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Prefeitura Municipal de Fátima

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Fátima é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/03/2023 2870 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-		 H/BIT/WSQAYWRLOWVTEPRQ
29/03/2023 2869 DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023. CET9LAXZDAN/ULDUEOIHUQ
28/03/2023 2868
-PARECER.
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 007/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-
-		 QIAYYOFQPSKF1BFM5CDLVW
27/03/2023 2867 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-		 FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023 2866 DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023. 9TZJDSKLZUZP7XHSLSTYLA
23/03/2023 2865 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021. AIXKCL/5XMMEBBMRGJ5H/A
23/03/2023 2864 DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 H05Q5ZFHT68KHUY1REKDVA
22/03/2023 2863 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DE Nº 002/2023.
-LEI Nº 586 DE 21 DE MARÇO 2023.
-
-		 ELWDXMBULEKRGE+P/MYIAQ
21/03/2023 2862 DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2023 .
-		 JLBDOLBXKYDMNT6MYLFLIW
17/03/2023 2861 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023 2860 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-		 O2DGFAE103NZUUWBZI6DKG
16/03/2023 2859 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023. H6GLCHXD7J3QJWCBB+MHCA
15/03/2023 2858 DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023. OTF2WKXIHCD16ACNCAE0MQ
14/03/2023 2857 AVISO DE ERRATA- Na edição nº 2854, página 9 do dia 10 de março de 2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO. TWXKWIJDNR1HLGSXXUQOVA
13/03/2023 2856 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-		 XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023 2855 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. GVO1SA/XBTMWRUMV5K+6UW
10/03/2023 2854 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 B2XPOXZVSFKCBH+PSJV1AA
10/03/2023 2853 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041- 2023DI .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2023.
-		 JLEKW922EORUFALSXQFBVQ
09/03/2023 2852 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019- 2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2023.
-		 BNYWH7O1O9D4ZLHQ0KMBNQ
07/03/2023 2851 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0001/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0001/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0002/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0002/2023.
-		 MZASQJMXQKMYMDRFNOMZND
07/03/2023 2850 PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023SRP. 32XIVI6+23JZ++HOWMZDSQ
07/03/2023 2849 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 030-2023SRP (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ).
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 038-2023SRP (GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA).
-		 TUHGFBH5TTVTUCVUWYAIHW
03/03/2023 2848 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. 6S45UGS9XUKBRWFC/XSU0G
03/03/2023 2847 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. F9N6PQNN3IBKB5BCZMBCOW
03/03/2023 2846 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2023.
-		 LIPYH8YSEIGS5OABMSE10A
02/03/2023 2845 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-		 QNTQM0XBLTEUPTXGBWTB2Q
01/03/2023 2844 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO).
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-2022.
-		 CV1B30W3OJYXZBPEDSCHNG
01/03/2023 2843 O MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BAHIA TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2840, PÁGINAS 09, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110- 2023. CLRAQLF8DVK3PQITZVLB9A
28/02/2023 2842 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023.
-		 WGK0XGTUIL0MSZUVWEID7A
24/02/2023 2841 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2834, PÁGINA 51 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2023.
-
-		 7ZEYTIHSJOBVHPWWNQN5RW
24/02/2023 2840 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2023 DISPENSA Nº 006-2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023IN.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2023.
-		 F5THZTLL/QF1QAPI4UI9IG
17/02/2023 2839 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2023.
-		 MVBTWYW1QLFEJPUZNL7ELW
17/02/2023 2838 DECRETO Nº. 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
-		 VUZRBBR4BKSSXOUZR/ZXMQ
15/02/2023 2837 DECRETO N° 010 - A/2023 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-		 WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023 2836 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – SMAS.
-PORTARIA Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 RCMRLF8C5IRM6HYR7KWFGW
13/02/2023 2835 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. G6WEPQLTZUX41GWPMAVYAQ
13/02/2023 2834 EXTRATOS DE CONTRATOS. UIIBC/V65FDKFBN3U+CHRA
13/02/2023 2833 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023 2832 RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEGUE A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS R69SBMNT8N144RPLXOPJVG
10/02/2023 2831 PORTARIA N° 08 - A/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia A Comissão Especial Para Supervisionar E Acompanhar A Realização De Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Assistência Social”, Do Município De Fátima – Bahia, E Da Outras Providências. KJVHDLEAQULDTVF6OOXCVA
09/02/2023 2830 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NA EDIÇÃO Nº 2829 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 SEM OS ANEXOS I E II. F7P7CKITP2I20MNQSUCQGG
08/02/2023 2829 DECRETO Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 582, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 583, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 8IYTAZZDIZTL3YY6+M76TW
08/02/2023 2828 DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-		 AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023 2827 AVISO DE ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028-2023DI E EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023		 IG9DOP+YG9OB9TSVXMT7RQ
06/02/2023 2826 DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). DCTWSFVTWGTBEFGFGOZ2SW
03/02/2023 2825 RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. UCEKVMPGRSFXCKE4TQZIBW
02/02/2023 2824 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023.
-		 NZYQXM+4IGTHIRC2OZJTWQ
31/01/2023 2823 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018-2023DI e EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023.
-		 BJ365PW2F0HNJKAXWPL55Q
31/01/2023 2822 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 2821, páginas 3, 4 e 9, do dia 30 de janeiro de 2023, referente ao RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. OPTRRTUCMZWNWHHNQAYJ2G
30/01/2023 2821 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. 684LWXBFSRRQLUAFYE00SW
27/01/2023 2820 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023 2819 EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023 2818 PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Publicar a Ata da Eleição e Posse do presidente, vice-presidente para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – CACS do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.
-ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BA .
-		 +WYXY8GZFOD12PNTUIJWNQ
24/01/2023 2817 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.		 M5I4ZDAI/AOXKVMNADSKZG
23/01/2023 2816 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-		 Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023 2815 LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BA		 QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023 2814 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº07, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023 2813 EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-		 QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU
11/01/2023 2812 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022. NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023 2811 DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023 2810 DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033-2022		 NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023 2809 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2021		 MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023 2808 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM
02/01/2023 2807 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 059/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 060/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. 		MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ
02/01/2023 2806 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Saúde, Educação, Assistência Social E Engenharias Para Atender As Necessidades Do Município De Fátima – Ba. GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ


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