Prefeitura Municipal de Fátima

Diário Oficial

• Junho - 2021

  15/06/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Decreto Nº. 183, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico lotado na Secretaria de Administração.
  -Portaria Conjunta/PMF/CMAS Nº 016 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: GQ6SPYRSFZZ5ZPPJO/KFMW

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  11/06/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 074/2021 - Regivan Jesus dos Santos.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 102/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: SL8TARPHXIHWI8T8VBO27A

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  11/06/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Financeiro - Termo de apostilamento de reequilíbrio financeiro ao contrato Nº 074/2021, oriundos do pregão eletrônico 001/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a empresa Regivan Jesus dos Santos, referente ao fornecimento de combustíveis tipo: gasolina para abastecimento dos veículos da frota municipal.

  Nº certificação: FMKIHW7EHYGFE/ZA6FYYHG

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  11/06/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 131-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 132-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 133-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 134-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 135-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 136-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 137-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 138-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 139-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 140-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 141-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 142-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 143-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 144-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 145-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 146-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 147-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 148-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 149-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 150-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 160-2021
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato Nº 161-2021
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  Nº certificação: KEBAWBDWEQA0NCLH54KTCW

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  11/06/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto Nº 182, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RM9/H+K2EQHEO7AWCYMYWW

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  10/06/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Aviso de Errata - Torna público que na edição n° 2998, pág. 2, do dia 9 de junho de 2021, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 066/021.

  Nº certificação: P3B+4MVHGLMBX36GZVHXQW

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  09/06/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº 104/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº 104/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
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  Nº certificação: 7QXZL5APWTKKVJC2EMZUTQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 066/2021 - Contratada: Miguel Nunes Dantas – Eireli.

  Nº certificação: YVGPFIVQMCIK2DOR9GG7/W

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  09/06/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Decreto nº 179, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Q2ZQXTSZEAPSWOV4J/JN7A

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  08/06/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 065/2021. (Lucimara de Jesus Santos).
  -Extrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2019. (Master Serviços Técnicos Ltda).
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  Nº certificação: ZX4JZ9W9UMQ16OHMPU0KMW

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  08/06/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Lei Complementar Nº 01/2021, 31 De Maio De 2021 - Altera o art. 1º e o parágrafo único da Lei Complementar de nº 01 de 03 de julho de 2007 que dispõe sobre a remessa de proposições à Câmara Municipal e dá outras providências.
  -Resolução Nº. 05/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2018 da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Resolução Nº. 06/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2019 e o RAG 2018 da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Resolução Nº. 07/2021 – Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2020 e o RAG 2019 da Secretaria Municipal da Saúde.
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  Nº certificação: JUARXF+DP57FIUBFU/XU7G

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  02/06/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº. 173, De 01 De Junho De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nos Dias 03 E 04 De Junho De 2021 Em Virtude Da Celebração Religiosa Do Dia De Corpus Christi No Município De Fátima/Bahia.
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  Nº certificação: 5GHB8II4RIZUOVETCXQKPG

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  02/06/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2021.
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  Nº certificação: DVWQVFOIEZOIISOTYRHCBA

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  01/06/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de medicamentos para uso controlado de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA. (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
  -Termo de Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no fornecimento de medicamentos de farmácia básica de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA. (Drogafonte Ltda).
  -Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021. (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
  -Termo de Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021. (Drogafonte Ltda).
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  Nº certificação: ORXEOWDXXZI/YHGCSJOXXW

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  01/06/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima – Bahia.

  Nº certificação: RY1COSB/VUZ0ITFSOQ04SA

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 064-2021DV
  -Extrato de Contrato Nº 123-2021 Processo Administrativo: Nº 116-2021LC Dispensa Nº 081-2021DV.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 084-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 126-2021 Processo Administrativo: Nº 119-2021 Dispensa Nº 084-2021DV.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 087-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 129-2021 Processo Administrativo: Nº 122-2021 Dispensa Nº 087-2021DV.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 085-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 117-2021 Processo Administrativo: Nº 120-2021 Dispensa Nº 085-2021DV.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 083-2021DI
  -Extrato de Contrato Nº 125-2021 Processo Administrativo: Nº 118-2021-LC Dispensa Nº 083-2021DI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078-2021DI.
  -Extrato de Contrato Nº 120-2021 Processo Administrativo: Nº 108-2021-LC Dispensa Nº 078-2021DI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077-2021DI.
  -Extrato de Contrato Nº 118-2021 Processo Administrativo: Nº 107-2021-LC Dispensa Nº 077-2021DI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080-2021DI.
  -Extrato de Contrato Nº 122-2021 Processo Administrativo: Nº 110-2021-LC Dispensa Nº 080-2021DI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079-2021DI.
  -Extrato de Contrato Nº 121-2021 Processo Administrativo: Nº 109-2021-LC Dispensa Nº 079-2021DI.
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  Nº certificação: BQJF4CP08++RXKIVXYRGDW

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  28/05/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: IF2GEDMO9LJ09IV4IOPU7W

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  27/05/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 044/2021 - Contratada: Tarcisio Santos Santana.

  Nº certificação: DS5SPWOPBKNIQC9O7BGKLQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 159, de 20 de Maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: LJRIHYJYIWY+STLTDN5F6W

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  26/05/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 072-2021 da Dispensa nº 066-2021DV - Contratado: Jonatan Santana Santos.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 103-2021 do Pregão Eletrônico nº 005-2021 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: YGNBVVSZ/BSJQEMEUQBCXW

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  26/05/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Lei Municipal Nº 546/2021 De 20 De Maio De 2021 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI do Município de Fátima conforme especifica, e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 163 De 25 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Diretrizes Orçamentárias 2022 de forma eletrônica.
  -Edital De Convocação Para Audiência Pública Relativo ao 1º Quadrimestre De 2021.
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  Nº certificação: WDBRE+ESTMK/XCQUGTL0RQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Limpeza Urbana E Rural, Coleta De Entulhos, Capinagem E Poldagem Em Vias Públicas E Praças De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/Ba.

  Nº certificação: ZIG0CAFSCXG4EFAPA0VRYW

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  25/05/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: T1IZRTO4KPQ3SLYAFVNTPA

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  24/05/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Limpeza Urbana E Rural, Coleta De Entulhos, Capinagem E Poldagem Em Vias Públicas E Praças De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/Ba.
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  Nº certificação: NO6RJCH4BZWG+FVDCAHQLA

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  24/05/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A5IJHTMJ6CDAR8HVUPSPVQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 076-2021DV
  -Extrato de Contrato Nº 117-2021 Dispensa Nº 076-2021DV.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 082-2021DV
  -Extrato de Contrato Nº 124-2021 Dispensa Nº 082-2021DV.
  -1º Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços Referente ao Contrato 075/2021
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  Nº certificação: XNGLF1LBCOSZUGGUZQCV1G

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  18/05/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 111/2021.
  -Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021.
  -Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 do Processo Administrativo Nº 113/2021.
  -Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 023/2021 do Processo Administrativo Nº 114/2021.
  -Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 do Processo Administrativo Nº 115/2021.
  -Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 116/2021.
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  Nº certificação: RFNEMVGUE9YVSHEJVRKYMQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 116/2021 - Jair Rabelo de Santana EIRELI
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  Nº certificação: DTWAIREYXCA63+/CJ+UBSG

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  17/05/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 853.754,59 (Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil e Setecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KUMGZ2GHAQ4V4KRPEZAS0Q

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  14/05/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 158, de 14 de Maio de 2021 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: LTGCAFZMOQFD6QC/WBDLOW

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  14/05/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 008/2019 - Termo de Rescisão Contratual Referente ao Contrato Nº 008/2019 que fazem entre si, de um lado o município de Fátima/BA e de outro lado o Senhor Manoel Oliveira Andrade.

  Nº certificação: 6UHP18PF8VIY+ZJDBCB5MA

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  14/05/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: • Decreto Nº 153 - A/2021 - de 01 de maio de 2021 - Designa o Servidor Público Municipal, para a função de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, do Município de Fátima - Bahia.

  Nº certificação: Q0PEWXK8UXWMJ4DLS5WYVG

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  14/05/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: • Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 012-2017 Pregão Presencial n° 012-2017PP - Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli.

  Nº certificação: I6BSVCQESWSUJD8SW+D8OG

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  14/05/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Republicação Da Resposta À Impugnação Do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando No Fornecimento De Pneus E Câmara De Ar De Forma Parcelada, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Edital E Do Termo De Referência A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Fátima/BA.

  Nº certificação: QLMLNCRPMVZTYYF5XF0CQG

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  13/05/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Resposta À Impugnação do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando no Fornecimento de pneus e câmara de ar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.

  Nº certificação: +0S7S+1YPDYQQCDU3S7YHQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 111/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 116/2021.
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  Nº certificação: MJUWVK3DQVJPFTTOR58O+A

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  12/05/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 018/2021 - Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Fátima/BA.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 075/2021 – A contratação de empresa especializada visando no fornecimento de combustível (diesel S10 e S500) de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital.
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  Nº certificação: 5V7MKPBQQ9DVI3JKBSHOJW

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  11/05/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Fátima.

  Nº certificação: 4L2B8GGEYMRBA0L1PVSHXG

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  10/05/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Extrato – 1º Termo Aditivo - Contrato nº 034/2021 - Processo: Dispensa nº 030/2021 - Contratado: José Eloi de Oliveira Neto.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 119-2021 (Resumo) - Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Contratada: União de Serviços Felício Eleiri
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  Nº certificação: 0PDMVEMGQ7F68NXOEGZFVG

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  07/05/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores com e sem motoristas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Licitatório 096/2021 - Fornecedor: União de Serviços Felício Eleire.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Licitatório 096/2021.
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  Nº certificação: F63MYEACH1ANYLRNTZXQEQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Decreto Nº 157 De 06 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de com atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade que o SIAFIC deve obedecer respeitando as disposições do Decreto Federal n° 10.540/2020.
  -• Relatório Conclusivo De Análise Da Transição De Governo - Quadriênio 2017/2020.
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  Nº certificação: YCXRRMGTJRWIPT91BMHY9Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Aviso De Errata - Decreto De Nº 156, De 04 De Maio De 2021 - Edição Nº 2360, De 04 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: AHXZHYJZ1A3C2PGHTGYCGA

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  06/05/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Publicações de Dispensas de Licitações, Extratos de Contratos e Termo de Apostilamento ao Contrato da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: +M8LGNDAFLC1GWYYAC3+DG

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  06/05/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Aviso De Alteração Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
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  Nº certificação: YMZF+/0XGDKY1H6WPLSDOW

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  05/05/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Municipal de Nº 154, de 03 de Maio de 2021 - Constitui Comissão de Avaliação para avaliar imóvel a ser adquirido pelo Município de Fátima (BA).

  Nº certificação: C+GBQVG7SKNVSK0OCZG3HA

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  04/05/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 156, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Fátima, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: 4B0STDI1HNODLRPQHTEKSQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 104-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112-2021 (Resumo).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 064-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 070-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 096-2021.
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  Nº certificação: DIIWV0OEWMBZIFUJ3QV9NQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto n° 155/2021 de 04 de Maio de 2021 - Fica nomeado, diretor do Centro de Formação e Especialização da Guarda Civil Municipal-CENFEG, o funcionário José Domingos Reis de Oliveira, supra qualificado.

  Nº certificação: U02GM4EGHIQHPEEFWDSBPA

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  04/05/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Retificação Referente Ao:Diário Oficial N° 2355 De 03 De Maio De 2021.

  Nº certificação: 6QC6S6JO4KW9HIVJKBHKEG

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  03/05/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Resultado De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Resultado De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
  -Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Licitatório 068/2021.
  -Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Licitatório 069/2021.
  -Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Licitatório 068/2021.
  -Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Licitatório 069/2021.
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  -

  Nº certificação: M0I0W95APN3ZNT6EAO/WWA

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  03/05/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
  -

  Nº certificação: AZA0TUG2ZI4ZELREUIGVSQ

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2021IN - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de consultoria tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários do Município de Fátima/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 073/2021 – Processo Administrativo Nº 085-2021LC - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de consultoria tributária, objetivando o levantamento, constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários do Município de Fátima/BA.
  -Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008- 2021IN – Contratação de empresa para fornecimento de peças originais para máquina do tipo retroescavadeira, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fátima/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 114-2021 – Processo Administrativo Nº 095-2021LC- Contratação de empresa para fornecimento de peças originais para máquina do tipo retroescavadeira, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fátima/BA.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 067-2021DV - Contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico básico de reforma da UPA do Município de Fátima/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 091-2021 - Processo Administrativo Nº 086-2021LC - Contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico básico de reforma da UPA do Município de Fátima/BA.
  -Resumo Ato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-2021 – Contratada: PL Empreendimentos e Prestação de Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: 05JJQA1ZYH05ST9AKTRB4A

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  30/04/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificado: Manoel Missias Vieira.
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  Nº certificação: THNEASVYTR4U9JV81E1FSW

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  29/04/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Resposta À Impugnação- Pregão Presencial Nº 010/2021 - Empresa: Viação Shallon Ltda.

  Nº certificação: 23EJ+WWSVWB2+O35SLVQHW

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  29/04/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Ofício n° 44/2021 CMS - Prestação de contas saúde - ano 2020.

  Nº certificação: ZVCWPYUIOFQJL8SLRYEGBW

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  28/04/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Publicação de Licitação Cancelada Processo Administrativo Nº 097/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Rural, coleta de entulhos, capinagem e poldagem em vias públicas e praças de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Fátima/BA.

  Nº certificação: JCS/DSLIAZQCACYO41I6SG

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  23/04/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto nº 146, de 23 de Abril de 2021- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Corregedor Geral de Carreira da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba.
  -Ata de Eleição Para Substituição do Corregedor Geral da Guarda - GCMF-2021.
  -

  Nº certificação: UADTBFV9PGX359YZVXB7AW

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  23/04/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: • Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.689,38 (Trezentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /EOYXMBHHZLY+JSOKVTIQQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: • Decreto Nº 145/2021, de 23 de Abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração do servidor Arlan Gonzaga dos Santos;
  -• Portaria Nº 13/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.
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  Nº certificação: OL7D0GALGQEZ5X/HMWP6MW

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  22/04/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: WMGIT0PB2GJXMHC7QI464G

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  22/04/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia, Torna público que na edição n° 2341, pág. 9, do dia 13 de abril de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 081-2021 (Resumo).
  -Aviso de Errata - O Município de Fátima – Bahia, torna público que na edição n° 2341, pág. 18, do dia 13 de abril de 2021, referente ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090-2021 (Resumo).
  -

  Nº certificação: COKZRM/08IQCDSTNJ/TQEQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063-2021 - Mega Telecomunicações Ltda

  Nº certificação: IHKHAJFD8XPXGQ9CDSLW5W

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  19/04/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores com e sem motoristas de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Urbana e Rural, coleta de entulhos, capinagem e poldagem em vias públicas e praças de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -

  Nº certificação: PMJQH2U8Z6VU1/RRP/PL2A

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  15/04/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Lei N° 544, de 14 de Abril de 2021 - Altera o inciso VIII do artigo 16 e o artigo 28 da lei municipal n° 387 de 05 de setembro de 2013 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecem normas gerais para o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -Lei Nº 545/2021, de 14 de Abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, consórcios, termos de colaboração, parcerias pública e privada (PPP) e afins.
  -

  Nº certificação: PY/QEMQSQLLWZINAYCNOPW

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  13/04/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 074-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 075-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 076-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 077-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 078-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 079-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 080-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 081-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 082-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 083-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 084-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 085-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 086-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 087-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 088-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 089-2021. (Resumo)
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 090-2021. (Resumo)
  -1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 041/2021.
  -

  Nº certificação: JWEQN9UH7P7Y4SB9J8A7AQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto nº 137, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: U2XVGVB0Q/XSBBWX09R+QQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Lei N° 543, de 08 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a criação da Área de Segurança e dá outras providências.
  -1º Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 045/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinada ás secretarias municipais do município de Fátima/BA.
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  Nº certificação: BHAVM6VOV0V1REDH7ZWRSA

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  08/04/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 004-2021- Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 067-2021 - Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Epp.
  -Aviso De Errata Referente Ao Extrato - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2018.
  -Aviso De Errata Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049-2021DV e Extrato De Contrato 055-2021, Respectivamente.
  -

  Nº certificação: KUJBRGXQFKOY6PHGWNETMW

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  07/04/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.
  -

  Nº certificação: KAG4/V9/GHQZV23FMQFWGQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: Decreto Nº 136, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 1+4IOUO8QPY63PPH2F4V3W

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  05/04/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: 58SYXPQA1ZOAIL4AH+JIOA

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  05/04/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Aviso de Errata - O Prefeito do Município de Fátima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte, na edição nº 2332, de 30 de março de 2021, na Lei municipal nº 542 de 29 de março de 2021.
  -Decreto Nº. 133, de 31 de Março de 2021 - ”Declara Situação de emergência em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Fátima que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências.”
  -

  Nº certificação: DZCVSMMVLUAFXBYPXJW3HQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 067/2021 - Objeto: Fornecimento de Equipamento (Microscópio), Reagentes, Vidrarias e Insumos e Outros materiais de Uso Laboratorial de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 068/2021 - Objeto: Fornecimento de Material para Saúde Bucal forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Fornecimento de Cesta básica de alimentos, composto de 20 produtos forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
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  Nº certificação: 5SOKOTKHUCGHIGVP2YKAAQ

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Lei n° 542, de 29 de março de 2021.
  -Decreto n° 132, de 29 de março 2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação N° 42- 2021 DV.
  -Extrato De Contrato N° 046-2021.
  -Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação N° 005-2021IN.
  -Extrato De Contrato N° 053-2021.
  -Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação 006-2021IN.
  -Extrato De Contrato N° 054-2021.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação N° 051-2021 DV.
  -Extrato De Contrato N° 057-2021.
  -

  Nº certificação: EAEYIHVSKC1LUSDGSPOBJQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021 - Fornecimento de Material penso Hospitalar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 - Fornecimento de Medicamentos Injetáveis para Atenção Básica de Saúde de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
  -

  Nº certificação: O9F7YPYF/JIPK1WLE+C0XQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KTDUD6TGAZ8DXTLL56557W

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  24/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
  -Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 59.165,00 (Cinqüenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -1º Termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 043/2021- Contratada: Josefa Castro Matos.
  -

  Nº certificação: N8S/7H3OANADYVTNXWD4BA

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  22/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 563.489,51 (Quinhentos E Sessenta E Três Mil E Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Cinqüenta E Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 120, De 19 Março De 2021 - Regulamenta O Velório E As Cerimônias Fúnebres No Município De Fátima Durante A Pandemia Por Coronavírus E Da Outras Providencias.
  -Decreto N° 122, De 22 Março De 2021 - Dispõe Sobre As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, No Município De Fátima/BA E Dá Outras Providencias.
  -Resolução N° 02/2021.
  -Resolução N° 03/2021.
  -Resolução N° 04/2021.
  -Resolução n° 01/2021.
  -

  Nº certificação: ZP1F5FZT0SH01NQZLOD2LW

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  19/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Retificação Referente ao Diário Oficial N° 2325 de 19 de Março de 2021.

  Nº certificação: XVTEXR/MPHHBWMUC+G7BKW

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  19/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Decreto Municipal N°110-A, De 09 De Março De 2021.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 8B9FABCILG8WCUYSRMGOFQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 061/2021 .
  -• Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 .
  -• Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 .
  -• Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 .
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  Nº certificação: Y7QLCSOJXKXJHVRG4IK3FW

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  18/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto Nº 118, de 18 de Março de 2021 - Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 07TZOK6MDHB7VTHWVFF4KW

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  18/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Decreto Nº 111/2021 de 15 Março de 2021 - Disciplina a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FMIA, do município de Fátima -Bahia e dá outras Providencias.
  -Decreto Nº 112 de 15 Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FMIA para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Fátima - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 119 de 18 de março de 2021 - Nomeia a comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo conforme resolução 1311/2012 do tribunal de contas dos municípios.
  -Extrato – 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018 Tomada de Preços Nº 005/2017 - Contratado: Construtora Menezes Santana Ltda.
  -

  Nº certificação: AIFFHLSKBBCT2CMJWODF3W

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  17/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Republicação Lei Nº156 de 07 de agosto de 1997 - Institui o sistema de diárias e dá outras providências
  -Republicação Lei de Nº 167, de 06 de outubro de 1997 - Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento temporário da prefeitura municipal de Fátima- BA, e dá outras providências.
  -Republicação Lei Nº 168/97 de 30 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Fátima.
  -Republicação Lei Nº 246 /2005 de 31 de janeiro de 2005 - Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Fátima e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: +/GDB+H6OWS2PSKP5YV10G

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  17/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Decreto Nº. 115, De 16 De Março De 2021 - Constitui E Nomeia Os Membros Da Comissão Permanente De Licitação (CPL), Bem Como O Pregoeiro E Equipe De Apoio.

  Nº certificação: UH9HAD0WQ9QU1L6KBQLFKW

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  16/03/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Decreto Nº 114, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: LI/I9SKSK11DAQG7UDGIZG

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  11/03/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Decreto Executivo Nº111, de 09 de Março de 2021 - Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Fátima, considerando a classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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  Nº certificação: SROPT76LV6MWZSHIZ2LLEW

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  09/03/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Nº 110/2021, 09 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Sustentável Para O Biênio 2021-2023.
  -Ofício Nº 26/2021-GB. Inquérito Civil Nº 1.14.006.000033/2017-13.
  -Ofício Nº 27/2021-GB. Informações Sobre Notícia De Fato Referente Ao Inquérito Civil Nº 1.14.006.000199/2020/27.
  -Ofício Nº 28/2021. Processo Administrativo Nº 1.14.006.000048/2019-35.
  -Ofício Nº 30/2021-GAB. Assunto: Prestação De Contas Da 3ª E Última Parcela - Convênio Nº 108/2018, Processo Nº 043.4125.2020.0010776-10.
  -

  Nº certificação: DJKJHWBJ8P/P2PKW4XAGBW

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  04/03/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 029-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 033-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 034-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 031-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 035-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 043-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 044-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 037-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 041-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 045-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 032-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 042-2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 032-2021DV.
  -Extrato de Contrato Nº 036-2021.
  -

  Nº certificação: RF7TT1F09UB1RZOTP8+LKG

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  04/03/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria Nº 08, de 26 de fevereiro de 2021 - Designa para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação – conselho do FUNDEB do Município de Fátima – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AZGTXVIREVADS1PS7P8KA

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  04/03/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto Nº 108, De 03 De Março De 2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Fátima.
  -

  Nº certificação: 8T7SXVOBAKQNERGBZ1UFWW

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  03/03/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº. 070, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: GWRZWBBWEZGJC3ZPE2MI/Q

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  01/03/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Decreto Nº 097, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5IMQ7UEIF5KZQ163QHDYRW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto Nº 092, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PSWMACWA7M5MKYYWF1QYAQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEAMA Nº 0002/2020- Licença Unificada- LU Nº 0002/2020.

  Nº certificação: JL1TB7IQAXGPXPUSX7TJQW

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  24/02/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto N° 90/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Fátima - Bahia, e da outras providências.

  Nº certificação: VON6ALHEZ7YINY3F7NROLW

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  24/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Extrato 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 Tomada de Preços nº 002/2015 - Construtora Oliveira Matos Eireli.
  -Aviso de Errata do 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 033/2020.
  -

  Nº certificação: VWERRKRIH0AD9AMCNE3ZJQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto Nº 89, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de Fátima/BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UESY5ZJGZXBAMAOS0H84AQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Decreto Nº 083, de 09 de fevereiro de 2021 - Designa servidora pública efetiva, Rita Aline dos Santos de Sena Oliveira, para desempenhar função de coordenadora da Atenção Básica.
  -1º Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº 033/2020 - Audenita Josefa Vicente.
  -

  Nº certificação: FSM2GGS/TYD5CQWVPPA5LQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto Nº. 070-A /2021 De 04 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 084 /2021 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 086 /2021 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 07 De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Aviso De Errata No Decreto De Nº 49-A, De 15 De Janeiro De 2021, Que Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis.
  -

  Nº certificação: Z0+ZISUA7EEPG/GTZPXXVA

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  18/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto nº 087, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude do COVID-19 no Município de Fátima/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: AN0P1FBADYESCEB8GOWULW

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  16/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 008-2021 - Processo Administrativo Nº 008-2021-LC. - Dispensa N° 005-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 007-2021 - Processo Administrativo Nº 007-2021-LC - Dispensa Nº 004-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 012-2021-LC - Dispensa Nº 009-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 018-2021DV - João José de Oliveira Neto ME.
  -Extrato de Contrato Nº 022-2021 - Processo Administrativo Nº 017-2021-LC - Dispensa Nº 018-2021DV - Joao Jose de Oliveira Neto ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
  -Extrato de Contrato Nº 019-2021 - Processo Administrativo Nº 020-2021-LC - Dispensa Nº 015-2021DV - JM Consertos e Manutenções de Impressoras.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 009-2021 - Processo Administrativo Nº 009-2021-LC - Dispensa Nº 006-2021DV - Auto Center Natuba LTDA.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 010-2021 - Processo Administrativo Nº 010-2021-LC - Dispensa Nº 007-2021DV - Jair Rabelo de Santana EIRELI.
  -Aviso de Errata - na edição n° 2301, página 30, do dia 05 de fevereiro de 2021, referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação n° 017/2021DV.
  -

  Nº certificação: J0FHCNYCDLIHSAKLDMJQMA

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  11/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: - Resumo Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2018.

  Nº certificação: GEGQ9+JXRR1IMFO38QZK9A

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  11/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 001-2021DE.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 013-2021DI.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 014/2021DV.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 016/2021DV.
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 017/2021DV.
  -

  Nº certificação: MXFGASSPDLGHQX3UW+1FEA

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  05/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto N° 54 B /2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeiam os Representantes do segmento de Governo membros titulares e suplentes e representantes do segmento Sociedade Civis do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Fátima – Bahia, mandato 2021 – 2023 e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Fátima BA.
  -

  Nº certificação: 7EW3PHJL4CEPH+E5ISUQMA

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  04/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Manoel Missias Vieira.

  Nº certificação: FKTEF9HJZB1RKPBCTMUF/W

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  03/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Nº. 063, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 02-T, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 050, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Departamento de Transporte.
  -Decreto Nº. 02-z, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 049, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
  -Decreto Nº. 02-U, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial.
  -Decreto Nº. 02-V, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 02-P, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Encarregado de Limpeza.
  -Decreto Nº. 052, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria de Administração.
  -Decreto Nº. 010, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 02-q, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico.
  -Decreto Nº. 064, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 060, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico na Secretaria Desenvolvimento Econômico.
  -Decreto Nº. 067, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administradora geral do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 066, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 069, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº. 062, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente de Arrecadação na Secretaria Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 068, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 065, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº. 061, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração.
  -

  Nº certificação: LV3OL/ORFPBHIUWJLUOS4Q

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  02/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Ofício PMF/GAB nº 005/2021 - Ausência de Prestação de contas do PETE-BA, exercício 2019.

  Nº certificação: 0SRS+CXPBLEDASMM70VSCQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº 104 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.704.686,03 (Um Milhão Setecentos e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.514.879,65 (Dois Milhões Quinhentos e Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QKTTTYJB55D93HHICO2GFG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: elatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Aviso de Errata da Edição nº 2292, de 26 de Janeiro de 2021, no Decreto de nº 02-R, de 01 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor comissionado. Ainda na mesma publicação, quanto aos Decretos de números 02-O, 02-Y, 02-W, 02-X, 02-N, 02-K, 02-M, 02-P.
  -Aviso de Errata da edição nº 2291, de 26 de janeiro de 2021, no Decreto de nº 012, de 14 de janeiro de 2021, que trata da nomeação de servidor; também nos Decretos de nº 029, nº 045, nº 047 e nº 048.
  -Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação;
  -Decreto Nº. 046, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação na Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto N° 49-A de 15 De Janeiro 2021- Dispõe Sobre A Comissão Permanente De Avaliação De Imóveis, Para O Fim Que Especifica, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LXOXIQLZ9I3DWRUUYA8ACA

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  28/01/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto Nº 02-H, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-A, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-B, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-C, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-D, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08-E, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054-A/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 059 de 28 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 1IYZQ8ZD98BUTG35RG09NW

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  28/01/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 57 De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
  -Decreto N.º 58, De 27 De Janeiro De 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VFF7JVA3DIA9R6XIHPZLPW

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  27/01/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Decreto Nº. 02-C, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-D, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-E, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de setor pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-F, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-G, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-I, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora Contábil da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-J, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe do setor tributário na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
  -

  Nº certificação: L8UY85QTIDIVC+WVQYGZWG

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  26/01/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-R, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-O, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-Y, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-W, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-X, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-N, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 044, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-K, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-M, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 055, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 02-P, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 054, de 25 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: 59IH/AE0DNJIRIIQE+XTGG

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  26/01/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Fátima.

  Nº certificação: KDDRK/BGRKF2YOZE93OMGG

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  15/01/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº. 3 - A, de 05 de Janeiro de 2021 - “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.”
  -Decreto de Emergência Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência no Município de Fátima/Bahia e dá outras providências”.
  -Portaria Nº. 01, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Francisco de Assis Costa dos Reis,
  -Portaria Nº. 02, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomear o Guarda Civil Jubismario Martins dos Santos
  -

  Nº certificação: YQ10BPVFKOVRAEGSPMR3PQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto de Nº.28, de 14 de Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Fátima/Bahia em virtude do falecimento do Senhor Florisval Nunes Santana, Ex-Vice Prefeito e Ex-Prefeito Municipal.

  Nº certificação: O7W7KJFYENLQCNSR5HDVWA

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  11/01/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº. 01-A, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
  -Decreto Nº. 02-B, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Fátima/Bahia.
  -

  Nº certificação: FPTVYHBTC7ZBC08G+3PKAQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Nº 01 de 01 de janeiro de 2021 - Determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, a rescisão dos contratos temporários, a suspensão das vantagens concedidas no período vedado pela legislação eleitoral, o retorno dos servidores cedidos a outros Poderes e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 02, de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Fátima/Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 03, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre feriado municipal em virtude da celebração religiosa do dia de Reis no município de Fátima/Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação para movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação de Fátima-BA, mantidas em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 de 04 e janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Assistência Social para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos municípios de Cícero Dantas(BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007 de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde de Fátima-BA em estabelecimentos bancários nos Municípios de Cícero Dantas (BA) e Fátima(BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4WYBBBZW2VUNCMBDUUHJ8Q

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