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Prefeitura Municipal de Fátima

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 68 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Portarias - Portaria N° 116/2020 de 07 de julho de 2020.

    D219DAC7-9F5D-9ED3-01F25DEA72067139.pdf

    13/07/2020 - Portarias - Portaria N° 117/2020 de 07 de julho de 2020.

    D21A462B-BC68-D2D9-AF7CC68066865D69.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 177 Exerc.: 2020.

    7BD6C764-CA7C-984E-1D505BD15F8A6AE7.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 186 Exerc.: 2020.

    7BD6CA30-F45B-5E2D-E22396DA6D95DE77.pdf

    06/07/2020 - Outros - Proc. Adm: Empenho: 267 Exerc.: 2020.

    7BD6CA79-BED9-6FB8-8BD8FB9E9A17CB1D.pdf

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Decretos - Decreto N° 046 16 de junho de 2020 - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo ? PMASE.

    00602277-B51E-CA30-6239CCFEF33E04D1.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 045/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor Vinícius Santos dos Reis para o cargo de chefe de departamento de esporte e cultura.

    407FD4DD-B655-18D1-2F6F0BEEB5B3526E.pdf

    15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 112/2020, de 15 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Uilson Batista Reis, ocupante da função de Professora III classe ?E?.

    407FD4F0-A993-B429-B02EA854AC5EC6C4.pdf

    15/06/2020 - Portarias - Errata - Portaria Nº 077, de 11 de março de 2020.

    407FD4FD-DF8A-B805-F0798CA5D7A0B463.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto N° 044/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Isa Paula Sousa Fontes sobre a função de auxiliar de contabilidade (CC 04), e dá Outras Providencias.

    A7BD98DA-A2DE-2C97-A589AE96CF56F902.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 108/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Amilton de Jesus Santos Junior sobre a função de auxiliar de recursos humanos (CC 04), e dá outras providencias.

    A7BD9BD9-DF1E-0207-4605915F5F55C92B.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 109/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre a exoneração de Dalmo Rodrigues da Silva Neto sobre a função de administrador distrital (CC 07), e dá outras providencias.

    A7BD9C2C-E2B5-B768-93040BABFE9B32FC.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 110/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre nomeação do senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de auxiliar de recursos humanos (CC O4).

    A7BD9C3F-A9C9-1C70-6F1ADF622C25EC14.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Portaria N° 111/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor José Amilton de Jesus Santos Júnior para o cargo de auxiliar de contabilidade (CCO4).

    A7BD9D3F-BBBD-4F53-CD5E1DBD9ABD6333.pdf

    12/06/2020 - Portarias - Errata - Portaria Nº 068, de 28 de fevereiro de 2020.

    A7BD9EA2-A74A-B479-3BE9C020830404AD.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria nº 103/2020 de 08 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josefa Cristiane Sousa Andrade, mat. 43, ocupante da função de Professora III classe ?E?.

    C6C5E19B-C525-E1B2-CDBAC45FC32E062B.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Ratificação de Processo de Dispensa Nº 0392020 ? PMF - VEC Hospitalar LTDA, Vip Med-Comercio e Ser. de Material Hospitalar LTDA, Restart Com. e Ser. Valença EIRELI, e CIM Equipamentos de Segurança LTDA.

    2FB86BAF-B8F3-87EE-C70290886B93CAE4.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 037, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso publico e nomeia os membros da comissão de concurso publico para cargos em provimento da administração municipal de Fátima - Ba e dá outras providências.

    D16C1B14-0594-B484-6CE5833D99E48A25.pdf

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    CE441AB5-FC69-5BB8-AC1FEDB6B0B09514.pdf

    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    CE441AA1-C205-6A43-7F750045ADC318DE.pdf

    20/05/2020 - Leis - Republicação ? Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19).

    FEA73349-E05A-25C8-130BBCA439A26F4A.pdf

    06/05/2020 - Portarias - Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe ?E?.

    2DF5C4EF-B8E2-3F97-9FD1649C524ED10A.pdf

  • 2020 - ABRIL

    03/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

    77AE52F0-EDF0-B151-0BBD8F8A33CB6D74.pdf

    02/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.

    50015249-BF21-F94B-0D2E33DDE8CDA5DF.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima ? BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

    BBC6A9F6-DE0F-6C1D-CCA7CAFCE6A31AF2.pdf

    25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.

    BF9A49D0-0DFE-5698-52CC81A313002123.pdf

    23/03/2020 - Atas - Ata de Audiência Pública ? 3º Quadrimestre de 2019.

    50A35A06-B614-F3E2-A716BD8287C1A10D.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

    4979F49A-FE65-3EBE-3F35FCCE79FA83C9.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.

    E7793F70-BA9E-24BA-061B7B1A6D6EC64F.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.

    E7793F80-D9A3-5A94-C769EEFC35C91667.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.

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    16/03/2020 - Portarias - Errata ? Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.

    E7793F9E-900F-C887-50E1CA2553D2D636.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.

    E7793FAB-C29D-7DA4-5B2C5621BB25B4CD.pdf

    16/03/2020 - Portarias - Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.

    E7793FBA-D924-4983-79965EBE56ECC98C.pdf

    09/03/2020 - Dispensa - Edital de Publicação ? Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.

    85D1253E-FBE4-722B-86C6D678A39E3628.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 022/2019 ? Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.

    BAC88952-F154-810C-6CF329AF5A66AC8A.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.

    BAC88960-D1BF-E54E-35161D825A758E45.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.

    BAC8896D-9D69-5373-0A6F42A2DE6EFD4E.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF ? Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.

    BAC88978-0092-3713-B26D83019A150CBD.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.

    1CA92D18-F822-074B-67F3B0E1488945DD.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda.

    4133214D-BAE6-EE68-30D0855F27AB2595.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 ? Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0 ? parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.

    E081E81B-BB2C-CCDC-4E1E6F7F761331D5.pdf

    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? Me.

    A482B22C-B66A-AEF8-2CB13AD7B12D5FDD.pdf

    07/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.

    3BC8F4F5-B82F-5A2C-F8F76B571467BAD6.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.

    16AACA10-D602-C1C2-3533A9A2692B5BD9.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP.

    16AACA1D-C5F7-3D96-5BD5456E3B34852F.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.

    16AACA28-E6DC-75BB-1AFB66F8A8CF331A.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.

    16AACA32-CB31-8163-8EBE9004C9F8EC31.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos ? ME.

    16AACA3D-CEBB-CD2C-B14878D0BDCC5826.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.

    16AACA48-D888-F693-046ED4CDEBB49E47.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020

    16A0DE4B-0E15-5DDA-812F9374C54947A1.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7A9E1554-F5B4-F9DC-04EFCEB5539C641F.pdf

    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    7A9E1542-DD2A-0BB6-493A6DAD3CB4B6C6.pdf

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.

    3CE01D51-FC03-0576-FDA5F038A67F5BB9.pdf

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ? 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.

    3CE01D5E-0C3C-647E-8E91F3266915055D.pdf

    27/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.

    16B05131-9BC5-5FC1-58730AA70EE1EA70.pdf

    27/01/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).

    16B04960-AC97-E83C-54427D8453FCB761.pdf

    27/01/2020 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).

    16B04C83-A0E4-13C0-48D109134D2A0DF4.pdf

    27/01/2020 - Tomada de preço - Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.

    16B04F39-B64E-F497-9BDF2BCDF48F290F.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.

    1003EB2D-0BEC-9B57-6F493A3E8B65374F.pdf

    22/01/2020 - Decretos - Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    05D55DDF-DF68-3C62-21829774BE2AB6AB.pdf

    16/01/2020 - Leis - Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.

    D0EFCFE6-EC8C-1043-B43DA64210148886.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.

    6E25E563-CBDC-DD79-94C86C02D6C61022.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.

    6E25E64E-D265-037C-65A969DBC690297C.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.

    6E25E65C-BAE9-4C39-C424E29AE6CECD00.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.

    6E25E7AE-B78D-A3A7-AFD2EDB2DABEA4B6.pdf

    09/01/2020 - Decretos - Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.

    6E25E800-9860-28D4-0E339551B9331698.pdf

    09/01/2020 - Outros - Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA ? Assunto: Convoca par aposse.

    6E25E817-A9A1-2393-08A87F168EE3B188.pdf