1634

Prefeitura Municipal de Fátima

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Fátima



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Fátima é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 253 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3058 DECRETO MUNICIPAL N° 81 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 258-2023.
-AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 3055, PÁGINAS 02, DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº070/2023.
-PORTARIA Nº. 114, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 250-2021 (RESUMO).
-		 JNHSX7U26O61EMLILIR5AA
27/09/2023 3057 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 080, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 79 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258-2021
-		 QIUZ9CGQ8USKYBEIATW6AG
27/09/2023 3056 DECRETO Nº 77 DE 21 DE SETEMTRO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 WELJX66QODSGDH8LKM6ERA
26/09/2023 3055 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
-LEI COMPLEMENTAR N° 04 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEIS.
-		 GSA9RDMSOMD0DFS0FSJI5Q
26/09/2023 3054
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 257-2023.
-		 C8WQOVW5NIFQ+UDN2WS14Q
22/09/2023 3053 TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 256-2023
-		 IULTJJ9IWPDGWENRBUCOIW
21/09/2023 3052 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 255-2023.
-		 /WODEMU6QYZMJPANZROHQQ
21/09/2023 3051 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078-2023
-		 C1HOSAV4JZ36ZF29VFDIWG
21/09/2023 3050 ERRATA DE PUBLICAÇÃO- NA EDIÇÃO Nº 3049 DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, O DOCUMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO- NA EDIÇÃO Nº 3049 DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, O DOCUMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023.
-		 LV6PQACFLUQPOAFRVCWBAW
20/09/2023 3049 CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED DECRETO n.º 076, de 19 de Setembro de 2023.
-DECRETO N° 073, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS)
-PORTARIA N° 100 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
-		 ESFW5KB+XEHRV1NF7NH7QW
20/09/2023 3048 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Y3LRR36IXO8YSMWZKKUUCG
19/09/2023 3047
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 V4/L2GRUGBUDSIQGWQ6LRA
19/09/2023 3046 ATOS LICITATÓRIOS XNVBIZZ0PXKEXLGA5+LZJW
19/09/2023 3045 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.
-DECRETO Nº 28 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 29 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 30 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 31 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 32 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MRWIWFGEL2JFRWXYLJFC2A
18/09/2023 3044 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023.
-EDITAL 002/2023/SEC-ADM. CONSULTA PÚBLICA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2024.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 248-2023.
-AVISO DE ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 250-2023.
-		 6XFHSNH1XN1SKZQUFUDUKA
18/09/2023 3043 TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-EDITAL Nº 09/2023/CMDCA/CEE.
-		 ALCYMHVG8Z+DQLZXF3RPLQ
15/09/2023 3042 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-		 XIRG7ANPQ9IH1K55VQ5HFG
15/09/2023 3041 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2022
-PORTARIA Nº. 103-A, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 DM1+RTRIR7BPX8U+VDE2CW
15/09/2023 3040 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 254-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 235-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 236-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 238-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2023
-		 GL1TACYNQYBFOB0OK2CQBG
15/09/2023 3039 AVISO DE ERRATA EDIÇÃO Nº 3038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, NA PORTARIA Nº 101 – B.
-PORTARIA Nº. 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 HZ4CR7GXXSU7RDX7EDNM9G
14/09/2023 3038 PORTARIA Nº. 101-B, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 22KUO9O+VKFMPY2/ZPMITW
13/09/2023 3037 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 074, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 073, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 100 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
-		 HODAXO5EBBL6IUU4AKX0UG
13/09/2023 3036 COMUNICADO YXCBDAED99ALEUMA66J/3Q
12/09/2023 3035 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2023.
-PORTARIA Nº. 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 101-A, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 097, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 096-A, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 093-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 099, 12 DE SETEMBRO DE 2023
-		 /XSCXVVQGF0EFB5FA0MESA
12/09/2023 3034 LEI Nº 606 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 607 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 608 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 609 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 610 DE 11 DE SETEMBRO DE2023.
-LEI N° 611 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 612 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 X4UHRH8VBEN152GTD7X4UW
06/09/2023 3033 TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2023.
-
-
-		 GPYXDVIVRF9OPGFFX1ZE3G
06/09/2023 3032 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 6ENJCDQTKIYUTRAKXHZGAG
05/09/2023 3031 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 01/2023. SV85HMWAO6FCVMSZST9HCW
04/09/2023 3030 EXTRATO DE CONTRATO N° 229-2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 230-2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 231-2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 232-2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 233-2023
-
-		 CI7MSP4B884E9ARK6ZGWZA
04/09/2023 3029 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-		 S7OKCQDRGKFNXJ8DE0JFDA
01/09/2023 3028 DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228-2023.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 212-2023.
-		 ZFBMF6GYZZVWROYMELJAXW
01/09/2023 3027 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP. N64XVUQT7ZULKXP3XJP0VW
31/08/2023 3026
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO.
-DECRETO N.º 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227-2023.
-
-		 UGHGOSSZX1EEVFCFFDEAAW
31/08/2023 3025
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202-2022 (RESUMO).
-		 9LCEZMRDZ5DET39IXBXV3Q
29/08/2023 3024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 BCAH+DPJXZX+A0T7UTJ7YQ
29/08/2023 3023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 070 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. 1FQVBVEW4LIPPX7DGO97KG
28/08/2023 3022 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 226-2023.
-		 T3WU8Y/JJ2B1R9NYTHFKNW
28/08/2023 3021 DECRETO Nº 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. U0U3IJRPQ+OOSVJPAUJUDG
25/08/2023 3020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-		 T5SXCYT1UJIY8FHIO9UZHQ
25/08/2023 3019 DECRETO Nº 21 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023.
-		 F0EY+TFGAPSLIHNICFLVEW
24/08/2023 3018
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023.
-		 SUSBROLGJO22ERXZZGMRHA
23/08/2023 3017 COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO ( LPG ). /OIYYQGLJKK3ULQP1RL7MW
23/08/2023 3016 DECRETO Nº 67, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. +BZZFUD9VWSW3DWFXBT8IW
22/08/2023 3015 CONVÊNIO Nº 001/2023. DE 27 DE JULHO DE 2023. XPKOQBQOFBT67R1ARDL2VA
21/08/2023 3014 EXTRATO DE CONTRATO N° 223-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 224-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 225-2023
-		 8TB2FUEXZQRAAF7WNEM5KA
21/08/2023 3013 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 CREDENCIAMENTO Nº 003-2023. H/LJ7/A6TZTGHCTEFRFREQ
21/08/2023 3012 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 WFJZHU8ZRAE/KWYEDNCOIA
18/08/2023 3011 TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 221-2023.
-		 J8JAH4FF9RMHEV3C8WFYYW
18/08/2023 3010 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-2023.
-		 QDTO73GWXKKSKYR17XBWZG
18/08/2023 3009 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2023 (RESUMO).
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-		 MQ0UHLUOJVZWPUCXPVDEVA
17/08/2023 3008 DECRETO Nº. 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. KT7CTWCG0D+8BDN7SRWUXQ
16/08/2023 3007 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº 019-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº 020-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 219-2023.
-		 LHO1SQS6/YLFBSNP0LBN0G
16/08/2023 3006 DECRETO Nº. 065, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. LJR4EKQT28IMUX9V0MBNKA
16/08/2023 3005 PORTARIA Nº. 088-A, 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085-B, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 091, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-		 PVBMJKPMRJHESWH+HIZIAA
14/08/2023 3004 DECRETO Nº 64/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.. RTAWIIELU4URUPQ4KOA+MQ
14/08/2023 3003 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217-2023
-		 YRTU7TBRKTP/6NFKKL4ESQ
12/08/2023 3002 EDITAL Nº 08/2023/CMDCA/CEE MZG3NZGYATKONTEINJYZNO
11/08/2023 3001 PORTARIA Nº. 075-B, 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MUZBMJOXMOYOQJLDOOMANJ
11/08/2023 3000 DECRETO Nº 21 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-		 LIYSDXA/HN4ODGT9OG1SYW
09/08/2023 2999
-DECRETO N.º 63/2023 08 DE AGOSTO DE 2023.
-		 MUGONTGYMKICOJBBAZAYNK
09/08/2023 2998 PORTARIA Nº 089 /2023. MJOTNUGEMOYWMOYYRJCaND
09/08/2023 2997 AVISO DE NOVO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ATDCOTA2NOUANERCRTESAT
09/08/2023 2996 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-		 OTAGRDLFRTGSAKNCRUFGMO
08/08/2023 2995 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2022.
-PORTARIA Nº. 089, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 086, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 087, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085-A, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-		 NJHDOTMZRDMSRTLBMTHDRI
07/08/2023 2994 DECRETO nº 27 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 N2WWOUMXOTFEGKMARDO2O]
07/08/2023 2993 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 01/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 03/2023.
-		 NDFGNUNCMJBGMOMXMOJGOT
04/08/2023 2992 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 196/2022 (RESUMO) OTY3WENGNZUONTUTAZVFNU
04/08/2023 2991 ATA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-
-		 NUE2MIC20JYWRUYXNKZCRD
04/08/2023 2990 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2023.
-		 MIUSOTMINJRERDG4OUEYRI
03/08/2023 2989 DECRETO N.º 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 REEYMKYYNZDGODOZNTM2OT
02/08/2023 2988 TERMOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES .
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-		 MKMIYNJUXRUYYRUJERDJGRK
02/08/2023 2987 DECRETO Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2023. NZU1REIMQUMONOUWNTJEMD
01/08/2023 2986 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 061, DE 31 DE JULHO DE 2023 NZRCNJEZMKMSQUE4NZU4OK
01/08/2023 2985 DECRETO Nº 062, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 084, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 080, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 081, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-ORTARIA Nº. 083, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 077, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 067-A, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-		 NUJCODHGNZZGOZBBREZCNE
01/08/2023 2984 LEI N° 605, DE 24 DE JULHO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. VEKKJOLZ2VODRBJVUY3M+Q
31/07/2023 2983 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022 NTNDOUJDRKVCMTMORTK2NT
31/07/2023 2982 EDITAL Nº 07/2023/CMDCA
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CMDCA
-		 RUMZNORGOONCOKOTRUISNT
28/07/2023 2981
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186- 2021(RESUMO)
-		 RTBBREE2NJGICEUTATHFOK
28/07/2023 2980 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. M39BJSXQXNKEV0BDDIMEXA
27/07/2023 2979 LEI Nº 601 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 602 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 603 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 604,DE 24 DE JULHO DE 2023.
-		 STVMOJI3C6ZTI7SP9IP8SG
26/07/2023 2978 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023. REESMDDGNEMORJHFRKAGOO
26/07/2023 2977 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002-223. OTKONZWZQUUYRATDFNTUANT
26/07/2023 2976 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194-2021 (RESUMO).
-		 REZDMJFCNKIBNZUSOUYOAZ
25/07/2023 2975 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023. MEYWOEZBQTNDNONENZBBRU
25/07/2023 2974 DECRETO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 18 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 20 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-		 REMSOEQYNJCANTUWOENFOT
24/07/2023 2973 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023. OTYSMDDFOTNBOTGSRDUYUT
21/07/2023 2972 PORTARIA Nº. 073, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 072, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 074, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-		 NKVERJGIMOFERUIMOUYYNE
20/07/2023 2971 PORTARIA Nº. 071, DE 20 DE JULHO DE 2023. OZKOO0EXNEISQJHDQUIONZ
20/07/2023 2970 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023. RTHCMTKZMUNDRKY2NKYZNZ
19/07/2023 2969 PORTARIA SMS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2023 MIIXOZASRTIOMDJGRKRENT
19/07/2023 2968 DECRETO Nº 057 DE 19 DE JULHO DE 2023. GZEXNUJGNTJFODEBFRJOYNI
19/07/2023 2967 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206-2023.
-		 MTASNUYTRDDGMZLCMJBDOT
19/07/2023 2966 PORTARIA Nº. 070, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 069, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 068, 17 DE JULHO DE 2023.
-		 RUM2RERDOORGRJGYREZECO
18/07/2023 2965 EDITAL Nº 06/2023/CMDCA QUKARKIWOZHECOEZOZYINIK
18/07/2023 2964 PORTARIA SMS Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2023. NIJGNZEONZHBOKOSATFFND
17/07/2023 2963
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2023.
-		 NIVBQONGOEIXMTY2MIGYMZ
14/07/2023 2962 PORTARIA Nº. 067, DE 10 DE JULHO DE 2023. OUEORDHFNZCZMTUTQUEXRJ
13/07/2023 2961 DECRETO Nº. 055, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 056, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 054, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 53, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 49, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 51, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 52, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-		 NOY2RJCORTEDMJYSNJAFOD
11/07/2023 2960 DECRETO Nº. 048, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 061-A, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 MEZEGOG20TC2RJHDQUESND
11/07/2023 2959 PORTARIA Nº. 066, 10 DE JULHO DE 2023. NJGWOTFBOTE4ODA4OKNMZMZ
10/07/2023 2958 DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-		 NZFBMTA2MTYXMTAYNEFFND,
10/07/2023 2957 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 OEYZNKZDOTHFOKIZMUA4OT
10/07/2023 2956 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023. NONCMKUTNDBFOEGYOERDRU
07/07/2023 2955 DECRETO Nº 45 DE 05 de JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 46 - A, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-		 OTGONDUSRDOSRJHFOEVEOT
07/07/2023 2954 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2023.
-		 NTIWOTBEOUI2VOYXMKO4RT
07/07/2023 2953 DECRETO Nº. 124-A, DE 01 DE JUNHO DE 2022. GZNDMTKIRDOXQUZDODNSRJ
06/07/2023 2952 PORTARIA Nº. 062, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 054-A, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 054-A, DE 01 DE JULHO DE 2023
-		 REZENDLDRTM2RUVGNKIXAD
04/07/2023 2951 PORTARIA Nº. 060, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 057, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 058, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 054, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 055, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 056, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 061, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-		 MIHCOKFFOTHGRTDDRTAZOT
04/07/2023 2950 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199-2023 (RESUMO).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
-		 NDYXQJIVRJAZQJADRDLGOU
03/07/2023 2949 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006-2023. GTNDNJAYMEMIMEZENMEIXOT
03/07/2023 2948 LEI Nº 599 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 600 DE 28 DE JUNHO DE 2023.		 NEUSMKESNKE4NDUXNJFGOD
30/06/2023 2947 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 001-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 059-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA POSTO NATUBA LTDA. NTITODLDMOGXMULDONJRDNU
29/06/2023 2946 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-		 OTHFMURGMUUWMZKWNIKKNE
28/06/2023 2945 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2023.
-		 MUOYNTGONJG2WE3NTGZNT
27/06/2023 2944 PORTARIA Nº. 053, DE 21 DE JUNHO DE 2023. MOFDRDYZRDGWOEVENKITQU
26/06/2023 2943 DECRETO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 15 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-		 QOOYRJAOOEMWRERBOKEZOE
22/06/2023 2942 AVISO DE EDITAL – LEILÃO 001/2023.
-EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 001/2023 LEILÃO PÚBLICO – Nº 001/2023.		 HUFVK1UGP9I7UE3Q0JB96Q
21/06/2023 2941 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2023DV
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023DV
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023DV
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023DV
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2023DV
-EDITAL Nº 04/2023/CMDCA
-EDITAL Nº 05/2023/CMDCA
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 010-2023IN
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 011-2023IN
-		 MTVFOZOYRDUYMDFCOZEZOT
20/06/2023 2940 DECRETO nº 19 DE 20 DE JUNHO DE 2023. MEFFRDZEGZIINJGXRKJERK
20/06/2023 2939 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023 a 081/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 070-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 071-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 072-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2023 a 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 073-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 074-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023 a 093/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 075-2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0942023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 076-2023.
-PORTARIA Nº. 051, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 052, 19 DE JUNHO DE 2023 .
-		 LI3BZ8OXZJGNERCG3BGXGW
19/06/2023 2938 TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083-2023 REFERÊNCIA: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO REFERÊNCIA: PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023.
-		 QUVYGOYSODKONJZERTEWOK
19/06/2023 2937 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 UHP2AL0E5EGBNECENXQQUG
16/06/2023 2936 PORTARIA Nº. 045-A, DE 07 DE JUNHO DE 2023. OZEOVTIZNJZDMTNSAZU2NZ
15/06/2023 2935 DECRETO Nº. 044, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 061, 12 DE JUNH0 DE DE 2023.
-		 NUZBRTASQUJERJVENKIXOU
15/06/2023 2934 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022. NOYZNZDDMEQORKY20TADOO
15/06/2023 2933 DECRETO Nº. 042, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 043, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 047 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 048 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-		 OUMANTFCREZEMKUZIJUSAZ
14/06/2023 2932 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197-2022. RDISOKYTMIZBQUIFOTUXRI
14/06/2023 2931 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. NKVEGOETNEMZNUUAMUIONT
13/06/2023 2930 DECRETO N° 039 DE 06 JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 041, 12 DE JUNHO DE 2023.
-		 OURCRKVCMDYXNJCIQJOSNE
12/06/2023 2929 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-2023.
-		 NKZBMZEYOZEYOEQIOEUYOT
12/06/2023 2928 DECRETO nº 18 DE 07 DE JUNHO DE 2023. MIJFMJDBOERGNZISQ0ZBRD
12/06/2023 2927 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023. RTFBQJZGRUMSMONCNIYZOT
09/06/2023 2926 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. MZRBNOUSOKOWOZY2NDJGNZ
08/06/2023 2925 RESOLUÇÃO Nº 09/2023 GZCYRIHGAZVFREY4OKA0O
07/06/2023 2924 LEI 598 DE 07 DE JUNHO DE 2023. NTBCOZUZNJYANDGXATZGRK
07/06/2023 2923 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184-2023.
-		 NEQYMDIZMDLCOTE2NDKAMO
06/06/2023 2922 DECRETO Nº. 037-A, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 040, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042, 24 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 036, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 032-B, 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 033-B, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 036-A, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 038, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 041, DE 23 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº. 033-C, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 039-B, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 023-A, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 039-A, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 033, DE 19 DE ABRIL DE 2023 .
-PORTARIA Nº. 039-C, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 040, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 036, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 IEQMPJO8G7T6E0QZPHWD7W
06/06/2023 2921 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TRATAR SOBRE O PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08-07-2022). MZLFMDUTNDGXGONGNTYWAT
05/06/2023 2920 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2023. QUYZNTRGRJVGMZMANDZGNI
05/06/2023 2919 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. RENEMTYXODHCNONWNJZFNT
02/06/2023 2918 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2023. OTVENTGZNDC2NZEYNORFNT
01/06/2023 2917 DECRETO Nº 038 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 2916 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2915 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2914 DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 036, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2913 DECRETO Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156-2022 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164-2021 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165-2021 (RESUMO).
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 2912 EDITAL MUNICIPAL N° 02/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2911 REPUBLICAÇÃO- LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 2910 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 2PMROT7C9Q+VWAWATH+8PW
24/05/2023 2909 EDITAL N° 03/2023/CMDCA
-LEI Nº 591 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI N° 592 DE 23 MAIO DE 2023.
-LEI Nº 593 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 594 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 595 DE 23 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 596 DE 24 DE MAIO DE 2023
-LEI DE Nº 597 DE 24 DE MAIO 2023.		 PQFBOFAWA9TDXY4IKZJL6Q
22/05/2023 2908 EDITAL N. 02/2023/CMDCA- EDITAL COM OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SEUS RESPECTIVOS PESOS DO TESTE DE CONHECIMENTO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-2022.
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2907 DECRETO Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2906 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2905 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2023DI
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023DI		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2904
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2903 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEAMA N° 0004/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO-N° 0004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2902 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 2901 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020-2023.
-TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036-2023.
-DECRETO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 034, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2022 (RESUMO)
-		 VUGN0EBAXUBYBXOH/S6SKW
11/05/2023 2900 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 2899 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2898 DECRETO N° 032 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2897 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS (RESUMOS).
-AVISO DE ERRATA- REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-		 P4ZLE8MVULHT7WR52DLHRW
05/05/2023 2896 RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2895 DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2894 LEI Nº 589, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2893 DECRETO CONJUNTO/PMF/CMAS Nº 031 02 DE MAIO DE 2023.
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PRECOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2892 LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0003/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2891 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2890 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2889 DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2888 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2887 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2886
-DECRETO Nº. 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2885 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 027, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2884 CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2883 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2882 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2881 PORTARIA SMS Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2880 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2879 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
-RESUMO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 2878 DECRETO N.º 026/2023 05 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2877 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2876 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024.
-LEI Nº 588 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2875 ATOS LICITATÓRIOS. BDLVHBNX+0LIVOUENUZXNW
04/04/2023 2874 DECRETO Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027.
-		 PPEK+KO0EXDYI+YYAH/KTG
31/03/2023 2873
-ATA DE REUNIÃO DA 2ª SESSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023DV
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2023
-LEI N° 587 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-
-		 XCULZTI0VW2OPQVVS0MIJA
31/03/2023 2872 RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 2871 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2870 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2869 DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 2868
-PARECER.
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 007/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2867 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-		 FIDPCN2X/VGSBWPQN2MW3Q
25/03/2023 2866 DECRETO Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 2865 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2864 DECRETO nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2863 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DE Nº 002/2023.
-LEI Nº 586 DE 21 DE MARÇO 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2862 DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 2861 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. R53/VOZCZ365B9XF22A4XQ
17/03/2023 2860 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2859 AVISO DE ERRATA REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2858 DECRETO N° 021/2023 DE 24 FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2857 AVISO DE ERRATA- Na edição nº 2854, página 9 do dia 10 de março de 2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 2856 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-		 XXPUJELI79RFOOMZ65RZPA
13/03/2023 2855 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2854 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2853 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041- 2023DI .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 2852 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020- 2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019- 2023DV .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2851 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0001/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0001/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA MUNICIPAL SEAMA Nº 0002/2023- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO-Nº 0002/2023.
-		 MZASQJMXQKMYMDRFNOMZND
07/03/2023 2850 PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO FINAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2849 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 030-2023SRP (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ).
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 038-2023SRP (GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA).
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2848 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 003-2023SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022SRP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA E A EMPRESA REGIVAN JESUS DOS SANTOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2847 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2846 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 2845 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 .
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2844 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079-2022 (RESUMO).
-EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163-2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2843 O MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BAHIA TORNA PÚBLICO QUE NA EDIÇÃO Nº 2840, PÁGINAS 09, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110- 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2842 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2023DV e EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007- 2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS OU CONTRATUAIS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2841 AVISO DE ERRATA NA EDIÇÃO Nº 2834, PÁGINA 51 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2840 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2023 DISPENSA Nº 006-2023DV.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023DV.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023IN.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023IN.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2839 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2838 DECRETO Nº. 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2837 DECRETO N° 010 - A/2023 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-		 WMD0+2+N3HH/EGBZGOPM9W
14/02/2023 2836 EDITAL MUNICIPAL N° 01/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – SMAS.
-PORTARIA Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2835 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2834 EXTRATOS DE CONTRATOS. UIIBC/V65FDKFBN3U+CHRA
13/02/2023 2833 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. ZPNC+BQ+LQOGGYYOMLCWEA
10/02/2023 2832 RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEGUE A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2831 PORTARIA N° 08 - A/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia A Comissão Especial Para Supervisionar E Acompanhar A Realização De Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Assistência Social”, Do Município De Fátima – Bahia, E Da Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2830 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DE TER SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NA EDIÇÃO Nº 2829 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 SEM OS ANEXOS I E II. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2829 DECRETO Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 582, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 583, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 584, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2828 DECRETO Nº 37 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-		 AVFHVFKFQSZSLP9ITNCE7A
06/02/2023 2827 AVISO DE ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028-2023DI E EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2826 DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2825 RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 2824 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031- 2023DI.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2823 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO Nº 146-2021, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018-2023DI e EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2822 AVISO DE ERRATA - Na edição nº 2821, páginas 3, 4 e 9, do dia 30 de janeiro de 2023, referente ao RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2821 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2820 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 P/IFYBIBONQKL63XJZ19TW
26/01/2023 2819 EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. FKHAJKMSNVPR4MS8ZCV+1W
24/01/2023 2818 PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Publicar a Ata da Eleição e Posse do presidente, vice-presidente para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – CACS do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.
-ATA DA ELEIÇÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA – BA .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2817 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2816 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-		 Z/1NZ2CORD+LSAJ5QMWVZQ
17/01/2023 2815 LEI Nº 580/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023/CMAS/FÁTIMA-BA		 QZAZNKQZRTAWRTESRDIYRK
13/01/2023 2814 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº07, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 NZC1MOVGNKVBOUYYRTG3RE
13/01/2023 2813 EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 183/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-		 QJFBMKI2NEUYMKJBNDOZQU
11/01/2023 2812 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2022. NJQYRUU1NDY1MZO40OTNDNZ
10/01/2023 2811 DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 MZQ1ODG1OUIOMTU5SRJNBOD
09/01/2023 2810 DECRETO Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033-2022		 NJFFOTHGNTLGOERDQO0RGAT
09/01/2023 2809 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2021
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054-2021		 MOIS8AZNFQOUYNJG5Q0ZBRT
04/01/2023 2808 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 MIJCRJIDCQO0FENJACQKQSM
02/01/2023 2807 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 059/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 060/2022 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. 		MTKONZU2NKQ4MEM5OTVFNZ
02/01/2023 2806 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Saúde, Educação, Assistência Social E Engenharias Para Atender As Necessidades Do Município De Fátima – Ba. GPNAZKQVNXG+HX1UKMULWQ


w3c