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Prefeitura Municipal de Fátima

Bahia

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Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Junho - 2019

19/06/2019 - Edição nº 1857

Resumo: Edital de Convocação para Assembléia de Fundação Associação de Bombeiros Civis de Plantão de Fátima – Ba.

Nº certificação: PWL0JP78V2WTBW4TIHHGQA

12/06/2019 - Edição nº 1856

Resumo: Errata Edital de Publicação - Dispensa 0402019.

Nº certificação: P+VN7BNB6J6A/IYRXF6VCW

12/06/2019 - Edição nº 1855

Resumo: Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 – PMF - Contratado: (Posto Natuba Ltda).

Nº certificação: 5OYFQVERBZKP7ASKHMEJ4Q

10/06/2019 - Edição nº 1854

Resumo: Errata Da Publicação Do Edital Do Pregão Presencial 014/2019 - Fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das secretarias municipais e programas de saúde, assistência social e educação deste município.

Nº certificação: 8PUZYCREE1YTESUNNDOGPG

06/06/2019 - Edição nº 1853

Resumo: Lei Nº 520 de 29 de Maio de 2019 – Declara de utilidade pública a associação comunitária dos agricultores de Paus Preto.
-Lei Nº 521 de 29 de Maio de 2019 – Denomina o cemitério público e a capela do cemitério, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 00382019 Dispensa 0382019 - Contratado (a): (Josefa Gildete Andrade Carvalho).
-Edital de Publicação – Dispensa 0392019 Contrato D0392019 - Contratado: (JSS Construções Ltda).
-Edital de Publicação – Dispensa 0402019 Contrato D0402019 - Contratado: (Eutimio Rodrigues de Carvalho Filho).
-Edital de Publicação – Dispensa 0432019 Contrato D0432019 - Contratado: (Celerino Vescelau dos Santos Neto-ME).
-

Nº certificação: QR16COATZNJK3BC8ZATUOA

05/06/2019 - Edição nº 1852

Resumo:
-Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 013/2019 - PMF.
-

Nº certificação: 0ESC4WL+AQWWIBI6SX45EQ

05/06/2019 - Edição nº 1851

Resumo: - Impugnação ao Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção – COOPERSAM).

Nº certificação: SFEQCC6BXJREJ1+RLHWGJQ

05/06/2019 - Edição nº 1850

Resumo: Extrato De Contrato In007/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2019- Contratado: Cheila Valeria Silva Matos - Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da tramitação de projetos para captação de recursos, prestação de contas nos convênios firmados com o governo federal, controladoria interna em toda sua tramitação processual, bem como, assessoria em licitações e contratos administrativos.
-Extrato De Contrato 017/2019- Pregão Presencial Nº. 010/2019- Contratado: Sudoeste Informática E Consultoria EIRELI - Sistema integrado de contabilidade pública, sistema integrado de plano plurianual, sistema integrado de lei de diretrizes orçamentárias, sistema integrado de lei orçamentária anual, sistema integrado de portal da transparência pública, sistema integrado de contratos, sistema integrado de almoxarifado e sistema integrado de controle de convênios.
-Ata De Registro De Preço Nº 019/2019- Empresa Antonio Luis De Souza Santos – ME - Fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
-

Nº certificação: 7XQFWC3B4YADQA2C8E5/EW

05/06/2019 - Edição nº 1849

Resumo: • Extrato de Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).

Nº certificação: DQJFR8/MM1KIHYKQYPFS4W

04/06/2019 - Edição nº 1848

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0132017- Contratado: José Nunes Barreto De Fátima- prestação de serviços na realização de exames médicos em geral com base na tebela de preços da PLANSERV (plano de saúde) e sus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente as consultas públicas da cidade de Fátima/BA.
-Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 0122017- Contratado: Bom Conselho Serviços E Comércio LTDA- ME- renovação contratual do termo nº pp017/2017 do contrato 012/2017 referente à contratação da empresa Bom Conselho, responsavel pela operação de sistemas de abastecimento de águas nos povoados do Município.
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Nº certificação: GDPYT0DQWSKFJF8LHT6SDA

03/06/2019 - Edição nº 1847

Resumo: - Contrarazões do Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 012/2019.

Nº certificação: WDDYSRFKN4JVUQE59UX3IA
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 1846

Resumo: - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia referente ao 1° Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: OBADPHXP8GOHYFLT0XR8HG

29/05/2019 - Edição nº 1845

Resumo: - Recuso Administrativo – Pregão Presencial Nº 012/2019 PP – Empresa: JL Construtora Locadora e Serviços LTDA.

Nº certificação: S+ZDJQLU0GCSBNOOCINSIW

29/05/2019 - Edição nº 1844

Resumo: Lei Nº 519 De 29 De Maio De 2019 – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do município de Fátima/ BA, no valor determinado nacionalmente para o salário mínimo vigente, referente ao exercício de 2019.

Nº certificação: /TKCAA4T8+TOWU/BCFN2MG

28/05/2019 - Edição nº 1843

Resumo: - Apostilamento de Contrato Nº 015/2019 PMF - Pessoa Jurídica Construtora Menezes Santana Ltda.

Nº certificação: WAPXG9DR9PJA2AHAJEFWNA

28/05/2019 - Edição nº 1842

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: XJRRQ1MSLW+B8GQTX1EWIQ

28/05/2019 - Edição nº 1841

Resumo: Portaria Nº 069/2019 de 28 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Audenita Josefa Vicente, mat. 578, ocupante do cargo de Professora II Classe “E”

Nº certificação: SHHQYX15462TLTZ3X19VEG

28/05/2019 - Edição nº 1840

Resumo: - Licitação- Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e Programas de Saúde, Assistência Social e Educação deste Município.
-- Pregão Presencial 013/2019 - PMF [Terceirização] -Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de natureza continua de terceirização de mão de obra de apoio administrativo.
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Nº certificação: W3NVRUNMJQGGNDTRBYCZNA

27/05/2019 - Edição nº 1839

Resumo: Decreto Financeiro Nº25 01/04/2019 – Abre crédito suplementar no valor total de 758.509,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e nove reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº30/2019 Lei de 01 de Abril de 2019- Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Portaria Nº 067/2019 de 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Roberto Oliveira Silva para o cargo de secretário escolar.
-Portaria Nº 068/2019 de 27 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Joelma Reis Santos, mat. 50, ocupante do cargo de professora III classe “E”.
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Nº certificação: 44W5C/YAM/OETTMROWTQJW

24/05/2019 - Edição nº 1838

Resumo: - Decreto n° 32/2019 de 17 de Maio de 2019
- - Decreto n° 33/2019 de 24 de Maio de 2019
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Nº certificação: IUIHYMGYVSQHXB0BYEY2BW

23/05/2019 - Edição nº 1837

Resumo: - Decreto N° 029/2019 de 21 de maio de 2019 - Altera composição dos Membros Representativos do Conselho Municipal da Casa dos Estudantes - CMCE, mandato 2018-2020 e da outras providencias
-- Extrato - Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2017 - Pregão Presencial 010/2017 Contratado: Exemplar Service E Limpeza Eireli-ME
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Nº certificação: FFT0FOQQGJITVP359ISV/A

21/05/2019 - Edição nº 1836

Resumo: Portaria N°: 064/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Josinete Santos de Jesus sobre a função de assistente técnico, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 065/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josinete Santos de Jesus para o cargo de secretaria escolar.
-Portaria Nº 066/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Valdiceia Santos Pereira para o cargo de assistente técnico.
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Nº certificação: RAQ9H+BOCZV9MEGC4M8ASA

21/05/2019 - Edição nº 1835

Resumo: Despacho - Análise das Propostas da Tomada e Preços 001/2019
-Parecer de Análise Técnica Tomada de Preços Nº 01/2019 - Objeto: Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia
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Nº certificação: N8UHS6FUBJRLQVHWLOYWHQ

20/05/2019 - Edição nº 1834

Resumo: Relação de Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima/BA e Abertura de Prazo para Impugnações de Recursos

Nº certificação: QN99CUDYCX2F3NNOAPRRRG

20/05/2019 - Edição nº 1833

Resumo: • Portaria Nº 061/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Helena Ribeiro de Andrade Cardoso, mat. 759, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
-• Portaria Nº 062/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Cleusanide do Nascimento, mat. 1799, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.
-• Portaria Nº 063/2019 de 20 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elindinete de Oliveira, mat. 51, ocupante do cargo de Professor(a) III Nível “E”.
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Nº certificação: TCSVDG+5LQIUAEF/JEIM4G

16/05/2019 - Edição nº 1832

Resumo: Retificação do Edital nº 001/2019/CMDCA Conselho Tutelar – Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2024.

Nº certificação: RJNGGCFJTKRB3GRRBYCZPW

13/05/2019 - Edição nº 1831

Resumo: • Portaria Nº 060/2019 de 13 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Lindete Silva dos Santos, mat. 123, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.

Nº certificação: XBWU50R4ZBYPGKXO2WPFSW

09/05/2019 - Edição nº 1830

Resumo: Portaria Nº 059/2019 de 09 de Maio de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 03 de Maio de 2019 a 31 de Agosto de 2019, a servidora Viviane De Jesus Souza, matrícula 3462, portadora do CPF de n° 041.613.065-80, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao município.

Nº certificação: QRINFJWJK1UUOIHYFPWIDG

09/05/2019 - Edição nº 1829

Resumo: - Tomada de Preços 002/2019 - PMF – UBS- Objeto: Conclusão da Construção da UBS do Povoado Monte Negro, No Município de Fátima.
-- Tomada de Preços 003/2019 - Objeto: Construção de 19 (Dezenove) Sanitários Domiciliares (FUNASA) no Povoado Oscanto, no Município de Fátima, Bahia.
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Nº certificação: ZSPM2WR2P0CH2ELHEJDBIG

08/05/2019 - Edição nº 1828

Resumo: Lei Nº 516/2019 - Altera a Lei Nº 497/2018 Que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências."
-Lei Nº 517/2019 - Altera a Lei Nº 500/2018 Que "Dispõe Sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Criação do Fundo e dá Outras Providências."
-Lei Nº 518 de 07 de Maio de 2019 - Altera o Anexo II da Lei Municipal 248/2005 Que Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Provimentos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Fátima e o Anexo Único da Lei Municipal 246/2006, Que Cria a Controladoria na Estrutura da Câmara Municipal de Fátima e dá Outras Providências.
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Nº certificação: BJQI8AMHM0OU4DMESI/4EG

07/05/2019 - Edição nº 1827

Resumo: Decreto N° 028/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora estatutária, e dá outras providências.

Nº certificação: F+5YSRDC2SHYUNC/HTPGSG

07/05/2019 - Edição nº 1826

Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 0352019 do Contrato D0352019- Objeto: Proveniente dos Serviços de Desratização, Descupinização, Desinsetização, Destinado as Ações da Vigilância Sanitária nas Escolas Municipais de Fátima-Ba.
-- Extrato do Contrato D0362019. Contratado(a):José Elson Santana dos Santos.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0372019 do Contrato D0372019- Objeto: Prestação de Serviço como Costureira na Realização da Oficina de Corte e Costura Enquanto Ação de Inclusão Produtiva do Programa Bolsa Familia.
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Nº certificação: SESFRPIIOU9TYCJ27C8VHA

07/05/2019 - Edição nº 1825

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019 – PMF- Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.

Nº certificação: KCZ0XCWW4PAMPCOV3HLLDG

06/05/2019 - Edição nº 1824

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 016/2019 - Genicleide de Oliveira Santana
-Ata de Registro de Preço Nº 017/2019 - João Jose de Oliveira Neto ME
-Ata de Registro de Preço Nº 018/2019 - Jessine Leal do Nascimento EIREL
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Nº certificação: E3FD4RUBOKC5CH60G1NHVW

03/05/2019 - Edição nº 1823

Resumo: Portaria nº 058/2019 de 03 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Josimeire De Andrade Melo, mat. 107, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.

Nº certificação: 0J0MPNACDCRBJX/XNWZALW

02/05/2019 - Edição nº 1822

Resumo: - Decreto N.º 025, de 16 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas COBRADE – 1.3.2.1.4 – Parecer Técnico do COMDEC N.º 001/2019 e dá outras providências

Nº certificação: UDCIRONSOUKKO1EFP+TWJG

02/05/2019 - Edição nº 1821

Resumo: • Portaria nº 057/2019 de 02 de Maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Celma Matos De Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”.

Nº certificação: 8ZNDBHAEG0XIEOYSSMQKHQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Nº 027, de 30 de Abril de 2019 – Dispõe sobre o transporte prioritário de pacientes da saúde municipal de Fátima e dá outras providências.
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Nº certificação: +6VFOOA/PYDZQV17HGOZEA

30/04/2019 - Edição nº 1819

Resumo: Convocação – Tomada De Preços 001/2019 - Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, Bahia.

Nº certificação: WECBZSDAT4ZI9H9MNE7RRA

29/04/2019 - Edição nº 1818

Resumo: Decisão Administrativa Pregão Presencial 012/2019 - JDS Locações, Transportes e Serviços EIRELI.
-Resposta à Impugnação Pregão Presencial Nº 012/2019 – PMF - JDS Locações Transportes e Serviços EIRELI – ME
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Nº certificação: ZAQZUQ/IXML4JZM0+S/LYW

26/04/2019 - Edição nº 1817

Resumo: Decreto N°: 026/2019 de 26 de abril de 2019-Dispõe Sobre a Exoneração de Maisa Kelle Lima Santos sobre a função de Assessor(a) da Assistência Social, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 055/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Maria Katia Macedo Cruz para o cargo de Chefe de Almoxarifado.
-Portaria Nº 056/2019 de 26 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Claudiana Silva Andrade para o cargo de Administrador(a) Geral.
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Nº certificação: 0T6OGO0U43FW4U7NLQZ3YG

25/04/2019 - Edição nº 1816

Resumo: Portaria nº 053/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Senhora Taciana Nascimento dos Santos para o cargo de Assistente Técnico.
-Portaria nº054/2019 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Rosane Angélica de Oliveira Cruz Oliveira Ribeiro para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno.
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Nº certificação: FNDIVHVWS/J/UFIHWRDZJW

25/04/2019 - Edição nº 1815

Resumo: Decreto Financeiro nº 22 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 311.202,00 (Trezentos e Onze Mil e Duzentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: Z1Z4WZSDB8BEG7F4HXFM3G

18/04/2019 - Edição nº 1814

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Aquisição total e imediata de veículos de categoria ambulâncias do tipo a (Furgoneta), simples remoção, conforme convênio firmado com Ministério da Saúde.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.
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Nº certificação: Z3UMKAWBHSURAPMCKCMH4G

17/04/2019 - Edição nº 1813

Resumo: - Decreto nº 026, de 16 de abril de 2019- Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

Nº certificação: YMWJOYGJBPVN9REUOUQEDA

17/04/2019 - Edição nº 1812

Resumo: - Portaria nº 052/2019 de 17 de Abril de 2019- Dispõe sobre Nomeação do Senhor José Dilson Santos Pereira para o cargo de Assistente Técnico.

Nº certificação: QXDWENC3924OOTCGGVPWQQ

15/04/2019 - Edição nº 1811

Resumo: Decreto N.º 024 de, 12 de abril de 2019-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: UO5KSJX55ENWJGVIHZYYCA

15/04/2019 - Edição nº 1810

Resumo: Despacho-Análise das Propostas dos Documentos de habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 001/2019
-Parecer de Análise Técnica Ref Tomada de Preços nº01/2019-Objeto:Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do Município de Fátima, Estado da Bahia
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Nº certificação: SDAVPS9R5Y1QFKZTL/UMNA

12/04/2019 - Edição nº 1809

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 - PMF - Republicação - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2019 - PMF - Objeto: contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Fátima, para serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema Integrado de Plano Plurianual, Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Almoxarifado e Sistema Integrado de Controle de Convênios.
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Nº certificação: TREZLI9GQG2HO8QVYMIQKQ

11/04/2019 - Edição nº 1808

Resumo: - Portaria nº 051/2019 de 11 de Abril de 2019- Prorrogar, a Licença Para Tratar de Interesse Particular da servidora Maria Da Conceição Santana Dias, mat. 93, portadora do CPF de nº 653.262.615-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Classe “E”, lotada na Escola Municipal Dom Boscoly, situada no Povoado Bananeira, Zona-Rural deste município.

Nº certificação: FPB3FFHCRIDBHTDCOTRNHW

11/04/2019 - Edição nº 1807

Resumo: Resolução Nº001/2019-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
-Resolução Nº002/2019-Dispõe sobre a aprovação do Edital do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
-Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a aceitação de declarações de comprovação de experiência profissional para inscrição no processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
-Resolução Nº004/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Interna do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para fins de acompanhamento do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Fátima-BA para o quadriênio 2020/2024.
-Edital Nº001/2019-Torna Público as diretrizes e normas do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Fátima/BA para o Quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
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Nº certificação: TJ8LHZZO4Z8D9GOYCYG5BQ

10/04/2019 - Edição nº 1806

Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro nº 95-01/11/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.643.890,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: S31AZ1ZEWI/QPYJAVDQMIG

10/04/2019 - Edição nº 1805

Resumo: - Portaria n°: 050/2019 de 10 de abril de 2019- Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: TXPROAULIJQ2DD5DBKYHDA

10/04/2019 - Edição nº 1804

Resumo: - Portaria nº 048/2019 de 09 de Abril de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Sistema para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Nº certificação: VYO7LS2L7O1ZI46PSXKPKW

09/04/2019 - Edição nº 1803

Resumo: Extrato – Termo Aditivo- Processo: Pregão Presencial 0082016 E Contrato 0152016 - Prestação de serviços de conservação e limpeza na cidade de Fátima-BA.
-Parecer De Análise Técnica – Ref. Tomada De Preço Nº 01/2019 – Realização de reparos parcelados nas estruturas físicas dos prédios públicos do município de Fátima, estado da Bahia.
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Nº certificação: X1HU95DZT9FTUJOIL1BLIA

09/04/2019 - Edição nº 1802

Resumo:
-- Extrato Contrato 0242019
-- Extrato Contrato 0252019
-- Extrato Contrato 0262019
-- Extrato Contrato 0272019
-- Extrato Contrato 0282019
-- Extrato Contrato 0292019
-- Extrato Contrato 0302019
-- Edital de Publicação – Dispensa 0312019 Contrato: D0312019
-- Edital de Publicação – Dispensa 0322019 Contrato: D0322019
-- Edital de Publicação – Dispensa 0332019 Contrato: D0342019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0342019 Contrato: D0342019.
-

Nº certificação: 62J39JSXUOZP8IA0+EB8XW

08/04/2019 - Edição nº 1801

Resumo: - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019 - PMF - Contratado: Posto Natuba Ltda

Nº certificação: GLFHMPUZGVULVRLMXIQ+KG

08/04/2019 - Edição nº 1800

Resumo: Extrato de Contrato 008/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.
-Extrato de Contrato 009/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Primeira Opção Supermercado Eireli-ME.
-Extrato de Contrato 010/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA – ME.
-Extrato de Contrato 011/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Vitoria Atacadista e Clogistica LTDA – ME.
-Extrato de Contrato 012/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - J.M Distribuidora e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato 013/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - Santana Construção & Comercio de Produto.
-Extrato de Contrato 014/2019 Pregão Presencial nº. 003/2019 - DIS Bahia Empreendimentos LTDA-ME.
-
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Nº certificação: WCZYABIVX0HPF7LALKXOTG

08/04/2019 - Edição nº 1799

Resumo: - Extrato de Contrato 015/2019 Tomada de Preços: 005/2018 - Objeto: Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima – Bahia.

Nº certificação: XSA4QKDALLA9BRW7IGERXQ

03/04/2019 - Edição nº 1798

Resumo: Portaria Nº 047/2019 de 03 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio à servidora Raquel Gonçalves Reis, mat. 1720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Nº certificação: MENCURCS2N6BVGW1DYD2CA
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1797

Resumo: - Errata - Extrato – Termo Aditivo - Contratado: Mateus Souza Santana.

Nº certificação: WFJ8BTJRO2Y6L8RHEJU0NQ

28/03/2019 - Edição nº 1796

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: RVKYH7PFQF5R4BWLTBT/SW

27/03/2019 - Edição nº 1795

Resumo: Portaria N°: 046/2019 de 27 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria de Fatima Ribeiro dos Santos sobre Cargo de Secretário(A) Escolar, e dá outras providencias.

Nº certificação: OGKT1QYMZS8/IEAAESUFBA

27/03/2019 - Edição nº 1794

Resumo: - Extrato – Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. D108/2018 Processo: Dispensa D108/2018 – Objeto: Contratação de carro pipa com tanque de capacidade mínima de 9000 LT com condutor e todo equipamento necessário para abastecimento emergencial de água através de carros-pipa para prestar atendimento em 29 localidades, com o total de 509 viagens.

Nº certificação: 9QADXDFGUMCY/90/SDAT2A

27/03/2019 - Edição nº 1793

Resumo: Errata de publicação da Dispensa - Contrato

Nº certificação: LZG4O7J95V0CWJFHRXBZLQ

27/03/2019 - Edição nº 1792

Resumo: Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Processo Nº 019/2018 – Pregão Presencial . 019/2018

Nº certificação: GAIVG65R1OWS6NYNUUC0TA

26/03/2019 - Edição nº 1791

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 19 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 504.622,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 20/2019 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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-

Nº certificação: ETFOVZODICBI19VPC24JFQ

26/03/2019 - Edição nº 1790

Resumo: Lei nº 513 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal Castelo Branco situada no povoado de Serra da Vaca Brava.
-Lei nº 514 de 08 de Março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso das instalações da Escola Municipal João Maria de Oliveira situada no povoado Ângico.
-Lei nº 515 de 08 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Senhor do Bomfim.
-Resolução CMS nº.03, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento e do Regulamento da VI Etapa Municipal da 16º Conferência Municipal de Saúde de Fátima-Ba.
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Nº certificação: RKO6P/3WFDULMYKOIRUKTA

26/03/2019 - Edição nº 1789

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2019 – PMF - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos listados na revista “ABC FARMA”, com pronta entrega para o exercício de 2019.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2019 – PMF - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção tipo instalações de água fria, esgoto sanitário, elétrico, pintura e acabamentos em geral, ferragens, alvenaria, pré-moldados e outros, todos de uso predial e urbano destinados a suprir as necessidades deste Município de Fátima - Bahia.
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Nº certificação: VLTFCUI2MT7ZXMBJJGW5YG

25/03/2019 - Edição nº 1788

Resumo: - Portaria nº 044/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Carlos Vinicius Santos Oliveira para o cargo de Assistente Técnico.
-- Portaria nº 045/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Senhor Dalmo Rodrigues da Silva Neto para o cargo de Administrador Distrital.
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Nº certificação: 9C4ROKXL/ETWB3UQ48Z8SW

25/03/2019 - Edição nº 1787

Resumo: Decreto N° 023 de 25 de Março de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Fátima – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: LJNCE6RVOL2XESOBA8L0CA

25/03/2019 - Edição nº 1786

Resumo: Republicação do Pregão Presencial 004/2019 - PMF - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.

Nº certificação: CABPSKBZJUVBCYM+UCYF1Q

22/03/2019 - Edição nº 1785

Resumo: Portaria Nº 043 de 22 de Março de 2019 - Readapta servidor público municipal de Fátima (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: O8AZW4VPCP/QTARD5JRAXW

22/03/2019 - Edição nº 1784

Resumo: -Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Locação de veiculo tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos.

Nº certificação: V7C1/R68ZS071J4ZSNSWAQ

21/03/2019 - Edição nº 1783

Resumo: - Extrato Termo de Aditivo Tomada de Preço TP005/2017 e Contrato 005/2018. (Construtora Menezes Santana Ltda-Me.)

Nº certificação: O2ZH+ONHZ680AQZNDYIRIW

21/03/2019 - Edição nº 1782

Resumo: Extrato-7º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016-ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli-ME

Nº certificação: RYDLVI1FZ7C7RKEGSXPLYA

18/03/2019 - Edição nº 1781

Resumo: Portaria Nº 038/2019 de 18 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ivone Costa De Jesus, mat. 121.
-Portaria Nº 039/2019 de 18 de Março de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Março de 2019 a 08 de Julho de 2019, a servidora Andreara Santana Cruz Santos, matrícula 3694, em prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.
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Nº certificação: RDZL89NN4T/LIT4OEJSBVA

15/03/2019 - Edição nº 1780

Resumo: - Pregão Presencial 006/2019 - PMF - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal e PPU (recarga) para uso da Maternidade Municipal da Cidade de Fátima, Bahia.
-- Pregão Presencial 007/2019 - PMF - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem e capina manual e poda de árvores em vias e logradouros públicos no Município de Fátima - Bahia.
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Nº certificação: DB0496FLOXAACAIBJJLEOQ

14/03/2019 - Edição nº 1779

Resumo: - Extrato - Contrato 0192019- PMF - Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais Ltda-
-- Extrato - Contrato 0172019 - PMF - Contratada: Manoelita Pinho & Associados.
-- Contrato D023G2019 - Contratado: Roberval Santos Costas.
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Nº certificação: K2/DV0HRFIRHAGB0EYDCWQ

13/03/2019 - Edição nº 1778

Resumo: Errata - Torna público que na portaria de Nº 032, publicada na edição 1762, do diário oficial do município, de 21 de fevereiro de 2019.
-Errata - Torna público que na portaria de Nº 036, publicada na edição 1777, do diário oficial do município, de 13 de março de 2019.
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Nº certificação: 8UWEQENV78AYTV522TIKHG

13/03/2019 - Edição nº 1777

Resumo: Portaria nº 036/2019 de 13 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elizabete de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
-Portaria nº 037/2019 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Ingrid Karolline Ramos de Andrade para o cargo de Assistente Técnico.
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Nº certificação: CKPBRFK5B80R1MIV0/XPUG

13/03/2019 - Edição nº 1776

Resumo: - Errata - Edital de Publicação - Dispensa D023H2019 - Contrato

Nº certificação: ZYB0Y/QLTBWIT9OSUMW33Q

12/03/2019 - Edição nº 1775

Resumo: Extrato de Contrato Nº 006/2019 Chamada Pública Nº:001/2019. (Associação Fatimense dos Agricultores Familiar.)
-Extrato de Contrato Nº 007/2019 Chamada Pública Nº:001/2019. (Centro Comunitário Rural Unidos de Araças.)
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Nº certificação: WSEXV/DPLIFJUVIFFOIDCG

12/03/2019 - Edição nº 1774

Resumo: Termo de Cessão de Servidor de Nº 005/2019 - Termo de convênio que entre si celebram o município de Cícero Dantas (Ba) e o município de Fátima (Ba) visando cessão de servidor.

Nº certificação: L/FTDFSNNSYD33L4IB9ARA

12/03/2019 - Edição nº 1773

Resumo: Pregão Presencial 004/2018 - PMF - Republicação - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia

Nº certificação: X34STJSIHJBWEZWHEUGJJA

11/03/2019 - Edição nº 1772

Resumo: Lei Nº 512 de 08 de Março de 2019 – Dispõe sobre correção monetária dos valores limites das modalidades licitatórias, de forma suplementar à lei federal 8.666/1993, adequando-se proporcionalmente aos valores do Decreto nº 9.412/2018.

Nº certificação: +9RQ16E2MVQMDA8XAVFLSA

11/03/2019 - Edição nº 1771

Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 007/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 008/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 009/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 010/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 011/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 012/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 013/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 014/2019.
-- Ata de Registro de Preço nº 015/2019.
-

Nº certificação: 8FS5EVQ8CA6LQRSKWSZEXW

11/03/2019 - Edição nº 1770

Resumo: • Edital de Publicação – Dispensa D0162019 Contrato. (Santana Desenvolvimento Humano Eireli).
-• Edital de Publicação – Dispensa 0172019 Contrato. (Lucas Silva de Sousa).
-• Edital de Publicação – Dispensa D0202019 Contrato. (Valdson Pereira Amaral).
-• Edital de Publicação – Dispensa D0212019 Contrato. (Bom Conselho Serviços e Comercio LTDA – ME).
-• Edital de Publicação – Dispensa D0222019 Contrato. (Willians Gama de Santana).
-• Edital de Publicação – Dispensa 023a2019 Contrato. (Sebastião Victor dos Santos).
-• Edital de Publicação – Dispensa 023b2019 Contrato. (Alex Junior Santos de Jesus).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023c2019 Contrato. (Rondeberg de Menezes Ferreira).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023d2019 Contrato. (Alexsandro Santos de Jesus).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023e2019 Contrato. (Genielson Felix Filho).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023f2019 Contrato. (Eduardo Dantas Pedro).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023h2019 Contrato. (Bruno Araujo dos Santos).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023i2019 Contrato. (Edson dos Santos Ribeiro).
-• Edital de Publicação – Dispensa D023j2019 Contrato. (Gidelson de Jesus Santos).
-

Nº certificação: WNQC4RNQF8BYVLHLWTT8MG

08/03/2019 - Edição nº 1769

Resumo: - Decreto N°: 021/2019 de 08 de março de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionária estatutária e dá outras providências
-- Portaria nº 035/2019 De 08 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angelica Sousa Fontes
-

Nº certificação: CVLVUBTUUN8VSTHB1RKPRG

01/03/2019 - Edição nº 1768

Resumo:
--Decisão - Recurso – 2ª Instância Administrativa Processo Administrativo 001/2019 - M.Pinheiro Construções e Serviços Ltda – Me.
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Nº certificação: U0/WKK3XXLN8LSRZCEWS9W

01/03/2019 - Edição nº 1767

Resumo: Decreto Nº 19 de 01 de março de 2019 - Convoca a VI etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município Fátima-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: P3+BDISOI9C6A5CON4O7OW

01/03/2019 - Edição nº 1766

Resumo: Convocação Processo Licitatório 003/2019 – Convocação Para Entrega de Amostras. (Santana Empreendimentos e Serviços).
-Convocação Processo Licitatório 003/2019 – Convocação Para Entrega de Amostras. (Dis Bahia Empreendimentos Ltda).
-

Nº certificação: 43XP49GM6W7J6R+IAPCZMA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1765

Resumo: Decreto Financeiro nº 17, de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.984.052,58 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 18, de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: MQDJJEBYPRKA7PXLNCE47Q

28/02/2019 - Edição nº 1764

Resumo: Decreto N.º 016 de, 26 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

Nº certificação: N6VNPH5WRIWXJRSWWSB+EW

28/02/2019 - Edição nº 1763

Resumo: Portaria nº 034/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Elenalda Santana De Oliveira
-Convocação para entrega de Amostras Referente: Processo Licitatório 003/2019 – Pregão Presencial da Prefeitura de Fátima - Bahia.
-Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
-Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para infraestrutura dos departamentos da Prefeitura de Fátima e órgãos participantes.
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Nº certificação: CMFGQFPX5VIYLJV8YB/ULA

27/02/2019 - Edição nº 1762

Resumo: Lei n° 510 de 21 de fevereiro de 2019.
-Errata Torna Público Que Na Portaria De Nº 025, Publicada Na Edição 1757, Do Diário Oficial Do Município, De 26 De Fevereiro De 2019.
-Portaria nº 031/2019 De 21 de fevereiro de 2019.
-Portaria nº 032 De 21 de fevereiro de 2019.
-Portaria nº33/2019 De 21 de Fevereiro de 2019.
-

Nº certificação: A18VYWKPLJTU6WOI8PE3YQ

27/02/2019 - Edição nº 1761

Resumo: Termo de Cooperação Técnica de nº 035/2019 - Josefa Jocineide do Nascimento Gama.

Nº certificação: UZARHENXC5OHSKUJSN+ZTG

27/02/2019 - Edição nº 1760

Resumo: Convocac¸ão Processo Licitatório 003/2019 - Assunto: Convocação para entrega de Amostras – Empresa: (DIS Bahia Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: BRAJVBCUJTR5ZVJN4R6ZTG

26/02/2019 - Edição nº 1759

Resumo: • Convocação Processo Licitatório 003/2019. (Alcir Mendes Muritiba Junior).
-• Convocação Processo Licitatório 003/2019. (Primeira Opção Supermercado LTDA-ME).
-

Nº certificação: KDHXQ6DU1LC+Y7MUQVHINA

26/02/2019 - Edição nº 1758

Resumo: Portaria Nº 030/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Wilgo de Jesus Carvalho para o cargo de Assessor Administrativo.

Nº certificação: JIRTICBD4VVAY+GMP5NWRG

26/02/2019 - Edição nº 1757

Resumo: Lei Nº 511/2019 – Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais e dá outras providências.
-Decreto N°: 015/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da costa Quirino Trindade sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.
-Portaria N°: 024/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa Geovania Santos Cruz Reis sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 025/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Josefa Geovania Santos Cruz Reis para o cargo de secretaria escolar.
-Portaria Nº 026/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor José Bismarque da Costa Quirino Trindade para o cargo de fiscal de transporte.
-Portaria Nº 027/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do senhor Jossecleston Correia Lopes para o cargo de assistente técnico.
-Portaria Nº 028/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Rosvaldo Sousa Santos para o cargo de assistente técnico.
-Portaria Nº 029/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Janine Oliveira Santana para o cargo de analista do meio ambiente.
-Ata da 3º Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2018 para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2018.
-

Nº certificação: SPZKFLU/HKOBJDD+FKD/RW

26/02/2019 - Edição nº 1756

Resumo: - Publicação de Adiamento de Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Realização de reparos parcelados nas Estruturas Físicas dos Prédios Públicos do Município de Fátima, Bahia.

Nº certificação: P7C/MOFP5TZ41DTFAJFUFA

25/02/2019 - Edição nº 1755

Resumo: -Parecer de Análise Técnica - Tomada de Preço Nº 05/2018 - Objeto Serviço de conservação, manutenção e restauração de pavimentação e esgoto em diversas ruas do município de Fátima- Ba.

Nº certificação: XTIJEDYEC2WAHSCRX3BBXG

25/02/2019 - Edição nº 1754

Resumo: Republicação-Lei Nº507 de 28 de Novembro de 2018-Decreta feriado municipal os dias 06 de janeiro e 04 de outubro de cada ano e dá outras providências.
-Republicação-Lei Nº508 de 27 de Dezembro de 2018-Altera a denominação da Creche Municipal Emília Maria, para Escola Municipal de Educação Infantil Emília Maria.
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Nº certificação: 2E1PKE2POIKJRIVZN8SSIG

22/02/2019 - Edição nº 1753

Resumo: Extrato do Contrato D0102019. (Josefa Alice de Santana Corrêia).
-Edital de Publicação do Contrato: D0062019. (Jose Santana de Jesus).
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Nº certificação: 7MOMAJNIN96PIBPZ98AGTG

22/02/2019 - Edição nº 1752

Resumo: Portaria Nº024, de 02 de Dezembro 2018-Designar os Servidores, Rondinele de Oliveira Andrade, Presidente, Valdomiro Pereira Amaral e José Michael de Jesus Amaral, membros, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de Caixa, nos termos da Resolução TCM 1060/2005.

Nº certificação: H2LFGWHNCCYV/KKMGWPXTG

21/02/2019 - Edição nº 1751

Resumo: Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior.
-Convocação - Processo Licitatório Nº 003/2019 – Dis Bahia Empreendimentos LTDA.
-Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Santana Empreendimentos e Serviços.
-Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Supermercado LTDA-ME.
-Convocação e Notificação - Processo Licitatório Nº 003/2019 - Terra Ricca Empreendimentos LTDA.
-

Nº certificação: YVOZURXE4ERXAQNN1MDLIQ

20/02/2019 - Edição nº 1750

Resumo: Extrato Contrato 013/2019 – PMF-Gilberto Cardoso dos Santos

Nº certificação: 3HLSDWFMENODTNEFACB99Q

19/02/2019 - Edição nº 1749

Resumo: Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0032019
-Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0052019
-Errata do Edital de Publicação – Dispensa 0112019.
-

Nº certificação: WJJGFJUU1JDAWD3XQRNZPG

19/02/2019 - Edição nº 1748

Resumo: - Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019.

Nº certificação: 1AEQ9OUMFXABUK5KN0UI2A

18/02/2019 - Edição nº 1747

Resumo: Extrato de Contrato IN006/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-Cheila Valéria Silva Matos-ME

Nº certificação: KK0MXC8CX8V5XY4JR3JBLG

15/02/2019 - Edição nº 1746

Resumo: -Ata da Quarta Sessão de Abertura dos envelopes contendo a habilitação de empresas referente ao Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial Nº003/2019.

Nº certificação: KAEFWKKOAJWH9GIP/JY4JQ

14/02/2019 - Edição nº 1745

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial 019/2018-M Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME
-Decisão Pregão Presencial 019/2018-M Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME
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Nº certificação: 3XVOZA4PWGBY3I0OT1PH0G

14/02/2019 - Edição nº 1744

Resumo: Portaria N°: 022/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Revoga a Portaria de nº 152, de 15 de Maio de 2017.
-Portaria N°: 023/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: TBU7RDK7KGRTOGW3VTLI/A

13/02/2019 - Edição nº 1743

Resumo: - Decreto N°: 012/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Gildete do Rosario Andrade Almeida sobre Cargo de assistente técnico do controle interno, e dá Outras Providencias.
-- Decreto N°: 013/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Revoga o Decreto de nº 027, de 26 de Fevereiro de 2018.
-- Decreto N°: 014/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de Servidora Estatutária e dá outras providências.
-- Portaria N°: 021/2019 De 13 De Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Josefa de Lourdes Oliveira dos Santos sobre Cargo de assistente técnico, e dá Outras Providencias
-

Nº certificação: L1PG+JI82V2IKEXU42NGKG

12/02/2019 - Edição nº 1742

Resumo: - Ata da Sessão Extraordinária Pregão 003/2019 PMF - Tabela de ganhadores.

Nº certificação: LIGTPA3WT8WU+E5RLG9YPW

12/02/2019 - Edição nº 1741

Resumo: - Despacho e Convocação - Pregão Presencial 003/2019
-- Ata da Sessão de Extraordinária de Julgamento da Habilitação das Licitantes e Adjudicação Referente ao Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019.
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Nº certificação: VPME+HIXZIXEAPEHBRDCBW

11/02/2019 - Edição nº 1740

Resumo: - Extrato – Termo Aditivo 5º Termo Aditivo ao contrato de nº. 003/2015 Pregão Presencial PP0612014 - Contratado: Viação Shallon Ltda Me.

Nº certificação: AQO5MKDVGN3QARFMLHNV+A

08/02/2019 - Edição nº 1739

Resumo: - Decreto N° 011 de 07 de Fevereiro 2018 - Fica criada e regulamentada, Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: YSRZ9WCJHQIWMM+Z5Q7RGW

07/02/2019 - Edição nº 1738

Resumo: Decreto Nº011 de 07 de Fevereiro 2018
-Portaria nº 018/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria nº 019/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
-Portaria nº 020/2019 de 07 de Fevereiro de 2019
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 003/2019-PMF
-Extrato 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 0012018
-Extrato 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 0022018
-

Nº certificação: B2N6OFIMV/71+YA3VJK0LW

07/02/2019 - Edição nº 1737

Resumo: - Comunicado – Publicação Equivocada

Nº certificação: LJAH5DHWNA92HBPPND/YHQ

06/02/2019 - Edição nº 1736

Resumo: - Portaria N°.010 /2019 - Exonerar, servidor de cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
-- Portaria N°.011 /2019 - Nomear, servidor para cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
- - Portaria N°.012 /2019 - Nomear, servidor para cargo em comissão na Câmara Municipal de Fátima, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 73EAHOMQJUWTWSZE6ERYBG

06/02/2019 - Edição nº 1735

Resumo: - Extrato Contrato 0012019 Procedimento Licitatório: Dispensa: 0012019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0022019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0022019 Contrato: D0022019.
-- Edital de Publicação – dispensa 0032019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0032019. Contrato: D0032019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0042019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0042019. Contrato: D0042019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0052019 Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0052019. Contrato: D0052019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0062019 Processo: Dispensa Nº. 0062019.Contrato: D0062019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0072019 Processo: Dispensa Nº. 0072019. Contrato: D0072019.
-- Extrato Contrato D0082019 Procedimento Licitatório: Dispensa:D0082019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0092019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0092019 Contrato: D0092019.
-- Extrato Contrato D0102019 Procedimento Licitatório: Dispensa:D0102019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0112019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0112019. Contrato: D0112019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0122019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0122019. Contrato: D0122019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0142019. Processo: Dispensa de Licitação Nº. 0142019. Contrato: D0142019.
-- Edital de Publicação – Dispensa 0152019 Processo: Dispensa Nº. 0152019. Contrato: D0152019.
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Nº certificação: 3LWTKLXOY3HRRTDOUBR+RW

05/02/2019 - Edição nº 1734

Resumo: Decreto N° 010/2019 de 05 de fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima – Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: YI4DQEOPORD6CN3CTDS9WQ

05/02/2019 - Edição nº 1733

Resumo: Decreto N° 010/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima – Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: QKD+8VXYVFHOCKZBZN8PBA

04/02/2019 - Edição nº 1732

Resumo: Portaria Nº 012/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Messias de Jesus, mat. 114, ocupante do cargo de Gari I Classe “E”.
-Portaria Nº17/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonerar a Sra. Joana Angélica Sousa Fontes, da função de Vice Diretora, da Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº.
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Nº certificação: L2HILZS2BRO6F5IKOTBJ7A

04/02/2019 - Edição nº 1731

Resumo: Portaria nº 16 /2019 de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomear o Sr. Joaquim Cardoso da Silveira Neto, para exercer a função de Vice Diretor, na Escola Municipal Professora Idivânia de Oliveira Menezes, localizada na Avenida João Maria de Oliveira, s/nº

Nº certificação: X90ZKCD3SPBG5M5RE/BP7Q

04/02/2019 - Edição nº 1730

Resumo: Extrato de Contrato IN001/2019-Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli-EPP
-Extrato de Contrato IN002/2019-Ucleriston dos Santos Menezes-ME
-Extrato de Contrato IN003/2019-Jean Wallace Nogueira da Silva
-Extrato de Contrato IN004/2018-França & Gutemberg Advogados Associados
-Extrato de Contrato IN005/2019-Santos & Novelli Advocacia e Consultoria
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Nº certificação: VHWSLH9F/GG/XAEWABM+WA

01/02/2019 - Edição nº 1729

Resumo: Portaria Nº 013/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia a Sra. Claudice Fontes Santos, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal professora Idivânia Oliveira Menezes, localizada na avenida João Maria de Oliveira, s/n.
-Portaria Nº 014/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia o Sra. Raimunda do Santo Rosário, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no povoado Bonfim.
-Portaria Nº 015/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 – Nomeia o Sr. José Genilson Jesus dos Santos, para exercer a função de inspetor de ensino, na escola municipal de Lagoas, localizada no povoado Belém de Fátima.
-Termo de Retificação da Ata de Registro de Preço 004/2019.
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Nº certificação: HBE5ZYMK9/92YBNR3OOMWW

01/02/2019 - Edição nº 1728

Resumo: - Tomada de Preços 001/2019 - Bens Públicos- Objeto: Realização de Reparos Parcelados nas Estruturas Físicas dos Prédios Públicos do Município De Fátima, Bahia.
-- Chamada Pública 001/2019 - Agricultura Familiar- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Através da Contratação de Grupos Formais da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2019.
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Nº certificação: 1Y/FFCRPQPAHBU/MB/OAHG
Janeiro - 2019

29/01/2019 - Edição nº 1727

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2018.
-Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2018.
-Portaria nº 011/2019 De 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do senhor Givaldo Goncalves De Souza para o cargo de Assistente Técnico.
-Pregão presencial 019/2018 – PMF – Objeto: Locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia, no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
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Nº certificação: MZPSFIDQTH4U8EYZ3PRJLQ

29/01/2019 - Edição nº 1726

Resumo: Decreto nº 009, de 28 de janeiro de 2019 - Cria a Comissão Municipal Especial Temporária de Inventarianaça e Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: B8PXUXQWS3LF/+K7HOKAEA

28/01/2019 - Edição nº 1725

Resumo: - Extrato – 9º Termo Aditivo ao Contrato 016/2016 – PMF. Contratado: Exemplar Service e Limpeza Eireli – Me

Nº certificação: ZEMX5KVUBBIMTQMIS33S+Q

28/01/2019 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto Financeiro Nº 96 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.793.271,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0T+3GL+8EPEPCMXTODHNVG

25/01/2019 - Edição nº 1723

Resumo: - Portaria N°: 005/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Maria Eliana Menezes de Andrade sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.
-- Portaria N°: 006/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Elisangela de Sousa Santana sobre a função de Coordenadora Pedagógica, e dá Outras Providencias.
-- Portaria N°: 007/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Idalia Cristina Santos de Andrade sobre o cargo de Secretária Escolar, e dá Outras Providencias.
-- Portaria nº 008/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da senhora Josefa Lucivan de Santana Oliveira para a função de Coordenadora Pedagógica Municipal.
-- Portaria N°: 009/2019 de 25 De Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Regiane Sousa de Sena sobre Cargo de Inspetor de Ensino, e dá Outras Providencias.
-- Portaria nº 010/2019 de 25 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da senhora Regiane Sousa de Sena para o cargo de Coordenadora da Biblioteca Pública.
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Nº certificação: VLWU/OYGH7OSI95TUJL8CW

25/01/2019 - Edição nº 1722

Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Dis Bahia Empreendimentos Ltda – Me).
-- Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Ricardo Motta de Andrade – Epp).
-- Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 - Pregão Presencial SRP N° 021/2018. (Jorge Santos Nascimento de Alagoinhas – Me).
-

Nº certificação: T4TAFB16E9RD2CNDK0XPTG

24/01/2019 - Edição nº 1721

Resumo: - Edital de Publicação – Dispensa 1092018 - Contrato: D1092018 - Objeto Prestação de serviço para a reinstalação, higienização, manutenção e reposição de gás em ar condicionado a serem realizados nas escolas do Município de Fátima-Ba.

Nº certificação: FULGCFFRS9UTCZRLNTRDFQ

24/01/2019 - Edição nº 1720

Resumo: Portaria nº 003/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 27 de Dezembro de 2018 a 26 de Abril de 2019, a servidora Monica Dantas De Andrade, matrícula 3537, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

Nº certificação: X4WS0FZF2+QKWJ8K+81O5Q

23/01/2019 - Edição nº 1719

Resumo: Decreto N°: 008/2019 de 23 de janeiro de 2019-Revoga o Decreto de nº 087, de 19 de Setembro de 2018.

Nº certificação: 3HISW/MPZFCLUYIOOIKXYW

22/01/2019 - Edição nº 1718

Resumo: Portaria nº 002/2019 de 22 de Janeiro de 2019-Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 10 de Dezembro de 2018 a 09 de Abril de 2019, a servidora Romilda Carvalho Amaral Filha Reis, matrícula 1279, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ao Município.

Nº certificação: ZSUFYDVJZ19CB4QQBS6HZW

22/01/2019 - Edição nº 1717

Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 061/2017 Referente ao Pregão Presencial 018/2017 - Freire Informática Ltda

Nº certificação: DNGXCWQ+L2KRC/GAYPZSRW

21/01/2019 - Edição nº 1716

Resumo: Extrato de Contrato 001/2019 - Tomada de Preços nº. 004/2018 - Objeto: Reforma de diversas escolas públicas do município de Fátima, Bahia. Contratado: ID Serviços e Empreendimentos Ltda
-Extrato de Contrato 004/2019 - Tomada de Preço nº. 006/2018 - Objeto: Retomada e conclusão de obras de construção de escolas, padrão FNDE, nos povoados Bomfim e serra velha do município de Fátima, Bahia. Contratado: JSS Construções Ltda – ME.
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Nº certificação: T7XZNAUWMF5HQVYEK9JBSG

21/01/2019 - Edição nº 1715

Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 006/2019Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima - Bahia.
-- Ata de Registro de Preço nº 007/2019 Pregão Presencial SRP n° 022/2018 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados que compõem o programa de atenção básica destinados à distribuição gratuíta à população atendida nos postos de saúde e junto às equipes do PSF da cidade de Fátima – Bahia
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Nº certificação: TCY83I6NIVXNCZGV29PWVA

21/01/2019 - Edição nº 1714

Resumo: • Ata de Registro 001/2019-Posto Natuba Ltda - EPP
-• Ata de Registro 002/2019-JL Auto Posto Ltda
-• Extrato de Contrato 002/2019-Posto Natuba Ltda-EPP
-• Extrato de Contrato 003/2019-JL Auto Posto Ltda
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Nº certificação: I7GQ2+C/RO+EU6EC0HQPDQ

21/01/2019 - Edição nº 1713

Resumo: - Decreto N° 007/2019 de 21 de janeiro de 2019 - Nomeia o Senhor Mateus Oliveira de Santana, para o cargo de Assistente Técnico do Controle Interno

Nº certificação: /C//G3/HEL9DJAOSO998PW

21/01/2019 - Edição nº 1712

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2019 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar das escolas públicas municipais de Fátima no ano letivo de 2019.

Nº certificação: SVPKJDN2AC42BAENUDRSBG

18/01/2019 - Edição nº 1711

Resumo: Decreto Nº 006 de, 15 de Janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Fátima, para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: L3TJPCR2BKUYORMQ6AVHOG

16/01/2019 - Edição nº 1710

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Fátima BA.

Nº certificação: 9ELVWNI5T76T1BTW1CRB8Q

16/01/2019 - Edição nº 1709

Resumo: Decreto Nº 005/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de Administração para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Cicero Dantas(BA) e dá outras providências.

Nº certificação: AE9GE59ZITNWDK7A+2IXEG

15/01/2019 - Edição nº 1708

Resumo: - Decreto N°: 004/2019 de 15 de Janeiro de 2019 - Determina baixa do quadro de pessoal de funcionário estatutário e dá outras providências.

Nº certificação: N6ZPY5G7NE5YH9PW90EYQA

15/01/2019 - Edição nº 1707

Resumo: - Errata dos Extratos de Termos Aditivos.

Nº certificação: CTFZAK3JZOXCV/PO+UVIHQ

14/01/2019 - Edição nº 1706

Resumo: Extrato – 6º Termo Aditivo Pregão Presencial 001/2016 – Objeto: Serviço de locação de transporte escolar na cidade de Fátima-ba - Contratado: (ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli – ME).
-Extrato – 5º Termo Aditivo Pregão Presencial 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa para realização de coleta de residuos dos serviços de saúde do município de Fátima. no desenvolvimento dos trabalhos precípuos da administração pública - Contratado: (Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos).
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Nº certificação: FUUTVCIMNCDVT6SK6Z1WAG

10/01/2019 - Edição nº 1705

Resumo: - Convocação – Tomada de Preços 005/2018- Objeto: Objeto: Os Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Pavimentação e Esgotos em Diversas Ruas do Município de Fátima - Bahia.
-- Pregão Presencial 001/2019 – PMF- Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços em gravação e divulgação de notícias e eventos públicos, por meio de Carro de Som, manutenção do site oficial do município com alimentação diária das informações ali expostas, bem como, serviços de plotagem de veículos, confecção de toldos, placas de informação e serviços correlatos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Fátima, Bahia.
-- Pregão Presencial 002/2019 – PMF- Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material e utensílios de limpeza para uso predial e produtos de limpeza pessoal, bem como, fraldas descartáveis e outros similares, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e Programas de Saúde, Assistência Social e Educação deste Município.
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Nº certificação: VFYWX/KFNUMWJHZLQ6+BHQ

09/01/2019 - Edição nº 1704

Resumo: - Republicação com Correção do Decreto nº 003, de 02 de janeiro de 2019-Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 6NCWMXP9X/9NNVAHXIWQIG

09/01/2019 - Edição nº 1703

Resumo: Portaria nº 001/2019 de 09 de Janeiro de 2019 - Afastar, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, de 02 de Janeiro de 2019 a 02 de Maio de 2019, a servidora Monica De Jesus Andrade.

Nº certificação: RUWZTWFUTALZVIDCBZBQRA

08/01/2019 - Edição nº 1702

Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo Nº. 038/2015 da Tomada de Preços 002/2015. (Matos Construções Ltda – Me).

Nº certificação: UK3IJZBG0I2/5RJMNPP53A

08/01/2019 - Edição nº 1701

Resumo: - Decreto Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: BQFIYJI/OSHATCDGUDG0RQ

07/01/2019 - Edição nº 1700

Resumo: Decreto Nº 004/2019-Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2019, da Administração Direta e dá outras providências.

Nº certificação: 5QQU1/4PMQLAJE9WPVOBCQ

03/01/2019 - Edição nº 1699

Resumo: Decreto N.º 001 de, 03 de janeiro de 2019-Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
-Decreto N.º 002 de, 03 de janeiro de 2019-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Fátima.
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Nº certificação: BWNMOTZHXW/F0E19GS5DAA

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