Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Outubro - 2019

  16/10/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: • Portaria Nº 117/2019 de 16 de Outubro de 2019 - Conceder licença para tratar de interesse particular (sem vencimentos) a(o) servidor(a) Regiane de Oliveira Barbosa, matrícula 1583, ocupante do cargo de professora III classe “d”, lotado na secretaria municipal de educação deste município-escola municipal sagrada família.

  Nº certificação: SS/HOXJNB1PKAKZCDI95QG

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  11/10/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: • Portaria Municipal SEAMA N° 0002/2019 Licença Ambiental – Licença Unificada LU N° 0002/2019.

  Nº certificação: ITD2YNWNVN/7F7EP81TN0W

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  08/10/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: - Resultado Oficial do Pleito de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Fátima-BA
  -- Extrato – 3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019- PMF - Contratado: Posto Natuba Ltda
  -- Extrato – Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 Contratado: JSS Construções Ltda - ME
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  Nº certificação: DNTYOEWQRKW26BT2W7XQ7A

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  08/10/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Extrato de Contrato IN016/2019.
  -Extrato de Contrato IN017/2019.
  -Extrato de Contrato IN018/2019.
  -Extrato de Contrato IN019/2019.
  -Extrato de Contrato IN020/2019.
  -Extrato de Contrato IN021/2019.
  -Extrato de Contrato IN022/2019.
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  Nº certificação: ZISJJZBIX0XZJVZR/NR6XG

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  07/10/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015. (Matos Construções Ltda – Me).

  Nº certificação: IGA8EE8IHN4DGBKJCSCTEG

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  07/10/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: • Portaria Nº 116/2019 De 07 De Outubro De 2019 - Afastar Provisoriamente, a senhora Claudiana Pereira dos Santos.
  -• Ata De Registro De Preço Nº 025/2019 - Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento Médico Hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.
  -• Ata De Registro De Preço Nº 026/2019 - Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento Médico Hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.
  -• Ata De Registro De Preço Nº 027/2019 - Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento Médico Hospitalar da cidade de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: 91YX6J1QOBPMYC/RRWL3/G

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  07/10/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 024/2019 - Almeida & Oliveira Ltda.

  Nº certificação: MCPIMVGYJ/GF5XGKDKDL9W

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  02/10/2019 - Edição nº 1940

  Resumo:
  -• Portaria Nº 110/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença Prêmio o (a) servidor (a) Maria Jesus de Oliveira, mat. 2555, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -• Portaria Nº 111/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença Prêmio o(a) servidor(a) Maria de Lourdes Silva dos Santos, mat. 126, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.
  -• Portaria Nº 113/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Conceder Licença para tratar de interesse particular (sem vencimentos) a(o) servidor(a) Fábio dos Santos Nascimento, matrícula 477, ocupante do cargo de Professor III Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município-Escola Municipal Idivania de Oliveira Menezes.
  -• Portaria N°: 114/2019 de 02 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Adriano Silva Carneiro sobre a função de Diretor da maternidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria N°: 115/2019 de 02 de outubro de 2019 - Revoga a Portaria de nº 099, de 24 de setembro de 2018.
  -• Parecer de Julgamento Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Construc¸a~o DE 19 (dezenove) sanita´rios domiciliares (FUNASA) no povoado Oscanto, no munici´pio de Fa´tima, Bahia, conforme conve^nio 859178/2017.
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  Nº certificação: WORROP+YJVIMW3YD/Q6SYQ

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  02/10/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: Portaria Nº 112/2019 de 02 de outubro de 2019 - Nomear o Sra. Maria Simone Santos Pereira Rosário, para exercer a função de Vice Diretora, na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, situada na Avenida Joao Maria de Oliveira do Município de Fátima – BA.

  Nº certificação: KK/KDKEAKOW2KSDQWCU+4W

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: Lei N° 525 De 24 De Setembro De 2019 – Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Fátima e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

  Nº certificação: HVWNCEIHXVJTLRH2M/+SAW

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  30/09/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: • Parece da Controladoria Interna, sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao 2° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: JQQRHYPSLTNDB9SKRDDDFQ

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  27/09/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: - Convocação dos Candidatos ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e Seus Respectivos Fiscais Para Reunião Sobre o Pleito.

  Nº certificação: 1EXB3DWZFOSIQ7RCE2NVBQ

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  26/09/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação – Pregão Presencial 020/2019 – PMF - Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e LaserJet da Prefeitura e Órgãos Participantes.

  Nº certificação: B1HEO/FSPSV8KVGH1IPWFG

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  26/09/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: - Relatório Técnico de Engenharia da Tomada de Preços Nº 007/2019.
  -( Paulo Vinicius Santos da Silva Eireli.)
  -Decisão Superior. ( Paulo Vinicius Santos da Silva Eireli.)
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  Nº certificação: TSPBCLZNHXAJCZCK6HZOZG

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  25/09/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto N°: 046/2019 De 25 De Setembro De 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências

  Nº certificação: 3WDKTC0ORYA1SYIW9HDPTA

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  25/09/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 41 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.319.703,24 (Um Milhão, Trezentos e Dezenove Mil e Setecentos e Tres Reais e Vinte e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJMYHLF1JKIAHVU2VAH4DA

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  25/09/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: NMNKCMT6XDI3AOHUOZAISA

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  24/09/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Decreto Nº. 046 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 do município de Fátima Bahia, e dá outras providências.
  -- Convocação dos Candidatos ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para Apresentarem Nomes de Fiscais Aptos a Acompanharem o Pleito.
  -- Informe 01 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Informar que em reunião com o setor de transportes do município de Fátima, para discutir sobre a possibilidade de disponibilização dos ônibus escolares para transporte de votantes no dia 06/10, ficou esclarecido não haver meios legais para tal utilização.
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  Nº certificação: 7OIGQPLIBQECYU1LAYXRAQ

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  19/09/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Recurso Administrativo da Tomada de Preço n°007/2019 .Empresa: Paulo Vinício Santos da Silva Eireli

  Nº certificação: C8+H9YYEYA/XK3DVWUVCAW

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  19/09/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Pregão Presencial 021/2019 - PMF - Objeto: Locação veículos tipo máquinas agricolas, tratores, camçambas e outros para uso da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: YBBHQ/OYYTACDM+KSKQKJA

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  19/09/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada LU nº 0001/2019- Portaria Municipal SEAMA nº 0001/2019- Posto Natuba Ltda.
  -- Licença Ambiental Unificada LU nº 0001/2019- Portaria Municipal SEAMA nº 0001/2019- Jessine Leal do Nascimento.
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  Nº certificação: VCUCYIDGBXVHCSDEVIPZBG

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  16/09/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Aviso De Licitação Para Registro De Preço - Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços na manutenção e recarga de cartuchos e toners de impressoras Deskjet e LaserJet da Prefeitura e Órgãos Participantes.

  Nº certificação: U58R+AWJ1O1GLBU59IBB/A

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  13/09/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: Errata da Portaria de Nº 107, de 10 de Setembro de 2019.

  Nº certificação: 85HUEN+5SS0HYJCHB+51IW

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  12/09/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: - Decreto N.º 043 de, 12 de Setembro de 2019. - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -Decreto N.º 045 de, 12 de Setembro de 2019. - Decreta a proibição de estacionar veículos automotores na avenida Nossa Senhora de Fátima no dia 15 de setembro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NABHCHOJ0VC2WBKX4CSKXQ

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  12/09/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: - Extrato de Contrato 024/2019 do Pregão Presencial nº. 017/2018. Contratado: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda – ME.

  Nº certificação: 2XTJ55XRQDJ6EA7QRFICRG

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  12/09/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Despacho- Análise das Propostas da Tomada de Preço n°007/2019.
  -Parecer de Analise da Tomada de Preço n°07/2019.Objeto : Pavimentação em Bloquetes e Construção de Muros dos Povoados Bomfim,Serra Velha e Bandinha , no Município de Fátima,BA.
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  Nº certificação: /ZCV72D9IRS+OJEC4VCSZA

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  10/09/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 006/2019 - DEMAP Engenharia Eireli.

  Nº certificação: BEA7V1ZKB/5WQIZ30NIUNA

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  10/09/2019 - Edição nº 1920

  Resumo:
  -Portaria Nº 109/2019 de 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Raquel Gonçalves Reis, Ocupante do Cargo de Agente Comunitário De Saúde II/H.
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  Nº certificação: X+Z0TYZL04KJQPI3G3Q8FA

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  10/09/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Portaria nº 107/2019 De 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Fernando de Oliveira Gonçalves, mat. 353, ocupante do cargo de Professor II Classe “E”.
  -Portaria nº 108/2019 De 10 de Setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Maria de Fátima de Oliveira, mat. 36, ocupante do cargo de Professor III Classe “E”.
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  Nº certificação: EDIOV1RUQZ/YUFNYQECM+W

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  06/09/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: - Extrato de Contrato n°025/2019.Contratado: Associação Cooperativa a Entidades Sem Fins Lucrativos.

  Nº certificação: 0T1/NT8MKV0SIRIDKUTXWW

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  06/09/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: • Ata De Registro De Preço Nº 023/2019 - Registro de preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de natureza continua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo.

  Nº certificação: 4TPZP80HSDDYNKY20CY7QW

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  06/09/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: • Extrato de Contrato IN013/2019 - Contratado: José Irineuton Sousa-Me.
  -• Extrato de Contrato IN014/2019 - Contratado: Instituto Alberione.
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  Nº certificação: 4ALM6UZP5QVDQA5XV0XWQW

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  06/09/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais permanentes do tipo móveis, eletrodomésticos e outros para mobiliar e equipar os setores de atendimento ao público da prefeitura de Fátima.
  -- Ata de Registro de Preço nº 022/2019 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Materiais Permanentes do Tipo Móveis, Eletrodomésticos e outros para Mobiliar e Equipar os Setores de Atendimento ao Público da Prefeitura de Fátima.
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  Nº certificação: PYZNUU3SFGXZ8X7LN1K8VQ

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  05/09/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: Edital de Publicação – Dispensa 0622019 Contrato: D0622019 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, confecção de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra, para atender as secretarias deste município.
  -Extrato Contrato 063/2019 – PMF - Contratada: (Daiane Ramos Amaral).
  -Edital de Publicação – Dispensa D0642019 Contrato: DD0642019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para confecção de carnês de IPTU exercício 2019 a fim atender à necessidade do setor de tributos desta prefeitura.
  -Edital de Publicação – Dispensa D0652019 Contrato: DD0652019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação do sistema de ponto em um servidor; montagem do banco de dados funcional; integração com sistema e licança durante 12 meses e aquisição de bobina térmica, destinado a secretaria.
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  Nº certificação: L37CDBYU5V5/HIEUNBPLMG

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  03/09/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Resolução Nº 006/2019 - Dispõe sobre complementação das normatizações de campanha previstas no Edital 001/2019 do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
  -Nota De Esclarecimento - Todos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar que agora encontram- se em processo de campanha, passaram pelas seguintes etapas de seleção, previstas no Edital 001/2019.
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  Nº certificação: 2RWGZBWGRMCW1EYRYEMZKQ

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  02/09/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - Despacho - Análise das Propostas - Tomara de Preços nº. 005/2019
  -- Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preços nº. 05/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas Maria Virginea e Pedro Cosme, do município de Fátima, Estado da Bahia
  -- Despacho - Análise das Propostas - Tomara de Preços nº. 006/2019
  -- Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preços nº. 06/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas A na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, do município de Fátima, Estado da Bahia
  -- Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019 - Extrato do Contrato
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  Nº certificação: J01OA8OFXMADXEROMUYCIA

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  02/09/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Portaria Nº 100/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio a servidora Jailda Maria da Silva Oliveira.
  -Portaria Nº 101/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio o servidor José Adenilzo de Andrade.
  -Portaria Nº 102/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Conceder licença prêmio a servidora Elma Suely Brito Almeida.
  -Portaria Nº 103/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 25 de Agosto de 2019 a 23 de Dezembro de 2019, a servidora Iandra Sousa Brasil, matrícula 3924.
  -Portaria Nº 104/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Agosto de 2019 a 25 de Dezembro de 2019, a servidora Eva Nascimento Reis, matrícula 1159.
  -Portaria Nº 105/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Afastar provisoriamente, a senhora Maria Jesus de Oliveira.
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  Nº certificação: HFBL99CL7VMMX4E8XK1HAQ

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  02/09/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 40 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.880.671,31 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OPCJBLNZAD0OSN0WHPJKAG

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: • Portaria n°: 098/2019 de 30 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre a Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
  -• Portaria nº 099/2019 de 30 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre Nomeação da Senhora Maria Aline Jesus da Costa para o Cargo de Assistente Técnico.
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  Nº certificação: 9TYNCOY3J6D4SDPP3UGCKQ

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  29/08/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: • Edital de Publicação da Dispensa D0552019 do Contrato DD0552019.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 0762018- PMF. Contratado : Danilo José Figueiredo Bastos.
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  Nº certificação: UNVHAU9IP3K81FHZSHEHNG

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  28/08/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Presencial 013/2019.

  Nº certificação: AKFWMDALKYON4LE9FBBZUQ

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  27/08/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: • Portaria Nº 097/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação do senhor Carlos Augusto Macedo de Menezes para o cargo de auxiliar.

  Nº certificação: IX+08EWD3YROYZF5QJUYIG

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  27/08/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: • Portaria N°: 095/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ubirajane Borges de Oliveira sobre a função de Assistente Técnico, e dá outras providencias.
  -• Portaria N°: 096/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jane Lucia Oliveira Santos sobre a função de Administradora Geral, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: X9DBLHEYY7WY+YAILNPZ1Q

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  27/08/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: • Nome e Número de Campanha dos Candidatos ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Fátima-BA.

  Nº certificação: 6BBUUX8MY5ITJJU6SA4PFA

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  23/08/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: • Lista de Candidatos Aptos a Participarem do Pleito Para Escolha de Conselheiros Tutelares.

  Nº certificação: PZAN0IWCIFD7ML3RZD+TPQ

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  22/08/2019 - Edição nº 1902

  Resumo:
  -• Lei n° 523 de 13 de agosto de 2019
  -• Lei n° 524 de 13 de agosto de 2019
  -• Portaria nº 092/2019 de 22 de Agosto de 2019
  -• Portaria nº 093/2019 de 22 de Agosto de 2019
  -• Portaria nº 094/2019 de 22 de Agosto de 2019
  -• Edital de Chamamento Público para composição dos Conselhos Municipais n° 001/2019
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  Nº certificação: 0BXFAENF8AOAJHQS9SFDAW

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  22/08/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: - Pregão Presencial 019/2019- Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF, bem como, materiais odontológicos, materiais e medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais e outros de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde no Atendimento Médico Hospitalar da Cidade de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: EB3I5ZWCCCNJY1VVZ6FIPW

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  20/08/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: • Pregão Presencial 019/2019 – PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuita à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima - Bahia.
  -• Despacho – Análise das Propostas Tomada de Preços 004/2019.
  -• Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 04/2019 – Objeto: Conclusão, reforma e ampliação da quadra de esporte da escola municipal Dom Boscoli (povoado Bananeira) e da Escola Municipal do Povoado Bonfim.
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  Nº certificação: +C4IWIMZQ5AP+KH0JRX0ZG

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  20/08/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto Nº 041/2019. de 13 de Agosto de 2019 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Fátima - Bahia.
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  Nº certificação: Q3DB85TN0AIE0NXENFCN0A

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  16/08/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: • Contrarrazões ao Recurso Administrativo Ref.: Pregão Presencial SRP n° 013/2019 - JL Contrutora, Locadora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: GNED/JDMVPG++TQ1ZZAXZW

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  14/08/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: • Tomada de Preços 005/2019 - Vem Convocar, Com Base no Trâmite da Tomada de Preços 005/2019, as Empresas Abaixo Listadas a Comparecerem na Sede da Prefeitura, Situada a Avenida Contorno, SN, Centro, Fátima – BA.
  -• Tomada de Preços 006/2019 - Vem Convocar, Com Base no Trâmite da Tomada de Preços 006/2019, as Empresas Abaixo Listadas a Comparecerem na Sede da Prefeitura, Situada a Avenida Contorno, SN, Centro, Fátima – BA.
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  Nº certificação: QDYEJWJVNP9ATZK7507YCW

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  14/08/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: -
  -- Recurso Contra Habilitação de Outrem e Desclassificação de Proposta - Edital de Pregão Presencial n° 013/2019 - JL Construtora Locadora e Serviços Ltda
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  Nº certificação: 83GZ2ZGODAGMKEWATD+W0Q

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  13/08/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: • Pregão Presencial 018/2019 – PMF - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fardamentos completos para a Guarda Municipal da Cidade de Fátima, Bahia.
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  Nº certificação: MCJB2T2Q4YEQ4BJJU6HPTQ

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  12/08/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: • Extrato Contrato 023/2019 PMF. (Destack Produções Eventos e Estruturas Eireli.)

  Nº certificação: 8TSVQSLWIYGU73LVWYRYIG

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  12/08/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: • Classificação Preliminar dos Candidatos que Realizaram a Prova Para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/Ba e Abertura de Prazo Para Interposição de Recursos.

  Nº certificação: LBSHGEBWFUYYAUAJESQ6CQ

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  12/08/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: • Portaria nº 090/2019 de 12 de Agosto de 2019 -Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 26 de Julho de 2019 a 23 de Novembro de 2019, a servidora Renata Reis dos Santos, matrícula 1123, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -• Portaria nº 091/2019 de 12 de Agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Sonia da Rocha, mat. 116, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.
  -

  Nº certificação: TXHRK74Z73KO9ZDVEP4MKW

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  09/08/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: • Edital de Publicação - Dispensa D0542019 Contrato: DD054/2019
  -• Edital de Publicação - Dispensa D0552019 Contrato: DD055/2019
  -• Extrato - Contrato 0562019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0562019.
  -• Extrato - Contrato 0572019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0572019.
  -• Extrato - Contrato 0582019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0582019.
  -• Extrato - Contrato 0592019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0592019.
  -• Extrato - Contrato 0602019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0602019.
  -• Extrato - Contrato 0612019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0612019.
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  Nº certificação: FHIFRKW6+9O1TWTHNZ8VOA

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  07/08/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: • Errata de Gabarito da Prova de Conhecimentos do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/Ba .

  Nº certificação: QABOWEPMZAJSIME/AHHKAW

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  06/08/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: Extrato - 10º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 0016/2016 - Exemplar Service e Limpeza EIRELI – ME.

  Nº certificação: SBNGBLHYVNARA8OYFRPJ7A

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  06/08/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: Portaria Nº 088/2019 de 06 de Agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josefa de Sousa Santos, mat. 1453, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -Portaria Nº 089/2019 de 06 de Agosto de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 28 de Julho de 2019 a 25 de Novembro de 2019, a servidora Josefa Juliana Neto Reis, matrícula 3453, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -

  Nº certificação: B+FUHFNFMQNUUMZRORUXCW

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  06/08/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: Extrato de Contrato IN009/2019 - Contratado: (Sergio Junior Garcia Andrade Eireli – EPP).
  -Extrato de Contrato IN010/2019 - Contratado: (Mario José Souza Paim Promoções Eireli – ME).
  -Extrato de Contrato IN011/2019 - Contratado: (Almeida e Cardoso Advogados).
  -Extrato de Contrato IN012/2019 - Contratado: (Unha Pintada Produções & Eventos Ltda-ME).
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  -

  Nº certificação: TWZ7YBOCZ3K8DBDRGJ0G+Q

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  06/08/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.
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  Nº certificação: MDCI1PPGI5PC4KO5HHXPYQ

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  06/08/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Extrato De Contrato 021/2019- Pregão Presencial Nº. 012/2019 – Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no município de Fátima - Bahia.
  -Extrato De Contrato 022/2019- Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
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  Nº certificação: RIB/6VJDRWSYQDV9WON26A

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  06/08/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: - Convocação - Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de natureza continua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo.
  -- Pregão Presencial 016/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de moveis, eletros e equipamentos para infraestrutura das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia.
  -- Pregão Presencial 017/2019 - Objeto: Aquisição de gabinete odontologico para infraestrutura do PSF Conforme Termos de Compromisso sob os número 2910751712281302401 e 2910751712292026233.
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  Nº certificação: IKUC/8HUG/FOI24KM9ISUA

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  05/08/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Edital 01/2019 do CMDCA de Fátima - Ba - Prova de Conhecimentos -Gabarito Oficial.

  Nº certificação: XALFM/W4F6/AFFZKWIUHEG

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  01/08/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Retificação Edital Nº 003/2019 / CMDCA Conselho Tutelar - 3º Retificação do Edital Nº 001/2019 / CMDCA.
  -Convocação dos Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Fátima - BA para Submeterem a Realização de Prova de Conhecimentos Específicos Obrigatória.
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  Nº certificação: 0W33FO05IR6HXPW16VWFHQ

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• Julho - 2019

  29/07/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: - Portaria nº 085/2019 de 29 de julho de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 04 de julho de 2019 a 01 de novembro de 2019, a servidora Josefa Adriana Rodrigues Santos, matrícula 3474, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -- Portaria nº 086/2019 de 29 de julho de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 08 de julho de 2019 a 05 de novembro de 2019, a servidora Eliscleia Valina de Araujo Borges, matrícula 3890, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -- Portaria N°: 087/2019 de 29 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de JOSÉ Ubirajara Araujo dos Santos sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: SSB9NA2+BVXD5LB9VU9IJQ

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  29/07/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: XNT0GIXGVU2IF2A5XDHFCW

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  26/07/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Decreto Financeiro n° 35 - 01/06/2019.
  -- Decreto Financeiro n° 39 de 01 de Junho de 2019.
  -

  Nº certificação: 0/OD1CNW0UFJ0YJMSRJNJG

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  24/07/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Pregão Presencial 023/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de elétricos prediais e urbanos para manutenção da iluminação pública e dos prédios da administração pública de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: UR4BYC4432SHNSWF5FKJJA

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  19/07/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: Portaria Nº 084/2019 de 19 de Julho de 2019 - Conceder licença prêmio à servidora Maria Edlamar Santana, mat. 1541, ocupante do cargo de professora II classe “E”.
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  Nº certificação: QRIUOOCCOM9LAATE29H0CG

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  19/07/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: Edital De Publicação – Dispensa Nº 0472019 - Fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Estádio se Futebol Valdomiro Pinheiro do Município de Fátima.
  -Edital De Publicação – Dispensa Nº 0482019 - Aquisição de 01 (um) software com banco de dados módulo básico sinapi e módulos bases adicionais para suprir as necessidades da secretária de infraestrutura deste município.
  -Extrato De Contrato D0492019- Dispensa: D0492019 - Locação de um imóvel físico localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N. Fátima- BA. Para funcionamento do CME (Conselho Municipal de Educação). Destinado ao Conselho Municipal de Educação.
  -Extrato De Contrato 0502019- Dispensa: 0382019 - Locação uma casa, situada na Faz. Farias para funcionamento do Programa Novo Mais Educação anexo a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças – Núcleo III.
  -Extrato De Contrato 0512019- Dispensa: 0382019 - Locação de espaço físico localizado no povoado Serra Velha para funcionamento do Programa Novo Mais Educação. anexo a Escola Municipal Santa Cecília núcleo IV deste município.
  -Edital De Publicação – Dispensa Nº 0522019 - Proveniente na complementação da cobertura em estrutura metálica: ferro U3 polegadas, telha trapezoidal (zincada) da área externa e fabricação de um portão destinado a Escola Nossa Senhora Das Graças.
  -Edital De Publicação – Dispensa Nº 0532019 - Contratação dos serviços de consultoria especializada para elaboração da prova seletiva para eleição do Conselho Tutelar 2019.
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  -

  Nº certificação: LAIA8IMTPYQ17U6ERQL9XQ

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  18/07/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: Portaria N º 083/2019 21 de Maio 2019 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora para composição do Fórum Permanente de Educação Municipal.

  Nº certificação: 5SEKOH74XOYVGWPDVGERTA

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  18/07/2019 - Edição nº 1874

  Resumo:
  -Lei Nº. 522_/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GFSX/BILANB38DFX0D5U6A

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  17/07/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: Portaria N°: 082/2019 de 17 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pedro Paulo Santos da Silva sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OPMHP5O12+IIIPXDKBBB1A

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  12/07/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Resolução Nº 005/2019 - Dispõe sobre a 2ª retificação do edital do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
  -Retificação Edital Nº 001/2019/CMDCA Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: DI5BCUE6BOJXTULHTFLWMA

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  12/07/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto N.º 038, de 11 de julho de 2019 - Revoga o Decreto n.º 025, de 16 de abril de 2019 que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE – 1.3.2.1.4 – parecer técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 080/2019 De 12 de Julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Gicelia Ribeiro de Santana, mat. 61, ocupante do cargo de Professora III Classe “E”.
  -

  Nº certificação: UFG2LMNHHJJLC5FVDDQJKG

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  10/07/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: Declaração da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: NKHERPGX3+WKYVYVMPXOXA

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  10/07/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: Termo de Convênio 0006/2019.

  Nº certificação: 1ZE3I2FB1A2WPCTUHNTPFG

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  09/07/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Nota de Empenho n° 118.
  -- Nota de Empenho n° 126.
  -- Nota de Empenho n° 132.
  -- Nota de Empenho n° 133.
  -- Nota de Empenho n° 139.
  -- Nota de Empenho n° 149.
  -- Nota de Empenho n° 210.
  -- Nota de Empenho n° 221.
  -- Nota de Empenho n° 230.
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  -

  Nº certificação: SOSGU3TSUQIOHT/6707TAW

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  08/07/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Portaria nº 079/2019 De 08 de Julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josefa Luzitania de Menezes Oliveira, ocupante do cargo de Professora III Classe “E”.

  Nº certificação: 3Y0UVBFMVVOSQUYCJCHKUG

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  05/07/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 001/2019.
  -1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 012/2018.
  -1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 013/2018.
  -Extrato de Contrato IN 008/2019.
  -6º Termo Aditivo ao contrato de nº. 026/2016.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2019.
  -

  Nº certificação: XQTMQCD30DNY61LF7I3OOG

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  04/07/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Apostilamento de Contrato 032/2019 SME – Empresa: (Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda).

  Nº certificação: Q5CKOEFQ6KHSRDVIDKGTSQ

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  04/07/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Decreto N°: 037/2019 de 04 de Julho de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -- Portaria nº 078/2019 de 04 de julho de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rivelino de Matos Vicente, mat. 640, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “C”.
  -

  Nº certificação: G7KVGDWLXQ8ZEKVPW0G/0A

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  04/07/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 004/2019 - Objeto: Conclusão da Reforma e Ampliação da Quadra de Esporte da Emef Dom Boscoli, Povoado Bananeira e da Emef Nossa Senhora das Graças, Povoado Bomfim, Ambas No Município de Fátima, Bahia.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 005/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas Maria Virgínea e Pedro Cosme, No Município de Fátima, Bahia.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 006/2019 - Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas a Na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, No Município de Fátima, Bahia.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 007/2019 - Objeto: Pavimentação em bloquetes e construção de muros dos povoados Bomfim, Serra Velha e Bandinha, No Município de Fátima, Bahia.
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  Nº certificação: CP6I7RMYW4KQDZMNBVXYCQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Edital de Publicação - Dispensa 0422019 - Carlos André Nascimento Reis.
  -Edital de Publicação - Dispensa 0442019 - Gidelson de Oliveira Santana Informatica ME.
  -Edital de Publicação - Dispensa 0462019 - Carolina Melo de Jesus.
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  Nº certificação: +3HWIBEOHDON8DPJPCX5QG

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  26/06/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto Financeiro n° 34 01/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.021.853,00 (Um Milhão, Vinte e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSBVZGQGCOICD6QD6FMMKA

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  26/06/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Decreto N°: 036/2019 de 26 de junho de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -Portaria N°: 073/2019 de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074/2019 de 26 de junho de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Fábio dos Santos Nascimento, mat. 477, ocupante do cargo de Professor III Classe “E”.
  -Portaria Nº 075/2019 de 26 de junho de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilnei Barreto Santana, mat. 1639, inscrito no CPF de nº 031.232.895-83, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “D”.
  -Portaria Nº 076/2019 de 26 de Junho de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josefa Edna de Santana Nascimento Bispo, mat. 965, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “D”.
  -Portaria Nº 077/2019 de 26 de junho de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 23 de Maio de 2019 a 20 de Setembro de 2019, a servidora Rita Aline dos Santos de Sena Oliveira, matrícula 2136, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
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  Nº certificação: B9IWYFPBZSYQQZFSBHZ7FW

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  26/06/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Pregão Presencial 013/2019 - PMF (Terceirização) - Republicação - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de natureza continua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo.
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  Nº certificação: BLT1OVLI6M8LMJIEMWRAWQ

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  25/06/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: Recurso Pregão Presencial Nº 012/2019 - PMF - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: PXVV2JX+T3WYPFECI5FLDW

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  19/06/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: Edital de Convocação para Assembléia de Fundação Associação de Bombeiros Civis de Plantão de Fátima – Ba.

  Nº certificação: PWL0JP78V2WTBW4TIHHGQA

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  12/06/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Errata Edital de Publicação - Dispensa 0402019.

  Nº certificação: P+VN7BNB6J6A/IYRXF6VCW

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  12/06/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 – PMF - Contratado: (Posto Natuba Ltda).

  Nº certificação: 5OYFQVERBZKP7ASKHMEJ4Q

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  10/06/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: Errata Da Publicação Do Edital Do Pregão Presencial 014/2019 - Fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.

  Nº certificação: 8PUZYCREE1YTESUNNDOGPG

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  06/06/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: Lei Nº 520 de 29 de Maio de 2019 – Declara de utilidade pública a associação comunitária dos agricultores de Paus Preto.
  -Lei Nº 521 de 29 de Maio de 2019 – Denomina o cemitério público e a capela do cemitério, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato 00382019 Dispensa 0382019 - Contratado (a): (Josefa Gildete Andrade Carvalho).
  -Edital de Publicação – Dispensa 0392019 Contrato D0392019 - Contratado: (JSS Construções Ltda).
  -Edital de Publicação – Dispensa 0402019 Contrato D0402019 - Contratado: (Eutimio Rodrigues de Carvalho Filho).
  -Edital de Publicação – Dispensa 0432019 Contrato D0432019 - Contratado: (Celerino Vescelau dos Santos Neto-ME).
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  Nº certificação: QR16COATZNJK3BC8ZATUOA

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  05/06/2019 - Edição nº 1852

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 013/2019 - PMF.
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  Nº certificação: 0ESC4WL+AQWWIBI6SX45EQ

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  05/06/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: - Impugnação ao Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção – COOPERSAM).

  Nº certificação: SFEQCC6BXJREJ1+RLHWGJQ

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  05/06/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Extrato De Contrato In007/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2019- Contratado: Cheila Valeria Silva Matos - Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos, prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal, controladoria interna em toda sua tramitação processual, bem como, assessoria em licitações e contratos administrativos.
  -Extrato De Contrato 017/2019- Pregão Presencial Nº. 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática E Consultoria EIRELI - Sistema integrado de contabilidade pública, sistema integrado de plano plurianual, sistema integrado de lei de diretrizes orçamentárias, sistema integrado de lei orçamentária anual, sistema integrado de portal da transparência pública, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios.
  -Ata De Registro De Preço Nº 019/2019- Empresa Antonio Luis De Souza Santos – ME - Fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
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  Nº certificação: 7XQFWC3B4YADQA2C8E5/EW

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  05/06/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: • Extrato de Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).

  Nº certificação: DQJFR8/MM1KIHYKQYPFS4W

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  04/06/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0132017- Contratado: José Nunes Barreto De Fátima- prestação de serviços na realização de exames médicos em geral com base na tebela de preços da PLANSERV (plano de saúde) e sus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente as consultas públicas da cidade de Fátima/BA.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0122017- Contratado: Bom Conselho Serviços E Comércio LTDA- ME- renovação contratual do termo nº pp017/2017 do contrato 012/2017 referente à contratação da empresa Bom Conselho, responsavel pela operação de sistemas de abastecimento de águas nos povoados do Município.
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  Nº certificação: GDPYT0DQWSKFJF8LHT6SDA

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  03/06/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: - Contrarazões do Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 012/2019.

  Nº certificação: WDDYSRFKN4JVUQE59UX3IA

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia referente ao 1° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: OBADPHXP8GOHYFLT0XR8HG

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  29/05/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: - Recuso Administrativo – Pregão Presencial Nº 012/2019 PP – Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços LTDA.

  Nº certificação: S+ZDJQLU0GCSBNOOCINSIW

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  29/05/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: Lei Nº 519 De 29 De Maio De 2019 – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do município de Fátima/ BA, no valor determinado nacionalmente para o salário mínimo vigente, referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: /TKCAA4T8+TOWU/BCFN2MG

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  28/05/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: - Apostilamento de Contrato Nº 015/2019 PMF - Pessoa Jurídica Construtora Menezes Santana Ltda.

  Nº certificação: WAPXG9DR9PJA2AHAJEFWNA

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  28/05/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: XJRRQ1MSLW+B8GQTX1EWIQ

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  28/05/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: Portaria Nº 069/2019 de 28 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Audenita Josefa Vicente, mat. 578, ocupante do cargo de Professora II Classe “E”

  Nº certificação: SHHQYX15462TLTZ3X19VEG

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  28/05/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Licitação- Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e Programas de Saúde, Assistência Social e Educação deste Município.
  -- Pregão Presencial 013/2019 - PMF [Terceirização] -Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de natureza continua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo.
  -

  Nº certificação: W3NVRUNMJQGGNDTRBYCZNA

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  27/05/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: Decreto Financeiro Nº25 01/04/2019 – Abre crédito suplementar no valor total de 758.509,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº30/2019 Lei de 01 de Abril de 2019- Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2019 de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Roberto Oliveira Silva para o cargo de secretário escolar.
  -Portaria Nº 068/2019 de 27 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Joelma Reis Santos, mat. 50, ocupante do cargo de professora III classe “E”.
  -

  Nº certificação: 44W5C/YAM/OETTMROWTQJW

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  24/05/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: - Decreto n° 32/2019 de 17 de Maio de 2019
  - - Decreto n° 33/2019 de 24 de Maio de 2019
  -

  Nº certificação: IUIHYMGYVSQHXB0BYEY2BW

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  23/05/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: - Decreto N° 029/2019 de 21 de maio de 2019 - Altera composição dos Membros Representativos do Conselho Municipal da Casa dos Estudantes - CMCE, mandato 2018-2020 e da outras providencias
  -- Extrato - Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2017 - Pregão Presencial 010/2017 Contratado: Exemplar Service E Limpeza Eireli-ME
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  Nº certificação: FFT0FOQQGJITVP359ISV/A

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  21/05/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: Portaria N°: 064/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Josinete Santos de Jesus sobre a função de assistente técnico, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 065/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josinete Santos de Jesus para o cargo de secretaria escolar.
  -Portaria Nº 066/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Valdiceia Santos Pereira para o cargo de assistente técnico.
  -

  Nº certificação: RAQ9H+BOCZV9MEGC4M8ASA

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  21/05/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: Despacho - Análise das Propostas da Tomada e Preços 001/2019
  -Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 01/2019 - Objeto: Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: N8UHS6FUBJRLQVHWLOYWHQ

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  20/05/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: Relação de Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/BA e Abertura de Prazo para Impugnações de Recursos

  Nº certificação: QN99CUDYCX2F3NNOAPRRRG

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  20/05/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: • Portaria Nº 061/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Helena Ribeiro de Andrade Cardoso, mat. 759, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -• Portaria Nº 062/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Cleusanide do Nascimento, mat. 1799, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -• Portaria Nº 063/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elindinete de Oliveira, mat. 51, ocupante do cargo de Professor(a) III Nível “E”.
  -

  Nº certificação: TCSVDG+5LQIUAEF/JEIM4G

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  16/05/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: Retificação do Edital nº 001/2019/CMDCA Conselho Tutelar – Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2024.

  Nº certificação: RJNGGCFJTKRB3GRRBYCZPW

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  13/05/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: • Portaria Nº 060/2019 de 13 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Lindete Silva dos Santos, mat. 123, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.

  Nº certificação: XBWU50R4ZBYPGKXO2WPFSW

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  09/05/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: Portaria Nº 059/2019 de 09 de Maio de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 03 de Maio de 2019 a 31 de Agosto de 2019, a servidora Viviane De Jesus Souza, matrícula 3462, portadora do CPF de n° 041.613.065-80, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao município.

  Nº certificação: QRINFJWJK1UUOIHYFPWIDG

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  09/05/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: - Tomada de Preços 002/2019 - PMF – UBS- Objeto: Conclusão da Construção da UBS do Povoado Monte Negro, No Município de Fátima.
  -- Tomada de Preços 003/2019 - Objeto: Construção de 19 (Dezenove) Sanitários Domiciliares (FUNASA) no Povoado Oscanto, no Município de Fátima, Bahia.
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  Nº certificação: ZSPM2WR2P0CH2ELHEJDBIG

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  08/05/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: Lei Nº 516/2019 - Altera a Lei Nº 497/2018 Que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências."
  -Lei Nº 517/2019 - Altera a Lei Nº 500/2018 Que "Dispõe Sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Criação do Fundo e dá Outras Providências."
  -Lei Nº 518 de 07 de Maio de 2019 - Altera o Anexo II da Lei Municipal 248/2005 Que Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o Anexo Único da Lei Municipal 246/2006, Que Cria a Controladoria na Estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: BJQI8AMHM0OU4DMESI/4EG

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  07/05/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: Decreto N° 028/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.

  Nº certificação: F+5YSRDC2SHYUNC/HTPGSG

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  07/05/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 0352019 do Contrato D0352019- Objeto: Proveniente dos Serviços de Desratização, Descupinização, Desinsetização, Destinado as Ações da Vigilância Sanitária nas Escolas Municipais de Fátima-Ba.
  -- Extrato do Contrato D0362019. Contratado(a):José Elson Santana dos Santos.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0372019 do Contrato D0372019- Objeto: Prestação de Serviço como Costureira na Realização da Oficina de Corte e Costura Enquanto Ação de Inclusão Produtiva do Programa Bolsa Familia.
  -

  Nº certificação: SESFRPIIOU9TYCJ27C8VHA

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  07/05/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019 – PMF- Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: KCZ0XCWW4PAMPCOV3HLLDG

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  06/05/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 016/2019 - Genicleide de Oliveira Santana
  -Ata de Registro de Preço Nº 017/2019 - João Jose de Oliveira Neto ME
  -Ata de Registro de Preço Nº 018/2019 - Jessine Leal do Nascimento EIREL
  -

  Nº certificação: E3FD4RUBOKC5CH60G1NHVW

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  03/05/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: Portaria nº 058/2019 de 03 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josimeire De Andrade Melo, mat. 107, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.

  Nº certificação: 0J0MPNACDCRBJX/XNWZALW

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  02/05/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: - Decreto N.º 025, de 16 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE – 1.3.2.1.4 – Parecer Técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências

  Nº certificação: UDCIRONSOUKKO1EFP+TWJG

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  02/05/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: • Portaria nº 057/2019 de 02 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Celma Matos De Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.

  Nº certificação: 8ZNDBHAEG0XIEOYSSMQKHQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 027, de 30 de Abril de 2019 – Dispõe sobre o transporte prioritário de pacientes da saúde municipal de Fátima e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: +6VFOOA/PYDZQV17HGOZEA

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  30/04/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: Convocação – Tomada De Preços 001/2019 - Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: WECBZSDAT4ZI9H9MNE7RRA

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  29/04/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: Decisão Administrativa Pregão Presencial 012/2019 - JDS Locações, Transportes e Serviços EIRELI.
  -Resposta à Impugnação Pregão Presencial Nº 012/2019 – PMF - JDS Locações Transportes e Serviços EIRELI – ME
  -

  Nº certificação: ZAQZUQ/IXML4JZM0+S/LYW

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  26/04/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: Decreto N°: 026/2019 de 26 de abril de 2019-Dispõe Sobre a Exoneração de Maisa Kelle Lima Santos sobre a função de Assessor(a) da Assistência Social, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 055/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Maria Katia Macedo Cruz para o cargo de Chefe de Almoxarifado.
  -Portaria Nº 056/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Claudiana Silva Andrade para o cargo de Administrador(a) Geral.
  -

  Nº certificação: 0T6OGO0U43FW4U7NLQZ3YG

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  25/04/2019 - Edição nº 1816

  Resumo: Portaria nº 053/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Taciana Nascimento dos Santos para o cargo de Assistente Técnico.
  -Portaria nº054/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Rosane Angélica de Oliveira Cruz Oliveira Ribeiro para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno.
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  -

  Nº certificação: FNDIVHVWS/J/UFIHWRDZJW

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  25/04/2019 - Edição nº 1815

  Resumo: Decreto Financeiro nº 22 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 311.202,00 (Trezentos e Onze Mil e Duzentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: Z1Z4WZSDB8BEG7F4HXFM3G

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  18/04/2019 - Edição nº 1814

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Aquisição total e imediata de veículos de categoria ambulâncias do tipo a (Furgoneta), simples remoção, conforme convênio firmado com Ministério da Saúde.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.
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  -

  Nº certificação: Z3UMKAWBHSURAPMCKCMH4G

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  17/04/2019 - Edição nº 1813

  Resumo: - Decreto nº 026, de 16 de abril de 2019- Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

  Nº certificação: YMWJOYGJBPVN9REUOUQEDA

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  17/04/2019 - Edição nº 1812

  Resumo: - Portaria nº 052/2019 de 17 de Abril de 2019- Dispõe sobre Nomeação do Senhor José Dilson Santos Pereira para o cargo de Assistente Técnico.

  Nº certificação: QXDWENC3924OOTCGGVPWQQ

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  15/04/2019 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto N.º 024 de, 12 de abril de 2019-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: UO5KSJX55ENWJGVIHZYYCA

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  15/04/2019 - Edição nº 1810

  Resumo: Despacho-Análise das Propostas dos Documentos de habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 001/2019
  -Parecer de Análise Técnica Ref Tomada de Preços nº01/2019-Objeto:Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: SDAVPS9R5Y1QFKZTL/UMNA

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  12/04/2019 - Edição nº 1809

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 - PMF - Republicação - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 - PMF - Objeto: contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Fátima, para serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Almoxarifado e Sistema Integrado de Controle de Convênios.
  -

  Nº certificação: TREZLI9GQG2HO8QVYMIQKQ

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  11/04/2019 - Edição nº 1808

  Resumo: - Portaria nº 051/2019 de 11 de Abril de 2019- Prorrogar, a Licença Para Tratar de Interesse Particular da servidora Maria Da Conceição Santana Dias, mat. 93, portadora do CPF de nº 653.262.615-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”, lotada na Escola Municipal Dom Boscoly, situada no Povoado Bananeira, Zona-Rural deste município.

  Nº certificação: FPB3FFHCRIDBHTDCOTRNHW

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  11/04/2019 - Edição nº 1807

  Resumo: Resolução Nº001/2019-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
  -Resolução Nº002/2019-Dispõe sobre a aprovação do Edital do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
  -Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a aceitação de declarações de comprovação de experiência profissional para inscrição no processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
  -Resolução Nº004/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Interna do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para fins de acompanhamento do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
  -Edital Nº001/2019-Torna Público as diretrizes e normas do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Fátima/BA para o Quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TJ8LHZZO4Z8D9GOYCYG5BQ

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  10/04/2019 - Edição nº 1806

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro nº 95-01/11/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.643.890,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: S31AZ1ZEWI/QPYJAVDQMIG

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  10/04/2019 - Edição nº 1805

  Resumo: - Portaria n°: 050/2019 de 10 de abril de 2019- Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: TXPROAULIJQ2DD5DBKYHDA

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  10/04/2019 - Edição nº 1804

  Resumo: - Portaria nº 048/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Sistema para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providências.

  Nº certificação: VYO7LS2L7O1ZI46PSXKPKW

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  09/04/2019 - Edição nº 1803

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo- Processo: Pregão Presencial 0082016 E Contrato 0152016 - Prestação de serviços de conservação e limpeza na cidade de Fátima-BA.
  -Parecer De Análise Técnica – Ref. Tomada De Preço Nº 01/2019 – Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, estado da Bahia.
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  Nº certificação: X1HU95DZT9FTUJOIL1BLIA

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  09/04/2019 - Edição nº 1802

  Resumo:
  -- Extrato Contrato 0242019
  -- Extrato Contrato 0252019
  -- Extrato Contrato 0262019
  -- Extrato Contrato 0272019
  -- Extrato Contrato 0282019
  -- Extrato Contrato 0292019
  -- Extrato Contrato 0302019
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0312019 Contrato: D0312019
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0322019 Contrato: D0322019
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0332019 Contrato: D0342019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0342019 Contrato: D0342019.
  -

  Nº certificação: 62J39JSXUOZP8IA0+EB8XW

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  08/04/2019 - Edição nº 1801

  Resumo: - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 - PMF - Contratado: Posto Natuba Ltda

  Nº certificação: GLFHMPUZGVULVRLMXIQ+KG

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  08/04/2019 - Edição nº 1800

  Resumo: Extrato de Contrato 008/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.
  -Extrato de Contrato 009/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Primeira Opção Supermercado Eireli-ME.
  -Extrato de Contrato 010/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato 011/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Vitoria Atacadista e Clogistica LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato 012/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - J.M Distribuidora e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato 013/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Santana Construção & Comercio de Produto.
  -Extrato de Contrato 014/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - DIS Bahia Empreendimentos LTDA-ME.
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  -

  Nº certificação: WCZYABIVX0HPF7LALKXOTG

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  08/04/2019 - Edição nº 1799

  Resumo: - Extrato de Contrato 015/2019 Tomada de Preços: 005/2018 - Objeto: Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: XSA4QKDALLA9BRW7IGERXQ

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  03/04/2019 - Edição nº 1798

  Resumo: Portaria Nº 047/2019 de 03 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio à servidora Raquel Gonçalves Reis, mat. 1720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

  Nº certificação: MENCURCS2N6BVGW1DYD2CA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1797

  Resumo: - Errata - Extrato – Termo Aditivo - Contratado: Mateus Souza Santana.

  Nº certificação: WFJ8BTJRO2Y6L8RHEJU0NQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1796

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: RVKYH7PFQF5R4BWLTBT/SW

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  27/03/2019 - Edição nº 1795

  Resumo: Portaria N°: 046/2019 de 27 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria de Fatima Ribeiro dos Santos sobre Cargo de Secretário(A) Escolar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OGKT1QYMZS8/IEAAESUFBA

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  27/03/2019 - Edição nº 1794

  Resumo: - Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D108/2018 Processo: Dispensa D108/2018 – Objeto: Contratação de carro pipa com tanque de capacidade mínima de 9000 LT com condutor e todo equipamento necessário para abastecimento emergencial de água através de carros-pipa para prestar atendimento em 29 localidades, com o total de 509 viagens.

  Nº certificação: 9QADXDFGUMCY/90/SDAT2A

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  27/03/2019 - Edição nº 1793

  Resumo: Errata de publicação da Dispensa - Contrato

  Nº certificação: LZG4O7J95V0CWJFHRXBZLQ

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  27/03/2019 - Edição nº 1792

  Resumo: Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Processo Nº 019/2018 – Pregão Presencial . 019/2018

  Nº certificação: GAIVG65R1OWS6NYNUUC0TA

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  26/03/2019 - Edição nº 1791

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 19 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 504.622,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 20/2019 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ETFOVZODICBI19VPC24JFQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1790

  Resumo: Lei nº 513 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal Castelo Branco situada no povoado de Serra da Vaca Brava.
  -Lei nº 514 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal João Maria de Oliveira situada no povoado Ângico.
  -Lei nº 515 de 08 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Senhor do Bomfim.
  -Resolução CMS nº.03, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento e do Regulamento da VI Etapa Municipal da 16º Conferência Municipal de Saúde de Fátima-Ba.
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  Nº certificação: RKO6P/3WFDULMYKOIRUKTA

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  26/03/2019 - Edição nº 1789

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 – PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 – PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste Município de Fátima - Bahia.
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  Nº certificação: VLTFCUI2MT7ZXMBJJGW5YG

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  25/03/2019 - Edição nº 1788

  Resumo: - Portaria nº 044/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Carlos Vinicius Santos Oliveira para o cargo de Assistente Técnico.
  -- Portaria nº 045/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de Administrador Distrital.
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  Nº certificação: 9C4ROKXL/ETWB3UQ48Z8SW

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  25/03/2019 - Edição nº 1787

  Resumo: Decreto N° 023 de 25 de Março de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Fátima – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: LJNCE6RVOL2XESOBA8L0CA

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  25/03/2019 - Edição nº 1786

  Resumo: Republicação do Pregão Presencial 004/2019 - PMF - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.

  Nº certificação: CABPSKBZJUVBCYM+UCYF1Q

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  22/03/2019 - Edição nº 1785

  Resumo: Portaria Nº 043 de 22 de Março de 2019 - Readapta servidor público municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: O8AZW4VPCP/QTARD5JRAXW

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  22/03/2019 - Edição nº 1784

  Resumo: -Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Locação de veiculo tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos.

  Nº certificação: V7C1/R68ZS071J4ZSNSWAQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1783

  Resumo: - Extrato Termo de Aditivo Tomada de Preço TP005/2017 e Contrato 005/2018. (Construtora Menezes Santana Ltda-Me.)

  Nº certificação: O2ZH+ONHZ680AQZNDYIRIW

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  21/03/2019 - Edição nº 1782

  Resumo: Extrato-7º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016-ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli-ME

  Nº certificação: RYDLVI1FZ7C7RKEGSXPLYA

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  18/03/2019 - Edição nº 1781

  Resumo: Portaria Nº 038/2019 de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ivone Costa De Jesus, mat. 121.
  -Portaria Nº 039/2019 de 18 de Março de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Março de 2019 a 08 de Julho de 2019, a servidora Andreara Santana Cruz Santos, matrícula 3694, em prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
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  Nº certificação: RDZL89NN4T/LIT4OEJSBVA

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  15/03/2019 - Edição nº 1780

  Resumo: - Pregão Presencial 006/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal e PPU (recarga) para uso da Maternidade Municipal da Cidade de Fátima, Bahia.
  -- Pregão Presencial 007/2019 - PMF - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.
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  Nº certificação: DB0496FLOXAACAIBJJLEOQ

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  14/03/2019 - Edição nº 1779

  Resumo: - Extrato - Contrato 0192019- PMF - Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais Ltda-
  -- Extrato - Contrato 0172019 - PMF - Contratada: Manoelita Pinho & Associados.
  -- Contrato D023G2019 - Contratado: Roberval Santos Costas.
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  Nº certificação: K2/DV0HRFIRHAGB0EYDCWQ

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  13/03/2019 - Edição nº 1778

  Resumo: Errata - Torna público que na portaria de Nº 032, publicada na edição 1762, do diário oficial do município, de 21 de fevereiro de 2019.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 036, publicada na edição 1777, do diário oficial do município, de 13 de março de 2019.
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  Nº certificação: 8UWEQENV78AYTV522TIKHG

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  13/03/2019 - Edição nº 1777

  Resumo: Portaria nº 036/2019 de 13 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elizabete de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
  -Portaria nº 037/2019 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Ingrid Karolline Ramos de Andrade para o cargo de Assistente Técnico.
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  Nº certificação: CKPBRFK5B80R1MIV0/XPUG

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  13/03/2019 - Edição nº 1776

  Resumo: - Errata - Edital de Publicação - Dispensa D023H2019 - Contrato

  Nº certificação: ZYB0Y/QLTBWIT9OSUMW33Q

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  12/03/2019 - Edição nº 1775

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 006/2019 Chamada Pública Nº:001/2019. (Associação Fatimense dos Agricultores Familiar.)
  -Extrato de Contrato Nº 007/2019 Chamada Pública Nº:001/2019. (Centro Comunitário Rural Unidos de Araças.)
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  Nº certificação: WSEXV/DPLIFJUVIFFOIDCG

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  12/03/2019 - Edição nº 1774

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor de Nº 005/2019 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Cícero Dantas (Ba) e o município de Fátima (Ba) visando cessão de servidor.

  Nº certificação: L/FTDFSNNSYD33L4IB9ARA

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  12/03/2019 - Edição nº 1773

  Resumo: Pregão Presencial 004/2018 - PMF - Republicação - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia

  Nº certificação: X34STJSIHJBWEZWHEUGJJA

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  11/03/2019 - Edição nº 1772

  Resumo: Lei Nº 512 de 08 de Março de 2019 – Dispõe sobre correção monetária dos valores limites das modalidades licitatórias, de forma suplementar à lei federal 8.666/1993, adequando-se proporcionalmente aos valores do Decreto nº 9.412/2018.

  Nº certificação: +9RQ16E2MVQMDA8XAVFLSA

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  11/03/2019 - Edição nº 1771

  Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 007/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 008/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 009/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 010/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 011/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 012/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 013/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 014/2019.
  -- Ata de Registro de Preço nº 015/2019.
  -

  Nº certificação: 8FS5EVQ8CA6LQRSKWSZEXW

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  11/03/2019 - Edição nº 1770

  Resumo: • Edital de Publicação – Dispensa D0162019 Contrato. (Santana Desenvolvimento Humano Eireli).
  -• Edital de Publicação – Dispensa 0172019 Contrato. (Lucas Silva de Sousa).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D0202019 Contrato. (Valdson Pereira Amaral).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D0212019 Contrato. (Bom Conselho Serviços e Comercio LTDA – ME).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D0222019 Contrato. (Willians Gama de Santana).
  -• Edital de Publicação – Dispensa 023a2019 Contrato. (Sebastião Victor dos Santos).
  -• Edital de Publicação – Dispensa 023b2019 Contrato. (Alex Junior Santos de Jesus).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023c2019 Contrato. (Rondeberg de Menezes Ferreira).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023d2019 Contrato. (Alexsandro Santos de Jesus).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023e2019 Contrato. (Genielson Felix Filho).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023f2019 Contrato. (Eduardo Dantas Pedro).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023h2019 Contrato. (Bruno Araujo dos Santos).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023i2019 Contrato. (Edson dos Santos Ribeiro).
  -• Edital de Publicação – Dispensa D023j2019 Contrato. (Gidelson de Jesus Santos).
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  Nº certificação: WNQC4RNQF8BYVLHLWTT8MG

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  08/03/2019 - Edição nº 1769

  Resumo: - Decreto N°: 021/2019 de 08 de março de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências
  -- Portaria nº 035/2019 De 08 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angelica Sousa Fontes
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  Nº certificação: CVLVUBTUUN8VSTHB1RKPRG

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  01/03/2019 - Edição nº 1768

  Resumo:
  --Decisão - Recurso – 2ª Instância Administrativa Processo Administrativo 001/2019 - M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: U0/WKK3XXLN8LSRZCEWS9W

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  01/03/2019 - Edição nº 1767

  Resumo: Decreto Nº 19 de 01 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Fátima-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: P3+BDISOI9C6A5CON4O7OW

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  01/03/2019 - Edição nº 1766

  Resumo: Convocação Processo Licitatório 003/2019 – Convocação Para Entrega de Amostras. (Santana Empreendimentos e Serviços).
  -Convocação Processo Licitatório 003/2019 – Convocação Para Entrega de Amostras. (Dis Bahia Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: 43XP49GM6W7J6R+IAPCZMA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1765

  Resumo: Decreto Financeiro nº 17, de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.984.052,58 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 18, de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MQDJJEBYPRKA7PXLNCE47Q

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  28/02/2019 - Edição nº 1764

  Resumo: Decreto N.º 016 de, 26 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: N6VNPH5WRIWXJRSWWSB+EW

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  28/02/2019 - Edição nº 1763

  Resumo: Portaria nº 034/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elenalda Santana De Oliveira
  -Convocação para entrega de Amostras Referente: Processo Licitatório 003/2019 – Pregão Presencial da Prefeitura de Fátima - Bahia.
  -Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
  -Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura dos departamentos da Prefeitura de Fátima e órgãos participantes.
  -

  Nº certificação: CMFGQFPX5VIYLJV8YB/ULA

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  27/02/2019 - Edição nº 1762

  Resumo: Lei n° 510 de 21 de fevereiro de 2019.
  -Errata Torna Público Que Na Portaria De Nº 025, Publicada Na Edição 1757, Do Diário Oficial Do Município, De 26 De Fevereiro De 2019.
  -Portaria nº 031/2019 De 21 de fevereiro de 2019.
  -Portaria nº 032 De 21 de fevereiro de 2019.
  -Portaria nº33/2019 De 21 de Fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: A18VYWKPLJTU6WOI8PE3YQ

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  27/02/2019 - Edição nº 1761

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica de nº 035/2019 - Josefa Jocineide do Nascimento Gama.

  Nº certificação: UZARHENXC5OHSKUJSN+ZTG

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  27/02/2019 - Edição nº 1760

  Resumo: Convocac¸ão Processo Licitatório 003/2019 - Assunto: Convocação para entrega de Amostras – Empresa: (DIS Bahia Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: BRAJVBCUJTR5ZVJN4R6ZTG

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  26/02/2019 - Edição nº 1759

  Resumo: • Convocação Processo Licitatório 003/2019. (Alcir Mendes Muritiba Junior).
  -• Convocação Processo Licitatório 003/2019. (Primeira Opção Supermercado LTDA-ME).
  -

  Nº certificação: KDHXQ6DU1LC+Y7MUQVHINA

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  26/02/2019 - Edição nº 1758

  Resumo: Portaria Nº 030/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Wilgo de Jesus Carvalho para o cargo de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: JIRTICBD4VVAY+GMP5NWRG

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  26/02/2019 - Edição nº 1757

  Resumo: Lei Nº 511/2019 – Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais e dá outras providências.
  -Decreto N°: 015/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da costa Quirino Trindade sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°: 024/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa Geovania Santos Cruz Reis sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 025/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Geovania Santos Cruz Reis para o cargo de secretaria escolar.
  -Portaria Nº 026/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Bismarque da Costa Quirino Trindade para o cargo de fiscal de transporte.
  -Portaria Nº 027/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do senhor Jossecleston Correia Lopes para o cargo de assistente técnico.
  -Portaria Nº 028/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Rosvaldo Sousa Santos para o cargo de assistente técnico.
  -Portaria Nº 029/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Janine Oliveira Santana para o cargo de analista do meio ambiente.
  -Ata da 3º Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2018 para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2018.
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  Nº certificação: SPZKFLU/HKOBJDD+FKD/RW

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  26/02/2019 - Edição nº 1756

  Resumo: - Publicação de Adiamento de Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Realização de reparos parcelados nas Estruturas Físicas dos Prédios Públicos do Município de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: P7C/MOFP5TZ41DTFAJFUFA

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  25/02/2019 - Edição nº 1755

  Resumo: -Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preço Nº 05/2018 - Objeto Serviço de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e esgoto em diversas ruas do município de Fátima- Ba.

  Nº certificação: XTIJEDYEC2WAHSCRX3BBXG

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  25/02/2019 - Edição nº 1754

  Resumo: Republicação-Lei Nº507 de 28 de Novembro de 2018-Decreta feriado municipal os dias 06 de janeiro e 04 de outubro de cada ano e dá outras providências.
  -Republicação-Lei Nº508 de 27 de Dezembro de 2018-Altera a denominação da Creche Municipal Emília Maria, para Escola Municipal de Educação Infantil Emília Maria.
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  Nº certificação: 2E1PKE2POIKJRIVZN8SSIG

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  22/02/2019 - Edição nº 1753

  Resumo: Extrato do Contrato D0102019. (Josefa Alice de Santana Corrêia).
  -Edital de Publicação do Contrato: D0062019. (Jose Santana de Jesus).
  -

  Nº certificação: 7MOMAJNIN96PIBPZ98AGTG

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  22/02/2019 - Edição nº 1752

  Resumo: Portaria Nº024, de 02 de Dezembro 2018-Designar os Servidores, Rondinele de Oliveira Andrade, Presidente, Valdomiro Pereira Amaral e José Michael de Jesus Amaral, membros, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de Caixa, nos termos da Resolução TCM 1060/2005.

  Nº certificação: H2LFGWHNCCYV/KKMGWPXTG

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  21/02/2019 - Edição nº 1751

  Resumo: Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.
  -Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 – Dis Bahia Empreendimentos LTDA.
  -Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Santana Empreendimentos e Serviços.
  -Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Supermercado LTDA-ME.
  -Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: YVOZURXE4ERXAQNN1MDLIQ

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  20/02/2019 - Edição nº 1750

  Resumo: Extrato Contrato 013/2019 – PMF-Gilberto Cardoso dos Santos

  Nº certificação: 3HLSDWFMENODTNEFACB99Q

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  19/02/2019 - Edição nº 1749

  Resumo: Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0032019
  -Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0052019
  -Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0112019.
  -

  Nº certificação: WJJGFJUU1JDAWD3XQRNZPG

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  19/02/2019 - Edição nº 1748

  Resumo: - Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019.

  Nº certificação: 1AEQ9OUMFXABUK5KN0UI2A

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  18/02/2019 - Edição nº 1747

  Resumo: Extrato de Contrato IN006/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-Cheila Valéria Silva Matos-ME

  Nº certificação: KK0MXC8CX8V5XY4JR3JBLG

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  15/02/2019 - Edição nº 1746

  Resumo: -Ata da Quarta Sessão de Abertura dos envelopes contendo a habilitação de empresas referente ao Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial Nº003/2019.

  Nº certificação: KAEFWKKOAJWH9GIP/JY4JQ

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  14/02/2019 - Edição nº 1745

  Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial 019/2018-M Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME
  -Decisão Pregão Presencial 019/2018-M Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME
  -

  Nº certificação: 3XVOZA4PWGBY3I0OT1PH0G

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  14/02/2019 - Edição nº 1744

  Resumo: Portaria N°: 022/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Revoga a Portaria de nº 152, de 15 de Maio de 2017.
  -Portaria N°: 023/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: TBU7RDK7KGRTOGW3VTLI/A

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  13/02/2019 - Edição nº 1743

  Resumo: - Decreto N°: 012/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Gildete do Rosario Andrade Almeida sobre Cargo de assistente técnico do controle interno, e dá Outras Providencias.
  -- Decreto N°: 013/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Revoga o Decreto de nº 027, de 26 de Fevereiro de 2018.
  -- Decreto N°: 014/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora Estatutária e dá outras providências.
  -- Portaria N°: 021/2019 De 13 De Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa de Lourdes Oliveira dos Santos sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias
  -

  Nº certificação: L1PG+JI82V2IKEXU42NGKG

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  12/02/2019 - Edição nº 1742

  Resumo: - Ata da Sessão Extraordinária Pregão 003/2019 PMF - Tabela de ganhadores.

  Nº certificação: LIGTPA3WT8WU+E5RLG9YPW

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  12/02/2019 - Edição nº 1741

  Resumo: - Despacho e Convocação - Pregão Presencial 003/2019
  -- Ata da Sessão de Extraordinária de Julgamento da Habilitação das Licitantes e Adjudicação Referente ao Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: VPME+HIXZIXEAPEHBRDCBW

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  11/02/2019 - Edição nº 1740

  Resumo: - Extrato – Termo Aditivo 5º Termo Aditivo ao contrato de nº. 003/2015 Pregão Presencial PP0612014 - Contratado: Viação Shallon Ltda Me.

  Nº certificação: AQO5MKDVGN3QARFMLHNV+A

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  08/02/2019 - Edição nº 1739

  Resumo: - Decreto N° 011 de 07 de Fevereiro 2018 - Fica criada e regulamentada, Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: YSRZ9WCJHQIWMM+Z5Q7RGW

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  07/02/2019 - Edição nº 1738

  Resumo: Decreto Nº011 de 07 de Fevereiro 2018
  -Portaria nº 018/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
  -Portaria nº 019/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
  -Portaria nº 020/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 003/2019-PMF
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 0012018
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 0022018
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  Nº certificação: B2N6OFIMV/71+YA3VJK0LW

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  07/02/2019 - Edição nº 1737

  Resumo: - Comunicado – Publicação Equivocada

  Nº certificação: LJAH5DHWNA92HBPPND/YHQ

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  06/02/2019 - Edição nº 1736

  Resumo: - Portaria N°.010 /2019 - Exonerar, servidor de cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
  -- Portaria N°.011 /2019 - Nomear, servidor para cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
  - - Portaria N°.012 /2019 - Nomear, servidor para cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 73EAHOMQJUWTWSZE6ERYBG

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  06/02/2019 - Edição nº 1735

  Resumo: - Extrato Contrato 0012019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0012019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0022019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0022019 Contrato: D0022019.
  -- Edital de Publicação – dispensa 0032019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0032019. Contrato: D0032019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0042019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0042019. Contrato: D0042019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0052019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0052019. Contrato: D0052019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0062019 Processo: Dispensa Nº. 0062019.Contrato: D0062019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0072019 Processo: Dispensa Nº. 0072019. Contrato: D0072019.
  -- Extrato Contrato D0082019 Procedimento Licitatório: Dispensa:D0082019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0092019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0092019 Contrato: D0092019.
  -- Extrato Contrato D0102019 Procedimento Licitatório: Dispensa:D0102019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0112019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0112019. Contrato: D0112019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0122019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0122019. Contrato: D0122019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0142019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0142019. Contrato: D0142019.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 0152019 Processo: Dispensa Nº. 0152019. Contrato: D0152019.
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  Nº certificação: 3LWTKLXOY3HRRTDOUBR+RW

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  05/02/2019 - Edição nº 1734

  Resumo: Decreto N° 010/2019 de 05 de fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima – Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: YI4DQEOPORD6CN3CTDS9WQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto N° 010/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima – Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: QKD+8VXYVFHOCKZBZN8PBA

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  04/02/2019 - Edição nº 1732

  Resumo: Portaria Nº 012/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Messias de Jesus, mat. 114, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.
  -Portaria Nº17/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonerar a Sra. Joana Angélica Sousa Fontes, da função de Vice Diretora, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.
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  Nº certificação: L2HILZS2BRO6F5IKOTBJ7A

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  04/02/2019 - Edição nº 1731

  Resumo: Portaria nº 16 /2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomear o Sr. Joaquim Cardoso da Silveira Neto, para exercer a função de Vice Diretor, na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº

  Nº certificação: X90ZKCD3SPBG5M5RE/BP7Q

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  04/02/2019 - Edição nº 1730

  Resumo: Extrato de Contrato IN001/2019-Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli-EPP
  -Extrato de Contrato IN002/2019-Ucleriston dos Santos Menezes-ME
  -Extrato de Contrato IN003/2019-Jean Wallace Nogueira da Silva
  -Extrato de Contrato IN004/2018-França & Gutemberg Advogados Associados
  -Extrato de Contrato IN005/2019-Santos & Novelli Advocacia e Consultoria
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  Nº certificação: VHWSLH9F/GG/XAEWABM+WA

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  01/02/2019 - Edição nº 1729

  Resumo: Portaria Nº 013/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia a Sra. Claudice Fontes Santos, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal professora Idivânia Oliveira Menezes, localizada na avenida João Maria de Oliveira, s/n.
  -Portaria Nº 014/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia o Sra. Raimunda do Santo Rosário, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no povoado Bonfim.
  -Portaria Nº 015/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia o Sr. José Genilson Jesus dos Santos, para exercer a função de inspetor de ensino, na escola municipal de Lagoas, localizada no povoado Belém de Fátima.
  -Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019.
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  Nº certificação: HBE5ZYMK9/92YBNR3OOMWW

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  01/02/2019 - Edição nº 1728

  Resumo: - Tomada de Preços 001/2019 - Bens Públicos- Objeto: Realização de Reparos Parcelados nas Estruturas Físicas dos Prédios Públicos do Município De Fátima, Bahia.
  -- Chamada Pública 001/2019 - Agricultura Familiar- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Através da Contratação de Grupos Formais da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2019.
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  Nº certificação: 1Y/FFCRPQPAHBU/MB/OAHG

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• Janeiro - 2019

  29/01/2019 - Edição nº 1727

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2018.
  -Portaria nº 011/2019 De 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Givaldo Goncalves De Souza para o cargo de Assistente Técnico.
  -Pregão presencial 019/2018 – PMF – Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
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  Nº certificação: MZPSFIDQTH4U8EYZ3PRJLQ

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  29/01/2019 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto nº 009, de 28 de janeiro de 2019 - Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: B8PXUXQWS3LF/+K7HOKAEA

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  28/01/2019 - Edição nº 1725

  Resumo: - Extrato – 9º Termo Aditivo ao Contrato 016/2016 – PMF. Contratado: Exemplar Service e Limpeza Eireli – Me

  Nº certificação: ZEMX5KVUBBIMTQMIS33S+Q

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  28/01/2019 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 96 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.793.271,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0T+3GL+8EPEPCMXTODHNVG

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  25/01/2019 - Edição nº 1723

  Resumo: - Portaria N°: 005/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Eliana Menezes de Andrade sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.
  -- Portaria N°: 006/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Elisangela de Sousa Santana sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.
  -- Portaria N°: 007/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Idalia Cristina Santos de Andrade sobre o cargo de Secretária Escolar, e dá Outras Providencias.
  -- Portaria nº 008/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josefa Lucivan de Santana Oliveira para a função de Coordenadora Pedagógica Municipal.
  -- Portaria N°: 009/2019 de 25 De Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Regiane Sousa de Sena sobre Cargo de Inspetor de Ensino, e dá Outras Providencias.
  -- Portaria nº 010/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Regiane Sousa de Sena para o cargo de Coordenadora da Biblioteca Pública.
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  Nº certificação: VLWU/OYGH7OSI95TUJL8CW

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  25/01/2019 - Edição nº 1722

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Dis Bahia Empreendimentos Ltda – Me).
  -- Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Ricardo Motta de Andrade – Epp).
  -- Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Jorge Santos Nascimento de Alagoinhas – Me).
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  Nº certificação: T4TAFB16E9RD2CNDK0XPTG

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  24/01/2019 - Edição nº 1721

  Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 1092018 - Contrato: D1092018 - Objeto Prestação de serviço para a reinstalação, higienização, manutenção e reposição de gás em ar condicionado a serem realizados nas escolas do Município de Fátima-Ba.

  Nº certificação: FULGCFFRS9UTCZRLNTRDFQ

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  24/01/2019 - Edição nº 1720

  Resumo: Portaria nº 003/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Dezembro de 2018 a 26 de Abril de 2019, a servidora Monica Dantas De Andrade, matrícula 3537, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

  Nº certificação: X4WS0FZF2+QKWJ8K+81O5Q

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  23/01/2019 - Edição nº 1719

  Resumo: Decreto N°: 008/2019 de 23 de janeiro de 2019-Revoga o Decreto de nº 087, de 19 de Setembro de 2018.

  Nº certificação: 3HISW/MPZFCLUYIOOIKXYW

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  22/01/2019 - Edição nº 1718

  Resumo: Portaria nº 002/2019 de 22 de Janeiro de 2019-Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Dezembro de 2018 a 09 de Abril de 2019, a servidora Romilda Carvalho Amaral Filha Reis, matrícula 1279, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

  Nº certificação: ZSUFYDVJZ19CB4QQBS6HZW

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  22/01/2019 - Edição nº 1717

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 061/2017 Referente ao Pregão Presencial 018/2017 - Freire Informática Ltda

  Nº certificação: DNGXCWQ+L2KRC/GAYPZSRW

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  21/01/2019 - Edição nº 1716

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2019 - Tomada de Preços nº. 004/2018 - Objeto: Reforma de diversas escolas públicas do município de Fátima, Bahia. Contratado: ID Serviços e Empreendimentos Ltda
  -Extrato de Contrato 004/2019 - Tomada de Preço nº. 006/2018 - Objeto: Retomada e conclusão de obras de construção de escolas, padrão FNDE, nos povoados Bomfim e serra velha do município de Fátima, Bahia. Contratado: JSS Construções Ltda – ME.
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  Nº certificação: T7XZNAUWMF5HQVYEK9JBSG

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  21/01/2019 - Edição nº 1715

  Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 006/2019Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima - Bahia.
  -- Ata de Registro de Preço nº 007/2019 Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima – Bahia
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  Nº certificação: TCY83I6NIVXNCZGV29PWVA

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  21/01/2019 - Edição nº 1714

  Resumo: • Ata de Registro 001/2019-Posto Natuba Ltda - EPP
  -• Ata de Registro 002/2019-JL Auto Posto Ltda
  -• Extrato de Contrato 002/2019-Posto Natuba Ltda-EPP
  -• Extrato de Contrato 003/2019-JL Auto Posto Ltda
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  Nº certificação: I7GQ2+C/RO+EU6EC0HQPDQ

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  21/01/2019 - Edição nº 1713

  Resumo: - Decreto N° 007/2019 de 21 de janeiro de 2019 - Nomeia o Senhor Mateus Oliveira de Santana, para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno

  Nº certificação: /C//G3/HEL9DJAOSO998PW

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  21/01/2019 - Edição nº 1712

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2019 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2019.

  Nº certificação: SVPKJDN2AC42BAENUDRSBG

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  18/01/2019 - Edição nº 1711

  Resumo: Decreto Nº 006 de, 15 de Janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Fátima, para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: L3TJPCR2BKUYORMQ6AVHOG

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  16/01/2019 - Edição nº 1710

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Fátima BA.

  Nº certificação: 9ELVWNI5T76T1BTW1CRB8Q

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  16/01/2019 - Edição nº 1709

  Resumo: Decreto Nº 005/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de Administração para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Cicero Dantas(BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: AE9GE59ZITNWDK7A+2IXEG

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  15/01/2019 - Edição nº 1708

  Resumo: - Decreto N°: 004/2019 de 15 de Janeiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionário estatutário e dá outras providências.

  Nº certificação: N6ZPY5G7NE5YH9PW90EYQA

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  15/01/2019 - Edição nº 1707

  Resumo: - Errata dos Extratos de Termos Aditivos.

  Nº certificação: CTFZAK3JZOXCV/PO+UVIHQ

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  14/01/2019 - Edição nº 1706

  Resumo: Extrato – 6º Termo Aditivo Pregão Presencial 001/2016 – Objeto: Serviço de locação de transporte escolar na cidade de Fátima-ba - Contratado: (ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli – ME).
  -Extrato – 5º Termo Aditivo Pregão Presencial 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa para realização de coleta de residuos dos serviços de saúde do município de Fátima. no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública - Contratado: (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos).
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  Nº certificação: FUUTVCIMNCDVT6SK6Z1WAG

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  10/01/2019 - Edição nº 1705

  Resumo: - Convocação – Tomada de Preços 005/2018- Objeto: Objeto: Os Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima - Bahia.
  -- Pregão Presencial 001/2019 – PMF- Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços em gravação e divulgação de notícias e eventos públicos, por meio de Carro de Som, manutenção do site oficial do município com alimentação diária das informações ali expostas, bem como, serviços de plotagem de veículos, confecção de toldos, placas de informação e serviços correlatos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.
  -- Pregão Presencial 002/2019 – PMF- Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e Programas de Saúde, Assistência Social e Educação deste Município.
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  Nº certificação: VFYWX/KFNUMWJHZLQ6+BHQ

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  09/01/2019 - Edição nº 1704

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº 003, de 02 de janeiro de 2019-Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6NCWMXP9X/9NNVAHXIWQIG

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  09/01/2019 - Edição nº 1703

  Resumo: Portaria nº 001/2019 de 09 de Janeiro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 02 de Janeiro de 2019 a 02 de Maio de 2019, a servidora Monica De Jesus Andrade.

  Nº certificação: RUWZTWFUTALZVIDCBZBQRA

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  08/01/2019 - Edição nº 1702

  Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo Nº. 038/2015 da Tomada de Preços 002/2015. (Matos Construções Ltda – Me).

  Nº certificação: UK3IJZBG0I2/5RJMNPP53A

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  08/01/2019 - Edição nº 1701

  Resumo: - Decreto Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: BQFIYJI/OSHATCDGUDG0RQ

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  07/01/2019 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 004/2019-Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2019, da Administração Direta e dá outras providências.

  Nº certificação: 5QQU1/4PMQLAJE9WPVOBCQ

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  03/01/2019 - Edição nº 1699

  Resumo: Decreto N.º 001 de, 03 de janeiro de 2019-Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
  -Decreto N.º 002 de, 03 de janeiro de 2019-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima.
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  Nº certificação: BWNMOTZHXW/F0E19GS5DAA

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