Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 002/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 003/2020.
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  Nº certificação: MAAUVXUSLQ9WLF2CWH74BW

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  06/04/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: - Extrato de Contrato IN007/2020- Contratado: USM Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: +QRRRX/CNYYCHXZS4BF6LA

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  03/04/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: Apostilamento de Contrato Ref: Contrato 013/2020 SME - Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda.

  Nº certificação: 0CERB1V7UND2L6ZNDX/XAW

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  03/04/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: • Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YPEI9QOZDSBMRLCADSPPQW

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  02/04/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.

  Nº certificação: ZNDPHIBKBWVFR7MULYYVBG

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  01/04/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Decreto nº 14 / 2020-Lei 530/2020- de 03 de fevereiro de 2020- Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

  Nº certificação: W6E3WQNJTRLFNRPV/OSLPW

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  01/04/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: - Decreto Nº 13 de 01/02/2020. Abre crédito suplementar no valor total de 583.388,00 (quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: FZCCTIRIFVVNRB/R285KTG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: WOBL4WU6PEJU9V+BNSLZXQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Apostilamento de Contrato Nº 020/2019 SME - JRC Construção Ltda.
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  Nº certificação: VNB/TODU0VASI5LU6XSWWG

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  30/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: • Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima – BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: XSI9JL7HN81CXWMQWBTVVQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.
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  Nº certificação: SHM0EIZ4Q603DKMYAMKMCA

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  24/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto N.º 21 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: N2OQP3XLAIMHJTQUHVIIRG

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  23/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Ata de Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: IDCZBUF7UNUEPE46ELLJSQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto Nº 020 de, 23 de março de 2020 - Decreta a autorização da cessão de uso dos veículos da educação descritos para o patrulhamento Ostensivo das Forças de Segurança em Combate ao COVID-19.
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  Nº certificação: HWM9CJJZLRQORGRHKNKBHW

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  23/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: SBVAFMTGEGFBDNUZU3OMNQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: • Decreto N.º 18 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: 2VECUFKJQJSNIKFITUVUCA

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  19/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Errata Edital de Publicação - Dispensa.
  -Republicação com Correção - Edital Dispensa 0132020.
  -Republicação com Correção - Edital Dispensa 0112020.
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  Nº certificação: EINVY7CR+IBEOTCQVWHBFW

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  19/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: Pregão Presencial Nº 005/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo carnes, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
  -Pregão Presencial Nº 006/2020 - PMF - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios tipo não perecíveis, destinados a demanda dos hospitais, projetos sociais e demais departamentos da prefeitura de Fátima (BA).
  -Credenciamento 001/2020 - PMF [Republicação] - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
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  Nº certificação: VIHAEWUNFGT6O/BXMBLB1W

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  18/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto N.º 017 de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.

  Nº certificação: NR+QWIZ4PPXKP3G8UMCHRA

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  17/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Apostilamento – Contrato Nº 001/2020 PMF. (Posto Natuba Ltda).
  -Apostilamento – Contrato 018/2018 PMF. (Jrc Construção Ltda).
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  Nº certificação: GSBKG/VJYQPRCZ1+SI+AGW

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  17/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: LBGGMQSZO7165X3LHPH3GA

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  16/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.
  -Errata – Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.
  -Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.
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  Nº certificação: R3KDMCXVSDEOJHXL533N+G

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  13/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: - Edital de Publicação Dispensa Nº 012/2020 Contrato D 012/2020.
  -Extrato Contrato Nº 014/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 015/2020 Contrato D 015/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 016/2020 Contrato D 016/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 018/2020 Contrato D 018/2020.
  -Edital de Publicação Dispensa Nº 019/2020 Contrato D 019/2020.
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  Nº certificação: YX/L7FAO2HH9WC0XPSKWTG

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  12/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria N.º 083, de 12 de Março de 2020 - Fica Concedida a Readaptação Funcional ao Servidor Fabio dos Santos Nascimento, do Cargo de Professor, Nível Iii, Classe “E” Para Auxiliar na Secretaria de Educação, Especificamente na Escola Municipal Idivania de Oliveira Menezes, em Razão de Limitação Ocupacional Verificada e Atestada Por Meio de Inspeção Médica Emprestada.

  Nº certificação: 1SZURFQPIWLQ57O6LXA0PA

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  11/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Extrato de Contrato 005/2020. (Josefa Maria Matos Castro-Me).
  -Extrato de Contrato 006/2020. (Luciano de Souza Menezes).
  -Extrato de Contrato 007/2020. (Henrique José Andrade de Oliveira).
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  Nº certificação: TZ82U35WXIYU98M/YV9VZA

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  11/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: - Portaria nº 074/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 075/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 076/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 077/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 078/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 079/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 080/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 081/2020 de 11 de março de 2020
  -- Portaria nº 082/2020 de 11 de março de 2020
  -- Ato de Publicação - Extrato do Termo de Contrato Nº 274/2019
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  Nº certificação: TIPALAV2P7YYMIVTRST7WQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Edital de Publicação – Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: AU7AHTD62YTADIX5WFL+AA

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  09/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 002/2020 Tomada de Preços Nº. 008/2019. (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.)

  Nº certificação: HFXSZH6EBLPT6NVTOXTZVW

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  06/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Termo de Retificação do Extrato do Contrato IN 020/2019.

  Nº certificação: XUNZCMAAE85KR+TZ+CNREQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decisão do Pregão Presencial nº 001/2020-PMF- Objeto: Locação de Veículos Automotores com e sem Condutor, Destinados a Compor a Frota de veículos do Município de Fátima no Desenvolvimento Dos Trabalhos Precípuos da Administração Pública.

  Nº certificação: H5UUHAC+V/ZDDO0VDOUBLQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: Contrato N.º 022/2019 – Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
  -Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.
  -Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.
  -Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF – Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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  Nº certificação: ZMCH4BBEVXQZUCIYIRPSAQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: - Decreto N°016, de 02 de Março de 2020 – Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: L556GMRTGIJRHDFITEQGAG

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  04/03/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Nº 11 - 09/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.732,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 12/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria n.º 069/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Cria-se no âmbito Municipal a Subcomissão de apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização, realizado pela SUDEC.
  -Portaria nº 070/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Débora Santana Borges Gouveia.
  -Portaria nº 071/2020 De 04 de Março de 2020 - Conceder Licença Prêmio a(o) servidor(a) Gerusa Batista Menezes.
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  Nº certificação: FP3DFZOFNSCRJHHMMM2FDA

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  04/03/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 PMF - Objeto: Pavimentação em bloco de concreto ao longo da ciclovia situada na BA-220, no município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: 8DK56M+TMFABY0TMUY3ZKG

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  02/03/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 8Z5A9KEEF50HJKALPNTXBG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Portaria Nº 049/2020 a Portaria Nº 068/2020.

  Nº certificação: YGLZHZ4YJSDXO6SMKZU6SA

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  27/02/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: O0/DCUN2USL8WHOONMPQHQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 – Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE – 1.4.1.1.0 – parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: UG4DOBN52N0STJDG5FTPRW

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  19/02/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato 015/2016 Referente ao Pregão Presencial N° 008/2016 – Exemplar Service e Limpeza Eireli ME.

  Nº certificação: YGLELUXUODDXWKQQUXXYXG

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  19/02/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: - Extrato – Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli – Me.
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  Nº certificação: TM2WKH3REFU29KMGA3HRLG

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  19/02/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Republicação Pregão Presencial 004/2020 PMF - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.

  Nº certificação: YNQ2O4LNBIBTSBB8HINFRG

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  18/02/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Extrato – Termo Aditivo Nº. 0022018 Pregão Presencial 0012018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica.

  Nº certificação: ZPFYMJLEO3WAVJM/TGODHW

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  18/02/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Extrato de Contrato 003/2019 - Master Serviços Limpeza e Locações EIRELI ME.
  -Extrato de Contrato 004/2020 - Premium Prestação de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: INHQXWOOWZWAB4Z/WCZHNQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: - Portaria N°: 048/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: YBUTBT3B9XOV0+YYPCHFNQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços médicos em regime de plantões no Hospital Municipal Maternidade Maria Jovita do Nascimento.
  -Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais no desenvolvimentos de programas sociais, programas da saúde e demais programas de responsabilidade da prefeitura municipal de Fátima.
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  Nº certificação: ZYHUK+COO952FPBH4TBEDG

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  17/02/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal situadas no Município de Fátima e dá outras providências.

  Nº certificação: LQCZJFT3RAISQMJNJHRXVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Errata do Extrato Contrato n. 006//2020.

  Nº certificação: 8QA+T7ARIYQAELLHJALE2G

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  17/02/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Extrato de Contrato 003/2019 - Locação veículos tipo máquinas agrícolas, tratores, caçambas e outros para uso da prefeitura municipal de Fátima, Bahia.

  Nº certificação: MQFR4Z7VQQPHXR1Z3TXTDW

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  14/02/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Portaria Nº 046/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Sandro Ribeiro da Silva, mat. 67, ocupante do cargo de Agente Administrativo II Classe “E”.
  -Portaria Nº 047/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosana Reis Santos Santana, mat. 1276, ocupante do cargo de Professor(a) III Classe “E”.
  -Portaria Nº 048/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Oziel da Silva Bispo, mat. 310, ocupante do cargo de Guarda Municipal II Classe “E”.
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  Nº certificação: JERM3WZSPXUBYUOYGHYMGW

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  14/02/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
  -• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
  -• Convocação e Notificação Processo Licitatório 002/2020 – Convocação para entrega de amostras.
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  Nº certificação: IUFOJTZFXX/SA0XVPRAYZQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Apostilamento de Contrato Nº 026/2016 PMF. (EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda.)

  Nº certificação: KVKFZDOSGMHUKP9DSMSV8W

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  11/02/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: - Pregão Presencial 003/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e afins para manutenção da frota de veículos do município de Fátima - Bahia.
  -Chamada Pública 001/2020 PMF - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da contratação de grupos formais da agricultura familiar para o ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: HUNZWIPQZ9P0G3H+KC2GTA

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  10/02/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto N° 009 /2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o conselho municipal dos direitos do idosa – CMDI, do município de Fátima – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +/3QM+LOZN0BH3FRHU2XVA

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  07/02/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.

  Nº certificação: GEBXOKMNETR2DV7YXB5UJQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020
  -Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
  -Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.
  -Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos – ME.
  -Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.
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  Nº certificação: PWWRCMI4LLSKM+G6WHECMQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Extrato do Contrato 004/2020. (José Ailmo Silva dos Santos).

  Nº certificação: 99OMP6YK34EGQLTIZX9XEG

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  05/02/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 001/2020. (Maria Lizete de Souza .)
  -• Extrato Contrato Nº 002/2020. (Maria Lucimar Macedo Reis.)
  -• Extrato Contrato Nº 003/2020. (José Edilson Matos Bitencourt.)
  -• Extrato Contrato Nº 005/2020. (Pedro Bomfim dos Santos.)
  -• Extrato Contrato Nº 006/2020. (Josefina Valeriana de Souza Santana.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 007/2020 Contrato: D0072020. (Lavson Santana Almeida.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 008/2020 Contrato: D0082020. (Ricardo Correia Pereira.)
  -• Edital de Publicação Dispensa 0092020 Contrato: D0092020. (Signus Informática Ltda.)
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  Nº certificação: JPGX/OBTN1S46CMXHPCLXQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Extrato - Termo de Cancelamento de Registro de Fornecedor e de Preços registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Objeto: Aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
  -- Termo de Cancelamento de Preços Registrados - Ata de Registro de Preços nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 020/2018 - Fornecedor Registrado: DIS Bahia Empreendimentos LTDA. - ME.
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  Nº certificação: UJRL/9/4RED2CXA5OY11HQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: - Termo de Convênio n° 001/2020 - Município de Fátima, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a interveniência da Guarda Civil Municipal e Município de Cícero Dantas, por Intermédio da Secretaria de Segurança Publica com interveniência da Guarda Civil Municipal.

  Nº certificação: BHMR6AQZ6NZOK8/2VCF0RW

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  03/02/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Portaria nº 041/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Luciana dos Santos Andrade Menezes.
  -Portaria nº 042/2020 De 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Oliveira.
  -Portaria N°: 043/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Yara do Rosário Reis.
  -Portaria N°: 044/2020 De 03 De Fevereiro de 2020 - Lotar, a Servidora Pública Municipal Jucimare dos Santos Sousa.
  -Recurso contra inabilitação de Licitante ref: Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020.
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  Nº certificação: KM4OVABTC5QVW+X8AV5VHA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: • Decreto Nº 006/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Fátima (BA), para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Decreto N°: 007/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidor(a) estatutário(a) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 008/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -• Portaria N°: 032/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 113, de 02 de Outubro de 2019.
  -• Portaria N°: 033/2020 De 31 De Janeiro de 2020 - Revoga a Portaria de nº 117, de 16 de outubro de 2019.
  -• Portaria nº 034/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Lucas do Nascimento Gama para o cargo de fiscal de transporte.
  -• Portaria N°: 035/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Katia Macedo Cruz sobre a função de chefe de almoxarifado, e dá Outras Providencias.
  -• Portaria nº 036/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Larissa Loyane de Santana Pereira para o cargo de chefe de almoxarifado.
  -• Portaria nº 037/2020 De 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Suzana Reis de Santana para o cargo de Assistente Técnico.
  -• Portaria nº 038/2020 De 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação da senhora José Audalto Lima do Nascimento para o cargo de assistente técnico.
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  Nº certificação: 1RKMVWENM4SK3B7CXAN1FQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: • Parecer da Controladoria Interna Sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia Referente ao 3° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: /M5FUFSIJ/GZOCQQMIF5PQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: ICPVVP8HJWOAGC4AXKPCTW

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  28/01/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2020 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Posto Natuba Ltda-EPP.
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  Nº certificação: SKQOCKMGCMEURUHDVLSEIA

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  28/01/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - Errata do Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato 0102019 SME.

  Nº certificação: PS3XWKGTSR3AZXL2P/LLCG

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  28/01/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Maritania Santana de Jesus, da função de Secretária Escolar, do Centro de Educação Infantil Maria Jandira de Souza Fonseca, localizada na Rua Maria Madalena S/nº.
  -Portaria Nº 013/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomear o Sra. Maritania Santana de Jesus, para exercer a função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Professora Idivania de Oliveira Menezes, situada na Avenida João Maria de Oliveira em Fátima Bahia.
  -Portaria Nº 020/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Exonerar a Sra. Priscila de Souza Almeida, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.
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  Nº certificação: FQDVBDM0WWGEBAPXQOREQW

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  28/01/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Extrato – 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.
  -Extrato – 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
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  Nº certificação: KGGYWJ2OKPITHYVOXZVR5G

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  27/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
  -• Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
  -• Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.
  -• Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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  Nº certificação: GAQQVAKT9VYGYBTXIDBAHW

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  27/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Decreto N° 57/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.967.474,66, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 58/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.985,65, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 60/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 331.577,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 61/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.600,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6+GKKCTBFTLAIVDRQBA+BA

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  27/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Republicação do Decreto N°004 de 22 de Janeiro 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, Para o Fim Que Especifica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Q9IVCGNJPWFTXZ8VR3ZWUG

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  27/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Parecer de Julgamento da Comissão de Licitação da Tomada de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação em Bloquetes e Construção de Muros dos Povoados Bomfim, Serra Velha e Bandinha, no Município de Fátima, Bahia.
  -• Termo de Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 – Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
  -• Termo de Homologação da Tomada de Preços Nº. 008/2019 - Empresa: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
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  Nº certificação: IRMI5PQHQFR86CIMA2YAZG

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  24/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto n° 006/2020 de 10 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 005 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 006 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 007 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 008 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 009 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 010 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 011 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 014 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 015 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 016 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 017 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 018 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 019 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 021 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 022 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 023 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 025 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 026 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 027 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 028 de 23 de janeiro de 2020.
  -Portaria n° 030 de 23 de janeiro de 2020.
  -Extrato De Contrato 002/2020
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  Nº certificação: VEROBEHIY65TF3VHDZGHJQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº032/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
  -• Ata de Registro de Preço Nº033/2019 - Auto Pecas e Serviços Mecânicos JX LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº034/2019 - Auto Posto Xavier LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço Nº035/2019 - Comercial Trindade e Santos Auto Peças LTDA-ME.
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  Nº certificação: 3D2REY8M8K0JUZJLM405HW

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  22/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
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  Nº certificação: FFHUCRIC7GZY/ZJJIYAGLQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPIH5ASC7THWNVLXM5FPXA

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  22/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2020.

  Nº certificação: EIR/4CTJNRZJ7ROQFL/3/G

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  21/01/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Errata da Publicação do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: HGKU8+8BENZ4XWWQJ0BNDW

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  20/01/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Fátima BA.

  Nº certificação: HKECYKB61FEI5JWJ/MIXZQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Republicação - Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: GYEROYNFBQKM6/13+RVYWW

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  17/01/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 001/2020 PMF - Objeto: Locação de veículos automotores com e sem condutor, destinados a compor a frota de veículos do município de Fátima no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública.
  -Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: 8+XRFLCTMIQAOHVEKBLXPA

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  16/01/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José Carregosa Trindade de Oliveira, mat. 523, ocupante do cargo de Professor(a) II Classe “E”.
  -• Portaria Nº 004/2020 de 16 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Francisca de Assis do Nascimento Santos, mat. 86, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
  -

  Nº certificação: CQKTXDCYCMIPX1GXFJJB+G

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  16/01/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - Portaria Municipal SEAMA nº. 0001/2020 - Licença Prévia - LP nº. 0001/2020 – Licença Ambiental.

  Nº certificação: I2XEKW915GL/D73Z/JRXHW

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  16/01/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.

  Nº certificação: 8WRCDIAHP/TBETA5J4ETKQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Licença Ambiental-Portaria Municipal SEAMA nº 0003/2019- Licença Unificada LU nº 0003/2019- Auto Posto Banzae Ltda.

  Nº certificação: TVRZWK91EHOQQWO+QJSMXG

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  09/01/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: - Decreto Nº 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 05/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2020, da Administração Direta e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1VZEPEWHPH/RVDFFR91XVG

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  09/01/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: - Republicação com Correção da Lei N° 530/2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento- Programa do Município de Fátima Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FMBSFWHNDCAP8BSLKCDHFW

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  09/01/2020 - Edição nº 1995

  Resumo:
  -Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
  -Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
  -Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
  -Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
  -Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA – Assunto: Convoca par aposse.
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  Nº certificação: Y75IQLDORSBF6E6TQRZJLG

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  09/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Lei Nº 530/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Municipio de Fátima para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: M1SBM+RX3OFQIO0QC+X1GW

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