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Prefeitura Municipal de Fátima

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Última atualização: 02 outubro 2024 às 09:11:40
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Fátima



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Fátima é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
01/10/2024 3427 PORTARIA Nº 188/2024 Download Detalhes
30/09/2024 3426 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 095/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
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30/09/2024 3425 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 250-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251-2021		 Download Detalhes
27/09/2024 3424 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, Download Detalhes
26/09/2024 3423 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024
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24/09/2024 3422 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024 (RESUMO).
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24/09/2024 3421 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 095/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 095/2024
-PORTARIA Nº. 183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 186, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
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23/09/2024 3420 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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19/09/2024 3419 PORTARIA Nº 171/2024 - DESIGNA OS FISCAIS E GESTORES DOS CONTRATOS ASSINADOS NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO/2024 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA NO ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
17/09/2024 3418 PORTARIA Nº. 179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 180, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 3417 DECRETO Nº 39 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
13/09/2024 3416 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. Download Detalhes
13/09/2024 3415
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 .
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13/09/2024 3414 DECRETO Nº 083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 3413 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 139-2024
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 140-2024
-PORTARIA Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 3412 DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-EDITAL MUNICIPAL N° 03/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2024 		Download Detalhes
11/09/2024 3411 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
11/09/2024 3410 EDITAL MUNICIPAL N° 03/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.” Download Detalhes
10/09/2024 3409 PORTARIA Nº. 175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
10/09/2024 3408 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024) Download Detalhes
10/09/2024 3407 AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2024. Download Detalhes
09/09/2024 3406 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 		Download Detalhes
09/09/2024 3405 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Download Detalhes
06/09/2024 3404 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 3388, PÁGINAS 3, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2024
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 3395, PÁGINAS 4, DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2024		 Download Detalhes
06/09/2024 3403 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 137-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 138-2024.
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06/09/2024 3402 DECRETO Nº 082, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 135-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 136-2024.
-PORTARIA Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 172, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 173, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 3401 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 129-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 130-2024
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05/09/2024 3400 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024
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04/09/2024 3399 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Download Detalhes
03/09/2024 3398 PORTARIA Nº. 172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 169, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 170, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 168, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 3397 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231-2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 232-2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233-2023 (RESUMO).
-][ ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 230-2023 (RESUMO)
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02/09/2024 3396 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE
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30/08/2024 3395 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 124-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 125-2024
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30/08/2024 3394 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198-2022 (RESUMO) Download Detalhes
29/08/2024 3393 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FÁTIMA- BAHIA. Download Detalhes
28/08/2024 3392 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024.
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28/08/2024 3391 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2024.
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28/08/2024 3390 LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO)
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27/08/2024 3389 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024 (RESUMO)
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27/08/2024 3388 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022-2024IN.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 113-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 114-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 115-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 122-2024 : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 123-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027IN/2024.
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26/08/2024 3387 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225-2023 (RESUMO) Download Detalhes
23/08/2024 3386 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023.
-EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022.
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23/08/2024 3385 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 026/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 025/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 022/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 026/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 025/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 022/2024
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22/08/2024 3384 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
21/08/2024 3383 DECRETO Nº. 080 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 081 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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21/08/2024 3382 DECRETO Nº 079/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N.º 78/2024 20 DE AGOSTO DE 2024.
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21/08/2024 3381 PORTARIA Nº 161/2024- Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Julho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
21/08/2024 3380 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2024 Download Detalhes
20/08/2024 3379 DECRETO Nº 29 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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20/08/2024 3378 PORTARIA Nº. 166, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 167, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
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19/08/2024 3377 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. Download Detalhes
19/08/2024 3376 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 Download Detalhes
15/08/2024 3375 PORTARIA Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
15/08/2024 3374 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 (Processo Administrativo n° 076/2024).
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 (Processo Administrativo n° 080/2024)
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14/08/2024 3373 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024)
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14/08/2024 3372 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
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14/08/2024 3371 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 019/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2024 DISPENSA Nº 018-2024DV.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024 DISPENSA Nº 019-2024..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 019/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 020/2024
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13/08/2024 3370 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024 - RESUMO.
-DECRETO Nº 077, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 164, 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 163, 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3369 LEI 641 DE 26 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 3368 DECRETO N° 074/2024 DE 31 JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 3367 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024).
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024).
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09/08/2024 3366
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024)
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08/08/2024 3365 DECRETO N° 75 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 76 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-
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06/08/2024 3364 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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02/08/2024 3363 PORTARIA Nº. 159, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2024- Conceder licença Prêmio, ao (a) funcionário (a) Valdilene Andrade Da Silva.
-PORTARIA Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2024- - Conceder licença Prêmio, ao (a) funcionário (a) Valdo Alves De Andrade.
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02/08/2024 3362 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024
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31/07/2024 3361 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-2022. Download Detalhes
31/07/2024 3360 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186- 2021 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2022 - RESUMO.		 Download Detalhes
30/07/2024 3359 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024. Download Detalhes
29/07/2024 3358 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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29/07/2024 3357 TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 009-2024.
-TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 011-2024.
-TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 012-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 009-2024.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 011-2024.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 012-2024
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26/07/2024 3356 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 088-2024
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26/07/2024 3355
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194-2021 (RESUMO)
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26/07/2024 3354 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 Download Detalhes
26/07/2024 3353 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 Download Detalhes
25/07/2024 3352 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
24/07/2024 3351 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-PORTARIA Nº. 152, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 3350 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
24/07/2024 3349 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 (Processo Administrativo n° 055/2024) Download Detalhes
23/07/2024 3348
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024
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23/07/2024 3347 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
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22/07/2024 3346 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. Download Detalhes
19/07/2024 3345 REPUBLICAÇÃO - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PAAR DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024 - RESUMO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/20234.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº. 151, DE 19 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
19/07/2024 3344 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM FÁTIMA BAHIA Download Detalhes
18/07/2024 3343 DECRETO N° 069/2024 DE 17 JULHO DE 2024. Download Detalhes
17/07/2024 3342 AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024
-EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230-2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2023
-
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17/07/2024 3341 DECRETO MUNICIPAL DE Nº068, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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16/07/2024 3340 ERRATA LEI MUNICIPAL N° 639.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI Nº 639 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA LEI MUNICIPAL N° 640.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI Nº 640, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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16/07/2024 3339 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE Download Detalhes
16/07/2024 3338 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE
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15/07/2024 3337 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
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15/07/2024 3336 PORTARIA 149/2024, 15 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
11/07/2024 3335 DECRETO Nº 066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076-A/2024.
-PORTARIA Nº 038-A/2024
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10/07/2024 3334 PORTARIA Nº 147/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Junho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
10/07/2024 3333 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-2023.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023.
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10/07/2024 3332 PORTARIA Nº 113/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Maio/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
10/07/2024 3331 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-2023 ALTERAÇÃO DA METAFÍSICA Download Detalhes
09/07/2024 3330 PORTARIA Nº. 146, DE 09 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 3329 DECRETO Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 143, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 145, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 3328 PORTARIA 144/2024, 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
05/07/2024 3327 DECRETO Nº 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 140, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 138, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 141, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 136, 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 3326
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº062, DE 05 DE JULHO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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05/07/2024 3325 DECRETO EXECUTIVO Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 3324 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024 (RESUMO).
-LEI Nº 638, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 639 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 640, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3323 DECRETO Nº. 059, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 130, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 131, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 133, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 134, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 135, 04 DE JULHO DE 2024
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03/07/2024 3322 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207-2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024
-PORTARIA Nº. 124, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 123, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 119, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 118, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 114, 03 DE JULHO DE 2024,
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03/07/2024 3321 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
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28/06/2024 3320 - PORTARIA 117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
27/06/2024 3319 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090-2023SRP(RESUMO).
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27/06/2024 3318 DECRETO Nº 58 DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 3317 LEI Nº 637 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
20/06/2024 3316 PORTARIA 114/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados nos Editais de Chamamento Público nº 002/2024 e 003/2024, relativas à Lei Paulo Gustavo, Etapa Mérito Cultural. Download Detalhes
20/06/2024 3315 DECRETO Nº. 057, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
19/06/2024 3314 PORTARIA Nº. 111, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 112, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 109, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 113, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 3313 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
-
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19/06/2024 3312 DECRETO N.º 053/2024 06 DE JUNHO DE 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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17/06/2024 3311 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
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14/06/2024 3310 PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 3309 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
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14/06/2024 3308 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199- 2023 (RESUMO)
-AVISO DE ERRATA O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA TORNA-SE PÚBLICO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A PORTARIA Nº 106 DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVONE COSTA DE JESUS ONDE SE LÊ O NUMERO 101		 Download Detalhes
13/06/2024 3307 PORTARIA Nº. 101, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 102, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 105, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) IVONE COSTA DE JESUS.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JANILDA DE SANTANA FONTE.
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13/06/2024 3306 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 0003/2024. Download Detalhes
12/06/2024 3305 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
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11/06/2024 3304 DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
10/06/2024 3303 DECRETO Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, 10 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 3302 NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Download Detalhes
07/06/2024 3301 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Download Detalhes
07/06/2024 3300 LEI Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 635, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 636, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 3299 PORTARIA Nº. 095, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 094, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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06/06/2024 3298 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3297 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3296 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
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04/06/2024 3295 PORTARIA Nº. 088, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 093, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 091, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 092, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 3294 DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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31/05/2024 3293 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. Download Detalhes
29/05/2024 3292 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024.
-DECRETO Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
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29/05/2024 3291 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
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28/05/2024 3290 PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 3289 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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24/05/2024 3288 EXTRATO DE CONTRATO 065-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
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23/05/2024 3287 PORTARIA Nº 87 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 3286 DECRETO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
23/05/2024 3285 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 3284 EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 Download Detalhes
21/05/2024 3283 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DLA - N° 0002/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3282 LEI Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
20/05/2024 3281 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024).
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 3280 DECRETO Nº. 049, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 05, DE 20 DE MAIO 2024.
-LEI Nº. 633 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº 06 de 20 de MAIO 2024.
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17/05/2024 3279 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO)
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17/05/2024 3278 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 Download Detalhes
17/05/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2024 Download Detalhes
17/05/2024 3276 AUDIÊNCIA PÚBLICA Download Detalhes
16/05/2024 3275 PORTARIA Nº. 085, 16 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
16/05/2024 3274 PORTARIA Nº 082/2024 Download Detalhes
15/05/2024 3273 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 Download Detalhes
14/05/2024 3272 PORTARIA Nº. 084, DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3271 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3270 PORTARIA Nº. 081, DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 3269 DECRETO Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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08/05/2024 3268 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062-2024
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08/05/2024 3267 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. PÁGINA 32, Download Detalhes
07/05/2024 3266 PORTARIA Nº. 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 3265 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 3264 ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA - 015/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024
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06/05/2024 3263 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023. Download Detalhes
06/05/2024 3262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Download Detalhes
03/05/2024 3261 PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 3260 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 Download Detalhes
02/05/2024 3259 PORTARIA Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº. 077, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 3258 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 019-2023 Download Detalhes
30/04/2024 3257 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 044, DE 30 DE ABRIL 2024. Download Detalhes
30/04/2024 3256 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023. Download Detalhes
25/04/2024 3255 PORTARIA Nº 074/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3254 PORTARIA Nº. 073, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 3253 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
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24/04/2024 3252 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Download Detalhes
24/04/2024 3251 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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24/04/2024 3250 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 3249 DECRETO Nº. 42 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
23/04/2024 3248 PORTARIA Nº. 069, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, 23 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 3247 AVISO DE ERRATA- edição nº 3244, de 22 de abril de 2024, no Decreto de nº 038 de 22 de abri de 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3246 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO. PÁGINA 2 Download Detalhes
22/04/2024 3245
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 014-2024..
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22/04/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL DE Nº038, DE 22 DE ABRIL 2024 Download Detalhes
19/04/2024 3243 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024
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18/04/2024 3242 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
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17/04/2024 3241 PORTARIA Nº. 068, 17 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
17/04/2024 3240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
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16/04/2024 3239 PORTARIA Nº. 067, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 3238 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020-2024 (RESUMO).
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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15/04/2024 3237 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2022.
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12/04/2024 3236 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 CONTROLE DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
-
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12/04/2024 3235 DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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11/04/2024 3234 PORTARIA Nº. 064, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3233 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Download Detalhes
10/04/2024 3232 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 005/2024..
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 013/2024.
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10/04/2024 3231 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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09/04/2024 3230 EDITAL Nº 02/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
08/04/2024 3229 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
08/04/2024 3228 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 Download Detalhes
08/04/2024 3227 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023 Download Detalhes
05/04/2024 3226 DECRETO Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 3225 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Download Detalhes
04/04/2024 3224 ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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03/04/2024 3223 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2023 (RESUMO)
-
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01/04/2024 3222 DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Download Detalhes
30/03/2024 3221 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Download Detalhes
28/03/2024 3220 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Download Detalhes
28/03/2024 3219 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022 Download Detalhes
28/03/2024 3218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
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27/03/2024 3217 DECRETO Nº. 033, DE 25 DE MARÇO DE 2023. Download Detalhes
27/03/2024 3216 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 3213 do dia 25 de março de 2024, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS. Página 3. Download Detalhes
27/03/2024 3215 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO)
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25/03/2024 3214 PORTARIA Nº 058/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Fevereiro/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
25/03/2024 3213 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024.
-LEI N° 632 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 3212
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 3211 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3210, PÁGINA 7 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024 Download Detalhes
22/03/2024 3210 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024
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22/03/2024 3209 DECRETO MUNICIPAL Nº 022A DE 01 DE MARÇO DE 2023. Download Detalhes
22/03/2024 3208 PORTARIA Nº. 057, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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21/03/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 3206 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022
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19/03/2024 3205 DECRETO Nº.029, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 026, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.027, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.028, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 3204
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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18/03/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL DE Nº025, DE 18 DE MARÇO 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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18/03/2024 3202 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2024
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15/03/2024 3201 DECRETO Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 3200 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Download Detalhes
15/03/2024 3199 LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA - N° 0001/2024 Download Detalhes
15/03/2024 3198 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155A/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155B/2023.
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14/03/2024 3197 PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 3196 DECRETO Nº. 095-A de 21 de DEZEMBRO de 2023 Download Detalhes
14/03/2024 3195 LEI Nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
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13/03/2024 3194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3193 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO		 Download Detalhes
12/03/2024 3192 PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 039, 12 DE MARÇO DE 2024
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12/03/2024 3191 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
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11/03/2024 3190 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO).
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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07/03/2024 3189 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 Download Detalhes
07/03/2024 3188 PORTARIA Nº 038/2024. Download Detalhes
05/03/2024 3187 PORTARIA Nº. 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3186 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
01/03/2024 3185 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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01/03/2024 3184 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 .
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01/03/2024 3183 AVISO DE ERRATA- EDIÇÃO Nº 3178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO DECRETO DE Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
01/03/2024 3182 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 Download Detalhes
29/02/2024 3181 PORTARIA Nº. 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 3180 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 Download Detalhes
28/02/2024 3179 DECRETO N° 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
27/02/2024 3178 DECRETO MUNICIPAL DE Nº016, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Download Detalhes
27/02/2024 3177 PORTARIA SMS Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
26/02/2024 3176 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO) .
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23/02/2024 3175 DECRETO Nº. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3174 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO) Download Detalhes
23/02/2024 3173 DECRETO Nº. 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
22/02/2024 3172 DECRETO Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 3171 PORTARIA SMS Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
21/02/2024 3170 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2023 (RESUMO).
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
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19/02/2024 3169 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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16/02/2024 3168 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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16/02/2024 3167 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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15/02/2024 3166 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021. Download Detalhes
08/02/2024 3165 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
06/02/2024 3164 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 168-2023. Download Detalhes
06/02/2024 3163 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 (RESUMO) Download Detalhes
05/02/2024 3162
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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05/02/2024 3161
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 166-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 169-2023.
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05/02/2024 3160 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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05/02/2024 3159 PORTARIA Nº. 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 3158 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
02/02/2024 3157 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 - DISPENSA Nº 003-2024DV
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02/02/2024 3156 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2024 .
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02/02/2024 3155 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081-2023 (RESUMO).
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01/02/2024 3154 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-TERMOA DE HOMOLOGAÇÕES.
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES EM SUA FORMA ELETRÔNICA.
-
-
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01/02/2024 3153 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Download Detalhes
31/01/2024 3152 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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31/01/2024 3151 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207-2023 (RESUMO) Download Detalhes
31/01/2024 3150 DECRETO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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29/01/2024 3149 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 3148 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021, Download Detalhes
26/01/2024 3147 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-AVISO DE ERRATA
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24/01/2024 3146 DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
23/01/2024 3145 TERMO DE CESSÃO 01/2024- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Download Detalhes
22/01/2024 3144
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2023
-		 Download Detalhes
19/01/2024 3143 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
19/01/2024 3142 AVISO DE ERRATA referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Download Detalhes
18/01/2024 3141 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
18/01/2024 3140 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023 Download Detalhes
18/01/2024 3139 PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 3138 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTAO 063-2023 (RESUMO) Download Detalhes
16/01/2024 3137
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023
-		 Download Detalhes
15/01/2024 3136 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061-2023 (RESUMO).
-AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 067-2023 E 082-2023 (RESUMO).		 Download Detalhes
13/01/2024 3135 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. Download Detalhes
12/01/2024 3134 DECRETO Nº 002/202 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 3133 DECRETO Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 3132 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023
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10/01/2024 3131
-DECRETO Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 3130 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3125, PÁGINAS 38 E 39, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 265-2023 Download Detalhes
08/01/2024 3129 AVISO DE ERRATA- referente ao ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 (RESUMO) Download Detalhes
05/01/2024 3128 AVISOS DE ERRATAS Download Detalhes
03/01/2024 3127 DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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02/01/2024 3126 DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Outubro 2024 Publicações: 1
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
01/10/2024 3427 PORTARIA Nº 188/2024 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 3426 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 095/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
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30/09/2024 3425 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 250-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251-2021		 Download Detalhes
27/09/2024 3424 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, Download Detalhes
26/09/2024 3423 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024
-		 Download Detalhes
24/09/2024 3422 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024 (RESUMO).
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24/09/2024 3421 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 095/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 095/2024
-PORTARIA Nº. 183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 186, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
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23/09/2024 3420 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
19/09/2024 3419 PORTARIA Nº 171/2024 - DESIGNA OS FISCAIS E GESTORES DOS CONTRATOS ASSINADOS NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO/2024 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA NO ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
17/09/2024 3418 PORTARIA Nº. 179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 180, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 3417 DECRETO Nº 39 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
13/09/2024 3416 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. Download Detalhes
13/09/2024 3415
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 .
-		 Download Detalhes
13/09/2024 3414 DECRETO Nº 083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 3413 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 139-2024
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 140-2024
-PORTARIA Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 3412 DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-EDITAL MUNICIPAL N° 03/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2024 		Download Detalhes
11/09/2024 3411 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
11/09/2024 3410 EDITAL MUNICIPAL N° 03/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.” Download Detalhes
10/09/2024 3409 PORTARIA Nº. 175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
10/09/2024 3408 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024) Download Detalhes
10/09/2024 3407 AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2024. Download Detalhes
09/09/2024 3406 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 		Download Detalhes
09/09/2024 3405 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Download Detalhes
06/09/2024 3404 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 3388, PÁGINAS 3, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2024
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 3395, PÁGINAS 4, DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2024		 Download Detalhes
06/09/2024 3403 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 137-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 138-2024.
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06/09/2024 3402 DECRETO Nº 082, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 135-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 136-2024.
-PORTARIA Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 172, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 173, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 3401 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 129-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 130-2024
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05/09/2024 3400 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024
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04/09/2024 3399 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Download Detalhes
03/09/2024 3398 PORTARIA Nº. 172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 169, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 170, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 168, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 3397 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231-2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 232-2023 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233-2023 (RESUMO).
-][ ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 230-2023 (RESUMO)
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02/09/2024 3396 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024PE
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Agosto 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 3395 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 124-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 125-2024
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30/08/2024 3394 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198-2022 (RESUMO) Download Detalhes
29/08/2024 3393 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FÁTIMA- BAHIA. Download Detalhes
28/08/2024 3392 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024.
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28/08/2024 3391 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2024.
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28/08/2024 3390 LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO)
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27/08/2024 3389 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2024 (RESUMO)
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27/08/2024 3388 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022-2024IN.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 113-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 114-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 115-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 122-2024 : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026IN/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 123-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027IN/2024.
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26/08/2024 3387 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225-2023 (RESUMO) Download Detalhes
23/08/2024 3386 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023.
-EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022.
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23/08/2024 3385 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 026/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 025/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 022/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 026/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 025/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 022/2024
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22/08/2024 3384 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 080 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
21/08/2024 3383 DECRETO Nº. 080 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº. 081 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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21/08/2024 3382 DECRETO Nº 079/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N.º 78/2024 20 DE AGOSTO DE 2024.
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21/08/2024 3381 PORTARIA Nº 161/2024- Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Julho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
21/08/2024 3380 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2024 Download Detalhes
20/08/2024 3379 DECRETO Nº 29 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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20/08/2024 3378 PORTARIA Nº. 166, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 167, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
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19/08/2024 3377 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. Download Detalhes
19/08/2024 3376 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 Download Detalhes
15/08/2024 3375 PORTARIA Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
15/08/2024 3374 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 (Processo Administrativo n° 076/2024).
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 (Processo Administrativo n° 080/2024)
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14/08/2024 3373 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024)
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14/08/2024 3372 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024PE.
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14/08/2024 3371 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 019/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2024 DISPENSA Nº 018-2024DV.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024 DISPENSA Nº 019-2024..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 019/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 020/2024
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13/08/2024 3370 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024 - RESUMO.
-DECRETO Nº 077, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 164, 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 163, 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3369 LEI 641 DE 26 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 3368 DECRETO N° 074/2024 DE 31 JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 3367 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024).
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024).
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09/08/2024 3366
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024)
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08/08/2024 3365 DECRETO N° 75 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 76 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-
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06/08/2024 3364 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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02/08/2024 3363 PORTARIA Nº. 159, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2024- Conceder licença Prêmio, ao (a) funcionário (a) Valdilene Andrade Da Silva.
-PORTARIA Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2024- - Conceder licença Prêmio, ao (a) funcionário (a) Valdo Alves De Andrade.
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02/08/2024 3362 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024
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Julho 2024 Publicações: 41
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3361 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-2022. Download Detalhes
31/07/2024 3360 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186- 2021 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2022 - RESUMO.		 Download Detalhes
30/07/2024 3359 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024. Download Detalhes
29/07/2024 3358 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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29/07/2024 3357 TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 009-2024.
-TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 011-2024.
-TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 012-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 009-2024.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 011-2024.
-TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO Nº 012-2024
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26/07/2024 3356 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021- 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 088-2024
-		 Download Detalhes
26/07/2024 3355
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194-2021 (RESUMO)
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26/07/2024 3354 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 Download Detalhes
26/07/2024 3353 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 Download Detalhes
25/07/2024 3352 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
24/07/2024 3351 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-PORTARIA Nº. 152, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 3350 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
24/07/2024 3349 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 (Processo Administrativo n° 055/2024) Download Detalhes
23/07/2024 3348
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024
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23/07/2024 3347 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
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22/07/2024 3346 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. Download Detalhes
19/07/2024 3345 REPUBLICAÇÃO - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PAAR DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024 - RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024 - RESUMO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/20234.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº. 151, DE 19 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
19/07/2024 3344 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM FÁTIMA BAHIA Download Detalhes
18/07/2024 3343 DECRETO N° 069/2024 DE 17 JULHO DE 2024. Download Detalhes
17/07/2024 3342 AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024
-EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230-2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2023
-
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17/07/2024 3341 DECRETO MUNICIPAL DE Nº068, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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16/07/2024 3340 ERRATA LEI MUNICIPAL N° 639.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI Nº 639 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA LEI MUNICIPAL N° 640.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI Nº 640, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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16/07/2024 3339 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE Download Detalhes
16/07/2024 3338 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024PE
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15/07/2024 3337 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
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15/07/2024 3336 PORTARIA 149/2024, 15 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
11/07/2024 3335 DECRETO Nº 066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076-A/2024.
-PORTARIA Nº 038-A/2024
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10/07/2024 3334 PORTARIA Nº 147/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Junho/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
10/07/2024 3333 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-2023.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023.
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10/07/2024 3332 PORTARIA Nº 113/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Maio/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
10/07/2024 3331 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107-2023 ALTERAÇÃO DA METAFÍSICA Download Detalhes
09/07/2024 3330 PORTARIA Nº. 146, DE 09 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 3329 DECRETO Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 143, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 145, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 3328 PORTARIA 144/2024, 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
05/07/2024 3327 DECRETO Nº 063, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 140, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 138, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 141, 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 136, 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 3326
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº062, DE 05 DE JULHO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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05/07/2024 3325 DECRETO EXECUTIVO Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 3324 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024 (RESUMO).
-LEI Nº 638, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 639 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 640, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 3323 DECRETO Nº. 059, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 130, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 131, 04 DE JULHO DE 24.
-PORTARIA Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 133, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 134, 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 135, 04 DE JULHO DE 2024
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03/07/2024 3322 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207-2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024
-PORTARIA Nº. 124, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 120, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 123, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 119, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 118, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 121, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 122, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 114, 03 DE JULHO DE 2024,
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03/07/2024 3321 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
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Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3320 - PORTARIA 117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
27/06/2024 3319 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090-2023SRP(RESUMO).
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27/06/2024 3318 DECRETO Nº 58 DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 3317 LEI Nº 637 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
20/06/2024 3316 PORTARIA 114/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados nos Editais de Chamamento Público nº 002/2024 e 003/2024, relativas à Lei Paulo Gustavo, Etapa Mérito Cultural. Download Detalhes
20/06/2024 3315 DECRETO Nº. 057, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
19/06/2024 3314 PORTARIA Nº. 111, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 112, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 109, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 113, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 3313 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096-2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
-
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19/06/2024 3312 DECRETO N.º 053/2024 06 DE JUNHO DE 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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17/06/2024 3311 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
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14/06/2024 3310 PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 3309 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
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14/06/2024 3308 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199- 2023 (RESUMO)
-AVISO DE ERRATA O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA TORNA-SE PÚBLICO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A PORTARIA Nº 106 DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVONE COSTA DE JESUS ONDE SE LÊ O NUMERO 101		 Download Detalhes
13/06/2024 3307 PORTARIA Nº. 101, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 102, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 105, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) IVONE COSTA DE JESUS.
-PORTARIA Nº. 106, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JANILDA DE SANTANA FONTE.
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13/06/2024 3306 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA N° 0003/2024. Download Detalhes
12/06/2024 3305 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
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11/06/2024 3304 DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
10/06/2024 3303 DECRETO Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 099, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, 10 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 3302 NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Download Detalhes
07/06/2024 3301 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Download Detalhes
07/06/2024 3300 LEI Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 635, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 636, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 3299 PORTARIA Nº. 095, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 094, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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06/06/2024 3298 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3297 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3296 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
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04/06/2024 3295 PORTARIA Nº. 088, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 093, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 091, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 092, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 3294 DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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Maio 2024 Publicações: 36
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 3293 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. Download Detalhes
29/05/2024 3292 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024.
-DECRETO Nº. 051, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
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29/05/2024 3291 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 016/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
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28/05/2024 3290 PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 3289 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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24/05/2024 3288 EXTRATO DE CONTRATO 065-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
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23/05/2024 3287 PORTARIA Nº 87 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 3286 DECRETO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
23/05/2024 3285 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 3284 EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 Download Detalhes
21/05/2024 3283 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DLA - N° 0002/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3282 LEI Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
20/05/2024 3281 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024).
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 3280 DECRETO Nº. 049, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 05, DE 20 DE MAIO 2024.
-LEI Nº. 633 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI COMPLEMENTAR DE Nº 06 de 20 de MAIO 2024.
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17/05/2024 3279 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO)
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17/05/2024 3278 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 Download Detalhes
17/05/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2024 Download Detalhes
17/05/2024 3276 AUDIÊNCIA PÚBLICA Download Detalhes
16/05/2024 3275 PORTARIA Nº. 085, 16 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
16/05/2024 3274 PORTARIA Nº 082/2024 Download Detalhes
15/05/2024 3273 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023 Download Detalhes
14/05/2024 3272 PORTARIA Nº. 084, DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
14/05/2024 3271 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3270 PORTARIA Nº. 081, DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 3269 DECRETO Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-
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08/05/2024 3268 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062-2024
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08/05/2024 3267 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. PÁGINA 32, Download Detalhes
07/05/2024 3266 PORTARIA Nº. 080, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 3265 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 3264 ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA - 015/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024
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06/05/2024 3263 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023. Download Detalhes
06/05/2024 3262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. Download Detalhes
03/05/2024 3261 PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 3260 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 Download Detalhes
02/05/2024 3259 PORTARIA Nº. 075, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº. 077, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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02/05/2024 3258 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 019-2023 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 36
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3257 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 044, DE 30 DE ABRIL 2024. Download Detalhes
30/04/2024 3256 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023. Download Detalhes
25/04/2024 3255 PORTARIA Nº 074/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3254 PORTARIA Nº. 073, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 3253 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
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24/04/2024 3252 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002-2024SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Download Detalhes
24/04/2024 3251 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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24/04/2024 3250 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 3249 DECRETO Nº. 42 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
23/04/2024 3248 PORTARIA Nº. 069, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 079, 23 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 3247 AVISO DE ERRATA- edição nº 3244, de 22 de abril de 2024, no Decreto de nº 038 de 22 de abri de 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3246 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO. PÁGINA 2 Download Detalhes
22/04/2024 3245
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 014-2024..
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22/04/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL DE Nº038, DE 22 DE ABRIL 2024 Download Detalhes
19/04/2024 3243 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2024
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18/04/2024 3242 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (RESUMO).
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17/04/2024 3241 PORTARIA Nº. 068, 17 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
17/04/2024 3240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
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16/04/2024 3239 PORTARIA Nº. 067, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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16/04/2024 3238 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020-2024 (RESUMO).
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
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15/04/2024 3237 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176-2022.
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12/04/2024 3236 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 CONTROLE DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
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12/04/2024 3235 DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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11/04/2024 3234 PORTARIA Nº. 064, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3233 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Download Detalhes
10/04/2024 3232 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 005/2024..
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 013/2024.
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10/04/2024 3231 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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09/04/2024 3230 EDITAL Nº 02/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
08/04/2024 3229 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
08/04/2024 3228 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 Download Detalhes
08/04/2024 3227 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023 Download Detalhes
05/04/2024 3226 DECRETO Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 3225 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 Download Detalhes
04/04/2024 3224 ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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03/04/2024 3223 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2023 (RESUMO)
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01/04/2024 3222 DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 40
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/03/2024 3221 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Download Detalhes
28/03/2024 3220 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Download Detalhes
28/03/2024 3219 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022 Download Detalhes
28/03/2024 3218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
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27/03/2024 3217 DECRETO Nº. 033, DE 25 DE MARÇO DE 2023. Download Detalhes
27/03/2024 3216 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 3213 do dia 25 de março de 2024, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS. Página 3. Download Detalhes
27/03/2024 3215 ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO)
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25/03/2024 3214 PORTARIA Nº 058/2024 - Designa os Fiscais e gestores dos Contratos assinados no decorrer do mês de Fevereiro/2024 no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima no estado da Bahia. Download Detalhes
25/03/2024 3213 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024.
-LEI N° 632 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 3212
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 3211 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3210, PÁGINA 7 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024 Download Detalhes
22/03/2024 3210 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024
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22/03/2024 3209 DECRETO MUNICIPAL Nº 022A DE 01 DE MARÇO DE 2023. Download Detalhes
22/03/2024 3208 PORTARIA Nº. 057, DE 22 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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21/03/2024 3207 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 3206 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2022
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19/03/2024 3205 DECRETO Nº.029, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 026, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.027, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº.028, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 3204
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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18/03/2024 3203 DECRETO MUNICIPAL DE Nº025, DE 18 DE MARÇO 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 5 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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18/03/2024 3202 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2024
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15/03/2024 3201 DECRETO Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 3200 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Download Detalhes
15/03/2024 3199 LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA - N° 0001/2024 Download Detalhes
15/03/2024 3198 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155A/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 155B/2023.
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14/03/2024 3197 PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 3196 DECRETO Nº. 095-A de 21 de DEZEMBRO de 2023 Download Detalhes
14/03/2024 3195 LEI Nº 631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
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13/03/2024 3194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3193 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO		 Download Detalhes
12/03/2024 3192 PORTARIA Nº. 042 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 039, 12 DE MARÇO DE 2024
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12/03/2024 3191 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024.
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11/03/2024 3190 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 (RESUMO).
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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07/03/2024 3189 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 Download Detalhes
07/03/2024 3188 PORTARIA Nº 038/2024. Download Detalhes
05/03/2024 3187 PORTARIA Nº. 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3186 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
01/03/2024 3185 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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01/03/2024 3184 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 .
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01/03/2024 3183 AVISO DE ERRATA- EDIÇÃO Nº 3178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO DECRETO DE Nº 016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
01/03/2024 3182 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 29
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3181 PORTARIA Nº. 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 3180 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 Download Detalhes
28/02/2024 3179 DECRETO N° 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
27/02/2024 3178 DECRETO MUNICIPAL DE Nº016, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Download Detalhes
27/02/2024 3177 PORTARIA SMS Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
26/02/2024 3176 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395-2021 (RESUMO) .
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23/02/2024 3175 DECRETO Nº. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3174 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO) Download Detalhes
23/02/2024 3173 DECRETO Nº. 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
22/02/2024 3172 DECRETO Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 3171 PORTARIA SMS Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
21/02/2024 3170 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108-2023 (RESUMO).
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022.
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19/02/2024 3169 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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16/02/2024 3168 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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16/02/2024 3167 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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15/02/2024 3166 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021. Download Detalhes
08/02/2024 3165 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
06/02/2024 3164 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 168-2023. Download Detalhes
06/02/2024 3163 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023 (RESUMO) Download Detalhes
05/02/2024 3162
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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05/02/2024 3161
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 165-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 166-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 167-2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 169-2023.
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05/02/2024 3160 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 170-2023
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05/02/2024 3159 PORTARIA Nº. 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 3158 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
02/02/2024 3157 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024 - DISPENSA Nº 003-2024DV
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02/02/2024 3156 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2024 .
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02/02/2024 3155 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081-2023 (RESUMO).
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01/02/2024 3154 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-TERMOA DE HOMOLOGAÇÕES.
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÕES EM SUA FORMA ELETRÔNICA.
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01/02/2024 3153 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3152 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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31/01/2024 3151 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 207-2023 (RESUMO) Download Detalhes
31/01/2024 3150 DECRETO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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29/01/2024 3149 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 3148 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021, Download Detalhes
26/01/2024 3147 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-AVISO DE ERRATA
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24/01/2024 3146 DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
23/01/2024 3145 TERMO DE CESSÃO 01/2024- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BAHIA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Download Detalhes
22/01/2024 3144
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2023
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19/01/2024 3143 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
19/01/2024 3142 AVISO DE ERRATA referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Download Detalhes
18/01/2024 3141 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
18/01/2024 3140 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023 Download Detalhes
18/01/2024 3139 PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 3138 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTAO 063-2023 (RESUMO) Download Detalhes
16/01/2024 3137
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2023
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15/01/2024 3136 AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061-2023 (RESUMO).
-AVISO DE ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 067-2023 E 082-2023 (RESUMO).		 Download Detalhes
13/01/2024 3135 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. Download Detalhes
12/01/2024 3134 DECRETO Nº 002/202 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 3133 DECRETO Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 3132 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023
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10/01/2024 3131
-DECRETO Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 3130 AVISO DE ERRATA- NA EDIÇÃO Nº 3125, PÁGINAS 38 E 39, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 265-2023 Download Detalhes
08/01/2024 3129 AVISO DE ERRATA- referente ao ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021 (RESUMO) Download Detalhes
05/01/2024 3128 AVISOS DE ERRATAS Download Detalhes
03/01/2024 3127 DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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02/01/2024 3126 DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
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