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Prefeitura Municipal de Fátima

Bahia

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Última atualização: 03 agosto 2020 13:57:48

Diário Oficial

Agosto - 2020

03/08/2020 - Edição nº 2187

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 019/2019 Tomada de Preços 019/2019. (Master Serviços Técnicos Ltda).

Nº certificação: LKNFB7SJFVL21YT/ZR6VSW
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2186

Resumo: Pregão Eletrônico 007/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao CONVID-19 no município de Fátima/BA.
-Pregão Eletrônico 008/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para montar uma sala de estabilização e equipar uma ambulancia tipo “SAMU” para atender possíveis pacientes infectados pelo COVID-19, no município de Fátima, Bahia.
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Nº certificação: 9IUXZHOUKLNXEA5MM1+KRG

29/07/2020 - Edição nº 2185

Resumo: Decreto N.º 061, de 28 de Julho de 2020. - Dispõe sobre a suspensão temporária total de funcionamento e serviços na sede da Prefeitura Municipal de Fátima – BA e dá outras providências.

Nº certificação: T59Q7KHDMXQZYP+D8XZO5A

29/07/2020 - Edição nº 2184

Resumo: Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato 020/2019 SME.
-Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato D010/2020 PMF.
-Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato 007/2020 PMF.
-Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020- PMF.
-Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato 0762018- PMF.
-Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 021/2019, Pregão Presencial 012/2019.
-Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 022/2019 Pregão Presencial 004/2019.
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Nº certificação: YJJ74ACKJV8T0ANU+ENO7A

29/07/2020 - Edição nº 2183

Resumo: Extrato do Contrato 026/2020 Pregão Eletrônico 004/2020 - ADEXMED Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares.

Nº certificação: MJ3DTDH8IB+TYRZPTPUYMQ

29/07/2020 - Edição nº 2182

Resumo: Edital de Publicação – Dispensa D042/2020 - Contrato: D042/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Fátima/BA. (Estilo Soluções Empresariais Eireli).

Nº certificação: Y9NCHEXCIQF1CWPRXNVAGQ

28/07/2020 - Edição nº 2181

Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico n°005/2020 - PMF - Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais na Realização de Exames Sorológicos IGG/IGM Para Diagnóstico do Novo Corona Vírus (Covid-19).

Nº certificação: VOHAPCR0KSKJRUS3+4IY4Q

27/07/2020 - Edição nº 2180

Resumo: Pregão Eletrônico 005/2020 - PMF - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na realização de Exames Sorológicos IGG/IGM para Diagnóstico do Novo Corona Vírus (COVID-19).
-Pregão Eletrônico 006/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento dos sintomas ocasionados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima.
-Pregão Presencial 013/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2020.
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Nº certificação: EGERB/G7YLICSBDSECL4FA

24/07/2020 - Edição nº 2179

Resumo: Lei nº 535, de 24 de julho de 2020 – Dispõe sobre a outorga de permissão de uso das instalações da Escola Municipal do Farias a Associação Comunitária Deus é amor.
-Lei nº 536, de 24 de julho de 2020 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 530/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fátima para o exercício de 2020.
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Nº certificação: KQU+4YZPZDUN82PSMJGHOQ

24/07/2020 - Edição nº 2178

Resumo: Decreto N.º 060, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do municipio de Fátima – BA e dá outras providências.

Nº certificação: T04PBMKV/OVG7H4KFJFQRQ

23/07/2020 - Edição nº 2177

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: GUCN2S9I350BXBYNKRSBOG

22/07/2020 - Edição nº 2176

Resumo: Portaria Nº 119/2020 de 22 de Julho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 17 de Março de 2020 a 15 de Julho de 2020, a servidora Zuleica Oliveira Dantas Filha, matrícula 2408, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
-Portaria Nº 120/2020 de 22 de Julho de 2020 - Afastar Provisoriamente, a senhora Verailde Araújo dos Santos, matrícula 1737, enquanto perdurar o Auxílio Doença, ou seja, o recebimento de benefício por incapacidade, pois o pagamento é de competência do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS.
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Nº certificação: P74FXFGQQIIB8SIH/NF9IA

21/07/2020 - Edição nº 2175

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa Sob o Nº D 045/2020.
-Extrato do Contrato D 044 / 2020 Dispensa Emergêncial Nº D 044/2020.
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Nº certificação: 84N7WEJCOL87WQEDFAF7EA

21/07/2020 - Edição nº 2174

Resumo: Apostilamento de Contrato Ref: Contrato 020/2020 PMF.

Nº certificação: VM4OTP3OWW9RQLUAO21HTA

20/07/2020 - Edição nº 2173

Resumo: Decreto Nº 47/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.189.913,97 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e novecentos e treze reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 48/2020, Lei de 01 de Junho de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: FQNSJUFASGRWFBR4ZBYIIG

16/07/2020 - Edição nº 2172

Resumo: Republicação da Lei N°534/2020.

Nº certificação: U0340KJHWFEBNOJKPRQQHG

15/07/2020 - Edição nº 2171

Resumo: Decreto N°: 55 /2020 de 15 de Julho de 2020.
-Decreto N°: 56 /2020 de 15 de Julho de 2020.
-Decreto Nº: 57/2020 de 15 de Julho de 2020.
-Decreto Nº 58/2020 de 15 de Julho de 2020.
-Decreto Nº 59/2020 de 15 de Julho de 2020.
-Portaria N°: 118/2020 de 15 de Julho de 2020.
-Errata do Decreto N° 51 de 07 de Julho de 2020.
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Nº certificação: LWQPILHKA949Q3+H1ODF7A

15/07/2020 - Edição nº 2170

Resumo: Decreto N.º 054, de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial no Âmbito do Município de Fátima – Ba e dá Outras Providências”.

Nº certificação: 62EKFKZOSY7LVEUU1ZXSEW

15/07/2020 - Edição nº 2169

Resumo: Lei Nº 533/2020 – Autoriza o Chefe do poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fátima, Lei orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020, visando criar dotação na fonte 09 – Recurso Vinculado LC 173/2020, recursos decorrentes de valores vinculados à saúde e à assistência social, conforme inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: VLI7W5VKHOZDUQD9MAMJUG

15/07/2020 - Edição nº 2168

Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste município de Fátima - Bahia.
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Nº certificação: LUKEVEV5MPQJ2OKCYSENXA

13/07/2020 - Edição nº 2167

Resumo:
-Portaria N° 116/2020 de 07 de julho de 2020.
-Portaria N° 117/2020 de 07 de julho de 2020.
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Nº certificação: CADRGM20UW31+EBA4AUN2A

09/07/2020 - Edição nº 2166

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 010/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Antonio Carlos de Oliveira Moura Filho 01626943508).
-Ata de Registro de Preço Nº 011/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda).
-Ata de Registro de Preço Nº 012/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Roberta Diogenis – Eireli).
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Nº certificação: SVGPP2M07Z84AITDMH9LOA

09/07/2020 - Edição nº 2165

Resumo: Decreto Nº 053, de 09 de julho de 2020 - Dispõe sobre a decretação de Luto oficial no âmbito do Município de Fátima – Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 2/SWQAPAGYMLAYQPR+SR5Q

08/07/2020 - Edição nº 2164

Resumo: Portaria N°: 114/2020 de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Taciane Oliveira de Matos sobre a função de auxiliar técnico, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 115/2020 de 08 de Julho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 22 de junho de 2020 a 20 de outubro de 2020, a servidora Eliene Reis dos Santos, matrícula 502, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo instituto nacional de seguro social-INSS ao município.
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Nº certificação: YJQX82QQTHDNB+D+FTIPXQ

08/07/2020 - Edição nº 2163

Resumo: Pregão Eletrônico 004/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de kit’s de teste rápido para COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima, Bahia.
-Republicação Pregão Presencial 011/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e programas de saúde, Assistência Social e Educação deste município.
-Tomada de Preços 003/2020 - PMF - Objeto: Contratação de empresa da construção civil para execução de obras de pavimentação e construção de redes de esgotos em diversas ruas da sede e interior do município de Fátima – BA
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Nº certificação: V6/B08V5CTRYOJMLFHEPBQ

07/07/2020 - Edição nº 2162

Resumo: Aviso de Publicação Cotação de Preços Abertura de Processo de Dispensa Emergencial - Objeto: Aquisição de materiais de consumo de proteção individual para atendimento das necessidades de proteção e prevenção aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos riscos suscetíveis de ameaça à saúde no ambiente de trabalho devido à pandemia causada pelo o novo Coronavírus (Covid-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
-Termo de Referência Simplificado (Art. 4º-E § 1º da Lei n. 13.979/2020).
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Nº certificação: YG1NXMPRGAU3Y8T9+EX/SW

07/07/2020 - Edição nº 2161

Resumo: Decreto N°: 51/2020 de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Geraldo Macedo Oliveira sobre a função de assistente tecnico, e dá outras providencias.
-Decreto N°: 52/2020 de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Oliveira batista sobre a função de chefe do departamento de transportes, e dá outras providencias.
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Nº certificação: C5JXL1HELSFAF87P2RNYZQ

06/07/2020 - Edição nº 2160

Resumo: Proc. Adm: Empenho: 177 Exerc.: 2020.
-Proc. Adm: Empenho: 186 Exerc.: 2020.
-Proc. Adm: Empenho: 267 Exerc.: 2020.
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Nº certificação: AX1MOGAZXUZ629CLTHQ4WG

03/07/2020 - Edição nº 2159

Resumo: - Extrato do Contrato 021/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP.
-- Extrato do Contrato 022/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Eireli.
-- Extrato do Contrato 023/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Comercial Soares e Mota Ltda EPP.
-- Extrato do Contrato/024/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: G. M. Valencia – Produtos Hospitalares.
-- Extrato do Contrato025/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado : Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda .
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Nº certificação: HJMGI9EGDMH2VB6VZDI4AW

02/07/2020 - Edição nº 2158

Resumo: Edital de Publicação - Dispensa D 040/2020 Contrato D 040/2020 - Jonatan Santana Santos.
-Edital de Publicação - Dispensa D 043/2020 - NP Capacitações e Soluções Tecnologicas Ltda.
-Edital de Publicação - Dispensa D 041/2020 Contrato D 041/2020 - Henrique Jose Andrade de Oliveira.
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Nº certificação: GVCOV1DZZEIJOBZDNIWJ3W

02/07/2020 - Edição nº 2157

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 009/2020 - Odonto Protese-Laboratorio de Prótese Dentaria.

Nº certificação: J3VG4WLKFBRA+EZ/PLCLXW

02/07/2020 - Edição nº 2156

Resumo: 8º Termo Aditivo ao contrato de nº. 038/2015.
-8º Termo Aditivo ao contrato de nº. 026/2016.
-2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 012/2018.
-1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 020/2019.
-2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 020/2019.
-1º Termo Aditivo ao contrato de nº. IN 007/2020.
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Nº certificação: C9HZ0VA4+OD0YU4SVBFMKQ

02/07/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Decreto N.º 050 de, 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RBJBCOY1OOP/H91CXAGD4W
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2154

Resumo: Portaria N° 113/2020 de 24 de junho de 2020 - Designar o funcionário, para desenvolver suas atividades laborativas na Maternidade Maria Jovita do Nascimento, na ALA destinada ao tratamento do COVID-19, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município.

Nº certificação: FMCS8XXP/C5JD0FWSK1FVQ

30/06/2020 - Edição nº 2153

Resumo: Portaria Nº 114 de 26 de Junho de 2020 - “Reconduz ao Cargo de Corregedor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba”.
-Portaria Nº 115 de 26 de Junho de 2020 - “Reconduz ao Cargo de Ouvidor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba”.
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Nº certificação: LIGEHGQHNIZIJA5BG+SHYQ

26/06/2020 - Edição nº 2152

Resumo: • Aviso de Abertura de Processo de Dispensa Emergencial Cotação de Preços - Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica ou física na confecção de máscaras de proteção em algodão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista as medidas de prevenção, contenção e combate à Pandemia provocada pelo o novo Coronavírus (COVID-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
-• Termo de Referência Simplificado - Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica ou física na confecção de máscaras de proteção em algodão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista as medidas de prevenção, contenção e combate à Pandemia provocada pelo o novo Coronavírus (COVID-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
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Nº certificação: 7NZ1TI7AH4+AW90NMUDTGG

24/06/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Convocação do Licitante Remanescente Processo Licitatório 007/2020 – Pregão Presencial - Estilo Soluções Empresariais EIRELI.

Nº certificação: 2Z0I+7NL1ZJ4TWXOMARGMG

22/06/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto nº 39, de 01 de maio de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$889.179,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 43, de 01 de maio de 2020 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 de dá outras providências.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato 019/2020 referente ao Pregão Presencial nº 007 /2020. (SERVICOOP - Cooperativa de Trabalho de Serviços).
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Nº certificação: MF7PLS6H2RPUBBTL+RPP2Q

22/06/2020 - Edição nº 2149

Resumo: • Extrato de Contrato IN008/2020. (Cheila Valeria Silva Matos).
-• Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 012/2017. (Bom Conselho Serviços e Comércio Ltda - Me de Fátima).
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Nº certificação: ANYFRPP52SJ5KRMOCIFOWW

22/06/2020 - Edição nº 2148

Resumo: • Decreto N.º 047 de, 21 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: SGPHEG/KTGTUB3ZFF2C+8W

22/06/2020 - Edição nº 2147

Resumo: - Pregão Eletrônico 003/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao Convid-19 no município de Fátima/BA.

Nº certificação: QG4DKDS7DOZT81HSXVOKWG

19/06/2020 - Edição nº 2146

Resumo: - Decreto N° 046 16 de junho de 2020 - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE.

Nº certificação: XUL/NMIQGF/RUFSCMFIJ6Q

17/06/2020 - Edição nº 2145

Resumo: • Pregão Presencial Nº 011/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.
-• Pregão Eletrônico 002/2020 PMF - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para montar uma sala de estabilização e equipar uma ambulância tipo “SAMU” para atender possíveis pacientes infectados pelo Covid-19, no município de Fátima, Bahia.
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Nº certificação: /8HNWHNCHVYITZALWQT7NA

15/06/2020 - Edição nº 2144

Resumo: Decreto Nº 045/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor Vinícius Santos dos Reis para o cargo de chefe de departamento de esporte e cultura.
-Portaria Nº112/2020, de 15 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Uilson Batista Reis, ocupante da função de Professora III classe “E”.
-Errata - Portaria Nº 077, de 11 de março de 2020.
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-

Nº certificação: BURBUSNZ7SCR99EKX4REDQ

12/06/2020 - Edição nº 2143

Resumo: Decreto N° 044/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Isa Paula Sousa Fontes sobre a função de auxiliar de contabilidade (CC 04), e dá Outras Providencias.
-Portaria N° 108/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Amilton de Jesus Santos Junior sobre a função de auxiliar de recursos humanos (CC 04), e dá outras providencias.
-Portaria N° 109/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre a exoneração de Dalmo Rodrigues da Silva Neto sobre a função de administrador distrital (CC 07), e dá outras providencias.
-Portaria N° 110/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre nomeação do senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de auxiliar de recursos humanos (CC O4).
-Portaria N° 111/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor José Amilton de Jesus Santos Júnior para o cargo de auxiliar de contabilidade (CCO4).
-Errata - Portaria Nº 068, de 28 de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: ZGC6+B8R5T18IWC2CV1++Q

12/06/2020 - Edição nº 2142

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 010/2020. (Viação Shallon Ltda).

Nº certificação: 1ASTMT7JJCK3IH2VQJQEXG

09/06/2020 - Edição nº 2141

Resumo: - Decreto N°: 042/2020 de 09 de junho de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.
-- Portaria N°: 104/2020 De 09 De junho de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria nº 105/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 25 de Maio de 2020 a 22 de Setembro de 2020, a servidora Ivone de Santana Batista
-- Portaria nº 106/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 05 de Abril de 2020 a 03 de Agosto de 2020, a servidora Josefa Nascimento Santos
-- Portaria nº 107/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 05 de junho de 2020 a 03 de outubro de 2020, a servidora Marlucia Mirian Almeida de Jesus
-- Termo de Retificação do Extrato do Contrato 036/2020.
-- Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato 0382019- SME
-- Extrato – Termo Aditivo - Processo: Dispensa 0262020
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Nº certificação: MCIBQEUSXUXBXQYLT0E2RA

09/06/2020 - Edição nº 2140

Resumo: • Decreto n° 20 - 01/04/2020
-• Decreto Financeiro n° 33/2020 Lei de 01 de Abril de 2020.
-• Decreto n° 36 28/04/2020.
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Nº certificação: +LC8XDD9YQTG5JVONBHP1W

09/06/2020 - Edição nº 2139

Resumo:
-Decreto n°: 041/2020 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Vinicius Santos dos Reis Sobre a Função de Chefe do Departamento de Esportes, e dá outras providencias.
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Nº certificação: QBHORC8BD4RHFQKAP9PCAW

08/06/2020 - Edição nº 2138

Resumo: • Portaria nº 103/2020 de 08 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josefa Cristiane Sousa Andrade, mat. 43, ocupante da função de Professora III classe “E”.

Nº certificação: P/EZCACW+ONVE6SC8NI88Q

05/06/2020 - Edição nº 2137

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 0132017 - José Nunes Barreto de Fátima.

Nº certificação: EGU8V6JK3GPDQXBDP8KZBW

05/06/2020 - Edição nº 2136

Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 017/2019 do Pregão Presencial 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática e Consultório Eireli .

Nº certificação: NZLMLHXXQ2XZDTJTK4FBDG

05/06/2020 - Edição nº 2135

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 007/2020 - João José Oliveira Neto.
-Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 - Matos Comercio e Distribuidora.
-

Nº certificação: 776XBDGPWN/2VNLNHEKXUA

05/06/2020 - Edição nº 2134

Resumo: • Extrato de Contrato 019/2020. (SERVICOOP – Cooperativa de Trabalho de Serviços).

Nº certificação: Y+ITMQ/+DZO9QFD//B5QFW

05/06/2020 - Edição nº 2133

Resumo: Decreto N.º 040, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público e nomeia os membros da comissão de concurso público para cargos em provimento da administração municipal de Fátima – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4QAW+GALJC9H7H4UNFN0YQ

05/06/2020 - Edição nº 2132

Resumo: Extrato de Contrato 013/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Nobre Serviços de Construções Eireli.

Nº certificação: WGX0DUOWRDIFK6A/BY2MRQ

05/06/2020 - Edição nº 2131

Resumo: • Extrato de Contrato 012/2020 Chamada Pública nº: 001/2020 - Contratado: Associação Fatimense dos Agricultores Familiar.

Nº certificação: B0DAAROWNTV2GOWOT0CPXW

05/06/2020 - Edição nº 2130

Resumo: • Termo de Ratificação - Ratificação de Processo de Dispensa Nº 0392020 – PMF - VEC Hospitalar LTDA, Vip Med-Comercio e Ser. de Material Hospitalar LTDA, Restart Com. e Ser. Valença EIRELI, e CIM Equipamentos de Segurança LTDA.

Nº certificação: BA5X94VZBRXVBBYPF8MMUG

04/06/2020 - Edição nº 2129

Resumo: • Republicação – Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: WS/YWBGN3TCQUJFOHFTPHG

03/06/2020 - Edição nº 2128

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços na confecção e entrega de próteses dentárias para suprimento das demandas de reabilitação protéticas dos pacientes da rede pública de saúde, do município de Fátima.

Nº certificação: ZCW9JCRD16DRCVBDK4QL7A

01/06/2020 - Edição nº 2127

Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.
-Ata Da Primeira Audiência Pública Do Município De Fátima - Bahia, Referente Ao 1° Quadrimestre De 2020, Na Forma Do Artigo 48, Parágrafo Único Da Lei Complementar Nº 101.
-

Nº certificação: XYSNX2YXRP8MVAMECJLGMW

01/06/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem Disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: HHWHQABDPRRWHIEBNBQTSG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Decreto Nº 037, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso publico e nomeia os membros da comissão de concurso publico para cargos em provimento da administração municipal de Fátima - Ba e dá outras providências.

Nº certificação: QAOY7R2BDXIFKU3MZEI8XG

29/05/2020 - Edição nº 2124

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: OZ1UU88N5QMGIRV74MAV6W

28/05/2020 - Edição nº 2123

Resumo: Extrato De Contrato Nº D038/2020- Dispensa De Licitação Emergencial Nº D038/2020 - Contratada: Tecmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: SMOTTLE7QMZKHFZSRSQWPA

21/05/2020 - Edição nº 2122

Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato 005/2018.
-1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D 0242020 - Ana Paula Nascimento Santos.
-

Nº certificação: AS9AGBP9V+CAU0TZY69WSQ

21/05/2020 - Edição nº 2121

Resumo: Decreto Nº 034 de 22 de Abril de 2020 - Cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19” com medidas no âmbito educacional.
-Decreto Nº 035 de 21 de Maio de 2020 - Fica autorizado o início de aulas na modalidade Remota, ou qualquer atividade extraclasse com o objetivo de minimizar os impactos trazido pela pandemia no setor educacional do Município.
-

Nº certificação: SFFKT3WDLJXXIBX9IPFHEG

21/05/2020 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto Nº 15 01/03/2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
-Decreto Nº 32/2020 Lei 530/2020 de 01 de Março de 2020.
-

Nº certificação: FTZVW6P88LATCKC4PPSWPW

21/05/2020 - Edição nº 2119

Resumo: Apostilamento de Contrato 009/2016 PMF - ASJ Assessoria Transporte e Construção EIRELE- ME.

Nº certificação: OQG15/I3462E5M8KZNE6JA

20/05/2020 - Edição nº 2118

Resumo: • Termo de Referência Simplificado - Objeto: contratação é a aquisição de materiais de consumo de proteção individual para as necessidades da secretaria municipal de saúde no enfrentamento a pandemia do novo corona vírus (COVID-19) oficializando pelo ministério da saúde em conformidade com a lei federal nº 13.979/2020.

Nº certificação: FQIURU4RCKFCE/IFUHU68W

20/05/2020 - Edição nº 2117

Resumo: Republicação – Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19).
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Nº certificação: W0MQMX2E7X/V5DF+XLN9SA

20/05/2020 - Edição nº 2116

Resumo: • Aviso de Publicação Cotação de Preços, Abertura de Processo de Dispensa Emergencial.

Nº certificação: +ATVI43K5Z3KBEMKG5/4WA

20/05/2020 - Edição nº 2115

Resumo: • Extrato de Contrato Nº D038/2020 - Aquisição de monitores multiparâmetros para compor sala de estabilização destinada a possíveis pacientes infectados pelo COVID-19 no município de Fátima(Ba).

Nº certificação: 6FYHCTBLB+LA55WSIZFUGA

19/05/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Decreto N°030 de 13 de Maio de 2020 – Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
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Nº certificação: 6KTBAY8PWFIG72SJZXEYQW

18/05/2020 - Edição nº 2113

Resumo: - Decreto N.º 031 de, 18 de maio de 2020 - Dispõe Sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QGBWKFL2ML22E8315JBJ5A

13/05/2020 - Edição nº 2112

Resumo: - Parecer de Análise Técnica da Tomada de Preços nº 02/2020- Objeto: Pavimentação de diversas ruas no Município de Fátima- Bahia.

Nº certificação: JSW5K261EDZH39GLUCSFMG

13/05/2020 - Edição nº 2111

Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 019/2020 SMAS - Apostilamento Do Contrato Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Fátima E A Pessoa Jurídica Mikael Silva Matos.

Nº certificação: FXUE3M3XX8SINFGIYSA12W

12/05/2020 - Edição nº 2110

Resumo: • Portaria Nº 100 de 12 de Maio de 2020 - Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço nº 025/2019 referente ao processo licitatório pregão presencial nº 013/2019.

Nº certificação: U4CYBTHNBQIWKYVOGK6FKQ

12/05/2020 - Edição nº 2109

Resumo: - Decreto nº 029/2020 de 12 de maio de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação do Senhor João Evangelista Santos Fontes para o Cargo de Secretário Municipal De Agricultura e Meio Ambiente.
-- Portaria nº 100/2020 de 11 de maio de 2020 -Conceder Licença Prêmio à Servidora Silvaneide de Matos Fontes Reis.
-- Portaria nº 101/2020 de 12 de maio de 2020- Dispõe Sobre Nomeação do Senhor Paulo José de Almeida Santos para o Cargo de Supervisor Escolar.
-- Portaria nº 102/2020 de 12 de maio de 2020- Dispõe Sobre Nomeação da Senhora Josefa Geovania Santos Cruz Reis Para o Cargo de Inspetor de Ensino.
-

Nº certificação: UBA7LGZNIBTS6RBB9WA9YQ

11/05/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Extrato de Contrato 011/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-• Extrato de Contrato 012/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 005/2018 do TP 005/2017.
-• Ata de Registro de Preço Nº 004/2020.
-• Ata de Registro de Preço Nº 005/2020.
-• Ata de Registro de Preço Nº 006/2020.
-

Nº certificação: 6AKRACWIHMLBZFJZS+RAPG

11/05/2020 - Edição nº 2107

Resumo: Errata Extrato 0312020- PMF Dispensa 0312020.

Nº certificação: LCAA1ZWONTJRGTUUZFEKIW

11/05/2020 - Edição nº 2106

Resumo: Extrato Contrato 0322020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0322020.
-Extrato Contrato 0332020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0332020.
-Extrato Contrato 0342020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0342020.
-Extrato Contrato 0352020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0352020.
-Extrato Contrato 0362020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0362020.
-Extrato Contrato 0372020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0372020.
-

Nº certificação: NULLURSVQFH1GM29TVGGJW

06/05/2020 - Edição nº 2105

Resumo: Extrato de Rescisão Contratual - Contrato 0202018 - PMF - Sr. Ruidivando de Matos Vicente.

Nº certificação: UOUWTTM8SPYHS8FUAF9HLW

06/05/2020 - Edição nº 2104

Resumo: • Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe “E”.

Nº certificação: JPDQTJ8NI/TIAGHNNF7PAA

05/05/2020 - Edição nº 2103

Resumo: - Pregão Presencial 009/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para as necessidades da maternidade do município de Fátima, Bahia.
-- Pregão Presencial 010/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos controlados e outros insumos para manutenção do atendimento médico do município de Fátima, Bahia.
-

Nº certificação: UQK4+BQOTELRFQV3HLTGTG

04/05/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Decreto N.º 027 de, 3 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 028 de, 4 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 2.º do decreto n.º 027 de 3 de maio de 2020 e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: TLHXOYG3T74X7RXRX+XEGW
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Resposta Impugnação do Edital Referente o Pregão Presencial 007/2020 Oficio Nº 034/2020.

Nº certificação: N/EMEQSMFSRG6IRX2NPWSW

29/04/2020 - Edição nº 2100

Resumo: • Portaria Nº 097 de 29 de Abril de 2020 - Rogério Barbosa da Silva.
-• Portaria N° 098 de 29 de Abril de 2020 – Paulo Sergio de Andrade Santana.
-

Nº certificação: VLKTSXEZNKEGSQQ5C+SU0G

29/04/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Errata Das Portarias Nº 85, 86, 87, 88, 89 De 24 De Abril De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 092/2020 De 24 De Abril De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 093/2020 De 24 De Abril De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 094/2020 De 24 De Abril De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 095/2020 De 24 De Abril De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 096/2020 De 24 De Abril De 2020.
-

Nº certificação: 4IWJRHIBUL72HXJDLFMDCA

28/04/2020 - Edição nº 2098

Resumo: • Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020.

Nº certificação: FERFBRARVJJ176XTRS3YPW

28/04/2020 - Edição nº 2097

Resumo: - Lei N°531/2020 - Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Fátima,Lei Orçamentária N°530 de 08 de Janeiro de 2020 Para Atender Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (Covid 19).
--
-

Nº certificação: ZH3XYPF3X1HEO6/NTBZJ9A

24/04/2020 - Edição nº 2096

Resumo: • Portaria Nº 085/2020 de 24 de Abril de 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 02 de Março de 2020 a 31 de Maio de 2020, a servidora Josefa Jociaria Batista de Santana, matrícula 4208, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
-• Portaria Nº 086/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Josinete Gaspar Reis, mat. 1231, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
-• Portaria nº 087/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Mauricia Gonçalves Reis, mat. 135, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem IV Classe “E”.
-• Portaria Nº 088/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Meire Clezia Gaspar de Andrade, mat. 1451, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “E”.
-• Portaria Nº 089/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Josefa Maria de Oliveira, mat. 387, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório II Classe “E”.
-

Nº certificação: CMIHTOJ6A6VNJIKPY9WQKW

20/04/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Decreto N.º 026 De, 18 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CSA9VGRJJGC4EIKZ7WZGOG

17/04/2020 - Edição nº 2094

Resumo: Portaria Nº 090 de 17 de Abril de 2020 - Lotar a Sr., Domingos Firmo da Silva, matrícula nº 2035, Guarda Civil Municipal, II, Classe “C”, no Grupo de Proteção Patrimonial, no Posto de Vacinação na Sede do Município de Fátima – BA. Conforme disposto do art. 218 da Lei Municipal de nº 445 e Lei Federal de nº 13.022/2014.
-Portaria Nº 091 de 17 de Abril de 2020 - Lotar a Sr., José Nilson Sousa Andrade, matrícula nº 389, Guarda Civil Municipal, II, Classe “E”, No Grupo de Proteção Patrimonial, na Maternidade Maria Jovita do Nascimento, na Sede do Município de Fátima – BA. Conforme disposto, art. 218 da Lei Municipal de nº 445 e Lei Federal de nº 13.022/2014.
-

Nº certificação: PHX9CAKEMIPSLIWJWQOMBW

17/04/2020 - Edição nº 2093

Resumo: - Tomada de Preços 002/2020 – PMF- Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Fátima – Bahia.
-- Pregão Presencial 007/2020 – PMF- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza por M² de Prédios Públicos, Visando Atender as Demandas do Município de Fátima/Ba.
-- Pregão Presencial 008/2020 – PMF- Objeto: Registro de Preços para Futuro E Eventual Fornecimento De Cestas Básicas Para Distribuição Gratuitas as Famílias Carentes do Município de Fátima, Bahia.
-

Nº certificação: LUNPDZXSSZPOQYRAG0FVYG

16/04/2020 - Edição nº 2092

Resumo: Despacho - Análise das Propostas das Licitantes Participantes da Tomada de Preços 001/2020.

Nº certificação: V0LW6VO21X2CKGKDB0EAUQ

15/04/2020 - Edição nº 2091

Resumo: • Portaria Nº 084 de 15 de Abril de 2020 - Jubismario Martins dos Santos.
-• Portaria Nº 085 de 15 de Abril de 2020 - Roniclei Costa dos Reis.
-• Portaria Nº 086 de 15 de Abril de 2020 – Gilson Ferreira Santos.
-• Portaria Nº 087 de 15 de Abril de 2020 – Antônio dos Santos.
-• Portaria Nº 088 de 15 de Abril de 2020 – José Aldair do Nascimento Oliveira.
-• Portaria Nº 089 de 15 de Abril de 2020 – José Domingos Reis de Oliveira.
-

Nº certificação: 4GR9L0Q4XO3VYQBOT0YKIQ

14/04/2020 - Edição nº 2090

Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 021-2020.
-- Edital de Publicação – Dispensa 022-2020.
-- Edital de Publicação – Dispensa 023-2020.
-- Extrato - Contrato 024-2020- PMF.
-- Extrato - Contrato 025-2020- PMF.
-- Extrato - Contrato 026-2020- PMF.
-- Extrato - Contrato 027-2020- PMF.
-- Extrato - Contrato 028-2020.
-- Extrato - Contrato 029-2020- PMF.
-- Edital de Publicação – Dispensa 030-2020.
-- Extrato - Contrato 031-2020- PMF.
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Nº certificação: /ICC3YHOUQCJGWWSHELIFA

13/04/2020 - Edição nº 2089

Resumo: Decreto N.º 025 De, 10 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
-Ata De Registro De Preço Nº 004/2020 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo carnes, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
-

Nº certificação: UVCIXJLA2S9TG6SAQ6H1NW

09/04/2020 - Edição nº 2088

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2019. (Construtora Menezes Santana Ltda-ME).
-• 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016 – PMF. (Exemplar Service e Limpeza Eireli – ME).
-

Nº certificação: BGA83HGMBRFLSC4IIXGRJW

08/04/2020 - Edição nº 2087

Resumo: • Errata do Apostilamento de Contrato Nº 022/2019 PMF.

Nº certificação: GGAKQAAGTI7GUEE4CK59BG

08/04/2020 - Edição nº 2086

Resumo: • Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF.
-• Errata Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF.
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-

Nº certificação: NWBAOPY9GEXC2HQNWVCJCA

07/04/2020 - Edição nº 2085

Resumo: • Apostilamento de Contrato º 022/2019 PMF. (Viação Shallon Ltda – EPP).

Nº certificação: EM/SYJFY0JOMT6K5/KEOVA

06/04/2020 - Edição nº 2084

Resumo: - Decreto N°: 019/2020 de 06 de abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pedro Ivo Santos Fontes sobre Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá Outras Providencias.

Nº certificação: Y9PZ+BURZ4GDPDJ9+8NQFG

06/04/2020 - Edição nº 2083

Resumo: - Extrato 11º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 0016/2016 Pregão Presencial 010/2016. (Exemplar Service e Limpeza Eireli – Me.)
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 0033/2019 Dispensa de Licitação D033/2019. (Empresa Grafica da Bahia.)
-
-

Nº certificação: T3O95NVG1ENBGA+6SYML9Q

06/04/2020 - Edição nº 2082

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2020. (BMF Comercio de Alimentos Eireli.)
-• Extrato de Contrato Nº 009/2020. (Alcir Mendes Muritiba Junior.)
-• Extrato de Contrato Nº 010/2020. (Santana Construções & Comercio de Alimentos Eireli.)
-• Extrato de Contrato Nº 011/2020. (Mikael Silva Matos.)
-

Nº certificação: P/K8TIWRUJF/S1D8OQZCSA

06/04/2020 - Edição nº 2081

Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020.
-Ata de Registro de Preço Nº 002/2020.
-Ata de Registro de Preço Nº 003/2020.
-

Nº certificação: MAAUVXUSLQ9WLF2CWH74BW

06/04/2020 - Edição nº 2080

Resumo: - Extrato de Contrato IN007/2020- Contratado: USM Consultoria Eireli.
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Nº certificação: +QRRRX/CNYYCHXZS4BF6LA

03/04/2020 - Edição nº 2079

Resumo: Apostilamento de Contrato Ref: Contrato 013/2020 SME - Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda.

Nº certificação: 0CERB1V7UND2L6ZNDX/XAW

03/04/2020 - Edição nº 2078

Resumo: • Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: YPEI9QOZDSBMRLCADSPPQW

02/04/2020 - Edição nº 2077

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.

Nº certificação: ZNDPHIBKBWVFR7MULYYVBG

01/04/2020 - Edição nº 2076

Resumo: - Decreto nº 14 / 2020-Lei 530/2020- de 03 de fevereiro de 2020- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

Nº certificação: W6E3WQNJTRLFNRPV/OSLPW

01/04/2020 - Edição nº 2075

Resumo: - Decreto Nº 13 de 01/02/2020. Abre crédito suplementar no valor total de 583.388,00 (quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: FZCCTIRIFVVNRB/R285KTG
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 2074

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: WOBL4WU6PEJU9V+BNSLZXQ

30/03/2020 - Edição nº 2073

Resumo: Apostilamento de Contrato Nº 020/2019 SME - JRC Construção Ltda.
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Nº certificação: VNB/TODU0VASI5LU6XSWWG

30/03/2020 - Edição nº 2072

Resumo: • Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima – BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: XSI9JL7HN81CXWMQWBTVVQ

25/03/2020 - Edição nº 2071

Resumo: Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.
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Nº certificação: SHM0EIZ4Q603DKMYAMKMCA

24/03/2020 - Edição nº 2070

Resumo: Decreto N.º 21 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

Nº certificação: N2OQP3XLAIMHJTQUHVIIRG

23/03/2020 - Edição nº 2069

Resumo: Ata de Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: IDCZBUF7UNUEPE46ELLJSQ

23/03/2020 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto Nº 020 de, 23 de março de 2020 - Decreta a autorização da cessão de uso dos veículos da educação descritos para o patrulhamento Ostensivo das Forças de Segurança em Combate ao COVID-19.
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Nº certificação: HWM9CJJZLRQORGRHKNKBHW

23/03/2020 - Edição nº 2067

Resumo: • Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

Nº certificação: SBVAFMTGEGFBDNUZU3OMNQ

20/03/2020 - Edição nº 2066

Resumo: • Decreto N.º 18 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

Nº certificação: 2VECUFKJQJSNIKFITUVUCA

19/03/2020 - Edição nº 2065

Resumo: Errata Edital de Publicação - Dispensa.
-Republicação com Correção - Edital Dispensa 0132020.
-Republicação com Correção - Edital Dispensa 0112020.
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Nº certificação: EINVY7CR+IBEOTCQVWHBFW

19/03/2020 - Edição nº 2064

Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo carnes, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
-Pregão Presencial Nº 006/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo não perecíveis, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
-Credenciamento 001/2020 - PMF [Republicação] - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
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Nº certificação: VIHAEWUNFGT6O/BXMBLB1W

18/03/2020 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto N.º 017 de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

Nº certificação: NR+QWIZ4PPXKP3G8UMCHRA

17/03/2020 - Edição nº 2062

Resumo: Apostilamento – Contrato Nº 001/2020 PMF. (Posto Natuba Ltda).
-Apostilamento – Contrato 018/2018 PMF. (Jrc Construção Ltda).
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Nº certificação: GSBKG/VJYQPRCZ1+SI+AGW

17/03/2020 - Edição nº 2061

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Fátima.

Nº certificação: LBGGMQSZO7165X3LHPH3GA

16/03/2020 - Edição nº 2060

Resumo: Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.
-Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.
-Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.
-Errata – Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.
-Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.
-Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.
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Nº certificação: R3KDMCXVSDEOJHXL533N+G

13/03/2020 - Edição nº 2059

Resumo: - Edital de Publicação Dispensa Nº 012/2020 Contrato D 012/2020.
-Extrato Contrato Nº 014/2020.
-Edital de Publicação Dispensa Nº 015/2020 Contrato D 015/2020.
-Edital de Publicação Dispensa Nº 016/2020 Contrato D 016/2020.
-Edital de Publicação Dispensa Nº 018/2020 Contrato D 018/2020.
-Edital de Publicação Dispensa Nº 019/2020 Contrato D 019/2020.
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Nº certificação: YX/L7FAO2HH9WC0XPSKWTG

12/03/2020 - Edição nº 2058

Resumo: Portaria N.º 083, de 12 de Março de 2020 - Fica Concedida a Readaptação Funcional ao Servidor Fabio dos Santos Nascimento, do Cargo de Professor, Nível Iii, Classe “E” Para Auxiliar na Secretaria de Educação, Especificamente na Escola Municipal Idivania de Oliveira Menezes, em Razão de Limitação Ocupacional Verificada e Atestada Por Meio de Inspeção Médica Emprestada.

Nº certificação: 1SZURFQPIWLQ57O6LXA0PA

11/03/2020 - Edição nº 2057

Resumo: Extrato de Contrato 005/2020. (Josefa Maria Matos Castro-Me).
-Extrato de Contrato 006/2020. (Luciano de Souza Menezes).
-Extrato de Contrato 007/2020. (Henrique José Andrade de Oliveira).
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Nº certificação: TZ82U35WXIYU98M/YV9VZA

11/03/2020 - Edição nº 2056

Resumo: - Portaria nº 074/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 075/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 076/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 077/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 078/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 079/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 080/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 081/2020 de 11 de março de 2020
-- Portaria nº 082/2020 de 11 de março de 2020
-- Ato de Publicação - Extrato do Termo de Contrato Nº 274/2019
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Nº certificação: TIPALAV2P7YYMIVTRST7WQ

09/03/2020 - Edição nº 2055

Resumo: Edital de Publicação – Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: AU7AHTD62YTADIX5WFL+AA

09/03/2020 - Edição nº 2054

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 002/2020 Tomada de Preços Nº. 008/2019. (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.)

Nº certificação: HFXSZH6EBLPT6NVTOXTZVW

06/03/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato IN 020/2019.

Nº certificação: XUNZCMAAE85KR+TZ+CNREQ

05/03/2020 - Edição nº 2052

Resumo: - Decisão do Pregão Presencial nº 001/2020-PMF- Objeto: Locação de Veículos Automotores com e sem Condutor, Destinados a Compor a Frota de veículos do Município de Fátima no Desenvolvimento Dos Trabalhos Precípuos da Administração Pública.

Nº certificação: H5UUHAC+V/ZDDO0VDOUBLQ

05/03/2020 - Edição nº 2051

Resumo: Contrato N.º 022/2019 – Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
-Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.
-Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.
-Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF – Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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Nº certificação: ZMCH4BBEVXQZUCIYIRPSAQ

04/03/2020 - Edição nº 2050

Resumo: - Decreto N°016, de 02 de Março de 2020 – Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá Outras Providências.

Nº certificação: L556GMRTGIJRHDFITEQGAG

04/03/2020 - Edição nº 2049

Resumo: Decreto Nº 11 - 09/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.732,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 12/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria n.º 069/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Cria-se no âmbito Municipal a Subcomissão de apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização, realizado pela SUDEC.
-Portaria nº 070/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Débora Santana Borges Gouveia.
-Portaria nº 071/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Gerusa Batista Menezes.
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Nº certificação: FP3DFZOFNSCRJHHMMM2FDA

04/03/2020 - Edição nº 2048

Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 PMF - Objeto: Pavimentação em bloco de concreto ao longo da ciclovia situada na BA-220, no município de Fátima - Bahia.

Nº certificação: 8DK56M+TMFABY0TMUY3ZKG

02/03/2020 - Edição nº 2047

Resumo: Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: 8Z5A9KEEF50HJKALPNTXBG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2046

Resumo: Portaria Nº 049/2020 a Portaria Nº 068/2020.

Nº certificação: YGLZHZ4YJSDXO6SMKZU6SA

27/02/2020 - Edição nº 2045

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda.

Nº certificação: O0/DCUN2USL8WHOONMPQHQ

20/02/2020 - Edição nº 2044

Resumo: Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 – Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0 – parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: UG4DOBN52N0STJDG5FTPRW

19/02/2020 - Edição nº 2043

Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato 015/2016 Referente ao Pregão Presencial N° 008/2016 – Exemplar Service e Limpeza Eireli ME.

Nº certificação: YGLELUXUODDXWKQQUXXYXG

19/02/2020 - Edição nº 2042

Resumo: - Extrato – Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli – Me.
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Nº certificação: TM2WKH3REFU29KMGA3HRLG

19/02/2020 - Edição nº 2041

Resumo: • Republicação Pregão Presencial 004/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.

Nº certificação: YNQ2O4LNBIBTSBB8HINFRG

18/02/2020 - Edição nº 2040

Resumo: Extrato – Termo Aditivo Nº. 0022018 Pregão Presencial 0012018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.

Nº certificação: ZPFYMJLEO3WAVJM/TGODHW

18/02/2020 - Edição nº 2039

Resumo: Extrato de Contrato 003/2019 - Master Serviços Limpeza e Locações EIRELI ME.
-Extrato de Contrato 004/2020 - Premium Prestação de Serviços Ltda.
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Nº certificação: INHQXWOOWZWAB4Z/WCZHNQ

18/02/2020 - Edição nº 2038

Resumo: - Portaria N°: 048/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: YBUTBT3B9XOV0+YYPCHFNQ

18/02/2020 - Edição nº 2037

Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
-Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.
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Nº certificação: ZYHUK+COO952FPBH4TBEDG

17/02/2020 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal situadas no Município de Fátima e dá outras providências.

Nº certificação: LQCZJFT3RAISQMJNJHRXVQ

17/02/2020 - Edição nº 2035

Resumo: Errata do Extrato Contrato n. 006//2020.

Nº certificação: 8QA+T7ARIYQAELLHJALE2G

17/02/2020 - Edição nº 2034

Resumo: • Extrato de Contrato 003/2019 - Locação veículos tipo máquinas agrícolas, tratores, caçambas e outros para uso da prefeitura municipal de Fátima, Bahia.

Nº certificação: MQFR4Z7VQQPHXR1Z3TXTDW

14/02/2020 - Edição nº 2033

Resumo: Portaria Nº 046/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Sandro Ribeiro da Silva, mat. 67, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “E”.
-Portaria Nº 047/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosana Reis Santos Santana, mat. 1276, ocupante do cargo de Professor(a) III Classe “E”.
-Portaria Nº 048/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Oziel da Silva Bispo, mat. 310, ocupante do cargo de Guarda Municipal II Classe “E”.
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Nº certificação: JERM3WZSPXUBYUOYGHYMGW

14/02/2020 - Edição nº 2032

Resumo: • Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
-• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
-• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
-

Nº certificação: IUFOJTZFXX/SA0XVPRAYZQ

13/02/2020 - Edição nº 2031

Resumo: - Apostilamento de Contrato Nº 026/2016 PMF. (EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda.)

Nº certificação: KVKFZDOSGMHUKP9DSMSV8W

11/02/2020 - Edição nº 2030

Resumo: - Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e afins para manutenção da frota de veículos do município de Fátima - Bahia.
-Chamada Pública 001/2020 PMF - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da contratação de grupos formais da agricultura familiar para o ano letivo de 2020.
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Nº certificação: HUNZWIPQZ9P0G3H+KC2GTA

10/02/2020 - Edição nº 2029

Resumo: Decreto N° 009 /2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o conselho municipal dos direitos do idosa – CMDI, do município de Fátima – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +/3QM+LOZN0BH3FRHU2XVA

07/02/2020 - Edição nº 2028

Resumo: - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.

Nº certificação: GEBXOKMNETR2DV7YXB5UJQ

06/02/2020 - Edição nº 2027

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020
-Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
-Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli – EPP.
-Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.
-Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
-Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos – ME.
-Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.
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Nº certificação: PWWRCMI4LLSKM+G6WHECMQ

06/02/2020 - Edição nº 2026

Resumo: Extrato do Contrato 004/2020. (José Ailmo Silva dos Santos).

Nº certificação: 99OMP6YK34EGQLTIZX9XEG

05/02/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Extrato Contrato Nº 001/2020. (Maria Lizete de Souza .)
-• Extrato Contrato Nº 002/2020. (Maria Lucimar Macedo Reis.)
-• Extrato Contrato Nº 003/2020. (José Edilson Matos Bitencourt.)
-• Extrato Contrato Nº 005/2020. (Pedro Bomfim dos Santos.)
-• Extrato Contrato Nº 006/2020. (Josefina Valeriana de Souza Santana.)
-• Edital de Publicação Dispensa 007/2020 Contrato: D0072020. (Lavson Santana Almeida.)
-• Edital de Publicação Dispensa 008/2020 Contrato: D0082020. (Ricardo Correia Pereira.)
-• Edital de Publicação Dispensa 0092020 Contrato: D0092020. (Signus Informática Ltda.)
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Nº certificação: JPGX/OBTN1S46CMXHPCLXQ

05/02/2020 - Edição nº 2024

Resumo: - Extrato - Termo de Cancelamento de Registro de Fornecedor e de Preços registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Objeto: Aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
-- Termo de Cancelamento de Preços Registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Fornecedor Registrado: DIS Bahia Empreendimentos LTDA. - ME.
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Nº certificação: UJRL/9/4RED2CXA5OY11HQ

05/02/2020 - Edição nº 2023

Resumo: - Termo de Convênio n° 001/2020 - Município de Fátima, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a interveniência da Guarda Civil Municipal e Município de Cícero Dantas, por Intermédio da Secretaria de Segurança Publica com interveniência da Guarda Civil Municipal.

Nº certificação: BHMR6AQZ6NZOK8/2VCF0RW

03/02/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Portaria nº 041/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Luciana dos Santos Andrade Menezes.
-Portaria nº 042/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Oliveira.
-Portaria N°: 043/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Yara do Rosário Reis.
-Portaria N°: 044/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Jucimare dos Santos Sousa.
-Recurso contra inabilitação de Licitante ref: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020.
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Nº certificação: KM4OVABTC5QVW+X8AV5VHA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2021

Resumo: • Decreto Nº 006/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Fátima (BA), para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
-• Decreto N°: 007/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 008/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
-• Portaria N°: 032/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 113, de 02 de Outubro de 2019.
-• Portaria N°: 033/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 117, de 16 de outubro de 2019.
-• Portaria nº 034/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Lucas do Nascimento Gama para o cargo de fiscal de transporte.
-• Portaria N°: 035/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Katia Macedo Cruz sobre a função de chefe de almoxarifado, e dá Outras Providencias.
-• Portaria nº 036/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Larissa Loyane de Santana Pereira para o cargo de chefe de almoxarifado.
-• Portaria nº 037/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Suzana Reis de Santana para o cargo de Assistente Técnico.
-• Portaria nº 038/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora José Audalto Lima do Nascimento para o cargo de assistente técnico.
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Nº certificação: 1RKMVWENM4SK3B7CXAN1FQ

30/01/2020 - Edição nº 2020

Resumo: • Parecer da Controladoria Interna Sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia Referente ao 3° Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: /M5FUFSIJ/GZOCQQMIF5PQ

29/01/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: ICPVVP8HJWOAGC4AXKPCTW

28/01/2020 - Edição nº 2018

Resumo: Extrato de Contrato 001/2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Posto Natuba Ltda-EPP.
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Nº certificação: SKQOCKMGCMEURUHDVLSEIA

28/01/2020 - Edição nº 2017

Resumo: - Errata do Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato 0102019 SME.

Nº certificação: PS3XWKGTSR3AZXL2P/LLCG

28/01/2020 - Edição nº 2016

Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Maritania Santana de Jesus, da função de Secretária Escolar, do Centro de Educação Infantil Maria Jandira de Souza Fonseca, localizada na Rua Maria Madalena S/nº.
-Portaria Nº 013/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomear o Sra. Maritania Santana de Jesus, para exercer a função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Professora Idivania de Oliveira Menezes, situada na Avenida João Maria de Oliveira em Fátima Bahia.
-Portaria Nº 020/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Priscila de Souza Almeida, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.
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Nº certificação: FQDVBDM0WWGEBAPXQOREQW

28/01/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Extrato – 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.
-Extrato – 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
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Nº certificação: KGGYWJ2OKPITHYVOXZVR5G

27/01/2020 - Edição nº 2014

Resumo: • Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
-• Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
-• Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.
-• Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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Nº certificação: GAQQVAKT9VYGYBTXIDBAHW

27/01/2020 - Edição nº 2013

Resumo: - Decreto N° 57/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.967.474,66, para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto N° 58/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.985,65, para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto N° 60/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 331.577,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto N° 61/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.600,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 6+GKKCTBFTLAIVDRQBA+BA

27/01/2020 - Edição nº 2012

Resumo: - Republicação do Decreto N°004 de 22 de Janeiro 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, Para o Fim Que Especifica, e dá Outras Providências.

Nº certificação: Q9IVCGNJPWFTXZ8VR3ZWUG

27/01/2020 - Edição nº 2011

Resumo: • Parecer de Julgamento da Comissão de Licitação da Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em Bloquetes e Construção de Muros dos Povoados Bomfim, Serra Velha e Bandinha, no Município de Fátima, Bahia.
-• Termo de Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 – Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
-• Termo de Homologação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 - Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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Nº certificação: IRMI5PQHQFR86CIMA2YAZG

24/01/2020 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto n° 006/2020 de 10 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 005 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 006 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 007 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 008 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 009 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 010 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 011 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 014 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 015 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 016 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 017 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 018 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 019 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 021 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 022 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 023 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 025 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 026 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 027 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 028 de 23 de janeiro de 2020.
-Portaria n° 030 de 23 de janeiro de 2020.
-Extrato De Contrato 002/2020
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Nº certificação: VEROBEHIY65TF3VHDZGHJQ

23/01/2020 - Edição nº 2009

Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº032/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
-• Ata de Registro de Preço Nº033/2019 - Auto Pecas e Serviços Mecânicos JX LTDA.
-• Ata de Registro de Preço Nº034/2019 - Auto Posto Xavier LTDA.
-• Ata de Registro de Preço Nº035/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
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Nº certificação: 3D2REY8M8K0JUZJLM405HW

22/01/2020 - Edição nº 2008

Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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Nº certificação: FFHUCRIC7GZY/ZJJIYAGLQ

22/01/2020 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: GPIH5ASC7THWNVLXM5FPXA

22/01/2020 - Edição nº 2006

Resumo: Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2020.

Nº certificação: EIR/4CTJNRZJ7ROQFL/3/G

21/01/2020 - Edição nº 2005

Resumo: • Errata da Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: HGKU8+8BENZ4XWWQJ0BNDW

20/01/2020 - Edição nº 2004

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima BA.

Nº certificação: HKECYKB61FEI5JWJ/MIXZQ

20/01/2020 - Edição nº 2003

Resumo: Republicação - Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: GYEROYNFBQKM6/13+RVYWW

17/01/2020 - Edição nº 2002

Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020 PMF - Objeto: Locação de veículos automotores com e sem condutor, destinados a compor a frota de veículos do município de Fátima no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública.
-Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2020.
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Nº certificação: 8+XRFLCTMIQAOHVEKBLXPA

16/01/2020 - Edição nº 2001

Resumo: • Portaria Nº 003/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José Carregosa Trindade de Oliveira, mat. 523, ocupante do cargo de Professor(a) II Classe “E”.
-• Portaria Nº 004/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Francisca de Assis do Nascimento Santos, mat. 86, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
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Nº certificação: CQKTXDCYCMIPX1GXFJJB+G

16/01/2020 - Edição nº 2000

Resumo: - Portaria Municipal SEAMA nº. 0001/2020 - Licença Prévia - LP nº. 0001/2020 – Licença Ambiental.

Nº certificação: I2XEKW915GL/D73Z/JRXHW

16/01/2020 - Edição nº 1999

Resumo: • Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.

Nº certificação: 8WRCDIAHP/TBETA5J4ETKQ

16/01/2020 - Edição nº 1998

Resumo: - Licença Ambiental-Portaria Municipal SEAMA nº 0003/2019- Licença Unificada LU nº 0003/2019- Auto Posto Banzae Ltda.

Nº certificação: TVRZWK91EHOQQWO+QJSMXG

09/01/2020 - Edição nº 1997

Resumo: - Decreto Nº 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 05/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2020, da Administração Direta e dá outras providências.
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Nº certificação: 1VZEPEWHPH/RVDFFR91XVG

09/01/2020 - Edição nº 1996

Resumo: - Republicação com Correção da Lei N° 530/2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento- Programa do Município de Fátima Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências.

Nº certificação: FMBSFWHNDCAP8BSLKCDHFW

09/01/2020 - Edição nº 1995

Resumo:
-Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
-Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
-Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
-Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
-Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA – Assunto: Convoca par aposse.
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Nº certificação: Y75IQLDORSBF6E6TQRZJLG

09/01/2020 - Edição nº 1994

Resumo: • Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Municipio de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: M1SBM+RX3OFQIO0QC+X1GW

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