Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº032/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
  -• Ata de Registro de Preço Nº033/2019 - Auto Pecas e Serviços Mecânicos JX LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº034/2019 - Auto Posto Xavier LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº035/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
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  Nº certificação: 3D2REY8M8K0JUZJLM405HW

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  22/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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  Nº certificação: FFHUCRIC7GZY/ZJJIYAGLQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPIH5ASC7THWNVLXM5FPXA

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  22/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2020.

  Nº certificação: EIR/4CTJNRZJ7ROQFL/3/G

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  21/01/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Errata da Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: HGKU8+8BENZ4XWWQJ0BNDW

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  20/01/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima BA.

  Nº certificação: HKECYKB61FEI5JWJ/MIXZQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Republicação - Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: GYEROYNFBQKM6/13+RVYWW

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  17/01/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020 PMF - Objeto: Locação de veículos automotores com e sem condutor, destinados a compor a frota de veículos do município de Fátima no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública.
  -Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: 8+XRFLCTMIQAOHVEKBLXPA

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  16/01/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José Carregosa Trindade de Oliveira, mat. 523, ocupante do cargo de Professor(a) II Classe “E”.
  -• Portaria Nº 004/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Francisca de Assis do Nascimento Santos, mat. 86, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
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  Nº certificação: CQKTXDCYCMIPX1GXFJJB+G

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  16/01/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - Portaria Municipal SEAMA nº. 0001/2020 - Licença Prévia - LP nº. 0001/2020 – Licença Ambiental.

  Nº certificação: I2XEKW915GL/D73Z/JRXHW

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  16/01/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.

  Nº certificação: 8WRCDIAHP/TBETA5J4ETKQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Licença Ambiental-Portaria Municipal SEAMA nº 0003/2019- Licença Unificada LU nº 0003/2019- Auto Posto Banzae Ltda.

  Nº certificação: TVRZWK91EHOQQWO+QJSMXG

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  09/01/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: - Decreto Nº 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 05/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2020, da Administração Direta e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1VZEPEWHPH/RVDFFR91XVG

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  09/01/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: - Republicação com Correção da Lei N° 530/2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento- Programa do Município de Fátima Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FMBSFWHNDCAP8BSLKCDHFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1995

  Resumo:
  -Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
  -Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
  -Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
  -Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA – Assunto: Convoca par aposse.
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  Nº certificação: Y75IQLDORSBF6E6TQRZJLG

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  09/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Municipio de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: M1SBM+RX3OFQIO0QC+X1GW

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