SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Fátima

Janeiro - 2022

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19/01/2022 - Edição nº 2572

Resumo:
-Lei Nº 559/2022 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da Lagoa Dourada.
-Lei Nº 560/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 347 que Cria o Núcleo I, denominado Capim Duro e dá outras providências.
-Lei Nº 561/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 348 que Cria o Núcleo II, denominado Lagoa Dourada e dá outras providências.
-Lei Nº 562/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 359 que Cria o Núcleo V, denominado Caruaru e dá outras providências.
-Lei Nº 563/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 352 que Cria o Núcleo VI, denominado Rodovia BA 220 e dá outras providências.
-Lei Nº 564/2022 - Altera a Lei Municipal de nº 353 que Cria o Núcleo VII, denominado Monte Negro e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dom Bôscoly – Núcleo V.
-Decreto Nº 07, de 18 de Janeiro de 2022 - Cria Comissão Especial com a missão de viabilizar os trabalhos de reformulação da Lei de Estrutura Administrativa.
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Nº certificação: T6L2VNUPONV9NV/57BVNPG

18/01/2022 - Edição nº 2571

Resumo: Decreto Municipal N° 008/2022 - Ementa: Homologa a instrução normativa IN – 01/2022, que disciplina e normatiza procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA.
-Instrução Normativa IN 01/2022 - Disciplinar e normatizar os procedimentos de controle do sistema de frotas do município de Fátima-BA
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Nº certificação: BSJ8G1R+ML3SILISVJM5EQ

17/01/2022 - Edição nº 2570

Resumo: Decreto nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 432.539,31 (Quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 6HCHLP/N0WETYJ14PO7COA

17/01/2022 - Edição nº 2569

Resumo: Aviso de Errata na Edição Nº 2552, pág. 20 do dia 22 de Dezembro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 417-2021.

Nº certificação: NFG/NEGLACN+VTQTMB500Q

14/01/2022 - Edição nº 2568

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 004/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 008/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
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Nº certificação: VIYKBGP3ON0GPJNWQQI8IW

13/01/2022 - Edição nº 2567

Resumo: Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 054-2021 - Contratada: Thaís Alves Santana Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 003-2021 - Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 004-2021 - Contratada: Couto e Couto – Advogados Assosciados.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato N° 002-2021 - Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166-2021.
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Nº certificação: GQJG7FPCYLCEMY2Q9GQJHW

12/01/2022 - Edição nº 2566

Resumo: Decreto N° 003, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Moveis e Inservíveis do Município de Fátima- Bahia.

Nº certificação: /MAMEV81V8CFUIR1/VB88W

11/01/2022 - Edição nº 2565

Resumo: Decreto Nº 01 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de Inscrição e Cancelamento de Restos a Pagar.
-Decreto Nº 02 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Apuração da Veracidade dos Valores Inscritos em Restos a Pagar.
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Nº certificação: ORLWZ/RO+2U/F9+PX9GLVA

07/01/2022 - Edição nº 2564

Resumo:
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 071/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 072/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 073/2021
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 074/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 070/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 071/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 072/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 073/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 074/2021.
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Nº certificação: M+ZD1RWLV50WZ3ISIC+LGA

05/01/2022 - Edição nº 2563

Resumo: Decreto Nº. 271, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova, Para o Exercício Financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
-Decreto N.º 272, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação Financeira, o Fluxo Bimestral da Receita e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município, Para o Exercício de 2022, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: QSYZCVI9/01D6K2DIOKLYG

04/01/2022 - Edição nº 2562

Resumo: 1º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 134/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no Fornecimento de Materiais de Limpeza e produtos para higienização forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.
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Nº certificação: AOCMVHQ4BD3LWS5LD+HJKA

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