Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  22/10/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Portaria N°165/2020 de 22 de Outubro de 2020.
  -Portaria N°166/2020 de 22 de Outubro de 2020.
  -Portaria Nº167/2020 de 22 de Outubro de 2020.
  -Portaria Nº168/2020 de 22 de Outubro de 2020.
  -Portaria Nº169/2020 de 22 de Outubro de 2020.
  -Portaria Nº170/2020 de 22 de Outubro de 2020.
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  Nº certificação: 8BWI4VT63YKCGY4J7VHN1A

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  20/10/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Parecer de Análise Técnica Ref.: Tomada de Preços N° 04/2020 – Revitalização e reforma da praça da igreja do município de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: 9GTGXAZKXCNH6ARACLLXWQ

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  13/10/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato 001/2020.

  Nº certificação: 9KOXHN58/9UDXQ8JUWWAFW

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  08/10/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Extrato Do Contrato D048/2020- Dispensa Emergencial Nº D048/2020 - Contratado (A): Destak Producoes Eventos E Estrutura Eireli (Me).

  Nº certificação: WLR31AD/B5O4PU5MRJSOZA

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  05/10/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Portaria Nº 165/2020 de 05 de outubro de 2020 - Designar a funcionária Josefa Lucivan de Santana Oliveira, para desenvolver suas atividades laborativas na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Meneses, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, na sede deste Município.

  Nº certificação: UAREURWYSTKNLQDGSNMYLW

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  02/10/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Decreto Nº 080 De, 30 De Setembro De 2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da Covid-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JKUNRD6O/+A7UHFCODA+5W

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  01/10/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Ata de Audiência Pública de Demonstrativos e Avaliação do Cumprimento das Metas Físicas do Segundo Quadrimestre de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: C7GW/GDKXJ4HUZMHKJBZGW

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  01/10/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Edital de Publicação – Dispensa 0512020 Contrato D0512020 - Objeto: Prestação de serviços em lavagem e higienização de veiculos automotivos das secretarias municipais e órgão componentes do município de Fátima-BA.

  Nº certificação: ZT3VGO/RXJN7N+R4PXKQKQ

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  01/10/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Apostilamento de Contrato Nº 013/2017 PMF. (Jose Nunes Barreto De Fátima).

  Nº certificação: 8NAT9/ORW6GJGLU9ZMKXMG

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  01/10/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2020 - PMF - Objeto: Revitalização e reforma da praça da igreja do Município de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: LY0MNDWDJ4YMZGCLNCHMFG

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato 013/2020 PMF - Pessoa Juricida: Nobre Serviços de Construções EIRELI.

  Nº certificação: VZXJVAYXOV0RM4RXVX3NGG

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  30/09/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: Extrato de Contrato 034/2020 Tomada de Preço: Nº 003/2020 - Contratado: Construtora Menezes Santana LTDA.
  -Extrato de Contrato 035/2020 Pregão Presencial nº. 019/2019 - Contratado: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.
  -Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020- PMF - Contratado: Posto Natuba LTDA EPP.
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  Nº certificação: PLM1VWCNTQAIMXJVCDEM9G

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  30/09/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 021/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 022/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 023/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 024/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 025/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 026/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2020.
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  Nº certificação: BO6ZGGYQATWRAD7VNZR4XG

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  30/09/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Decreto N° 79/2020, de 30 de setembro de 2020 - Determina retorno ao quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências.
  -Portaria N° 162/2020, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Adrovando Oliveira Sousa sobre o cargo de Secretário Escolar, e dá outras Providencias.
  -Portaria N° 163/2020, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Paulo Antonio de Oliveira Neto sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras Providencias.
  -Portaria N° 164/2020, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4NEYC1L4ZCRHTIUSQKK6BA

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  25/09/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto Nº 076/2020, 24 de setembro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
  -Decreto Nº 077/2020, 24 de setembro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
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  Nº certificação: 66AI2HISQWCAFRAFIIPHXA

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  24/09/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Nº 073/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Súmula: Altera Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Fátima - Bahia, mandato 2019 - 2021 e da outras providências.
  -Decreto Nº 074/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Súmula: Altera Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Estudantes no Conselho Municipal da Casa dos Estudantes, do Município de Fátima - Bahia, mandato 2020 - 2022 e da outras providências.
  -Decreto Nº 075/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Súmula: Altera Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Fátima - Bahia, mandato 2019 - 2021 e da outras providências.
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  Nº certificação: WTTN7PQS3MR3M/7IOO9JWG

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  23/09/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: COOPERSAM – Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção, vem através do presente convocar seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, dia 30 de setembro de 2020.

  Nº certificação: CBWWOYHLBX4RRJZVDDR6QQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Apostilamento de Contrato 025/2019 PMF - Pessoa Juricida Cooperativa de Trabalho de Serviçõs Administrativos e de Manutenção COOPERSAM.

  Nº certificação: MNOC+YWWO5SXMO0BUF04PW

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  23/09/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Errata do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 025/2019.

  Nº certificação: SP6XMUCZPSKFF/26LL127Q

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  21/09/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Edital de Publicação Dispensa Nº D046/2020. (Viação Shallon LTDA EPP).

  Nº certificação: YVUUU4MW5ZEPYZMV6HUZ3A

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  18/09/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: Lei N° 536, de 24 de Julho de 2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e alteração da lei n.° 530/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Fátima para exercício de 2020.

  Nº certificação: 19VLLWSIHJ9LPXWCUL1WXQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Portaria N°:153/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração De Wilgo De Jesus Carvalho sobre o cargo de Assessor administrativo, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:154/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josecilene Santos Da Silva sobre o cargo de Secretário Escolar, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:155/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Airys De Jesus Carvalho sobre o cargo de Técnico Em Meio Ambiente, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:156/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Francielle Batista Santos sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:157/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jose Candido Oliveira De Jesus sobre o cargo de Chefe do Departamento de Obras, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:158/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Patricia Batista Menezes sobre o cargo de Secretário Escolar, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:159/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa De Jesus Barreto, sobre o cargo de Vice-Diretor Maternidade, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:160/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Edmilson Da Silva sobre a função de chefe de almoxarifado, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N°:161/2020 De 17 De Setembro De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Paulo Rogério Reis sobre a função de Técnico em informática, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: KUKELEZTBYK3WHHXWVNBEW

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  17/09/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: Decreto N° 72, 01/08/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.270.934,00 (quatro milhões duzentos e setenta mil novecentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: J3KTTKMHXE/F3DZM26JECA

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  17/09/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: VCTJO3SOW+JPIXCSDWWGSQ

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  16/09/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Projeto de Lei Nº 563, de 27 de Abril de 2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 530/2020 que estima a receita e fixa despesa do Município de Fátima para o exercício de 2020.

  Nº certificação: Q71G+H5O4608KZCVJZA4DQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Apostilamento de Contrato 019/2020 SMAS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Fátima-Bahia para atender as necessidades da secretaria de assistência social deste município, sob o número 019/2020- PMF, oriundo do contrato 0192020 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.

  Nº certificação: AHE8ZNRBDHJ8DG9Q4D1GDA

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  15/09/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 025/2019 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção COOPERSAM.
  -Apostilamento Ref:Contrato 020/2020 PMF - Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: DBJPVV9TZBWBUYX8VCC1RG

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  15/09/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto N.º 069, de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto oficial no âmbito do município de Fátima – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: RQSPCOF4FX3Z3GJBMOAXJW

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  11/09/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Licença Ambiental Portaria Municipal SEAMA N° 0001/2020 – Conceder licença de alteração, válida pelo igual período da licença unificada LU- 0003/2019, a Rede de Postos São Matheus Eireli.

  Nº certificação: C7BSXYNAYLVBYL2CIQIJJW

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  11/09/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Pregão Eletrônico 013/2020 – PMF- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Fátima Bahia.

  Nº certificação: 8LB9QFHW8C0MTOGWH22JIA

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  09/09/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Publicação de Errata - Resolve Retificar o numero da Dispensa Nº 047/2020.

  Nº certificação: WBVSSQ4W7S68IAKRHLXQ6Q

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  09/09/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Pregão Eletrônico 012/2020 – PMF- Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de água mineral, destinado ao uso e consumo da Prefeitura e Órgãos Participantes.

  Nº certificação: 9BHEO/DBRG3SKS2WFL4G4W

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  08/09/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Errata Decretos nº. 035, publicado na edição nº 2121 do Diário Oficial do Município, de 21 de maio de 2020.
  -Portaria nº 151 /2020 de 08 de Setembro de 2020 - Exonerar a Sra. Elenilda de Andrade Sousa Costa, da função da Função de Vice Diretora da Escola Municipal Sagrada Família, localizada no Povoado Capim Duro.
  -Portaria nº 152 /2020 de 08 de Setembro de 2020 - Exonerar a Sra. Andreara Santana Cruz Santos, da função da Função de Secretária Escolar da Escola Municipal Sagrada Família, localizada no Povoado Capim Duro.
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  Nº certificação: LJT/VANSVNZEWX/JYFWWAA

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  08/09/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Republicação com Correção da Portaria nº 150/2020 de 08 de Setembro de 2020 - Exonerar a Sra. Josefa Lucivan de Santana Oliveira, da função de Coordenadora Pedagógica Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

  Nº certificação: 2OGEV5GGZMW0+4MBD6R57Q

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  08/09/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Portaria nº 150/2020 de 08 de Setembro de 2020 - Exonerar a Sra. Josefa Lucivan de Santana Oliveira, da função de Coordenadora Pedagógica Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

  Nº certificação: FLLR+TLGTDPGYIUIHUJ4HA

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• Agosto - 2020

  27/08/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: Edital de Publicação da Dispensa D046/2020 do Contrato D046/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Faixada de Lona de Impressão Digital, Placas de Informações e Plotagem de Veículos.
  -Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 006/2020 do Pregão Presencial Nº 024/2018– PMF - Contratado: Luciano de Souza Menezes – Me.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 018/2018 da Tomada de Preços 001/2018 - Contratado: JRC Construções Ltda Epp.
  -Apostilamento de Contrato 006/2020 - Pessoa Jurídica Luciano de Sousa Menezes.
  -Apostilamento de Contrato D024/2020 PMF - Pessoa Física Paula do Nascimento Santos.
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  Nº certificação: KAORGY2WNHW3EO3KV0A6BA

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  27/08/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 03/2020.

  Nº certificação: E2H6YQDMQUNCPTWCPLYYBG

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  27/08/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Aviso de Publicação Cotação de Preços Abertura de Processo de Dispensa Emergencial do Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 007/2020 - M&G Comercio de Confeccoes LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Nº 019/2020 - M&G Comercio de Confeccoes LTDA.
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  Nº certificação: RCAQ7OUN3+MIQGNSZQ6VFW

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  27/08/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 027/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (DMC Distribuidoras, Comercio D Medicamentos Eireli.)
  -Extrato do Contrato Nº 028/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Estratti Vegetali Farmacia e Manipulcao Eireli.)
  -Extrato do Contrato Nº 029/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº 030/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº 031/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Gloria Farma Distribuidora Eireli.)
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  Nº certificação: MT1DRV5QMZV7RSGVYT/UVA

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  27/08/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Extrato do Contrato 032/2020 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na realização de exames sorológicos IGG/IGM para diagnóstico do novo corona vírus (covid-19).

  Nº certificação: IZZK2VMTB6BUUF0LBJF1PG

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  27/08/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: - Extrato do Contrato 033/2020- Contratado: Leistung Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: PEQWJ4+T0MXKHT8VRSXW1A

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  27/08/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Ata de Registro de Preço nº 016/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao convid-19 no município de Fátima/Ba.
  -• Ata de Registro de Preço nº 017/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao convid-19 no município de Fátima/Ba.
  -• Ata de Registro de Preço nº 018/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao convid-19 no município de Fátima/Ba.
  -• Ata de Registro de Preço nº 018/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao convid-19 no município de Fátima/Ba.
  -• Ata de Registro de Preço nº 020/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao convid-19 no município de Fátima/Ba.
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  Nº certificação: T6LUQ2ITWDEJU4UNZ0NZOW

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  26/08/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 014/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: J7MWNZJBC5VPX56NNMURHG

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  26/08/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 015/2020 - Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC Farma”, com pronta entrega para o exercício de 2020.

  Nº certificação: 9RFV5W2JOTHZP+XRLFVAFQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Portaria nº 149/2020 de 26 de Agosto de 2020 - Nomear o Sra. Gicelia Ribeiro de Santana, para exercer a função de Diretora, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, situada no Povoado Bonfim em Fátima Bahia.

  Nº certificação: XWRCELCMIFPYPJFFZPL7TA

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  25/08/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Decreto Nº68/2020 De 25 De Agosto De 2020 - dispõe sobre nomeação do senhor Vinícius Santos Dos Reis para o cargo de chefe de departamento de esporte e cultura.
  -Portaria N°:147/2020 De 25 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Iolanda Batista Do Nascimento sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº148/2020 De 25 De Agosto De 2020 - Conceder Licença Prêmio a servidora Joana Angélica Sousa Fontes.
  -Errata À Portaria 135 De 13 De Agosto De 2020.
  -Errata À Portaria 121 De 13 De Agosto De 2020.
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  Nº certificação: FBIWARPE4T8MFS5/JZQULQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Decreto Nº 53 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.664.406,98 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Quatrocentos e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 54 16/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 67 16/07/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 129.555,16 (Cento e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BGQBQXP/L93WSCFS/B7JVW

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  19/08/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto N.º 066 de, 18 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 No âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
  -Aviso de Publicação - Cotação de Preços - Abertura de Processo de Dispensa Emergencial
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  Nº certificação: PMFQKOFBZZEYGSZKMF2DFW

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  19/08/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Pregão Eletrônico 011/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kit’s de teste rápido para COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: BCMS2C0JEHEFXXNONQR10W

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  18/08/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Pregão Eletrônico 009/2020 – PMF - Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Kits de Higienização Individual Para Distribuição Gratuita a Famílias em Estado de Vulnerabilidade Social da Cidade de Fátima (Ba), Tendo em Vista as Medidas de Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19).
  -- Pregão Eletrônico 010/2020 – PMF - Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atendimento à População Nas Ações de Tratamento Quanto aos Sintomas Ocasionados Pelo Covid-19 Pelo Fundo Municipal de Saúde de Fátima (Ba).
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  Nº certificação: PCKW2CFXOT8E6QPZ9NFJAQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Portaria N° 145/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jose Batista do Nascimento sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N° 146/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jose Dilson Santos Pereira sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: PGLXYRENSSOCZLATLTUDKG

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  17/08/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Termo de Rescisão Consensual Contrato Nº 021/2018. (Ulisses Silva Gouveia).

  Nº certificação: QEFDJEB/LFQ8N2QHJNQSOA

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  17/08/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Convocação de Licitante Remanescente Processo Licitatório 001/2020 - Pregão Presencial - Viação Shallon Ltda – EPP.
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  Nº certificação: K7K4DUJMCIEKKJ9CGRB83G

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  17/08/2020 - Edição nº 2200

  Resumo:
  -Decreto n.º 065 de, 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da Covid-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: L8IFOOT301MN5EVFCZGPLG

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  14/08/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Decreto N°063/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Manoel Araújo de Jesus Santos sobre a função de Diretor Escolar I, e dá Outras Providencias.
  -Decreto N°064/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Vinicius Santos dos Reis sobre a função de Chefe do Departamento de Esportes, e dá Outras Providencias.
  -Portaria N° 137/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Joaquim Cardoso da Silveira Neto e dá outras providências.
  -Portaria N° 138/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Lourival Santana dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria N° 139/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Manoel Araujo de Jesus Santos e dá outras providências.
  -Portaria N° 140/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Arnobio Oliveira dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria N° 141/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Francisco de Assis Costa dos Reis e dá outras providências.
  -Portaria N° 142/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Jose Afonso dos Santos Andrade e dá outras providências.
  -Portaria N° 143/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Jose Nascimento Brito e dá outras providências.
  -Portaria N° 144/2020, de 14 de agosto de 2020 - Defere o Pedido de Desincompatibilização do Servidor Público Jose Uilson Batista Reis e dá outras providências.
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  Nº certificação: IL+DIGI3D5LWOZO6MRE35G

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  14/08/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral – Contrato 012/2020. (Edvanilda Cardoso dos Santos Eireli-Me).

  Nº certificação: 2DWWBTH4IJ5SVKGW/KTCKW

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  13/08/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Portaria N°: 133/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Genilson de Jesus Santos sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras providencias.
  -Portaria N°: 134 /2020 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Jose Fabio Santos de Jesus sobre o cargo de Assistente Técnico, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 135 /2020 de 13 de Agosto de 2020 - Conceder Licença Prêmio a servidora Silvaneide de Matos Fontes Reis, mat. 1040, ocupante da função de Professor II Classe “E”.
  -Portaria Nº 136/2020 de 13 de Agosto 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Julho de 2020 a 24 de Novembro de 2020, a servidora Paloma Gessica Santana dos Santos Barreto matrícula 4218, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
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  Nº certificação: TGRORV47MKEKJJXOL6D4VA

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  13/08/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Portaria Nº 121/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 122/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 123/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 124/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 125/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 126/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 127/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 128/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 129/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 130/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 131/2020 De 13 De Agosto De 2020.
  -Portaria Nº 132/2020 De 13 De Agosto De 2020.
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  Nº certificação: 5MEK5ZUIKTQSUFTTGGPHMG

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  11/08/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto N.º 063 de, 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: PNCT12B6PJT6UVXXE0QH1W

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  10/08/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 010/2020.

  Nº certificação: NEDQ3GPSSAZRX8OFCBTZXQ

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  10/08/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto N.º 062 de, 09 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 4+W/RBSBDR59NZ0QGCCLQG

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  10/08/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: • Decreto n.º 062 de, 09 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KB3XO0L6ME2FDGCYW6E2UW

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  06/08/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Lei Nº 537/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TNP6YBXDJE0OEUTZYN5M/W

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  06/08/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 013/2020 Pregão Presencial SRP 011/2020 - Josefa Maria Matos Castro.

  Nº certificação: CG8S/Y7IHBNVMVPH7HOSRQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo de Cooperação Técnica de N° 001/2020 entre o Município de Fátima - BA e Cícero Dantas - BA.
  -

  Nº certificação: H3XOICTNTT7KUK8QCQEPLQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: Edital de Publicação Dispensa de Licitação Nº. D042/2020 Contrato: D042/2020. (Estilo Soluções Empresariais Eireli.)
  -Ata de Registro de Preço Nº 013/2020. (Josefa Maria Matos Castro.)
  -

  Nº certificação: KJWFYBPFH56TT+DQ2ZLGLG

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  03/08/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 019/2019 Tomada de Preços 019/2019. (Master Serviços Técnicos Ltda).

  Nº certificação: LKNFB7SJFVL21YT/ZR6VSW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Pregão Eletrônico 007/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao CONVID-19 no município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico 008/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para montar uma sala de estabilização e equipar uma ambulancia tipo “SAMU” para atender possíveis pacientes infectados pelo COVID-19, no município de Fátima, Bahia.
  -

  Nº certificação: 9IUXZHOUKLNXEA5MM1+KRG

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  29/07/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Decreto N.º 061, de 28 de Julho de 2020. - Dispõe sobre a suspensão temporária total de funcionamento e serviços na sede da Prefeitura Municipal de Fátima – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: T59Q7KHDMXQZYP+D8XZO5A

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  29/07/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato 020/2019 SME.
  -Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato D010/2020 PMF.
  -Apostilamento de Contrato Ref.: Contrato 007/2020 PMF.
  -Extrato – 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020- PMF.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato 0762018- PMF.
  -Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 021/2019, Pregão Presencial 012/2019.
  -Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 022/2019 Pregão Presencial 004/2019.
  -

  Nº certificação: YJJ74ACKJV8T0ANU+ENO7A

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  29/07/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Extrato do Contrato 026/2020 Pregão Eletrônico 004/2020 - ADEXMED Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares.

  Nº certificação: MJ3DTDH8IB+TYRZPTPUYMQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Edital de Publicação – Dispensa D042/2020 - Contrato: D042/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Fátima/BA. (Estilo Soluções Empresariais Eireli).

  Nº certificação: Y9NCHEXCIQF1CWPRXNVAGQ

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  28/07/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Republicação do Pregão Eletrônico n°005/2020 - PMF - Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais na Realização de Exames Sorológicos IGG/IGM Para Diagnóstico do Novo Corona Vírus (Covid-19).

  Nº certificação: VOHAPCR0KSKJRUS3+4IY4Q

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  27/07/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Pregão Eletrônico 005/2020 - PMF - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na realização de Exames Sorológicos IGG/IGM para Diagnóstico do Novo Corona Vírus (COVID-19).
  -Pregão Eletrônico 006/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento dos sintomas ocasionados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima.
  -Pregão Presencial 013/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: EGERB/G7YLICSBDSECL4FA

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  24/07/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Lei nº 535, de 24 de julho de 2020 – Dispõe sobre a outorga de permissão de uso das instalações da Escola Municipal do Farias a Associação Comunitária Deus é amor.
  -Lei nº 536, de 24 de julho de 2020 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 530/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fátima para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: KQU+4YZPZDUN82PSMJGHOQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto N.º 060, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do municipio de Fátima – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: T04PBMKV/OVG7H4KFJFQRQ

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  23/07/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: GUCN2S9I350BXBYNKRSBOG

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  22/07/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: Portaria Nº 119/2020 de 22 de Julho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 17 de Março de 2020 a 15 de Julho de 2020, a servidora Zuleica Oliveira Dantas Filha, matrícula 2408, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -Portaria Nº 120/2020 de 22 de Julho de 2020 - Afastar Provisoriamente, a senhora Verailde Araújo dos Santos, matrícula 1737, enquanto perdurar o Auxílio Doença, ou seja, o recebimento de benefício por incapacidade, pois o pagamento é de competência do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS.
  -

  Nº certificação: P74FXFGQQIIB8SIH/NF9IA

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  21/07/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa Sob o Nº D 045/2020.
  -Extrato do Contrato D 044 / 2020 Dispensa Emergêncial Nº D 044/2020.
  -

  Nº certificação: 84N7WEJCOL87WQEDFAF7EA

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  21/07/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: Apostilamento de Contrato Ref: Contrato 020/2020 PMF.

  Nº certificação: VM4OTP3OWW9RQLUAO21HTA

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  20/07/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: Decreto Nº 47/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.189.913,97 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e novecentos e treze reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 48/2020, Lei de 01 de Junho de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: FQNSJUFASGRWFBR4ZBYIIG

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  16/07/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: Republicação da Lei N°534/2020.

  Nº certificação: U0340KJHWFEBNOJKPRQQHG

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  15/07/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: Decreto N°: 55 /2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Decreto N°: 56 /2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Decreto Nº: 57/2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Decreto Nº 58/2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Decreto Nº 59/2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Portaria N°: 118/2020 de 15 de Julho de 2020.
  -Errata do Decreto N° 51 de 07 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: LWQPILHKA949Q3+H1ODF7A

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  15/07/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto N.º 054, de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial no Âmbito do Município de Fátima – Ba e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 62EKFKZOSY7LVEUU1ZXSEW

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  15/07/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: Lei Nº 533/2020 – Autoriza o Chefe do poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fátima, Lei orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020, visando criar dotação na fonte 09 – Recurso Vinculado LC 173/2020, recursos decorrentes de valores vinculados à saúde e à assistência social, conforme inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: VLI7W5VKHOZDUQD9MAMJUG

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  15/07/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: Pregão Presencial Nº 012/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste município de Fátima - Bahia.
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  Nº certificação: LUKEVEV5MPQJ2OKCYSENXA

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  13/07/2020 - Edição nº 2167

  Resumo:
  -Portaria N° 116/2020 de 07 de julho de 2020.
  -Portaria N° 117/2020 de 07 de julho de 2020.
  -

  Nº certificação: CADRGM20UW31+EBA4AUN2A

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  09/07/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 010/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Antonio Carlos de Oliveira Moura Filho 01626943508).
  -Ata de Registro de Preço Nº 011/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Lusmed Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda).
  -Ata de Registro de Preço Nº 012/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 003/2020. (Roberta Diogenis – Eireli).
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  Nº certificação: SVGPP2M07Z84AITDMH9LOA

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  09/07/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto Nº 053, de 09 de julho de 2020 - Dispõe sobre a decretação de Luto oficial no âmbito do Município de Fátima – Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 2/SWQAPAGYMLAYQPR+SR5Q

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  08/07/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Portaria N°: 114/2020 de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Taciane Oliveira de Matos sobre a função de auxiliar técnico, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 115/2020 de 08 de Julho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 22 de junho de 2020 a 20 de outubro de 2020, a servidora Eliene Reis dos Santos, matrícula 502, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo instituto nacional de seguro social-INSS ao município.
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  Nº certificação: YJQX82QQTHDNB+D+FTIPXQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: Pregão Eletrônico 004/2020 - PMF - Objeto: Aquisição de kit’s de teste rápido para COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima, Bahia.
  -Republicação Pregão Presencial 011/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e programas de saúde, Assistência Social e Educação deste município.
  -Tomada de Preços 003/2020 - PMF - Objeto: Contratação de empresa da construção civil para execução de obras de pavimentação e construção de redes de esgotos em diversas ruas da sede e interior do município de Fátima – BA
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  Nº certificação: V6/B08V5CTRYOJMLFHEPBQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Aviso de Publicação Cotação de Preços Abertura de Processo de Dispensa Emergencial - Objeto: Aquisição de materiais de consumo de proteção individual para atendimento das necessidades de proteção e prevenção aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos riscos suscetíveis de ameaça à saúde no ambiente de trabalho devido à pandemia causada pelo o novo Coronavírus (Covid-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
  -Termo de Referência Simplificado (Art. 4º-E § 1º da Lei n. 13.979/2020).
  -

  Nº certificação: YG1NXMPRGAU3Y8T9+EX/SW

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  07/07/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: Decreto N°: 51/2020 de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Geraldo Macedo Oliveira sobre a função de assistente tecnico, e dá outras providencias.
  -Decreto N°: 52/2020 de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Oliveira batista sobre a função de chefe do departamento de transportes, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: C5JXL1HELSFAF87P2RNYZQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Proc. Adm: Empenho: 177 Exerc.: 2020.
  -Proc. Adm: Empenho: 186 Exerc.: 2020.
  -Proc. Adm: Empenho: 267 Exerc.: 2020.
  -

  Nº certificação: AX1MOGAZXUZ629CLTHQ4WG

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  03/07/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: - Extrato do Contrato 021/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP.
  -- Extrato do Contrato 022/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Contrato 023/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: Comercial Soares e Mota Ltda EPP.
  -- Extrato do Contrato/024/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado: G. M. Valencia – Produtos Hospitalares.
  -- Extrato do Contrato025/2020 Pregão Eletrônico 002/2020 - Contratado : Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda .
  -

  Nº certificação: HJMGI9EGDMH2VB6VZDI4AW

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  02/07/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Edital de Publicação - Dispensa D 040/2020 Contrato D 040/2020 - Jonatan Santana Santos.
  -Edital de Publicação - Dispensa D 043/2020 - NP Capacitações e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Edital de Publicação - Dispensa D 041/2020 Contrato D 041/2020 - Henrique Jose Andrade de Oliveira.
  -

  Nº certificação: GVCOV1DZZEIJOBZDNIWJ3W

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  02/07/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 009/2020 - Odonto Protese-Laboratorio de Prótese Dentaria.

  Nº certificação: J3VG4WLKFBRA+EZ/PLCLXW

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  02/07/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: 8º Termo Aditivo ao contrato de nº. 038/2015.
  -8º Termo Aditivo ao contrato de nº. 026/2016.
  -2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 012/2018.
  -1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 020/2019.
  -2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 020/2019.
  -1º Termo Aditivo ao contrato de nº. IN 007/2020.
  -

  Nº certificação: C9HZ0VA4+OD0YU4SVBFMKQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto N.º 050 de, 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RBJBCOY1OOP/H91CXAGD4W

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Portaria N° 113/2020 de 24 de junho de 2020 - Designar o funcionário, para desenvolver suas atividades laborativas na Maternidade Maria Jovita do Nascimento, na ALA destinada ao tratamento do COVID-19, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na sede deste Município.

  Nº certificação: FMCS8XXP/C5JD0FWSK1FVQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Portaria Nº 114 de 26 de Junho de 2020 - “Reconduz ao Cargo de Corregedor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba”.
  -Portaria Nº 115 de 26 de Junho de 2020 - “Reconduz ao Cargo de Ouvidor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba”.
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  Nº certificação: LIGEHGQHNIZIJA5BG+SHYQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Aviso de Abertura de Processo de Dispensa Emergencial Cotação de Preços - Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica ou física na confecção de máscaras de proteção em algodão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista as medidas de prevenção, contenção e combate à Pandemia provocada pelo o novo Coronavírus (COVID-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
  -• Termo de Referência Simplificado - Objeto: Prestação de serviços por pessoa jurídica ou física na confecção de máscaras de proteção em algodão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista as medidas de prevenção, contenção e combate à Pandemia provocada pelo o novo Coronavírus (COVID-19), conforme o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n° 926/2020.
  -

  Nº certificação: 7NZ1TI7AH4+AW90NMUDTGG

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  24/06/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: Convocação do Licitante Remanescente Processo Licitatório 007/2020 – Pregão Presencial - Estilo Soluções Empresariais EIRELI.

  Nº certificação: 2Z0I+7NL1ZJ4TWXOMARGMG

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  22/06/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto nº 39, de 01 de maio de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$889.179,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e cento e setenta e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 43, de 01 de maio de 2020 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 de dá outras providências.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato 019/2020 referente ao Pregão Presencial nº 007 /2020. (SERVICOOP - Cooperativa de Trabalho de Serviços).
  -

  Nº certificação: MF7PLS6H2RPUBBTL+RPP2Q

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  22/06/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Extrato de Contrato IN008/2020. (Cheila Valeria Silva Matos).
  -• Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 012/2017. (Bom Conselho Serviços e Comércio Ltda - Me de Fátima).
  -

  Nº certificação: ANYFRPP52SJ5KRMOCIFOWW

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  22/06/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: • Decreto N.º 047 de, 21 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: SGPHEG/KTGTUB3ZFF2C+8W

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  22/06/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Pregão Eletrônico 003/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e produtos de uso hospitalar para o combate ao Convid-19 no município de Fátima/BA.

  Nº certificação: QG4DKDS7DOZT81HSXVOKWG

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  19/06/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Decreto N° 046 16 de junho de 2020 - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE.

  Nº certificação: XUL/NMIQGF/RUFSCMFIJ6Q

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  17/06/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 011/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.
  -• Pregão Eletrônico 002/2020 PMF - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para montar uma sala de estabilização e equipar uma ambulância tipo “SAMU” para atender possíveis pacientes infectados pelo Covid-19, no município de Fátima, Bahia.
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  Nº certificação: /8HNWHNCHVYITZALWQT7NA

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  15/06/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 045/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor Vinícius Santos dos Reis para o cargo de chefe de departamento de esporte e cultura.
  -Portaria Nº112/2020, de 15 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Uilson Batista Reis, ocupante da função de Professora III classe “E”.
  -Errata - Portaria Nº 077, de 11 de março de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: BURBUSNZ7SCR99EKX4REDQ

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  12/06/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto N° 044/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Isa Paula Sousa Fontes sobre a função de auxiliar de contabilidade (CC 04), e dá Outras Providencias.
  -Portaria N° 108/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de José Amilton de Jesus Santos Junior sobre a função de auxiliar de recursos humanos (CC 04), e dá outras providencias.
  -Portaria N° 109/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre a exoneração de Dalmo Rodrigues da Silva Neto sobre a função de administrador distrital (CC 07), e dá outras providencias.
  -Portaria N° 110/2020, de 12 de junho de 2020 - dispõe sobre nomeação do senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de auxiliar de recursos humanos (CC O4).
  -Portaria N° 111/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação do senhor José Amilton de Jesus Santos Júnior para o cargo de auxiliar de contabilidade (CCO4).
  -Errata - Portaria Nº 068, de 28 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: ZGC6+B8R5T18IWC2CV1++Q

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  12/06/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 010/2020. (Viação Shallon Ltda).

  Nº certificação: 1ASTMT7JJCK3IH2VQJQEXG

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  09/06/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: - Decreto N°: 042/2020 de 09 de junho de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.
  -- Portaria N°: 104/2020 De 09 De junho de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº 105/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 25 de Maio de 2020 a 22 de Setembro de 2020, a servidora Ivone de Santana Batista
  -- Portaria nº 106/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 05 de Abril de 2020 a 03 de Agosto de 2020, a servidora Josefa Nascimento Santos
  -- Portaria nº 107/2020 De 09 de junho 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 05 de junho de 2020 a 03 de outubro de 2020, a servidora Marlucia Mirian Almeida de Jesus
  -- Termo de Retificação do Extrato do Contrato 036/2020.
  -- Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato 0382019- SME
  -- Extrato – Termo Aditivo - Processo: Dispensa 0262020
  -

  Nº certificação: MCIBQEUSXUXBXQYLT0E2RA

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  09/06/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Decreto n° 20 - 01/04/2020
  -• Decreto Financeiro n° 33/2020 Lei de 01 de Abril de 2020.
  -• Decreto n° 36 28/04/2020.
  -

  Nº certificação: +LC8XDD9YQTG5JVONBHP1W

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  09/06/2020 - Edição nº 2139

  Resumo:
  -Decreto n°: 041/2020 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Vinicius Santos dos Reis Sobre a Função de Chefe do Departamento de Esportes, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: QBHORC8BD4RHFQKAP9PCAW

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  08/06/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: • Portaria nº 103/2020 de 08 de Junho de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josefa Cristiane Sousa Andrade, mat. 43, ocupante da função de Professora III classe “E”.

  Nº certificação: P/EZCACW+ONVE6SC8NI88Q

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  05/06/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 0132017 - José Nunes Barreto de Fátima.

  Nº certificação: EGU8V6JK3GPDQXBDP8KZBW

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  05/06/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 017/2019 do Pregão Presencial 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática e Consultório Eireli .

  Nº certificação: NZLMLHXXQ2XZDTJTK4FBDG

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  05/06/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 007/2020 - João José Oliveira Neto.
  -Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 - Matos Comercio e Distribuidora.
  -

  Nº certificação: 776XBDGPWN/2VNLNHEKXUA

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  05/06/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Extrato de Contrato 019/2020. (SERVICOOP – Cooperativa de Trabalho de Serviços).

  Nº certificação: Y+ITMQ/+DZO9QFD//B5QFW

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  05/06/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Decreto N.º 040, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público e nomeia os membros da comissão de concurso público para cargos em provimento da administração municipal de Fátima – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QAW+GALJC9H7H4UNFN0YQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: Extrato de Contrato 013/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Nobre Serviços de Construções Eireli.

  Nº certificação: WGX0DUOWRDIFK6A/BY2MRQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: • Extrato de Contrato 012/2020 Chamada Pública nº: 001/2020 - Contratado: Associação Fatimense dos Agricultores Familiar.

  Nº certificação: B0DAAROWNTV2GOWOT0CPXW

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  05/06/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: • Termo de Ratificação - Ratificação de Processo de Dispensa Nº 0392020 – PMF - VEC Hospitalar LTDA, Vip Med-Comercio e Ser. de Material Hospitalar LTDA, Restart Com. e Ser. Valença EIRELI, e CIM Equipamentos de Segurança LTDA.

  Nº certificação: BA5X94VZBRXVBBYPF8MMUG

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  04/06/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Republicação – Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: WS/YWBGN3TCQUJFOHFTPHG

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  03/06/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços na confecção e entrega de próteses dentárias para suprimento das demandas de reabilitação protéticas dos pacientes da rede pública de saúde, do município de Fátima.

  Nº certificação: ZCW9JCRD16DRCVBDK4QL7A

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  01/06/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.
  -Ata Da Primeira Audiência Pública Do Município De Fátima - Bahia, Referente Ao 1° Quadrimestre De 2020, Na Forma Do Artigo 48, Parágrafo Único Da Lei Complementar Nº 101.
  -

  Nº certificação: XYSNX2YXRP8MVAMECJLGMW

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  01/06/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a serem Disponibilizados para cumprimento ao quanto que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: HHWHQABDPRRWHIEBNBQTSG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº 037, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a autorização para realização de concurso publico e nomeia os membros da comissão de concurso publico para cargos em provimento da administração municipal de Fátima - Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: QAOY7R2BDXIFKU3MZEI8XG

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  29/05/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: OZ1UU88N5QMGIRV74MAV6W

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  28/05/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato De Contrato Nº D038/2020- Dispensa De Licitação Emergencial Nº D038/2020 - Contratada: Tecmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: SMOTTLE7QMZKHFZSRSQWPA

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  21/05/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato 005/2018.
  -1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D 0242020 - Ana Paula Nascimento Santos.
  -

  Nº certificação: AS9AGBP9V+CAU0TZY69WSQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: Decreto Nº 034 de 22 de Abril de 2020 - Cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19” com medidas no âmbito educacional.
  -Decreto Nº 035 de 21 de Maio de 2020 - Fica autorizado o início de aulas na modalidade Remota, ou qualquer atividade extraclasse com o objetivo de minimizar os impactos trazido pela pandemia no setor educacional do Município.
  -

  Nº certificação: SFFKT3WDLJXXIBX9IPFHEG

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  21/05/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto Nº 15 01/03/2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
  -Decreto Nº 32/2020 Lei 530/2020 de 01 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: FTZVW6P88LATCKC4PPSWPW

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  21/05/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: Apostilamento de Contrato 009/2016 PMF - ASJ Assessoria Transporte e Construção EIRELE- ME.

  Nº certificação: OQG15/I3462E5M8KZNE6JA

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  20/05/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: • Termo de Referência Simplificado - Objeto: contratação é a aquisição de materiais de consumo de proteção individual para as necessidades da secretaria municipal de saúde no enfrentamento a pandemia do novo corona vírus (COVID-19) oficializando pelo ministério da saúde em conformidade com a lei federal nº 13.979/2020.

  Nº certificação: FQIURU4RCKFCE/IFUHU68W

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  20/05/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: Republicação – Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19).
  -
  -

  Nº certificação: W0MQMX2E7X/V5DF+XLN9SA

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  20/05/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: • Aviso de Publicação Cotação de Preços, Abertura de Processo de Dispensa Emergencial.

  Nº certificação: +ATVI43K5Z3KBEMKG5/4WA

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  20/05/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº D038/2020 - Aquisição de monitores multiparâmetros para compor sala de estabilização destinada a possíveis pacientes infectados pelo COVID-19 no município de Fátima(Ba).

  Nº certificação: 6FYHCTBLB+LA55WSIZFUGA

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  19/05/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Decreto N°030 de 13 de Maio de 2020 – Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
  -
  -

  Nº certificação: 6KTBAY8PWFIG72SJZXEYQW

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  18/05/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: - Decreto N.º 031 de, 18 de maio de 2020 - Dispõe Sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QGBWKFL2ML22E8315JBJ5A

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  13/05/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: - Parecer de Análise Técnica da Tomada de Preços nº 02/2020- Objeto: Pavimentação de diversas ruas no Município de Fátima- Bahia.

  Nº certificação: JSW5K261EDZH39GLUCSFMG

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  13/05/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 019/2020 SMAS - Apostilamento Do Contrato Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Fátima E A Pessoa Jurídica Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: FXUE3M3XX8SINFGIYSA12W

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  12/05/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: • Portaria Nº 100 de 12 de Maio de 2020 - Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço nº 025/2019 referente ao processo licitatório pregão presencial nº 013/2019.

  Nº certificação: U4CYBTHNBQIWKYVOGK6FKQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: - Decreto nº 029/2020 de 12 de maio de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação do Senhor João Evangelista Santos Fontes para o Cargo de Secretário Municipal De Agricultura e Meio Ambiente.
  -- Portaria nº 100/2020 de 11 de maio de 2020 -Conceder Licença Prêmio à Servidora Silvaneide de Matos Fontes Reis.
  -- Portaria nº 101/2020 de 12 de maio de 2020- Dispõe Sobre Nomeação do Senhor Paulo José de Almeida Santos para o Cargo de Supervisor Escolar.
  -- Portaria nº 102/2020 de 12 de maio de 2020- Dispõe Sobre Nomeação da Senhora Josefa Geovania Santos Cruz Reis Para o Cargo de Inspetor de Ensino.
  -

  Nº certificação: UBA7LGZNIBTS6RBB9WA9YQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Extrato de Contrato 011/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato de Contrato 012/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 005/2018 do TP 005/2017.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 005/2020.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: 6AKRACWIHMLBZFJZS+RAPG

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  11/05/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: Errata Extrato 0312020- PMF Dispensa 0312020.

  Nº certificação: LCAA1ZWONTJRGTUUZFEKIW

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  11/05/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato Contrato 0322020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0322020.
  -Extrato Contrato 0332020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0332020.
  -Extrato Contrato 0342020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0342020.
  -Extrato Contrato 0352020 Procedimento Licitatório: Dispensa 0352020.
  -Extrato Contrato 0362020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0362020.
  -Extrato Contrato 0372020- PMF Procedimento Licitatório Dispensa 0372020.
  -

  Nº certificação: NULLURSVQFH1GM29TVGGJW

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  06/05/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual - Contrato 0202018 - PMF - Sr. Ruidivando de Matos Vicente.

  Nº certificação: UOUWTTM8SPYHS8FUAF9HLW

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  06/05/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: • Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe “E”.

  Nº certificação: JPDQTJ8NI/TIAGHNNF7PAA

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  05/05/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: - Pregão Presencial 009/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para as necessidades da maternidade do município de Fátima, Bahia.
  -- Pregão Presencial 010/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos controlados e outros insumos para manutenção do atendimento médico do município de Fátima, Bahia.
  -

  Nº certificação: UQK4+BQOTELRFQV3HLTGTG

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  04/05/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto N.º 027 de, 3 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N.º 028 de, 4 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 2.º do decreto n.º 027 de 3 de maio de 2020 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TLHXOYG3T74X7RXRX+XEGW

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: • Resposta Impugnação do Edital Referente o Pregão Presencial 007/2020 Oficio Nº 034/2020.

  Nº certificação: N/EMEQSMFSRG6IRX2NPWSW

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  29/04/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Portaria Nº 097 de 29 de Abril de 2020 - Rogério Barbosa da Silva.
  -• Portaria N° 098 de 29 de Abril de 2020 – Paulo Sergio de Andrade Santana.
  -

  Nº certificação: VLKTSXEZNKEGSQQ5C+SU0G

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  29/04/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Errata Das Portarias Nº 85, 86, 87, 88, 89 De 24 De Abril De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 092/2020 De 24 De Abril De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 093/2020 De 24 De Abril De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 094/2020 De 24 De Abril De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 095/2020 De 24 De Abril De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 096/2020 De 24 De Abril De 2020.
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  Nº certificação: 4IWJRHIBUL72HXJDLFMDCA

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  28/04/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: • Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020.

  Nº certificação: FERFBRARVJJ176XTRS3YPW

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  28/04/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: - Lei N°531/2020 - Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Fátima,Lei Orçamentária N°530 de 08 de Janeiro de 2020 Para Atender Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (Covid 19).
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  Nº certificação: ZH3XYPF3X1HEO6/NTBZJ9A

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  24/04/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Portaria Nº 085/2020 de 24 de Abril de 2020 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 02 de Março de 2020 a 31 de Maio de 2020, a servidora Josefa Jociaria Batista de Santana, matrícula 4208, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
  -• Portaria Nº 086/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Josinete Gaspar Reis, mat. 1231, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -• Portaria nº 087/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Mauricia Gonçalves Reis, mat. 135, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem IV Classe “E”.
  -• Portaria Nº 088/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Meire Clezia Gaspar de Andrade, mat. 1451, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “E”.
  -• Portaria Nº 089/2020 de 24 de Abril de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Josefa Maria de Oliveira, mat. 387, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório II Classe “E”.
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  Nº certificação: CMIHTOJ6A6VNJIKPY9WQKW

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  20/04/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Decreto N.º 026 De, 18 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CSA9VGRJJGC4EIKZ7WZGOG

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  17/04/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Portaria Nº 090 de 17 de Abril de 2020 - Lotar a Sr., Domingos Firmo da Silva, matrícula nº 2035, Guarda Civil Municipal, II, Classe “C”, no Grupo de Proteção Patrimonial, no Posto de Vacinação na Sede do Município de Fátima – BA. Conforme disposto do art. 218 da Lei Municipal de nº 445 e Lei Federal de nº 13.022/2014.
  -Portaria Nº 091 de 17 de Abril de 2020 - Lotar a Sr., José Nilson Sousa Andrade, matrícula nº 389, Guarda Civil Municipal, II, Classe “E”, No Grupo de Proteção Patrimonial, na Maternidade Maria Jovita do Nascimento, na Sede do Município de Fátima – BA. Conforme disposto, art. 218 da Lei Municipal de nº 445 e Lei Federal de nº 13.022/2014.
  -

  Nº certificação: PHX9CAKEMIPSLIWJWQOMBW

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  17/04/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: - Tomada de Preços 002/2020 – PMF- Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Fátima – Bahia.
  -- Pregão Presencial 007/2020 – PMF- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza por M² de Prédios Públicos, Visando Atender as Demandas do Município de Fátima/Ba.
  -- Pregão Presencial 008/2020 – PMF- Objeto: Registro de Preços para Futuro E Eventual Fornecimento De Cestas Básicas Para Distribuição Gratuitas as Famílias Carentes do Município de Fátima, Bahia.
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  Nº certificação: LUNPDZXSSZPOQYRAG0FVYG

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  16/04/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Despacho - Análise das Propostas das Licitantes Participantes da Tomada de Preços 001/2020.

  Nº certificação: V0LW6VO21X2CKGKDB0EAUQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: • Portaria Nº 084 de 15 de Abril de 2020 - Jubismario Martins dos Santos.
  -• Portaria Nº 085 de 15 de Abril de 2020 - Roniclei Costa dos Reis.
  -• Portaria Nº 086 de 15 de Abril de 2020 – Gilson Ferreira Santos.
  -• Portaria Nº 087 de 15 de Abril de 2020 – Antônio dos Santos.
  -• Portaria Nº 088 de 15 de Abril de 2020 – José Aldair do Nascimento Oliveira.
  -• Portaria Nº 089 de 15 de Abril de 2020 – José Domingos Reis de Oliveira.
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  Nº certificação: 4GR9L0Q4XO3VYQBOT0YKIQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 021-2020.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 022-2020.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 023-2020.
  -- Extrato - Contrato 024-2020- PMF.
  -- Extrato - Contrato 025-2020- PMF.
  -- Extrato - Contrato 026-2020- PMF.
  -- Extrato - Contrato 027-2020- PMF.
  -- Extrato - Contrato 028-2020.
  -- Extrato - Contrato 029-2020- PMF.
  -- Edital de Publicação – Dispensa 030-2020.
  -- Extrato - Contrato 031-2020- PMF.
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  -

  Nº certificação: /ICC3YHOUQCJGWWSHELIFA

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  13/04/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto N.º 025 De, 10 De Abril De 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia e dá outras providências.
  -Ata De Registro De Preço Nº 004/2020 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo carnes, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
  -

  Nº certificação: UVCIXJLA2S9TG6SAQ6H1NW

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  09/04/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2019. (Construtora Menezes Santana Ltda-ME).
  -• 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016 – PMF. (Exemplar Service e Limpeza Eireli – ME).
  -

  Nº certificação: BGA83HGMBRFLSC4IIXGRJW

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  08/04/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • Errata do Apostilamento de Contrato Nº 022/2019 PMF.

  Nº certificação: GGAKQAAGTI7GUEE4CK59BG

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  08/04/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: • Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF.
  -• Errata Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF.
  -
  -

  Nº certificação: NWBAOPY9GEXC2HQNWVCJCA

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  07/04/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: • Apostilamento de Contrato º 022/2019 PMF. (Viação Shallon Ltda – EPP).

  Nº certificação: EM/SYJFY0JOMT6K5/KEOVA

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  06/04/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: - Decreto N°: 019/2020 de 06 de abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pedro Ivo Santos Fontes sobre Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: Y9PZ+BURZ4GDPDJ9+8NQFG

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  06/04/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: - Extrato 11º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 0016/2016 Pregão Presencial 010/2016. (Exemplar Service e Limpeza Eireli – Me.)
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 0033/2019 Dispensa de Licitação D033/2019. (Empresa Grafica da Bahia.)
  -
  -

  Nº certificação: T3O95NVG1ENBGA+6SYML9Q

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  06/04/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2020. (BMF Comercio de Alimentos Eireli.)
  -• Extrato de Contrato Nº 009/2020. (Alcir Mendes Muritiba Junior.)
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2020. (Santana Construções & Comercio de Alimentos Eireli.)
  -• Extrato de Contrato Nº 011/2020. (Mikael Silva Matos.)
  -

  Nº certificação: P/K8TIWRUJF/S1D8OQZCSA

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  06/04/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 002/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: MAAUVXUSLQ9WLF2CWH74BW

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  06/04/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: - Extrato de Contrato IN007/2020- Contratado: USM Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: +QRRRX/CNYYCHXZS4BF6LA

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  03/04/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: Apostilamento de Contrato Ref: Contrato 013/2020 SME - Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda.

  Nº certificação: 0CERB1V7UND2L6ZNDX/XAW

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  03/04/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: • Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YPEI9QOZDSBMRLCADSPPQW

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  02/04/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.

  Nº certificação: ZNDPHIBKBWVFR7MULYYVBG

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  01/04/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Decreto nº 14 / 2020-Lei 530/2020- de 03 de fevereiro de 2020- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

  Nº certificação: W6E3WQNJTRLFNRPV/OSLPW

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  01/04/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: - Decreto Nº 13 de 01/02/2020. Abre crédito suplementar no valor total de 583.388,00 (quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: FZCCTIRIFVVNRB/R285KTG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: WOBL4WU6PEJU9V+BNSLZXQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Apostilamento de Contrato Nº 020/2019 SME - JRC Construção Ltda.
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  Nº certificação: VNB/TODU0VASI5LU6XSWWG

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  30/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: • Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima – BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: XSI9JL7HN81CXWMQWBTVVQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.
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  Nº certificação: SHM0EIZ4Q603DKMYAMKMCA

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  24/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto N.º 21 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: N2OQP3XLAIMHJTQUHVIIRG

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  23/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Ata de Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: IDCZBUF7UNUEPE46ELLJSQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto Nº 020 de, 23 de março de 2020 - Decreta a autorização da cessão de uso dos veículos da educação descritos para o patrulhamento Ostensivo das Forças de Segurança em Combate ao COVID-19.
  -
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  Nº certificação: HWM9CJJZLRQORGRHKNKBHW

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  23/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: SBVAFMTGEGFBDNUZU3OMNQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: • Decreto N.º 18 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: 2VECUFKJQJSNIKFITUVUCA

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  19/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Errata Edital de Publicação - Dispensa.
  -Republicação com Correção - Edital Dispensa 0132020.
  -Republicação com Correção - Edital Dispensa 0112020.
  -
  -

  Nº certificação: EINVY7CR+IBEOTCQVWHBFW

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  19/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo carnes, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
  -Pregão Presencial Nº 006/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo não perecíveis, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
  -Credenciamento 001/2020 - PMF [Republicação] - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
  -
  -
  -

  Nº certificação: VIHAEWUNFGT6O/BXMBLB1W

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  18/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto N.º 017 de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: NR+QWIZ4PPXKP3G8UMCHRA

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  17/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Apostilamento – Contrato Nº 001/2020 PMF. (Posto Natuba Ltda).
  -Apostilamento – Contrato 018/2018 PMF. (Jrc Construção Ltda).
  -

  Nº certificação: GSBKG/VJYQPRCZ1+SI+AGW

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  17/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: LBGGMQSZO7165X3LHPH3GA

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  16/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.
  -Errata – Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: R3KDMCXVSDEOJHXL533N+G

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  13/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: - Edital de Publicação Dispensa Nº 012/2020 Contrato D 012/2020.
  -Extrato Contrato Nº 014/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 015/2020 Contrato D 015/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 016/2020 Contrato D 016/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 018/2020 Contrato D 018/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 019/2020 Contrato D 019/2020.
  -

  Nº certificação: YX/L7FAO2HH9WC0XPSKWTG

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  12/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria N.º 083, de 12 de Março de 2020 - Fica Concedida a Readaptação Funcional ao Servidor Fabio dos Santos Nascimento, do Cargo de Professor, Nível Iii, Classe “E” Para Auxiliar na Secretaria de Educação, Especificamente na Escola Municipal Idivania de Oliveira Menezes, em Razão de Limitação Ocupacional Verificada e Atestada Por Meio de Inspeção Médica Emprestada.

  Nº certificação: 1SZURFQPIWLQ57O6LXA0PA

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  11/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Extrato de Contrato 005/2020. (Josefa Maria Matos Castro-Me).
  -Extrato de Contrato 006/2020. (Luciano de Souza Menezes).
  -Extrato de Contrato 007/2020. (Henrique José Andrade de Oliveira).
  -

  Nº certificação: TZ82U35WXIYU98M/YV9VZA

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  11/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: - Portaria nº 074/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 075/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 076/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 077/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 078/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 079/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 080/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 081/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 082/2020 de 11 de março de 2020
  -- Ato de Publicação - Extrato do Termo de Contrato Nº 274/2019
  -

  Nº certificação: TIPALAV2P7YYMIVTRST7WQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Edital de Publicação – Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: AU7AHTD62YTADIX5WFL+AA

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  09/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 002/2020 Tomada de Preços Nº. 008/2019. (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.)

  Nº certificação: HFXSZH6EBLPT6NVTOXTZVW

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  06/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato IN 020/2019.

  Nº certificação: XUNZCMAAE85KR+TZ+CNREQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decisão do Pregão Presencial nº 001/2020-PMF- Objeto: Locação de Veículos Automotores com e sem Condutor, Destinados a Compor a Frota de veículos do Município de Fátima no Desenvolvimento Dos Trabalhos Precípuos da Administração Pública.

  Nº certificação: H5UUHAC+V/ZDDO0VDOUBLQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: Contrato N.º 022/2019 – Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
  -Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.
  -Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.
  -Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF – Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
  -

  Nº certificação: ZMCH4BBEVXQZUCIYIRPSAQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: - Decreto N°016, de 02 de Março de 2020 – Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: L556GMRTGIJRHDFITEQGAG

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  04/03/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Nº 11 - 09/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.732,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 12/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria n.º 069/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Cria-se no âmbito Municipal a Subcomissão de apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização, realizado pela SUDEC.
  -Portaria nº 070/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Débora Santana Borges Gouveia.
  -Portaria nº 071/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Gerusa Batista Menezes.
  -

  Nº certificação: FP3DFZOFNSCRJHHMMM2FDA

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  04/03/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 PMF - Objeto: Pavimentação em bloco de concreto ao longo da ciclovia situada na BA-220, no município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: 8DK56M+TMFABY0TMUY3ZKG

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  02/03/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 8Z5A9KEEF50HJKALPNTXBG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Portaria Nº 049/2020 a Portaria Nº 068/2020.

  Nº certificação: YGLZHZ4YJSDXO6SMKZU6SA

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  27/02/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: O0/DCUN2USL8WHOONMPQHQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 – Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0 – parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: UG4DOBN52N0STJDG5FTPRW

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  19/02/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato 015/2016 Referente ao Pregão Presencial N° 008/2016 – Exemplar Service e Limpeza Eireli ME.

  Nº certificação: YGLELUXUODDXWKQQUXXYXG

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  19/02/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: - Extrato – Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli – Me.
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  Nº certificação: TM2WKH3REFU29KMGA3HRLG

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  19/02/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Republicação Pregão Presencial 004/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.

  Nº certificação: YNQ2O4LNBIBTSBB8HINFRG

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  18/02/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo Nº. 0022018 Pregão Presencial 0012018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.

  Nº certificação: ZPFYMJLEO3WAVJM/TGODHW

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  18/02/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Extrato de Contrato 003/2019 - Master Serviços Limpeza e Locações EIRELI ME.
  -Extrato de Contrato 004/2020 - Premium Prestação de Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: INHQXWOOWZWAB4Z/WCZHNQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: - Portaria N°: 048/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: YBUTBT3B9XOV0+YYPCHFNQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
  -Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.
  -

  Nº certificação: ZYHUK+COO952FPBH4TBEDG

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  17/02/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal situadas no Município de Fátima e dá outras providências.

  Nº certificação: LQCZJFT3RAISQMJNJHRXVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Errata do Extrato Contrato n. 006//2020.

  Nº certificação: 8QA+T7ARIYQAELLHJALE2G

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  17/02/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Extrato de Contrato 003/2019 - Locação veículos tipo máquinas agrícolas, tratores, caçambas e outros para uso da prefeitura municipal de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: MQFR4Z7VQQPHXR1Z3TXTDW

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  14/02/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Portaria Nº 046/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Sandro Ribeiro da Silva, mat. 67, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “E”.
  -Portaria Nº 047/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosana Reis Santos Santana, mat. 1276, ocupante do cargo de Professor(a) III Classe “E”.
  -Portaria Nº 048/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Oziel da Silva Bispo, mat. 310, ocupante do cargo de Guarda Municipal II Classe “E”.
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  Nº certificação: JERM3WZSPXUBYUOYGHYMGW

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  14/02/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
  -• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
  -• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
  -

  Nº certificação: IUFOJTZFXX/SA0XVPRAYZQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Apostilamento de Contrato Nº 026/2016 PMF. (EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda.)

  Nº certificação: KVKFZDOSGMHUKP9DSMSV8W

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  11/02/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: - Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e afins para manutenção da frota de veículos do município de Fátima - Bahia.
  -Chamada Pública 001/2020 PMF - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da contratação de grupos formais da agricultura familiar para o ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: HUNZWIPQZ9P0G3H+KC2GTA

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  10/02/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto N° 009 /2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o conselho municipal dos direitos do idosa – CMDI, do município de Fátima – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +/3QM+LOZN0BH3FRHU2XVA

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  07/02/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.

  Nº certificação: GEBXOKMNETR2DV7YXB5UJQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020
  -Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
  -Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.
  -Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos – ME.
  -Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.
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  Nº certificação: PWWRCMI4LLSKM+G6WHECMQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Extrato do Contrato 004/2020. (José Ailmo Silva dos Santos).

  Nº certificação: 99OMP6YK34EGQLTIZX9XEG

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  05/02/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 001/2020. (Maria Lizete de Souza .)
  -• Extrato Contrato Nº 002/2020. (Maria Lucimar Macedo Reis.)
  -• Extrato Contrato Nº 003/2020. (José Edilson Matos Bitencourt.)
  -• Extrato Contrato Nº 005/2020. (Pedro Bomfim dos Santos.)
  -• Extrato Contrato Nº 006/2020. (Josefina Valeriana de Souza Santana.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 007/2020 Contrato: D0072020. (Lavson Santana Almeida.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 008/2020 Contrato: D0082020. (Ricardo Correia Pereira.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 0092020 Contrato: D0092020. (Signus Informática Ltda.)
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  Nº certificação: JPGX/OBTN1S46CMXHPCLXQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Extrato - Termo de Cancelamento de Registro de Fornecedor e de Preços registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Objeto: Aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
  -- Termo de Cancelamento de Preços Registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Fornecedor Registrado: DIS Bahia Empreendimentos LTDA. - ME.
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  Nº certificação: UJRL/9/4RED2CXA5OY11HQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: - Termo de Convênio n° 001/2020 - Município de Fátima, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a interveniência da Guarda Civil Municipal e Município de Cícero Dantas, por Intermédio da Secretaria de Segurança Publica com interveniência da Guarda Civil Municipal.

  Nº certificação: BHMR6AQZ6NZOK8/2VCF0RW

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  03/02/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Portaria nº 041/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Luciana dos Santos Andrade Menezes.
  -Portaria nº 042/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Oliveira.
  -Portaria N°: 043/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Yara do Rosário Reis.
  -Portaria N°: 044/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Jucimare dos Santos Sousa.
  -Recurso contra inabilitação de Licitante ref: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020.
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  Nº certificação: KM4OVABTC5QVW+X8AV5VHA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: • Decreto Nº 006/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Fátima (BA), para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Decreto N°: 007/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 008/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -• Portaria N°: 032/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 113, de 02 de Outubro de 2019.
  -• Portaria N°: 033/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 117, de 16 de outubro de 2019.
  -• Portaria nº 034/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Lucas do Nascimento Gama para o cargo de fiscal de transporte.
  -• Portaria N°: 035/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Katia Macedo Cruz sobre a função de chefe de almoxarifado, e dá Outras Providencias.
  -• Portaria nº 036/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Larissa Loyane de Santana Pereira para o cargo de chefe de almoxarifado.
  -• Portaria nº 037/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Suzana Reis de Santana para o cargo de Assistente Técnico.
  -• Portaria nº 038/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora José Audalto Lima do Nascimento para o cargo de assistente técnico.
  -

  Nº certificação: 1RKMVWENM4SK3B7CXAN1FQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: • Parecer da Controladoria Interna Sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia Referente ao 3° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: /M5FUFSIJ/GZOCQQMIF5PQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: ICPVVP8HJWOAGC4AXKPCTW

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  28/01/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Posto Natuba Ltda-EPP.
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  -

  Nº certificação: SKQOCKMGCMEURUHDVLSEIA

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  28/01/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - Errata do Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato 0102019 SME.

  Nº certificação: PS3XWKGTSR3AZXL2P/LLCG

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  28/01/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Maritania Santana de Jesus, da função de Secretária Escolar, do Centro de Educação Infantil Maria Jandira de Souza Fonseca, localizada na Rua Maria Madalena S/nº.
  -Portaria Nº 013/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomear o Sra. Maritania Santana de Jesus, para exercer a função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Professora Idivania de Oliveira Menezes, situada na Avenida João Maria de Oliveira em Fátima Bahia.
  -Portaria Nº 020/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Priscila de Souza Almeida, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.
  -

  Nº certificação: FQDVBDM0WWGEBAPXQOREQW

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  28/01/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Extrato – 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.
  -Extrato – 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
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  Nº certificação: KGGYWJ2OKPITHYVOXZVR5G

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  27/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
  -• Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
  -• Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.
  -• Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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  Nº certificação: GAQQVAKT9VYGYBTXIDBAHW

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  27/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Decreto N° 57/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.967.474,66, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 58/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.985,65, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 60/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 331.577,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 61/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.600,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6+GKKCTBFTLAIVDRQBA+BA

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  27/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Republicação do Decreto N°004 de 22 de Janeiro 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, Para o Fim Que Especifica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Q9IVCGNJPWFTXZ8VR3ZWUG

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  27/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Parecer de Julgamento da Comissão de Licitação da Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em Bloquetes e Construção de Muros dos Povoados Bomfim, Serra Velha e Bandinha, no Município de Fátima, Bahia.
  -• Termo de Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 – Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
  -• Termo de Homologação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 - Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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  Nº certificação: IRMI5PQHQFR86CIMA2YAZG

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  24/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto n° 006/2020 de 10 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 005 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 006 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 007 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 008 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 009 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 010 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 011 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 014 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 015 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 016 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 017 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 018 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 019 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 021 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 022 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 023 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 025 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 026 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 027 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 028 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 030 de 23 de janeiro de 2020.
  -Extrato De Contrato 002/2020
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  Nº certificação: VEROBEHIY65TF3VHDZGHJQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº032/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
  -• Ata de Registro de Preço Nº033/2019 - Auto Pecas e Serviços Mecânicos JX LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº034/2019 - Auto Posto Xavier LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº035/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
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  Nº certificação: 3D2REY8M8K0JUZJLM405HW

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  22/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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  Nº certificação: FFHUCRIC7GZY/ZJJIYAGLQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPIH5ASC7THWNVLXM5FPXA

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  22/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2020.

  Nº certificação: EIR/4CTJNRZJ7ROQFL/3/G

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  21/01/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Errata da Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: HGKU8+8BENZ4XWWQJ0BNDW

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  20/01/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima BA.

  Nº certificação: HKECYKB61FEI5JWJ/MIXZQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Republicação - Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: GYEROYNFBQKM6/13+RVYWW

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  17/01/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020 PMF - Objeto: Locação de veículos automotores com e sem condutor, destinados a compor a frota de veículos do município de Fátima no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública.
  -Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: 8+XRFLCTMIQAOHVEKBLXPA

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  16/01/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José Carregosa Trindade de Oliveira, mat. 523, ocupante do cargo de Professor(a) II Classe “E”.
  -• Portaria Nº 004/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Francisca de Assis do Nascimento Santos, mat. 86, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
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  Nº certificação: CQKTXDCYCMIPX1GXFJJB+G

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  16/01/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - Portaria Municipal SEAMA nº. 0001/2020 - Licença Prévia - LP nº. 0001/2020 – Licença Ambiental.

  Nº certificação: I2XEKW915GL/D73Z/JRXHW

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  16/01/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.

  Nº certificação: 8WRCDIAHP/TBETA5J4ETKQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Licença Ambiental-Portaria Municipal SEAMA nº 0003/2019- Licença Unificada LU nº 0003/2019- Auto Posto Banzae Ltda.

  Nº certificação: TVRZWK91EHOQQWO+QJSMXG

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  09/01/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: - Decreto Nº 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 05/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2020, da Administração Direta e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1VZEPEWHPH/RVDFFR91XVG

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  09/01/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: - Republicação com Correção da Lei N° 530/2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento- Programa do Município de Fátima Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FMBSFWHNDCAP8BSLKCDHFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1995

  Resumo:
  -Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
  -Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
  -Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
  -Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA – Assunto: Convoca par aposse.
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  Nº certificação: Y75IQLDORSBF6E6TQRZJLG

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  09/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Municipio de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: M1SBM+RX3OFQIO0QC+X1GW

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