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Prefeitura Municipal de Fátima

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 294 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    06/12/2019 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA nº. 0004/2019 - Licença Unificada - LU nº. 0004/2019.

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    06/12/2019 - Portarias - Portaria nº 126/2019 De 06 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Andrea Maria Almeida de Moraes Carneiro para o cargo de diretor(a) da maternidade.

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    04/12/2019 - Decretos - Decreto N.º 053, de 04 de Dezembro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Fátima e dá outras providências.

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    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 054, de 04 de dezembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Fátima, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

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    04/12/2019 - Outros - Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Município Fátima.

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    04/12/2019 - Outros - Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Fátima e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

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    04/12/2019 - Outros - Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a o plano setorial de saneamento básico e a minuta do contrato de programa entre o município de Fátima e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

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    03/12/2019 - Portarias - Portaria nº 125/2019 de 03 de Dezembro de 2019 - Designa o Sr. Matheus Conceição Silva, que assumirá o cargo de representante legal da prefeitura municipal de Fátima-BA, junto ao ministério da mulher, da família e dos direitos humanos ? MMFDH.

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    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato 0662019 ? PMF Procedimento Licitatório: Dispensa: 0662019 - Contratada: (Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz).

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    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato 0672019 ? PMF Procedimento Licitatório: Dispensa: 0672019 - Contratada: (Wellington Conceição dos Santos).

    FBD03E6B-D317-A96A-379536DB923CDA74.pdf

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato 0682019 ? PMF Procedimento Licitatório: Dispensa: 068/2019 - Contratada: (Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME).

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    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato 0692019 ? PMF Procedimento Licitatório: Dispensa: 0692019 - Contratada: (Artplante Floricultura e Paisagismo).

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    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato D0702019 ? PMF Procedimento Licitatório: Dispensa: 070/2019 - Contratada: (Luis Ferreira dos Santos e Outros).

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    02/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 030/2019 - Registro de Preços Para Eventual e Futura Prestação de Serviços na Manutenção e Recarga de Cartuchos e Toners de Impressoras Deskjet e Laserjet da Prefeitura e Órgãos Participantes.

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    02/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 031/2019 - Registro de Preços Para Eventual e Futura Prestação de Serviços na Higienização e Lavagem de Veículos Automotivos da Prefeitura e Órgãos Participantes.

    D0B550C4-EAD5-4B9D-41C0003CC31ABE9E.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    26/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2019 - PMF ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecanicos automotivos com entrega e reposição de peças para manutenção da frota de veículos do município de Fátima, Estado da Bahia.

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    25/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 121 /2019 de 21 de Novembro de 2019 - Instituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil ? MIF e Maternos, portadores de Tuberculose e Hanseníase do Município de Fátima/BA.

    5E12E837-ABD4-9F72-70B016DF0298947C.pdf

    19/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral Contrato 014/2019 - DIS Bahia Empreendimentos Ltda ME.

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    18/11/2019 - Decretos - Decreto N°: 050/2019 de 18 de Novembro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.

    F0E6309C-0E0B-DD38-1D7DF28AA798BFBC.pdf

    18/11/2019 - Decretos - Decreto N°: 051/2019 de 18 de Novembro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor estatutário e dá outras providências.

    F0E634E1-9AF9-F5E4-C17A08E991CE00F2.pdf

    13/11/2019 - Outros - Acordo de Cooperação Técnica para Concessão de Porte de Arma de Fogo Nº 02/2019 ? SR/PF/BA ? Lei 10.826/2003 ? Acordo que entre si celebram a união por meio da superintendência regional da Policia Federal no estado da Bahia, sob nº SIAPRO 0825.5.009338/2009-65, em cumprimento ao disposto na Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e demais diplomas legais, a fim de viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da guarda civil municipal de Fátima/Ba.

    F718C826-E83B-8181-C25E82F9AD4D46EC.pdf

    07/11/2019 - Dispensa - Edital de Publicação Contrato DD0712019 Dispensa nº. D0712019 - Lugmed Comercio de Produtos Cirugicos Lab e Farm Ltda.

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    07/11/2019 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 067/2017 Pregão Presencial 035/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.

    BC0CCA52-DCFE-4B6D-05962AD48DCFE3D9.pdf

    07/11/2019 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 068/2017 Pregão Presencial 035/2017 - ADM Sistemas Ltda ? EPP.

    BC0CCA62-BD77-9419-53CE90F19397434D.pdf

    06/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 027/2019 Pregão Presencial 007/2019 - JSS Construções Ltda.

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    06/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 028/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Eletromed Eireli EPP.

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    06/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 029/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - VEC Hospitalar Ltda ME.

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    06/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 030/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - MONTALTEC Servicos Ltda.

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    04/11/2019 - Pregão Presencial - Convocação dos Licitantes Remanescentes Processo Licitatório 003/2019 - Pregão Presencial - Santana Construção & Comercio de Produtoalimenticios EIRELI.

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    01/11/2019 - Pregão Presencial - Convocação dos Licitantes Remanescentes Processo Licitatório 003/2019 ? Pregão Presencial - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2019.

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  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Outros - Resultado Oficial do Pleito de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Fátima-BA.

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    29/10/2019 - Portarias - Portaria N°: 119/2019 De 29 De Outubro De 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Carlos Renildo Gonçalves Da Silva sobre a função de Assistente Técnico e dá Outras Providencias.

    F04F1613-D5D2-4777-3DAD32E110B61520.pdf

    29/10/2019 - Tomada de preço - Relatório Técnico de Engenharia - Tomada de Preços nº. 006/2019-PMSD - Empresa: DEMAP Engenharia EIRELI.

    EC50AEC9-D734-1665-55B532924269B2C8.pdf

    24/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 015/2016 - Exemplar Service e Limpeza EIRELI ? ME.

    EC4B1BD9-0EA6-11AA-47785530A40A3C8C.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 42 01/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.723.192,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Noventa e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    B708230F-9CF3-B428-C260394A9F85B34B.PDF

    23/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 42 ? A/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

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    22/10/2019 - Outros - Nota de Empenho 228 - Mauricia de Abreu Santana.

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    22/10/2019 - Outros - Nota de Empenho 229 - Albertina Nubia de Oliveira.

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    22/10/2019 - Outros - Nota de Empenho 230 - Valerio Andrade Bomfim.

    8DE81613-ED6E-DCF9-6161DFB32E2708EA.pdf

    22/10/2019 - Outros - Nota de Empenho 231 - Tais Nunes Silva.

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    11/10/2019 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N° 0002/2019 Licença Ambiental ? Licença Unificada LU N° 0002/2019.

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    07/10/2019 - Outros - Ata de Registro de Preço Nº 024/2019 - Almeida & Oliveira Ltda.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 110/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença Prêmio o (a) servidor (a) Maria Jesus de Oliveira, mat. 2555, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe ?E?.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 111/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença Prêmio o(a) servidor(a) Maria de Lourdes Silva dos Santos, mat. 126, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 113/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença para tratar de interesse particular (sem vencimentos) a(o) servidor(a) Fábio dos Santos Nascimento, matrícula 477, ocupante do cargo de Professor III Classe ?E?, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município-Escola Municipal Idivania de Oliveira Menezes.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria N°: 114/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Adriano Silva Carneiro sobre a função de Diretor da maternidade, e dá outras providencias.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria N°: 115/2019 de 02 de outubro de 2019 - Revoga a Portaria de nº 099, de 24 de setembro de 2018.

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    02/10/2019 - Portarias - Parecer de Julgamento Tomada de Preços Nº 003/2019 ? Objeto: Construção DE 19 (dezenove) sanitários domiciliares (FUNASA) no povoado Oscanto, no município de Fátima, Bahia, conforme convênio 859178/2017.

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    02/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 112/2019 de 02 de outubro de 2019 - Nomear o Sra. Maria Simone Santos Pereira Rosário, para exercer a função de Vice Diretora, na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, situada na Avenida Joao Maria de Oliveira do Município de Fátima ? BA.

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Outros - Parece da Controladoria Interna, sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao 2° Quadrimestre de 2019.

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    26/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão De Licitação ? Pregão Presencial 020/2019 ? PMF - Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e LaserJet da Prefeitura e Órgãos Participantes.

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    25/09/2019 - Decretos - Decreto N°: 046/2019 De 25 De Setembro De 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências

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    25/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.319.703,24 (Um Milhão, Trezentos e Dezenove Mil e Setecentos e Tres Reais e Vinte e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    25/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 41 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.319.703,24 (Um Milhão, Trezentos e Dezenove Mil e Setecentos e Tres Reais e Vinte e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

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    24/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 046 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 do município de Fátima Bahia, e dá outras providências.

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    24/09/2019 - Outros - Convocação dos Candidatos ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para Apresentarem Nomes de Fiscais Aptos a Acompanharem o Pleito.

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    24/09/2019 - Outros - Informe 01 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA - Informar que em reunião com o setor de transportes do município de Fátima, para discutir sobre a possibilidade de disponibilização dos ônibus escolares para transporte de votantes no dia 06/10, ficou esclarecido não haver meios legais para tal utilização.

    E723187C-AF49-C8A3-3166BD486272EE22.pdf

    19/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2019 - PMF - Objeto: Locação veículos tipo máquinas agricolas, tratores, camçambas e outros para uso da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.

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    16/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Para Registro De Preço PP 020/2019 - Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e LaserJet da Prefeitura e Órgãos Participantes.

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    13/09/2019 - Portarias - Errata da Portaria de Nº 107, de 10 de Setembro de 2019.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 109/2019 de 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Raquel Gonçalves Reis, Ocupante do Cargo de Agente Comunitário De Saúde II/H.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria nº 107/2019 De 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Fernando de Oliveira Gonçalves, mat. 353, ocupante do cargo de Professor II Classe ?E?.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria nº 108/2019 De 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Maria de Fátima de Oliveira, mat. 36, ocupante do cargo de Professor III Classe ?E?.

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    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato 063/2019 ? PMF - Contratada: (Daiane Ramos Amaral).

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    05/09/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D0642019 Contrato: DD0642019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para confecção de carnês de IPTU exercício 2019 a fim atender à necessidade do setor de tributos desta prefeitura.

    1642FA98-0B22-A8F2-74DCABDD876EED79.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa D0652019 Contrato: DD0652019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação do sistema de ponto em um servidor; montagem do banco de dados funcional; integração com sistema e licança durante 12 meses e aquisição de bobina térmica, destinado a secretaria.

    1642FAA2-C5B9-615D-1A7A1DEC006B65FD.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0622019 Contrato: D0622019 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, confecção de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra, para atender as secretarias deste município.

    1642FA7F-F8AD-D0C8-72E3AFE0F2A5A3EC.pdf

    03/09/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - Dispõe sobre complementação das normatizações de campanha previstas no Edital 001/2019 do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.

    B0E1CC87-E170-8808-5FC30805A2DF9EB4.pdf

    03/09/2019 - Relatórios de controle interno - Nota De Esclarecimento - Todos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar que agora encontram- se em processo de campanha, passaram pelas seguintes etapas de seleção, previstas no Edital 001/2019.

    B0E1CC95-A4BF-4B62-845AB8FE28F48083.pdf

    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019 - Extrato do Contrato

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    02/09/2019 - Tomada de preço - Despacho - Análise das Propostas - Tomara de Preços nº. 005/2019

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    02/09/2019 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preços nº. 05/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas Maria Virginea e Pedro Cosme, do município de Fátima, Estado da Bahia

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    02/09/2019 - Tomada de preço - Despacho - Análise das Propostas - Tomara de Preços nº. 006/2019

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    02/09/2019 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preços nº. 06/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas A na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, do município de Fátima, Estado da Bahia

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 100/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio a servidora Jailda Maria da Silva Oliveira.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 101/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio o servidor José Adenilzo de Andrade.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 102/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio a servidora Elma Suely Brito Almeida.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 103/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 25 de Agosto de 2019 a 23 de Dezembro de 2019, a servidora Iandra Sousa Brasil, matrícula 3924.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 104/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Agosto de 2019 a 25 de Dezembro de 2019, a servidora Eva Nascimento Reis, matrícula 1159.

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    02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 105/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar provisoriamente, a senhora Maria Jesus de Oliveira.

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    02/09/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Financeiro Nº 40 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.880.671,31 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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  • 2019 - AGOSTO

    27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 097/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação do senhor Carlos Augusto Macedo de Menezes para o cargo de auxiliar.

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    27/08/2019 - Portarias - Portaria N°: 095/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ubirajane Borges de Oliveira sobre a função de Assistente Técnico, e dá outras providencias.

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    27/08/2019 - Portarias - Portaria N°: 096/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jane Lucia Oliveira Santos sobre a função de Administradora Geral, e dá outras providencias.

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    23/08/2019 - Outros - Lista de Candidatos Aptos a Participarem do Pleito Para Escolha de Conselheiros Tutelares.

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    20/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2019 ? PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuita à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima - Bahia.

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    20/08/2019 - Tomada de preço - Despacho ? Análise das Propostas Tomada de Preços 004/2019.

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    20/08/2019 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 04/2019 ? Objeto: Conclusão, reforma e ampliação da quadra de esporte da escola municipal Dom Boscoli (povoado Bananeira) e da Escola Municipal do Povoado Bonfim.

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    20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 041/2019. de 13 de Agosto de 2019 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Fátima - Bahia.

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    16/08/2019 - Outros - Contrarrazões ao Recurso Administrativo Ref.: Pregão Presencial SRP n° 013/2019 - JL Contrutora, Locadora e Serviços Ltda.

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    14/08/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços 005/2019 - Vem Convocar, Com Base no Trâmite da Tomada de Preços 005/2019, as Empresas Abaixo Listadas a Comparecerem na Sede da Prefeitura, Situada a Avenida Contorno, SN, Centro, Fátima ? BA.

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    14/08/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços 006/2019 - Vem Convocar, Com Base no Trâmite da Tomada de Preços 006/2019, as Empresas Abaixo Listadas a Comparecerem na Sede da Prefeitura, Situada a Avenida Contorno, SN, Centro, Fátima ? BA.

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    13/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2019 ? PMF - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fardamentos completos para a Guarda Municipal da Cidade de Fátima, Bahia.

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    12/08/2019 - Outros - Classificação Preliminar dos Candidatos que Realizaram a Prova Para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/Ba e Abertura de Prazo Para Interposição de Recursos.

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - 10º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 0016/2016 - Exemplar Service e Limpeza EIRELI ? ME.

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    06/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 088/2019 de 06 de Agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josefa de Sousa Santos, mat. 1453, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe ?E?.

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    06/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 de 06 de Agosto de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 28 de Julho de 2019 a 25 de Novembro de 2019, a servidora Josefa Juliana Neto Reis, matrícula 3453, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN009/2019 - Contratado: (Sergio Junior Garcia Andrade Eireli ? EPP).

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN010/2019 - Contratado: (Mario José Souza Paim Promoções Eireli ? ME).

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN011/2019 - Contratado: (Almeida e Cardoso Advogados).

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN012/2019 - Contratado: (Unha Pintada Produções & Eventos Ltda-ME).

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    06/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 021/2019- Pregão Presencial Nº. 012/2019 ? Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no município de Fátima - Bahia. Extrato De Contrato 022/2019- Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.

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    05/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 57/2019 De 01 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre Convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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    05/08/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Dispõe sobre o resultado parcial da 2ª etapa ? Prova Escrita - do Processo de Eleição para Conselho Tutelar do município de Antônio Gonçalves- Bahia.

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  • 2019 - JULHO

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 35 - 01/06/2019.

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    26/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 39 de 01 de Junho de 2019.

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    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 084/2019 de 19 de Julho de 2019 - Conceder licença prêmio à servidora Maria Edlamar Santana, mat. 1541, ocupante do cargo de professora II classe ?E?.

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    19/07/2019 - Dispensa - Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0472019 - Fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Estádio se Futebol Valdomiro Pinheiro do Município de Fátima. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0482019 - Aquisição de 01 (um) software com banco de dados módulo básico sinapi e módulos bases adicionais para suprir as necessidades da secretária de infraestrutura deste município. Extrato De Contrato D0492019- Dispensa: D0492019 - Locação de um imóvel físico localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N. Fátima- BA. Para funcionamento do CME (Conselho Municipal de Educação). Destinado ao Conselho Municipal de Educação. Extrato De Contrato 0502019- Dispensa: 0382019 - Locação uma casa, situada na Faz. Farias para funcionamento do Programa Novo Mais Educação anexo a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças ? Núcleo III. Extrato De Contrato 0512019- Dispensa: 0382019 - Locação de espaço físico localizado no povoado Serra Velha para funcionamento do Programa Novo Mais Educação. anexo a Escola Municipal Santa Cecília núcleo IV deste município. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0522019 - Proveniente na complementação da cobertura em estrutura metálica: ferro U3 polegadas, telha trapezoidal (zincada) da área externa e fabricação de um portão destinado a Escola Nossa Senhora Das Graças. Edital De Publicação ? Dispensa Nº 0532019 - Contratação dos serviços de consultoria especializada para elaboração da prova seletiva para eleição do Conselho Tutelar 2019.

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    18/07/2019 - Portarias - Portaria N º 083/2019 21 de Maio 2019 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora para composição do Fórum Permanente de Educação Municipal.

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    18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 522_/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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    17/07/2019 - Portarias - Portaria N°: 082/2019 de 17 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pedro Paulo Santos da Silva sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras providencias.

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    12/07/2019 - Decretos - Decreto N.º 038, de 11 de julho de 2019 - Revoga o Decreto n.º 025, de 16 de abril de 2019 que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE ? 1.3.2.1.4 ? parecer técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências.

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    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 080/2019 De 12 de Julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Gicelia Ribeiro de Santana, mat. 61, ocupante do cargo de Professora III Classe ?E?.

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    10/07/2019 - Outros - Termo de Convênio 0006/2019.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto N°: 037/2019 de 04 de Julho de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 078/2019 de 04 de julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rivelino de Matos Vicente, mat. 640, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe ?C?.

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  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 34 01/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.021.853,00 (Um Milhão, Vinte e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    12/06/2019 - Dispensa - Errata Edital de Publicação - Dispensa 0402019.

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 ? PMF - Contratado: (Posto Natuba Ltda).

    FA88A46E-F66F-49DE-87C53B1047ADAF74.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Da Publicação Do Edital Do Pregão Presencial 014/2019 - Fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.

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    06/06/2019 - Leis - Lei Nº 520 de 29 de Maio de 2019 ? Declara de utilidade pública a associação comunitária dos agricultores de Paus Preto.

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    06/06/2019 - Leis - Lei Nº 521 de 29 de Maio de 2019 ? Denomina o cemitério público e a capela do cemitério, e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 00382019 Dispensa 0382019 - Contratado (a): (Josefa Gildete Andrade Carvalho).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0392019 Contrato D0392019 - Contratado: (JSS Construções Ltda).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0402019 Contrato D0402019 - Contratado: (Eutimio Rodrigues de Carvalho Filho).

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    06/06/2019 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 0432019 Contrato D0432019 - Contratado: (Celerino Vescelau dos Santos Neto-ME).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção ? COOPERSAM).

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    05/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato In007/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2019- Contratado: Cheila Valeria Silva Matos - Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos, prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal, controladoria interna em toda sua tramitação processual, bem como, assessoria em licitações e contratos administrativos.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato 017/2019- Pregão Presencial Nº. 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática E Consultoria EIRELI - Sistema integrado de contabilidade pública, sistema integrado de plano plurianual, sistema integrado de lei de diretrizes orçamentárias, sistema integrado de lei orçamentária anual, sistema integrado de portal da transparência pública, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios.

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    05/06/2019 - Atas - Ata De Registro De Preço Nº 019/2019- Empresa Antonio Luis De Souza Santos ? ME - Fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019.

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    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).

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    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0132017- Contratado: José Nunes Barreto De Fátima- prestação de serviços na realização de exames médicos em geral com base na tebela de preços da PLANSERV (plano de saúde) e sus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente as consultas públicas da cidade de Fátima/BA. Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0122017- Contratado: Bom Conselho Serviços E Comércio LTDA- ME- renovação contratual do termo nº pp017/2017 do contrato 012/2017 referente à contratação da empresa Bom Conselho, responsavel pela operação de sistemas de abastecimento de águas nos povoados do Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Contrarazões do Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 012/2019.

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  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Recuso Administrativo - Pregão Presencial Nº 012/2019 PP ? Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços LTDA.

    315910B2-A3B9-B13A-A147D0359653405E.pdf

    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 519 De 29 De Maio De 2019 ? Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do município de Fátima/ BA, no valor determinado nacionalmente para o salário mínimo vigente, referente ao exercício de 2019.

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    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento de Contrato Nº 015/2019 PMF - Pessoa Jurídica Construtora Menezes Santana Ltda.

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    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.

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    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

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    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019 de 28 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Audenita Josefa Vicente, mat. 578, ocupante do cargo de Professora II Classe ?E?

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    27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº25 01/04/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 758.509,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C5E12031-C297-9AA9-B975DDC1540C0949.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº30/2019 Lei de 01 de Abril de 2019- Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    C5E1203C-B6C9-DB7E-715DD907691F65C8.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 067/2019 de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Roberto Oliveira Silva para o cargo de secretário escolar.

    C5E12049-C7B3-2B77-383CA6784E7768A2.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019 de 27 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Joelma Reis Santos, mat. 50, ocupante do cargo de professora III classe ?E?.

    C5E12053-BEA3-F4F8-1967D29828EED663.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria N°: 064/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Josinete Santos de Jesus sobre a função de assistente técnico, e dá outras providencias.

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    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josinete Santos de Jesus para o cargo de secretaria escolar.

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    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Valdiceia Santos Pereira para o cargo de assistente técnico.

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    20/05/2019 - Outros - Relação de Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/BA e Abertura de Prazo para Impugnações de Recursos

    61FB7E89-ECB7-BBF4-74CF927D94C3465A.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019 de 13 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Lindete Silva dos Santos, mat. 123, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

    FB2C8D0D-BEE3-5B44-BB73F334F00B5321.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 059/2019 de 09 de Maio de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 03 de Maio de 2019 a 31 de Agosto de 2019, a servidora Viviane De Jesus Souza, matrícula 3462, portadora do CPF de n° 041.613.065-80, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao município.

    1F8E8DF3-B33A-F293-B0D1264519AFD323.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 017/2019 - Exonerar, servidor de cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

    1D07AC1F-FAD0-6052-E91D5498EE1323C8.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 018/2019 - Nomear, cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 019/2019 - Nomear, cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.

    1D07AC34-E1CA-638D-7DFEE14406D6855E.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 516/2019 - Altera a Lei Nº 497/2018 Que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências."

    EBF20C94-FF65-1793-5145873D0BF21A16.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 517/2019 - Altera a Lei Nº 500/2018 Que "Dispõe Sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Criação do Fundo e dá Outras Providências."

    EBF20D21-B2CB-D77F-A290ECF9E80BA94C.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Lei Nº 518 de 07 de Maio de 2019 - Altera o Anexo II da Lei Municipal 248/2005 Que Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o Anexo Único da Lei Municipal 246/2006, Que Cria a Controladoria na Estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá Outras Providências.

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    07/05/2019 - Decretos - Decreto N° 028/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria nº 058/2019 de 03 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josimeire De Andrade Melo, mat. 107, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 025, de 16 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE ? 1.3.2.1.4 ? Parecer Técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria nº 057/2019 de 02 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Celma Matos De Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe ?E?.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 027, de 30 de Abril de 2019 ? Dispõe sobre o transporte prioritário de pacientes da saúde municipal de Fátima e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Outros - Convocação ? Tomada De Preços 001/2019 - Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, Bahia.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto N°: 026/2019 de 26 de abril de 2019-Dispõe Sobre a Exoneração de Maisa Kelle Lima Santos sobre a função de Assessor(a) da Assistência Social, e dá outras providencias.

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    26/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 055/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Maria Katia Macedo Cruz para o cargo de Chefe de Almoxarifado.

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    26/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 056/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Claudiana Silva Andrade para o cargo de Administrador(a) Geral.

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    25/04/2019 - Portarias - Portaria nº 053/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Taciana Nascimento dos Santos para o cargo de Assistente Técnico.

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    25/04/2019 - Portarias - Portaria nº054/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Rosane Angélica de Oliveira Cruz Oliveira Ribeiro para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno.

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    25/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº 22 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 311.202,00 (Trezentos e Onze Mil e Duzentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Decretos - Decreto N.º 024 de, 12 de abril de 2019-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Tomada de preço - Despacho-Análise das Propostas dos Documentos de habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 001/2019

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    15/04/2019 - Tomada de preço - Parecer de Análise Técnica Ref Tomada de Preços nº01/2019-Objeto:Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 - PMF - Republicação - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 - PMF - Objeto: contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Fátima, para serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Almoxarifado e Sistema Integrado de Controle de Convênios.

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    10/04/2019 - Portarias - Portaria n°: 050/2019 de 10 de abril de 2019- Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

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    10/04/2019 - Portarias - - Portaria nº 048/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Sistema para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providências.

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? Termo Aditivo- Processo: Pregão Presencial 0082016 E Contrato 0152016 - Prestação de serviços de conservação e limpeza na cidade de Fátima-BA. Parecer De Análise Técnica ? Ref. Tomada De Preço Nº 01/2019 ? Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, estado da Bahia.

    1DC23821-9018-8B9F-F5339CBEDEDEB064.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 - PMF - Contratado: Posto Natuba Ltda

    F330CBBE-AE59-7B43-4E2468DB1C1B4F7A.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 008/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.

    ED3BE684-9412-13D9-92E42DD9BB5E2B6B.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 009/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Primeira Opção Supermercado Eireli-ME.

    ED3BE68E-ECE0-E10A-914C37DD4F2FB742.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 010/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA ? ME.

    ED3BE698-C2DA-47EB-2BF736C8BC7F179E.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 011/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Vitoria Atacadista e Clogistica LTDA ? ME.

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    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 012/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - J.M Distribuidora e Serviços LTDA.

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    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 013/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Santana Construção & Comercio de Produto.

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    08/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 014/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - DIS Bahia Empreendimentos LTDA-ME.

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019 Tomada de Preços: 005/2018 - Objeto: Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima ? Bahia.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 de 03 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio à servidora Raquel Gonçalves Reis, mat. 1720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato ? Termo Aditivo - Contratado: Mateus Souza Santana.

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    28/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2019.

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    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria N°: 046/2019 de 27 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria de Fatima Ribeiro dos Santos sobre Cargo de Secretário(A) Escolar, e dá outras providencias.

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    27/03/2019 - Outros - Extrato ? Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D108/2018 Processo: Dispensa D108/2018 ? Objeto: Contratação de carro pipa com tanque de capacidade mínima de 9000 LT com condutor e todo equipamento necessário para abastecimento emergencial de água através de carros-pipa para prestar atendimento em 29 localidades, com o total de 509 viagens.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Processo Nº 019/2018 ? Pregão Presencial . 019/2018

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 19 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de 504.622,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 20/2019 ? Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    26/03/2019 - Leis - Lei nº 513 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal Castelo Branco situada no povoado de Serra da Vaca Brava.

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    26/03/2019 - Leis - Lei nº 514 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal João Maria de Oliveira situada no povoado Ângico.

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    26/03/2019 - Leis - Lei nº 515 de 08 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Senhor do Bomfim.

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    26/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº.03, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento e do Regulamento da VI Etapa Municipal da 16º Conferência Municipal de Saúde de Fátima-Ba.

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    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 ? PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista ?ABC FARMA?, com pronta entrega para o exercício de 2019.

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    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 ? PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste Município de Fátima - Bahia.

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    25/03/2019 - Portarias - Portaria nº 044/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Carlos Vinicius Santos Oliveira para o cargo de Assistente Técnico.

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    25/03/2019 - Portarias - Portaria nº 045/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de Administrador Distrital.

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    25/03/2019 - Decretos - Decreto N° 023 de 25 de Março de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Fátima ? Bahia e dá outras providências.

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    22/03/2019 - Outros - -Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Locação de veiculo tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos.

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    22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 043 de 22 de Março de 2019 - Readapta servidor público municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

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    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 005/2018 e Processo Licitatório TP005/2017-CONSTRUTORA Menezes Santana Ltda-ME

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    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato-7º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016-ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli-ME

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    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ivone Costa De Jesus, mat. 121.

    B308B487-AAB9-2381-CBF131613C17E1F9.pdf

    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019 de 18 de Março de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Março de 2019 a 08 de Julho de 2019, a servidora Andreara Santana Cruz Santos, matrícula 3694, em prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

    B308B490-97A3-A468-EA850CDCBA933EA5.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 006/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal e PPU (recarga) para uso da Maternidade Municipal da Cidade de Fátima, Bahia. - Pregão Presencial 007/2019 - PMF - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.

    07322BA4-C2F3-8C3A-E8B0587464F851DD.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 032, publicada na edição 1762, do diário oficial do município, de 21 de fevereiro de 2019.

    AA0166AF-B681-53CB-804D17CBB237E237.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 036, publicada na edição 1777, do diário oficial do município, de 13 de março de 2019.

    AA0166B7-D504-87CA-E77D6776B70A0038.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº 036/2019 de 13 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elizabete de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

    A4C72666-A3DF-44DD-91EC8603A01E84B2.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº 037/2019 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Ingrid Karolline Ramos de Andrade para o cargo de Assistente Técnico.

    A4C72672-043B-7B44-00D8A00D4B2A694D.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Edital de Publicação - Dispensa D023H2019 - Contrato

    A00CA3EC-98E8-72EF-96EAECA3AA143952.pdf

    12/03/2019 - Outros - Termo de Cessão de Servidor de Nº 005/2019 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Cícero Dantas (Ba) e o município de Fátima (Ba) visando cessão de servidor.

    7AA9E9B7-EE61-6B4A-33803FC330002D2B.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 004/2018 - PMF - Republicação - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia

    6D11691D-A535-29B4-269A967FF94C4636.pdf

    11/03/2019 - Leis - Lei Nº 512 de 08 de Março de 2019 ? Dispõe sobre correção monetária dos valores limites das modalidades licitatórias, de forma suplementar à lei federal 8.666/1993, adequando-se proporcionalmente aos valores do Decreto nº 9.412/2018.

    4B0079AC-EBFE-365E-4EE9F46243786390.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto N°: 021/2019 de 08 de março de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências

    A813FC0F-90C0-4B84-A51DCE7A68C4959D.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria nº 035/2019 De 08 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angelica Sousa Fontes

    A813FC1D-0164-39E6-6E1FAE74D9CA8541.pdf

    01/03/2019 - Outros - -Decisão - Recurso ? 2ª Instância Administrativa Processo Administrativo 001/2019 - M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda ? Me.

    4E46F345-F63E-8CAD-76A4A9A53C93BE75.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnica de nº 035/2019 - Josefa Jocineide do Nascimento Gama.

    D8079E5E-986D-6492-69D8C0077D1F8EED.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Convocação Processo Licitatório 003/2019 - Assunto: Convocação para entrega de Amostras ? Empresa: (DIS Bahia Empreendimentos Ltda).

    D5FB2080-FA63-B9BB-53F1000939C2EBFD.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Wilgo de Jesus Carvalho para o cargo de Assessor Administrativo.

    B09E0E60-CE56-6C96-B0C6CB2156975F6C.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto N°: 015/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da costa Quirino Trindade sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.

    ACB5EC4D-90E1-6B7B-83C544E3669E5FCE.pdf

    26/02/2019 - Leis - Lei Nº 511/2019 ? Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais e dá outras providências.

    ACB5EC40-97DA-F449-205ED1BD6E6BDCC2.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria N°: 024/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa Geovania Santos Cruz Reis sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.

    ACB5EC58-ED03-4974-3288925DC79C3E57.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Geovania Santos Cruz Reis para o cargo de secretaria escolar.

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    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Bismarque da Costa Quirino Trindade para o cargo de fiscal de transporte.

    ACB5EC6B-FBE3-C5D7-A50AB65DD2F6A23A.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do senhor Jossecleston Correia Lopes para o cargo de assistente técnico.

    ACB5EC76-9FD9-066C-88138299A65A4AA0.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 028/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Rosvaldo Sousa Santos para o cargo de assistente técnico.

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    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Janine Oliveira Santana para o cargo de analista do meio ambiente.

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    26/02/2019 - Atas - Ata da 3º Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2018 para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2018.

    ACB5EC99-C05A-3797-FBFB0FF8E0A3D4CB.pdf

    26/02/2019 - Tomada de preço - Publicação de Adiamento de Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Realização de reparos parcelados nas Estruturas Físicas dos Prédios Públicos do Município de Fátima, Bahia.

    A0E91691-CDC7-A31A-6BA2DAA3C89FDC8E.pdf

    25/02/2019 - Tomada de preço - -Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preço Nº 05/2018 - Objeto Serviço de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e esgoto em diversas ruas do município de Fátima- Ba.

    4EA90461-953D-FE1F-08E959811177FA7D.pdf

    25/02/2019 - Leis - Republicação-Lei Nº507 de 28 de Novembro de 2018-Decreta feriado municipal os dias 06 de janeiro e 04 de outubro de cada ano e dá outras providências.

    7188BB4B-A9E3-BB19-73BCD498874EE47A.pdf

    25/02/2019 - Leis - Republicação-Lei Nº508 de 27 de Dezembro de 2018-Altera a denominação da Creche Municipal Emília Maria, para Escola Municipal de Educação Infantil Emília Maria.

    7188BB5B-CF47-C053-77E7406F94455EC8.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº024, de 02 de Dezembro 2018-Designar os Servidores, Rondinele de Oliveira Andrade, Presidente, Valdomiro Pereira Amaral e José Michael de Jesus Amaral, membros, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de Caixa, nos termos da Resolução TCM 1060/2005.

    DE6594BA-0708-FF80-83559CBA7712F0D3.pdf

    21/02/2019 - Outros - Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.

    B08678C7-F342-F06C-0DEC430151185391.pdf

    21/02/2019 - Outros - Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 ? Dis Bahia Empreendimentos LTDA.

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    21/02/2019 - Outros - Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Santana Empreendimentos e Serviços.

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    21/02/2019 - Outros - Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Supermercado LTDA-ME.

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    21/02/2019 - Outros - Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA.

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    20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato 013/2019 ? PMF-Gilberto Cardoso dos Santos

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    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato IN006/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-Cheila Valéria Silva Matos-ME

    05C3C07F-0CE5-EC86-E5C7CC05B1DDB14A.pdf

    15/02/2019 - Atas - -Ata da Quarta Sessão de Abertura dos envelopes contendo a habilitação de empresas referente ao Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial Nº003/2019.

    E65C1BEA-EDA0-192A-5C2E0F71F0E9F7F0.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria N°: 022/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Revoga a Portaria de nº 152, de 15 de Maio de 2017.

    37731D82-DFCC-4A44-7886D3AA2BC4594A.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria N°: 023/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

    37731D8C-968F-FE71-A4693239A0C2E32E.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto N°: 012/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Gildete do Rosario Andrade Almeida sobre Cargo de assistente técnico do controle interno, e dá Outras Providencias.

    0B3435C4-C1DC-CFBF-EA347C0079E89920.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto N°: 013/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Revoga o Decreto de nº 027, de 26 de Fevereiro de 2018.

    0B3435CE-9366-022A-C1C457124CC8E40D.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto N°: 014/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora Estatutária e dá outras providências.

    0B3435D8-BEF1-8E63-D4C6804E0A2A0DBB.pdf

    13/02/2019 - Portarias - Portaria N°: 021/2019 De 13 De Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa de Lourdes Oliveira dos Santos sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias

    0B3435E2-F274-C6AE-42FFAB4A1B2F2455.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - - Despacho e Convocação - Pregão Presencial 003/2019

    C85A5C24-BBF4-C346-FF088BC485B66CC8.pdf

    12/02/2019 - Atas - - Ata da Sessão de Extraordinária de Julgamento da Habilitação das Licitantes e Adjudicação Referente ao Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019.

    C85A5C30-B73D-AF4E-3087781926E14C97.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? Termo Aditivo 5º Termo Aditivo ao contrato de nº. 003/2015 Pregão Presencial PP0612014 - Contratado: Viação Shallon Ltda Me.

    A78E6354-E5F7-8058-AC107880A38EA007.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto N° 011 de 07 de Fevereiro 2018 - Fica criada e regulamentada, Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.

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    05/02/2019 - Decretos - Decreto N° 010/2019 de 05 de fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima ? Bahia e dá outras providencias.

    760FF35A-EFE5-23BA-51BD3886C485BA92.pdf

    05/02/2019 - Decretos - Decreto N° 010/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima ? Bahia e dá outras providencias.

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    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Messias de Jesus, mat. 114, ocupante do cargo de Gari I Classe ?E?.

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    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº17/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonerar a Sra. Joana Angélica Sousa Fontes, da função de Vice Diretora, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.

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    04/02/2019 - Portarias - Portaria nº16 /2019 de 04 de Fevereiro de 2019-Nomear o Sr. Joaquim Cardoso da Silveira Neto, para exercer a função de Vice Diretor, na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 ? Nomeia a Sra. Claudice Fontes Santos, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal professora Idivânia Oliveira Menezes, localizada na avenida João Maria de Oliveira, s/n.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 ? Nomeia o Sra. Raimunda do Santo Rosário, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no povoado Bonfim.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 ? Nomeia o Sr. José Genilson Jesus dos Santos, para exercer a função de inspetor de ensino, na escola municipal de Lagoas, localizada no povoado Belém de Fátima.

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    01/02/2019 - Atas - Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019.

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  • 2019 - JANEIRO

    29/01/2019 - Decretos - Decreto nº 009, de 28 de janeiro de 2019 - Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 96 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.793.271,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    D1F0D262-D80F-7419-667AB9CE50EC2AF2.PDF

    25/01/2019 - Portarias - Portaria N°: 005/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Eliana Menezes de Andrade sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.

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    25/01/2019 - Portarias - Portaria N°: 006/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Elisangela de Sousa Santana sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.

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    25/01/2019 - Portarias - Portaria N°: 007/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Idalia Cristina Santos de Andrade sobre o cargo de Secretária Escolar, e dá Outras Providencias.

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    25/01/2019 - Portarias - Portaria nº 008/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josefa Lucivan de Santana Oliveira para a função de Coordenadora Pedagógica Municipal.

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    25/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Dis Bahia Empreendimentos Ltda ? Me).

    35E37401-D470-EC4E-54BD07449A4DF513.pdf

    25/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Ricardo Motta de Andrade ? Epp).

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    25/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Jorge Santos Nascimento de Alagoinhas ? Me).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação ? Dispensa 1092018 - Contrato: D1092018 - Objeto Prestação de serviço para a reinstalação, higienização, manutenção e reposição de gás em ar condicionado a serem realizados nas escolas do Município de Fátima-Ba.

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    24/01/2019 - Portarias - Portaria nº 003/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Dezembro de 2018 a 26 de Abril de 2019, a servidora Monica Dantas De Andrade, matrícula 3537, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

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    23/01/2019 - Decretos - Decreto N°: 008/2019 de 23 de janeiro de 2019-Revoga o Decreto de nº 087, de 19 de Setembro de 2018.

    D654631C-0D31-2EFB-16947AB951C11C10.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria nº 002/2019 de 22 de Janeiro de 2019-Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Dezembro de 2018 a 09 de Abril de 2019, a servidora Romilda Carvalho Amaral Filha Reis, matrícula 1279, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato 061/2017 Referente ao Pregão Presencial 018/2017-Freire Informática Ltda

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    21/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº 006/2019 Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima - Bahia.

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    21/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima ? Bahia

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    21/01/2019 - Decretos - - Decreto N° 007/2019 de 21 de janeiro de 2019 - Nomeia o Senhor Mateus Oliveira de Santana, para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº006 de, 15 de Janeiro de 2019-Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Fátima, para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Fátima BA.

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    16/01/2019 - Decretos - - - Decreto Nº 005/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de Administração para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Cicero Dantas(BA) e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Decretos - Decreto N°: 004/2019 de 15 de Janeiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionário estatutário e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extratos Termos Aditivos.

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 6º Termo Aditivo Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Serviço de locação de transporte escolar na cidade de Fátima-ba - Contratado: (ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? ME).

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 5º Termo Aditivo Pregão Presencial 018/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de coleta de residuos dos serviços de saúde do município de Fátima. no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública - Contratado: (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos).

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    08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/2019-Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2019, da Administração Direta e dá outras providências.

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    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 001 de, 03 de janeiro de 2019-Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.

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    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 002 de, 03 de janeiro de 2019-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima.

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