as necessidades de aquisição de bens e/ou serviços comum, do interesse público.

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    10/03/2016 - Portarias - Portaria Nº.111, de 09 de março de 2016 - Revoga Portaria nº 019/15 que regulamenta a Licença para mandado classista ao servidor em Entidade Sindical de 2º grau.

    C98507A5-C236-BA78-94A5940BDFE99F86.pdf

    04/03/2016 - Outros - Retificação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016 e Nº002/2016.

    9E2004A1-AD72-02FF-99B890A46D0A1F27.pdf

    04/03/2016 - Leis - Lei Nº 433/2016 de 01 de março de 2016 - Estabelece número máximo de alunos por agrupamentos ou turmas nos estabelecimentos de ensino regular da rede municipal

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    04/03/2016 - Leis - Lei Nº 434 de 01 de março de 2016 - Denomina ruas e logradouros públicos do Município de Fátima (BA) e dá outras providências.

    8F1FDB5A-CE54-B07C-E0333DDDD0269F75.pdf

    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Contrato nº 014/2015 ? Referente ao Pregão Presencial nº 011/2015 - Contratado: Josefa Maria Matos Castro ? ME.

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditivo Referente ao Pregão Presencial nº 012/2015 - Contratado: Josefa Maria Matos Castro ? ME.

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    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Listagem de Contratos Número 0001/2016 ao Número 0038/2016.

    FF0AFD5E-DB9C-DEA3-B3D7333006978ABB.pdf

    27/03/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

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    25/03/2015 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial 006/2015 ? Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do ano letivo de 2015.

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    25/03/2015 - 3º Quadrimestre - Anexos I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2014

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    09/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 019/2015 de 06 de Março de 2015

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    06/03/2015 - Decretos - - Decreto No 042/2015 de 06 de Março de 2015 - Nomear Comissão para avaliação do lote de terra situado no Povoado Belém de Fátima, s/n na cidade de Fátima, Estado da Bahia, medindo uma área de 0,48 (Há) (zero vírgula quarenta e oito hectares), ou seja, 4.800,00 m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados) de titularidade do Sr. José Andrade reis, tendo as seguintes confrontações: Ao Norte, Sul e Leste com vias públicas e ao Oeste com o proprietário do referido imóvel.

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    06/03/2015 - Portarias - - Portaria Nº 019/2015 de 06 de Março de 2015 - Concede Licença para desempenho de mandato classista ao servidor em entidade sindical de 2º Grau.

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    05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Aditamento ao Contrato Nº PP048/2014

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    04/03/2015 - Pregão Presencial - Publicação De Edital Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais esportivos, tipo bolas futebol de campo e quadra, bolas de vôlei, redes, fardamentos e outros destinados aos eventos esportivos gerenciados pela prefeitura municipal de Fátima - Ba.

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