Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto Nº 092, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: PSWMACWA7M5MKYYWF1QYAQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEAMA Nº 0002/2020- Licença Unificada- LU Nº 0002/2020.

  Nº certificação: JL1TB7IQAXGPXPUSX7TJQW

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  24/02/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto N° 90/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima - Bahia, e da outras providências.

  Nº certificação: VON6ALHEZ7YINY3F7NROLW

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  24/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Extrato 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 Tomada de Preços nº 002/2015 - Construtora Oliveira Matos Eireli.
  -Aviso de Errata do 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 033/2020.
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  Nº certificação: VWERRKRIH0AD9AMCNE3ZJQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto Nº 89, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: UESY5ZJGZXBAMAOS0H84AQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Decreto Nº 083, de 09 de fevereiro de 2021 - Designa servidora pública efetiva, Rita Aline dos Santos de Sena Oliveira, para desempenhar função de coordenadora da Atenção Básica.
  -1º Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 033/2020 - Audenita Josefa Vicente.
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  Nº certificação: FSM2GGS/TYD5CQWVPPA5LQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto Nº. 070-A /2021 De 04 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 084 /2021 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 086 /2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 07 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Aviso De Errata No Decreto De Nº 49-A, De 15 De Janeiro De 2021, Que Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis.
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  Nº certificação: Z0+ZISUA7EEPG/GTZPXXVA

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  18/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto nº 087, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude do COVID-19 no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: AN0P1FBADYESCEB8GOWULW

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  16/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 008-2021 - Processo Administrativo Nº 008-2021-LC. - Dispensa N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 007-2021 - Processo Administrativo Nº 007-2021-LC - Dispensa Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 012-2021-LC - Dispensa Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 018-2021DV - João José de Oliveira Neto ME.
  -Extrato de Contrato Nº 022-2021 - Processo Administrativo Nº 017-2021-LC - Dispensa Nº 018-2021DV - Joao Jose de Oliveira Neto ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
  -Extrato de Contrato Nº 019-2021 - Processo Administrativo Nº 020-2021-LC - Dispensa Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 009-2021 - Processo Administrativo Nº 009-2021-LC - Dispensa Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 010-2021 - Processo Administrativo Nº 010-2021-LC - Dispensa Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Aviso de Errata - na edição n° 2301, página 30, do dia 05 de fevereiro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n° 017/2021DV.
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  Nº certificação: J0FHCNYCDLIHSAKLDMJQMA

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  11/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: - Resumo Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2018.

  Nº certificação: GEGQ9+JXRR1IMFO38QZK9A

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  11/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 001-2021DE.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 013-2021DI.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 014/2021DV.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 016/2021DV.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 017/2021DV.
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  Nº certificação: MXFGASSPDLGHQX3UW+1FEA

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  05/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto N° 54 B /2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeiam os Representantes do segmento de Governo membros titulares e suplentes e representantes do segmento Sociedade Civis do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Fátima – Bahia, mandato 2021 – 2023 e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Fátima BA.
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  Nº certificação: 7EW3PHJL4CEPH+E5ISUQMA

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  04/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Manoel Missias Vieira.

  Nº certificação: FKTEF9HJZB1RKPBCTMUF/W

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  03/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Nº. 063, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 02-T, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 050, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Departamento de Transporte.
  -Decreto Nº. 02-z, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 049, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
  -Decreto Nº. 02-U, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial.
  -Decreto Nº. 02-V, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 02-P, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Encarregado de Limpeza.
  -Decreto Nº. 052, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Administração.
  -Decreto Nº. 010, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 02-q, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 064, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 060, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria Desenvolvimento Econômico.
  -Decreto Nº. 067, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administradora geral do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 066, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 069, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº. 062, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente de Arrecadação na Secretaria Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 068, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 065, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 061, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: LV3OL/ORFPBHIUWJLUOS4Q

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  02/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Ofício PMF/GAB nº 005/2021 - Ausência de Prestação de contas do PETE-BA, exercício 2019.

  Nº certificação: 0SRS+CXPBLEDASMM70VSCQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº 104 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.704.686,03 (Um Milhão Setecentos e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.514.879,65 (Dois Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QKTTTYJB55D93HHICO2GFG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: elatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Aviso de Errata da Edição nº 2292, de 26 de Janeiro de 2021, no Decreto de nº 02-R, de 01 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor comissionado. Ainda na mesma publicação, quanto aos Decretos de números 02-O, 02-Y, 02-W, 02-X, 02-N, 02-K, 02-M, 02-P.
  -Aviso de Errata da edição nº 2291, de 26 de janeiro de 2021, no Decreto de nº 012, de 14 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor; também nos Decretos de nº 029, nº 045, nº 047 e nº 048.
  -Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação;
  -Decreto Nº. 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação na Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto N° 49-A de 15 De Janeiro 2021- Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis, Para O Fim Que Especifica, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LXOXIQLZ9I3DWRUUYA8ACA

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  28/01/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto Nº 02-H, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-A, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-B, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-C, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-D, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-E, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054-A/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 059 de 28 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 1IYZQ8ZD98BUTG35RG09NW

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  28/01/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 57 De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
  -Decreto N.º 58, De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VFF7JVA3DIA9R6XIHPZLPW

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  27/01/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Decreto Nº. 02-C, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-D, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-E, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de setor pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-F, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-G, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-I, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora Contábil da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-J, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe do setor tributário na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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  Nº certificação: L8UY85QTIDIVC+WVQYGZWG

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  26/01/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-R, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-O, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-Y, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-W, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-X, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-N, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-K, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-M, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 055, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-P, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 054, de 25 de Janeiro de 2021
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  Nº certificação: 59IH/AE0DNJIRIIQE+XTGG

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  26/01/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: KDDRK/BGRKF2YOZE93OMGG

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  15/01/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº. 3 - A, de 05 de Janeiro de 2021 - “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
  -Decreto de Emergência Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência no Município de Fátima/Bahia e dá outras providências”.
  -Portaria Nº. 01, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Francisco de Assis Costa dos Reis,
  -Portaria Nº. 02, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Jubismario Martins dos Santos
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  Nº certificação: YQ10BPVFKOVRAEGSPMR3PQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto de Nº.28, de 14 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Fátima/Bahia em virtude do falecimento do Senhor Florisval Nunes Santana, Ex-Vice Prefeito e Ex-Prefeito Municipal.

  Nº certificação: O7W7KJFYENLQCNSR5HDVWA

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  11/01/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº. 01-A, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-B, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
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  Nº certificação: FPTVYHBTC7ZBC08G+3PKAQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Nº 01 de 01 de janeiro de 2021 - Determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, a rescisão dos contratos temporários, a suspensão das vantagens concedidas no período vedado pela legislação eleitoral, o retorno dos servidores cedidos a outros Poderes e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 02, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 03, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre feriado municipal em virtude da celebração religiosa do dia de Reis no município de Fátima/Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação para movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação de Fátima-BA, mantidas em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 de 04 e janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas (BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4WYBBBZW2VUNCMBDUUHJ8Q

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